Controle de freqüência escolar será implantado em três municípios gaúchos
O ministro da Educação, Tarso Genro, e o secretário estadual de Educação do Rio Grande do Sul, José Fortunatti, assinam amanhã, 18, às 15h, o primeiro termo aditivo ao protocolo de intenções firmado entre o Ministério da Educação (MEC) e o governo do estado, para dar início à implantação do projeto de Sistema de Acompanhamento de Freqüência Escolar (Safe). A solenidade será na Secretaria de Educação, na Av. Borges de Medeiros, 1.501, Plataforma, Porto Alegre.
Na fase experimental do projeto, que vai de 4 a 30 de abril, será realizado o cadastramento dos alunos nas escolas públicas da rede municipal e estadual dos municípios de Gravataí, Capão da Canoa e São Lourenço do Sul. O Safe funcionará através de um programa de computador que permite controlar a freqüência dos alunos, por meio digital, e é desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Os alunos terão cartão magnético, com número e identificação.
O ministro Tarso Genro pretende oferecer às escolas gaúchas livros do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE). O PNBE, desenvolvido pela Secretaria de Educação Básica do MEC, tem como objetivo dotar as bibliotecas escolares do país de obras significativas para a formação e informação de alunos e professores. Em 2005, serão atendidas 138.891 escolas públicas de 1ª a 4ª série do ensino fundamental com acervos de literatura infantil.
Alexandre Costa