Capacitação para conselheiros da Paraíba
O Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação (Pró-Conselho) vai capacitar 180 conselheiros de 77 municípios da Paraíba, de 3 a 6 de julho, em João Pessoa.
O encontro será dividido em palestras, oficinas e atividades em grupo, para abordagem de temas como financiamento da educação básica e do município, Fundeb e educação e desenvolvimento local. Os conselheiros ainda recebem orientação sobre atividades do conselho e de sua contribuição para a garantia da qualidade da educação e relatam as experiências de cada município.
O Ministério da Educação convida três representantes ou mais de cada município para receber a capacitação. “Desde 2006, nós exigimos a participação de pelo menos um representante da sociedade civil. Um pai, uma mãe ou alguma organização não-governamental que represente a sociedade”, explica a coordenadora técnica do Pró-Conselho, Lêda Gomes.
O Pró-Conselho foi criado em 2003 para ampliar a capacidade de atuação dos conselheiros municipais de educação. O programa incentiva e qualifica a participação da sociedade na tarefa de avaliar, definir e fiscalizar as políticas educacionais e assim garantir a universalização dos direitos básicos que promovem o exercício da cidadania. Com a divulgação das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), os conselhos serão fortalecidos. Todo município que assinar o termo Compromisso Todos pela Educação terá como meta a criação do conselho, sob pena de não receber os recursos do MEC.
Sicme — Além da capacitação anual, a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) divulga o Perfil dos Conselhos Municipais da Educação. A publicação é resultado dos dados coletados pelo Sistema de Informações dos Conselhos (Sicme). O sistema é alimentado pelos conselheiros e dirigentes das secretarias municipais de educação. A base de dados permite ao ministério conhecer o perfil e criar um cadastro nacional desses conselhos no Brasil. Em 2007 sairá a 4ª edição do perfil. “Nós analisamos os dados e divulgamos informações sobre o conselho, como composição, funções, forma de atuação, forma de escolha do presidente e dos membros”, explica Lêda.
Para ser contemplado com ações do MEC, o conselho deve aparecer no Sicme. Por isso, os dados também apresentam um panorama da evolução desses conselhos. Em 2004, 2.425 municípios se cadastraram no sistema. Em 2006, foram 671 novos cadastros, chegando a 4.052 municípios. Até o final de junho de 2007, 2.139 municípios se cadastraram. O prazo vai até 30 de setembro.
Um dos objetivos do Pró-Conselho é incentivar a criação de novos conselhos para democratizar a gestão da educação. “Num município sem conselho, quem perde é o próprio município e a comunidade escolar que não vai ter uma representação junto ao sistema de ensino e nem vai contribuir fiscalizando, acompanhando e formulando as políticas educacionais para seu município”, completa Lêda.
Novas capacitações — O Pró-Conselho programou capacitações em mais quatro estados. Em Florianópolis (SC), de 31 de julho a 3 de agosto; Palmas (TO), de 21 a 24 de agosto; Salvador (BA), de 11 a 14 de setembro; e em Fortaleza (CE), de 2 a 5 de outubro.
Manoela Frade