Portal do Governo Brasileiro
Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Todas as notícias > É bola na rede na programação da TV Escola desta sexta-feira
Início do conteúdo da página
Educação básica

Fundeb libera parcela de junho

  • Quarta-feira, 04 de julho de 2007, 07h08
  • Última atualização em Quinta-feira, 05 de julho de 2007, 15h13

Os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco e Piauí já podem dispor dos recursos referentes à parcela de junho da complementação da União ao Fundo da Educação Básica (Fundeb). São R$ 198.940.515, referentes à complementação da União.

A transferência é feita mensalmente aos estados cuja arrecadação não seja suficiente para garantir o valor mínimo por aluno ao ano, de acordo com o Decreto nº 6.901, de 24 de abril último, que definiu os parâmetros de operacionalização do fundo para este ano.

Com relação à Paraíba, segundo o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), os recursos só serão liberados após a publicação de decreto que autorize o remanejamento de dotações no âmbito da ação orçamentária.

O Fundeb substitui o Fundo de Manutenção de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que atendia apenas o ensino fundamental. Começou a vigorar em janeiro deste ano e estará totalmente implantado em 2009, quando os alunos da educação básica serão beneficiados em sua totalidade e os percentuais de receita terão alcançado o teto de 20% de contribuição.

A complementação ao fundo, iniciada em março, será feita até dezembro.

Lucy Cardoso

UF Valor da complementação mensal
da União ao Fundeb por esfera de governo (R$)
Estadual mensal Municipal
mensal
Total mensal
AL 2.666.874 6.966.683 9.633.557
BA 10.700.945 28.496.940 39.197.885
CE 5.662.403 22.416.125 28.078.528
MA 12.723.021 44.820.743 57.543.763
PA 13.656.765 35.534.243 49.191.008
PB 1.059.485 1.637.280 2.696.766
PE 1.367.598 2.296.415 3.664.013
PI 2.899.410 7.095.070 9.994.480
Brasil 50.736.500,81 149.263.499,19 200.000.000,00
Assunto(s): mec , notícias , jonalismo , matérias
X
Fim do conteúdo da página