Educação

Fundeb libera parcela de junho

Os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco e Piauí já podem dispor dos recursos referentes à parcela de junho da complementação da União ao Fundo da Educação Básica (Fundeb). São R$ 198.940.515, referentes à complementação da União.

A transferência é feita mensalmente aos estados cuja arrecadação não seja suficiente para garantir o valor mínimo por aluno ao ano, de acordo com o Decreto nº 6.901, de 24 de abril último, que definiu os parâmetros de operacionalização do fundo para este ano.

Com relação à Paraíba, segundo o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), os recursos só serão liberados após a publicação de decreto que autorize o remanejamento de dotações no âmbito da ação orçamentária.

O Fundeb substitui o Fundo de Manutenção de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que atendia apenas o ensino fundamental. Começou a vigorar em janeiro deste ano e estará totalmente implantado em 2009, quando os alunos da educação básica serão beneficiados em sua totalidade e os percentuais de receita terão alcançado o teto de 20% de contribuição.

A complementação ao fundo, iniciada em março, será feita até dezembro.

Lucy Cardoso