Capacitação em municípios do Ceará e Goiás
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promove, de 5 a 9 de maio, visitas de acompanhamento e capacitação sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) em Maracanaú (CE) e em Rio Verde (GO). O objetivo é atualizar técnicos e agentes envolvidos na gestão educacional sobre as normas do programa, buscando eliminar gastos indevidos e alcançar a máxima eficiência na execução das ações. “A capacitação e as visitas às escolas têm caráter preventivo e instrutivo. Também buscamos corrigir erros que porventura tenham sido cometidos”, diz Antonio de Faria Dutra Filho, coordenador de Acompanhamento de Programas do PDDE.
Para a capacitação em Rio Verde, foram convidados técnicos dos municípios de Aparecida do Rio Doce, Caiapônia, Cachoeira Alta, Castelândia, Jataí, Maurilândia, Mondividiu, Quirinópolis, Santa Helena de Goiás e Santo Antonio da Barra. Cerca de 200 agentes vão receber formação no Auditório da Faculdade Almeida Rodrigues, à Rua Quinca Honório Leão, 1030, Morada do Sol.
Em Maracanaú, além dos técnicos locais, participam os que trabalham nos municípios de Aquiraz, Caucaia, Euzébio, Guaiúba, Itaitinga, Maranguape e Pacatuba, perfazendo um total de 120 pessoas. A capacitação será no Auditório do Complexo Educacional Centro de Treinamento 7 de Setembro, Rua Beatriz Calixto, s/nº, Pajussara. As visitas de acompanhamento serão realizadas de 5 a 7; os cursos de capacitação, nos dias 8 e 9, nos dois municípios-sede.
Parceria – As capacitações são feitas em parceria com as prefeituras locais, que oferecem infra-estrutura para que os técnicos do FNDE possam trabalhar no local. No curso, os agentes são informados sobre as inovações no PDDE, aprendem como preencher os formulários do programa e recebem esclarecimento sobre as impropriedades observadas durante as visitas de acompanhamento. Com essas ações preventivas, o FNDE espera diminuir erros na aplicação dos recursos, melhorar a execução do programa e restringir ao máximo a possibilidade de suspensão da transferência financeira do programa.
PDDE – Criado em 1995, o Programa Dinheiro Direto na Escola tem a finalidade de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas do ensino fundamental da rede pública e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O objetivo é a melhora da infra-estrutura física e pedagógica, o reforço da autogestão e a elevação dos índices de desempenho da educação básica.
Os recursos destinam-se à cobertura de despesas de custeio, como a compra de material de consumo; manutenção, conservação e reparos na unidade escolar; e pequenos investimentos em bens permanentes, como a aquisição de aparelhos de som, entre outros.
Em 2007, o FNDE liberou R$ 359,6 milhões pelo PDDE: R$ 351,5 milhões para 124,2 mil escolas públicas e R$ 7,8 milhões para escolas privadas de educação especial.
Assessoria de Comunicação Social do FNDE