Prefeituras têm um mês para garantir recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola
Termina no dia 29 de julho o prazo para as prefeituras e escolas públicas do ensino fundamental enviarem os dados relativos ao processo de adesão ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). As escolas que não se habilitarem até esta data ficarão sem o benefício este ano.
Em 2005, o MEC vai distribuir R$ 330 milhões para escolas públicas de ensino fundamental que se inscreverem no programa. O recurso é para investimentos em reformas, aquisição de materiais, manutenção, capacitação e aperfeiçoamento de profissionais, implementação de projetos pedagógicos e desenvolvimento de atividades educacionais.
O cadastro pode ser feito por meio eletrônico ou pelos Correios. O diretor de ações educacionais do FNDE, Daniel Balaban, recomenda a primeira opção, que torna mais ágil a liberação de recursos e reduz a possibilidade de erros de digitação e o tempo na atualização do banco de dados do Fundo. Para isso, basta baixar (fazer download) o aplicativo disponível na página eletrônica do FNDE.
As orientações e a documentação exigida para adesão e habilitação ao PDDE serão enviadas às prefeituras e às escolas. O usuário deve, ainda, encaminhar ao FNDE, por ofício, o termo de compromisso, assinado, com a indicação das escolas paralisadas ou extintas e a relação daquelas com mais de 50 alunos matriculados em 2005.
Histórico – Criado em 1995, o Programa Dinheiro Direto na Escola repassa recursos anualmente às contas bancárias das escolas, sem necessidade de assinatura de convênios. Cabe a cada uma delas definir a forma de utilizar a verba, de acordo com as decisões da comunidade. O valor transferido a cada escola é determinado com base no número de alunos matriculados.
Em 2004, o PDDE beneficiou 30 milhões de alunos, de 117 mil escolas municipais, estaduais e filantrópicas.
Repórter: Flavia Nery