Ministro reitera importância da aprovação do Fundeb
O ministro da Educação, Fernando Haddad, reiterou nesta quinta-feira, dia 27, que a questão partidária não influi no debate da educação no país, sobretudo na aprovação do Fundo da Educação Básica (Fundeb). “Estamos construindo uma unidade suprapartidária em torno da educação para que, independentemente de ciclo político e de eleição, o Brasil firme um compromisso definitivo com essa causa”, disse.
O substitutivo da proposta de emenda constitucional (PEC) que cria o Fundeb foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado na quarta-feira, 26. O relatório foi aprovado com as ressalvas das emendas que não obtiveram o consenso dos senadores. Elas serão votadas na reunião da CCJ da próxima quarta-feira, 3 de maio. Segundo o relator do projeto, senador José Jorge (PFL-PE), os parlamentares entrarão em acordo para garantir a aprovação da proposta na próxima semana.
Depois de aprovado na comissão, o projeto vai à votação no plenário do Senado. Em seguida, retorna à Câmara dos Deputados. Antes de ser enviada ao Senado no dia 2 de fevereiro deste ano, a proposta foi aprovada, também por unanimidade, na Comissão Especial da Câmara dos Deputados e por 457 votos a cinco no plenário.
Flavia Nery