Ministro participa da vigília pela aprovação do Fundeb
Com frases de apoio como “pula, pula, pula, quem quer o Fundeb pula!”, o ministro da Educação Fernando Haddad foi recebido na noite desta terça-feira, 20, pelos manifestantes que montaram uma vigília em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, em favor da aprovação do Fundo da Educação Básica (Fundeb). O ato, que se encerra na tarde desta quarta-feira, reúne representantes da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), União Nacional dos Estudantes (UNE) e outras entidades ligadas à educação. O objetivo da manifestação é exigir que o Senado acelere a tramitação da proposta de emenda constitucional (PEC) que cria o Fundeb e que o seu texto seja aprovado a tempo de entrar em vigor em 2007, quando o atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) expira.
“Estamos a um passo de aprovar o Fundeb no Senado, para tanto, falta apenas o plenário se posicionar. O relatório do fundo foi aprovado com unanimidade, o que demonstra que há, por parte de todas as forças políticas representadas no Congresso, um grande consenso em torno do projeto”, declarou o ministro. Segundo ele, a educação não pode mais esperar. “O Fundeb é uma grande esperança dos educadores”, disse Haddad, que frisou também que o fundo não é um projeto de governo, tampouco de partido, “é um projeto formado por todos os educadores do país. Pertence ao futuro do país e às próximas gerações”.
Para o presidente da Ubes, Thiago Franco, o Fundeb representa a ampliação dos recursos investidos na educação básica e avança sobre a lógica anterior de um investimento exclusivo no ensino fundamental. Na sua opinião, o fundo é um passo significativo, um dos mais importantes já dados, para melhorar a educação no Brasil. “É uma medida muito importante que precisa ser aprovada urgentemente”, disse Thiago.
A presidente em exercício do CNTE, Raquel Felau Guisoni, diz que a vigília é uma forma de chamar a atenção e mostrar para os senadores que o Fundeb não pode esperar mais. De acordo com Raquel, sua aprovação deve ser feita logo porque o Fundef termina em 2007 e o novo fundo, além de ser mais abrangente – desde a educação infantil até o ensino médio –, também inclui mais verbas do governo federal. “Ele dá um passo importante na qualidade e na melhoria do ensino ao destinar verbas e ao definir uma política de educação”, explica.
O titular da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Francisco das Chagas, vê a mobilização como um ato de grande relevância, sobretudo porque mostra que a sociedade civil organizada está pedindo a aprovação do Fundeb: “Os governos federal, estaduais e municipais estão a favor do fundo e, agora, a sociedade, fazendo pressão para a sua aprovação. Essa união de forças é muito importante para essa luta”.
Repórter: Cristiano Bastos