Prefeitos nordestinos tiram dúvidas sobre o Fundeb
2Termina na terça-feira, 22, em Recife, o 3º Encontro Nordestino de Prefeitos. O evento é uma promoção da União Nordestina de Prefeitos (Unep) e reúne prefeitos, vice-prefeitos e secretários de aproximadamente 1.700 municípios dos nove estados da região Nordeste.
O diretor do Departamento de Desenvolvimento de Políticas de Financiamento da Educação Básica do Ministério da Educação, Paulo Egon Wiederkehr, participou nesta segunda-feira, 21, do encontro. Ele proferiu palestra sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Egon apresentou as mudanças com a implantação do Fundeb, seus efeitos na educação e sua repercussão nos municípios. Esclareceu, ainda, dúvidas sobre o papel dos conselhos de acompanhamento e controle social na implantação do fundo.
Dúvidas — Para Egon, como a implantação do Fundeb teve início em janeiro deste ano, muitos prefeitos ainda têm dúvidas sobre sua aplicação. O fundo promove a distribuição dos recursos com base no número de alunos da educação básica, da rede pública de ensino, de acordo com dados do Censo Escolar. A previsão é que em 2009 o Fundeb atingirá todo o universo de alunos da educação básica pública presencial e os percentuais de receitas que o compõem terão alcançado o patamar de 20% de contribuição.
Segundo o presidente da Unep e prefeito do município de Souza (PB), Salomão Gadelha, o objetivo do encontro é contemplar os mais importantes temas de interesse dos municípios e da gestão pública, além de promover a discussão sobre o papel da municipalidade no desenvolvimento nacional.
Gláucia Magalhães