Comissão da Câmara aprova aumento para professores universitários
A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 8, o Projeto de Lei nº 6.368/2005, que muda a estrutura da carreira dos professores das instituições federais de ensino superior. O projeto ainda será apreciado por mais três comissões antes de ir a plenário, e depois seguirá para o Senado. Se aprovado, resultará em ganho salarial médio de 9,45% para os professores. O impacto no orçamento da União será de R$ 650 milhões em 2006 e R$ 730 milhões em 2007.
Entre as mudanças previstas estão um aumento de 50% dos percentuais de titulação (parcela dos salários que corresponde à formação do professor), reajuste da Gratificação de Estímulo à Docência (GED), aumento de 5% no vencimento básico dos professores titulares e criação da classe de Professor Associado, um novo patamar na carreira docente, entre as classes de Professor Adjunto e Professor Titular.
O projeto do MEC também propõe avanço em direção à paridade entre professores ativos e inativos. Hoje, os aposentados recebem apenas parte da GED: 91 de um total de 140 pontos pagos aos ativos. Pela proposta, os inativos poderão receber uma parcela maior, de 115 pontos.
Na Câmara, o projeto deverá passar pelas comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça. Mas a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), relatora do projeto na Comissão de Educação e Cultura, quer acelerar a tramitação da proposta. Nesta quinta-feira, 9, ela entregou à Mesa Diretora requerimento assinado pelos líderes dos partidos pedindo urgência urgentíssima na apreciação do tema. Se o requerimento for aceito, os pareceres das outras três comissões serão emitidos e examinados em plenário, em processo sumário, o que permitiria a aprovação do projeto no mesmo dia.
Apelo - "Fiz um apelo à Mesa para que o projeto entre na pauta o mais rápido possível. Tenho recebido e-mails de professores de todo o Brasil pedindo urgência na votação da proposta, que terá melhorias salariais significativas para os milhares de professores das instituições federais de ensino superior de nosso país", disse a deputada.
Estima-se que a proposta do MEC alcançará cerca de 75 mil professores, entre ativos e aposentados. O secretário executivo adjunto do MEC, Ronaldo Teixeira da Silva, responsável pelas negociações com os professores durante a greve ocorrida no segundo semestre de 2005, comemorou a decisão da comissão. "O Congresso Nacional mostrou-se sensível à necessidade de melhorar a remuneração dos professores de nossas universidades. O projeto traz benefícios não apenas aos professores, mas ao conjunto da sociedade brasileira", afirmou.
Repórter: Fabiano Burkhardt