Acordo para educação entre Brasil e EUA
Os governos brasileiro e norte-americano assinaram, nesta sexta-feira, 30, em Washington, memorando de entendimento sobre educação para dar continuidade à Parceria para Educação, lançada em 14 de outubro de 1997. O novo acordo foi assinado pelo ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, e pela Secretária de Estado dos Estados Unidos, Condoleezza Rice.
Pelo acordo, os dois governos escolheram temas educacionais que serão prioritários na agenda. São eles: a promoção de qualidade, diversidade e igualdade em educação; o estímulo a mecanismos de avaliação, de indicadores de qualidade e a obrigação de prestar contas dessas políticas; o uso de tecnologias e de educação à distância; alfabetização de adultos e educação continuada; treinamento e educação técnica e profissionalizante; educação ambiental; cooperação e intercâmbio na educação superior e de pós-graduação; e estímulo à participação do setor empresarial, da comunidade e da família.
No Brasil, o órgão executivo responsável pela implementação do acordo é o Ministério da Educação, em consulta com o Ministério das Relações Exteriores. Nos Estados Unidos, o Departamento de Educação, em conjunto com o Departamento de Estado, ficará incumbido da implementação do memorando de entendimento sobre educação.
O atual acordo considera os objetivos de compromissos firmados anteriormente, como o Comitê de Educação para Intercâmbio Educacional e Financiamento de Programas de Intercâmbio e o Acordo sobre Cooperação em Ciência e Tecnologia. Novas áreas de cooperação poderão ser identificadas a fim de fortalecer ou expandir os programas vigentes.
Maria Pereira