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  • Começa nesta quarta-feira, 10, o prazo para que os estudantes pré-selecionados na chamada única do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) deste semestre compareçam ao agente financeiro para fazer a contratação do financiamento. Devem comparecer os estudantes que já tiveram a inscrição validada pela Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) de sua instituição.

    Também está aberto o prazo para que aqueles que não fizeram aditamento de contratos referentes ao segundo semestre de 2014 e aos dois semestres de 2015 peçam a suspensão temporária do financiamento. Isso deve ser feito no Sistema Eletrônico do Fies (SisFies) até 30 de abril.

    O mesmo prazo vale para quem não realizou aditamento em semestres anteriores ao atual e deseja pedir encerramento antecipado do contrato de crédito. Essas determinações constam da Portaria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) nº 42/2016, publicada na sexta-feira, 5, no Diário Oficial da União (DOU).

    Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE

    Acesse a Portaria nº 42/2016

    Acesse o SisFies

     

  • Dyelle Menezes, do Portal MEC

    Estudantes do ensino superior que aderiram ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) têm até 29 de julho para pedir a renegociação da dívida. A vantagem é que os valores podem ser parcelados por, no mínimo, 48 meses. Antes de abril, quando foi aberto o período para renegociação, só era possível o pagamento à vista.

    Mais de 500 mil alunos estão com os contratos de financiamento na fase de amortização e com atraso no pagamento das prestações. O saldo devedor total alcança cerca de R$ 11,2 bilhões.

    Para pedir a renegociação, os estudantes precisam:

    • ter firmado o contrato com o Fies até o segundo semestre de 2017;
    • estar com as parcelas atrasadas em, no mínimo, 90 dias;
    • ter contratos em fase de amortização.

    Além disso, os contratos não podem ser objeto de ação judicial. A depender do tipo contrato, a renegociação também poderá ser feita pelo prazo de amortização.

    Como regularizar — Os interessados devem procurar a instituição bancária onde o contrato foi assinado. O valor da parcela resultante da renegociação não poderá ser inferior a R$ 200.

    Além disso, há a parcela de entrada. O estudante deverá pagar ou 10% da dívida consolidada vencida, ou R$ 1.000 — o que tiver o maior valor.


  • Os candidatos selecionados na chamada única da edição do segundo semestre de 2018 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) têm até domingo, 5, para complementarem a inscrição. Para fechar a contratação do financiamento, é necessário fornecer a documentação solicitada. Quem não fizer a complementação no prazo estipulado não será beneficiado.

    São ofertadas 155 mil vagas, sendo 50 mil a juro zero, modalidade destinada aos candidatos com renda mensal familiar per capita de até três salários mínimos. Nesse caso, o financiamento mínimo é de 50% do curso, enquanto o limite máximo semestral é de R$ 42 mil. As instituições deverão cobrar do aluno a menor mensalidade do curso.

    As outras duas modalidades, chamadas de P-Fies, destinam-se a estudantes com renda familiar de até cinco salários mínimos. Para atender essa parcela de candidatos, o P-Fies opera com recursos dos fundos constitucionais e dos agentes operadores de crédito. O resultado do P-Fies estará disponível no dia 6 de agosto.

    Poderão ser financiados os cursos de graduação com conceito maior ou igual a três no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) ofertados pelas instituições de educação superior participantes do Fies. Também poderão participar do programa os cursos que estejam autorizados para funcionamento pelo cadastro do MEC, mesmo ainda não avaliados pelo Sinaes. Durante o curso, o estudante deve ter rendimento para ser aprovado em todas as matérias.

    Acesse o Fies Seleção.

    Assessoria de Comunicação Social

     

  • Atenção, estudante! Você, que quer ingressar em uma universidade particular, ou já está matriculado em uma, mas precisa de ajuda para continuar seus estudos, ainda há tempo. As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) vão até as 23h59 desta quinta-feira, dia 14. O resultado será divulgado em 25 de fevereiro.

    Para se inscrever, é fácil. Basta acessar a página oficial do Fies e fazer seu cadastro, informando o número do CPF, data de nascimento, e-mail e senha. Feito isso, você receberá, no endereço eletrônico informado, um link para ativação do cadastro. Uma vez ativado, acesse o sistema, preencha os dados requeridos e indique até três opções de cursos dentre as disponíveis.

    O Fies se destina a financiar cursos superiores não gratuitos e oferece diferentes modalidades, de acordo com a renda familiar. Você fez alguma prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010 para cá? Se sim, pode se inscrever no processo seletivo do Fies, desde que tenha obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas das provas e não tenha zerado a redação. A partir deste ano, você, interessado, ainda pode contar com a garantia de percentual de financiamento mínimo de 50% do curso escolhido, desde que o limite financiável não passe de R$ 42.983,70 por semestre.

    Nesta edição, o Fies oferta 100 mil vagas a juro zero para alunos com renda familiar bruta mensal por pessoa de até três salários mínimos.

    O prazo é curto, mas a inscrição para o Fies pode valer ao estudante a continuidade dos estudos (Foto: Mariana Leal/Arquivo MEC)

    Próximos passos – Se você for pré-selecionado, não perca o prazo: no período de 26 de fevereiro a 7 de março, você deverá complementar os dados necessários para a contratação do financiamento estudantil. Após a complementação das informações, você terá cinco dias para comparecer à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição na qual foi pré-selecionado.

    A partir do terceiro dia útil após a validação da inscrição pela CPSA, dirija-se ao banco para contratação do financiamento. Fique atento: no caso do Fies, somente a Caixa Econômica Federal está apta a formalizar o financiamento.

    Se você não for pré-selecionado, não se desespere. Atendendo aos pré-requisitos, sua participação na lista de espera estará garantida e sua convocação poderá ocorrer entre os dias 27 de fevereiro e 10 de abril. Já se você se enquadra no grupo dos que tiveram a inscrição do primeiro e segundo semestres de 2018 postergadas, não se esqueça de complementar as informações de sua inscrição no sistema do Fies entre 28 de fevereiro e 23h59 de 11 de março, sempre de acordo com o horário oficial de Brasília.

    Acesse a página do Fies

    Assessoria de Comunicação Social

  • O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) é um programa do Ministério da Educação destinado a financiar prioritariamente estudantes de cursos de graduação.

    O estudante interessado em obter financiamento para o curso superior deve inscrever-se no processo seletivo do Fies, conduzido pela Secretaria de Educação Superior - SESu do Ministério da Educação - MEC e regularmente matriculado em curso de graduação não gratuito com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES oferecido por Instituição de Ensino Superior - IES cuja mantenedora tenha efetuado adesão ao FIES, nos termos da Portaria Normativa MEC nº 1, de 2010 . O Fies é operacionalizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Todas as operações de adesão das instituições de ensino, bem como de inscrição dos estudantes são realizadas pela internet, o que traz comodidade e facilidade para os participantes, assim como garante a confiabilidade de todo o processo. 

    Faça sua inscrição em: fiesselecao.mec.gov.br

    Acesse o site do FIES

    Dúvidas e informações sobre o FIES:

    Central de Atendimento – 0800 616161 ou envie uma mensagem.

    Íntegra da decisão liminar proferida na Ação Civil Pública nº 3785-42.2013.4.01.3300, ajuizada pelo Ministério Público Federal contra a Caixa Econômica Federal e a União.

  • As inscrições ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), para o segundo semestre de 2017, estarão abertas a partir da próxima terça-feira, 25. No total, 75 mil novas vagas serão oferecidas aos estudantes que procuram um financiamento e buscam cursar o ensino superior em instituições de ensino privadas. O prazo vai até sexta-feira, 28.

    Antes de se inscrever, o estudante pode consultar as instituições e os cursos ofertados a partir da próxima segunda-feira, 24, na página eletrônica do Fies Seleção. A relação dos candidatos pré-selecionados para o segundo semestre de 2017 será divulgada no dia 31, mesma data em que será aberta a lista de espera.

    Podem se inscrever no Fies os estudantes que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com média das notas igual ou superior a 450 pontos e nota na redação superior a zero. O candidato também precisa ter renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.

    Os estudantes pré-selecionados deverão concluir a inscrição pelo Sistema Informatizado do Fies (SisFies), no período de 1º de agosto a 8 de setembro. A convocação dos alunos que manifestarem interesse em participar da lista de espera ocorrerá de 1º de agosto a 3 de setembro. O período de inscrições para as vagas remanescentes será aberto em 11 de setembro. Os prazos variam de acordo com a condição do aluno.

    Com essas 75 mil novas vagas, o número de contratos assinados no Fies, desde que, em maio de 2016, Mendonça Filho assumiu a pasta do Ministério da Educação, chegará este ano a 300 mil.

    Novo – A partir de 2018, o Novo Fundo de Financiamento Estudantil será dividido em três modalidades. No total, o programa vai garantir 310 mil vagas, das quais 100 mil a juros zero, para estudantes com renda mensal familiar per capita de até três salários mínimos.

    Primeira ­– Na primeira modalidade, o Fies funcionará com um fundo garantidor com recursos da União e ofertará 100 mil vagas por ano, com juros zero para os estudantes que tiverem uma renda per capita mensal familiar de três salários mínimos. Nessa modalidade, o aluno começará a pagar as prestações respeitando a sua capacidade de renda, com parcelas de aproximadamente 10% de sua renda mensal. Com as mudanças, só nessa modalidade o MEC vai garantir uma economia mínima de R$ 300 milhões por ano, com taxas operacionais.

    Uma das principais mudanças do Novo Fies, nessa modalidade, é o compartilhamento com as universidades privadas do risco do financiamento, que no modelo atual fica concentrado no governo. Uma outra medida que garante a sustentabilidade do programa é a fixação do risco da União do fundo garantidor, evitando a formação de passivo para o setor público.  

    Segunda – Na segunda modalidade, o Fies terá como fonte de recursos fundos constitucionais regionais, para alunos com renda familiar per capita de até cinco salários mínimos, com juros baixos e risco de crédito dos bancos. Serão ofertadas 150 mil vagas em 2018 para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. 

    Terceira – Na terceira modalidade, o Fies terá como fontes de recursos o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e os fundos regionais de desenvolvimento das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com juros baixos para estudantes com renda familiar per capita mensal de até cinco salários mínimos. O risco de crédito também será dos bancos. Serão ofertadas 60 mil vagas no próximo ano. Nessa modalidade, o MEC discute com o Ministério do Trabalho uma nova linha de financiamento que pode garantir mais 20 mil vagas adicionais em 2018.

    Para garantir o Novo Fies, o governo enviou Medida Provisória (MP) para o Congresso. A MP visa evitar a descontinuidade, o risco fiscal e operacional, assim como garantir as medidas preparatórias para adesão dos bancos, a constituição de um novo fundo garantidor e novos sistemas de Tecnologia da Informação (TI) para a seleção e o financiamento.

    Acesse o Fies Seleção

    Acesse o portal do SisFies   

    Assessoria de Comunicação Social

  • Ingressar no ensino superior é o sonho de milhares de jovens estudantes e o planejamento para realizá-lo, quase sempre, acontece durante o ensino médio. Não raro, alguns têm na mira um curso e a universidade onde desejam estudar. A ausência de um suporte financeiro pode retardar a caminhada, mas o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) tem feito a diferença nesses casos.

    Pedro Henrique Freitas de Morais, 28 anos, realizou o desejo de cursar direito graças ao Fies. Formado na Universidade Paulista (UNIP), em Brasília, o bacharel conheceu o financiamento através de propagandas de televisão e da namorada. Quando iniciou o curso, a renda não dava para custeá-lo. Segundo Pedro, o suporte dado pela faculdade na hora de obter o financiamento foi determinante para uma graduação tranquila.

    “Venho de uma família humilde e sempre tive o sonho de cursar direito. Meu curso foi financiado pelo Fies e quando decidi correr atrás da documentação tive total apoio da minha família e consegui o financiamento de uma forma muito rápida e tranquila”, explicou. Atualmente, ele trabalha em uma associação beneficente e cuida da parte administrativa da instituição. Por enquanto, Pedro ainda não começou a pagar o empréstimo.

    “Ainda pago a amortização dos juros, mas como já conclui o curso tenho que me deslocar até a agência da Caixa Econômica Federal para realizar o encerramento do meu contrato. Depois do período de carência começarei a pagar o financiamento”, esclareceu. “A grande mudança foi a possibilidade de me graduar e chegar ao mercado de trabalho, o que se tornaria mais difícil sem o financiamento. O Fies permitiu que realizasse meu sonho”, reconheceu.

    Melissa Thayná Silva Farias, estudante de psicologia: "O Fies permitiu que realizasse meu sonho". (Foto: Arquivo pessoal)Oportunidade - A estudante Melissa Thayná Silva Farias, que faz o nono semestre do curso de psicologia, é um bom exemplo de como utilizar um recurso social, como o financiamento estudantil do Governo Federal.Desde o ensino médio, conta, ela estava certa da graduação que gostaria de cursar, bem como a instituição de ensino superior, o Centro de Ensino Unificado de Brasília (UniCEUB). A falta de condições financeiras da família para bancar todo o período de curso, porém, quase interrompe o sonho.

    “Acabei o ensino médio em 2013 e tinha vontade de estudar no UniCEUB, onde minha mãe e irmã se formaram. Estudei no colégio do Ceub e conhecia a estrutura, então queria cursar a mesma faculdade. Prestei vestibular na Universidade de Brasília (UnB), mas a vontade era o UniCEUB”, recorda. Segundo Melissa, hoje com 21 anos, a intenção não era passar dois anos estudando em um cursinho na tentativa de ser aprovada numa universidade federal.

    “Queria começar logo e é provável que, pela concorrência elevada na universidade federal, optasse por um curso com menor nota de corte ou concorrência reduzida”, explica. Por ter formação primária em escola particular, ela não tinha direito a pleitear uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni). Como nem ela nem os pais tinham condições de pagar a graduação, Melissa recorreu ao Fies, como única alternativa.

    “Quando acabei o ensino médio vi que o Fies era a opção mais viável. Não sabia como funcionava, mas descobri o que precisava para tentar obter o financiamento e não tive dificuldade com a documentação exigida”, lembra ela. “O Fies me proporcionou estar na área profissional que eu sempre sonhei. Quitar o financiamento não será um peso, mas ter como pagá-lo, atuando no mercado de trabalho após me formar onde quis, é o que conta.”

    Ana Caroline Rodrigues dos Santos, 22 anos, também é uma aluna do curso superior de psicologia que enxergou no Fies a oportunidade de ingressar no mercado de trabalho com a profissão que sonhou. Ela conheceu o financiamento por meio das propagandas na televisão e pesquisas. Seus pais, assim como os de Melissa, não tinham recursos pagar uma faculdade particular.

    “Meu objetivo era iniciar a faculdade logo e não consegui passar na UnB para psicologia. Fui contemplada com uma bolsa do ProUni, mas para um curso que eu não sonhava, então optei pelo Fies”, afirma. Ana Caroline conta que não teve nenhuma dificuldade para ser contemplada e financiou o curso em 100%, mesmo percentual obtido por Melissa. Atualmente, ela paga uma taxa fixa de R$ 50, de três em três meses.

    As duas jovens estudantes universitárias entendem a importância e necessidade de estudar com o apoio do Fies. Para ambas, saber que ao se formarem poderão arcar com parcelas dentro do orçamento é uma vitória, além de um estímulo para ambições maiores nas futuras carreiras profissionais.

    “O Fies me proporcionou estudar o que eu sempre sonhava, dando a chance de pagar parcelas que tenho condições de financiar e um prazo até o início do pagamento, sem depender dos meus pais”, destacou Ana Caroline. “A graduação por meio do Fies está sendo o primeiro passo, pois a caminhada acadêmica é contínua. O pagamento do empréstimo não me preocupa, estou segura de que faço uma boa faculdade graças ao Fies, então acredito que não terei dificuldades”, completou Melissa. 

    Modalidades – O Novo Fies, sancionado em 7 de dezembro de 2017 pelo presidente da República, Michel Temer, é uma política pública sustentável, com foco em preservar o equilíbrio financeiro. Consiste em um modelo de financiamento estudantil moderno, que divide o programa em diferentes modalidades, oferecendo condições a quem mais precisa e uma escala de financiamentos que varia conforme a renda familiar do candidato.

    Do total de vagas, 100 mil têm juro zero, correspondem ao financiamento ofertado diretamente pelo governo para o estudante e são reservadas a candidatos com renda familiar per capita mensal de até três salários mínimos. Essa modalidade tem o Fundo Garantidor composto de recursos da União e aportes das instituições de ensino. Por esse sistema, o aluno paga as prestações respeitando a sua capacidade de renda, o que faz os encargos diminuírem consideravelmente.

    As outras duas modalidades, chamadas de P-Fies, destinam-se a estudantes com renda familiar de até cinco salários mínimos. Para atender a essa parcela de candidatos, o Novo Fies tem recursos dos Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento. O Fies 2, por exemplo, oferta 150 mil vagas e contempla estudantes do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, tendo como fonte de financiamento recursos de fundos constitucionais dessas regiões.

    Dentro do Fies 3, são oferecidas 60 mil vagas para todo o Brasil, sendo os recursos oriundos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em ambos os casos, a taxa de juros vai variar de acordo com a instituição financeira na qual foi fechado o financiamento.

    Segundo semestre – Os candidatos ao Novo Fies para o segundo semestre de 2018 podem fazer suas inscrições, exclusivamente pela internet, a partir de julho. Para este ano, foram ofertadas 310 mil vagas, sendo 155 mil referentes aos últimos seis meses do ano. Pelas novas regras do financiamento, haverá maior cobrança de qualidade dos cursos financiados e será permitida maior flexibilização no prazo de carência. As mudanças visam à sustentabilidade do programa em médio e longo prazos.

    O antigo modelo do fundo vinha gerando aumentos consecutivos no percentual de inadimplência registrado pelo programa, que chegou a atingir 50,1%. Em 2016, o ônus fiscal do Fies foi de R$ 32 bilhões, valor 15 vezes superior ao custo apresentado em 2011. Tais números, juntamente com um fundo garantidor insuficiente, colocavam em risco a existência do programa e a manutenção do ritmo de cessão de bolsas.

    Acesse a página do Fies

    Assessoria de Comunicação Social

  • Os universitários interessados em obter financiamento estudantil poderão, a partir da próxima segunda-feira, 31, se inscrever no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). O financiamento pode ser solicitado em qualquer período do ano.

    Estão habilitados a se candidatar estudantes matriculados em cursos de graduação pagos, que tenham obtido avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e que sejam oferecidos por instituição de ensino superior participante do programa. Além disso, o aluno precisa ter feito o Enem.

    Só é permitido solicitar financiamento para um único curso de graduação em que a pessoa estiver regularmente matriculada. Não é considerado regularmente matriculado quem estiver com a matrícula trancada.

    Passo-a-passo – Para se inscrever, o candidato deve acessar o Sistema de Financiamento ao Estudante (SisFies), no portal do Ministério da Educação, e informar os dados solicitados. No primeiro acesso, deve digitar seu CPF, data de nascimento, um endereço eletrônico válido e cadastrar uma senha, que será utilizada sempre que acessar o sistema. Depois disso, o candidato receberá uma mensagem para validação do cadastro.

    A partir daí, deve acessar o SisFies e se inscrever, informando dados pessoais, do curso e da instituição e informações sobre o financiamento solicitado. Nesse momento, deve escolher se quer financiamento da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil (os dois únicos agentes financeiros do Fies) e a agência de sua preferência.

    Validação – Concluída a inscrição, o aluno deve procurar a Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) em sua instituição de ensino em até dez dias corridos, contados a partir do dia imediatamente posterior ao da conclusão da sua inscrição. A CPSA é o órgão responsável, na instituição de ensino, pela validação das informações fornecidas pelo candidato.

    Validadas as informações, a comissão emitirá o documento de regularidade de inscrição (DRI). Com ele, o candidato deve procurar a Caixa Econômica Federal ou o Banco do Brasil (conforme sua escolha) para formalizar, uma vez atendidas as normas do Fies, a contratação do financiamento. Isto deve ser feito até, no máximo, vinte dias corridos depois da conclusão da inscrição.

    Assessoria de Comunicação do FNDE
  • Estudantes devem validar inscrições nas instituições de ensino e firmar o contrato com os agentes financeiros


    O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), prorrogou por mais 30 dias o prazo para estudantes validarem as inscrições do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) nas instituições de ensino e formalizarem os contratos com os bancos.

    A prorrogação consta em portaria publicada na edição desta segunda-feira, 20 de abril, do Diário Oficial da União (DOU). O Fundo tomou a medida por conta da pandemia de coronavírus. O FNDE já tinha prorrogado esses prazos por 30 dias em 23 de março e agora concede mais 30 dias para que nenhum estudante seja prejudicado neste período de recolhimento e isolamento social. 

    Até então, os estudantes pré-selecionados no processo seletivo do Fies em 2020 precisavam comparecer às Comissões Permanentes de Seleção e Acompanhamento (CPSAs) do Fies nas instituições de ensino no prazo de cinco dias para concluir a inscrição e depois em até dez dias ao agente financeiro para formalizar a contratação do financiamento.

    Aditamentos – A pandemia já tinha levado o FNDE a prorrogar para 30 de junho o prazo para que estudantes com contratos do Fies firmados até dezembro de 2017 façam o aditamento dos contratos. 

    O mesmo prazo vale para a transferência integral de curso ou de instituição de ensino e para a solicitação de dilatação do prazo de utilização do financiamento. Os contratos do Novo Fies, concedidos a partir de 2018, têm prazos definidos pela Caixa Econômica Federal.

    O programa – O Fies é um programa do MEC que tem como objetivo conceder financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo ministério e ofertados por instituições de educação superior não gratuitas aderentes ao programa.

    O programa é dividido em duas modalidades: 

    • Fies a juros zero para quem mais precisa (renda familiar de até três salários mínimos por pessoa);
    • Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies), para renda familiar per capita de até cinco salários mínimos, com taxas estipuladas pela instituição financeira — privada ou banco regional de desenvolvimento.

    Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE

  • Foto: Júlio César PaesA taxa de juros do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) pode ser reduzida de 6,5% para 3,5% ao ano, percentual fixo para todos os cursos, a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, na manhã desta quarta-feira, 5.

    Hoje, a taxa de 3,5% contempla apenas os cursos de licenciatura, pedagogia, normal superior e tecnológicos; para os demais cursos, a taxa é de 6,5% ao ano. Essa taxa também será reduzida nos casos de financiamentos já contratados, a partir da homologação pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), necessária para concretizar a mudança.

    Além disso, caso o projeto de lei 5413, que altera o Fies, seja aprovado pelo Congresso Nacional, o financiamento passará a ser on-line e imediato, sem burocracia. Isso será possível porque o projeto estabelece que o Ministério da Educação terá a prerrogativa de operar o fundo, dada atualmente aos bancos conveniados, que têm critérios próprios de aprovação do financiamento.

    “Com as novas medidas – a redução dos juros e a possibilidade de entrar no financiamento a qualquer momento – os alunos inadimplentes terão condições de deixar de sê-lo”, afirmou Haddad. O ministro ressaltou que há R$ 1,5 bilhão disponíveis para empréstimo no Fies. No entanto, o acesso ao financiamento ainda é muito burocrático, o que faz com que muitos estudantes desistam. “Nosso trabalho será o de organizar essa demanda. É o MEC que deve cuidar de aluno e instituição”, frisou.

    Para Haddad, o juro de 3,5% – menor do que a inflação – representa “subsídio estatal puro e simples”, em suas palavras, para que o estudante se forme. A decisão do presidente precisa ser homologada pelo CMN em sua próxima reunião, ou anunciada por meio de resolução nas próximas semanas.

    Assessoria de Comunicação Social

    Saiba mais sobre o projeto de lei 5413.
  • Em entrevista no Palácio do Planalto, o ministro Mendonça Filho anunciou o calendário do Fies (Foto: Mariana Leal/MEC)O presidente da República em exercício, Michel Temer, e o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciaram na quinta-feira, 16, a criação de mais 75 mil vagas para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no segundo semestre deste ano, além de melhorias no programa. As inscrições terão início no dia 24 próximo e se estenderão até as 23h59 (de Brasília) do dia 29. “Isso mostra o esforço e o compromisso deste governo para a continuidade das políticas públicas que atendem às necessidades dos estudantes brasileiros”, afirmou o ministro.

    De acordo com Mendonça Filho, a ampliação das vagas só foi possível após a restituição de R$ 4,5 bilhões ao orçamento da educação, negociada pelo ministro com os ministérios da Fazenda e do Orçamento, Planejamento e Gestão.

    Mendonça ainda anunciou o aumento do requisito da renda familiar mensal bruta, por pessoa, que passa de 2,5 para até 3 salários mínimos. “Muitas famílias que tinham de contar com o Fies para que seu filho pudesse estudar e chegar à faculdade estavam limitadas por conta do teto, que era muito baixo do ponto de vista familiar per capita”, disse o ministro. A expansão permitirá mais beneficiários de famílias que precisam do Fies possam ser atendidas dentro do programa de financiamento do governo federal. 

    Na primeira edição de 2016, o Fies ofertou 250.279 novos contratos em 25.323 cursos de 1.337 instituições.  Em 2015, somadas as duas edições, o programa ofereceu cerca de 313 mil financiamentos, chegando a 2,2 milhões de contratos firmados.

    Além do requisito de renda, para se inscrever os candidatos precisam ter participado de alguma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e obtido nota mínima de 450 pontos na média das provas e nota na redação que não seja zero.

    Nesta edição do Fies, as inscrições serão efetuadas em uma única etapa, exclusivamente pela internet. A data prevista para divulgação dos candidatos pré-selecionados é 30 de junho.

    Os candidatos pré-selecionados terão, então, cinco dias úteis, a partir de 1º de julho, para concluir a inscrição no SisFies. As convocações dos selecionados na lista de espera serão divulgadas nos dias 4 de julho até 8 de agosto.

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    O sistema de seleção para o Fies usa as notas do Enem como critério classificatório para a concessão do financiamento. A partir do segundo dia de inscrições, o sistema de seleção apresentará as notas de corte parciais para cada curso — a nota de corte é a nota mínima que mantém o candidato entre os selecionados em um curso, com base no número de vagas e no total de inscritos.

    O Edital nº 64/2016, da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC, que torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fies referente ao segundo semestre deste ano, foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 17.

    Assessoria de Comunicação Social

    Matéria republicada com acréscimo de informações

    Confira a apresentação do ministro em entrevista coletiva 


    Ouça:

    Assista:

  • Segundo o ministro Mendonça Filho, a situação orçamentária que o governo interino encontrou no MEC, com o contingenciamento de R$ 6,7 bilhões, inviabilizaria o Fies (Foto: Rafael Carvalho/MEC)Medida Provisória publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 15, transfere para as instituições de ensino superior privadas a responsabilidade com as despesas com agentes financeiros dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A mudança vai gerar uma economia de cerca de R$ 400 milhões com o programa este ano, anunciou o ministro da Educação, Mendonça Filho.

    Com a mudança, determinada pela Medida Provisória nº 741/2016, a União deixará de pagar ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal as taxas administrativas de 2% dos encargos educacionais liberados para as instituições de ensino, informou o ministro.

    Mendonça explicou que os recursos economizados permanecem no orçamento da pasta. “Esses recursos poupados serão revertido para a própria área da educação, para programas de acesso ao ensino superior e programas de educação básica; então, a rigor, estamos gerando novas oportunidades e uma ampliação da oferta de vagas para os próximos anos”, explicou.

    De acordo com Mendonça, as mudanças não impactarão os valores das mensalidades e não prejudicarão os estudantes que já têm contratos de financiamento, nem os 75 mil novos beneficiários selecionados para o segundo semestre de 2016. “Está é uma medida de fortalecimento e preservação do Fies”, destacou o ministro. “Assumimos a responsabilidade de tocar as políticas de inclusão na área de educação e o Fies é um programa importantíssimo nessa direção”, disse.

    O ministro afirmou que, ao assumir o Ministério da Educação, em maio, o orçamento se encontrava em uma situação muito grave, com R$ 6,7 bilhões contingenciados, o que inviabilizaria a manutenção de 1,7 milhão de contratos vigentes. “Se houvesse a manutenção daquele quadro orçamentário, não poderíamos renovar os contratos antigos, nem garantir os 75 mil novos contratos.”

    Mendonça também destacou que a mudança na legislação do Fies foi discutida conjuntamente com os ministérios da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão e contou com apoio dos ministros Henrique Meirelles e Dyogo Oliveira, respectivamente.

    Turbo – O ministro Mendonça Filho destacou que o compromisso da atual gestão do MEC é ampliar o acesso ao ensino superior, que passa pelo apoio à expansão de vagas nas universidades públicas federais e pelos sistemas de bolsa, como o Programa Universidade para Todos (ProUni), e de financiamento, como o Fies. Para manter e ampliar o Fies, o MEC começa a discutir com a equipe técnica da pasta, especialistas em educação, instituições e bancos, um novo projeto de Fies – o Fies Turbo –, que seja estruturante para garantir sua sustentabilidade financeira no médio e longo prazos.

    Entre as questões a serem discutidas estão os ajustes necessários para ampliar a oferta do atual programa, garantir a sustentabilidade econômica financeira do programa a médio e longo prazos, atraindo capital financeiro privado para complementar os atuais recursos governamentais, e manter o compromisso com a qualidade do ensino. “Em seis a oito meses apresentaremos um Fies ampliado, reforçado e que possa significar uma importante contribuição para atingir as metas do Plano Nacional de Educação para a educação superior”, afirmou o ministro.

    Outro ponto que o MEC está discutindo com as instituições é a uma solução para as vagas remanescentes do ProUni, que não foram preenchidas. Segundo o ministro, a intenção é encontrar uma solução para transformar as vagas remanescentes em novas vagas para ampliar as oportunidades de acesso ao ensino superior.

    Assessoria de Comunicação Social

    Assista:

    Escute:

  • Um grupo de trabalho vai acompanhar os preços das mensalidades em cursos superiores financiados pelo Programa de Financiamento Estudantil (Fies). O objetivo é dar tranquilidade aos alunos no futuro.

    “A preocupação com a qualidade dos cursos está acompanhada da preocupação com a evolução do preço das mensalidades”, disse o ministro da Educação interino, Luiz Cláudio Costa. “O objetivo é dar segurança para os alunos e instituições, uma vez que se trata de um financiamento que o estudante pagará no futuro.”

    A ação é regulamentada por uma portaria conjunta, emitida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça (MJ), e da Secretaria de Educação Superior (Sesu), do Ministério da Educação.

    O grupo de trabalho terá a composição de dois representantes da Sesu e respectivos suplentes; dois do FNDE e respectivos suplentes; um representante da Consultoria Jurídica do MEC (Conjur) e respectivo suplente, e três da Senacon do MJ.

    A portaria será publicada na próxima segunda-feira, 23, quando inicia o prazo de 60 dias para a conclusão do trabalho do grupo.

    Assessoria de Comunicação Social

    Confira a Portaria Conjunta nº 17

    Matéria republicada com inclusão de informação

  • Os estudantes que pretendem se candidatar a uma bolsa do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podem obter todas as informações sobre o programa em um único lugar. Lançado no final do ano passado, o hotsite do Fies, mantido pelo Ministério da Educação, é uma importante ferramenta para esclarecer dúvidas, saber os prazos de inscrições, ter acesso aos contratos vigentes, negociar dívidas e participar do processo seletivo.

    A página foi criada para unificar os diversos sites sobre o programa e para oferecer aos candidatos todas as informações do Novo Fies, que prevê em alguns casos juro de 0%. Ao acessar, o candidato consegue ser direcionado para todos os endereços eletrônicos relacionados ao programa, sem a necessidade de visitar vários portais.

    O hotsite foi elaborado para ser aberto em dispositivos como tablets, smartphones e PCs, independentemente de sistema operacional. A página também segue o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (e-MAG), que prevê o acesso facilitado a qualquer pessoa, independente das condições físicas, dos meios técnicos ou dispositivos utilizados.

    Novo ­– Desde o início desse ano, o Fies começou a funcionar com novas regras. O novo fundo é um modelo de financiamento estudantil moderno, que divide o programa em diferentes modalidades, possibilitando juros zero a quem mais precisa e uma escala de financiamentos que varia conforme a renda familiar do candidato. O Novo Fies trouxe melhorias na gestão do fundo, dando sustentabilidade financeira ao programa a fim de garantir um acesso mais amplo ao ensino superior.

    Para concorrer a uma vaga, o candidato deve ter feito uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, ter alcançado média igual ou superior a 450 pontos e não ter zerado a redação.

    O novo Fies tem três modalidades de financiamento:

    Modalidade 1: destinada à oferta de vagas com juro zero para os estudantes que tiverem uma renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos. Nessa modalidade, o aluno começa a pagar as prestações respeitando o seu limite de receita, fazendo com que os encargos a serem pagos pelos estudantes diminuam consideravelmente.

    Modalidade 2: destinada às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com recursos dos Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento para os estudantes que tiverem uma renda per capita mensal familiar de até cinco salários mínimos.

    Modalidade 3: destinada a todas as regiões do Brasil e conta com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Também pode receber recursos próprios dos bancos. Assim como a modalidade 2, será destinada aos estudantes que tiverem uma renda per capita mensal familiar de até cinco salários mínimos. 

    Acesse o hotsite do Fies

    Assessoria de Comunicação Social

  • Termina na próxima sexta-feira, 17, o prazo para inscrição no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Podem solicitar financiamento das mensalidades estudantes matriculados em instituições de ensino superior privadas que tenham aderido ao processo em 2009. As inscrições devem ser feitas na página eletrônica da Caixa Econômica Federal.

    No Fies, o aluno pode financiar de 50% a 75% da mensalidade, independente do semestre que estiver cursando. O fundo trabalha com duas taxas de juros anuais: 3,5% (fixa) ao ano para alunos matriculados em cursos de licenciatura, pedagogia, normal superior e cursos tecnológicos constantes do catálogo da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec); e de 6,5% (fixa) ao ano, para os demais cursos.

    Durante o curso, o estudante paga uma parcela de até R$ 50, a cada três meses, recurso que amortiza parte dos juros do financiamento. Para contratar o Fies, o aluno precisa apresentar um ou mais fiadores ou ainda utilizar a fiança solidária. Neste caso, grupos de três a cinco estudantes, matriculados na mesma instituição, tornam-se fiadores uns dos outros, responsabilizando-se pelo pagamento das prestações de todos os integrantes do grupo. Na fiança solidária não há necessidade de comprovar renda.

    Outras informações sobre o Fies estão disponíveis no Portal do Ministério da Educação e no sítio da Caixa.

    Assessoria de Imprensa da Sesu
  • Luciano Marques, do Portal do MEC

    Os estudantes interessados em concorrer a uma vaga em curso superior presencial por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) têm até as 23h59 desta segunda-feira, 1º de julho, para fazer a inscrição. A segunda edição de 2019 oferta 46.600 vagas em 1.756 instituições de ensino privadas de todo país.

    Para concorrer, o candidato precisa ter feito qualquer uma das últimas dez edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ter alcançado média igual ou superior a 450 pontos nas questões e não ter zerado a redação.

    Além disso, podem solicitar o financiamento a juros zero aqueles cuja renda familiar mensal bruta, por pessoa, não ultrapasse três salários mínimos. O resultado do processo seletivo sairá no site do Fies, em 9 de julho, em chamada única.

    Os candidatos não selecionados contam ainda com a lista de espera, quando terão a oportunidade de preencher vagas que eventualmente não foram ocupadas na primeira fase. Essa etapa ocorre de 15 a 23 de julho.

    Em 2019, o Fies disponibiliza 100 mil vagas para cursos superiores. Na edição do primeiro semestre, 53.400 vagas foram ocupadas — 43.694 estão com contratos firmados e 9.706, em processo de contratação.

    P-Fies – O programa também tem outra modalidade de financiamento para pessoas que recebem até cinco salários mínimos. Enquanto o Fies oferece financiamento a juros zero, o P-Fies dispõe de juros variáveis. Nesse caso, as condições de financiamento são definidas pela instituição de ensino e pelo banco.

    A inscrição para o P-Fies também vai até as 23h59 desta segunda-feira, mas conta apenas com chamada única, ou seja, não tem lista de espera. O resultado, assim como o Fies, ficará disponível em 9 de julho.

    Confira o passo a passo de como fazer a inscrição

  • Terminam nesta sexta-feira, 28, as inscrições ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre de 2017. No total, são oferecidas 75 mil novas vagas são oferecidas aos estudantes que procuram um financiamento para cursar o ensino superior em instituições de ensino privadas. Com a oferta, o número de contratos assinados no Fies, desde maio de 2016, quando o ministro Mendonça filho assumiu a pasta do MEC, chegará a 300 mil.

    Podem se inscrever os estudantes que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média das notas igual ou superior a 450 pontos e nota na redação superior a zero. O candidato também precisa ter renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.

    Quem for pré-selecionado deverá concluir a inscrição pelo Sistema Informatizado do Fies (SisFies), no período de 1º de agosto a 8 de setembro. A convocação dos alunos que manifestarem interesse em participar da lista de espera ocorrerá de 1º de agosto a 3 de setembro. O período de inscrições para as vagas remanescentes começa em 11 de setembro. Os prazos variam de acordo com a condição do aluno.

    A relação dos candidatos pré-selecionados para esta edição do Fies será divulgada em 31 de julho, mesma data de abertura da lista de espera.

    Novo Fies – A partir de 2018, o novo Fundo de Financiamento Estudantil será dividido em três modalidades. No total, o programa vai garantir 310 mil vagas, das quais 100 mil a juros zero, para estudantes com renda mensal familiar per capita de até três salários mínimos.

    Na primeira modalidade, o Fies funcionará a partir de um fundo garantidor com recursos da União e ofertará 100 mil vagas por ano, com juros zero para os estudantes que tiverem uma renda per capita mensal familiar de três salários mínimos. O aluno começará a pagar as prestações respeitando a sua capacidade de renda, com parcelas de aproximadamente 10% de sua renda mensal. Com as mudanças, só nessa modalidade o MEC vai garantir uma economia mínima de R$ 300 milhões por ano, com taxas operacionais.

    Nesse caso, o risco do financiamento será compartilhado com as universidades privadas, não estando concentrado somente no governo. Outra medida que garante a sustentabilidade do programa é a fixação do risco da União no fundo garantidor, evitando a formação de passivo para o setor público. 

    Na segunda modalidade, o Fies terá como fonte de recursos os fundos constitucionais regionais, para alunos com renda familiar per capita de até cinco salários mínimos, com juros baixos e risco de crédito dos bancos. Serão ofertadas 150 mil vagas em 2018 para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

    Já na terceira modalidade, serão fontes de recursos o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e os fundos regionais de desenvolvimento das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, oferecendo juros baixos para estudantes com renda familiar per capita mensal de até cinco salários mínimos. O risco de crédito também será dos bancos. Serão ofertadas 60 mil vagas no próximo ano. Nessa modalidade, o MEC discute com o Ministério do Trabalho uma nova linha de financiamento que pode garantir 20 mil vagas adicionais em 2018.

    Para garantir o Novo Fies, o governo federal enviou ao Congresso Nacional uma Medida Provisória (MP) que visa evitar a descontinuidade do programa e o risco fiscal e operacional, garantir as medidas preparatórias para adesão dos bancos, constituir um novo fundo garantidor e criar novos sistemas de tecnologia da informação para a seleção e o financiamento.

    As inscrições para as vagas do Fies referentes ao segundo semestre de 2017 está disponível na página do programa.

    Assessoria de Comunicação Social 

  • Os aditamentos (renovações) semestrais dos contratos de financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) são, a partir de agora, de responsabilidade das instituições de ensino superior. A solicitação do aditamento deverá ser feita pela Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) de cada local de oferta de curso.

    O novo modelo foi definido pela Portaria Normativa nº 23, do Ministério da Educação, de 10 de novembro de 2011. De acordo com o documento, a solicitação será feita por meio do Sistema Informatizado do Fies (SisFies) e caberá ao estudante ratificar ou rejeitar o pedido. O novo procedimento será aplicado nos aditamentos dos contratos de financiamento do Fies formalizados a partir do dia 15 de janeiro de 2010.

    Para Antônio Corrêa Neto, diretor financeiro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão que operacionaliza o Fies, as mudanças buscam dar agilidade na renovação do financiamento. “Nós firmamos 74 mil contratos em 2010 e mais 69 mil no primeiro semestre de 2011. É uma quantidade muito grande de aditamentos, que se não forem feitos podem resultar na suspensão ou mesmo no cancelamento do financiamento”, disse Corrêa.

    Para solicitar os aditamentos, simplificados e não-simplificados, referentes aos segundo semestre do ano passado e aos dois semestres de 2011, o presidente ou o vice-presidente da CPSA do local de oferta de cursos deverá acessar a seção de solicitação pela CPSA, no menu aditamentos Fies, e seguir os avisos e orientações disponíveis no SisFies. Estarão disponíveis no sistema os aditamentos nas seguintes situações: não iniciado pelo estudante, em preenchimento pelo estudante, cancelados por decurso de prazo na CPSA e no banco, e rejeitado pelo estudante.

    Após a validação da solicitação pelo estudante, que deverá ser feita em até 10 dias, o SisFies fornecerá o documento de regularidade de matrícula (DRM) para impressão pela CPSA. Os aditamentos que estavam na situação pendente de validação pela CPSA na data da publicação da portaria deverão ser validados pela CPSA de acordo com a rotina estabelecida para o modelo de aditamento anterior. O prazo para realização dos aditamentos vai até 31 de dezembro de 2011.

    Diego Rocha

    Acesse a Portaria Normativa nº 23

  • O Diário Oficial da União desta sexta-feira, 30, publicou portaria que regulamenta o processo de adesão das mantenedoras de instituições privadas de educação profissional e tecnológica ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A concessão de uma linha específica de financiamento para cursos técnicos e de formação inicial e continuada integra o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec).

    A partir de agora, as mantenedoras das instituições já aprovadas em processo de habilitação específico poderão aderir ao Fies. O procedimento para ser habilitado possui basicamente duas fases: solicitação de abertura de processo, por meio de cadastro específico no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec), e recebimento de visita in loco de avaliadores acreditados pelo Ministério da Educação.

    Ao todo, mais de 600 instituições de ensino técnico já solicitaram o início da habilitação no Sistec. São critérios avaliados os quantitativos de ingressantes e concluintes, existência de laboratórios específicos, espaço físico adequado, entre outros. Caso estejam de acordo com os padrões exigidos para oferta de cursos técnicos e de formação inicial e continuada, as entidades privadas serão habilitadas para aderir ao Fies.

    A concessão de financiamento estudantil para cursos técnicos de nível médio, por meio do Fies, surgiu com o Pronatec. Antes o fundo custeava apenas cursos superiores. Ainda em 2012 terá início o financiamento de até 100% dos encargos educacionais tanto para estudantes diretamente, como também as empresas que desejarem qualificar seus trabalhadores.

    A operação dessa modalidade do Fies será realizada e gerenciada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), sob a supervisão da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, por meio do Sistema Informatizado do Fies (SisFies Técnico).

    Assessoria de Comunicação Social

    Acesse a íntegra da portaria
  • Estudantes terão até as 23h59 de sexta-feira, 14, para participar do programa de financiamento de cursos do ensino superior; prazo final era até hoje, 12


    Quem ainda não se inscreveu no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) pode, agora, concorrer a uma vaga do programa até sexta-feira, 14 de fevereiro. O prazo final, que terminaria nesta quarta, 12, foi prorrogado para dar mais tempo aos interessados. São ofertadas, ao todo, 70 mil vagas.

    Atualização: edital de prorrogação foi publicado na edição desta quinta-feira, 13 de fevereiro, do Diário Oficial da União (DOU). Mesmo estendendo o prazo, o restante do cronograma do Fies permanecerá o mesmo:

    • divulgação dos resultados: 26 de fevereiro;
    • complementação da inscrição pelos candidatos pré-selecionados na modalidade Fies: 27 de fevereiro até as 23h59 de 2 de março;
    • convocação da lista de espera: 28 de fevereiro até as 23h59 de 31 de março.

    O programa está dividido em duas modalidades: Fies a juros zero, para quem mais precisa (renda familiar de até três salários mínimos por pessoa), e o Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies), para renda familiar per capita de até cinco salários mínimos.

    Como acessar – Para pleitear o financiamento das vagas ofertadas, o estudante deve criar uma conta no portal do governo federal. Logo no primeiro acesso ao Fies, será indicada a necessidade de fazer a conta.O participante será redirecionado para o site do governo federal e, após o login ou a criação da senha, voltará para o site do programa de financiamento estudantil.

    A medida faz parte do plano de transformação digital do governo federal. A ideia é simplificar a vida do cidadão, com um login — o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) — e uma senha para todos os serviços da administração pública.

    Leia também: Meritocracia e governança: Fies passa por reformulação

    Assessoria de Comunicação Social

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