Educação

Com um polo escolar 30 quilômetros ao norte da sede e outro 50 quilômetros ao sul, estudantes do ensino fundamental do município de Apuí, no sul do Amazonas, transitam cerca de 100 quilômetros por dia para ir à escola e voltar. Dos 2,2 mil estudantes da rede, aproximadamente 1,4 mil dependem do transporte escolar.

O secretário de Educação de Apuí, José Roberto de Campos, explica que o município se divide em cinco polos — um na área urbana e quatro no campo — e duas creches. Essa estrutura recebe todas as crianças que estudam na rede pública. Cada polo conta com três ônibus para o transporte dos estudantes. Alunos que moram mais perto do centro urbano são transportados em quatro veículos.

Apuí já recebeu dez ônibus do programa Caminho da Escola, criado pelo governo federal em 2007. Em 2013, na atualização do Plano de Ações Articuladas (PAR), a prefeitura pediu mais dez veículos pequenos, com capacidade para transportar de 23 a 29 alunos. Segundo José Roberto, esses veículos menores percorreriam as estradas vicinais e as pontes estreitas, além de rodar bem no período de chuvas intensas da região Norte, que vai de novembro a abril.

Apuí tem 1,5 mil quilômetros de estradas vicinais. Quando receber os novos veículos do Caminho da Escola, o município pretende parar de pagar o aluguel de oito ônibus, de alto custo para o município, e contar com um veículo reserva para emergências.

Polo — O secretário admite que a prefeitura não consegue atender 100% das crianças com transporte escolar em razão das distâncias e das condições precárias de acesso. “Pelo menos 3% dos alunos chegam à escola trazidos pelos pais”, explica. Como Apuí tem um polo escolar nas margens do rio Tapajós, ali estão matriculados 13 estudantes do município vizinho de Maués. “Eles chegam com mais facilidade à nossa escola”, revela. O centro urbano de Maués fica a 300 quilômetros do polo.

Ao avaliar o Caminho da Escola, José Roberto diz que os veículos são adequados e que o programa reforça a infraestrutura dos municípios, especialmente daqueles que têm a responsabilidade de oferecer educação a estudantes das áreas rurais. A dificuldade maior é a manutenção dos ônibus. Quando há necessidade de reposição de peças, é preciso esperar que cheguem de São Paulo.

Apuí tem comunicação por via terrestre pela rodovia Transamazônica, a BR 230, pavimentada apenas em alguns trechos, e pela AM 174, incomunicável nos períodos de chuva. A 408 quilômetros de Manaus, o município, de 18,6 mil habitantes, conforme o Censo Demográfico de 2010, tem a pecuária como principal atividade econômica. Depois, vêm as de subsistência, como a produção de farinha de mandioca, cacau, café, guaraná, melancia e milho. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) não tem registro do Ideb do município.

Caminho da Escola — Criado em 2007, como parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), o programa Caminho da Escola tem entre os objetivos renovar a frota de veículos escolares (ônibus e embarcações), garantir a segurança e a qualidade do transporte dos estudantes e contribuir com a redução da evasão escolar. O programa também visa à padronização dos veículos, a redução dos preços e o aumento da transparência nas aquisições.

Estados e prefeituras podem comprar os veículos com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com assistência financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR) ou com recursos próprios. As secretarias de Educação podem aderir aos pregões promovidos pelo FNDE para obter melhores preços dos veículos.

Ionice Lorenzoni

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Recursos são destinados a estados e municípios com estudantes da educação básica que residem em áreas rurais 

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), antecipou o repasse de R$ 67,9 milhões, valor da quarta parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), prevista para o final do mês. Os recursos são destinados a estados e municípios com estudantes da educação básica que residem em áreas rurais. 

As transferências foram requisitadas na quarta-feira, 6 de maio, e a ordem bancária, emitida na quinta, 7. O valor repassado a cada ente federativo pode ser conferido na seção "Liberação de recursos" da página do FNDE na internet. Incluindo esse montante, o PNATE transferiu, este ano, um total de R$ 267,2 milhões. 

“Como as escolas estão fechadas neste período de pandemia, municípios, estados e o Distrito Federal podem aproveitar os recursos do PNATE para manutenção da frota escolar, que também deve estar fora de funcionamento”, afirmou a presidente do FNDE, Karine Santos. 

De acordo com a presidente, mesmo com os veículos fora de circulação, os repasses garantem que os beneficiários possam arcar com as despesas referentes a contratos já firmados. 

Parcelas – Para garantir o acesso e a permanência de alunos da educação básica nas escolas públicas, o PNATE repassa recursos em dez parcelas a estados, municípios e Distrito Federal com estudantes residentes na zona rural. A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e os valores devem ser utilizados no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar. 

Estados, municípios e o Distrito Federal poderão utilizar os valores na aquisição de combustível, na contratação de serviço terceirizado ou na manutenção de veículos do programa Caminho da Escola

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estabeleceu os critérios para assistência financeira direcionada a estados, municípios e ao Distrito Federal, por meio de emendas parlamentares individuais e de bancadas impositivas, para o custeio do transporte escolar.

As regras detalhadas estão dispostas em resolução publicada na edição desta quinta-feira, 21 de maio, do Diário Oficial da União (DOU). 

Com o texto, o FNDE abre a possibilidade para que parlamentares invistam recursos em emendas de custeio para manutenção do transporte. Não há recursos adicionais ao programa.

“Estados, municípios e o Distrito Federal poderão utilizar os valores na aquisição de combustível, na contratação de serviço terceirizado ou na manutenção de veículos do Programa Caminho da Escola”, afirma a presidente do FNDE, Karine Santos.

As iniciativas que receberão esses recursos devem ser previamente cadastradas no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), na aba de planejamento do Plano de Ações Articuladas (PAR).

O cálculo do montante que cada ente federativo pode receber terá como base o maior valor per capita do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), que será multiplicado por quatro e, em seguida, pelo número de estudantes que utilizam o transporte escolar na respectiva rede de ensino, sejam eles moradores de áreas rurais ou urbanas. Esses valores serão publicados a cada exercício no portal eletrônico do FNDE.

As transferências financeiras serão realizadas após apresentação de documentos de comprovação das despesas no Simec, como contratos, notas fiscais ou similares. As prestações de contas dos recursos recebidos por meio das emendas para custeio do transporte escolar seguem as regras definidas na legislação do Plano de Ações Articuladas (PAR).

Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE

Iniciativa destina recursos ao transporte de estudantes da educação básica residentes em áreas rurais

Larissa Lima, do Portal MEC

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação publicou nesta terça-feira, 12 de maio, uma resolução para atualizar a execução técnica, administrativa e financeira do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE). O programa destina recursos ao custeio do transporte de estudantes da educação básica pública residentes em áreas rurais. 

O novo texto aprova a redistribuição dos recursos orçamentários que deixam de ser executados em razão de inadimplências e descontos previstos. 

A resolução também esclarece que o transporte escolar é responsabilidade do ente federado (estado, município ou Distrito Federal) no qual o aluno está matriculado, mesmo que ele more em outra localidade.

As diferenças geográficas e socioeconômicas de cada município, que compõem cálculo do repasse desde 2006, agora estão consolidadas e institucionalizadas no novo normativo. Esses aspectos são considerados na definição do valor per capita de cada município para o programa. Para calcular o valor que cada ente federado vai receber durante o ano, o FNDE multiplica o valor per capita pelo número de alunos da educação básica pública residentes em área rural e que utilizam o transporte escolar. A referência é o Censo Escolar do exercício anterior ao do repasse.

Pela primeira vez, o programa estabelece diretrizes para nortear a aplicação dos recursos e a oferta de transporte escolar por parte dos estados, Distrito Federal e municípios. 

Confira abaixo:

1. Utilização de veículos adequados ao transporte escolar, que atendam às condições satisfatórias de segurança e conforto, compatíveis às determinações legais do Código de Trânsito Brasileiro, dos normativos que regulamentam a utilização de embarcações, quando for o caso, e das demais legislações nos âmbitos federal, estadual, distrital e municipal, se aplicáveis.
   
   
2. Otimização das rotas de transporte escolar, visando proporcionar aos alunos da educação básica pública o menor tempo de deslocamento possível nos trajetos casa/escola/casa, bem como o adequado dimensionamento e tipologia dos veículos utilizados.
   
   
3. Pleno atendimento aos estudantes da educação básica pública, destacadamente aos residentes em área rural, que necessitem do transporte escolar para frequentar as instituições de ensino, observando sempre os preceitos legais e constitucionais, sobretudo os princípios da eficiência, do interesse público e da economicidade.
   
   
4. Uso de veículos escolares exclusivamente pelos estudantes da rede pública, ressalvada a presença de auxiliares e/ou monitores.
   
   
5. Uso de tecnologias da informação atuais, na gestão da operação de transporte escolar, desenvolvidas no âmbito da Entidade Executora ou fornecidas pelo FNDE.

O normativo ainda prevê utilização prioritária dos recursos do PNATE na manutenção dos veículos do programa Caminho da Escola e a obrigatoriedade do pregão eletrônico para uso dos recursos do programa.

Entenda – O PNATE tem a finalidade de apoiar o acesso e a permanência dos alunos da educação básica pública residentes em áreas rurais às instituições de ensino, contribuindo para o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar desses estudantes.A transferência é automática, sem necessidade de convênio.

Os valores são repassados em 10 parcelas mensais. Os recursos devem ser utilizados em despesas de custeio diversas, tais como mecânica, funilaria, aquisição combustíveis e lubrificantes ou ainda terceirização do serviço de transporte escolar, entre outros.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promove capacitação sobre os programas Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e de transporte escolar (Pnate) para gestores, técnicos e conselheiros de dez municípios de Goiás na próxima semana. O objetivo do encontro, que ocorrerá na cidade goiana de Anápolis, é esclarecer dúvidas sobre a execução dos programas, diminuir impropriedades na destinação dos recursos e otimizar os resultados das ações.

Nos dias 15 a 17, técnicos do PDDE farão visitas de acompanhamento nas escolas de Anápolis e municípios vizinhos, conferindo de perto a execução do programa. No dia 18, será realizada capacitação sobre o PDDE no Teatro Municipal de Anápolis (Centro), com a participação de 250 pessoas, entre técnicos e gestores da cidade e de nove municípios convidados (Abadiânia, Campo Limpo de Goiás, Corumbá de Goiás, Goianápolis, Nerópolis, Ouro Verde de Goiás, Petrolina de Goiás, Pirenópolis e Teresópolis). O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar será o tema da formação no dia 19.

A capacitação tornou-se possível por conta do apoio da prefeitura de Anápolis, que oferecerá a infraestrutura necessária para sua realização. Este tipo de parceria é essencial para o trabalho de esclarecimento e de retificação de possíveis erros na execução dos programas.

PDDE - Criado em 1995, o Programa Dinheiro Direto na Escola tem por objetivo prestar assistência financeira em caráter suplementar às escolas públicas e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O objetivo é a melhora da infraestrutura física e pedagógica, o reforço da autogestão e a elevação dos índices de desempenho da educação básica.

Os recursos destinam-se à cobertura de despesas de custeio, como a compra de material de consumo; manutenção, conservação e reparos na unidade escolar, e pequenos investimentos em bens permanentes, como a aquisição de aparelhos de som, por exemplo. O programa também promove a acessibilidade nas escolas públicas, além de financiar a implementação da educação integral e o funcionamento das escolas nos fins de semana.

Em 2008, o PDDE investiu R$ 692,8 milhões, beneficiando 26,9 milhões de alunos de mais de 117 mil escolas de ensino fundamental. Este ano, o programa foi ampliado para toda a educação básica. Com isso, o universo de estudantes beneficiados saltou para 45,6 milhões. O orçamento previsto é de R$ 930 milhões.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Campo Grande – A presidenta da República, Dilma Rousseff, e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, entregaram 300 ônibus do programa Caminho da Escola a 78 municípios do Mato Grosso do Sul. A cerimônia foi realizada nesta segunda-feira, 29, em Campo Grande.

“Para mim é um orgulho estar aqui e ver essa quantidade de ônibus, porque sabemos que se não tiver ônibus de qualidade, a criança passa por muitas dificuldades e muitas vezes nem vai para a escola”, comentou a presidenta. “Nosso país não pode abrir mão de nenhum brasileiro. As crianças carregam consigo nosso futuro.”

Em 2012, a União destinou R$ 109,4 milhões para aquisição de 519 ônibus. Destes, 300 ônibus foram adquiridos por R$ 64,67 milhões, recursos transferidos pela União diretamente ao Mato Grosso do Sul.

De acordo com o Censo Escolar, o Mato do Sul tem 69.301 alunos dependentes dos veículos escolares fornecidos pelo estado e municípios para chegar às escolas, devido às características das regiões onde residem. Por isso, o governo federal investe para garantir o acesso de todos à escola. No ano passado, Campo Grande recebeu do governo federal oito veículos acessíveis, como parte estruturante do programa Viver sem Limite. O investimento foi de mais de R$ 1 milhão.

“A presidenta colocou a educação como política estratégica. É a educação que dá oportunidades”, salientou o ministro Mercadante. “É um Brasil novo que estamos construindo. Precisamos investir sempre mais em educação, para o país continuar crescendo de forma sustentável”, completou.

A compra de ônibus tem sido uma das prioridades do governo federal. Somente no governo da presidenta Dilma, foram investidos R$ 2,7 bilhões na compra de 13.440 ônibus escolares. Este ano, mais 2,6 mil veículos serão adquiridos, beneficiando crianças em mais de 4 mil municípios.

Nessas compras, o governo federal dá prioridade a produtos fabricados no Brasil para garantir benefícios à população e movimentar vários setores da economia, com geração de renda e de oportunidades.

Transporte– O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do Ministério da Educação, coordena dois programas voltados para a melhoria no transporte escolar. O Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) garante o acesso dos alunos das áreas rurais, enquanto o Caminho da Escola visa a renovar e padronizar a frota de veículos e embarcações para assegurar qualidade e segurança.

Paula Filizola

Shismênia Oliveira, do Portal MEC

Estudantes da rede pública de ensino de 93 municípios de Santa Catarina terão 116 novos ônibus para ir e voltar da escola. O anúncio foi realizado nesta segunda-feira, 15 de julho, às 11 horas, pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, e pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, na Base Aérea de Florianópolis.

Da cerimônia desta segunda-feira, 74 ônibus já saem rumo a 64 municípios. Os demais — 42 — aguardam emplacamento e finalização dos processos de documentação e serão entregues até o final de julho. Após a entrega do governo federal, os municípios ficam responsáveis pela administração dos veículos, incluindo a manutenção.

Weintraub destacou o foco na educação básica como diretriz da Pasta. "[O governo] vai dar mais importância para as crianças, para a primeira escola, para a primeira infância, a creche, a pré-escola, a gente quer fazer a diferença. O estado de Santa Catarina tem sido ponta-de-lança desse país", disse.

Onyx Lorenzoni citou a vivência de países asiáticos como exemplo para o Brasil. “O Japão foi completamente destruído após a Segunda Guerra Mundial. E o que recuperou o país foram os investimentos em educação”, disse. Complementou ao afirmar que a Coreia do Sul, após ser dizimada na guerra em que foi dividida da Coreia do Norte, investiu na educação básica para retomar o crescimento.

Os ônibus fazem parte de uma série de entregas do programa Caminho da Escola, por meio do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC). O investimento do governo federal para a aquisição de toda a frota foi de R$ 22 milhões, provenientes de emenda da bancada parlamentar do estado de Santa Catarina.

Um dos autores da emenda, o deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC) disse que a liberação dos recursos é um "protagonismo" dividido entre governo federal, a bancada de Santa Catarina e o governo do estado sulista.

Com capacidade para 29 passageiros e cem por cento acessível — o ônibus possui poltrona móvel para deficientes físicos —, o custo unitário foi de R$ 189.900,00. Em todo o ano, o FNDE prevê a destinação de 961 ônibus escolares a municípios brasileiros. Com os de Santa Catarina, 372 já foram repassados.

Caminho da Escola – Criado em 2007, o programa do governo federal tem o objetivo de renovar, padronizar e ampliar a frota de veículos escolares das redes de educação básica públicas do país. Além de recursos provenientes de emenda parlamentar, o programa busca financiamento de instituições financeiras via carteira de crédito específica, e também conta com recursos próprios do FNDE.

Investimento chega a R$ 43,3 milhões e é fruto de emendas parlamentas repassadas ao FNDE, vinculado ao MEC

Dyelle Menezes e Shismênia Oliveira, do Portal MEC

Ônibus novinhos vão rodar em 133 municípios do estado de Goiás. O governo federal entregou, ao todo, 214 veículos nesta sexta-feira, 8 de novembro, em solenidade realizada em Goiânia, com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, do ministro da Educação, Abraham Weintraub e do governador de Goiás, Ronaldo Caiado. Com investimento de R$ 43,3 milhões, a iniciativa faz parte do programa Caminho da Escola.

Durante o evento, Bolsonaro destacou que os ônibus irão atender especialmente crianças que moram mais longe da escola. Com o nome do programa, o presidente lembrou da sua infância. “Naquela época, eu estudei um livro chamado Caminho Suave, que cada letra do alfabeto tinha uma história que estimulava a fazer a coisa certa e perseguir com um ideal. É isso que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, está colocando de novo no livro da garotada”, disse.

Toda a frota conta com poltronas móveis que facilitam o embarque e o desembarque de alunos com deficiência física ou com algum tipo de mobilidade reduzida. A maioria dos ônibus, 157, tem capacidade para transportar 29 alunos sentados. Cada um desse modelo custou R$ 189,9 mil. Outros 40 ônibus comportam 59 passageiros, ao valor unitário de R$ 228,9 mil. Os demais, 17, têm 44 assentos. Nesse caso, cada veículo saiu por R$ 226,5 mil.

Weintraub lembrou que a entrega dos ônibus são o retorno para a sociedade do que é pago em impostos. “É para o pagador de imposto que todos nós devemos bater palmas. Todos os ônibus saíram do bolso de quem paga imposto no Brasil”, afirmou.

Se for considerar duas viagens ao dia – ida e volta de casa para a escola e vice-versa, por exemplo – com todos os assentos ocupados, o conjunto de entregas pode beneficiar cerca de 15 mil alunos. A maioria dos estudantes e suas famílias vive em áreas de difícil acesso, incluindo zonas rurais.

O governador de Goiás disse que os ônibus vão ajudar a elevar a qualidade da educação no estado. “Nós vamos implementar a qualidade exigida pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub. [...] Precisamos de dar a essas crianças condição de competividade. Dar boa formação é a maneira de fazermos que jovens não caminhem para criminalidade e tenham oportunidade no amanhã”, afirmou Caiado.

A deputada federal Flávia Morais (PDT-GO) também esteve presente. A parlamentar disse que os veículos são resultado do empenho do Ministério da Educação e do presidente Jair Bolsonaro junto ao Congresso Nacional. “Graças a essa união, hoje emendas parlamentares destinadas à educação são executadas e os prefeitos voltam para suas cidades com mais esse benefício, ônibus para dar conforto a estudantes irem à escola, principalmente na zona rural”, disse.

Caminho da Escola – O programa tem o objetivo de renovar, padronizar e ampliar a frota de veículos escolares em escolas públicas do ensino fundamental e do ensino médio de todo o país.

Voltado a estudantes residentes prioritariamente em áreas rurais e ribeirinhas, o programa oferece ônibus, lanchas e bicicletas fabricados especialmente para o tráfego nessas regiões, sempre visando à segurança e à qualidade do transporte.

O Caminho da Escola também busca contribuir para a redução da evasão escolar, já que há casos de estudantes que abandonam a escola porque não conseguem chegar até ela por falta de meio de transporte.

A primeira parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), no valor de R$ 42.964.531,28, para o atendimento de alunos de educação básica que vivem na zona rural, estará disponível para secretarias municipais e estaduais de educação a partir desta terça-feira, 3.

O orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o programa em 2012 é de R$ 644 milhões. Esse valor será repassado em nove parcelas, entre março e novembro, e deve ser utilizado no custeio de despesas com reforma, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, serviços de mecânica, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do veículo ou da embarcação utilizada para o transporte de alunos. Serve, também, para o pagamento de serviços contratados junto a terceiros para o transporte escolar.

O Pnate, transferido por meio de assistência financeira, em caráter suplementar, aos estados, Distrito Federal e municípios, tem como objetivo garantir o acesso e a permanência nas escolas dos alunos da educação básica residentes em área rural que utilizem transporte escolar.

O cálculo per capita-ano varia entre R$120,73 e R$ 172,24, de acordo com a área rural do município, a população moradora do campo e a posição do município na linha de pobreza.

Merenda– A segunda parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) também já está disponível nas contas correntes das secretarias de educação dos municípios, dos estados e do Distrito Federal, a partir desta terça-feira, 3. O FNDE transferiu o valor de R$ 268.899.924,00.

Este ano, o orçamento para o programa é de R$ 3,3 bilhões, para atender de forma suplementar 43,5 milhões de alunos matriculados no ensino básico, desde a creche, pré-escola, ensino fundamental e médio, incluindo os alunos residentes em áreas remanescentes de quilombos e aldeias indígenas, além de alunos da educação de jovens e adultos (EJA). O recurso é transferido em 10 parcelas mensais, para atender 200 dias letivos, recomendando-se o investimento de 30% na compra direta de produtos da agricultura familiar (Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009).

O valor referência do cálculo do recurso a ser repassado por estudante é de R$ 0,30 por dia, para a pré-escola, o ensino fundamental, o ensino médio e o EJA. Os alunos de creches e de escolas indígenas e quilombolas têm per capita de R$ 0,60. Já aqueles que estudam no regime integral por meio do Programa Mais Educação apresentam per capita de R$ 0,90.

Os valores específicos do Pnate e do Pnae, para cada município ou secretarias estaduais de educação, podem ser conferidos e acompanhados pelo portal do FNDE.

Assessoria de Comunicação Social

Já estão disponíveis nas contas correntes de 42 municípios de 13 estados os recursos para a compra de ônibus escolares por meio do programa Caminho da Escola. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 5,9 milhões a esses entes federativos na última segunda-feira, 11.

Os beneficiados são 12 municípios de São Paulo; dez de Minas Gerais; cinco de Santa Catarina; três de Goiás; dois municípios do Amazonas, Paraná e Rio de Janeiro, e um município dos estados do Acre, Alagoas, Espírito Santo, Maranhão, Paraíba e Rio Grande do Sul.

Também na última segunda-feira, o FNDE transferiu R$ 800 mil para sete municípios do Maranhão e um de Minas Gerais no âmbito do Proinfância. Os recursos servirão para equipar e mobiliar novas unidades de educação infantil custeadas pelo governo federal.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação liberou R$ 55.393.658,96 para o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), que atende moradores da zona rural que estudam em escolas públicas na área urbana. O repasse foi feito nesta quarta-feira, 2, via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia que opera o pagamento às redes de ensino estaduais, distrital e municipais.

A verba se destina ao custeio de despesas com reforma, seguro, licenciamento, impostos e taxas, além de manutenção em geral de veículos ou embarcações usadas no transporte de estudantes. Pode ser usada, também, no pagamento de serviços de terceiros para o transporte escolar. Foram contemplados 26 estados da federação, cabendo os maiores volumes aos estados da Bahia (R$ 8.228.256,24), Minas Gerais (R$ 5.664.395,57) e Pará (R$ 5.454.482,11).

Os recursos do Pnate são liberados em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano letivo da educação básica. São beneficiados estados e municípios com alunos da educação básica pública residentes em zonas rurais e a transferência é automática, sem necessidade de convênio.

Assessoria de Comunicação Social

Recursos de R$ 64,7 milhões estão à disposição de estados e municípios para atender moradores da zona rural que estudam em escolas públicas de educação básica na área urbana. O dinheiro refere-se à segunda parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate).

Repassados a governos estados estaduais e prefeituras pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), os recursos destinam-se ao custeio de despesas com reforma, seguro, licenciamento, impostos e taxas e manutenção em geral de veículos ou embarcações usados no transporte de estudantes. Podem ser usados também no pagamento de serviços de terceiros para o transporte escolar.

O orçamento do Pnate para este ano, de R$ 644 milhões, prevê o repasse de nove parcelas, até novembro.

O FNDE transferiu, ainda, R$ 13,9 milhões referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) da Secretaria Nacional da Juventude da Presidência da República.

Os valores enviados a estados e municípios podem ser conferidos em detalhe na página eletrônica do FNDE.

Fundeb— Também foi liberada pelo FNDE a quarta parcela do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Foram contemplados os estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. O valor da transferência chegou a R$ 501,5 milhões.

Os noves estados recebem complementação mensal da União porque a arrecadação não alcança o valor mínimo nacional por aluno ao ano estabelecido pelo Fundeb — este ano, de R$ 1.729,33.

Os repasses podem ser conferidos nas páginas eletrônicas do FNDE e da Secretaria do Tesouro Nacional.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Em busca de apoiar a gestão nos municípios brasileiros e aprimorar as políticas públicas voltadas para o transporte escolar, como o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e o Caminho da Escola, o Ministério da Educação, em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), lançou nesta terça-feira, 19, em Brasília, o primeiro Centro Colaborador de Apoio ao Transporte Escolar (Cecate) do Brasil. 

Na avaliação do ministro Rossieli Soares, o Brasil ainda tem um desafio grande na gestão de programas da área de transporte escolar. “Para melhorar o transporte escolar, é preciso discutir calendário escolar e horário da aula, pois isso influencia quando você vai buscar ou vai trazer o aluno”, afirmou. “É fundamental ouvir todos os gestores, diretores e as equipes dos conselhos de acompanhamento social em todas as suas esferas. Acho que isso poderá trazer um grande fruto para o Brasil nos próximos anos.”

Esse tipo de cooperação, que já é um modelo bem-sucedido no âmbito da alimentação escolar, agora será desenvolvido também para o transporte escolar. O Cecate é resultado de uma parceria firmada com a Universidade Federal de Goiás (UFG), selecionada por meio de um edital, para cumprimento em 24 meses. O valor total investido foi de R$ 1.252.898,68.

“Ter a UFG, juntamente com o MEC e o FNDE, na criação do primeiro Cecate é fundamental para que comecemos a entender melhor os problemas e buscar as soluções necessárias para o transporte escolar”, destacou Rossieli Soares. “O nosso objetivo é inclusive, ter outras universidades aderindo a essa parceria em breve”.

Capacitação – Para o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro, uma das competências da autarquia, que é vinculada ao MEC, consiste em auxiliar os municípios prestando assistência técnica a todos os programas. “O Pnate e o Caminho da Escola são fundamentais para a educação do país”, explicou. “Assim, essa iniciativa, junto com a UFG, vai aprimorar os nossos programas, que têm mais de uma década e precisam, a todo momento, ser aperfeiçoados. A partir de hoje, com o lançamento do Cecate, desejamos consolidar o programa, e para isso precisamos do engajamento dos gestores e dos municípios, para que o Cecate seja bem-sucedido e a gente possa replicá-lo em outros estados”.

O Cecate será desenvolvido com a participação de nove professores e 11 alunos do curso de engenharia de transportes da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UFG. O objetivo principal da proposta é o desenvolvimento de ações de capacitação de gestores municipais no âmbito dos aspectos operacionais e legais referentes ao transporte escolar rural, a fim de promover a melhoria da prestação desse serviço, bem como a avaliação do Caminho da Escola e do Pnate.

Produtos – Assim, o Cecate vai desenvolver seis produtos em busca da melhora do transporte escolar. Inicialmente, será elaborado um curso de capacitação dos gestores em relação ao planejamento e regulação do transporte escolar e dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (Cacs). Depois disso virá a aplicação do curso propriamente dito em outras seis novas turmas, contemplando um total de 105 municípios capacitados. 

O Caminho da Escola e o Pnate serão avaliados pelos municípios, por meio de uma pesquisa web já iniciada. Haverá também o desenvolvimento de cartilhas relacionadas ao transporte escolar, que possibilitem aos gestores municipais um entendimento mais claro e direto dos programas. E, por fim, o desenvolvimento de uma ferramenta (software ou plataforma) de gestão do transporte escolar para os municípios.

O objetivo geral dessas avaliações é conhecer os desafios para que eles possam ser superados, contribuindo de maneira transparente para melhorar o acesso à escola de mais de 4,6 milhões de estudantes que residem ou estudam nas áreas rurais do país.

Essa pesquisa vai ajudar também a conhecer mais detalhadamente os serviços de transporte escolar das regiões brasileiras, com ênfase nos tipos de veículos utilizados, no número de alunos transportados e nas condições desse transporte, com objetivo de diminuir os impactos negativos na política de transporte escolar.

Responsável pelo Cecate dentro da UFG, o professor Willer Carvalho valorizou: “Eu considero muito importante, nós, como universidade, fazermos parte da construção do Cecate. É uma oportunidade ímpar, devido à complexidade que é o tema transporte escolar, pela sua capilaridade, que atinge crianças extremamente carentes, para asa quais, às vezes, a única forma de terem acesso à educação é por meio do fornecimento de transporte escolar gratuito”, reforçou.

Mais Alfabetização – Em março de 2018, o MEC anunciou um aumento de 20% no repasse do valor per capita do transporte escolar no Pnate. A divulgação foi feita pelo então ministro da Educação, Mendonça Filho, e pelo presidente da República, Michel Temer, que anunciaram a liberação de recursos para o programa Mais Alfabetização. A medida vai ampliar a verba em R$ 120 milhões, montante a ser distribuído para todo o Brasil. O valor do programa passa de R$ 600 milhões para R$ 720 milhões. Isso sem falar na nova licitação para compras de ônibus escolar do Caminho da Escola, que está na reta final.

Caminho da Escola - Criado, em 2007, o programa tem como objetivo renovar e padronizar a frota de veículos escolares, visando garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência dos alunos nas escolas da rede pública da educação básica da zona rural.

Pnate – Instituído em 2004 pela Lei nº 10.880 o programa, atualmente, consiste na transferência automática de recursos financeiros para custear, em caráter suplementar, despesas com o transporte escolar de estudantes da rede pública de educação básica residentes em área rural.

Assessoria de Comunicação Social