Educação

Mais de R$ 27 milhões foram investidos pelo programa Caminho da Escola para a aquisição dos veículos

Bianca Estrella e Shismênia Oliveira, do Portal MEC

Ir para a escola ficará mais confortável para cerca de 10 mil estudantes da zona rural do estado de São Paulo. O Ministério da Educação (MEC) entregou nesta segunda-feira, 17 de fevereiro, 120 ônibus escolares a 115 municípios. A cerimônia foi realizada no Campo de Marte, na capital paulista.

“É um símbolo o que estamos fazendo aqui. O que é esse símbolo? O que significa o ônibus? Nós vamos aprendendo. Transporte da criança, uma situação segura, digna. O que significa isso? Significa preocupação com a próxima geração, significa família”, disse o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

Como parte do programa Caminho da Escola, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao MEC, a frota custou mais de R$ 27 milhões. Cada ônibus, no valor de R$ 226,5 mil, tem capacidade para 44 passageiros. Os veículos são equipados com poltronas móveis para embarque e desembarque de alunos com deficiência ou mobilidade reduzida.

Para o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), o programa é uma “festa dos pagadores de impostos”. “Não estamos fazendo nada de mais, estamos dando um pouquinho de transparência para devolver para vocês um pouquinho do dinheiro que os senhores pagam”, disse.

Caminho da Escola – O programa leva transporte escolar especialmente para áreas rurais e ribeirinhas. A iniciativa contribui para a redução da evasão escolar.

"É importante saber que os prefeitos podem adquirir os veículos por meio de recursos próprios, por meio de emendas parlamentares e também por meio de recursos do governo federal", explicou a presidente do FNDE, Karine Santos. Sobre os ônibus entregues nesta segunda-feira, Karine destacou: “são veículos com acessibilidade e segurança”.

Mais de 1,3 mil ônibus foram entregues a 480 municípios ao longo do ano passado. Para 2020, o MEC já disponibilizou aos estados e municípios atas para aquisição de 6,2 mil ônibus. A novidade é o veículo tipo jipe, com tração 4 × 4, para locais de difícil acesso. É a primeira vez que o FNDE oferece esse modelo.

“O que importa é que as crianças aprendam mais. Aprendam mais matemática, aprendam mais língua portuguesa, porque é isso que vai dar condições para que essas crianças, esses jovens, tenham um futuro melhor. Não tem para onde a gente caminhar, que não seja o foco na aprendizagem. E o ônibus é uma das coisas mais importantes para este foco”, afirmou o secretário de Educação do estado de São Paulo, Rossieli Soares.

Após nove anos, crianças e jovens ganham bicicletas para ir e voltar da escola. Ao todo, são 7 mil disponibilizadas aos governos locais.

Investimento é de R$ 40,7 milhões e os veículos seguem regras de acessibilidade

Dyelle Menezes e Shismênia Oliveira, do Portal MEC

Com investimento de R$ 40,7 milhões, o Ministério da Educação (MEC) entregou nesta segunda-feira, 7 de outubro, 180 ônibus escolares a 144 municípios paulistas. A destinação faz parte do programa Caminho da Escola, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao MEC.

Se toda a frota for utilizada em três turnos diários com capacidade máxima, por exemplo, cerca de 24 mil alunos serão beneficiados. Cada ônibus, ao valor de R$ 226,5 mil, possui 44 assentos para crianças sendo os mesmos equipados com poltronas móveis para embarque e desembarque de aluno com deficiência ou mobilidade reduzida, todos cem por cento acessíveis.

Em cerimônia realizada nesta segunda-feira, 7 de outubro, no Parque Villa-Lobos, em São Paulo, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, classificou a entrega como um dever do poder público para com quem o financia. "Os ônibus não são do governo federal, não são do governo estadual. Não são dos prefeitos. Esses ônibus vieram do povo e o dinheiro suado dos pagadores de impostos. E vai voltar para quem tem que voltar", explicou.

O investimento, viabilizado por meio de recursos do governo federal, vai garantir um trajeto mais seguro e confortável aos alunos. O governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE-SP), juntamente com a Bancada Parlamentar do Estado, participam da entrega.

O presidente do FNDE, Rodrigo Dias, classificou o transporte como um fator importante para manter os alunos na escola. "Esse programa vai evitar a evasão escolar, ao dar qualidade no transporte para as crianças", afirmou. O discurso foi endossado pelo vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (DEM-SP). "[O objetivo do Caminho da Escola é] aproximar mais o aluno da escola e efetivamente investir naquilo que é importante: uma educação de qualidade", disse.

Dos 144 municípios, há locais que vão receber até quatro ônibus, como é o caso de Caraguatatuba. A escolha das cidades beneficiadas é feita pela Secretaria de Estado da Educação. Após a entrega da frota, os municípios ficam responsáveis pela administração dos veículos, incluindo a manutenção.

Também participou do evento o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que destacou o fato de os 180 ônibus serem acessíveis. "Fico feliz em ver os municípios, os governos estaduais e o federal alinhados para levar adiante isso, que não é uma bandeira, mas uma necessidade, mais do que justa”, afirmou.

Caminho da Escola – Somente este ano, 552 ônibus escolares do programa Caminho da Escola foram entregues para todo o país, incluindo a remessa de São Paulo.

Desde o início do programa, em 2008, mais de 47 mil veículos foram destinados a municípios brasileiros, sendo a maioria ônibus. O foco principal da iniciativa é atender regiões rurais ou de difícil acesso e com poucas opções de transporte. É uma forma de contribuir para a redução da evasão escolar, uma vez que muitos alunos acabam abandonando o estudo porque não conseguem chegar à escola.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, fez a entrega simbólica nesta quinta-feira, 1º, de 83 ônibus do Programa Caminho da Escola ao estado de Pernambuco. A cerimônia foi em Jaboatão dos Guararapes, na região metropolitana do Recife. O investimento de R$ 18,1 milhões vai beneficiar 72 municípios.

"O transporte escolar reduz a evasão, garantindo o acesso e a permanência dos alunos nas escolas da rede pública", afirmou Mendonça Filho. Ele lembrou que os veículos são adquiridos diretamente pelas prefeituras com recursos repassados pelo MEC por transferência direta.

Entre os municípios contemplados está Jaboatão dos Guararapes, que receberá três ônibus ao custo total de R$ 690,63 mil. Para o prefeito Anderson Ferreira, “a pauta da educação é primordial para aqueles que querem ter êxito em sua gestão.” O governo do estado também receberá três ônibus, num valor global de R$ 729,6 mil, transferidos pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O programa Caminho da Escola tem como objetivo renovar e padronizar a frota de veículos escolares, visando garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes. A ação contribui para a redução da evasão escolar, ao ampliar, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência dos alunos nas escolas da rede pública da educação básica da zona rural.

No Brasil, 4,6 milhões alunos da educação básica pública residem em área rural e dependem do transporte escolar ofertado pelos estados e municípios para chegar à escola. Deste total, 2,1 milhões (47%) estão no Nordeste.   

Chuvas - Preocupado com as fortes chuvas que atingem Pernambuco, o ministro determinou que técnicos do ministério fossem ao estado verificar a condição das escolas nas cidades em situação de calamidade, para que as crianças não fiquem sem aula.

“Logo depois da incidência das chuvas e da situação de calamidade, nós enviamos aqui para Pernambuco quatro equipes do Ministério da Educação com o intuito de fazer o levantamento e assegurar apoio do governo federal para recuperação de unidades escolares vinculadas aos municípios e ao governo do estado. Creio que até a próxima semana a gente deve ter uma conclusão, para que a gente possa anunciar recursos para atender essa demanda dos governos municipais e do governo estadual”, disse Mendonça Filho.

Ainda nesta quinta-feira, o MEC e o FNDE liberaram R$ 4,65 milhões para a secretaria estadual de educação de Pernambuco, que serão utilizados na aquisição de 1.126 computadores, 1.126 no-breaks e laboratórios para as escolas técnicas estaduais.

Assessoria de Comunicação Social

Veículos voltam a ser ofertados para estados e municípios após nove anos

Bianca Estrella, do Portal MEC

Para facilitar o deslocamento, a bicicleta voltará a ser mais uma alternativa no acesso de estudantes às escolas públicas. Depois de nove anos, o Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) iniciaram um novo processo de compra de 7.636 bicicletas escolares. As últimas atas para aquisição desse tipo de veículo foram publicadas em 2011.

A bicicleta pode diminuir o esforço diário de alunos que chegam a percorrer a pé, diariamente, de 3 a 15 quilômetros para chegar à escola ou ao ponto onde passa o ônibus escolar, conforme estudos do FNDE. Com os veículos, o MEC tem objetivo de diminuir a evasão escolar e melhorar a qualidade do transporte escolar, principalmente em áreas rurais e ribeirinhas.

Disponíveis em dois tamanhos — aro 20 e 26 —, as bicicletas têm quadro reforçado, selim anatômico, para-lamas, descanso lateral, espelho retrovisor, campainha e refletores. Também são ofertados uma bomba manual para encher o pneu, ferramentas e capacetes de segurança. 

As novas unidades serão adquiridas por meio do programa Caminho da Escola. Desde 2010, o programa conta com a alternativa de utilizar bicicletas para auxiliar os estudantes no trajeto que fazem de casa para a escola e vice-versa. Concebida em 2007, a iniciativa visa renovar a frota de veículos escolares no Brasil e garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes.

Aquisição – Estados, Distrito Federal e municípios interessados em adquirir as bicicletas devem acessar o Sistema de Gerenciamento de Atas de Registros de Preço (Sigarp) do FNDE. O Registro de Preços Nacional proporciona melhores condições de preços, devido ao alto volume dos produtos licitados. Os entes federativos podem utilizar as atas do FNDE com recursos próprios ou por meio de transferência direta, via Plano de Ações Articuladas (PAR).

O Ministério da Educação liberou nesta quarta-feira, 1º de junho, o repasse de R$ 396,54 milhões ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), quarta parcela do recurso destinado aos programas nacionais de Alimentação Escolar (Pnae) e de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). O repasse às contas correntes dos estados, municípios e do distrito federal começa a ser feito nesta data. “A liberação de recursos é um compromisso do Governo Temer de apoiar e fortalecer as políticas públicas na área de educação, garantindo o seu funcionamento pleno”, afirmou o ministro Mendonça Filho.

Do montante, R$ 340 milhões vão para o Pnae e têm caráter suplementar, destinado à alimentação escolar de alunos da educação básica. Ao todo, o recurso beneficiará 39.334.484 alunos em 151.696 escolas.

Já para o Pnate a liberação é da ordem de R$ 56,54 milhões. O valor é investido no transporte de estudantes residentes em áreas rurais às escolas públicas do ensino básico, beneficiando um total de 4.073.832 alunos, distribuídos em 80.260 escolas localizadas em 4.099 municípios.

Merenda – Os recursos do Pnae, de caráter suplementar, são liberados em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano letivo da educação básica. As secretarias da educação, que são responsáveis pelas redes de ensino, recebem os recursos e operam a alimentação escolar.

O programa tem como objetivo a oferta de alimentação escolar saudável aos estudantes, acompanhada por ações de educação alimentar e nutricional. São atendidos pelo programa os alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público), por meio da transferência de recursos financeiros. Um mínimo de 30% dos recursos transferidos deve ser utilizado na compra de produtos da agricultura familiar.

Transporte – O Pnate, por sua vez, repassa recursos, também em dez parcelas, a estados e municípios com estudantes da educação básica residentes na zona rural. A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e os recursos devem ser utilizados no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar.

O valor transferido a cada beneficiário pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE, em Liberação de recursos. Qualquer pessoa pode consultar os repasses.

Assessoria de Comunicação Social

Ouça:

O Ministério da Educação liberou na última sexta-feira, 1º, R$ 55,53 milhões para o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) para estados, municípios e o Distrito Federal. Os recursos são remetidos pelo MEC ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao ministério, responsável por efetuar o repasse aos entes federados.

“O Pnate é, acima de tudo, uma política de equidade aos estudantes dentro de um país como o nosso, com dimensões continentais e tão marcado pela heterogeneidade. Na região Norte, por exemplo, sem as lanchas e outras embarcações fluviais para os alunos de regiões remotas e rurais, seria impossível o acesso à escola”, destaca o ministro da Educação, Mendonça Filho.

Por meio do programa, são beneficiados estudantes da educação básica pública residentes em área rural e que constam do censo escolar do ano anterior. Os recursos são de caráter suplementar, devendo ser utilizados por estados e municípios na manutenção de veículos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar. A transferência é automática, não sendo necessário convênio.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação liberou nesta quinta-feira, 29, R$ 900 milhões a municípios, estados e Distrito Federal, repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). “Esses repasses são direcionados à execução do Plano de Ações Articuladas (PAR) e preveem o pagamento de obras, compra de equipamentos escolares e brinquedos, além de aquisição de ônibus do programa Caminho da Escola”, disse o ministro da Educação, Mendonça Filho.

As obras compreendem creches do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), escolas, quadras poliesportivas e cobertura de quadras. Os equipamentos escolares abrangem itens como fogões, ar condicionado, mobiliário escolar e outros.

Ao explicar os critérios de direcionamento dos repasses, Mendonça Filho salientou que as obras agora atendidas já estavam em fase de execução avançada. “Portanto, precisando de recursos para ser concluídas e entregues à população, daí a prioridade”, afirmou. “Na distribuição de recursos para a compra dos ônibus, pegamos os diagnósticos mais antigos e aquilo que estava aprovado há mais tempo.”

De acordo com o ministro, esse foi o maior pagamento realizado neste exercício. “É importante ressaltar o esforço do governo federal em entregar uma educação de mais qualidade em todos os cantos do país”, destacou.

Aplicação — Os estados e municípios contemplados devem aplicar os recursos conforme diagnóstico realizado previamente e projeto apresentado ao FNDE. Para entender melhor o processo, os gestores devem considerar que o Plano de Ações Articuladas — engloba construção de escolas, creches, quadras poliesportivas e coberturas de quadras — tem três etapas: o diagnóstico, a elaboração e a análise técnica, feita pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação e pelo FNDE.

Depois da análise técnica, é assinado termo de cooperação com o MEC, documento no qual é classificada a prioridade das ações. No caso da transferência de recursos, é necessária a assinatura de convênio, que é analisado para aprovação a cada ano. Para tanto, é preciso observar sempre a data de vencimento. “O novo ciclo do PAR, tão esperado por todos, será aberto em 2017”, lembrou o ministro. “Os gestores devem ficar atentos ao início a fim de cumprirem o prazo de entrega do diagnóstico para as novas obras que desejam realizar em seus respectivos municípios.”

Transporte — O programa Caminho da Escola tem por objetivo renovar a frota de veículos escolares, garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão, ao ampliar, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados em instituições das redes estaduais e municipais localizadas em áreas rurais.

Assessoria de Comunicação Social

Estados, municípios e o Distrito Federal vão ser beneficiados com os veículos

Garantir o conforto e a segurança no caminho de milhares de estudantes de casa para a escola em todo o Brasil. É com esse objetivo que o Ministério da Educação (MEC) viabilizou a compra de 6,2 mil novos ônibus escolares, por meio do programa Caminho da Escola. Estados, municípios e o Distrito Federal vão ser beneficiados com os veículos.

As aquisições, já iniciadas, incluem um novo modelo de veículo que irá atender áreas de difícil acesso e com vias mais castigadas, uma iniciativa inédita no governo federal. Para isso, os ônibus possuem tração nas quatro rodas e são menores: 13 estudantes sentados podem ser transportados.

De acordo com a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Karine Santos, o novo modelo de ônibus atende uma necessidade exposta pelos municípios. “Estamos atentos às demandas. Por isso, o Caminho da Escola disponibiliza pela primeira vez esse micro-ônibus escolar”, explica a presidente.

Além do modelo “jipe”, estão disponíveis para aquisição outros seis modelos de ônibus tanto as áreas rurais quanto urbanas. Os dois tipos de ônibus que atenderão as áreas urbanas permitirão a viagem de 21 e 29 alunos sentados. Os modelos rurais possuem capacidade para 29, 44 e 59 estudantes sentados.

Entre as melhorias dos ônibus para 2020 estão a porta de lâmina única, que possui vedação total para entrada de pó e água, o que permite o tráfego em estradas rurais de difícil acesso. Os modelos também terão um sistema aperfeiçoado de isolamento térmico do motor, o que proporciona a diminuição do calor no interior do veículo.

Todos os veículos são equipados com dispositivos de acessibilidade e seguem padrões de qualidade e segurança estipulados pelo FNDE em parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Aquisição – Estados, Distrito Federal e municípios poderão adquirir os veículos por meio de atas de compras disponíveis no Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços (Sigarp) do FNDE, autarquia vinculada ao MEC que gerencia o programa. Com o modelo de compra compartilhada a economia na compra dos veículos pode chegar a quase 40% do valor de mercado.

O programa – Desde 2007, o Caminho da Escola tem o objetivo de renovar a frota de veículos escolares no Brasil e garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes. Os veículos podem ser adquiridos pelos entes federativos de três formas: assistência financeira do FNDE, recursos próprios e por linha de crédito a ser disponibilizada por agente financeiro.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE

A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira, 22, a Medida Provisória 455/2009 que assegura o transporte escolar a estudantes da educação infantil e do ensino médio de escolas públicas da zona rural de todo o Brasil. Criado em 2004, o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) beneficiava somente alunos matriculados no ensino fundamental – atualmente 3,6 milhões. A partir de agora, os 972 mil alunos do ensino médio e as 250 mil crianças da educação infantil terão direito também ao transporte escolar.

No total, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai liberar R$ 478 milhões para a execução do Pnate em 2009. Já foram liberadas duas das nove parcelas previstas. O dinheiro é depositado nas contas bancárias dos estados e municípios. “A nova lei, na verdade, corrige uma injustiça. Não era justo o governo federal contribuir para o transporte escolar, deixando de fora os alunos da educação infantil e do ensino médio”, ressalta José Maria Rodrigues, coordenador-geral de apoio à manutenção escolar.

No ano passado, o Pnate atendeu a 3,4 milhões de estudantes do ensino fundamental. A Medida Provisória 455/2009 passará ainda por votação no Senado Federal, mas o FNDE já havia se preparado para liberar os recursos do transporte escolar, desde que a MP entrou em vigor, em janeiro. As normas para transferência, execução e prestação de contas dos recursos do programa, em 2009, estão na Resolução nº 14/2009, do FNDE, publicada em 9 de abril no Diário Oficial da União.

Este ano o valor per capita repassado pelo governo federal para o transporte escolar teve aumento de 8%. Assim, o valor mínimo passou de R$ 81,56 para R$ 88,13 e o máximo, de R$ 116,36 para R$ 125,72. A verba repassada pelo governo federal é suplementar. Cabe aos estados e municípios fornecer os recursos para garantir o transporte aos estudantes. Os estados têm até 9 de maio para autorizar o FNDE a transferir diretamente os recursos dos alunos de suas redes aos municípios onde moram os estudantes. Caso contrário, terão de executar diretamente a verba, ficando impedidos de fazer transferências futuras às prefeituras.

Alimentação escolar – A MP traz ainda mudanças importantes quanto à merenda escolar. “Pela primeira vez, no Brasil, o aluno terá direito a uma alimentação adequada e saudável. Isso é raro de acontecer em outros países”, ressalta Albaneide Peixinho, coordenadora-geral dos programas de alimentação escolar. Outra conquista é a universalização da alimentação escolar, que passa a ser distribuída também aos alunos do ensino médio e da educação de jovens e adultos. Ou seja, 12 milhões a mais de alunos passam a ter direito à alimentação na escola.

No total, o FNDE vai liberar este ano R$ 2,2 bilhões para a compra da merenda escolar. Pelo menos, 30% dos recursos repassados terão de ser destinados à compra de produtos da agricultura familiar, com prioridade para os produzidos em assentamentos da reforma agrária e pelas comunidades indígenas e quilombolas. Os alimentos poderão ser comprados sem licitação, desde que os preços sejam compatíveis com os de mercado. “Cerca de 170 mil agricultores no Brasil serão beneficiados com essa nova regra”, diz a coordenadora.

Assessoria de Comunicação Social

“Estamos comprando 8.570 ônibus escolares, 36% da capacidade produtiva do setor no semestre”, prosseguiu. “Já temos empenhado recursos para mais 6.712 veículos.”

Com relação ao mobiliário escolar, o ministro informou que já estão disponíveis aos municípios recursos equivalentes, também do FNDE, para mais de 1,7 milhão de carteiras. “Nos próximos dias, vamos complementar a transferência para os estados para a compra de mais 1,26 milhão de carteiras”.

Mercadante esclareceu ainda que todos os equipamentos são certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e foram licitados pela modalidade registro de preços, no sistema de compra eletrônica. “Faltam a pactuação e a assinatura do termo de compromisso. Depois disso, a liberação dos recursos se dá em dois dias úteis. Espero que as lideranças empresariais e políticas que afirmaram que as compras não vão acontecer tenham sido bons alunos no curso de educação no trânsito. Podem ser atropeladas por um ônibus escolar.”

Modelo– Com a realização de um pregão eletrônico, o FNDE registra em ata, pelo período de até um ano, produtos com valores e especificações diferenciadas e critérios de controle de qualidade. Assim, presta assistência técnica aos estados, municípios e Distrito Federal para a aquisição de produtos e equipamentos, desenvolvidos por especialistas, em atendimento às necessidades dos estudantes da educação pública.

O registro de preços para o programa Caminho da Escola é realizado desde 2007. Entre 2008 e 2011, o governo federal transferiu recursos para a compra de 8.708 ônibus, projetados para transporte de estudantes da zona rural. Com essa nova medida, serão transferidos recursos para aquisição de mais 8.570 unidades, somente em 2012. A compra desses veículos será realizada por meio de adesão ao Registro de Preços Nacional, gerenciado pelo FNDE.

O registro de preços para mobiliários escolares está no segundo ano do projeto. No primeiro ciclo, foram transferidos recursos para a aquisição de 1.285.924 conjuntos. Por meio do PAC Equipamentos, estados, municípios e DF estão recebendo recursos para a compra de mais 3 milhões de conjuntos.

Em ambos os casos, os entes federados recebem os referidos recursos via transferência direta. As licitações, realizadas por pregões eletrônicos, já foram concluídas. As atas de registros de preços para aquisição dos ônibus e mobiliários estão em plena vigência. As adesões às atas estão sendo concedidas por meio de um sistema eletrônico que gerencia todo o processo. Isso permite agilidade, transparência e desburocratização e garante a padronização de todos os equipamentos, além de permitir um ganho de escala no processo de compra. Fica a cargo das entidades federadas apenas a assinatura dos respectivos contratos  junto aos fornecedores vencedores dos processos licitatórios.

Assessoria de Comunicação Social

O programa Caminho da Escola entregou, nesta quarta-feira, 29 de maio, um ônibus para fazer o transporte de estudantes no município goiano de Niquelândia. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, vistoriou o veículo.

Com esse, a comunidade conta com dez ônibus de diversas iniciativas para atender a rede pública escolar. O apoio proporcionado pelo Caminho na Escola é apenas o início pela busca de uma melhora na educação brasileira, segundo o ministro.

“Vamos tentar passar dessa turbulência financeira que vivemos hoje no Brasil, retomar os investimentos e poder, enfim, melhorar nossos padrões, não só físicos, como é o caso do ônibus, como também de qualidade do que é ensinado nas escolas, na valorização do professor do ensino básico, do método. Tudo isso vai acontecer, agora, no Governo Bolsonaro”, ressaltou Weintraub.

Com orçamento previsto de R$ 313,5 milhões, o programa deve disponibilizar mais de mil veículos para os anos de 2019 e 2020, segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que gerencia o programa.

“A entrega desse ônibus é importante porque é a volta do dinheiro do pagador de imposto para o próprio povo”, destacou Weintraub. “Esse ônibus vai atender às crianças, aos filhos de quem está pagando imposto e mantendo este país de pé”, afirmou.

Niquelândia possui 18 escolas, sendo 12 delas rurais. “Os alunos que serão atendidos pelo ônibus estão em uma escola 258 quilômetros distante da sede do município. Antes, elas eram transportadas em carros de passeio e, agora, em um veículo que pode levá-los com segurança e conforto”, disse.

Caminho da Escola – O programa é voltado a estudantes, prioritariamente, em áreas rurais e ribeirinhas, disponibilizando ônibus, lancha, sempre visando à segurança e à qualidade do transporte.

Assessoria de Comunicação Social

Dez prefeitos de municípios cearenses receberam das mãos da presidenta da República, Dilma Rousseff, e do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, as chaves de 14 ônibus escolares do programa Caminho da Escola, em solenidade realizada nesta terça-feira, 2 de abril, na escola estadual Jaime de Oliveira, em Fortaleza. A escola foi inaugurada na mesma solenidade.

Essas unidades foram as primeiras a ficar prontas, de um total de 538 veículos adquiridos em 2012 para o Estado, dos quais 100 são veículos acessíveis do Plano Viver sem Limite. Para essa compra, a União forneceu R$ 125,5 milhões, por meio de transferência direta aos municípios.

Os municípios de Solonopole, Acaraú, Arneiroz, Sobral, Cascavel, Quixadá, Barreira, Banabuiu, Quiterianópolis e Boa Viagem receberam os veículos – todos comprados e produzidos no Brasil.

De acordo com o último censo escolar, o Ceará tem 382.529 alunos residentes em áreas que dependem do transporte escolar. De 2008 a 2012, foram oferecidos aos municípios 1.852 ônibus, dos quais 1.245 foram adquiridos com recursos do governo federal.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) coordena dois programas voltados para promover melhorias no transporte escolar. O Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) garante o acesso dos alunos das áreas rurais, enquanto o Caminho da Escola visa renovar e padronizar a frota de veículos e embarcações, assegurando mais qualidade e segurança.

Paula Filizola

Municípios atendidos pelo programa Territórios da Cidadania receberão recursos para a compra de veículos escolares do programa Caminho da Escola. Serão beneficiados 548 municípios, que poderão renovar a frota e garantir o acesso e a permanência dos alunos nas escolas da rede pública de educação básica.

Responsável pela liberação dos recursos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) selecionou municípios com menos de 50 mil habitantes que não receberam recursos do Caminho da Escola em anos anteriores. Minas Gerais foi o estado com mais cidades beneficiadas (109). Em seguida vêm Rio Grande do Sul (90) e Paraná (48).

Para receber os recursos, os prefeitos das cidades selecionadas precisam validar o termo de compromisso no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). “Quanto antes validar o termo de compromisso no sistema, mais cedo o município receberá os recursos para aquisição dos veículos”, afirma o coordenador-geral de apoio à manutenção escolar do FNDE, José Maria Rodrigues de Souza.

O programa Territórios da Cidadania, do governo federal, tem o propósito de promover o desenvolvimento econômico em regiões de baixo índice de desenvolvimento humano [IDH] com semelhantes características econômicas e culturais. A participação social e a integração de ações entre governo federal, estados e municípios são fundamentais na elaboração da estratégia de desenvolvimento dessas regiões.

A lista dos selecionados pode ser consultada pela internet, na página do eletrônica do FNDE. Também estão disponíveis as instruções para validar o termo de compromisso no Simec.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Substituir canoas de madeira para o transporte de estudantes no período de chuvas foi o motivo do pedido de duas lanchas feito ao Ministério da Educação pelo município de Uruoca, no noroeste cearense. Embora situado no Sertão, onde predomina o clima seco, Uruoca tem época chuvosa, de janeiro a abril, quando o rio Coreaú alaga e afeta a população dos distritos de Campanário e Paracuá.

Cada um desses distritos conta com escola de ensino fundamental e centro de educação infantil, que recebem estudantes das comunidades rurais próximas. “Hoje, alugamos canoas de madeira para a travessia dos estudantes, mas esse transporte não é seguro”, afirma a secretária de Educação de Uruoca, Maria Sheila Sousa de Andrade. A secretaria pediu duas lanchas na revisão do Plano de Ações Articuladas (PAR) deste ano. “Para oferecer segurança às crianças e aos pais e garantir o acesso à escola, especialmente no início do ano letivo, que corresponde à temporada de alagamento do rio”, explica Maria Sheila.

Uruoca tem quatro ônibus do programa Caminho da Escola do governo federal. No PAR deste ano, pediu mais dois veículos, reforçados, para transitar pelas estradas de terra do município e atender escolas rurais. A rede municipal de ensino tem 3.122 estudantes matriculados, da educação infantil ao nono ano do ensino fundamental.

De acordo com Maria Sheila, os veículos do Caminho da Escola suportam bem as condições das estradas de terra. Ela considera o programa importante por ajudar os municípios a ter frota própria e assegurar o transporte dos estudantes, mas observa que há problemas de manutenção. Quando uma peça apresenta defeito, há demora na substituição, pois a empresa autorizada a fazer os reparos fica em Fortaleza, a 300 quilômetros. “Ficamos vários dias sem o veículo para o transporte”, afirma a secretária.

Uruoca tem 12,8 mil habitantes, segundo o Censo Demográfico de 2010. O índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) do quarto e do quinto anos do ensino fundamental foi de 5 pontos em 2011.

Sulina— A prefeitura de Sulina, no sudoeste do Paraná, tem dois ônibus do programa Caminho da Escola. Este ano, pediu mais cinco, dos quais um grande e reforçado e um com plataforma de acessibilidade. A secretária de Educação, Clarice Goulart de Maciel Costa, revela que o município tem apenas uma escola urbana unificada, a Arnaldo Buzato, que atende estudantes desde a educação infantil até quinto ano do ensino fundamental, incluídos os da área rural. Do sexto ano do ensino fundamental ao ensino médio, o atendimento aos estudantes é feito pela rede estadual. Em 2007, foram fechadas todas as escolas do campo do município. Os alunos da área rural passaram a estudar no centro urbano da cidade, o que aumentou a necessidade de adquirir ônibus escolares.

Este ano, sob nova administração, a prefeitura reabriu a Escola Municipal Mário Tourinho, no distrito rural de Queixo Dantas, a sete quilômetros do centro, para atividades complementares. Ali, 112 estudantes do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e 23 do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) têm aulas de reforço escolar, dança, música, teatro e artes e participam de atividades físicas. Além dos estudantes, os ônibus escolares transportam professores, merendeiras, zeladores e monitores.

Com 3,3 mil habitantes, segundo o Censo Demográfico de 2010, Sulina fica no sudoeste paranaense, a 500 quilômetros de Curitiba. Em 2011, os estudantes do quarto e do quinto anos do ensino fundamental do município alcançaram 5,2 pontos no índice de desenvolvimento da educação (Ideb), numa escala que vai até 6.

Caminho da Escola — Criado em 2007, como parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), o programa Caminho da Escola tem entre os objetivos renovar a frota de veículos escolares (ônibus e embarcações), garantir a segurança e a qualidade do transporte dos estudantes e contribuir com a redução da evasão escolar. O programa também visa à padronização dos veículos, a redução dos preços e o aumento da transparência nas aquisições.

Estados e prefeituras podem comprar os veículos com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com assistência financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR) ou com recursos próprios. As secretarias de Educação podem aderir aos pregões promovidos pelo FNDE para obter melhores preços dos veículos.

Ionice Lorenzoni

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