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  • Os estudantes premiados foram empossados como Jovens Senadores, no plenário do Senado (Foto: Ana Volpe / Agência Senado)Em cerimônia realizada no Congresso Nacional na manhã desta segunda-feira, 19, foram premiados os 27 estudantes de ensino médio, um de cada unidade da federação, que se destacaram ao escrever sobre a realidade do seu município diante dos desafios atuais no Brasil. Meu Município, Meu Brasilfoi o tema do 5º Concurso de Redação do Senado Federal, realizado em parceria com o Ministério da Educação e o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

    Aluna de Junqueiro, em Alagoas, Layane Rayelle Silva Marinho, 16 anos, Escola Estadual Padre Aurélio Góes, tirou o primeiro lugar no concurso. “O título da minha redação foi Brasil, uma mãe gentil para os filhos dos seus municípios. Fiz um paralelo envolvendo o Hino Nacional com os problemas sociais e econômicos do meu estado, da minha cidade e do Brasil, como a corrupção”, conta a estudante.

    Com a redação intitulada Minha cidade berço de um patrimônio imaterial, a aluna Bruna Clemente Gontijo, 17 anos, de Bom Despacho, Minas Gerais, ficou com o segundo lugar. Ela escreveu sobre um dialeto, chamado Língua do Negro da Costa ou Língua de Tabatinga, ainda falado no bairro de Ana Rosa, na periferia da cidade.

    “Bom Despacho ficava próxima a uma área mineradora e os escravos conversavam nesse dialeto, que depois foi sendo misturado ao português”, explicou Bruna. “Não imaginava que poderia ganhar, e fiquei muito orgulhosa de descobrir algo e poder transmitir isso para as pessoas e de mostrar a importância de preservar esse dialeto”, conta a aluna do Colégio Tiradentes da Polícia Militar.

    O terceiro lugar ficou com Rodrigo de Brito Sá, 17 anos. O tema de sua redação foi Meu município, uma peça no quebra-cabeça do Brasil. Morador de Monsenhor Hipólito (PI), cidade de apenas 8 mil habitantes, o estudante do terceiro ano da Unidade Escolar José Alves Bezerra mostrou que o município integra o Brasil e destacou os vários estudantes talentosos que já saíram de lá.

    Os 27 alunos premiados receberam medalha e um notebook. Os três primeiros ganharam troféu. Após a premiação, todos os estudantes foram empossados como Jovens Senadores, no plenário do Senado Federal. Durante três dias, eles apresentarão pré-projetos de leis que poderão depois entrar em tramitação. No último ano, seis propostas apresentadas por estudantes vencedores do concurso de redação viraram projetos de leis.

    “Participando de concursos de redações como esse e vindo aqui para o Senado, participando dos debates e propondo projetos de leis, eles vão aprimorando a sua visão como cidadãos e buscando intervir nos contextos das suas comunidades com mais consciência. Sem isso, não teremos como construir uma pátria livre e soberana”, afirma Danilo de Melo Souza, secretário de educação do Tocantins e vice-presidente do Consed.

    Nayane Rodrigues da Silva, 17 anos, aluna da Escola Estadual Brigadeiro João Camarão Teles Ribeiro, em Manaus, vai propor um projeto de lei para valorizar os professores, incluindo aumento do piso salarial e mais cursos de qualificação. “Se tiver toda essa atenção para os professores, eles vão dar aula com mais gosto e vamos ter um olhar diferenciado também para os alunos”, afirma.

    Em 2013, o tema do concurso de redação do Senado Federal será Buscar voz para ter vez: cidadania, democracia e participação.

    Rovênia Amorim
  • Professor e alunos separados por uma grade. De um lado da sala, um quadro para o professor escrever. Do outro, um quadro para os estudantes. É assim o ambiente onde são dadas as aulas do curso de auxiliar técnico em gestão na qualidade de serviços, combinado com o ensino fundamental – modalidade educação de jovens e adultos, na Penitenciária Federal de Mossoró (RN). Participam da formação 13 detentos com média de 35 anos de idade que cumprem penas na unidade federal.

     

    O curso, que certifica a conclusão do ensino fundamental com qualificação profissional, chegou à penitenciária de Mossoró a partir de uma parceria firmada entre o câmpus Mossoró do Instituto Federal de Educação do Rio Grande do Norte, a Secretaria Estadual de Educação e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça, em 2011. A primeira turma concluiu o curso no início de 2013 e a segunda começou as aulas em maio deste ano.

     

    A coordenadora do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na modalidade de Jovens e Adultos (Proeja) no câmpus Mossoró, Lúcia Lima, conta que os detentos demonstram interesse pelo curso porque ele traz uma série de vantagens no cotidiano da prisão.

     

    Sem as aulas, ela explica, os presidiários passam 22 horas nas celas individuais. Quando estão estudando, nas segundas, terças e sextas-feiras, eles têm aulas de manhã, banho de sol, e aulas de tarde. Além disso, os dias de aula contam para a remissão da pena – a cada 12 horas de aula a redução é de um dia. A primeira turma certificou 12 alunos. Um deles não concluiu o curso porque foi transferido para outra unidade prisional.

     

    A coordenadora do curso informa que não basta a boa vontade dos estudantes para o sucesso da formação. No câmpus Mossoró, os cinco professores da parte profissional tiveram que se preparar, se informar e vencer alguns medos relativos ao ambiente para dar as aulas na penitenciária de segurança máxima. Temas como ética e valorização da vida, ética e cidadania, por exemplo, chocam o tempo todo com a realidade deles, diz a coordenadora, e é preciso conduzir a discussão sem censurá-los.

     

    Nos 2,5 anos da vigência da parceria, segundo a coordenadora, não houve qualquer dificuldade, porque os internos tiveram bom comportamento em todas as aulas e se mostraram interessados e envolvidos. Ao final de cada disciplina são feitas avaliações sobre o curso, com a participação de alunos e professores. Segundo Lúcia, um estudante fez um cordel e leu para a turma falando sobre sua satisfação com as aulas.

     

    O curso de Gestão em Qualidade de Serviços ministrado na Penitenciária Federal de Mossoró combina parte presencial e a distância. Ao final de cada aula, os detentos levam tarefas para serem cumpridas individualmente, na cela. No conjunto são 1,4 mil horas, sendo 1,2 mil do curso regular do ensino fundamental e 200 horas de formação profissional.

     

    Ionice Lorenzoni

  • Cerca de 7,6 milhões de estudantes do ensino fundamental e médio de todas as unidades da Federação começam nesta segunda-feira, 11, a fazer as provas do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb). O exame se estenderá até o dia 21próximo.  

    Sob a responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), o Saeb é composto por três avaliações externas em larga escala. A Avaliação Nacional da Educação Básica (Aneb) e a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc), também conhecida como Prova Brasil, são realizadas a cada dois anos. Já a Avaliação Nacional de Alfabetização (Ana), aplicada pela primeira vez, terá periodicidade anual.

    Os resultados das aferições oferecem subsídios para formulação, reformulação e monitoramento das políticas públicas de educação básica. A Aneb, com provas de leitura e matemática, será realizada por 246 mil estudantes do quinto e do nono anos (quarta e oitava séries) do ensino fundamental regular e do terceiro ano do ensino médio das redes pública e particular.

    A Prova Brasil, composta por exames de leitura e matemática, será feita por 4,7 milhões de estudantes, aproximadamente. Participarão escolas com pelo menos 20 estudantes matriculados em turmas do quinto e do nono anos (quarta e oitava séries) do ensino fundamental regular de escolas públicas das zonas urbana e rural. A última aplicação da Prova Brasil ocorreu em novembro de 2011, para 4,2 milhões de estudantes.

    A Ana contará com provas de leitura e escrita e de matemática. Serão avaliados em torno de 2,6 milhões de estudantes do terceiro ano do ensino fundamental de escolas públicas das zonas urbana e rural que estejam organizadas no regime de nove anos. O exame será aplicado em todas as turmas regulares e em uma amostra de turmas multisseriadas.

    “Essas avaliações são extremamente importantes para que os sistemas de ensino acompanhem a qualidade do aprendizado dos estudantes e, quando necessário, realizem intervenções pedagógicas para aprimorar o processo de ensino-aprendizagem”, destacou o presidente do Inep, Luiz Cláudio Costa.

    Ciências— Este ano, será aplicada prova de ciências para uma amostra de 84,7 mil estudantes. Destes, 56,7 mil estão em turmas do nono ano do ensino fundamental e farão o exame como parte da Prova Brasil. Outros 28 mil estão no terceiro ano do ensino médio e realizarão a prova como parte da Aneb.  A aplicação, com caráter experimental, objetiva validar as matrizes de ciências no Saeb.

    Na Aneb e na Prova Brasil, estudantes, professores, diretores e aplicadores vão responder questionários contextuais, que servirão como instrumentos de coleta de informações sobre aspectos da vida escolar, do nível socioeconômico e cultural, formação profissional, práticas pedagógicas e formas de gestão, dentre outros. Na Ana, os questionários contextuais serão respondidos apenas por professores e gestores.

    Assessoria de Comunicação Social do Inep

  • O ministro da Educação, Mendonça Filho, esteve nesta sexta-feira, 2, em Serra Talhada (PE) para inauguração da Escola Municipal Vereador Manoel Pereira Neto. Durante a cerimônia, destacou a importância das parcerias com os municípios para melhoria da educação no Brasil.

    “Essa é uma ação importantíssima; nossa atuação em apoiar municípios na expansão do ensino fundamental se dá em todo o país. A educação tem o propósito de atender uma necessidade essencial, é base de transformação de vida para qualquer cidadão”, salientou o ministro.

    O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, destacou que a população estava ansiosa pela obra, já que a cidade carecia de escolas dessa grandeza – a instituição tem capacidade para receber 1,2 mil alunos, distribuídos entre os turnos da manhã, tarde e noite. “Há 20 anos não se construía uma escola desse porte em Serra Talhada. Essa obra do MEC é um avanço para o município,” declarou.

    Para a construção da escola municipal, localizada no bairro Bom Jesus, foram investidos R$ 4 milhões, sendo R$ 3,6 milhões oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e R$ 400 mil da prefeitura. A nova instituição vai oferecer ensino fundamental regular e educação de jovens e adultos (EJA). É composta por um bloco administrativo, um bloco pedagógico (com biblioteca, auditório, laboratórios e grêmio estudantil), um bloco de serviços (com cozinhas e pátio coberto), quadra esportiva e vestiários.

    Ministro Mendonça Filho conhece instalações da nova escola de educação básica no município do interior pernambucano (Foto: Rafael Carvalho/MEC)

    Estiveram também presentes à cerimônia de inauguração o diretor de Gestão, Articulação e Projetos Especiais do FNDE, Leandro Damy; a primeira-dama do município, Karina Rodrigues; o presidente da Câmara de Vereadores, Naílson Gomes; o secretário municipal de Educação, Edmar Jr.; o deputado federal Pastor Eurico (PHS-PE); os deputados estaduais Rodrigo Novaes (PSD-PE) e Augusto César (PTB-PE); os prefeitos de Custódia, Emmanuel Fernandes; de Flores, Marconi Martins; de Triunfo, João Batista Rodrigues; de Salgueiro, Clebel de Souza; e de Belém de São Francisco, Licínio Antônio de Souza.

     

    Agenda – Ainda no município de Serra Talhada, o ministro participou da comemoração dos dez anos da Faculdade de Integração do Sertão.

    Assessoria de Comunicação Social

    • Consulte os indicadores demográficos e educacionais dos estados e municípios (IDE)

    • Educacenso: como prestar informações corretas ao Censo Escolar para o IDE
    O Indicador de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) é calculado com base em dois tipos de informações: a) as informações sobre rendimento escolar (aprovação, reprovação e abandono) do Censo Escolar da Educação Básica; e b) as informações sobre o desempenho dos estudantes em exames padronizados elaborados pelo Inep – Saeb e Prova Brasil.

    A unidade de referência para o cálculo do Ideb, com relação às informações do Censo Escolar, é o aluno do ensino fundamental e do ensino médio. No entanto,considerando a atual sistemática de coleta de dados do Censo Escolar de 2007,que estabelece correlação entre as informações de escola, turma e aluno, é necessário o preenchimento correto e cuidadoso dos campos, abaixo relacionados, dos cadastros do sistema Educacenso:

        * Cadastro da Escola: o código da escola, os dados de identificação (campos 1 a 24) e dados educacionais (campos 41 e 42);
        * Cadastro da Turma: código da escola, nome da turma, horário de funcionamento, modalidade e etapa;
        * Cadastro do Aluno: código da escola; identificação do aluno (campos 1 a 11); dados variáveis: nome da turma (campo 23), se a turma é de multietapa, multi ou correção de fluxo (campo 25); e informações do ano anterior: rendimento (campo 30), se é aluno de série inicial do fundamental e do ensino médio (campo 31) e movimento – após a data de referência do Censo (campo 32) formação continuada de professores dos anos iniciais do ensino fundamental.

    Acesse a página do Educacenso
  • Educadores que trabalham em 183,5 mil turmas do quinto e do nono ano do ensino fundamental público já podem aplicar a seus alunos os exames simulados da Prova Brasil. Os testes avaliam o desempenho dos estudantes em língua portuguesa, com foco em leitura, e matemática, com foco na resolução de problemas.

    Nos simulados, o Ministério da Educação oferece às escolas um conjunto de questões que podem identificar as habilidades desenvolvidas pelos alunos e ajudar os professores a organizar estratégias pedagógicas para trabalhar o que ainda não foi alcançado. A aplicação da Prova Brasil será em novembro.

    Em 2011, cerca de 5,2 milhões de estudantes devem fazer a Prova Brasil, sendo 2,6 milhões matriculados no quinto ano e 2,5 milhões no nono ano. De acordo com a coordenadora do ensino fundamental da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Edna Martins Borges, a prova oficial será aplicada a todos os estudantes das redes públicas matriculados no quinto e no nono ano, em escolas urbanas e rurais com, no mínimo, 20 alunos na turma avaliada.

    Além dos testes dos simulados disponíveis para leitura e cópia (download) no portal do MEC, diretores de escolas e professores também encontram no portal a publicação – Prova Brasil, matriz de referência, tópicos e descritores. A publicação, segundo Edna Borges, será impressa e enviada às escolas até o final de junho. O MEC não vai imprimir os simulados.

    Simulado– Alunos do quinto ano responderão 22 questões de língua portuguesa, dividas em dois blocos com duração de 25 minutos cada. Ao final, eles terão dez minutos para preencher a folha de respostas e entregá-la ao professor. O simulado de matemática contém 21 testes, também em duas provas com duração de 25 minutos cada e mais dez minutos para preencher a folha de respostas.

    Para os alunos do nono ano do ensino fundamental, são 26 testes de língua portuguesa, divididos em dois blocos, e 26 testes de matemática, também em dois blocos. Em cada bloco os alunos têm 25 minutos para resolver as questões. Depois de responder, eles têm dez minutos em cada prova para preencher o cartão de respostas.

    Número de testes, tempo para responder e tempo para transferir as respostas para o cartão são os mesmos do dia da aplicação oficial da Prova Brasil. O MEC também oferece aos professores os gabaritos dos simulados.

    Amostragem– Neste ano também serão aplicadas as provas do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb). O Saeb é uma avaliação por amostragem de alunos do quinto e do nono ano do ensino fundamental e da terceira série do ensino médio, público e privado. O desempenho dos alunos na Prova Brasil e no Saeb compõe o índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) por escola, por município e em nível nacional.

    Ionice Lorenzoni

    Confira os simulados e as matrizes de referência da Prova Brasil.
  • A Sinopse da Educação Básica de 2015 já está disponível. A partir desta edição, os dados são apresentados para cada um dos 5.570 municípios brasileiros. As planilhas também foram reestruturadas para melhor compreensão das informações. Entre os destaques estão a reformulação e a ampliação dos dados relativos à educação especial. Até então, o documento era compilado por unidade da Federação e região.

    Síntese do Censo Escolar da Educação Básica, a Sinopse é uma ampla referência de informações porque torna disponível à sociedade uma série de dados já estruturados. Nela, podem ser consultadas as principais estatísticas educacionais das redes pública e particular sobre escolas, turmas, corpo docente e matrículas.

    O Censo Escolar, produzido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), é a mais completa fonte de informações sobre a educação básica no país e embasa a formulação de políticas públicas. É a partir dele que podem ser executados os programas federais que preveem assistência e transferência de recursos, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a distribuição de livros didáticos, a alimentação e o transporte escolares. Além da Sinopse da Educação Básica, já estão disponíveis os microdados da pesquisa e as notas estatísticas.

    O Inep produz ainda o Censo da Educação Superior e realiza as avaliações de qualidade da educação básica e superior. Com essas iniciativas, colabora para subsidiar, além dos formuladores de políticas públicas, os gestores dos sistemas de ensino, especialistas, pesquisadores, instituições e todos aqueles que contribuem para o enfrentamento dos desafios da educação no país.

    Assessoria de Comunicação Social do Inep

  • A Sinopse Estatística da Educação Básica de 2017 já está disponível para download no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Elaborada anualmente pela Diretoria de Estatísticas Educacionais (Deed), a Sinopse Estatística traz um resumo dos principais dados coletados no Censo Escolar. Em um único documento são listadas informações educacionais que permitem uma visão geral dos dados da educação básica no país. A Sinopse Estatística é uma importante referência para a disseminação ativa de informações educacionais de forma organizada e estável ao longo do tempo.

     O Inep, autarquia do Ministério da Educação, vem implantando melhorias no documento com o objetivo de ampliar o escopo de dados ofertados e atender as demandas por informações educacionais de forma rápida e descomplicada. Essas melhorias visam auxiliar a formulação, o monitoramento e a avaliação das políticas públicas, além de subsidiar estudos e pesquisas sobre a realidade da educação brasileira. Além da Sinopse da Educação Básica 2017, o Inep publicou, em janeiro de deste ano, os microdados do Censo Escolar 2017.

    Nessa edição da Sinopse, foi incluído o código dos municípios, um pedido antigo dos pesquisadores da área educacional. Isso permitirá, de acordo com o interesse do usuário, o cruzamento de informações em âmbito municipal com outras bases de dados. Foram realizadas também algumas alterações na forma de apresentação das etapas de ensino, para facilitar a leitura dos dados. Ao longo de 2018, as sinopses de anos anteriores serão atualizadas para seguir o mesmo padrão da Sinopse Estatística de 2017.

    Organização dos dados – A Sinopse é composta por tabelas, em sua maioria bidimensionais, organizadas por etapas e modalidades de ensino. Elas trazem a distribuição de matrículas, docentes, escolas e turmas em todos os municípios brasileiros, além de mostrar estatísticas gerais das regiões geográficas, unidades da federação e dados consolidados do Brasil. O documento é elaborado nos formatos adotados e recomendados de dados abertos, e está disponível em duas versões: um arquivo em formato Excel® (.xlsx) e um arquivo no formato aberto de planilha eletrônica (.ODS), que pode ser lido em softwares de diferentes pacotes, inclusive livres.

    Censo – Produzido pelo Inep, o Censo Escolar é a mais completa fonte de informações sobre a educação básica brasileira e embasa a formulação de políticas públicas. É a partir dele que podem ser executados os programas federais que preveem assistência e transferência de recursos, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a distribuição de livros didáticos, a alimentação e o transporte escolares.

    O Inep produz ainda o Censo da Educação Superior e realiza as avaliações de qualidade da educação básica e superior. Com essas iniciativas, colabora para subsidiar decisões e estudos dos formuladores de políticas públicas, gestores dos sistemas de ensino, especialistas, pesquisadores, instituições e todos aqueles que contribuem para o enfrentamento dos desafios da educação no país.

    Acesse a Sinopse da Educação Básica 2017

    Acesse os Microdados do Censo Escolar 2017

    Assessoria de Comunicação Social

  • O Ministério da Educação vai reforçar e aperfeiçoar a política de acompanhamento das crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social, aqueles cujas famílias integram o programa Bolsa Família, para que, cada vez mais, concluam as etapas da educação básica na faixa etária adequada. O objetivo é lançar, no ano letivo de 2017, uma plataforma que reúna dados sobre a trajetória escolar dos estudantes com maior número de faltas, o que permitirá aos gestores dos municípios brasileiros direcionar e reforçar, de forma mais pontual, as ações de interferência junto às famílias a fim de reduzir o número de casos de evasão e de repetência.

    Atualmente, o Sistema Presença do MEC permite acompanhar, a cada dois meses, apenas os dados de frequência escolar de 16,2 milhões de crianças e adolescentes, de 6 a 17 anos, que integram o programa. “Podemos melhorar esse acompanhamento e fornecer uma devolutiva aos municípios, com informações sobre a trajetória escolar dos seus alunos, quais os que mais faltam e têm histórico de maior repetência”, explica Daniel Ximenes, diretor de políticas de educação em direitos humanos e cidadania da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC.

    Diferentemente do Sistema Presença, a nova plataforma não precisará ser alimentada pelos coordenadores estaduais e municipais responsáveis por acompanhar os alunos atendidos pelo Bolsa Família. Será uma plataforma para consulta de indicadores construídos a partir do cruzamento de bases de dados do Censo Escolar e do Cadastro Único de Programas Sociais, além do próprio Sistema Presença. De acordo com Ximenes, o objetivo é que essas novas informações sirvam para orientar as gestões locais de educação em ações de inclusão escolar no Brasil dentro de um público estudantil estratégico.

    Estratégia - Os 16,2 milhões de estudantes de 6 a 17 anos que integram o Bolsa Família representam 40% das matrículas na educação básica nessa mesma faixa etária. Por isso, a política de aprimoramento do acompanhamento escolar desses estudantes é estratégica para o MEC. “O principal objetivo desse trabalho é fazer com que essas crianças e adolescentes não só entrem, mas permaneçam na escola, consigam progredir ano a ano até terminar o ciclo da educação básica”, afirma Ximenes.

    Resultados — Dados do Censo Escolar 2012 mostram que as ações de acompanhamento desses estudantes e de suas famílias têm apresentado resultados positivos. No Nordeste, por exemplo, onde os índices de vulnerabilidade são mais acentuados, 82,6% dos alunos assistidos pelo programa conseguiram ser aprovados. Essa taxa foi menor entre os alunos de escolas públicas sem o programa: 72%. A mesma relação é observada para a repetência no Nordeste: 7,7% dos alunos do Bolsa Família abandonaram a escola no ensino médio. Entre os estudantes da rede pública sem o programa, o percentual foi significativamente maior, de 17,5%%.

    Coordenadores estaduais responsáveis por acompanhar as condicionalidades que explicam a baixa frequência escolar dos estudantes do Bolsa Família reuniram-se no MEC, nos dias 8 e 9 últimos, para um diagnóstico das ações desenvolvidas em conjunto pelo MEC e pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. Além de um momento para troca de experiências, eles discutiram estratégias a serem trabalhadas em 2017. “O foco será localizar alunos do Bolsa Família que não estão matriculados e atuar também junto àqueles de baixa frequência, duas situações que vão levar à perda do benefício e à evasão escolar”, comenta a coordenadora do programa Bolsa Família no Maranhão, Maria José Nazareno.

    Dos 16,2 milhões de estudantes do Bolsa Família, 7,4 milhões estão no Nordeste, região considerada de maior vulnerabilidade social do país. A Bahia é o estado que concentra o maior número desses alunos (1,8 milhão). Embora o Maranhão seja o quinto estado do Brasil em número de beneficiários, é o segundo em número de alunos não localizados — 77,7 mil estudantes de 6 a 17 anos sobre os quais não se tem informações de matrícula.

    Dos 217 municípios do estado, 159 apresentam baixo índice de desenvolvimento humano (IDH). “Há muitos filhos de famílias de pescadores, analfabetas, que se movimentam bastante de município para município”, explica Maria José.

    Na Bahia, há 122 mil estudantes também na situação de não localizados. No geral, são 922,4 mil.

    Segundo Daniel Ximenes, a parceria com as redes estaduais e municipais de educação para o registro dos dados vem sendo reforçada na atual gestão e atingiu o melhor resultado de 2016 no biênio agosto–setembro. Quarenta mil profissionais de educação estão envolvidos em todo o país na coleta e registro da frequência escolar dos estudantes que integram o Bolsa Família.

    Assessoria de Comunicação Social

  • O Ministério da Educação pretende estabelecer políticas públicas de ensino voltadas para as peculiaridades dos municípios. Para isso, é fundamental que os conselhos municipais de educação atualizem seus dados, o que deve ser feito a partir de segunda-feira, 17, no Sistema de Informações dos Conselhos Municipais de Educação (Sicme).

    As informações contidas no sistema oferecem ao MEC os subsídios necessários para caracterização do perfil dos conselhos. Com os dados atualizados, é possível promover estudos e pesquisas de campo da gestão democrática e da formulação da política de educação básica. Outra possibilidade é a de aperfeiçoamento do processo de capacitação de conselheiros.

    O sistema possibilita, ainda, o monitoramento do Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação (Pró-Conselho). Nos municípios ainda sem conselho formado, a secretaria de educação é a responsável pelo preenchimento dos dados no sistema.

    Assessoria de Imprensa da SEB

  • O Sistema de Acompanhamento da Frequência Escolar do Bolsa Família (Sistema Presença), que acompanha mais de 15,2 milhões de estudantes beneficiários do programa em todo o país, será aberto no dia 1º de outubro. É lá que os profissionais da educação devem registrar a frequência escolar das crianças e adolescentes, na faixa de seis a 17 anos. A impressão dos formulários já está disponível no sistema.

    O acompanhamento é realizado em cinco períodos bimestrais ao longo do ano. À frente desse trabalho, o Ministério da Educação atua em parceria com cerca de 50 mil coordenadores municipais e estaduais, além de auxiliares da área educacional. O prazo desta etapa de registro será encerrado no dia 30 de outubro.

    Uma das condicionalidades do Bolsa Família é justamente a frequência escolar das crianças e dos adolescentes beneficiários. O objetivo é que o poder público possa atuar para garantir os direitos básicos – como a educação – às famílias que estão em situação de maior vulnerabilidade. E a ausência da escola é indício dessa condição.

    “O acompanhamento tem como principal objetivo combater o abandono e a evasão escolar e, dessa forma, contribuir para a permanência e progressão dos estudos na idade apropriada de crianças e adolescentes de seis a 17 anos”, reforça a coordenadora-geral de Acompanhamento da Inclusão Escolar do MEC, Simone Medeiros. O percentual mínimo é de 85% de frequência para quem tem entre seis a 15 anos, e de 75% para jovens de 16 e 17 anos.

    Um dos melhores índices de acompanhamento da frequência escolar de crianças e adolescentes cadastradas no Bolsa Família, na faixa de seis a 17 anos, foi registrado pelo Ministério da Educação entre junho e julho deste ano, quando o Sistema Presença contabilizou a frequência de 87,47% dos estudantes beneficiários do programa.

    É o segundo maior percentual, referente ao período abordado, desde que a frequência escolar começou a ser acompanhada, em 2007. Apenas no mesmo bimestre de 2014 esse índice foi maior, chegando a 88,61%.

    Assessoria de Comunicação Social

  • O Mapa das Escolas do Censo Escolar 2017 já está disponível no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O sistema mostra a quantidade de escolas em atividade no ano corrente, assim como as unidades que já enviaram todos os dados para o censo do ano corrente.

    A ferramenta apresenta o número de escolas que já completaram o preenchimento do censo em números absolutos e em percentual, nos níveis nacional, estadual e municipal. O quantitativo aparece em formato de tabela e agrupado por dependência administrativa. O sistema permite ainda imprimir e exportar os dados.

    O prazo para repasse dos dados da matrícula inicial ao sistema Educacenso, a primeira etapa do levantamento, termina próxima segunda-feira, 31.

    O Mapa das Escolas está disponível no portal do Inep.

    Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

  • A Lei nº 11.502, de julho de 2007, atribui à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) a responsabilidade pela formação de professores da educação básica – uma prioridade do Ministério da Educação. O objetivo é assegurar a qualidade da formação dos professores que atuarão ou que já estejam em exercício nas escolas públicas, além de integrar a educação básica e superior visando à qualidade do ensino público. A Política Nacional de Formação de Professores tem como objetivo expandir a oferta e melhorar a qualidade nos cursos de formação dos docentes.

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  • Os cursos de aperfeiçoamento não aumentam a carga horária dos professores. (Foto: Wanderley Pessoa)Em 22 estados e no Distrito Federal sobram vagas em cursos de extensão ou aperfeiçoamento para professores de escolas públicas de educação básica. Oferecidos na Plataforma Freire, sistema disponível no Portal do MEC por meio do qual são feitas as inscrições, os cursos são ministrados por instituições públicas, como universidades e institutos federais. Só na Bahia, por exemplo, estão abertas mais de 10 mil vagas para a capacitação dos docentes. Em todo o país, são mais de 87 mil vagas disponíveis. As inscrições foram prorrogadas até a próxima sexta-feira, 10.

    No município de Barreiras, interior da Bahia, os cursos de formação no ensino nas áreas de ciências, educação física, geografia e história oferecem 50 vagas em cada uma. No entanto, até esta segunda-feira, 6, o sistema contabilizava apenas três inscrições. De acordo com a professora Maria Aparecida Vasco, coordenadora de organização e atendimento da secretaria de educação do município, os diretores tiveram dificuldade para se inscrever.

    Para solucionar casos como o de Barreiras, o Ministério da Educação prorrogou o prazo para inscrição nos cursos. Para receber a formação, os professores devem ser indicados pelos diretores das escolas. O novo prazo para indicação dos professores vai até o próximo dia 10, sexta-feira. Os professores, por sua vez, têm até domingo, 12, para confirmar a indicação feita pelo diretor de sua escola. “Assim teremos muito mais professores inscritos”, previu Maria Aparecida Vasco.

    A inscrição é gratuita e deve ser feita pela Plataforma Freire. A formação, também gratuita, é feita no horário de trabalho do docente, sem aumentar a sua carga horária.

    Especialização– O período de inscrição para os cursos de especialização também mudou para o período de 13a 19deste mês. A pré-inscrição nos cursos é feita diretamente pelo professor a partir do dia 13 de junho.

    Assessoria de Comunicação Social
  • A consulta pública sobre a valorização de diretores de escolas públicas de educação básica, realizada pelo Ministério da Educação entre 4 de fevereiro e 2 de março, recebeu 45.704 contribuições de todo o território nacional. Na consulta, os internautas avaliaram a importância dos diretores e apresentaram propostas para a sua valorização.

    Agora, o Ministério da Educação vai tabular e analisar as propostas apresentadas, e em seguida criar o programa Diretor Principal.

    A consulta esteve aberta para as colaborações de alunos, pais, professores, gestores, comunidade escolar, academia, estudiosos e sociedade em geral, que apresentaram experiências sobre o trabalho de diretores de instituições de ensino municipais, estaduais e federais.

    Os interessados na consulta pública responderam às perguntas: 1) Como você avalia a importância de um diretor de escola de educação básica? 2) Como você entende que pode ser valorizado o papel do diretor de escola de educação básica?

    Assessoria de Comunicação Social


  • Emissão de som de equipamentos eletrônicos, mesmo lacrados, retira o participante da competição 


    Luciano Marques, do Portal MEC

    Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019 vão se deparar com regras mais rigorosas para realizar as provas nos próximos dois domingos: 3 e 10 de novembro. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pela aplicação, listou mais de 30 itens que podem levar à desclassificação. O rol inclui neste ano a emissão de som de equipamento eletrônico, mesmo lacrado. A medida tem o objetivo de garantir ainda mais segurança ao maior exame de acesso ao ensino superior do país.

     Confira o que pode eliminar candidatos no Enem:

    Alimentação

    • não permitir que o lanche levado seja vistoriado pelo aplicador da sala.

    Documentação

    •  prestar declaração falsa ou inexata (em qualquer documento);
    • permanecer no local de provas sem documento de identificação válido.

    Dispositivos eletrônicos

    • utilizar qualquer dispositivo eletrônico no local de provas, por exemplo, laptop e celular;
    • entrar na sala de provas com o telefone celular e/ou quaisquer outros equipamentos eletrônicos fora do envelope porta-objetos;
    • não manter aparelhos eletrônicos (celular, tablet, etc) desligados no envelope porta-objetos até a saída definitiva da sala de provas;
    • se o aparelho eletrônico, ainda que dentro do envelope porta-objetos, emitir qualquer tipo de som, como toque de ligação ou alarme;

    Local de prova e aplicação

    • perturbar, de qualquer modo, a ordem no local de aplicação das provas;
    • utilizar, ou tentar utilizar, meio fraudulento em benefício próprio ou de terceiros em qualquer etapa do exame;
    • utilizar livros, notas, papéis ou impressos durante a aplicação do exame;
    • sair da sala com o cartão de respostas ou outro material de aplicação  - com exceção para o caderno de questões depois de duas horas do início da prova e se a saída for definitiva;
    • entregar o cartão de respostas ao aplicador e ir embora definitivamente antes de duas horas de aplicação;
    • não aguardar em sala de provas, das 13h às 13h30 (horário de Brasília) para procedimentos de segurança, exceto para a ida ao banheiro acompanhado por um fiscal;
    • recusar-se a ser submetido à revista eletrônica, coleta de dado biométrico e ter seus objetos revistados eletronicamente;
    • iniciar as provas antes das 13h30 (horário de Brasília-DF) ou da autorização do aplicador;
    • usar óculos escuros, boné, chapéu, viseira, gorro ou qualquer acessório que cubra os cabelos ou as orelhas;
    • receber, de qualquer pessoa, informações referentes ao conteúdo das provas;
    • fazer anotações em outros objetos ou qualquer documento que não seja o cartão de respostas, o caderno de questões, a folha de redação e a folha de rascunho;
    • não manter, debaixo da carteira, o envelope porta-objetos, lacrado e identificado desde o ingresso na sala de provas até a saída definitiva da sala provas.
    • portar, na sala de provas, objetos proibidos pelo edital do Enem, como lápis, caneta de material não transparente, lapiseira, borracha, régua, corretivo, wearable tech, calculadoras, entre outros.

    Fiscal

    • não permitir que os artigos religiosos, como burca, quipá e outros sejam revistados;
    • ausentar-se da sala de provas, a partir das 13h (horário de Brasília), sem o acompanhamento de um fiscal;
    • comunicar-se verbalmente, por escrito ou por qualquer outra forma, com qualquer pessoa que não seja o aplicador ou o fiscal, a partir das 13h (horário de Brasília);
    • fazer anotações no caderno de questões, no cartão-resposta, na folha de redação, na folha de rascunho e/ou demais documentos do exame, antes do início das provas;
    • descumprir as orientações da equipe de aplicação;
    • não entregar ao aplicador, ao terminar as provas, o cartão-resposta, a folha de redação e a folha de rascunho;
    • não entregar ao aplicador o caderno de questões, exceto se deixar em definitivo a sala de provas nos 30 minutos que antecedem o término das provas;
    • recusar-se a entregar ao aplicador o cartão-resposta e a folha de redação após 5h30 de provas, do primeiro dia, e 5h de provas, do segundo, salvo nas salas com tempo adicional ou com videoprova na Língua Brasileira de Sinais (Libras);
    • não permitir que os materiais próprios, como máquina Perkins, reglete, punção, sorobã ou cubaritmo, caneta de ponta grossa, assinador, régua, óculos especiais, lupa, telelupa, luminária e/ou tábuas de apoio sejam revistados.

  • A iniciativa de Débora Garofalo visa envolver crianças em ações de pertencimento por meio do uso da tecnologia para alavancar a aprendizagem (Arte: ACS/MEC)
    São Paulo, 1º/3/2019
    – Vila Babilônia, periferia de São Paulo. Ali vivem os alunos da professora Débora Garofalo, de 39 anos, estudantes da Escola Municipal Almirante Ary Parreiras. Quando a professora chegou à escola, há quatro anos, enfrentou baixo desempenho escolar e desmotivação das crianças. A falta de infraestrutura da comunidade resultava no acúmulo de lixo, causando doenças como a leptospirose e a dengue.

    Atenta e motivada a encontrar algo que pudesse melhorar a vida desses estudantes, Débora apostou no ensino da programação, aliado a atividades sustentáveis. Foi quando nasceu o projeto Robótica com Sucata, cujo objetivo é envolver as crianças em ações de pertencimento por meio do uso da tecnologia para alavancar a aprendizagem.

    O trabalho, que transforma diretamente a vida de 600 jovens e crianças que participam do projeto, vem mudando até mesmo a relação dos estudantes com a comunidade em que vivem. A iniciativa ganhou no ano passado o Prêmio Professores do Brasil, do MEC, e agora é finalista do Global Teacher Prize – prêmio internacional considerado o nobel da educação. O vencedor do Global Teacher Prize será conhecido ao final de março.

    “É importante mostrar a essas crianças que elas podem ser construtoras da sua própria aprendizagem, podem ser protagonistas, mas que também podem intervir na sociedade, propondo que os alunos recolhessem esses materiais, trazendo aqui para o laboratório, para sala de aula”, frisa a professora.

    A temática escolhida por Débora ultrapassou as fronteiras da escola e ela passou a dar aulas públicas sobre sustentabilidade, descarte do lixo, reciclagem e reutilização de materiais – temáticas que alunos vivenciam na prática: materiais recicláveis, como garrafas pet, podem ser usados na criação de sistemas automatizados, por exemplo. Além disso, o projeto já retirou uma tonelada de recicláveis das ruas.

    “Pensando esses materiais, lavando, identificando, separando, é possível transformar esses objetos em estudo, utilizando as diversas áreas do conhecimento para transformar isso em protótipo”, explica Débora Garofalo. “Os próprios alunos relatam que alguns lugares que alagavam devido ao lixo não alagam mais, e a própria comunidade está reconhecendo a melhora.”

    O primeiro protótipo construído foi um carrinho movido a balão de ar. A partir daí os alunos puderam criar protótipos de diferentes modalidades e funcionalidades, o que os motivou para o aprendizado na escola fora dos horários de aula, levando-os a construir objetos e, principalmente, ocupar outros territórios, como eventos de tecnologia. Além disso, os pais também passaram a acompanhar todo o movimento.

    Resultado - Não demorou para que as mudanças começassem a aparecer. O índice de evasão caiu, juntamente com a indisciplina. O desempenho apareceu também nos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) da escola. “Nosso Ideb saiu de 4.2 para 5.2. É um avanço. Nós tivemos uma redução da evasão escolar na escola e do trabalho infantil, já que muitos alunos que tinham essa condição começaram a se sentir pertencentes ao trabalho e a retornar à escola em horário diferenciado, deixando as ruas”, comemora a professora.

    Os meninos e meninas participantes passaram a planejar os próximos passos dentro da trajetória escolar, tentando ir mais longe, dando sequência aos estudos e escolhendo uma profissão. Para a professora Débora, essa é outra conquista do projeto – além de possibilitar às meninas uma chance de explorar uma área que ainda registra menor participação feminina. “Existia o tabu de que as meninas não mexem com ferramentas, não põem a mão em furadeira, e isso vem caindo por terra, agora elas também trabalham com ciência”, observa a professora.

    Para Débora Garofalo, valorizar o aluno, permitir que sua voz ganhe força, representa uma verdadeira mudança cultural. “Ficamos muito focados na necessidade de ter uma estrutura de primeiro mundo, que precisamos tem muitos recursos, mas precisamos é de trazer um pouco mais para realidade das crianças. E olhar um pouco para a questão da sustentabilidade e trazer essa aprendizagem criativa, que a chamamos de mão na massa, para vivenciar o currículo de uma outra forma”, conclui Débora.

    Assessoria de Comunicação Social

     

  • Ao lado do governador do Rio de Janeiro, o ministro Mercadante convoca a participação de secretarias estaduais e municipais (Foto: Marcia Costa / Seeduc-RJ)Durante visita ao Rio de Janeiro, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, ao lado do governador do estado, Fernando Pezão, lançou o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) para o Sudeste. A região Nordeste foi a primeira a pactuar o novo ciclo do Pnaic, em novembro de 2015. Em janeiro deste ano houve o lançamento no Norte.

    O lançamento do pacto para o Sudeste amplia o investimento no Espírito Santo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo. Todos os estados da região têm índices iguais ou mais elevados de alfabetização do que a média nacional, segundo a Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA). No país, 22% dos alunos brasileiros ainda se encontram no nível 1 da ANA, ou seja, ainda não alfabetizados.

    No Espírito Santo são 16%, no Rio de Janeiro 22%, em Minas Gerais 9% e em São Paulo 11%. “A participação das secretarias estaduais e municipais é importante para que possamos garantir que todas as crianças saibam ler e escrever. Toda escola começa por esse alicerce”, disse Mercadante.

    O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, agradeceu ao ministro sua presença na cidade. “Queria agradecer esse olhar de parceria com os estados e os municípios. Precisamos dessa parceria. É muito importante estarem aqui lançando esse programa.”

    O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa é um compromisso assumido pelos governos federal, do Distrito Federal, dos estados e municípios de assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do terceiro ano do ensino fundamental. Para fomentar a alfabetização, o MEC dá uma bolsa de estudos para professores alfabetizadores e professores formadores, além de cursos de educação inicial e continuada e material didático específico.

    As secretarias estaduais de Educação serão responsáveis pelo monitoramento das ações e pela avaliação periódica dos estudantes do ciclo de alfabetização. Para isto, o MEC está fortalecendo as estruturas regionais, com novos perfis de coordenadores do programa no estado, mas regionais de ensino e nos municípios.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Avaliar a execução do processo censitário realizado no país este ano, apresentar propostas de alterações e levantar sugestões para o Censo do próximo ano são as propostas da edição de 2013 do Encontro Nacional do Censo Escolar da Educação Básica. O evento, organizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), foi aberto nesta terça-feira, 10, em Salvador, e vai até quinta-feira, 12.

    Participam do encontro cerca de 350 representantes das secretarias estaduais e municipais de Educação e do Ministério da Educação. Em sua participação na abertura do evento, o presidente do Inep, Luiz Cláudio Costa, salientou que os dados do Censo permitem ao governo pensar e avaliar políticas públicas. “A educação brasileira está melhorando, e conseguimos ter esta certeza por meio do Censo”, disse. A opinião de Costa é compartilhada pelo secretário de educação básica do MEC, Romeu Caputo. “O Censo é o pilar sobre o qual edificamos nossas políticas públicas”, afirmou.

    O Censo Escolar da Educação Básica oferece um quadro detalhado sobre alunos, profissionais em sala de aula, turmas e escolas. Os dados são fundamentais para a formulação de políticas educacionais e de diagnósticos sobre a educação no Brasil. Servem ainda como base de cálculo dos coeficientes para a distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os dados sobre movimento e rendimento coletados logo após o encerramento do ano letivo integram, com o desempenho escolar apurado pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), o cálculo do índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb).

    Danilo Almeida

  • Ao microfone, Nilo Diniz, do Ministério do Meio Ambiente. À direita, Lima, da Unesco, Clélia Craveiro, Mauro José da Silva e José Vicente de Freitas, do MEC (Foto: Letícia Verdi/MEC)Vamos Cuidar do Brasil com Escolas Sustentáveis. Este é o tema da IV Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA), que acontecerá de 25a 29 de novembro, em Brasília. Representantes dos ministérios da Educação e do Meio Ambiente (MMA), que a promovem, reúnem-se com entidades parceiras, a partir desta terça-feira, 16, até quinta, 18, para discutir o planejamento de metodologia do evento.

    A IV CNIJMA é destinada ao público das escolas do ensino fundamental, públicas e privadas, urbanas e rurais, da rede estadual ou municipal, e também das escolas de comunidades indígenas, quilombolas e de assentamento rural.

    De acordo com a diretora de Políticas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania do MEC, Clélia Craveiro, a conferência desperta nos jovens o compromisso com o meio ambiente. “A conferência permite a discussão de temas específicos de meio ambiente, mas também, durante a sua preparação, a formação de ambientes saudáveis para o desenvolvimento da educação ambiental”, disse.

    O objetivo da conferência é reforçar a cidadania ambiental nas escolas, promover espaços para educação sustentável. Segundo o diretor do Departamento de Educação Ambiental do MMA, Nilo Diniz, a conferência é uma oportunidade para se promover educação ambiental dentro das escolas, mas fazendo com que as escolas dialoguem com as comunidades e discuta o próprio projeto da uma escola sustentável. “Faz com que os estudantes pensem, com capacidade de transformação, começando pelo próprio ambiente escolar”, disse.

    Stephany Pinho, estudante de jornalismo da UFMA, participa da conferência pela segunda vez (Foto: Letícia Verdi/MEC) O debate nas escolas já iniciou e segue até 31 de agosto. Após as conferências nas escolas, será realizada uma etapa municipal ou regional, que tem prazo até 6 de outubro. Em seguida acontecerá fase estadual, que é obrigatória, até 25 de outubro, culminando na etapa nacional, de 25a 29 de novembro. A etapa nacional contará com a presença de cerca de 700 alunos do quinto ao nono ano do ensino fundamental.

    A participação nas conferências tem papel importante na formação dos jovens delegados. É o caso da estudante maranhense Stephany Pinho, que foi delegada na III CNIJMA, que aconteceu em 2009, e hoje participa do encontro de planejamento. “Participar da conferência redefiniu o rumo que minha vida tomou”, explicou. “Desde a conferência tudo mudou: minha rotina, os trabalhos que eu passei a desenvolver, voltados para educação informal.” Stephany, que estuda jornalismo, integra o Coletivo Jovem pelo Meio Ambiente, em São Luís, no Maranhão. O grupo trabalha na facilitação das oficinas realizadas desde a primeira edição da conferência. “Você volta pra sua cidade, para o seu local com um senso de responsabilidade muito grande”, concluiu.

    Diego Rocha
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