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  • Governador Valadares (MG) — A cidade mineira de Governador Valadares vai ganhar um campus de universidade federal. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 9, pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, durante a inauguração do polo de apoio presencial da Universidade Aberta do Brasil (UAB) no município. A cerimônia teve a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

    “O campus aqui em Governador Valadares vai permitir que todas as mesorregiões de Minas Gerais sejam contempladas por uma universidade federal. O presidente Lula determinou que já este ano comecemos a preparar a instalação da unidade”, disse Haddad.

    Minas Gerais ganhou três universidades federais nos últimos cinco anos, totalizando 11, com 34 campi. O estado é também contemplado com cinco institutos federais de educação, ciência e tecnologia, além de um centro federal de educação tecnológica (Cefet) e outras cinco escolas de educação profissional vinculadas a universidades. No total, são 38 campi.

    Segundo o ministro, a procura do terreno para a construção do campus universitário na cidade mineira terá início logo depois do Carnaval. Os projetos arquitetônico e pedagógico serão discutidos com os reitores das universidades federais mineiras e terão a proposta de atender às necessidades da região.

    “Governador Valadares já teve diversos ciclos de desenvolvimento, promovidos pela pecuária e pelas pedras preciosas”, lembrou o presidente Lula. “Agora, nas salas de aula dessas instituições de ensino que estão sendo criadas, os estudantes poderão debater o que desejam para o futuro da cidade e em que será baseado seu desenvolvimento.”

    Na opinião do presidente, o novo ciclo de crescimento do município começará com a formação dos jovens no campus universitário a ser criado, no campus do instituto federal a ser inaugurado ainda este ano e no polo da UAB inaugurado nesta terça-feira.

    UAB     — O polo em Governador Valadares já tinha iniciado as atividades com dez cursos a distância ministrados pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) a 750 alunos. Agora, vai ofertar mais 12 cursos, com outras 545 vagas. Os cursos novos serão oferecidos pela UFMG e pela Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop).

    O Ministério da Educação dotou o polo com 50 computadores, conexão de internet em banda larga (acesso mais rápido), laboratórios de química e biologia e biblioteca. Além disso, a infraestrutura está preparada para receber pessoas com deficiência.

    Para Luiza Alves, aluna do polo, a unidade permite aos moradores da região o acesso a uma educação de qualidade. “É o sonho de muitos jovens chegar à educação superior, mas muitos de nós não tínhamos oportunidade”, afirmou. Aluno do curso de administração pública, Saulo Diamantino também se diz satisfeito com a implantação do polo da UAB. Morador de Governador Valadares, o estudante afirma que teria de sair da cidade para cursar uma universidade federal. “Agora, o polo supre essa necessidade”, disse.

    O polo foi considerado unidade de ensino de excelência pela comissão nacional de avaliadores externos do sistema UAB, em aferição feita em dezembro de 2009. De acordo com o parecer da comissão, a unidade conta com espaço físico, recursos tecnológicos e humanos suficientes para atender a demanda.

    No país, hoje, 555 polos da UAB atendem 170 mil alunos. Os cursos são oferecidos por universidades federais e estaduais com o rigor de um curso presencial. Ou seja, as mesmas avaliações e indicadores de qualidade.

    Letícia Tancredi

  • Estão abertas até o dia 26 próximo as inscrições para curso de mestrado profissional, gratuito, destinado à qualificação de professores de matemática. São oferecidas 1.525 vagas, em todo país, em 65 polos da Universidade Aberta do Brasil (UAB).

    Financiado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação, o curso de pós-graduação destina-se a professores de matemática da educação básica, especialmente de escolas públicas. Ele será ministrado na modalidade semipresencial por uma rede de instituições de educação superior ligadas à UAB, sob a coordenação da Sociedade Brasileira de Matemática.

    Para concorrer às vagas, os candidatos terão de passar pelo Exame Nacional de Acesso, que consiste em prova única, em 26 de novembro, com questões objetivas e discursivas e duração máxima de quatro horas. Cada polo do programa destinará 80% das vagas a professores da rede pública de educação básica.

    Matrícula — Ao fazer a matrícula, como determina o edital do Exame Nacional de Acesso, os candidatos aprovados devem apresentar contracheque ou declaração da Secretaria de Educação, estadual ou municipal, ou ato de nomeação publicado no Diário Oficial do estado ou município. Além disso, devem apresentar declaração do diretor da escola, com firma reconhecida, de que estão no exercício da docência de matemática no ensino básico.

    Mais informações e inscrições na página eletrônica do curso.

    Diego Rocha


    Confira os polos que oferecem o curso

  • 316 vagas para cursos da UAB

     

    A Universidade Aberta do Brasil (UAB) está com inscrições abertas, até amanhã, 12 de fevereiro, para o processo seletivo dos cursos de licenciatura em matemática e tecnologia em gestão ambiental. São 316 vagas oferecidas pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, nos estados de Alagoas, Bahia, Paraíba e Pernambuco. O curso de licenciatura em matemática, com 2.685 horas, atende a três pólos: Ipojuca (PE), Pesqueira (PE) e Santana de Ipanema (AL). Serão 136 vagas, das quais 50% destinadas aos professores dos municípios-pólo e o restante estará disponível para os demais interessados. Já o curso de tecnologia em gestão ambiental, que tem carga horária de 1.704 horas, será oferecido em quatro pólos: com 50 vagas em Dias D’Ávila (BA), Ipojuca (PE) e Pesqueira (PE) e 30 vagas em Itabaiana (PB). Metade das vagas de cada pólo será destinada aos alunos de escolas públicas. Mais informações na página eletrônica do instituto.

     

    Capes abre inscrição para doutorado em pesquisa médica

     

    A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) está com inscrições abertas até 13 de fevereiro para o Programa de Bolsa Especial para Doutorado em Pesquisa Médica. O programa tem como objetivo fomentar o desenvolvimento para a formação em pesquisa médica, com a finalidade de estimular a produção acadêmica e a formação de pesquisadores, em nível de doutorado, por meio de financiamento específico. Mais informações na página eletrônica da Capes.

     

    Vagas para o Instituto Federal Fluminense

     

    O Instituto Federal Fluminense está com inscrições abertas, até 13 de fevereiro, para o processo seletivo de ingresso nos cursos de educação profissional técnica de nível médio desenvolvida de forma integrada, concomitante e subseqüente, no Campus Itaperuna (primeiro e segundo semestres de 2009) e Quissamã (primeiro semestre de 2009). Em Itaperuna estão sendo oferecidas 200 vagas: 40 para o curso técnico integrado regular em eletrotécnica, 50 para o curso técnico integrado para jovens e adultos em eletrotécnica, 50 para o curso técnico concomitante em eletrotécnica e 60 vagas para o curso técnico subseqüente em guia de turismo. Em Quissamã estão sendo oferecidas 40 vagas para o curso técnico concomitante em eletrotécnica e 40 vagas para segurança do trabalho. A taxa de inscrição é R$ 12. Informações e inscrições na página eletrônica do instituto.

     

    Evento internacional sobre gênero na UFSC

     

    Interessados em participar com trabalhos no Colóquio Internacional Gênero, Feminismos e Ditaduras no Cone Sul, têm até 15 de fevereiro para se inscrever. A partir do dia 10 de março estarão abertas as inscrições para ouvinte. O evento, que será realizado na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) entre os dias 4 e 7 de maio, tem como objetivo formar uma rede de pesquisadores a fim de se recuperar a história recente sobre gênero, feminismos e ditadura no Cone Sul. O colóquio reunirá conferencistas do Brasil, Paraguai, Chile, Uruguai, México, Argentina e Bolívia. Mais informações no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou na página eletrônica do evento.

     

    SBPC: prazo de inscrição com desconto termina dia 19

     

    Estão abertas as inscrições para a 61ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que será realizada de 12 a 17 de julho na Universidade Federal do Amazonas (Ufam), em Manaus (AM). Este ano, a reunião tem como tema Amazônia: Ciência e Cultura. O primeiro prazo de inscrição, que oferece descontos maiores, vai até 19 de fevereiro. As conferências, mesas-redondas, simpósios e minicursos da 61ª Reunião Anual da SBPC serão organizados em torno de 17 núcleos temáticos, contemplando a diversidade da Amazônia. Também constam da 61ª Reunião Anual da SBPC os eventos tradicionais como a ExpoT&C, mostra de projetos de ciência e tecnologia; a SBPC Cultural, com atividades nas expressões e valores artísticos locais e regionais; e a Feira de Livros, espaço para editoras e livrarias. Informações e inscrições na página eletrônica da SBPC.

     

    Concurso público para técnicos administrativos na UFV

     

    A Universidade Federal de Viçosa (UFV) realiza concurso para o preenchimento de vagas para servidores técnico-administrativos nos três campi. As inscrições podem ser feitas até 27 de fevereiro. Em Viçosa, estão sendo oferecidas cinco vagas, sendo quatro para arquivista e uma para jornalista; no campus de Florestal, uma vaga para pedagogo; e no campus de Rio Paranaíba, uma vaga para técnico de laboratório, uma para bibliotecário e uma para nutricionista. Mais informações e o edital na página eletrônica da UFV.

     

    Recadastramento de conselhos do Fundeb

     

    Estados e municípios têm até 28 de fevereiro para fazer o recadastramento dos conselhos de acompanhamento e controle social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O não-preenchimento do cadastro pode levar à suspensão do repasse financeiro para o transporte escolar. O acesso ao recadastramento está disponível no sistema do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O cadastro reunirá informações precisas sobre a criação e a composição dos conselhos, responsáveis pelo acompanhamento e controle da distribuição, transferência e aplicação dos recursos do Fundeb. Cabe também aos conselhos monitorar a execução do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e dar parecer sobre a prestação de contas de cada estado e município que recebeu recursos do programa. O recadastramento é indispensável para a concessão e a manutenção do apoio financeiro da União ao transporte escolar rural. Mais informações na página eletrônica do FNDE.

     

    Seminário internacional na UFPB

     

    A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) está com inscrições abertas, até 28 de fevereiro, para o 1º Seminário Internacional sobre Exclusão, Inclusão e Diversidade na Educação. O evento será realizado em João Pessoa nos dias 24 e 27 de março e contará com a participação de estudantes graduandos e pós-graduandos, grupos sociais, servidores técnicos, professores das redes municipais, estaduais e universitárias do Brasil e do mundo, entre outras instituições do meio acadêmico e da sociedade civil. O seminário está sendo organizado pelo Grupo de Pesquisa Exclusão, Inclusão e Diversidade do Centro de Educação da UFPB e tem por objetivo central promover o espaço de integração entre todos os pesquisadores da temática e os interessados, do meio acadêmico e da sociedade civil, em um campo reflexivo acerca da construção de alternativas de inclusão social e educacional, respeitando-se a diversidade frente à superação da exclusão social, em nosso país. Informações e inscrições na página eletrônica do evento.

     

    UFPA promove encontro de ensino de química

     

    A Universidade Federal do Pará (UFPA), por meio do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento da Educação Matemática e Científica, e a Associação Brasileira de Química – Seção Pará promovem, em Belém, no período de 22 a 24 de abril, o 11º Encontro Paraense de Ensino de Química. A programação do encontro prevê a realização de minicursos, oficinas, palestras, mesas-redondas, exposição de pôsteres, além de momentos culturais. Para propor atividades, os interessados devem preencher, até 28 de fevereiro, um formulário e ler atentamente as orientações. O formulário e outras informações estão na página eletrônica do evento.

     

    Inscrições abertas para mestrado em economia

     

    A Universidade Federal de Roraima (UFRR), por meio do Núcleo de Estudos Comparados da Amazônia e Caribe (Necar), e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) estão com inscrições abertas, até 28 de fevereiro, para o mestrado em economia. O curso é uma parceria entre as duas instituições e será ministrado na UFRR. Os interessados devem enviar ficha de inscrição, anteprojeto de pesquisa e documentação exigida para o seguinte endereço: Universidade Federal de Roraima - Avenida Ene Garcês, 2.413, anexo bloco I, sala dos pesquisadores do Necar - campus Paricarana - Aeroporto, CEP: 69304-000, Boa Vista (RR). Mais informações pelo telefone (95) 3621-3180 ou na página eletrônica da UFRR.

  • Bibliotecas dos pólos serão supridas com 300 mil livros (Foto: Júlio César Paes)Brasília, 13/3/2009– Os 288 pólos da primeira etapa da Universidade Aberta do Brasil (UAB) recebem, até o mês de maio, livros para estudos e pesquisas relativos às áreas do conhecimento abordadas em 220 cursos a distância. A distribuição de livros – são 315 mil exemplares –, dos quais 204,7 mil (65%) já foram entregues, atende ao princípio da oferta de educação de qualidade.

    Adquiridas com recursos do orçamento do Ministério da Educação, as obras estarão à disposição de mais de 72 mil estudantes matriculados nos cursos a distância ministrados por universidades públicas integrantes do Sistema Universidade Aberta do Brasil. O diretor da UAB, Celso Costa, explica que as 315 mil obras atendem universitários que cursam os três primeiros semestres e que outros editais de compra de livros estão previstos para ampliar os acervos dos pólos.

    A indicação dos livros adquiridos pelo MEC foi feita pelas instituições de ensino superior que oferecem cursos em cada pólo. O mesmo princípio será adotado nos próximos editais de aquisição de obras, informa o diretor da UAB.

    Em muitos pólos, os acervos são constituídos por livros relacionados por duas ou mais instituições. Dois exemplos: o pólo do município de Amajari, em Roraima, receberá 1.800 obras, das quais 1.638 foram indicadas pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, e 162 pela Universidade Federal de Santa Catarina; já o pólo do município de Cruzeiro do Oeste, no Paraná, recebeu 3.560 livros escolhidos por quatro universidades federais que oferecem cursos na localidade: a federal de Santa Maria (RS) indicou 411 livros, a de Mato Grosso do Sul (2.325), a de Santa Catarina (411) e a do Paraná (413).

    Na avaliação de Celso Costa, a chegada dos acervos aos pólos amplia e enriquece as possibilidades de estudos e pesquisas de jovens e adultos que estão matriculados em cursos a distância. Na educação a distância, o estudante deve ser pró-ativo e dedicado na busca de sua formação. Aproveitar todas as oportunidades e ser flexível é outra forma de agregar conhecimentos, recomenda o diretor da UAB.

    Para que estudantes da educação a distância tenham bom desempenho são também necessários os meios: obras didáticas, biblioteca, internet banda larga, tutores para tirar dúvidas e prática profissional são condições que devem estar presentes nos pólos, completa Celso Costa.

    Entrega dos livros – Dados da Secretaria de Educação a Distância (Seed) sobre o cronograma de entrega das obras demonstram que 65% dos livros já chegaram aos pólos. Pólos com cursos oferecidos por instituições de ensino superior das regiões Sul e Centro-Oeste receberam 100% dos acervos; pólos atendidos por instituições da região Nordeste devem receber todos os livros no prazo de 30 a 60 dias; e os pólos onde os cursos são de responsabilidade de instituições das regiões Sudeste e Norte, a entrega está prevista para começar em abril.

    Os pólos da Universidade Aberta do Brasil são estruturas que funcionam num sistema de parceria entre instituições públicas de ensino superior com estados e municípios. Cada pólo deve ter salas para aulas presenciais, laboratórios pedagógicos para as aulas práticas, equipamentos (computadores com internet e banda larga e para videoconferência), além de uma biblioteca. Cabe às universidades integrantes da UAB ministrar os cursos, dispor tutores para auxiliar os estudantes e tirar dúvidas, oferecer práticas pedagógicas quando o curso exigir, avaliar e certificar os alunos. Os 555 pólos estão distribuídos entre as 27 unidades da Federação.

    Ionice Lorenzoni

  • A Universidade Aberta do Brasil (UAB) vai efetuar uma avaliação dos polos do programa Pró-Licenciatura em todo o país. O objetivo é integrá-los ao sistema UAB. Os avaliadores visitarão 45 polos, onde verificarão aspectos como infra-estrutura, corpo docente, projeto pedagógico, posição geográfica, entre outros. Nem todos os polos do Pró-Licenciatura passarão a fazer parte do sistema. A informação foi dada em reunião realizada nesta quarta-feira, 1, na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).


    A Diretoria de Educação a Distancia da Capes, responsável pelo gerenciamento do sistema UAB, criou um grupo de discussão que definirá os critérios e parâmetros para a avaliação. O grupo é formado por coordenadores UAB, coordenadores de polos e especialistas que já realizam avaliação em outros sistemas do MEC. Após as visitas aos locais, os avaliadores devem elaborar um relatório e trocar impressões e experiências por meio de webconferência, através de um ambiente virtual a ser desenvolvido pela Fundação. Também poderão ser realizados seminários sobre o tema.


    De acordo com a coordenadora-geral de Articulação Acadêmica da Capes, Nara Pimentel, o objetivo da avaliação não é aprovar ou reprovar os polos, mas verificar a qualidade dos cursos ofertados e promover as melhorias necessárias, garantindo a qualidade do ensino oferecido pelo sistema. “Não é uma avaliação para punir. Nosso objetivo é melhorar”, afirmou.


    Outro ponto considerado estratégico pela Capes é a integração entre os coordenadores de polos da UAB e do Pró-Licenciatura e as instituições que oferecem os cursos. “Precisamos envolver as instituições porque serão elas as responsáveis pelos cursos”, disse Nara Pimentel.


    A coordenadora destacou que o sistema UAB passa por um momento de maturação, já que está formando as primeiras turmas de graduação e iniciando cursos de especialização. Segundo ela, nessa fase o foco principal do sistema deve ser a avaliação.


    “O processo de avaliação da Capes é reconhecido internacionalmente. E a instituição quer conhecer nosso processo”, afirmou Nara Pimentel, ressaltando que, embora o objetivo da avaliação da UAB seja diferente, é necessário buscar um padrão de qualidade compatível com a tradição da Capes. Ela afirmou ainda que a avaliação quanto à qualidade dos cursos deverá ser permanente.


    Pró-Licenciatura – O Pró-Licenciatura é um programa do MEC que oferece formação inicial a distância a professores em exercício nos anos/séries finais do ensino fundamental ou ensino médio dos sistemas públicos de ensino. O Pró-Licenciatura ocorre em parceria com instituições de ensino superior que implementam cursos de licenciatura a distância, com duração igual ou superior à mínima exigida para os cursos presenciais, de forma que o professor-aluno mantenha suas atividades docentes.


    O objetivo é melhorar a qualidade de ensino na educação básica por meio de formação inicial consistente e contextualizada do professor em sua área de atuação. O programa toma como ponto de partida a ação do professor na escola em que desenvolve seu trabalho, de forma que sua experiência do dia-a-dia sirva de instrumento de reflexão sobre a prática pedagógica.

    Assessoria de Imprensa da Capes

  • Começam em 14 de março, nas cidades de Maputo, Beira e Lichinga, em Moçambique, as aulas dos quatro primeiros cursos de graduação a distância da Universidade Aberta do Brasil (UAB) oferecidos na África. A iniciativa do governo brasileiro atende a um dos dispositivos do Acordo de Cooperação Cultural celebrado entre os dois países em julho de 1991.

    Ingressam na formação 630 estudantes. A graduação em pedagogia e as licenciaturas de matemática e biologia têm 180 vagas por curso e administração pública, 90 vagas. O governo de Moçambique distribuiu as vagas de forma igualitária entre a capital, Maputo, e as cidades de Beira, que fica a 1.200 quilômetros de distância, e Lichinga, na região noroeste e a 2 mil quilômetros de Maputo.

    A graduação de professores e a qualificação de quadros técnicos do governo de Moçambique serão feitas pelas universidades federais de Juiz de Fora (UFJF), de Goiás (UFG), Fluminense (UFF) e do Rio de Janeiro (Unirio), filiadas à Universidade Aberta do Brasil e integrantes do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) do Ministério da Educação.

    De acordo com dados da Assessoria Internacional do MEC, 20 professores das quatro universidades e 20 educadores indicados pelo governo de Moçambique vão trabalhar no desenvolvimento desses cursos durante quatro anos. Os estudantes terão à disposição acompanhamento de tutores presenciais nos polos e a distância, material didático impresso e recursos multimídias.

    Missão– Da próxima segunda-feira, 7, até o dia 19, uma equipe de coordenadores dos cursos das universidades federais de Juiz de Fora, Goiás, Fluminense e do Rio de Janeiro, da UAB e técnicos em informática e de laboratórios farão reuniões em Maputo, Beira e Lichinga com coordenadores e técnicos locais para acertar os últimos detalhes.

    Nos três polos, a equipe vai verificar se os laboratórios e as conexões de internet estão prontos para receber os alunos e se o material didático de apoio está disponível. Nesse período, os coordenadores locais e os tutores participam da terceira fase de capacitação. O Centro de Educação Superior a Distância do Rio de Janeiro (Cederj), que é um consórcio de universidades públicas do Rio e que trabalha com a UAB, começa a elaborar o material didático para o segundo semestre, que inicia em agosto.

    A oferta de cursos de graduação em Moçambique envolve parceiros dos dois países. Do Brasil, o MEC, as universidades federais do sistema UAB, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), autarquia que cuida do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica, a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores; de Moçambique, o Ministério da Educação.

    A parceria entre o Brasil e Moçambique prevê a formação de 5,5 mil professores da educação básica e 1,5 mil servidores da administração pública, entre 2011 e 2017.

    País situado na costa oriental da África, Moçambique tem cerca de 20 milhões de habitantes e apresenta indicadores sociais baixos: expectativa de vida de 42 anos; alfabetização de 38,7% da população; índice de desenvolvimento humano (IDH) de 0,40; taxa de mortalidade infantil – 95,9 por mil crianças nascidas vivas.

    Ionice Lorenzoni

  • Você pode verificar a regularidade da sua instituição e de seu polo de apoio presencial, acessando o Siead – Sistema de Consulta de Instituições Credenciadas para Educação a Distância e Polos de Apoio Presencial: https://siead.mec.gov.br

  • A coordenação do Mestrado Profissional em Ensino de Biologia em Rede Nacional (ProfBio) publicou o novo edital de seleção 2018. O curso é semipresencial, com oferta simultânea nacional, e tem como objetivo a qualificação profissional de professores das redes públicas de ensino em efetivo exercício da docência de biologia. As inscrições vão de 13 de março a 23 de abril.

    O ProfBio pauta-se na lógica da construção e consolidação dos conhecimentos biológicos por meio da aplicação do método científico e de utilização de tecnologias da informação e comunicação (TICs). O conhecimento construído é pensado para transposição didática imediata para a sala de aula, de maneira que o mestrando possa trabalhar simultaneamente com seus alunos do ensino médio os conceitos-chave explorados em cada tópico de biologia.

    A rede nacional do ProfBio congrega 18 instituições de ensino superior públicas, federais e estaduais, em 20 campi distintos, distribuídos por todo território nacional, contemplando 14 estados da federação, além do Distrito Federal. As instituições integrantes do ProfBio, ou instituições associadas, participam do Sistema Nacional de Pós-Graduação e do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).

    A rede ProfBio está sob a coordenação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O curso foi aprovado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), autarquia do Ministério da Educação, em dezembro de 2016, obtendo a nota 4, de um máximo de 5, atribuída a programas de mestrado.

    Rede – O ProfBio é parte do Programa de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Educação Básica (Proeb). Gerido pela Diretoria de Educação a Distância da Capes, o Proeb reúne cursos de mestrado profissional em rede nacional, nos formatos presencial ou semipresencial, voltados a professores da educação básica.

    O Proeb possui atualmente cursos nas áreas de matemática (Profmat); letras (Profletras); ensino de física – MNPEF (ProFis); artes (ProfArtes); história (ProfHistória); educação física (ProEF); química (ProfQui); filosofia (Prof-Filo); e biologia (ProfBio). Também são ofertados neste mesmo formato os cursos em administração pública (ProfiAP); em gestão e regulação de recursos hídricos (ProfÁgua); e em ensino de ciências ambientais (ProfCiamb).

    UAB – Criada em 2005, a Universidade Aberta do Brasil (UAB) é uma rede formada por instituições públicas que oferece cursos de nível superior por meio de educação a distância. A prioridade da UAB é ofertar formação para pessoal atuante na educação básica – professores, gestores e colaboradores –, mas existem ofertas de formação para o público em geral. O Sistema UAB é coordenado pela Diretoria de Educação a Distância (DED) da Capes.

    Confira o edital do ProfBio 

    Obtenha mais informações sobre o ProfBio

    Saiba mais sobre a Universidade Aberta do Brasil (UAB)

    Assessoria de Comunicação Social, com informações da Capes

     

  • Em busca de qualificação para o mercado de trabalho, 800 estudantes cearenses estão matriculados em quatro cursos profissionalizantes da Escola Técnica Aberta do Brasil (e-Tec), estabelecidos após consulta às prefeituras sobre carência no mercado de trabalho. Oferecidos em sete polos pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, os cursos técnicos a distância possibilitam a formação nas áreas de informática, eletrotécnica, segurança do trabalho e edificações.

    Segundo a coordenadora da e-Tec no estado, Ana Claudia Uchoa Araújo, não só estudantes, mas o mercado de trabalho “deposita esperança nos cursos técnicos a distância”. Os polos estão nos municípios de Aracati, Horizonte, Crateús, Caucaia, Tauá, Quixeramobim e Mauriti. “A perspectiva é que a formação desses profissionais incremente um mercado de trabalho que hoje apresenta déficit significativo para o estado”, diz Ana Claudia. “Precisamos desses profissionais e eles precisam de uma formação, possibilitada pelo ensino a distância.”

    Os estudantes do Ceará são parte dos 22.322 alunos em 48 cursos da e-Tec pelo país, em um total de 194 polos de apoio presencial. Nesses polos, os estudantes encontram a infraestrutura necessária — biblioteca, material didático impresso, salas de tutoria e laboratórios. Além disso, contam com a tecnologia para a formação. Ou seja, plataformas, vídeos, salas de diálogos, fóruns e bibliotecas digitais.
    De acordo com Ana Cláudia, o instituto cearense deve chegar à marca dos 1,2 mil estudantes neste segundo semestre, em cursos com duração de um ano e meio a dois anos. Ela prevê a expansão do número de cursos. Para definir quais serão oferecidos e a necessidade dos municípios, será realizado encontro regional em cada um, com audiência pública. 

    Parceria — O programa Escola Técnica Aberta do Brasil foi criado para expandir e democratizar a oferta de cursos técnicos de nível médio, especialmente na periferia das áreas metropolitanas. Resultado de parceria entre as secretarias de Educação a Distância (Seed) e de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação e instituições públicas de ensino técnico, o e-Tec Brasil integra o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e tem como base a estrutura idealizada para o Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).

    Os cursos, gratuitos, contam com tutoria presencial e a distância. O processo seletivo dos alunos é de responsabilidade das instituições. O MEC financia o material didático impresso e virtual, além de garantir o pagamento de bolsas aos tutores. Além do instituto federal do Ceará, outras 35 instituições, entre universidades estaduais e federais e institutos federais oferecem os cursos.

    Rafania Almeida

    Leia também: Polos da Universidade Aberta do Brasil serão reformados

  • Os cursos na modalidade de educação a distância representam 48% do total das 331.607 mil vagas oferecidas nas universidades e institutos federais para formação de professores em todo o país. O assunto foi tema do 22º Encontro Nacional do Fórum de Pró-reitores de Graduação (Forgrad), realizado nesta terça-feira, 9, na Universidade Federal de Goiás (UFG).  


    “A educação a distância já tem desempenhado papel fundamental na democratização do ensino superior brasileiro, temos excelentes projetos pedagógicos”, disse o secretário de Educação a Distância do Ministério da Educação, Carlos Eduardo Bielschowsky. Durante sua palestra, apresentou o crescimento da modalidade, a supervisão dos cursos que é feita pelo MEC, o primeiro Plano Nacional de Formação de Professores e a Universidade Aberta do Brasil (UAB). 


    O plano de formação, uma parceria do governo federal com estados, municípios, institutos federais e universidades, oferecerá gratuitamente cursos presenciais e a distância a professores que não possuem graduação ou atuem em áreas diferentes da sua formação inicial. Também haverá vagas para formação pedagógica.


    Bielschowsky explicou que o professor fará sua pré-inscrição na Plataforma Paulo Freire, um sistema criado pelo MEC, especialmente para que o professor tenha todo o currículo disponível na internet. Ao todo são 157.880 vagas para cursos a distância de primeira licenciatura, segunda licenciatura (oferta para professores que atuam em áreas diferentes da sua formação inicial) e para formação pedagógica, em áreas como biologia, física, matemática, filosofia, letras, entre outras, dependendo da necessidade de cada estado. 


    O secretário destacou ainda a importância do trabalho de supervisão que o MEC vem fazendo nos cursos. “Sabemos que algumas instituições cresceram e precisam se adequar aos referenciais de qualidade para formar bons profissionais”, afirmou. 


    A presidente do Forgrad, Sandramara Chaves, pró-reitora de graduação da UFG, diz que a formação de professores e a avaliação da graduação são dois pontos de interesse de debate. “É um tema que mobiliza e traz muita expectativa para os pró-reitores, pelo fato de todas as instituições de diferentes naturezas jurídicas vivenciarem esses processos”, disse.


    A pró-reitora afirmou que ainda há preconceito em relação à modalidade a distância, mas que o principal problema é o desconhecimento. “É necessário inserir na comunidade acadêmica a discussão dos projetos pedagógicos dos cursos a distância, assim como já é feito com os cursos presenciais, e mostrar o rigor e as exigências que a modalidade a distância também possui”, explicou.    


    O 22º Encontro Nacional do Forgrad reúne 180 pessoas, entre pró-reitores e outros representantes de instituições de ensino superior do país. Neste ano, o tema escolhido para o encontro foi “A expansão do ensino superior brasileiro: contextos, desafios e possibilidades”. O evento será encerrado nesta terça-feira.

    Adriane Cunha

  • 20/3/2009 - O encontro de instituições de ensino superior integrantes da Universidade Aberta do Brasil (UAB), para discutir um programa nacional de formação de gestores para a administração pública, termina nesta sexta-feira, 20, em Maceió (AL). A proposta é oferecer um curso de graduação em administração pública e três cursos de especialização, em gestão pública, gestão pública municipal e gestão pública da saúde.

    A implantação do programa, que vem sendo articulado há mais de seis meses, está sendo debatida no Fórum do Curso-Piloto de Administração a Distância, do MEC e Banco do Brasil, que teve início na quarta-feira, 18. O curso-piloto, oferecido por uma rede de 24 instituições públicas, entre universidades federais e estaduais, utiliza pólos em todo o território nacional para encontros presenciais.

    De acordo com o diretor de educação a distância da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Celso Costa, os cursos foram concebidos no fórum. “A UAB estimula, articula e coloca os atores em contato. Os cursos serão também fomentados e avaliados pela UAB. Cobraremos resultados. Em síntese, a UAB é responsável pela macrogestão desse programa de administração pública.”

    Os cursos do programa de administração pública serão oferecidos, segundo Costa, em caráter permanente, a partir de agosto, nos pólos da UAB e as turmas serão renovadas a cada ano ou semestre. Mais de 35 instituições que integram o sistema UAB já atenderam ao chamado de adesão ao programa. “Esse é o momento de fazer a articulação, organizando a capacidade de oferta das instituições e distribuindo as vagas de acordo com as demandas dos pólos”, explica.

    Parcerias – Os projetos dos cursos de especialização foram elaborados em colaboração com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), que está auxiliando também na elaboração do material didático. O curso de gestão da saúde está sendo desenvolvido em parceria com o Ministério da Saúde. “Nosso objetivo é oferecer um curso que realmente atenda à área”, disse Costa. Segundo ele, o material didático dos cursos será unificado nacionalmente, deixando liberdade para as instituições fazerem alguma inserção regional.

    Fórum – O Fórum do Curso-Piloto de Administração a Distância é composto por todos os coordenadores do curso nas 24 instituições ofertantes, além de professores integrantes do corpo docente. É realizado a cada semestre para discutir o andamento do curso, a produção de material didático e o alinhamento dos projetos pedagógicos. Inspirada nesse modelo, a UAB também está instituindo fóruns em todas as áreas dos cursos de formação de professores.

    Assessoria de Imprensa da Capes

  • A educação a distância na formação do professor, que precisa ter acesso a novas tecnologias para não parar no tempo, foi um dos temas debatidos no 1º Encontro Internacional do Sistema Universidade Aberta do Brasil, promovido em Brasília pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Os participantes defenderam também a integração dos ensinos presencial e a distância.

    “Em um futuro próximo, as modalidades presencial e a distância podem convergir e essa conjunção tem de começar pelo ensino superior, que vai formar os professores, que vão levar essa nova qualidade para a escola básica”, disse a professora e pesquisadora Maria Luiza Belloni, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Ela defende a educação a distância na formação de professores.

    De acordo com pesquisa da UFSC, 30% dos alunos entrevistados acreditam que a internet pode substituir a escola. “Para que isso não aconteça, é necessário que o professor saiba trabalhar com as novas tecnologias e não continue de costas para o futuro”, disse Maria Luiza.

    A coordenadora do polo de Mineiros (GO) da Universidade Aberta do Brasil (UAB), Dominga Maria Hoffman, destacou a disposição do governo de estender a formação de professores a todo o país. Segundo ela, a educação a distância leva o aprendizado para dentro da casa do professor e melhora a qualidade do ensino.

    Em palestra durante o encontro, o conselheiro de educação da Embaixada da Espanha, Jesus Martins Cordero, considerou tornar obrigatória parte da formação do professor a distância, caso viesse a ser ministro da educação daquele país. “Eu faria com que fosse obrigatório, mesmo na universidade convencional”, disse. “Se não formos instruídos dessa forma, não conseguiremos passar essa informação para a frente, no futuro.”

    Assessoria de Imprensa da Capes

  • As instituições públicas de ensino superior cadastradas no sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) que tenham conceito mínimo três no Índice Geral de Cursos (IGC) podem apresentar propostas de abertura de vagas em cursos de graduação a distância. São 250 mil vagas a serem preenchidas no período de 1º de julho de 2015 a 30 de junho de 2016, conforme edital divulgado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), na sexta-feira, 19.

    Do conjunto de vagas, diz o edital, no mínimo 50% devem ser reservadas para as licenciaturas – formação de professores da educação básica e professores em atividade nas redes públicas cadastrados na Plataforma Freire; 50% das demais vagas são prioritárias em cursos que não envolvem licenciaturas, mas que atendem ao Programa Nacional de Formação em Administração Pública (Pnap). Cursos de outras áreas do conhecimento não podem exceder 25% das vagas.

    Cada proposta deve abrir, no mínimo, 30 vagas. As instituições podem incluir vagas em cursos de primeira e segunda licenciaturas e formação ou complementação pedagógica de professores em atividade na educação básica pública. O objetivo é atender necessidades do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) e de cursos Pnap.

    O prazo para as instituições apresentarem propostas no Sistema de Informações da UAB (SisUAB) começa em 19 de janeiro e encerra em 13 de fevereiro de 2015. A execução das propostas aprovadas pela Capes é de 24 meses para cursos de especialização e de até 60 meses (cinco anos) para graduação.

    Adesão – Instituições que não participam hoje na Universidade Aberta do Brasil podem aderir e propor cursos e vagas neste edital. O período de adesão encerra em 9 de janeiro de 2015. Depois de avaliar os pedidos, a Capes divulgará a relação das novas instituições aprovadas, com status provisório, em 16 de janeiro. A partir dessa data, elas podem apresentar propostas dentro do calendário constante no edital, mas devem observar uma particularidade: o início dos cursos deve ocorrer entre 1º de janeiro e 30 de junho de 2016.

    Ionice Lorenzoni

    Confira o calendário, requisitos, prazos no Edital nº 75/2014 e anexos

  • Em 19de agosto próximo, 856 professores de língua portuguesa que lecionam no ensino fundamental público iniciam o primeiro mestrado profissional em letras (ProfLetras), aberto pelo Ministério da Educação. O curso, semipresencial, será ministrado por 34 instituições de educação superior públicas do sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).

    A divulgação dos selecionados está prevista para sexta-feira, 2de agosto. Em seguida, serão feitas as matrículas nas instituições e unidades (polos) escolhidas pelos professores. A concorrência às 856 vagas teve 9.369 candidatos. A parte presencial da formação será ministrada em 39 polos de 34 universidades públicas em 19 unidades da Federação das cinco regiões.

    De acordo com a coordenadora-geral do ProfLetras, Maria das Graças Soares Rodrigues, o mestrado profissional tem 360 horas e duração de dois anos. Os professores que concluírem o curso receberão certificado de mestre. Esta primeira edição é dirigida a educadores com licenciatura em letras, habilitação português, integrantes do quadro permanente da rede pública e no exercício da atividade docente do primeiro ao nono ano do ensino fundamental.

    O conteúdo a ser estudado inclui linguagem e letramento. Além das atividades presenciais, nos polos, duas vezes por semana, o professor vai estudar por videoconferências, fóruns e com material a ser postado na plataforma Moodle.

    Para introduzir os cursistas nas atividades da plataforma, o início do curso prevê aulas de elaboração de projetos e de tecnologias da educação. Segundo Maria das Graças, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) dará acesso a livros básicos para consulta e estudos dos professores nos 39 polos. A relação das obras foi sugerida pelo Fórum de Educação a Distância para Treinamento dos Professores Formadores, realizado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Maria das Graças tem a expectativa de que a Capes ofereça bolsas aos cursistas. O valor mensal da bolsa de mestrado profissional é de R$ 1,5 mil.

    Mais informações sobre o ProfLetras na página da Comissão Permanente de Vestibular (Comperve) da UFRN na internet.

    Ionice Lorenzoni

  • Quarta, 08 Março 2006 - O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou a criação da cátedra Rio Branco em Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), com ênfase em Educação a Distância (EAD). O anúncio ocorreu na segunda-feira, 6, na capital inglesa, com representantes do Instituto de Educação da Universidade de Londres.


    Durante o encontro, reuniu-se o grupo de pesquisadores responsável pela implementação do Seminário Internacional sobre Inclusão Social através da Educação, envolvendo pesquisadores do Brasil, Reino Unido, África do Sul e Índia, e coordenado no Brasil pelo secretário de Educação a Distância do MEC, Ronaldo Mota. “Um grande evento deverá ocorrer em outubro deste ano em Londres e, ano após ano, consecutivamente em Brasília, Cidade do Cabo e, depois, Nova Deli”, explicou Mota.


    Firmeza     – A leitora brasileira no Instituto de Educação da Universidade de Londres, professora doutora Maria Figueiredo Cowen, considerou excelente o nível das discussões e que a exposição sobre educação no Brasil feita pelo ministro Fernando Haddad impressionou ingleses e brasileiros, “pela sua visão de educação e pela firmeza dos seus objetivos”.


    Nesta sexta-feira, 10, o secretário Ronaldo Mota apresentará aos britânicos e brasileiros, na embaixada brasileira em Londres, o projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB).

    Assessoria de Imprensa da Seed

  • O Ministério da Educação abre em Moçambique os quatro primeiros cursos de graduação a distância da Universidade Aberta do Brasil (UAB) a serem oferecidos na África. A parceria entre os governos brasileiro e moçambicano compreende a formação de até 5,5 mil professores da educação básica e 1,5 mil servidores da administração pública, entre 2011 e 2017.

    A aula inaugural será proferida nesta terça-feira, 9, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no polo da UAB, em Maputo, capital do país. A primeira turma de 600 alunos ingressa, em março de 2011, nos cursos de licenciatura em matemática e biologia, pedagogia e administração pública. As aulas de educação a distância terão polos de apoio da Universidade Aberta do Brasil nas cidades de Maputo, Beira e Lichinga.

    Em Moçambique, a graduação de professores e de servidores do governo federal será ministrada pelas universidades federais de Goiás (UFG), Juiz de Fora (UFJF), Fluminense (UFF) e do Rio de Janeiro (Unirio), filiadas à Universidade Aberta do Brasil.

    Os conteúdos dos cursos foram desenvolvidos pelas quatro instituições federais, que também produziram materiais didáticos impressos e recursos multimídias. No conjunto, 40 professores vão atuar na formação, sendo 50% brasileiros e 50% moçambicanos. Os tutores que darão apoio presencial aos alunos nos polos são de Moçambique.

    A parte da parceria no Brasil envolve o MEC, universidades federais do sistema UAB, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), autarquia que cuida do programa nacional de formação de professores, e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores; e, de Moçambique, o Ministério da Educação.

    Na divisão dos recursos financeiros para a oferta dos quatro cursos, cabe ao Brasil custear as bolsas para professores e tutores e equipar os laboratórios dos polos e o governo de Moçambique fica responsável pela administração dos pólos, distribuição dos materiais didáticos e pagamento dos salários dos professores cursistas. De acordo com o chefe da assessoria de assuntos internacionais do MEC, Leonardo Barchini, o custo anual de cada cursista é de R$ 1,5 mil.

    Cursos de letras – Na reunião semestral dos ministros da Educação do Mercosul, que ocorre em 26 deste mês, no Palácio do Catete, no Rio de Janeiro, o ministro da Educação, Fernando Haddad, vai apresentar um projeto de curso de graduação de letras para os países da América Latina. Letras/português para as nações de língua espanhola e letras/espanhol para brasileiros.

    Para os países da África, Haddad prepara um projeto de oferta de graduação em letras/português a distância a ser oferecido pela Universidade Aberta do Brasil. Esse projeto pode atender dois grupos de países: para nações que precisam de reforço para consolidar a língua portuguesa, entre as quais se encontra o Timor Leste, país asiático que esteve de 1975 a 1999 sob o domínio da Indonésia, que lhe impôs a língua inglesa. Esse modelo também será oferecido a Moçambique e Angola, nações que recebem forte influência da língua inglesa que entra pelos sinais de televisão da África do Sul. A outra vertente do curso é para países não lusófonos que desejam oferecer a seus cidadãos a língua portuguesa como segundo ou terceiro idioma.

    Ionice Lorenzoni

  • A Diretoria de Educação a Distância da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão vinculado ao Ministério da Educação, lançou na terça-feira, 27, o portal EduCapes. A proposta é disseminar material educacional produzido nos cursos ofertados pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).

    O novo portal põe à disposição, em seu acervo, milhares de itens educacionais abertos, como textos, livros didáticos, artigos de pesquisa, teses, dissertações, videoaulas, áudios e imagens. Todo esse material está acessível a estudantes e professores da educação básica, da superior e da pós-graduação que busquem aprimorar conhecimentos.

    O diretor de educação a distância da Capes, Carlos Lenuzza, destaca o valor do compartilhamento do conhecimento possibilitado pelo portal. “Agora, com o EduCapes, temos o espaço público com a confiabilidade da Capes para que a própria comunidade científica dê continuidade e mobilidade a esse recurso”, disse. “A inteligência cresce com o compartilhamento.”

    Criado em 2005, o sistema UAB é integrado por universidades públicas que oferecem cursos de nível superior na modalidade a distância. É destinado, prioritariamente, a professores, dirigentes, gestores e trabalhadores que atuam na educação básica dos estados, Distrito Federal e municípios.

    Mais informações e pesquisas na página do EduCapes na internet.

    Assessoria de Comunicação Social 

  • Pelotas será a sede do 1º Encontro da Universidade Aberta do Brasil no Rio Grande do Sul (UAB/RS). Promovido pelo Instituto Federal Sul-rio-grandense e pela Universidade Federal de Pelotas, o evento será realizado no sábado, 18, a partir das 8h30min, na Charqueada Boa Vista.

    O encontro prevê debates em torno de temas como Sistema UAB no âmbito das Instituições Federais de Ensino – limites e potencialidades; Cursos e Pólos UAB – estabelecendo novas aprendizagens.

    De acordo com os organizadores, já estão confirmadas as presenças de prefeitos e secretários de educação dos municípios onde estão instalados os polos de apoio do Sistema UAB no Estado. O evento tem como apoiadores a Universidade Federal do Rio Grande do Sul e a Universidade Federal do Rio Grande.

    Sistema UAB – Criado pelo MEC em 2005, o Sistema UAB tem como prioridade a formação de professores para a educação básica. Para atingir esse objetivo, realiza ampla articulação entre instituições públicas de ensino superior, estados e municípios brasileiros, para promover, por meio da metodologia da educação a distância, acesso ao ensino superior para camadas da população que estão excluídas do processo educacional.

    Tendo como base o aprimoramento da educação a distância, visa expandir e interiorizar a oferta de cursos e programas de educação superior. Para isso, o sistema busca fortes parcerias entre as esferas federais, estaduais e municipais do governo.

    Assessoria de imprensa do IF Sul-rio-grandense

  • Trinta e sete polos de apoio ao programa de educação a distância Universidade Aberta do Brasil (UAB) vão receber R$ 7,4 milhões para reforma e ampliação de suas instalações. Convênios neste sentido foram assinados nesta quarta-feira, 30, em Brasília, entre as prefeituras responsáveis pelos polos e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

    Equipados com biblioteca, sala de webconferência e laboratórios de disciplinas específicas, como informática, física e biologia, os polos são o ponto de encontro dos 170 mil estudantes matriculados na UAB e seus professores e tutores, para tirar dúvidas e praticar o que foi aprendido nas aulas pela internet. Atualmente, há 556 polos espalhados pelo país.

    Talentos– “Este programa representa uma ótima oportunidade de formação e qualificação de mão de obra local, e ajuda a fixar talentos potenciais no próprio município”, comemora o prefeito de Rio Brilhante (MS), Donato Lopes da Silva. Estruturado na Escola Agrotécnica Oacir Vidal, o polo da UAB na cidade receberá R$ 234 mil para a construção de um auditório, alojamentos para alunos e professores e passarelas para interligar os diversos blocos do colégio.

    Prioridade– Gerenciada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a Universidade Aberta do Brasil é um sistema integrado por 91 instituições públicas de ensino superior que oferecem 640 cursos voltados prioritariamente a professores da educação básica da rede pública que ainda não possuem graduação. Dirigentes, gestores e demais profissionais da educação também têm prioridade nos cursos. Entre os temas curriculares oferecidos, destacam-se educação de jovens e adultos, educação ambiental, educação patrimonial e práticas das redes de ensino pública e privada no Brasil.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

    Conheça os polos da UAB beneficiados com os convênios.

  • Em portaria publicada nesta-segunda-feira, 24, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) regulamenta as diretrizes de concessão e pagamento de bolsas no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). A iniciativa da Capes, órgão vinculado ao Ministério da Educação, visa a atender às metas do Plano Nacional de Educação (PNE) de formação inicial e continuada de professores.

    A portaria determina os valores das bolsas para as 13 categorias de professores e profissionais de educação dos cursos e programas da UAB, que variam de R$ 765 a R$ 1,5 mil, e estabelece as obrigações dos bolsistas. Entre elas, a de tornar disponíveis, a qualquer tempo e a pedido da Capes, os recursos educacionais usados durante os cursos, como vídeos, jogos, objetos didáticos, dados, processos, metodologias e sistemas.

    De acordo com o texto normativo, as bolsas do sistema UAB não podem ser acumuladas com outras cujo pagamento tenha por base a Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, e com outras concedidas pela Capes, pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) ou pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

    Em caso de não cumprimento dos requisitos de concessão da bolsa, ela pode ser suspensa. O cancelamento acarretará ao bolsista a restituição à Capes do investimento feito. A portaria também determina que prestar informações falsas no cadastramento implicará o desligamento do bolsista e o impedimento de sua participação em qualquer outro programa de bolsas executado pelo órgão pelo prazo de cinco anos.

    A Diretoria de Educação a Distância (DED) da Capes fará publicar, em até 180 dias, instrução normativa relativa aos demais procedimentos e parâmetros para a concessão dessas bolsas no âmbito da UAB.

    Cursos — Na sexta-feira, 21, a Capes divulgou os resultados das propostas de cursos novos (APCN), acadêmicos e profissionais, apresentadas durante a 166ª Reunião do Conselho Técnico-Científico (CTC) da Educação Superior, realizada em setembro último, em Brasília. A seleção está na fase de recursos. Finalizado o prazo para envio dos pedidos de reconsideração, que termina em 21 de novembro próximo, as propostas serão encaminhadas ao Conselho Nacional de Educação (CNE) para que os conselheiros deliberem sobre a autorização e o reconhecimento do programa de pós-graduação. Só depois desta fase o curso será homologado pelo ministro da Educação.

    A Portaria da Capes nº 183/2016, que regulamenta as diretrizes para concessão e pagamento de bolsas no âmbito da UAB, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 24.

    Assessoria de Comunicação Social

    Confira:
    Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006
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