Educação

Maceió — A inovação na formação em saúde é o tema do 5º Seminário Nacional do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), aberto na noite de domingo, dia 28, em Maceió. Com o encontro, que se estende até terça-feira, 30, a Secretaria de Educação Superior (Sesu), em parceria com o Ministério da Saúde, abre discussão sobre as necessidade da inovação pedagógica e sobre as estratégias de integração para a formação em saúde.

O seminário, uma parceria entre o Ministério da Educação e a Universidade Federal de Alagoas, conta com a participação de reitores, pró-reitores de graduação, diretores de unidades acadêmicas de saúde das universidades federais, coordenadores de cursos vinculados ao programa Pró-Saúde e secretários estaduais da área, entre outros.

“Precisamos trabalhar juntos. Esse debate vai permitir identificar o que nós, universidades, podemos fazer para uma formação de especialistas em saúde mais qualificada para todas as partes do país”, disse a reitora da Universidade Federal de Alagoas, Ana Dayse Dorea, na abertura do encontro.

Nesta segunda-feira, 29, está em debate a política nacional de educação em saúde, com a participação do diretor de Residências Médicas e Hospitais Universitários do MEC, José Wellington dos Santos, e da diretora de Gestão da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Ana Estela Haddad. Também serão discutidos os temas O Currículo e Metodologias de Ensino Inovadores na Graduação em Saúde e Docência em Saúde e Hospitais Universitários: Novos Papéis, Novo Perfil.

Assessoria de Imprensa da Sesu

Os cursos de graduação, pós-graduação e residência médica devem ser adequados à demanda do Sistema Único de Saúde (SUS). Nesta terça-feira, 18, foi instalada a Comissão Interministerial de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, que vai propor ações conjuntas e assessorar os ministérios da Saúde e da Educação em um planejamento estratégico sobre o número de vagas, perfil, áreas e regiões nas quais os cursos serão implantados.

“Vamos pensar também nas desigualdades regionais”, disse o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

A comissão terá também como atribuição traçar diretrizes para as 14 áreas de formação em saúde, nas modalidades de residência médica, especialização e pós-graduação. Terão apoio os processos de reconhecimento e renovação de cursos, além da expansão da educação profissional.

O ministro da Educação Fernando Haddad, destaca o propósito de reaproximar as áreas de educação e saúde para que o sistema educacional e o SUS entrem em sintonia. “Queremos ajustar a oferta de educação na área de saúde de acordo com os propósitos do SUS”, disse. Haddad também citou a importância da comissão em propor diretrizes que envolvam os profissionais da saúde no ambiente escolar. “Vamos fazer com que a saúde pública se aproxime da escola, sobretudo com o Programa Saúde na Escola”.

O programa integra as ações previstas no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em abril, e vai articular ações para garantir atendimento de saúde a professores e estudantes na escola. “Com a saúde de nossas crianças e jovens resguardada, o aprendizado e o desenvolvimento humano serão ampliados”, disse Haddad.

Impacto — O ministro Temporão salientou que a comissão vai gerar um grande impacto na saúde. “O SUS vive basicamente do conjunto dos profissionais que se formam no sistema educacional. Precisamos olhar para as necessidades do sistema de saúde”, advertiu. Segundo Temporão, a comissão poderá definir um perfil do tipo de profissional que a saúde pública precisa. “Há 27 mil equipes do Saúde na Família. Precisamos que o sistema formador esteja totalmente sintonizado em formar profissionais com visão de trabalho comunitário, por exemplo.”

A comissão terá três integrantes de cada ministério e coordenação compartilhada pelo secretário de educação superior, Ronaldo Mota, e pelo secretário de gestão e trabalho do Ministério da Saúde, Francisco Campos.

Manoela Frade

A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) vai receber este ano recursos do Ministério da Educação para abrir um curso de pós-graduação em relações étnico-raciais e cultura afro-brasileira, de acordo com as diretrizes da Lei nº 10.639/2003. O curso da UESB é uma especialização de 360 horas em antropologia, com ênfase na cultura afro-brasileira, para 50 alunos.

O calendário da UESB, explica a coordenadora do projeto, Marise de Santana, prevê a seleção dos candidatos em janeiro de 2009 e o início das aulas em 21 de março. O curso terá quatro módulos presenciais, duração de 12 meses, ministrado uma vez por mês, de quinta-feira a domingo, no campus da UESB, em Jequié. No restante da semana, diz Marise de Santana, professores pesquisadores da universidade vão acompanhar os alunos na construção da monografia, que será apresentada por eles ao final da formação. Se um aluno decidir por uma monografia sobre terreiro, por exemplo, um pesquisador desse campo do conhecimento vai orientá-lo.

Entre as disciplinas do currículo elaborado pela UESB estão a antropologia de populações afro, história e cultura africana e afro-brasileira, diversidade lingüística. Marise de Santana explicou que, como o curso será financiado pelo MEC e gratuito aos alunos, a universidade definiu três critérios para a seleção: ter graduação, apresentar certificado do curso de aperfeiçoamento sobre educação e culturas afro-brasileiras, que a instituição oferece desde 2005, e desenvolver um projeto que discuta a cultura afro-brasileira.

A coordenadora diz que a universidade optou por esses critérios por dois motivos. O primeiro é a grande procura – a UESB já fez dois cursos com esse currículo, que apesar de pagos tiveram procura excessiva, obrigando a fazer seleção. O segundo é que alunos sem ou com pouco conhecimento da temática étnico-racial demoram muito para compreender a abrangência do curso, tornando necessária a exigência do aperfeiçoamento prévio. Segundo Marise, de 2005 para cá, a universidade certificou cerca de 500 pessoas no curso de aperfeiçoamento, que tem 180 horas, daí a prioridade.

Formação – A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) selecionou este ano, por edital, 25 instituições públicas de ensino superior para fazer formação em história da África e relações étnico-raciais, em nível de aperfeiçoamento ou especialização; e outras duas universidades foram escolhidas para produção de materiais didático-pedagógicos na temática. O investimento será de R$ 3,6 milhões, distribuídos entre as instituições, em valores que vão de R$ 100 mil a R$ 150 mil, recursos que serão repassados pelo Programa de Ações Afirmativas para a População Negra nas Instituições Públicas de Educação Superior (Uniafro).

Ionice Lorenzoni

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A Bahia foi o primeiro estado brasileiro a entregar ao Ministério da Educação o planejamento estratégico de formação inicial de professores, que já está em processo de elaboração em várias unidades da Federação. A entrega foi feita nesta sexta-feira, 22, em Brasília.

O planejamento estratégico, atividade que integra o Plano de Ações Articuladas (PAR), do MEC, tem como objetivo preparar educadores nos estados e municípios por meio de universidades públicas, centros federais de educação tecnológica (Cefets) e da Universidade Aberta do Brasil. Em uma ação revolucionária da educação brasileira, universidades federais e estaduais e Cefets vão suprir a demanda de formação dos professores das escolas públicas.

O planejamento estratégico é uma atividade desenvolvida em parceria pelas secretarias do MEC, com o auxílio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Fátima Schenini

Dirigentes de instituições de educação superior, coordenadores de cursos, comunidade acadêmica e profissional da área científico-tecnológica, gestores dos setores público e privado das áreas educacional, científico-tecnológica e produtiva vão discutir as perspectivas da formação superior na área tecnológica nos dias 25 e 26 de setembro. Promovido pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o simpósio Formação Superior no Campo Tecnológico: cursos e interações com o desenvolvimento tecnológico tem o objetivo de traçar diretrizes para as políticas públicas na área.

O conselheiro Paulo Barone afirma que o tema é fruto de debates no CNE há algum tempo. Para ele, o encontro ocorre em um momento propício: “Se encaixa perfeitamente na fase que o país vive, de inovações e crescimento”, afirma.

O simpósio terá painéis em que especialistas convidados apresentarão temas correlacionados, envolvendo diferentes dimensões e visões do tema. Realizado no auditório do CNE, em Brasília, será aberto a todos os interessados, com inscrições gratuitas e limitadas. Os dados para inscrição (instituição, nome, correio eletrônico e telefone) devem ser encaminhados para o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Mais informações nos telefones (61) 2104-6331 ou (61) 2104-6324.

Letícia Tancredi

Há cerca de 1,6 milhão de professores em exercício na educação básica pública. Muitos sem graduação ou atuando em áreas diferentes daquelas em que se formaram. Outros precisam passar por qualificação. Por isso, aproximadamente 600 mil deles receberão formação inicial ou continuada nos próximos três anos. Hoje, segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, o porcentual de professores das escolas públicas formados em instituições públicas não chega a 15%. “Temos que ter como meta superar 50%”, disse o ministro.

Para aumentar o percentual de professores formados com qualidade e oferecer formação àqueles que já trabalham, a minuta do decreto que institui o Sistema Nacional Público de Formação de Professores do Magistério está disponível para consulta pública e pode receber sugestões da sociedade pelo seguinte endereço: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. . A intenção é que o decreto seja assinado pelo presidente da República até dezembro.

O Sistema permitirá ampliar o porcentual de professores formados por instituições públicas de ensino superior – federais, estaduais e municipais – e tratar a formação dos professores como o eixo central das políticas educacionais.

Na visão de Haddad, para dar sustentabilidade ao Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e alcançar as metas de qualidade, a União deve assumir a formação dos professores, hoje relegada a estados e municípios. “Se o Estado não assumir a tarefa, os indicadores de qualidade vão logo à frente encontrar um obstáculo insuperável. As medidas têm que ser tomadas hoje para que isso não se verifique na década que vem”, afirmou.

Entre os problemas enfrentados pela escola pública estão os professores que não têm formação compatível com as disciplinas que lecionam ou aqueles sem graduação. Estimativas do MEC indicam que o número de profissionais formados em áreas diferentes daquelas em que atuam ou que têm apenas nível médio gira em torno de 300 mil. Só para citar um exemplo, há 20 mil professores que dão aulas de matemática nos anos finais do ensino fundamental, mas são formados em Pedagogia.

Além de oferecer formação inicial aos professores, o sistema também será responsável pela formação continuada de outros 300 mil profissionais. “Mesmo formado, o professor precisa atualizar seus conhecimentos pedagógicos para poder atender as necessidades da escola num mundo que muda dia a dia”, avaliou o ministro.

O sistema será formado pelas instituições públicas de ensino superior e atenderá as demandas de formação de estados e municípios, a partir de fomento pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Apenas a rede federal está presente em aproximadamente 300 municípios. São 95 campi de universidades federais e mais 214 escolas técnicas espalhadas pelo país, além dos 800 pólos da Universidade Aberta do Brasil (UAB). Estados e municípios aderem voluntariamente ao sistema. “Toda essa rede (federal) capilarizada, acrescida da rede estadual, que também é muito interiorizada, dará condições de atender toda a demanda formulada por prefeitos e governadores”, previu Haddad.

Até o final de 2008, terão sido R$ 350 milhões destinados pela Capes à formação de professores da educação básica pública. A partir de 2009, o sistema contará com R$ 1 bilhão por ano.

Maria Clara Machado

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A coordenação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, da Secretaria de Educação Básica (SEB), promoverá, em novembro e dezembro, três encontros para a capacitação de cerca de quatro mil conselheiros das escolas públicas do Distrito Federal e dos municípios de Arapiraca (Alagoas) e de Fortaleza.

Nos encontros, os conselheiros participam de oficinas e de debates com especialistas sobre temas como a gestão democrática e a organização da escola, planejamento, projeto pedagógico, avaliação, calendário de matrículas, eleições e festas. De acordo com o coordenador do programa na SEB, Roberto Júnior, tirar dúvidas e trocar experiências também fazem parte dos encontros.

A rede de Fortaleza, por exemplo, tem a única experiência do país na criação de um fórum dos conselhos. Roberto Júnior explica que o fórum surgiu da organização dos conselhos em uma das seis regionais de ensino do município, em 2006. No ano seguinte, foi reconhecido e institucionalizado pela secretaria municipal de educação. Segundo Cesisa Maria Sabino Aguiar, da comissão de implantação do fórum, os 262 conselhos representam as escolas; o fórum, a comunidade.

O fórum faz a interlocução dos conselheiros com a secretaria municipal de educação e já participou da elaboração do Plano Municipal de Educação. Hoje, acompanha a matrícula dos estudantes, verifica se os pais são bem atendidos e ajuda a planejar a educação local.

Capacitação — Nos dias 3 e 4 de novembro, a SEB capacita, em Brasília, todos os conselheiros da rede pública local (cerca de dois mil); de 26 a 28 de novembro, os conselheiros da rede municipal de Fortaleza (1,4 mil) e, de 10 a 12 de dezembro, em Arapiraca, os 600 conselheiros do município alagoano.

Nesta terça-feira, 21, Inês Navarro, consultora da SEB, participou, em Cuiabá, de encontro com os conselheiros das escolas da capital mato-grossense e de Várzea Grande, promovido pelos dois municípios. Inês falou sobre gestão democrática, o papel social e a participação da comunidade na vida da escola.

Ionice Lorenzoni

O programa FormAção pela Escola, desenvolvido pela Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), iniciado na quarta-feira, 23, em Goiânia, a reunião técnica da segunda fase de desenvolvimento das atividades do Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE. O objetivo é apresentar, analisar e discutir a formação dos gestores e  parceiros envolvidos no processo de execução orçamentária dos programas do fundo.

A abertura do encontro contou com a participação da secretária de Educação de Goiás, Eliana França, do presidente do FNDE, Henrique Paim, e do diretor do Departamento de Políticas em Educação a Distância (DPEAD) da Seed, Hélio Chaves. Membros do FNDE, coordenadores estaduais e a coordenação de tutoria, com representação de seis estados – Ceará, Piauí, Goiás, Rondônia, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul – também estiveram presentes.

Durante a solenidade, Hélio Chaves destacou o caráter estratégico da Seed junto aos demais órgãos do MEC no desenvolvimento de ações e programas de formação continuada na modalidade EAD. "Trata-se de um projeto para capacitar gestores escolares nos estados e municípios que vem contribuir para a efetiva gestão dos programas do FNDE no país, entendendo que a qualidade da educação não se refere apenas ao espaço da sala de aula, mas também de todas as ações ligadas à administração e gestão escolar", observa o diretor do DPEAD.

Segundo Chaves, este evento em Goiânia é um marco histórico na consolidação de políticas públicas para formação de gestores escolares e o Programa Formação pela Escola deve ser encarado como um programa de Estado, e não simplesmente como um programa de governo.

Já o presidente do FNDE ressaltou a capilaridade dos programas do FNDE. "Destaco, especificamente, o FormAção como um programa que, além de desenvolver gestores educacionais, contribui para a melhora da qualidade da educação brasileira", disse Henrique Paim.

Em reunião realizada com os tutores municipais de educação, integrantes da Seed debateram as metas e objetivos do FormAção pela Escola. Foram abordados temas importantes como o fortalecimento das ações do FNDE visando à melhoria da gestão escolar.

O evento será encerrado nesta sexta-feira, 25, com a elaboração do relatório com resumo do evento e sugestões que serão encaminhadas ao FNDE.

Programação: Nos três dias de programação, o evento conta também com palestras sobre educação a distância, políticas educacionais executadas pelo FNDE e natureza, estrutura, funcionamento e metodologia do programa. Outros objetivos do evento são: compreender a educação a distância, suas características e especificidades; distinguir características da tutoria em diferentes propostas de formação; conhecer os programas PDDE, Pnae, Pnate, PLI e PBA, sua natureza e funcionamento; realizar a fase presencial da formação da tutoria – curso de extensão, orientação pedagógica (tutoria) na EAD; e apresentar cronograma estadual de execução. (Assessoria de Imprensa da Seed)

O programa Formação pela Escola desenvolve em todo país, este mês, o primeiro curso de capacitação dirigido a profissionais de ensino, técnicos e gestores públicos estaduais e municipais, representantes da comunidade escolar e da sociedade civil envolvidos com a educação pública. O treinamento começou por Mato Grosso do Sul e pelo Distrito Federal. Na semana passada, foi a vez de Goiás, São Paulo e Alagoas. Esta semana, estão previstos treinamentos em Mato Grosso (dias 9 e 10), Bahia (8 e 9), Amapá (9 a 11) e Rio Grande do Sul (14 e 15).

A reunião técnica com tutores de Mato Grosso será realizada na Escola de Governo, em Cuiabá. O encontro na Bahia, previsto para Salvador, será voltado para os secretários municipais de educação, diretores de escolas, coordenadores e tutores do Programa de Formação de Professores em Exercício (Proformação). No Amapá, estão programados o curso para tutores municipais e a reunião técnica. Técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) e da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC) vão esclarecer dúvidas relativas aos programas apontadas por prefeitos, secretários de educação, tutores, orientadores e especialistas. No Rio Grande do Sul, serão capacitados 11 tutores estaduais e cinco  municipais, em Porto Alegre.

O Formação pela Escola, uma parceria entre o FNDE e a Seed, promove capacitação a distância com dois encontros presenciais (aulas inicial e final), nos quais os participantes tomam conhecimento dos detalhes da execução das ações e programas do FNDE. No encerramento do curso, os alunos apresentam um trabalho com suas experiências.

Um projeto-piloto foi executado entre 2005 e 2006 em municípios de Goiás, Ceará, Piauí, Rondônia, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. Foram formadas 240 turmas e capacitados 3.962 participantes nos módulos de competências básicas e temáticos, os quais tratam dos programas do livro didático, de alimentação e de transporte escolar e do Dinheiro Direto na Escola. No primeiro semestre deste ano, serão atendidos 410 municípios e 90 mil participantes.

Lucy Cardoso

O programa FormAção pela Escola, desenvolvido pela Seed, realiza, entre 23 e 25 de novembro, em Goiânia (GO), a reunião técnica da segunda fase de desenvolvimento das atividades, “Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE”, com o objetivo de apresentar, analisar e discutir a formação dos gestores e parceiros envolvidos no processo de execução.

O encontro terá participação de membros do FNDE, coordenadores estaduais e coordenação de tutoria, com representação de seis estados: Ceará, Piauí, Goiás, Rondônia, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Na programação, estão marcadas, entre outras, palestras sobre educação a distância, políticas educacionais executadas pelo FNDE e natureza, estrutura, funcionamento e metodologia do programa, este último tema abordado pelo professor Hélio Chaves Filho, diretor de políticas em educação a distância da Seed/MEC, às 14 horas do dia 23.

Outros objetivos do evento são: compreender a educação a distância, suas características e especificidades; distinguir características da tutoria em diferentes propostas de formação; conhecer os programas PDDE, Pnae, Pnate, PLI e PBA: natureza e funcionamento; realizar a fase presencial da formação da tutoria: curso de extensão, orientação pedagógica (tutoria) na EAD; e apresentar cronograma estadual de execução. (Assessoria de Imprensa da Seed)

Destinado a capacitar gestores educacionais com cursos a distância sobre os programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o programa Formação pela Escola promove encontro nacional em Brasília, de 9 a 11 de julho, para fazer um balanço de sua atuação e discutir sua extensão a mais municípios. O encontro vai reunir, na sede da LBV (915 Sul), coordenadores e orientadores do programa de todos os estados, técnicos do FNDE e da Secretaria de Educação a Distância (Seed).

Atualmente, o programa atua em 342 municípios dos 26 estados e no Distrito Federal, e possui 540 tutores, que auxiliam 15 mil cursistas em todo o país. A meta é atender mais 500 municípios, a partir do segundo semestre, e formar outros 600 tutores.

Implantado como projeto-piloto em 2006, o Formação pela Escola busca melhorar a execução e os resultados dos programas educacionais financiados pelo FNDE e aprimorar a prestação de contas e o controle social. “O programa contribui para que nossos parceiros – professores, diretores, técnicos e membros da comunidade que integram os conselhos de controle social – possam conhecer melhor nossas ações e programas, não só na parte de execução como também na de prestação de contas”, afirma Adalberto da Paz, coordenador do programa.

Duas etapas – A primeira etapa do programa consiste em um módulo de competências básicas, em que os participantes conhecem as políticas públicas na área de educação e o trabalho do FNDE na execução dessas políticas. Na segunda etapa, são quatro módulos temáticos, com informações aprofundadas sobre os principais programas do fundo: Programa Nacional de Alimentação Escolar, Dinheiro Direto na Escola, transporte do escolar e programas do livro.

Para cumprir cada módulo, os alunos têm seis horas de aula presencial, com a ajuda de um tutor, e 34 horas de estudos individuais. O material didático é fornecido na primeira aula presencial. No final de 45 dias, devem apresentar um trabalho final para mostrar seu aproveitamento.

Conheça a programação do evento.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

O Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE, o FormAção pela Escola, está passando, em 2005, pela fase de capacitação dos envolvidos na gestão: coordenadores estaduais, coordenadores de tutoria, responsáveis pelos programas do FNDE nos estados e tutoria municipal dos 42 municípios participantes do projeto-piloto.

No final de setembro, houve a primeira reunião técnica, em Fortaleza. De 23 a 25 de novembro, será realizada a segunda, em Goiânia, com o objetivo de preparar os gestores para a etapa de execução, que ocorrerá em março de 2006. Na ocasião, a tutoria do programa participará da fase presencial do curso Orientação Pedagógica na Educação a Distância, que de resto será realizado a distância, através do ambiente colaborativo de aprendizagem e-ProInfo, com duração de 60 horas e certificação pela Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT).

O FormAção pela Escola é um processo de formação continuada por meio da educação a distância, oferecido para gestores, técnicos, conselheiros e representantes da comunidade nos diferentes programas geridos pelo FNDE. O objetivo é fomentar a interação entre os envolvidos na gestão do programa.

“Estamos criando uma cultura de discussão organizada nas salas de bate-papo. Temos sempre um objetivo específico para cada reunião. Ao final de cada conversa, fazemos uma síntese dos pontos mais importantes e encaminhamos esses resultados a todos os participantes, via e-mail”, explica a coordenadora nacional do programa, Simone Medeiros.

Os estados participantes do projeto-piloto do FormAção pela Escola dispõem de um ambiente específico para a gestão do programa. Oficinas específicas de ambientação e administração do e-ProInfo serão realizadas pelos Núcleos de Tecnologia Educacional (NTEs) para que este recurso seja aproveitado de forma apropriada.

Participam do projeto-piloto os estados do Ceará, Piauí, Rondônia, Goiás, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Para obter mais informações, basta entrar em contato pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. (Assessoria de Imprensa da Seed)

Técnicos e dirigentes das secretarias estaduais e municipais de educação terão este ano a oportunidade de fazer um curso de formação continuada sobre o que são, a importância que têm e como devem funcionar os conselhos escolares. O curso de extensão com 80 horas, a distância, será ministrado pela Universidade de Brasília (UnB), no período de 20 de outubro deste ano a 20 de abril de 2009. As pré-inscrições podem ser feitas até a próxima segunda-feira, 6.

São 4 mil vagas abertas a técnicos e dirigentes de escolas públicas de todo o país, mas terão preferência os inscritos dos 1.821 municípios prioritários nos planos de ações articuladas (PAR) e dos municípios com Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) abaixo da média nacional, que em 2007 foi de 4,2 pontos. Com esse curso, a Secretaria de Educação Básica (SEB) quer preparar os profissionais das secretarias para que eles façam, posteriormente, a capacitação presencial dos conselheiros dos seus sistemas de ensino e, assim, fortaleçam os conselhos.

Na carta de apresentação do curso que enviou aos dirigentes, a secretária de Educação Básica, Maria do Pilar, lembra que o principal objetivo da formação é “contribuir para o debate e aprofundamento do princípio constitucional da gestão democrática da educação”. Pilar destaca, ainda, a importância da participação das comunidades escolar e local no conselho de cada escola.

Na sua formação, os cursistas terão à disposição dez cadernos didático-pedagógicos elaborados para o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Cinco cadernos tratam dos conteúdos da fase um do curso e os outros cinco da fase dois. Podem se candidatar à fase dois, aqueles dirigentes e técnicos que concluíram e foram certificados na primeira etapa do curso em anos anteriores. A SEB oferece o curso de formação de dirigentes e técnicos das secretarias estaduais e municipais de educação desde 2004.

Para concorrer às vagas, o candidato deve preencher o formulário disponível na página eletrônica do programa. A seleção dos cursistas será feita pela Secretaria de Educação Básica em conjunto com o Centro de Educação a Distância (Cead/UnB).

Ionice Lorenzoni

A formação de professores indígenas para trabalhar nas escolas de educação básica nas aldeias Kaingang, Guarani M Byá e Guarani Nandeva, no Paraná, é o principal desafio que têm pela frente o Ministério da Educação e a Secretaria Estadual de Educação (Seduc). O diagnóstico da realidade da educação escolar indígena no estado foi feito na semana passada, em Curitiba, pelo MEC, Seduc-PR, Fundação Nacional do Índio (Funai) e lideranças indígenas.

Sobre formação de professores, os participantes do encontro tomaram quatro decisões: caberá ao MEC coordenar a proposta de implantação de um curso de formação para professores Kaingang no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul; os professores do povo Guarani, que não têm formação completa em nível médio, vão se integrar ao curso de formação guarani desenvolvido por Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Espírito Santo; a Seduc-PR deve implantar, com apoio do MEC, nova política de formação de recursos humanos para a educação escolar indígena; e o MEC vai apoiar a edição de materiais didáticos específicos de autoria indígena para uso nas escolas do estado.

O coordenador de Educação Escolar Indígena do MEC, Kleber Gesteira, explica que ficou acertado que o MEC e a Funai vão desenvolver oficinas de formação em políticas públicas para os professores indígenas e que a Seduc-PR vai criar o Conselho de Educação Escolar Indígena. O objetivo é qualificar professores indígenas para assumirem as escolas. No Paraná, dos 136 professores das 27 escolas das aldeias, 67 são indígenas. Quando o professor não é indígena, a escola usa monitores bilíngües para traduzir os conteúdos das disciplinas - até a 4ª série do ensino fundamental é obrigatória a educação em língua materna. O uso de tradutores é criticado pelas lideranças indígenas, que querem seus professores no centro da sala.

Estadualização - No Paraná, das 27 escolas indígenas duas pertencem à rede estadual, o que está em desacordo com o Plano Nacional de Educação e a Resolução nº 3/99, do Conselho Nacional de Educação, que determinam que as escolas indígenas devem ser mantidas pela Seduc. A estadualização da rede será tema de audiências públicas nos territórios indígenas do estado. O objetivo é fazer os povos participarem das decisões sobre o destino que será dado às escolas. Cerca de 12 mil indígenas (3.362 estudantes) vivem em 21 aldeias no estado.

Ionice Lorenzoni

Criado em 2005, o Programa de Formação Inicial para Professores em Exercício na Educação Infantil (Proinfantil) forma sua segunda turma, composta por 56 professores, nos dias 19 e 20 de outubro, no município de Estância, Sergipe. A primeira turma formou-se em 9 e 10 de outubro, na cidade de Lagarto, no mesmo estado. Curso de nível médio em magistério, a distância, o Proinfantil dá a formação exigida pela Lei de Diretrizes e Bases para professores em exercício em creches e pré-escolas.

“Estamos muito felizes porque aprendemos que podemos ir além do simples cuidar”, vibra a professora Andécia Santos Silva, uma das formandas. “Agora estamos educando as crianças de forma lúdica.”

O programa beneficia 171 professores da educação infantil distribuídos em quatro agências formadoras do estado de Sergipe: Estância (região sul), Itabaiana (região agreste), Lagarto (região centro-sul) e Nossa Senhora das Dores (região do sertão).

Aluna do Proinfantil em Estância, a professora Bárbara Carolina Santos Felix considera fundamental o curso em educação. Com nível médio, ela se sente mais segura para entrar em sala de aula após o curso. Já a professora Meire Barbosa, 34 anos, ressaltou a praticidade da modalidade a distância. “Aprendi a planejar minha rotina diária e consegui conciliar o trabalho com as atividades de casa e o curso”, explicou. Ela pretende cursar pedagogia.

De acordo com a professora Conceição Dionizio, coordenadora do Proinfantil no município, o programa mudou a visão da comunidade em relação à educação infantil. “As creches eram vistas como depósitos de crianças, onde crecheiras cuidavam de crianças”, afirmou. “Agora, as crecheiras são professoras que educam e são mais respeitadas pelos pais.” Para ela, o curso foi um pontapé inicial em direção à melhoria da educação infantil.

O programa resulta de uma parceria entre o Ministério da Educação — por intermédio da Secretaria de Educação Básica e da Secretaria de Educação a Distância — e os estados e municípios interessados. No segundo semestre de 2005, tiveram início cursos do Grupo Piloto, composto de 88 municípios de quatro estados: Ceará, Goiás, Rondônia e Sergipe. Atualmente, esse grupo atende a cerca de mil professores.

Em 2006, aderiram ao programa os estados de Alagoas, Bahia, Piauí e Amazonas, e os estados do Ceará e Rondônia ampliaram o programa. Em outubro de 2007, o Proinfantil atende aproximadamente 2,8 mil professores em 191 municípios.

(Assessoria de Imprensa da Secretaria de Educação a Distância

O Programa Escola de Fábrica realizará a formatura de 49 alunos nesta quinta-feira, 5, em Brasília. Os estudantes são da primeira turma do curso de formação inicial em administração de redes, fruto da parceria entre o Serviço de Processamento de Dados (Serpro) e a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), com a União Educacional de Brasília (Uneb), instituição certificadora do curso, e a Secretaria de Educação do Distrito Federal. A cerimônia será na Escola de Administração Fazendária (Esaf), às 16h. Também será apresentado o protocolo de intenções entre o Instituto Euvaldo Lodi (IEL) e o Serpro, para que, após o desenvolvimento do curso, os estudantes sejam encaminhados a estágios por meio do IEL.

O curso de formação profissional em administração de redes foi desenvolvido ao longo de 2006 e 2007. O Serpro aplicou o curso e o MEC, por meio do Escola de Fábrica, acompanhou o processo com a supervisão pedagógica e o pagamento de bolsas-auxílio no valor de R$ 150,00 a cada jovem, com freqüência mínima de 85%, durante o período de 12 meses.

As aulas foram na cidade do Paranoá, região administrativa do DF, escolhida após estudos de indicadores socioeconômicos que demonstraram a necessidade de ampliação de projetos desta natureza na região. O curso contribuiu para a formação de jovens na área de tecnologia da informação e comunicação para favorecer o seu ingresso no mundo do trabalho. O conteúdo ofereceu conhecimentos de informática básica, internet e ferramentas de escritório OpenOffice, ministrado por profissionais do Serpro. O curso contemplou o desenvolvimento de temas direcionados para a formação do cidadão crítico, participativo e transformador, além de conteúdos básicos de língua portuguesa, matemática e lógica.

O objetivo, agora, é dar continuidade à parceria, mas em Belém (PA), com a previsão de início neste segundo semestre. Os parceiros do curso, além do Serpro, serão Setec/MEC, Secretaria de Educação do Pará, Universidade do Estado do Pará e Cisco do Brasil.

Objetivo — Responsabilidade social e formação qualificada. Esses são alguns dos norteadores do programa Escola de Fábrica, que busca facilitar a formação profissional inicial de jovens entre 16 a 24 anos, nas empresas parceiras do programa, criando um ambiente escolar de aprendizagem conectado ao local de trabalho.

O MEC investiu em 2005 cerca de R$ 28 milhões no programa. Em 2006, o investimento foi de R$ 42,5 milhões. Para 2007, a previsão de investimento é de R$ 35 milhões. A meta é certificar 41,5 mil jovens com renda per capita de até 1,5 salário mínimo até o final de 2007. Os estudantes são beneficiados com uniforme, transporte, material didático, seguro de vida, além da bolsa de R$ 150,00.

Sophia Gebrim

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Fernando Haddad, participam neste sábado, 3, em Angicos (RN), da formatura de três mil alfabetizandos de 27 municípios do estado em turmas do Movimento de Alfabetização de Adultos (Mova).

Criado em 2003, o Brasil Alfabetizado é o programa de alfabetização de jovens e adultos do governo federal, e já atendeu mais de 3,3 milhões de brasileiros. Este ano, 2,2 milhões de pessoas serão alfabetizadas pelo programa, que tem R$ 220 milhões e deve alcançar mais de quatro mil municípios por meio de seus 1.021 parceiros.

De acordo com dados do Censo 2000 do IBGE, o Brasil tem 16 milhões de jovens e adultos analfabetos. No Rio Grande do Norte, 23% da população com 15 anos ou mais não sabe ler e escrever. Entre 2003 e 2004, o MEC financiou o atendimento a mais de 120 mil pessoas nessa situação no estado. Este ano outras 76 mil serão alfabetizadas.

História – A cidade de Angicos, no sertão do Rio Grande do Norte, vai se firmando na história da alfabetização no Brasil e é conhecida nacionalmente por ter sido o local escolhido pelo educador Paulo Freire para aplicar seu método de alfabetização pela primeira vez, em 1963.

O Mova, do Instituto Paulo Freire, é parceiro do Ministério da Educação no programa Brasil Alfabetizado.

Repórter: Iara Bentes


 
 

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) informa que o formulário para preenchimento das informações sobre o Levantamento Nacional de Transporte do Escolar está em fase de produção e somente quando o documento estiver disponível no sítio da autarquia é que começará a ser contado o prazo de 30 dias para o seu preenchimento.

Para tirar qualquer dúvida nesse sentido, o FNDE publicou, em 27 de setembro passado, a Resolução nº 36, estabelecendo que a equipe coordenadora do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) acompanhará o órgão executor do programa nas prefeituras durante o preenchimento do Levantamento Nacional de Transporte do Escolar.

De acordo com a resolução, a equipe coordenadora atua como interlocutora entre o órgão executor e os demais participantes do programa e, também, como assessora na gestão financeira dos recursos, entre outras atribuições.

Repórter: Lucy Cardoso

A data para a entrega do formulário referente ao 1º Levantamento Nacional do Transporte Escolar foi prorrogada para o dia 30 próximo. Motivada pelo baixo índice de devolução dos formulários preenchidos, a decisão foi tomada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), gestor do programa, e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC), responsável pelo censo.

Todos os municípios brasileiros já receberam a cartilha com informações sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). A publicação contém um formulário de prestação de contas, que deve ser entregue no próximo ano, e outro com o levantamento do transporte escolar, a ser entregue ainda este mês.

Dos 5.561 municípios brasileiros, até agora, apenas 818 efetuaram de fato a pesquisa. Outros 2.047 estão cadastrados para dar a resposta via internet. “É fundamental que todos os municípios respondam ao levantamento, pois os dados servirão de base para o governo federal, por meio do MEC e do FNDE, estudar a adoção de ações para o programa”, afirmou José Maria Rodrigues de Souza, coordenador-geral do Pnate.

Relatório — Para responder, os municípios podem enviar o documento pelos Correios ou responder diretamente pela internet, por meio do banner disponível na página eletrônica do FNDE.

As prefeituras sem acesso à internet devem enviar o formulário para CGSUT FNDE, Setor Bancário Sul, quadra 2, bloco F, Edifício Áurea, sobreloja. CEP: 70070-929, Brasília, DF. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

Belém (PA) — O ministro da Educação, Fernando Haddad, voltou a afirmar durante visita à Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém, que a educação superior e profissional pode ser valorizada sem retirar recursos da educação básica. “Rompemos com uma visão de que os níveis de ensino se contrapunham”, disse. “O importante para a educação do país é que os investimentos em todos os níveis sejam crescentes”, salientou Haddad. Exemplo disso é a necessidade da aprovação do Fundo da Educação Básica (Fundeb), que tramita na Câmara Federal, completou o ministro.

Haddad participou de encontro com pró-reitores, diretores de unidades acadêmicas e departamentos da reitoria e coordenação de núcleos da UFPA. A universidade possui dez campi, nove deles localizados no interior do estado, e ainda conta, hoje, com 36 mil alunos matriculados. Durante a reunião, a vice-reitora da UFPA, Regina Barroso, formalizou ao ministro a solicitação de um campi da universidade em Altamira, na região central do Pará.

O ministro também visitou a Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), onde recebeu, de forma simbólica, o plano de expansão da universidade para o interior do Pará, que já havia sido entregue ao Ministério da Educação em abril deste ano e encontra-se em análise. Haddad esteve ainda no Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet-PA), onde acompanhou aula dos alunos de Linguagem Brasileira de Sinais, a Libras.

Para finalizar, o ministro visitou a Universidade da Amazônia (Unama), onde  estudantes discutem, em um encontro, a reforma universitária. Haddad destacou, para uma platéia de 400 estudantes e professores, que esta é a primeira reforma universitária realizada durante um regime democrático. Dirigindo-se aos estudantes, o ministro afirmou que “nossos pais e avós não tiveram essa oportunidade; por isso, não podemos nos omitir desse debate. Temos que tornar a educação uma agenda prioritária do país”.

Rodrigo Dindo