Educação

O Conselho Regional de Economia de São Paulo e a Editora Cortez, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, lançaram, no final de 2004, o 5º volume do Atlas da Exclusão Social - Agenda Não-liberal da Inclusão Social no Brasil, elaborado pelos professores Marcio Pochmann, Ricardo Amorim e uma equipe de 16 pesquisadores da Universidade de Campinas (Unicamp).

A obra traça um perfil da exclusão social no Brasil a partir de sete indicadores que compõem o índice de exclusão social: pobreza, violência, escolaridade, alfabetização, desigualdade social, emprego formal e concentração de jovens.

Para o professor Marcio Pochmann, "as regiões Norte e Nordeste apresentam o indicador da velha exclusão, caracterizada pela ausência ou carência de escolaridade e baixa densidade populacional, enquanto as regiões Sul e Sudeste apresentam outro tipo de exclusão que é a violência e onde a melhor escolaridade não significa a garantia de emprego".

Entre os 5507 municípios brasileiros os piores indicadores são os de Jordão (AC), Guarajá (AM) e Belágua (MA). O estado da Bahia possui o maior número de municípios com os piores índices de exclusão. Os menores índices da exclusão social brasileira são os dos municípios de São Caetano do Sul e Águas de São Pedro (SP) e os de Florianópolis (SC).

Segundo os dados pesquisados, 25% dos brasileiros vivem em condições precárias e 42% dos municípios do país possuem altos índices de exclusão social. Apenas 200 cidades, 3,6% do total, possuem algum padrão adequado de atendimento social e representam 25% da população nacional.

Para Márcio Pochmann, "a educação é a mais importante dimensão da exclusão social pois funciona como vetor para as demais dimensões das desigualdades. Temos uma dívida secular com a nação na área da educação".

"São dois os objetivos mais amplos desse trabalho: 1 - dar mais luz para que se conheça a realidade brasileira do ponto de vista geográfico, mostrando a cara e a distribuição da exclusão social brasileira; 2 - contribuir com os gestores de políticas públicas, que terão um conjunto de informações que poderão ajudar a indicar, monitorar e avaliar o que já está sendo feito e indicar novas ações em suas políticas de desenvolvimento", concluiu.

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José Leitão

A edição de hoje, 21, do Diário Oficial da União publica a Portaria nº 930/2005, do ministro da Educação, Tarso Genro, aprovando o regimento interno da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), órgão de supervisão e coordenação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Criada pela Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, e regulamentada pela Portaria 2.501, de 9 de julho de 2004, a Conaes é um órgão colegiado, vinculado ao gabinete do ministro, composto por 13 membros que têm mandatos de três anos, admitida uma recondução. Os integrantes representam o MEC, os professores, alunos e servidores das instituições de ensino superior e a sociedade civil.

Entre as atribuições da Conaes, estão: propor as dinâmicas, procedimentos e mecanismos de avaliação institucional, de cursos e de alunos, estabelecer diretrizes para organização das comissões, promover a articulação do Sinaes com os sistemas estaduais de ensino, visando estabelecer, justamente com os órgãos de regulação do MEC, ações e critérios comuns de avaliação. O regimento interno determina que o colegiado da Conaes fará reuniões ordinárias mensais e extraordinárias, sempre que convocado pelo ministro.

A Portaria nº 930/2005 está no DOU de hoje, 21, seção 1, páginas 39 a 41.

Ionice Lorenzoni

O Diário Oficial da União publicou na edição da terça-feira, 19, o Decreto nº 5.493, assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Tarso Genro, que regulamenta a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro deste ano, que institui o Programa Universidade para Todos (ProUni) do MEC.

O decreto esclarece detalhes da lei, lembrando, por exemplo, em seu artigo 1º que o ProUni destina-se à concessão de bolsas de estudo integrais e parciais de 50% e 25% para estudantes de graduação ou seqüenciais de formação específica, em instituições privadas de ensino superior, com ou sem fins lucrativos, que tenham aderido ao programa. Já em seu artigo 7o, o decreto estabelece que o ProUni pode dar bolsas de 25% para mensalidades até R$ 200,00. O artigo 10o prevê permuta de bolsas entre cursos e turnos. Ou seja, ao aderir ao ProUni, a instituição de ensino superior estabelece um número de bolsas em alguns cursos, mas pode permutar até um quinto dessas bolsas de um curso para outro ou de um turno para outro.

O Decreto nº 5.493/2005 estipula como faltas graves, em seu artigo 12o, discriminar alunos pagantes e bolsistas do ProUni e falsear informações prestadas no termo de adesão. O diretor do Departamento de Programas de Modernização da Educação Superior do MEC, Celso Carneiro Ribeiro, lembra que antes da atual Lei nº 11.096 – do ProUni –, houve a Medida Provisória nº 213, de 10 de setembro de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 5.245, de 15 de outubro de 2004, que agora fica revogado.

O ProUni ofereceu, este ano, 112.275 bolsas de estudo integrais e parciais para alunos de graduação e seqüenciais de formação específica. As inscrições para estudantes terminaram em janeiro e devem ser reabertas no próximo ano letivo. Um total de 1.142 instituições aderiu ao programa. São critérios para participar do ProUni cursar todo o ensino médio em escola pública ou particular como bolsista integral; prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); comprovar renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo para bolsa integral e renda familiar de até três salários mínimos por pessoa para bolsa parcial – 50% do valor da mensalidade.

Professores em exercício sem formação superior podem participar nos cursos de licenciatura e pedagogia. Os professores não precisam comprovar renda. Nas 112.275 vagas do ProUni, este ano, houve cotas para negros e índios, com base em dados do IBGE em cada estado, além de vagas para portadores de necessidades especiais.

Repórter: Susan Faria

Qualquer pessoa, principalmente o estudante, pode denunciar ao Ministério da Educação a existência de faculdades clandestinas. Para isso, é necessário enviar carta, com a devida identificação, ao secretário de educação superior do MEC, Nelson Maculan Filho, com o nome da faculdade, a irregularidade e o endereço da instituição.

A partir da denúncia, o MEC notifica a faculdade e abre processo administrativo contra ela. “É importante denunciar para tomarmos as devidas providências”, diz Ana Paula Hummel, consultora da Coordenação-Geral de Legislação e Normas do Ensino Superior do MEC. A correspondência deve ser enviada para a Secretaria de Educação Superior (SESu), Esplanada dos Ministérios, bloco L, sala 300. CEP 70.300.047, Brasília, DF.

Para saber se uma faculdade é reconhecida pelo MEC, basta verificar, pela internet, se ela consta do cadastro de dados de cursos e instituições de ensino superior do país. Caso não conste, a instituição está em situação irregular. É importante fazer a denúncia, pois o direito do estudante de uma faculdade clandestina não é resguardado pelo MEC.

O aluno precisa saber, ainda, se o curso que pretende fazer é autorizado pelo ministério. A consulta também pode ser feita pela internet. O cadastro é atualizado diariamente.

Repórter: Susan Faria

O Centro de Formação Continuada de Professores do Ensino Fundamental (Cefor) da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Minas Gerais está elaborando, para professores do ensino básico, os cursos desenvolvimento da educação e educação especial, com enfoque na área de ciências humanas, e metodologia do ensino de ciências humanas e sociais. O Cefor integra a Rede Nacional de Formação Continuada de Professores, iniciativa da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC).

O primeiro curso terá início em agosto próximo e se estenderá até dezembro. O de metodologia do ensino de ciências humanas e sociais será ministrado em 2006. "Vamos trabalhar com as demandas dos municípios não só de Minas Gerais, mas de todo o Brasil", disse a professora Carla Ferreti, coordenadora do Cefor. Segundo ela, como são cursos a distância, é possível atender a um grande número de professores, mas eles devem ser indicados pelas secretarias municipais ou estaduais de educação.

O Cefor está vinculado à Diretoria de Ensino a Distância (PUC Minas Virtual), encarregada de dar apoio técnico e pedagógico aos cursos a distância da universidade. A diretoria é constituída por pedagogos, psicólogos, engenheiros eletrônicos e de telecomunicações, especialistas em produção de material multimídia, comunicadores e educadores.

A formação continuada baseia-se no reconhecimento e na valorização das informações e em práticas do dia-a-dia do professor. Os cursos são ministrados por professores-tutores capacitados pelo Cefor, os quais acompanham os professores-cursistas e o andamento dos cursos. Mais informações no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Rede - A Rede Continuada de Formação de Professores do Ensino Básico, na qual o MEC pretende investir R$ 40 milhões até 2007, é formada por 19 centros de pesquisa e desenvolvimento da educação instalados em universidades de 13 estados. Em maio próximo, o MEC vai repassar R$ 500 mil a cada um dos 19 centros para que oferecerem formação continuada a professores, principalmente da primeira à quarta série do ensino fundamental. No ano passado, os centros confeccionaram CD rooms, sofwares e páginas interativas na internet. Montaram, também, cursos presenciais, semipresenciais e a distância, que até 2007 formarão 400 mil professores. Mais informações pelo telefone (61) 2104-8672

Susan Faria e Assessoria de Imprensa do Cefor

O Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Educação Básica da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) oferece, a partir do dia 2 de maio, um curso de educação especial inclusiva em história e geografia para professores do ensino infantil e de 1ª a 4ª série do ensino fundamental de Minas Gerais.

O curso, com duração de 90 horas, a distância, é dirigido a professores de escolas regulares das redes estadual e municipal, mas que atendem em suas classes alunos portadores de necessidades especiais. Para a coordenadora do centro da PUC-MG, Carla Santiago, o curso deverá atender cinco mil professores. O objetivo, explica, é capacitar os professores para ministrar os conteúdos de história e geografia nessas classes.

Material - Como apoio aos cursistas, o centro preparou um livro-texto abordando as duas disciplinas, um manual, um vídeo, um CD-Rom e uma página na internet. A universidade também já realizou sete de dez videoconferências sobre o tema com a finalidade de divulgar o curso no estado.

A PUC-MG faz parte da Rede Nacional de Formação Continuada de Professores da Educação Básica montada pelo Ministério da Educação. A rede é composta por 19 instituições de ensino superior de 13 estados que estão trabalhando em cinco áreas de formação: alfabetização e linguagens, educação matemática e científica, ensino de ciências humanas e sociais, artes e educação física, e gestão e avaliação da educação.

Repórter: Ionice Lorenzoni

A Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), por meio da vice-reitoria comunitária, vai oferecer 83 bolsas de estudo integrais do ProUni para estudantes da instituição. A medida cumpre determinação do artigo 16 da Portaria nº 3.268/04. Ele autoriza as instituições de ensino superior beneficentes de assistência social a destinar, em caráter excepcional, até um quarto das bolsas integrais e parciais de 50% (meias-bolsas), vinculadas ao ProUni, a estudantes que não fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para as turmas iniciais de 2005, respeitados os requisitos previstos pelos artigos 1º e 2º da Medida Provisória nº 213, de 10 de setembro de 2004.

Com base neste regulamento, a PUC/SP está convocando os estudantes regularmente matriculados para participarem do processo de seleção das referidas bolsas. As inscrições poderão ser feitas de 1º a 15 de março próximo. Os pré-requisitos necessários são:

a) ser aluno aprovado no vestibular/2005 da PUC/SP; estar regularmente matriculado no primeiro ano do curso para o qual haja vaga disponível, conforme o edital;

b) ter cursado todas as séries do ensino médio em escola pública ou em escola particular com bolsa integral;

c) comprovar renda familiar per capita de até três salários mínimos, ou seja, no máximo até R$ 780,00;

d) não ter diploma de curso superior; não ter sido beneficiado com qualquer modalidade de bolsa da PUC/SP.

O resultado da seleção será divulgado no dia 30 de março. Para mais informações consulte o sítio da instituição.

Sonia Jacinto

O Ministério da Educação abriu nesta quarta-feira, 13, o primeiro Seminário Qualidade Social da Educação, em Cuiabá, Mato Grosso. Cerca de 250 pessoas, entre secretários municipais e estaduais de educação e representantes de organizações atuantes na educação infantil e ensino fundamental nos estados do Centro-Oeste (Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins), participam do evento, que termina na sexta-feira, 15. Até o mês de junho, serão realizados dez seminários regionais em outras cidades do país.

Na palestra de abertura, Francisco das Chagas Fernandes, titular Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), fez exposição sobre o tema Financiamento da Educação Básica, explicando os mecanismos de financiamento com recursos da União, dos estados e municípios, e de organismos internacionais. Ele também explicou o funcionamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que contempla exclusivamente o ensino fundamental, e a proposta de criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que substituirá o Fundef.

Na parte da manhã, representantes do MEC e do Ministério do Desenvolvimento Social discutiram o tema A Integração e o Credenciamento das Instituições de Educação Infantil aos Sistemas de Ensino. Após a palestra, os secretários de educação foram divididos em grupos, onde contaram suas experiências e problemas enfrentados no processo de incorporar creches, ligadas ao serviço social do município, às secretarias de educação.

"Há diversidade de opinião sobre isso", afirma Jeanete Beauchamp, diretora do Departamento de Políticas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da SEB. "Um problema é o que fazer com os funcionários, que não são educadores. É preciso profissionalizá-los na educação." Segundo a diretora, a expansão do Proinfantil - programa de formação inicial de professores em magistério de nível médio, que tem início em julho - vai solucionar a necessidade de formação adequada das professoras das creches.

Na parte da tarde, o tema discutido foi a Ampliação do Ensino Fundamental para Nove Anos, incorporando as crianças a partir dos seis anos de idade. Na quinta-feira, 14, será apresentada a Rede de Formação Continuada de Professores da Educação Básica e, na sexta-feira, 15, a Política Nacional de Formação de Leitores.

Além do secretário Francisco das Chagas Fernandes e da diretora Jeanete Beauchamp, participaram da abertura do seminário Ana Carla Muniz, secretária estadual de Educação de Mato Grosso; João Pedro Valente, secretário municipal de Educação de Cuiabá/MT; Sirineu Moleta, presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso; Paulo Eduardo dos Santos, presidente da União dos Conselhos Municipais de Educação do Mato Grosso; e Vera Lúcia Araújo, deputada estadual e representante da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa de Mato Grosso.

Repórter: Adriana Maricato

O Ministério da Educação, em parceria com a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), começou nesta segunda-feira, 2, a qualificar professores da rede federal tecnológica que trabalham nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A UFRRJ abriu 60 vagas para duas turmas no mestrado acadêmico em educação agrícola. A primeira turma, com 35 alunos, já está na universidade, e a segunda terá aulas a partir de agosto.

Durante dois anos, professores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, vinculados a 16 escolas agrotécnicas federais, escolas agrícolas vinculadas às universidades e de centros federais de educação tecnológica (Cefets), que oferecem educação agrícola, vão conhecer, debater e trocar experiências sobre o mundo agrário, suas características e demandas. Para desenvolver o currículo, que compreende 560 horas de estudo e atividades, a UFRRJ vai colocar em campo 21 professores da pós-graduação de diferentes departamentos, entre eles, dos institutos de educação, florestas, agronomia e agroindústria.

De acordo com o coordenador do mestrado e professor do Departamento de Educação do Instituto de Agronomia da Federal Rural do Rio de Janeiro, Gabriel de Araújo Santos, a pós-graduação será no sistema de alternância: uma semana de aula presencial a cada 30 ou 35 dias de estudo, pesquisa e atividade do professor na sua base. Segundo o coordenador, está sendo levado às escolas e centros de educação profissional e tecnológica o padrão Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) de qualidade da pós-graduação, pois o certificado dos alunos será emitido pela UFRRJ.

O modelo de mestrado criado pela UFRRJ atende três objetivos: levar formação de qualidade ao local de trabalho dos professores da rede federal tecnológica, valorizar a escola agrícola como agente formador do cidadão que vive no campo e promover o intercâmbio do conhecimento acadêmico com os saberes das fronteiras agrícolas do país. A primeira semana presencial do mestrado, diz o coordenador, está acontecendo dentro da UFRRJ para que o aluno sinta seu retorno à universidade. As outras etapas presenciais serão feitas nos pólos regionais a que o aluno está ligado. Neste caso, é o professor da UFRRJ que vai até onde está o aluno.

Primeira turma — Os 35 professores que ingressaram na primeira turma farão o mestrado em dois pólos: 15 estão ligados ao pólo do Cefet-Urutaí, no município de Urutaí, situado no sudeste de Goiás, que reúne os alunos das regiões Norte e Centro-Oeste e do Maranhão; os outros 20 alunos integram o pólo de Vitória de Santo Antão, em Recife (PE) para onde vão os alunos do  Nordeste. Em maio deste ano, a UFRRJ lança o segundo edital para o mestrado agrícola dirigido aos professores da rede federal tecnológica dos estados das regiões Sul e Sudeste. Serão abertas 25 vagas e as aulas começam em agosto.

Ionice Lorenzoni

Cerca de mil municípios receberão consultores, selecionados pelo MEC, para realizar um diagnóstico da situação educacional de cada cidade. Os municípios serão previamente escolhidos com base em avaliações norteadas pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A criação do indicador faz parte das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e terá a finalidade de medir a qualidade da educação básica em cada município, numa escala de 0 a 10.

Os mil municípios com pior índice receberão a visita dos consultores, cuja contratação será realizada por meio de seleção pública. O edital foi aberto neste domingo, dia 1º de abril. O Ideb combina critérios de desempenho e freqüência escolar e levará em conta os resultados dos alunos em avaliações como a  Prova Brasil. As informações servirão para fixar metas a serem seguidas pelos sistemas estaduais e municipais, com acompanhamento de resultados. 

O objetivo da visita é atender com prioridade àqueles municípios que hoje se encontram em situação crítica e oferecer apoio técnico-financeiro aos sistemas de ensino mais debilitados. 

Consultores – O MEC selecionará 80 profissionais capazes de elaborar, em conjunto com dirigentes estaduais e municipais, diagnósticos das situações locais e planos de ação para melhorar a educação básica de cada região visitada. Os consultores também deverão prestar assistência técnica a estados e municípios — com vistas à implantação dos planos elaborados — além de verificar os resultados alcançados.

Seleção – Para concorrer a um cargo de consultor, o candidato deve ter nível superior completo e experiência profissional de, no mínimo, três anos em planejamento e gestão educacional. O contrato terá duração de dez meses e a seleção será feita em duas etapas. Na primeira, haverá entrevistas e análises de currículos. Já na segunda etapa, o candidato deverá comprovar as informações apresentadas na primeira fase. Esta etapa envolve ainda processo de capacitação de três semanas, em Brasília. A seleção final será baseada em testes de desempenho que avaliarão o domínio do candidato quanto ao uso de instrumentos necessários ao diagnóstico da situação de cada município e à elaboração dos planos de educação.

Maria Clara Machado

O presidente da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), Hélgio Trindade, disse nesta quinta-feira, 5, que a qualidade do Exame Nacional de Avaliação de Desempenho dos Estudantes (Enade) e a adesão dos alunos são indicadores positivos e representam um avanço sobre o extinto Provão.

Entre as razões desse avanço, Trindade revela que o Enade é mais completo, pois integra na avaliação partes específicas do conhecimento com a formação geral do aluno; examina iniciantes e concluintes; e não se esgota em si mesmo, porque integra um sistema amplo que envolve a avaliação das instituições e dos cursos. Apesar de algumas tendências em criar hierarquias de seus resultados, estas têm um valor meramente indicativo, uma vez que em 2004 o exame envolveu apenas 13 áreas do conhecimento e pouco mais de dois mil cursos, explica. "Mesmo em 2006, esses resultados representarão uma parte da avaliação que não pode ser considerada sem os outros instrumentos a serem aferidos."

Hélgio Trindade informa que o parecer final da Conaes sobre o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) será integrador, por isso considera inadequado hierarquizar as instituições a partir de resultados parciais. "Esperamos que com a mudança de cultura da avaliação se perca essa tendência de estabelecer julgamentos apressados que podem confundir a opinião pública", diz. Para ele, os relatórios do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) devem ser avaliados com a mesma competência técnica com que foram produzidos.

Comparação- Sobre interpretações de que os resultados do Enade foram mais favoráveis às instituições de ensino superior do que o Provão e de que não há diferença entre o desempenho de alunos ingressantes e concluintes, o presidente da Conaes diz que "é preciso lidar com mais cuidado e seriedade com os dados", mas admite que na parte geral da prova não houve grande diferença nos resultados. Porém, se olharmos separadamente os resultados da prova de conhecimentos específicos, observaremos que o curso qualifica o aluno, uma vez que as diferenças são significativas entre ingressantes e concluintes, explica.

Trindade rejeita a comparação entre Enade e Provão. "Não é legítima, porque são provas diferentes e o grau de complexidade não permite nenhuma comparação consistente, além do mais o Provão não avaliava a formação geral do aluno", conclui.

Repórter: Ionice Lorenzoni

“Precisamos formar 100 mil professores por ano”, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad, durante a 72ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes), nesta quarta-feira, 13, na sede da instituição em Brasília.

Em reunião com reitores de universidades federais, o ministro defendeu a criação de um sistema nacional de formação de professores para a educação básica. Para Haddad, é preciso aumentar o percentual de profissionais, que dão aula em escolas públicas, formados pelas universidades federais. “Pelo menos 70 mil professores por ano devem ser formados pela rede pública”, afirmou referindo-se também às universidades estaduais e municipais.

A qualidade do ensino, disse Haddad, depende da qualidade dos professores. Na visão do ministro, para que a formação dos profissionais seja de qualidade, é preciso que o governo federal assuma a tarefa e trate o magistério como carreira de estado. “A cada censo escolar, o número de professores formados aumenta. Mas, isso não repercute no aprendizado. A União deve assumir a tarefa de formar a maioria dos professores por meio de sua rede de educação superior e profissional”, enfatizou.

O ministro destacou que a criação dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia (Ifets), da Nova Capes e das bolsas de iniciação à docência, assim como o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) e a Universidade Aberta do Brasil (UAB) são medidas que ajudam a tornar possível a criação do sistema. “Temos recursos e instrumentos legais. Agora, é assumir o compromisso de aumentar a proporção de professores formados pela rede pública”, propôs Haddad.

De acordo com o ministro, a formação dos professores ficou relegada exclusivamente a estados e municípios, mas, na visão dele, cabe à União a competência prioritária pela tarefa, em parceria com estados e municípios, para os quais a competência pela formação deve ser subsidiária. “A criação do sistema exige um regime de colaboração”, atestou.

Segundo Haddad, a educação já demonstrou uma melhora considerável, como revelou a última medição do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2007. “O país atingiu as metas para 2009”, comemorou. De outro lado, o ministro fez um alerta: para que o ciclo de desenvolvimento da educação se sustente, é preciso investir em professores bem qualificados.

Para isso, Haddad defendeu três ações: a adoção do piso nacional do magistério de R$ 950, a criação de uma carreira atrativa para que o jovem se interesse pela profissão e a formação do professor. “Não adianta remunerar bem sem se preocupar com a qualidade”, destacou. Sobre a carreira do magistério, o ministro adiantou que diretrizes sobre o assunto estão em discussão.

Piso — Em relação à adoção do piso do magistério, o presidente da Andifes, reitor Amaro Lins, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), defendeu um processo permanente de valorização do professor. “Por isso, é fundamental que o piso seja implementado imediatamente”, enfatizou.

Maria Clara Machado

Garantir a qualidade do ensino médio brasileiro é o maior desafio do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). A declaração, do ministro da Educação, Fernando Haddad, resume a ótica dos discursos da manhã desta segunda-feira, 17, na abertura da segunda audiência do ciclo de seminários internacionais Educação no Século XXI: Modelos de Sucesso, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Preocupados com a qualidade do ensino médio oferecido pelas escolas públicas brasileiras, deputados, educadores e membros da sociedade civil lotaram o auditório Nereu Ramos. 

De acordo com o ministro, o ensino médio vive uma grave crise, e não é possível esperar que o avanço de qualidade apresentado nos últimos anos pelas primeiras séries da educação básica traga reflexos para o ensino médio em menos de 15 anos. “Temos de procurar uma melhora que possa trazer resultados em curto prazo porque a situação é crítica e estamos falando do futuro dos jovens brasileiros”, destacou. Uma das soluções apontadas por Haddad é a expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica, a qual, nos próximos três anos, deve contar com 214 novas escolas. “Até o final de 2010, teremos ampliado o acesso às escolas profissionalizantes, que era de 230 mil estudantes em 2002, para 700 mil”, ressaltou.

Os centros federais de educação profissional e tecnológica (Cefets) têm apresentado desempenho acima da média nacional em todos os indicadores de qualidade adotados pelo Ministério da Educação. Para Haddad, a expansão das escolas técnicas desonera os estados e traz uma perspectiva de melhora de qualidade que extrapola a esfera federal. “Quando for concluída a expansão, teremos 10% dos alunos de ensino médio na rede federal. Isso trará uma desoneração para os estados. Com menos alunos, poderão investir na qualidade do ensino”, garantiu. Cerca de R$ 3,5 bilhões serão investidos na expansão das escolas técnicas para que o número de unidades passe de 140 escolas em 2002 para 354 em 2010.

Para o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), os Cefets são ilhas de excelência que precisam ser mais bem aproveitados. “O  presidente da República passou pelo ensino profissionalizante. Esse tipo de ensino traz perspectivas de desenvolvimento econômico para o Brasil”, destacou.

Modelos — O seminário internacional traz modelos bem-sucedidos em educação adotados por outros países. Para o representante da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) no Brasil, Vincent Defourny, a visão sistêmica da educação que o Brasil adotou com o PDE já é, por si só, um avanço significativo. “O Brasil já está num processo de melhoria da educação”, disse.

À tarde, o professor Thomas Deissinger, da Universidade de Konstanz, Alemanha, fez exposição sobre as mudanças no sistema de formação profissional dos países germânicos.

A próxima audiência do seminário, organizado pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, presidida por Gastão Vieira (PMDB-MA), está marcada para 15 de outubro, sob o tema A Educação Infantil.

Ana Guimarães

Republicada com alteração de dados

Expansão com responsabilidade e qualidade é o que pretende o Ministério da Educação para o ensino superior, segundo o coordenador-geral de Acreditação de Cursos e Instituições de Ensino Superior, Orlando Pilati. Ele proferiu palestra, nesta sexta-feira, dia 21, durante a 57ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Fortaleza. Pilati falou sobre regulamentação e avaliação das instituições de ensino superior. Em 2005, segundo ele, serão credenciados cerca de 700 cursos. “Ao contrário do senso comum, as exigências do MEC têm sido extremamente rigorosas”, garantiu. Em 2003, por exemplo, foram abertos 531 cursos. Em 2004, o número subiu para 710.

Segundo o coordenador, não há crescimento desenfreado de instituições e cursos, mas a expansão e a democratização do acesso ao ensino superior para atingir as metas do Plano Nacional de Educação, que prevê, até 2010, 30% dos jovens de 18 a 24 anos na educação superior e o oferecimento de 40% das vagas pelas instituições públicas. “Isso não significa que a expansão não tenha responsabilidade e qualidade”, afirmou.

Pilati destacou que as avaliações periódicas do MEC têm influência direta na qualidade do ensino. Por meio delas, o ministério verifica se a instituição está ou não cumprindo as determinações e os planos estabelecidos. “A autorização, o reconhecimento e o credenciamento das instituições são atribuições do MEC, são processos sistemáticos e periódicos de avaliação.”

Avaliação — Para autorizar a abertura de um curso de medicina, por exemplo, é avaliada uma série de elementos previstos em lei, como diretrizes curriculares, infra-estrutura e quadro de professores da instituição. O coordenador explicou que a ordem do processo de regulação se dá a partir da autorização do curso, que passa pelo reconhecimento. Logo após, ocorre a renovação do reconhecimento deste curso de maneira periódica.

Quando a avaliação constata que as determinações não são cumpridas, a entidade pode ser punida com suspensão do vestibular e até com o fechamento do curso. A 57ª Reunião da SBPC termina hoje.

Repórter: Sandro Santos

Qualidade no ensino superior, a exemplo do que propõe o anteprojeto da lei da educação superior apresentado pelo Ministério da Educação, também é prioridade no Uruguai, afirmou nesta terça-feira, 26, o ministro da Educação daquele país, Jorge Brovetto, durante o Seminário Internacional Reforma e Avaliação da Educação Superior, que acontece até quarta-feira, 27, em São Paulo. "A qualidade das universidades é um esforço que devemos fazer, apesar das dificuldades econômicas dos nossos países", disse o ministro uruguaio.

Mas a idéia, segundo o ministro, não é transportar o modelo de universidades de paises desenvolvidos para a América Latina. "Não seria pertinente, os problemas do Brasil não são os mesmos da Inglaterra, por exemplo".

Outro aspecto importante para o Uruguai e que vai ao encontro da proposta de reforma universitária brasileira é o compromisso que as instituições de ensino superior devem ter com a sociedade. Para Jorge Brovetto, a inclusão de jovens no ensino superior é outra preocupação que os governos latino-americanos devem ter.

O sistema da educação superior uruguaio é bastante distinto do Brasil. No Uruguai há apenas uma universidade pública e o sistema privado é um fenômeno relativamente recente, existe há cerca de 15 anos. "As universidades privadas respondem por apenas 15% de todas as matrículas no ensino superior e não atuam em todas as áreas do conhecimento, como as públicas", descreveu Brovetto.

Avaliação - A comissão que avalia a qualidade das instituições de ensino superior no Uruguai é integrada por ministérios de vários setores, além da Educação, e também por especialistas da universidade pública.

Repórter: Ivone Belem

Representantes de projetos de capacitação e qualificação de profissionais em educação especial estarão reunidos nesta segunda-feira, 12, e amanhã, 13, em Porto Alegre (RS), no 1º Encontro Nacional do Programa de Educação Especial (Proesp), do Ministério da Educação. Professores e pesquisadores de diversas regiões do país irão expor os resultados dos projetos aprovados desde 2003. Além disso, serão sugeridas melhorias para propostas futuras.

O Proesp é uma parceria da Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), que busca atender às diferenças dos alunos, desde a educação infantil até a superior, por meio do aperfeiçoamento de professores.

O encontro terá a presença do presidente da Capes, Jorge Almeida Guimarães, da secretária de Educação Especial do MEC, Claudia Dutra, e dos coordenadores dos 20 projetos de inclusão aprovados. Serão dois dias de discussão, focados em mostrar o panorama da situação educacional brasileira em relação à inclusão especial. Para isso, serão montados grupos de trabalho e será elaborado um relatório.

Os dez projetos apoiados financeiramente pela Capes e Seesp tiveram como meta capacitar professores universitários para viabilizar a inclusão de alunos especiais na vida acadêmica regular. Cada um, com duração de cinco anos e uma verba fixa. Em 2005, outros dez novos projetos que buscam a mesma melhoria inclusiva foram aprovados. Um exemplo é o projeto Revendo as Políticas Públicas para a Educação de Surdos na Bahia e Incentivo ao Potencial Criativo de Alunos Superdotados. Os selecionados também receberam bolsas da Capes.

De acordo com a coordenadora do evento e representante do projeto Educação Especial - Formação de Professores para Escola Inclusiva, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Soraia Napoleão Freitas, desde a implementação das bolsas, os projetos de educação especial tiveram um salto de quantidade e qualidade nas universidades brasileiras. “Sem dúvida, conseguimos muitas conquistas. Mobilizamos os profissionais, realizamos eventos e formamos professores; sem essa verba, nada disso seria possível”, afirma. “Estamos no terceiro livro feito em apenas dois anos. Um sucesso”, completa.

O encontro será realizado no Centro de Eventos do Plaza São Rafael (Av. Alberto Bins, 509), das 8h30 às 18h, em Porto Alegre. (Assessoria de Imprensa da Capes)

A diretora do Departamento de Políticas e Articulação Institucional da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), Ivone Maria Elias Moreyra, participa, nesta terça-feira, 10, de audiência pública sobre o Plano Setorial de Qualificação de Petróleo e Gás. Durante a iniciativa, no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), será discutida a proposta de mobilização da indústria de petróleo feita pelo Ministério das Minas e Energia e pela Petrobrás.

A idéia é fazer parcerias para apoiar a qualificação de mão-de-obra para a cadeia produtiva de petróleo e gás. Segundo Marcelo Álvares de Souza, coordenador-geral de Certificação e Orientação Profissional do MTE, existe uma demanda muito forte para a formação de técnicos na área. Por isso, na audiência, será analisada a viabilidade do Ministério da Educação apoiar o projeto de qualificação de pessoal nos níveis básico e técnico.

Para Ivone Moreyra, a interface com o projeto é possível por meio da rede federal de educação tecnológica, que tem 144 instituições trabalhando com cursos técnicos de qualificação no setor. Muitas delas estão localizadas em regiões próximas às áreas de perfuração e de extração de petróleo. Esse é o caso do Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia (Cefet-BA), que promoveu, em parceria com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), dois cursos para operador de produção e de plataforma.

Projetos – O Cefet-Campos, no Rio de Janeiro, também mantém uma parceria com a Petrobrás e cede professores para o curso de especialização em fluidos e perfuração de poços de petróleo para técnicos da área de química. Já no Cefet-RN, o Projeto Campo-Escola transforma campos marginais em laboratórios e capacita profissionais para atuar em pequenas empresas, no gerenciamento e na produção de petróleo e gás, em terra.

Repórter: Ana Júlia Silva de Souza

Os jovens e profissionais que trabalham ou aguardam oportunidade para ingressar no mercado das indústrias metal-mecânica e do vestuário poderão iniciar sua qualificação em 2006, em cursos técnicos que serão oferecidos pelo Centro Tecnológico de Maringá, no Paraná. O centro recebeu nesta quarta-feira, 14, R$ 1,8 milhão para comprar equipamentos.

Os recursos são do Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep), coordenado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). O cronograma prevê que os equipamentos sejam comprados e instalados no primeiro semestre de 2006 e que os cursos técnicos pós-médio, com duração de dois anos, comecem em agosto.

Segundo o diretor do Centro Tecnológico de Maringá, Carlos Walter Pedro, a região é bem servida em cursos de graduação para as demandas da indústria metal-mecânica e do vestuário, mas é carente em mão-de-obra de nível técnico. Com o repasse de recursos do Proep, o centro tecnológico estará em condições de qualificar profissionais e vencer a barreira.

Nos seis primeiros anos de funcionamento, o complexo deverá oferecer cinco cursos técnicos para 840 profissionais e 74 cursos básicos para 3.640 jovens e adultos de Maringá e 30 municípios da região noroeste do estado. Com o convênio, o Paraná passa a ter quatro instituições beneficiadas com verbas do Proep – uma em Londrina, duas na região metropolitana de Curitiba e a de Maringá. Município com 330 mil habitantes, terceira cidade do estado, Maringá é o pólo produtor de vestuário do Paraná. Tem três cursos de graduação em moda: engenharia têxtil de produtos do vestuário e engenharia têxtil, oferecidos pela Universidade Estadual de Maringá, e gerente de moda oferecido no Centro Universitário de Maringá. No estado há nove cursos superiores de moda, o que coloca o Paraná em primeiro lugar no Brasil na formação de recursos humanos para a indústria do vestuário.

Avaliação – Presente à solenidade de assinatura do convênio FNDE-Centro Tecnológico de Maringá, o ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que o Paraná é um estado de vanguarda na educação profissional e modelo para ações do MEC na área. Haddad lembrou que o governo do presidente Lula recebeu o Proep em “situação delicada” que exigiu avaliação profunda do MEC e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), co-patrocinador do programa. Em 2005, explicou, após a revisão de centenas de projetos, mais de 30 convênios foram reativados e receberam recursos.

Em 2005, o FNDE reativou 34 convênios com entidades do segmento comunitário, estados e a rede de escolas federais e repassou recursos que somam R$ 30,1 milhões. Os projetos estão em 19 estados: São Paulo (2), Paraíba (2), Ceará (1), Espírito Santo (1), Alagoas (1), Tocantins (2), Rio de Janeiro (1), Mato Grosso do Sul (2), Rio Grande do Sul (4), Santa Catarina (3), Paraná (4), Roraima (1), Goiás (2), Minas Gerais (3), Bahia (1), Pará (1), Rio Grande do Norte (1), Piauí (1), Pernambuco (1). Também em 2005, o FNDE repassou R$ 61 milhões para 118 projetos assinados entre 1999 e 2001, que estão em fase de conclusão. Desde sua criação, em 1999, até hoje, o programa firmou 301 convênios.

Repórter: Ionice Lorenzoni

“Olê, caatinga olé, lê...
Deixa o rei passar,
Deixa o rei passar,
Arreda, minha gente,
Deixa o nosso rei passar.”

Sou cantor e catopé, canto a vida do meu povo. Os versos da minha melodia são carregados de histórias e os batuques do meu tamborim lembram o barulho dos negros, da minha gente, construindo: casas, muros, cidades, igrejas. Igrejas de pedra, forradas de ouro, impregnadas de humilhação e sofrimento.

Eu vi a fé da minha gente, eu acreditei que as pessoas seriam iguais e vivi para ver uma vida melhor.

Sou filho de um casal de escravos, nasci numa ribanceira das terras de Grão Magal, éramos oito irmãos: cinco “fio homi” e três “menina muié”. A casa era feita de pedras, resultado do trabalho de Dindin, meu avô, e de papai. Algumas paredes eram de enchimento, barreadas a mão.

Minha mãe adorava seu fogão a lenha, a moringa e sua coleção de panelas de barro, que eram arrumadas em sua prateleira. Quando chegavam as visitas, elas já esperavam por seu café, famoso por seu ótimo sabor, servido em bonitas canecas, acompanhado de apetitosas broas de fubá.

Eu cresci ouvindo “causos” de negros, de viajantes, lendas de bolas de fogo, de almas penadas... Cresci ouvindo as melodias do meu pai, acompanhadas da caixa e do pandeiro.

Negro naquela época não tinha vez; não podíamos estudar. Tínhamos a obrigação de ajudar nossos pais. Com apenas 10 anos, os meninos iam para as lavouras e as meninas lavavam bacias e mais bacias de roupas.

Na minha juventude, vim para Francisco Sá, em busca de melhores condições de vida. Trabalhei como cargueiro, se bem me lembro, por dois mil contos de réis. Lembro-me do ar puro, do rio São Domingos limpo, das mulheres lavando roupas e das crianças peladas com seus barrigões.

Naquele tempo, o movimento da cidade começava no primeiro raio de sol, a cidade era um vilarejo conhecido como Brejo das Almas. Era cheio de viajantes vindos do Catuni, das “Cana Brava”, de São Geraldo. Dia de feira era uma verdadeira festa.

O tempo foi passando e com ele vieram as transformações. O ser humano transformou não só a sua condição de vida, mas também seu jeito de pensar.

O mundo para mim, hoje, cabe na palma da minha mão, o mundo ficou pequeno na minha cabeça de velho. Tudo ficou perto e fácil.

Nas noites das festas de setembro, saio com meu capacete enfeitado e minha viola. Eu, Enrique Poeira, 107 anos, oito filhos, vinte netos, 10 bisnetos. Minha poeira de catopé, parece ciscos de mágica, nesta cidade que não coube no mapa, mas transborda em meu coração.

E. E. TIBURTINO LENA
Cidade : Francisco Sá – MG
Professora: VERÔNICA CRISTINA AZEVEDO RODRIGUES
Aluna: ÉRIKA LAYS CARDOSO FERNANDES

O ministro da Saúde, Agenor Álvares, disse que 45% dos jovens, entre 13 e 24 anos, portadores do vírus HIV foram contaminados por meio de relações sexuais sem preservativo. A declaração foi feita na cerimônia de apresentação da pesquisa Saúde e Educação: cenários para a cultura de prevenção nas escolas, nesta terça-feira, 6, no Ministério da Saúde.

A pesquisa avaliou os resultados do Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas, resultado de parceria entre os ministérios da Saúde e da Educação, com a colaboração de pesquisadores da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Criado em 2003, o projeto integra medidas de saúde e educação em escolas de educação básica da rede pública de todo o país com o intuito de despertar a atenção dos estudantes para a importância da prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e da gravidez indesejada.

“O objetivo foi verificar o acesso e a satisfação dos estudantes em relação ao projeto, a logística de distribuição de preservativos e a reação da comunidade e identificar pontos positivos e desafios da expansão do programa”, disse a coordenadora do projeto na Unesco, Lorena Bernadete da Silva.

Realizada em 14 estados, a pesquisa analisou jovens entre 13 e 24 anos, da 7ª série do ensino fundamental até o 3º ano do ensino médio, além de aplicar questionários e fazer entrevistas com pais, professores e gestores públicos. O estudo revelou que 44,7% dos estudantes — 102 mil entrevistados— têm vida sexual ativa. Destes, 42,7% declararam não usar preservativo por não tê-lo na hora H e 9,7% disseram não ter dinheiro para comprá-lo.

A pesquisa avaliou escolas que já participam do projeto e outras que não apresentam ações regulares de educação sexual e reprodutiva. No primeiro grupo, os pesquisadores relataram que pais e filhos passaram a discutir a temática em casa e que houve diminuição de preconceitos dos alunos em relação a portadores de HIV/Aids e a pessoas com orientações sexuais diversas.

Distribuição — Outro dado destacado foi a satisfação quanto à distribuição de preservativos nas escolas — cerca de nove mil escolas participantes do projeto recebem preservativos. “A partir do momento em que conhecem o programa com detalhes e a situação epidemiológica do HIV/Aids, passam a ser aliados do projeto”, diz Lorena Bernadete. A maioria dos pais aprovam a distribuição de preservativos, desde que aliada à orientação. A pesquisa mostrou que 85% dos professores e 60% dos alunos acham que é função de todos, inclusive da escola, realizar medidas de educação com foco na prevenção.

Dentre as dificuldades de implementação do projeto, Bernadete apontou a pouca iniciativa das escolas em envolver pais e familiares nas atividades escolares e na discussão de projetos de prevenção. O principal aspecto positivo foi o sucesso da integração entre as áreas de educação e saúde e o fato de a escola reconhecer seu papel como local privilegiado para ações de prevenção.

“A parceria entre educação e saúde é estratégica não só por garantir o acesso à informação, mas por possibilitar que jovens, pais e a comunidade repensem sua relação com temas considerados tabus, de maneira a privilegiar a reflexão crítica”, afirmou o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC, Ricardo Henriques.

O estudante Fernando Alves, 21 anos, elogia a iniciativa. Ele passou por oficinas de capacitação e se tornou um multiplicador do projeto nas escolas do Distrito Federal, ao promover palestras e debates em atividades extraclasse. Para ele, os jovens não costumam ir a postos de saúde ou farmácias ou têm acesso dificultado ao preservativo. “O projeto permite que o aluno reflita e seja protagonista da própria vida e de políticas públicas”, disse.

Maria Clara Machado