Educação

3º Fórum Educacional do Mercosul

Belo Horizonte

De 21 a 23 de novembro, ocorre o 3º Fórum Educacional do Mercosul, no prédio da reitoria da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Belo Horizonte (MG). O fórum é espaço de discussão da sociedade civil dos países do bloco sobre educação na perspectiva da integração. Participarão dez países (Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela). Temas: inclusões, financiamento, educação para integração, educação em diferentes espaços de aprendizagem e cidadania, dimensões do direito à educação e valorização das trabalhadoras e dos trabalhadores da educação. Contato: (61) 2104-9595 ou 2104-8836.

Ensino fundamental de nove anos na TV Escola

A TV Escola exibe, esta semana, de 13 a 19 de novembro, série animada que trata do primeiro contato das crianças com a escola e o ensino fundamental de nove anos. Os episódios englobam educação infantil, ensino fundamental e médio. Sobre a ampliação do ensino fundamental, o programa Salto para o Futuro Especial – Ensino Fundamental de Nove Anos tem o objetivo de provocar uma reflexão sobre a inserção das crianças de seis anos no ensino fundamental, integrando-o à educação infantil. O enfoque é para uma escola contextualizada que considere as especificidades das crianças nesta faixa etária, com as seguintes abordagens: a infância e as infâncias, os processos de ensino e de aprendizagem, o trabalho com as linguagens na escola e nos demais espaços socioculturais.

A TV Escola pode ser acessada pelos canais 27 (SKY), 237 (DirectTV) e 4 (Tecsat) e também por antena parabólica analógica e digital. Os horários de todos os programas, assim como as sinopses, estão disponíveis no sítio da TV Escola.

Olimpíada Brasileira de Matemática

As provas da segunda fase da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas, a Obmep 2006, serão realizadas no dia 18 de novembro, a partir das 14h30 (horário de Brasília). Mais de 600 mil alunos de todo o País estão habilitados para esta fase. Os estudantes podem conferir os locais de prova (centros de aplicação) na páginada Obmep, ou pelos telefones (21) 2529-5084 da Coordenação-Geral da Obmep e 0800 616161 do Fala Brasil!

Inscrições Fies

No dia 19 de novembro, termina o prazo para inscrição dos alunos participantes do Programa Universidade para Todos (ProUni) no Programa de  Financiamento Estudantil (Fies). Para os demais alunos, as inscrições vão até o dia 26 de novembro. Este ano, o Fies dará prioridade aos alunos do ProUni que, para participar, devem ter bolsas parciais de 50% e estar regularmente matriculados em cursos de graduação. Os alunos que não participam do ProUni precisam estar matriculados em cursos superiores de graduação que não sejam gratuitos. O resultado da seleção sai no dia 27 de novembro.

Educação a distância está na pauta em Barcelona

Barcelona

Nos dias 14 e 15 de novembro, a Universidade de Barcelona recebe o evento Educação a Distância, Educação Virtual, Educação Aberta no Contexto Europeu e Brasileiro. Participam a coordenadora-geral do Sistema Universidade Aberta do Brasil do MEC, Maria Medianeira Padoin; a secretária de Educação Especial do MEC, professora Cláudia Dutra; e a diretora do Departamento de Políticas da Secretaria de Educação a Distância (Seesp/MEC), Claudia Griboski. Na pauta, o futuro da educação virtual, a importância dos tutores na educação a distância e a educação a distância como estratégia de formação de professores. Será transmitido ao vivo pela página eletrônica. 

Avaliação da formação superior e licenciaturas indígenas

Brasília

De 16 a 18 de novembro, será realizado o Seminário de Avaliação de Apoio à Formação Superior e Licenciaturas Indígenas. Serão avaliados os resultados dos cursos de licenciatura indígena e os avanços na construção da política pública de educação superior para os povos indígenas. O evento ocorre no Auditório Dois Candangos, Universidade de Brasília (UnB), e será promovido pelas secretarias de Educação Superior (SESu) e de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), do MEC.

Concurso estimula proatividade de jovens

As inscrições para o concurso de redação da campanha Expressa!, promovido pelo Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa) em parceria com a MTV, movimentos jovens e outras instituições, vão até o dia 20 de novembro. As redações devem versar sobre “O que é preciso fazer para melhorar as condições de vida dos jovens”. Para participar, é necessário ter entre 15 e 24 anos, além de preencher o formulário de inscrição na página da Expressa! O resultado será divulgado até 10 de dezembro. Além do concurso de redação, os jovens podem tomar parte ao expressar suas idéias no grupo formado por representantes de movimentos jovens brasileiros e ONGs especializadas pelo endereço eletrônico da campanha: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Encontro Internacional de Inovações Pedagógicas, Tecnologia e Cidadania

Recife

Será realizado, entre os dias 21 e 23 de novembro, o Encontro Internacional de Inovações Pedagógicas, Tecnologia e Cidadania (Einiptec), no Centro de Convenções Campus da Universidade Federal de Pernambuco, em Recife. Será discutida a integração dos governos federal, estaduais e municipais na construção de um sistema educacional de qualidade, comprometido com o social.

O evento é uma promoção da Universidade Federal do Pernambuco, prefeitura de Recife e governo de Pernambuco, com apoio das secretarias de Educação a Distância (Seed) e de Educação Básica (SEB) do MEC.

Paralelamente ao Einiptec, ocorre, entre os dias 22 e 24, a reunião técnica, no auditório do Espaço Ciência, em Olinda, promovida pela Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC). O público-alvo são as equipes de instituições de ensino superior e parceiras da Rede Interativa Virtual de Educação (Rived) no Fábrica Virtual.

Prorrogadas inscrições para bolsas no Canadá

Brasília

A Embaixada do Canadá prorrogou até 25 de novembro as inscrições do concurso 2006/2007 para os programas de bolsa de estudos do governo canadense – Faculty Enrichment Program/Bourses de Complément de Spécialisation, Faculty Research Program/Bourses de Recherche, Governor General Award/Bourses du Gouverneur General – para o período acadêmico que vai de abril de 2007 a fevereiro de 2008.

Os programas são direcionados a professores universitários com pesquisas sobre temas canadenses ou aspectos do relacionamento bilateral entre o Canadá e Brasil.

Mais informações podem ser obtidas nas páginas https://www.dfait-maeci.gc.ca/brazil/br-02a1-pt.asp ou https://www.abecan.com.br/bolsas.htm..

Alimentação escolar

Brasília

O FNDE/MEC realiza o 3º Encontro Nacional da Alimentação Escolar, de 22 a 24 de novembro, em Brasília. Este ano, o encontro apresenta o tema Alimentação Escolar – Um Direito Humano. O local de realização do evento e a programação estão disponíveis na página eletrônica do FNDE.

A Universidade Metodista de São Paulo, por meio do Centro de Educação Continuada e a Distância, realizará, no próximo dia 4 de maio, o 4º Encontro de Educação a Distância (EAD). Com o tema Os desafios da aprendizagem na sociedade da informação, o evento abordará as aplicações tecnológicas atuais, suas relações com o conhecimento e a informação e os desafios de aprendizagem do ensino a distância na sociedade.

O encontro terá dois subtemas: Juventude, tecnologia e conhecimento e Novas mídias e aprendizagem. Os assuntos serão debatidos por especialistas da Metodista, da Universidade de São Paulo (USP) e da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), além de Marcelo Smith, fundador da Smith Gestão do Conhecimento.

Concurso - Entre as atividades do 4º EAD está o lançamento da segunda edição do concurso de desenhos "Tecnologia e ecologia no mundo da criança". O evento será realizado no Auditório do Campus Vergueiro (Avenida Senador Vergueiro 1301 - Jardim do Mar - São Bernardo do Campo - SP), das 8 às 21 horas.

As informações completas e a programação estão na página eletrônica da Universidade Metodista. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo telefone (11) 4366-5570 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. (Assessoria de Imprensa da UMSP)

Estudantes, professores, pesquisadores, cientistas e intelectuais realizam, até sexta-feira, 18, a 60ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, maior evento científico da América Latina. No encontro, serão debatidos assuntos essenciais para o desenvolvimento do país, como educação, ciência, tecnologia e inovação. A cerimônia de abertura ocorreu no domingo, 13, no Ginásio Multidisciplinar da Universidade Estadual de Campinas (SP). São esperadas 15 mil pessoas durante os cinco dias de encontro.

Os programas desenvolvidos pelas diversas secretarias e órgãos do Ministério da Educação estarão expostos na 16ª Exposição de Tecnologia, Ciência e Inovação (ExpoT&C), mostra paralela à reunião da SBPC. O foco da ExpoT&C é o conhecimento voltado para a inovação. Em uma área de 600  metros quadrados, cerca de 120 expositores divulgam projetos educacionais, tecnológicos e as conquistas da ciência e as aplicações do conhecimento adquirido.

O MEC apresenta o trabalho desenvolvido pelas secretarias de Educação a Distância (Seed), Educação Profissional e Tecnológica (Setec), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e  Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). No estande do MEC, os visitantes poderão participar de cursos rápidos para aprender a utilizar o portal Domínio Público e o Portal do Professor. Também poderão saber mais sobre o acesso a artigos científicos no Portal de Periódicos da Capes.

A oferta de vagas na Universidade Aberta do Brasil será outro tema exposto. As crianças poderão usar os computadores do Laboratório Modelo do Proinfo Rural, que serão distribuídos para três mil escolas rurais brasileiras. Além disso, o Centro Federal de Educação Tecnológica de São Paulo (Cefet-SP) vai apresentar experiências inovadoras de alunos na área de educação profissional e tecnológica.

Serão disponibilizadas publicações como os Cadernos Temáticos da Setec que apresentam experiências inovadoras, pesquisas e informações da rede federal de educação profissional e tecnológica. Cada volume da série Cadernos Temáticos contempla cinco temas, com reportagens, artigos científicos, relatos de experiência e de práticas pedagógicas.

Educação – Na 60ª SBPC, que tem o tema Energia, Ambiente e Tecnologia, serão realizadas 60 conferências, 60 simpósios, 40 minicursos, 40 mesas-redondas, 40 encontros abertos e dez assembléias. Serão apresentados cerca de três mil trabalhos de pesquisa em painéis.

Representantes do MEC vão participar de diversos debates. Nesta segunda, 14, das 14h às 16h, o diretor de Educação Básica da Capes, Dilvo Ristoff, fala sobre a formação de professores de ciências no ensino médio. Na terça-feira, 15, às 10h30, o secretário de Educação a Distância do MEC, Carlos Eduardo Bielschowsky, faz conferência sobre a política pública para a educação a distância no Brasil. Na quarta-feira, 16, às 10h30, o presidente da Capes, Jorge Guimarães, faz conferência sobre o sistema atual de avaliação da coordenação. Ainda no dia 16, às 14h, o diretor de Programas da Capes, Emídio Cantídio, debate o tema políticas de pós-graduação e iniciação científica. O diretor de Políticas da Setec, Luiz Caldas, participa de mesa-redonda na sexta-feira, 18, às 14h. Falará sobre os desafios do ensino profissional e tecnológico. Também participa do debate o diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica do Maranhão (Cefet-MA), José Costa.

As reuniões anuais da SBPC tiveram início em 1948. A cada ano, o evento é realizado em uma cidade brasileira diferente. Acesse a programação completa.

Assessoria de Imprensa da Seed

*Republicada com correção de informações

Pela primeira vez, a América do Sul vai sediar a Conferência Internacional de Educação de Adultos (Confitea). Em sua sexta edição, o evento – que incentiva o debate sobre ações voltadas à educação de jovens e adultos (EJA) – vai ocorrer no Brasil e a capital escolhida para receber a conferência foi Belém, no Pará.

De 19 a 22 de maio, representantes dos países-membros das Nações Unidas e de mais seis países convidados vão discutir diretrizes para a educação de jovens e adultos para os próximos 12 anos – periodicidade de cada Confitea. 

Para o diretor de políticas de educação de jovens e adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), Jorge Teles, a escolha do Brasil como sede da conferência este ano reflete o bom trabalho realizado pelo país na área. “Nossas ações na área de EJA são referência, tanto na base teórica colocada por Paulo Freire e outros pesquisadores quanto nas experiências práticas em todo o país”, afirma.

A última Confitea foi realizada no ano de 1997, em Hamburgo, na Alemanha. Com a Declaração de Hamburgo, agentes governamentais e não-governamentais passaram a seguir um conjunto de recomendações quanto à educação de jovens e adultos. Durante esses 12 anos, cada país teve de fazer conferências nacionais para medir o avanço.

Nesse período, o Brasil fez 32 conferências até abril de 2008: em cada estado, nas cinco regiões e uma nacional. No fim do ciclo de reuniões, foi redigido um documento que relata as estratégias do país em EJA e detalha o que ainda precisa melhorar. O relatório foi apresentado em conferências chamadas regionais, que reuniu países em cinco regiões no mundo: América Latina, África, Ásia, Oriente Médio, Europa e América do Norte (Estados Unidos e Canadá).

O tema das conferências regionais foi Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida. Nelas, foi debatido o direito à educação e o acesso aos níveis de escolaridade, a educação não-formal e aprendizagens múltiplas relacionadas ao trabalho, meio ambiente e saúde. A partir das experiências de cada país, foi elaborado um outro documento, enviado à Unesco, que será a base para a 6ª Confitea. A partir dos debates na conferência internacional, será consolidada a Declaração de Belém, com as diretrizes para o próximo período.

Letícia Tancredi

Fundamentais para a mobilização do país neste processo constante de desenvolvimento pelo qual passamos, as mulheres desempenham papel essencial, especialmente no processo educacional. São elas que ensinam aos futuros alunos, ainda no início da vida, as noções básicas de cidadania e educação, os primeiros passos daquilo que vão aprender a partir do momento em que ingressarem na escola. E são elas que estarão ao lado deles até o final, como mães, professoras, diretoras, merendeiras, em todas as funções e âmbitos de atuação. Por tudo isso, o MEC oferece os mais sinceros agradecimentos e cumprimentos neste dia mais que merecido.

Fernando Haddad
Ministro de Estado da Educação

Os resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e os dados de aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) têm uma correlação. As universidades com índice no Enade/IDD superior a 3 aprovam 54% dos bacharéis de direito, os centros universitários, 51%, e as faculdades, 39%. Nos cursos avaliados pelo MEC com nota inferior a 3, a aprovação é muito menor. Nas universidades, apenas 8% dos bacharéis passam no exame da Ordem, nos centros universitários, a aprovação fica em 7%, e nas faculdades, o índice chega a 13%.

Pela primeira vez, a OAB remeteu ao MEC as taxas de aprovação no exame por instituição. O que permitiu ao ministério cruzar os dados do Enade/IDD com esses índices. Os resultados foram divulgados nesta quarta-feira, 26, pelo ministro Fernando Haddad. “Os dados serão usados para a melhoria da qualidade desses cursos”, explicou o ministro.

De acordo com o cruzamento, 37 cursos “inspiram, neste momento, muitos cuidados”. Segundo o ministro, esses cursos, com nota 1 ou 2 no Enade e com índice inferior a 10% de aprovação no exame da OAB, merecem maior preocupação. O objetivo do MEC é refazer o pacto pela qualidade com essas instituições que, muitas vezes, são referência em outras áreas do conhecimento. “Estamos falando de um curso, não é o julgamento de uma instituição”, afirma.

• Ouça a entrevista do Ministro Fernando Haddad
• Assista ao vídeo da coletiva do ministro

A OAB se juntou ao MEC pela qualificação do ensino jurídico no país. “Os resultados do exame da Ordem ficaram cada vez mais preocupantes”, analisou o ministro do Conselho Federal da OAB, Marcello Lavènere. “Ao mesmo tempo em que os cursos e vagas em direito aumentaram, a aprovação no exame diminuiu”, comentou.

Para definir critérios mais rigorosos, MEC e OAB formaram comissão para chegar a uma solução comum. A discussão durou dez meses e os resultados foram publicados, nesta terça-feira, 25, no Diário Oficial. A Portaria nº 927 aprovou um novo instrumento de avaliação para autorização de cursos de direito, pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Para Lavènere, foi a demonstração pública do Ministério da Educação em não conviver mais com cursos de baixa qualidade que permitiu a parceria com a OAB e a comunhão dos objetivos. Tanto para o MEC quanto para o OAB, o objetivo não é fechar os cursos. “Não os queremos fechados, queremos recuperados”, concluiu Lavènere.

• Ouça a entrevista de Marcelo Lavanere, OAB

Ação ― Outros 52 cursos de direito também ficaram com nota abaixo de 3 no Enade, mas obtiveram aprovação superior a 10% no exame. As 89 instituições receberão um comunicado do MEC cobrando justificativas para a baixa qualidade dos cursos. “Elas terão dez dias para dizer por que os indicadores revelam essa deficiência e quais as providências que irão tomar para corrigi-las”, avisou o ministro.

O Ministério da Educação vai analisar as justificativas. Se as providências forem satisfatórias, firma-se um termo de compromisso para melhorar o curso. Caso  entenda que as sugestões são insuficientes, uma comissão de supervisão vai até a instituição sugerir mudanças. “Se estas instituições se aproximarem do MEC no sentido de promover essa repactuação em proveito da qualidade, nós somos os mais interessados nessa parceria”, afirmou Haddad.

Manoela Frade

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MEC notifica 89 cursos de direito

Do total de 13,4 milhões de alunos beneficiados pelo programa Bolsa Família, 8.830.957 (66%) informaram a sua presença em sala de aula. Destes, 8.562.593 alcançaram 85% da freqüência, índice estipulado para que as crianças e adolescentes recebam o auxílio do programa.

Isso significa que 97% dos alunos que o Ministério da Educação possui o controle da freqüência escolar tiveram o número de presença necessário para participar do Bolsa Família.

Em 2004, cerca de 6 milhões de estudantes comprovaram mais de 85% de presença. Hoje, este número atinge 8,5 milhões de alunos. O ministro interino da Educação, Jairo Jorge, informou na sexta-feira, 7, em coletiva à imprensa, que o MEC deve colher até o final de 2005 dados de freqüência escolar de 70% dos alunos da rede brasileira de escolas e de alunos beneficiários do Bolsa Família..

A partir do dia 17 de outubro até 27 de novembro os municípios de todo o país devem informar os dados da freqüência escolar referente aos meses de agosto e setembro/2005.

O resultado da apuração da freqüência escolar indica que houve um significativo aumento de escolas e municípios que repassaram os dados ao Ministério da Educação. Das escolas públicas do Brasil, 165.817 (80%) informaram a presença dos alunos em sala de aula. Dentre os 5.561 municípios, 99,2% enviaram os dados e apenas 0,8%, ou seja, 42 municípios deixaram de informar.

Repórter: Sandro Santos

Em sabatina na sede do jornal Folha de S. Paulo, na tarde desta terça-feira, 25, o ministro da Educação, Fernando Haddad, respondeu a perguntas de jornalistas e da platéia sobre a qualidade da educação pública, formação e salário dos professores, vestibular, expansão das vagas nas universidades e nas escolas técnicas e sobre os desafios que tem até 2010.

No debate, que durou cerca de duas horas, Haddad explicou que a educação brasileira deixou de ser um balcão onde o prefeito apresentava um projeto que demandava uma análise individual e, se aprovado, um plano de trabalho para acompanhar sua execução. Hoje, o ministério trabalha com os governadores e com os prefeitos dentro de um compromisso plurianual e articulado com políticas de curto, médio e longo prazos aferidas a cada passo. Não basta, disse, ter 96% dos estudantes matriculados nas escolas, nosso compromisso é combinar eqüidade com qualidade. Como exemplo disso, o ministro citou que entre os alunos de 15 anos, o Brasil tem 50% deles no mesmo padrão de aprendizagem de Israel, e que o desafio é fazer com que os outros 50% tenham o mesmo ensino.

Segundo Haddad, três são os desafios da reforma estrutural que o MEC tem até o final do mandato do presidente Lula: reformular a participação do Sistema S na educação, especialmente profissional; acabar com a Desvinculação dos Recursos da União (DRU) da educação e revitalizar os hospitais universitários. Para o Sistema S, que hoje está afastado da escola pública, a idéia é que invista mais na educação profissional integrada ao ensino médio; sobre a DRU, o ministério vai trabalhar junto a senadores e deputados para retirar a educação da DRU; e no caso dos hospitais universitários, criar um modelo que permita combinar sustentabilidade financeira com as funções de ensino e atendimento à saúde pública.

Educação básica ― O governo federal vai investir R$ 900 milhões na qualificação do ensino médio público, de forma que alcance a qualidade da rede federal tecnológica. De acordo com Haddad, o MEC investe no sistema de parceria com os estados para massificar a excelência obtida na rede federal, que deve combinar ensino médio com oferta de educação profissional. Entre as ações que dão impulso à qualidade, estão o livro didático do ensino médio, que começou a ser distribuído em 2005, e a informatização das escolas.

O conjunto das ações está estabelecido no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em abril de 2007, que define 40 metas, a serem alcançadas até 2021. Entre as metas, onde o foco é a qualidade, destacam-se a formação de professores, a alfabetização das crianças até os oito anos, a avaliação, o piso salarial dos professores. Segundo Haddad, a mudança já está acontecendo: hoje, 27 estados ― considerando que São Paulo assina o termo de adesão na sexta-feira ― e 5.300 dos 5.564 municípios já aderiram às metas e diretrizes do PDE.

Para que a inclusão digital ocorra nas escolas da educação básica, o governo federal está construindo um sistema: vai do projeto Luz para Todos (hoje 1,5% dos alunos estão em escolas sem luz), oferta de rede banda larga (que está sendo acordado com as Teles), universalização dos laboratórios de informática, capacitação de 100 mil professores (já acontecendo), produção de conteúdos digitais (aplicação de R$ 70 milhões em 2007). De acordo com Haddad, as estatísticas dizem que um computador conectado tem impacto favorável na leitura do aluno, porque a internet obriga a ler.

Educação superior ― Na educação superior pública, o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), lançado em 2007, representa o principal investimento. Toda a rede de universidades ― 53 instituições ― aderiu ao Reuni, com o compromisso de aumentar o número de vagas e criação de cursos noturnos, investir na oferta de cursos de licenciatura para formar professores, elevar de 12 para 18 o número de alunos por professor.

A Universidade Aberta do Brasil (UAB) é outro espaço de formação superior pública e gratuita. Até 2010, a UAB terá abertas 600 mil vagas em 850 pólos, em todo o país. A educação a distância no Brasil, disse o ministro, tem carga horária presencial de 20% nos pólos que oferecem também apoio de tutores, salas de estudo, laboratórios de informática.

Sobre a busca da qualidade dos cursos superiores públicos, Haddad falou que o MEC não quer inibir o setor privado, mas pretende que o setor invista na qualidade. Em janeiro deste ano, o MEC fechou seis mil vagas em cursos de direito privados e na próxima semana anunciará o fechamento de outras 13 mil vagas.

Ionice Lorenzoni

veja a íntegra da entrevista

O ministro da Educação, Fernando Haddad, assinou nesta quarta-feira, 11, convênio com a Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). O objetivo do convênio é reservar espaço para a divulgação gratuita de mensagens institucionais do MEC, de utilidade pública e relacionadas à alfabetização e à educação básica, profissional e tecnológica, superior e especial, além de matérias de interesse da educação nacional.

As emissoras de rádio e televisão cederão cinco minutos diários, de segunda a sexta-feira, para a divulgação de mensagens ou programas, entre 6h e 24h. Dos cinco minutos, um minuto será veiculado em horário nobre. Aos sábados e domingos, serão dez minutos ao longo da programação, das 6h às 10h.

Caberá ao MEC produzir e distribuir as mensagens e os programas televisivos e radiofônicos e identificar o material e seu período de veiculação. Segundo o ministro, pelo menos 20% da produção será relacionada à disseminação de valores da educação no sentido de mobilizar a família brasileira para assuntos como o acompanhamento da freqüência escolar dos filhos, a importância da participação de pais em conselhos escolares, o despertar do interesse em programas de alfabetização e o conhecimento de como funciona e quem dirige a escola dos filhos.

O ministro enfatizou durante o ato da assinatura do acordo que o horário cedido nos sistemas de radiodifusão não tem foco na publicidade do governo ou na divulgação institucional do MEC. ”Queremos inocular novos valores educacionais aos brasileiros para propiciar uma nova etapa de desenvolvimento do país, colocando à disposição das famílias uma ferramenta muito importante para este grande passo”, disse.

O presidente da Abert, Daniel Pimentel, acredita que esta foi uma grande contribuição dos associados. “Consideramos que a educação precisa ganhar mais espaço nos temas discutidos pela sociedade e isso será possível com sua viabilização em espaço público aberto”, afirmou.

Fabiana Gomes

Ensinar as crianças, jovens e adultos a respeitar as diferenças e valorizar as contribuições dos afrodescendentes na construção da sociedade brasileira. Este é o objetivo principal da Lei nº 10.639/03, promulgada há três anos, que tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, nas escolas públicas e privadas de todo o país.

Neste 21 de março, Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) divulga as ações realizadas nos últimos anos para coibir toda forma de racismo na sala de aula. Entre 2004 e 2005, a Secad realizou 21 fóruns estaduais de educação e diversidade étnico-racial, em 20 estados e no Distrito Federal. Como resultado destes fóruns, 17 estados assinaram a carta de compromisso e instituíram fóruns permanentes de discussão, formados por membros de organizações públicas, privadas e não-governamentais, para acompanhar a implantação da Lei nº 10.639 nas escolas.

O papel da Secad é valorizar a diversidade por meio do apoio técnico e financeiro aos sistemas de ensino para o cumprimento da lei. “Nossas ações ainda não atingem toda a população brasileira, mas, além de beneficiarem os alunos atendidos, ajudam numa importante mudança de mentalidade e comportamento da sociedade”, avalia Maria Auxiliadora, coordenadora-geral de Diversidade e Inclusão Educacional da Secad.

Ivonne Ferreira

O Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), órgão do Ministério da Educação, realiza de 14 a 16 de setembro, no Guanabara Palace Hotel, no Rio de Janeiro (RJ), o 4º Congresso Internacional e o 10º Seminário Nacional sobre Surdez e Universo Educacional.

Em 16 conferências e nove mesas-redondas, os promotores dos dois eventos pretendem fomentar o debate e a reflexão sobre as demandas, a atualização de conhecimentos educacionais e os avanços tecnológicos na área da surdez. A formação de professores na ótica inclusiva é tema de uma mesa e as alternativas de formação de profissionais no campo da surdez serão abordadas em conferência. O currículo escolar, a surdez e o ensino técnico profissionalizante, a surdez e a educação a distância, a educação especializada para surdos e a interação escolar têm espaço nas mesas de discussão.

O evento reúne especialistas de universidades brasileiras, do Ines, da Itália e Inglaterra. A íntegra do programa do seminário e do congresso e a ficha de inscrição estão na página eletrônica do Instituto.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo

Dilvo Ristoff*

A trajetória da mulher brasileira nos últimos séculos é, para dizer pouco, extraordinária: de uma educação no lar e para o lar, no período colonial, para uma participação tímida nas escolas públicas mistas do século 19; depois, uma presença significativa na docência do ensino primário, seguida de uma presença hoje majoritária em todos os níveis de escolaridade, bem como de uma expressiva participação na docência da educação superior.

A maior presença de mulheres tanto na educação básica como na superior parece enviar dupla mensagem.

Embora os homens sejam maioria na população até os 20 anos de idade, as mulheres são maioria na escola a partir da quinta série do ensino fundamental, passando pelo ensino médio, graduação e pós-graduação. Há, hoje, cerca de meio milhão de mulheres a mais do que homens nos campi do Brasil. É verdade que as mulheres ainda são minoria na docência da educação superior, mas a sua participação cresce a cada ano num ritmo 5% maior que a dos homens, o que permite inferir que, mantida a atual tendência de crescimento, elas serão maioria também na docência dentro de, no máximo, cinco anos.

Chama a atenção o fato de mais mulheres do que homens ingressarem na universidade na faixa etária apropriada (18 a 24 anos). A menor presença de homens na graduação, apesar de serem maioria na sociedade na fase do vestibular, parece indicar uma opção masculina precoce pelo mercado de trabalho. Estaria a sociedade reafirmando o clichê de que a tarefa de buscar o sustento da família cabe mais a eles que a elas?

Merece destaque a trajetória das mulheres na graduação: quando deixam o corpo discente, elas representam sete pontos percentuais a mais do que quando ingressam no campus, indicando que a sua taxa de sucesso é maior que a dos homens e que, por isso mesmo, a maioria observada no momento do ingresso (56,4%) se torna ainda mais sólida na formatura (63,4%).

Os cursos mais procurados pelos homens são relativos a engenharia, tecnologia, indústria e computação; pelas mulheres, são relativos a serviços e educação para a saúde e para a sociedade (secretariado, psicologia, nutrição, enfermagem, serviço social, pedagogia). Essa tendência se mantém nos mestrados, doutorados e na própria docência da educação superior.

Se, por um lado, os números permitem inferir que, na educação, a barreira entre os sexos vem sendo rapidamente rompida, com igualdade de oportunidades para todos, as preferências naturalizadas por certas áreas precisam ser analisadas com mais profundidade para identificar as valorações sociais que explicam esse fenômeno e quais são suas implicações para as relações de gênero.

A maior presença de mulheres tanto na educação básica como na superior parece enviar dupla mensagem, uma boa e outra preocupante. A boa é que o Brasil começa a liberar as energias criativas de uma população tradicionalmente educada para a esfera privada. Mais e mais teremos mulheres, altamente qualificadas, ocupando posições de liderança em todas as áreas do conhecimento e contribuindo para a consolidação de um país soberano, avançado e democrático.

A notícia preocupante é que a desproporção entre campus e sociedade escancara o fato de que há muitos homens jovens deixando os bancos escolares cedo demais, por necessidade de contribuir com o sustento da família. Dados da Pnad/IBGE informam que a renda familiar dos alunos do ensino médio é 2,3 vezes menor do que a renda familiar dos universitários de hoje. Com a conquista da universalização do acesso à educação básica, essas dificuldades só tendem a aumentar.

As constatações mostram que, salvo melhor juízo, está correta a expansão da educação superior preconizada no Plano Nacional de Educação e no Plano de Governo. Mostram, porém, bem mais que isso: além de expandir a educação superior, há que se consolidar a democratização do acesso e da permanência no campus, com igual oportunidade para todos, homens e mulheres, ricos e pobres, pretos e brancos.

O maior número de mulheres na escola e no campus, por si só, é insuficiente para dizer sobre mudanças efetivas nas relações de gênero que são socialmente construídas entre os sexos. Sabidamente, essas relações extrapolam a identificação de sexo por estarem imbricadas nas complexas relações de poder que marcam a nossa sociedade e que, por conseqüência, se expressam também nos conflitos e nas contradições da escola e do campus.

*Dilvo Ristoff, 55, doutor em literatura pela Universidade do Sul da Califórnia (EUA), é diretor de Estatísticas e Avaliação da Educação Superior do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) e professor titular da Universidade Federal de Santa Catarina. É autor, entre outras obras, de "Universidade em Foco - Reflexões sobre a Educação Superior".

Distrito de Nossa Senhora da Guia (MT) — No interior de Mato Grosso, a 26 quilômetros da capital Cuiabá, uma única escola pública oferece os ensinos fundamental e médio a alunos de 15 comunidades rurais. Essencial para garantir o direito de aprender de crianças, adolescentes e adultos, a escola estadual Filogônio Corrêa atende a cerca de 600 alunos matriculados da 3ª série do ensino fundamental à 3ª série do médio, além de oferecer educação de jovens e adultos.

Apesar da falta de estrutura física adequada e dos poucos recursos, a escola é exemplo no estado. A equipe escolar não se deixa abater pelas dificuldades e investe no empenho individual e no esforço coletivo para melhorar o ensino. O resultado é o desempenho escolar acima da média nacional. A nota da escola no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) é 4,0 — a média brasileira é 3,8.

“A escola tem que ser um espelho para a comunidade”, aponta o professor de história Samuel da Silva, há 21 anos lecionando na instituição. Para ele, o exemplo de que é possível superar adversidades precisa vir da escola. Ele reclama, porém, das salas cheias — são quase 40 alunos em cada uma — e da falta de recursos para investir em laboratórios e computadores, mas não se arrepende da profissão que escolheu. ”A compensação é o contato com a comunidade e poder ajudar”, ressalta.

A relação estreita entre pais, alunos e professores ajuda os professores a lidar com as especificidades de cada aluno. Samuel garante que, depois de tanto tempo ensinando à comunidade, conhece a maioria dos moradores da região. Muitos de seus antigos alunos hoje têm filhos na escola.

“A gente vê os alunos crescendo, formando famílias. E ainda lembrando da gente”, orgulha-se a professora da 3ª série, Pastorina da Cruz. Ela visita os alunos com mais dificuldades para tentar resolver junto com os pais o problema de cada um. Pastorina conta que, no ano passado, teve um aluno muito agressivo e com dificuldade para aprender. Ao visitar sua família, percebeu que o menino tinha problemas em casa porque os pais biológicos o haviam abandonado.

“Tentamos ajudar com conversas. A gente acaba fazendo papel de mãe e de psicóloga”, relata a professora. O diálogo ajudou o menino que abandonou o comportamento rebelde e passou a contar com o ombro amigo dos professores.

Sem biblioteca ou livros, a professora improvisa. Junto com os estudantes, abriu espaço na sala apertada para o cantinho da leitura. Lá, eles construíram uma cabaninha, feita de TNT, com material de leitura — livros, revista e gibis — trazidos de casa pelos alunos. “E eu comprei livros bem coloridos, de histórias curtas para despertar a atenção deles”, diz. Pastorina acredita que a iniciativa também serve para ensinar todos a trabalhar juntos.

O vigilante da escola, Nílson Valor, também compartilha da idéia de que compensa assumir muitos papéis. Aqui, além de garantir a segurança das 6 horas da tarde às 6 horas da manhã, ele ajuda a cuidar das crianças na hora do recreio, faz reparos na escola, atividades esportivas nos fins de semana, participa da organização das festas e é responsável pelos ensaios de festas juninas. “Eu faço o papel da moça e do rapaz”, diverte-se.

“Ele também é mecânico, eletricista, encanador, tudo”, acrescenta o coordenador pedagógico José Aparecido de Souza. Na última festa do dia das mães, Nílson escreveu e dirigiu uma peça de teatro sobre o envolvimento de alunos com drogas e prostituição. O atribulado vigilante ainda faz questão de ajudar os alunos a fazer a tradicional formatura no final do ano. “Corro atrás de premiação para fazer rifas. Já consegui uma bicicleta e um DVD”, exemplifica.

O trabalho empenhado é, na opinião, da professora Pastorina, “o mínimo que se pode fazer”. Para ela, o retorno é garantido. “Vale a pena porque você vê a criança progredir e aprender”, destaca.

Maria Clara Machado

Confira as notícias da Caravana da Educação

O Ministério da Educação abriu nesta sexta-feira, 20, o período de adesão das instituições de ensino superior ao Programa Universidade para Todos (ProUni). O prazo vai até 10 de novembro.

No cadastro, as instituições devem informar os dados sobre os cursos e as matrículas, porque é a partir deles que o MEC define o número de bolsas integrais e parciais que serão oferecidas em 2007, em todo o país. De acordo com o diretor do Departamento de Modernização e Programa da Educação Superior do MEC, Celso Ribeiro, desde a sua criação, em 2004, o ProUni já colocou em cursos de graduação mais de 200 mil alunos, “o que confirma ser este um programa regular e de inclusão”.

Os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2006 e que desejam concorrer a bolsas do ProUni podem fazer sua inscrição a partir de 20 de novembro.

Ionice Lorenzoni

Foi aberta nesta quarta-feira, 26, em Brasília, a Conferência Regional das Américas sobre os avanços e desafios no plano de ação contra o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e as intolerâncias correlatas. O encontro, que vai até sexta-feira, 28, reúne representantes governamentais de 21 países e de entidades da sociedade civil dos 35 países convidados da região da América Latina, Caribe, América Central e América do Norte. O evento é organizado pelos governos do Brasil e do Chile, com apoio do Alto Comissariado das Nações Unidas.

Para o secretário executivo adjunto do Ministério da Educação, André Lázaro, a questão da diversidade racial qualifica o tema da educação. Segundo ele, a escola pública brasileira não pode reproduzir nenhuma forma de preconceito. “O MEC aposta, com muita convicção, na importância do encontro. O objetivo é que os desdobramentos da conferência alcancem todos os níveis e sistemas de ensino”, afirmou Lázaro.

Na opinião da ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir/PR), Matilde Ribeiro, a Conferência das Américas já é um grande sucesso e proporcionará um importante momento de avaliação e levantamento sobre os desafios a serem enfrentados em todas as esferas da luta contra o racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerâncias.

O cantor e presidente da TV da Gente, a primeira voltada para os temas da raça negra, Netinho de Paula, disse que a troca de experiências de situações de racismo vividas em outros países deve servir como vivência para os fatos ocorridos no Brasil. “A troca de experiência é muito importante, pois o mundo caminha para a união. O movimento negro aprendeu: não queremos tudo pra gente, queremos compartilhar as situações”, observou o cantor.

Repórter: Cristiano Bastos

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) está recebendo inscrições, até o dia 30 de junho, para o programa Unibral de Parcerias Universitárias Brasil/Alemanha.

O programa é desenvolvido com o Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (DAAD) e pretende apoiar parcerias binacionais entre instituições de ensino superior, para promover o intercâmbio e a cooperação no ensino de graduação.

O Unibral prevê, como principal modalidade de apoio, o financiamento do intercâmbio de estudantes e professores, por meio de bolsas de graduação e missões de trabalho.

Podem participar do programa instituições universitárias de todas as áreas e estudos multidisciplinares, no nível de graduação. Cada projeto de parceria institucional deve concentrar-se em uma área de formação acadêmica, vinculado a um instituto, faculdade ou departamento.

Interesses - Os projetos devem priorizar o potencial acadêmico e o impacto profissional que será proporcionado aos estudantes de ambos os países, ter caráter inovador - considerando, inclusive, o desenvolvimento da área em nível nacional -, explicitar as vantagens da parceria internacional e conjugar interesses institucionais, regionais e nacionais. Além disso, devem privilegiar o efeito multiplicador do conhecimento.

Mais informações podem ser obtidas na página eletrônica da Capes.

Repórter: Fátima Schenini

As inscrições para o segundo processo seletivo do ProUni em 2006 foram abertas nesta segunda-feira, 22, e terminam no dia 16 de junho. Serão disponibilizadas 47.059 bolsas, sendo 13.898 reservadas para cotas, oferecidas por 834 instituições. São 35.162 bolsas integrais e 11.897 parciais (50% da mensalidade). O diretor do Departamento de Modernização e Programas do Ensino Superior, Celso Ribeiro, enfatizou que 56 novas instituições aderiram ao ProUni. “Isso demonstra a confiança das instituições nos alunos e no próprio programa”, disse.

Podem concorrer às bolsas os estudantes que fizeram todo o ensino médio em escolas públicas, os que cursaram em escolas particulares com bolsas integrais e os professores das redes públicas sem curso de graduação. Os candidatos devem, ainda, atender a dois requisitos: ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2005 e ter obtido nota mínima de 45 pontos. Outro critério é ter renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio (R$ 525,00), para concorrer à bolsa integral, e de até três salários mínimos por pessoa da família (R$ 1.050,00), para concorrer à bolsa parcial.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, pediu aos jovens que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), mas não querem fazer um curso superior, que não façam a inscrição no ProUni. “A inscrição de alunos que fizeram o Enem, mas não desejam uma bolsa, atrasa a entrada e o semestre letivo dos candidatos a uma vaga no programa”, explicou.

Transferências – Questionado na coletiva à imprensa sobre a transferência de alunos do ProUni, o ministro lembrou que o MEC já contabilizou 15 mil transferências de estudantes de um curso para outro ou entre instituições diferentes. “Temos conhecimento de que 34 alunos estão com dificuldades para fazer a transferência, um número muito inferior aos 15 mil. Mas nós vamos ajudar cada caso”, declarou. 

História - Criado no final de 2004, o ProUni já realizou três processos seletivos – incluindo o que começa hoje – e ofereceu 250 mil bolsas de estudos a estudantes de baixa renda. Esta é a primeira vez que o MEC abre as inscrições do ProUni no segundo semestre. Em 2005, aderiram ao programa 1.142 instituições de ensino superior (IES) que ofereceram 112.275 bolsas de estudos. No primeiro semestre de 2006, a adesão das IES subiu para 1.233 com a oferta de 91.609 bolsas de estudo.

Repórter: Flavia Nery

Escolas públicas - federais, estaduais e municipais - de todo o país podem inscrever seus alunos na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - Obmep 2006. As inscrições estão abertas e vão até o dia 9 de junho. A organização do projeto espera ter mais alunos inscritos desta vez do que em 2005, ano do lançamento da Olimpíada, que teve 10,5 milhões de participantes.

A Obmep é um projeto importante para o mapeamento da qualidade do ensino público no Brasil e, principalmente, para estimular o interesse pela matemática.

Somente as escolas podem inscrever seus alunos, de 5ª a 8ª série do ensino fundamental e do ensino médio, pelo site da Olimpíada ou por via postal. Para tirar dúvidas, os interessados podem entrar em contato com o Fala Brasil!, pelo telefone 0800 616161, ou diretamente com a Coordenação Geral da Obmep, pelo número (21)2529-5084 e pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O projeto, que está no seu segundo ano, conquistou resultados surpreendentes em 2005 e mostrou que a matemática não é mais um bicho-de-sete-cabeças para muitos alunos. No ano passado, o projeto teve a participação de 10,5 milhões de alunos de 31 mil escolas; 80 mil professores voluntários para aplicação e correção das provas da 1ª fase; e cerca de 50 coordenadores espalhados pelas diversas regiões do país. Para 2006, a expectativa é de que esses números cresçam.

A promoção é da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM) e do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), em parceria com os ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia.

Além das premiações para os melhores alunos – bolsas do tipo iniciação científica jr., do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e medalhas de ouro, prata e bronze – os professores receberão cursos de capacitação e as escolas ganharão equipamento computacional e livros para composição de uma biblioteca básica. Os municípios que obtiverem maior pontuação no ranking final serão premiados com quadras de esporte, além de receberem troféus pelo feito.

Mais informações com Gabriela Albuquerque: (21) 3206-5091/2512-9920, 9258-8738 e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. (Assessoria de Imprensa da Obmep)

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) vai selecionar novos bolsistas para o Timor Leste. Os professores interessados devem se inscrever até o dia 12 de janeiro, por meio do correio eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. O objetivo é dar continuidade ao Programa de Qualificação de Docente e Ensino de Língua Portuguesa que a Capes realiza em parceria com o Ministério da Educação e Cultura do Timor Leste, para a formação em língua portuguesa de professores em exercício nas escolas timorenses. Serão selecionados até 13 bolsistas.

Há doze vagas para candidatos com formação mínima em nível de licenciatura plena: duas são para a área de letras com habilitação em língua portuguesa; quatro para pedagogia ou psicologia; duas para biologia, física, ou química; duas para matemática; e duas vagas para as áreas de sociologia, filosofia, antropologia, história ou geografia. Os bolsistas brasileiros vão trabalhar em parceria com o professor formador timorense de sua respectiva área. Serão encarregados de ministrar oficinas, atividades didáticas e realizar pesquisas para a elaboração de material didático, entre outras atividades. Há uma vaga para a função de coordenador da equipe brasileira, que exige formação mínima desejável em nível de mestrado.

A assessora da Coordenação-Geral de Cooperação Internacional da Capes, Maria Luiza Carvalho, destaca que não serão aceitas inscrições via Correios ou fax, em caráter condicional ou com documentação incompleta. Ela explica que todas as informações estão disponíveis na página eletrônica da Capes.

Benefícios − Os selecionados vão receber bolsa mensal da Capes no valor de US$ 1.100 (R$ 2.350,00), para bolsistas, e de US$ 2 mil (R$ 4.300,00) para o coordenador; seguro-saúde, auxílio-instalação e passagem aérea Brasil/Timor Leste/Brasil, em classe turística. O início das atividades está previsto para a primeira quinzena de fevereiro de 2007.

O Brasil é um dos países que participa do projeto de reconstrução da identidade do Timor Leste, liderado pela Organização das Nações Unidas (ONU), depois de 24 anos sob domínio da Indonésia. O português, falado por cerca de 5% da população, é uma das línguas oficiais do país. A Capes enviou o primeiro grupo de bolsistas, integrado por 50 professores, em 2005.

Fátima Schenini

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) abriu o período de inscrições de candidatos a bolsistas de doutorado nos Estados Unidos. O prazo termina em 1º de agosto. O programa de bolsas da Capes é realizado em convênio com a Comissão para o Intercâmbio Educacional entre os Estados Unidos e o Brasil (Comissão Fulbright).

As bolsas destinam-se a cidadãos brasileiros que tenham diploma de nível superior e comprovado desempenho acadêmico. Os interessados devem apresentar projetos que não possam ser realizados total ou parcialmente no Brasil, dirigidos a instituições norte-americanas de excelência. As bolsas terão início no segundo semestre de 2006.

Segundo informações da coordenadora geral de Programas no Exterior (CGPE/Capes), Maria Luíza Lombas, o programa dobrou o número de bolsas concedidas, de 35, em 2004, para 70, a partir de agosto próximo. “Esse aumento foi ocasionado tanto pelo crescimento da demanda qualificada para doutoramento nos Estados Unidos, por intermédio do programa Capes/Fulbright, quanto pela disponibilidade orçamentária”, disse Maria Luíza.

Além desse programa, voltado especificamente para os Estados Unidos, a Capes oferece bolsas de doutorado em outros países. O período de inscrições será divulgado no início do próximo semestre. Mais informações na página eletrônica da Capes.

Repórter: Fátima Schenini