Educação

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Secretaria de Ensino Básico (SEB/MEC) participam nesta terça-feira, 8, do seminário A importância da leitura e do livro para a melhoria da educação básica, promovido pela Associação Brasileira de Editores de Livros (Abrelivros).

O ministro da Educação, Fernando Haddad, fará a abertura oficial do evento, às 8h30, no auditório do Centro de Desenvolvimento do Senai, no Edifício Central Park, Térreo, Setor Comercial Norte, em Brasília. Pelo FNDE, o coordenador-geral de Produção e Distribuição do Livro, Alexandre Serwy, vai proferir a palestra Fortalecimento dos procedimentos operacionais dos programas do livro, programada para 10h.

Confira a programação.

Repórter: Lucy Cardoso

Os 2,5 mil alunos do campus de Dourados da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) voltam às aulas na quarta-feira, dia 14, depois de quase cem dias de greve — estavam sem aulas desde 5 de setembro. Em assembléia-geral realizada na sexta-feira, dia 9, os professores votaram pela volta ao trabalho. “Já comunicamos ao reitor e ao diretor do campus que retornaremos na quarta-feira”, disse o professor Mário Luis Alves, presidente da seção regional do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes).

Dourados tem 14 cursos de graduação, três de mestrado e um de doutorado. Trabalham 271 professores, entre titulares, substitutos e voluntários. Foi o único campus da UFMS que entrou em greve – os outros são em Corumbá, Aquidauana e Três Lagos. A exceção foi o de Dourados. De acordo com Mário Luís, um conselho, formado por representantes dos professores, alunos e da administração, estuda o calendário de reposição das aulas para que não haja prejuízo na qualidade do ensino, principalmente para os estudantes que moram fora da cidade.

De volta ao trabalho — Também já acabaram com a greve professores das universidades federais de Juiz de Fora (Minas Gerais), Santa Catarina, Ceará e São Paulo, além do campus de Catalão da Universidade Federal de Goiás. Ficaram fora da greve 22 instituições. Todos os técnicos administrativos já voltaram ao trabalho.

As propostas do MEC para os professores constam de projeto de lei aprovado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Estão previstos investimentos de R$ 650 milhões a mais na folha de pagamento para 2006. O projeto cria a categoria de professor associado e concede a todos reajuste médio de 9,25%, a partir de janeiro. Os professores com mestrado, doutorado ou especialização receberão aumento de 50% no valor pago pela titulação. Está prevista, ainda, a continuidade no processo de equiparação da Gratificação de Estímulo à Docência (GED) para ativos e aposentados.

Repórter: Susan Faria

Autoridades acadêmicas do Brasil e dos Estados Unidos estarão reunidas no seminário Sistema Universitário Americano e Brasileiro, para troca de experiências inovadoras e discussão sobre educação superior nos dois países. O encontro deverá ocorrer em agosto, no Rio Grande do Sul.

A decisão foi tomada na última segunda-feira, 9, em Brasília (DF), durante uma reunião entre o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), Jorge Guimarães, representantes da Comissão para o Intercâmbio Educacional entre os Estados Unidos da América e o Brasil (Comissão Fulbright), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs) e da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil.

Os Estados Unidos estão entre os mais importantes parceiros do Brasil na formação de recursos humanos. Dos 1.800 bolsistas da Capes no exterior, 29% estão em instituições norte-americanas. De acordo com o coordenador-geral de Cooperação Internacional da Capes, Benício Schmidt, é importante aprofundar o conhecimento sobre o sistema de educação superior americano como um todo, mas também conhecer os mecanismos utilizados para captação de recursos públicos e privados.

No encontro, serão discutidos temas como globalização e internacionalização de currículos. Além disso, estão programados debates sobre a interseção entre estratégias econômico-sociais e acadêmicas, experiências pedagógicas na construção de novos paradigmas cognitivos na aprendizagem. A relação entre ensino universitário, ensino médio e fundamental também será abordada.

Participaram da reunião os diretores da Comissão Fulbright, Luiz Loureiro e Luiz Horta; o presidente da Fapergs, João Antônio Henriques; a representante do Comitê de Cooperação Internacional da Fapergs, Maria da Graça Feldens; e a coordenadora adjunta de Cooperação Internacional da Capes, Fátima Battaglin. (Assessoria de Imprensa da Capes)

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates, divulgaram na quinta-feira, dia 13, na cidade do Porto, declaração conjunta que contempla diversos itens de interesse educacional. Os dois principais são a criação do Instituto Machado de Assis, no Brasil, e a promoção da língua portuguesa na era digital.

A exemplo de países como Portugal, Espanha e Alemanha, que mantêm institutos de promoção de seus idiomas em outros continentes — Camões, Cervantes e Goethe, respectivamente —, o Brasil pretender difundir a cultura brasileira e o português fora do espaço lusófono com o Instituto Machado de Assis. É um antigo sonho do Ministério da Educação, mas só tomou impulso no ano passado.

O instituto será criado sob a orientação do Instituto Camões, de Portugal, com coordenação do MEC. Serão parceiros o Ministério das Relações Exteriores e a Academia Brasileira de Letras. A comissão responsável pela estruturação do instituto é presidida pelo professor Godofredo de Oliveira Neto, diretor do Departamento de Políticas do Ensino Superior. “O primeiro-ministro de Portugal elogiou a intenção do Brasil de criar o Instituto Machado de Assis, entidade que buscará promover a língua portuguesa e a cultura lusófona”, destaca o texto da declaração conjunta. “Trata-se de uma instituição que proporcionará, também, às entidades portuguesas competentes, designadamente o Instituto Camões, um parceiro privilegiado nessa área.”

Para o secretário-executivo adjunto do MEC, Ronaldo Teixeira da Silva, que coordenou as negociações com o governo federal, o ministro da Educação, Fernando Haddad, marca definitivamente sua gestão ao contribuir para a consolidação da identidade nacional. “A língua é um traço intrínseco da soberania nacional”, disse.

Paralelamente, o Brasil instalou a comissão da língua portuguesa, com a atribuição de estruturar o instituto. Ela contará com importantes estudiosos do idioma, como Eni Orlandi, Evanildo Bechara, Ingedore Koch, Paulo Coimbra Guedes, José Luiz Fiorin e Luiz Antonio Marcuschi, entre outros.

Era digital — No campo da difusão da língua portuguesa, foi enfatizado o espaço do idioma na era digital. Os dois países sublinharam o potencial do desenvolvimento de programas de educação a distância, bibliotecas digitais, produção de DVDs e capacitação de professores pelo uso de técnicas modernas de comunicação.

Em novembro, será realizada reunião da comissão bilateral, em Lisboa, para formular um programa de cooperação até 2008. Serão tratadas, também, questões como a agilização do reconhecimento de diplomas brasileiros e portugueses, avaliação e certificação, livro didático e Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

Os ministros da Educação, Fernando Haddad, e do Esporte, Agnelo Queiroz, se reuniram nesta terça-feira, 27, para acertar detalhes do termo de cooperação técnica que irão assinar no início de outubro. O documento visa ao desenvolvimento da educação física e do esporte escolar nos âmbitos curricular e extracurricular da educação básica e superior. Prevê também a criação de um comitê de coordenação, que analisará os programas dos dois ministérios voltados para o tema.

Segundo Queiroz, o termo de cooperação significa uma ação conjunta entre os dois ministérios para universalizar a prática de esportes nas escolas do Brasil. “É uma política unitária, porém dirigida por dois ministérios para facilitar o acesso à atividade física para todas as crianças e para todos os adolescentes brasileiros”, explicou.

Para o ministro do Esporte, a ação é ousada e indispensável para a melhoria da educação no país. Segundo ele, estudos recentes da Organização das Nações Unidas (ONU) comprovaram que a criança que pratica esporte, uma hora por semana que seja, tem melhor desempenho nas matérias regulares do que as demais. “O esporte ajuda no desenvolvimento físico e intelectual”, afirmou.

Espaço comunitário – Para o Ministério da Educação, a escola deve ser um espaço acessível, plural e orientado para atender aos interesses da comunidade. A educação física é um componente curricular obrigatório, conforme definido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), inserida no Projeto Pedagógico da Escola.

Repórter: Cristiano Bastos

As universidades da Região Norte receberam R$ 2 milhões da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes/MEC) para dar início às ações do programa Acelera Amazônia. Os recursos serão utilizados para a concessão de bolsas de apoio a novos doutores, bolsas de iniciação científica para jovens interessados em fazer carreira científica e desenvolvimento de laboratórios.

O diretor de programas da Capes, José Fernandes de Lima, explica que o Acelera Amazônia também estimula a mobilidade entre grupos consolidados e grupos emergentes de instituições diferentes, em uma espécie de solidariedade científica.

“Queremos provocar um efeito de sinergia para a multiplicação de formação de pessoal visando à auto-suficiência da região, que tem uma grande demanda por pesquisadores. Até 2010, o número de mestres e doutores naquela região, que hoje está por volta de mil, deverá ser de três mil”, diz Lima.

Em 2005, a Capes recomendou 23 novos cursos de pós-graduação da Região Amazônica, sendo 18 de mestrado e cinco de doutorado, o que representa um crescimento de 25% para os programas de mestrado e 33% para os programas de doutorado, comparado ao ano anterior. A implementação dos novos cursos faz parte da política de estímulo à criação de cursos de qualidade na região e também tem como meta fomentar a formação e fixação de mestres e doutores nos estados do Norte.

PNPG – O Acelera Amazônia surgiu durante as discussões do Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG), em 2004, que apontavam para os desequilíbrios dos investimentos nas regiões. Dentro do programa, as universidades da região, conhecendo suas próprias demandas, sinalizaram para a Capes com a criação de novos cursos e receberam consultoria da própria agência para atingirem as exigências requeridas numa aprovação de programa de pós. (Assessoria de Imprensa da Capes)

Boa Vista — O Ministério da Educação vai investir, este ano, R$ 27 milhões na aquisição de livros para os pólos da Universidade Aberta do Brasil (UAB). O objetivo é complementar o acervo bibliográfico já existente nos 291 pólos de apoio presencial espalhados por todo o Brasil. As obras começarão a chegar aos municípios em agosto.

No 1° Encontro Regional de Coordenadores da UAB, em Boa Vista, o coordenador do programa, Celso Costa, ressaltou que este é o primeiro investimento do MEC em acervo bibliográfico da UAB. “Além de financiarmos o material didático, queremos garantir que os alunos tenham acesso a boas bibliotecas para complementarem seus estudos”, explicou. “Estamos fazendo um levantamento das necessidades bibliográficas de cada pólo e acreditamos que em agosto os livros já estejam nas bibliotecas.”

Costa destacou a importância de os coordenadores de pólos e instituições de educação superior estarem preparados para receber os livros e lembrou que a iniciativa vem se somar aos esforços das prefeituras, responsáveis pela infra-estrutura de cada pólo.

No encontro, a coordenadora do curso de gestão de projetos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Luisa Regina Pessoa, anunciou a doação de dois kits, com 80 livros cada um, específicos para área de saúde. “Vamos distribuir ao todo 160 livros de medicina, enfermagem, saúde pública e saúde coletiva nos 21 pólos que vão abrigar nossos cursos de especialização”, disse.

Destinado principalmente à formação de professores da rede pública, o sistema Universidade Aberta do Brasil surgiu para expandir e interiorizar a oferta de cursos superiores por meio da educação a distância. O programa, iniciado em 2006, dispõe hoje de 291 pólos espalhados por todo o país, os quais oferecem 35 mil vagas em cursos de educação superior. Nos pólos, os alunos encontram a infra-estrutura necessária para as atividades presenciais, como laboratórios de informática, biblioteca e tutores.

Até o fim deste ano, a UAB vai abrir 40 mil vagas com a inauguração de outros 271 pólos. O número representa um aumento de 93% em relação a 2007 e mais de metade do caminho percorrido para alcançar a meta de 830 pólos até 2010.

Renata Chamarelli

Cerca de 30 milhões de alunos dos ensinos infantil, fundamental e médio serão beneficiados com os novos acervos literários que o Ministério da Educação vai distribuir em todas as escolas públicas em 2008. O ministro Fernando Haddad lançou nesta terça-feira, dia 3, em Brasília, o Programa Nacional Biblioteca da Escola para o Ensino Médio (Pnbem) e assinou resoluções que disciplinam o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) e o Programa Nacional do Livro Didático do Ensino Médio (Pnlem).

Segundo Daniel Balaban, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), órgão gestor dos programas do livro, o novo programa terá um formato de escolha diferente e uma metodologia inédita. “Não será necessária, por exemplo, a inscrição de obras, como é praxe nos programas do livro didático”, disse. A Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) firmará parceria com a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) para definir os livros mais importantes e direcionados aos alunos de 15 a 18 anos de idade matriculados no ensino médio.

Das obras constantes do catálogo das editoras entre 1990 e 2006, a SBPC vai listar 160. A listagem estará acessível na internet para que as escolas escolham as 35 obras de sua preferência. Terminada a escolha, o FNDE vai verificar quais as 80 mais votadas em cada um dos 26 estados e no Distrito Federal e formar 27 acervos com 80 títulos.

Os acervos para as bibliotecas do ensino médio serão compostos por obras de referência, literárias e de pesquisa nas áreas de ciências humanas e suas tecnologias (história, geografia, filosofia e sociologia); ciências da natureza, matemática e suas tecnologias (química, física e biologia); e linguagens, códigos e suas tecnologias (literatura brasileira, artes, educação física e gramática da língua portuguesa).

Dessa forma, cada acervo será composto por 49 títulos de ciências humanas e da natureza; 19 títulos de literatura brasileira; cinco de artes; cinco de educação física e duas gramáticas.

Serão atendidos pelo Pnbem 7.788.593 alunos de 17.049 escolas do ensino médio. O investimento no programa será de R$ 17.515.347,45.

O PNBE, voltado para o ensino fundamental, continuará seguindo os moldes tradicionais de execução adotados pelo FNDE. Serão abertas as inscrições para o processo de seleção das obras de literatura dirigidas às escolas de educação infantil e as que oferecem as séries iniciais do ensino fundamental (primeira à quarta série ou segundo ao quinto ano) das redes públicas municipais, estaduais, federal e do Distrito Federal.

“De agora em diante, vamos manter um ciclo de regularidade de distribuição de acervos literários dos mais importantes clássicos contemporâneos e obras de referência, permitindo, assim, que cada escola receba um acervo novo a cada dois anos e que as escolas de ensino fundamental completo o recebam anualmente”, disse Rafael Torino, diretor de ações educacionais do FNDE. Segundo ele, a última grande compra de obras de literatura ocorreu em 2003.

Na educação infantil serão investidos R$ 11.140.563,20 para atender 5.065.686 alunos de 85.179 escolas. As instituições com 150 alunos, consideradas de pequeno porte, receberão um acervo com 20 títulos. Colégios com 151 e 300 alunos receberão dois acervos. Aqueles com mais de 301 matriculados, três acervos.

No ensino fundamental, serão investidos R$ 25.622.011,90 para atender 127.661 escolas com 16,43 milhões de alunos matriculados. As escolas com até 250 alunos vão receber um acervo com 20 títulos; com 251 a 500, dois acervos; com 501 a 750, três, e com 751 a mil, quatro. Instituições com mais 1.001 alunos ganharão cinco acervos.

Os acervos necessariamente contemplarão textos em verso (poemas, quadras, parlendas, cantigas, travalínguas, adivinhas), em prosa (pequenas histórias, novelas, contos, crônicas, textos de dramaturgia, memórias, biografias), livros de imagens e de histórias em quadrinhos, entre os quais se incluem obras clássicas da literatura universal adaptadas ao público da educação infantil e séries e anos iniciais do ensino fundamental.

O ministro também assinou resolução que altera o cronograma de distribuição dos livros do Pnlem, garantindo a distribuição de livros de história e de química para 7,7 milhões de alunos das três séries do ensino médio público de 15.273 escolas do País. A previsão de compra e reposição dos livros didáticos de todas as disciplinas vai até 2012. Em 2007, serão investidos no programa R$ 246 milhões. (Assessoria de Imprensa do FNDE)

As desigualdades no acesso à educação enfrentadas por parcelas da população no Brasil serão debatidas na conferência de abertura do colóquio "Ensino Médio, História e Cidadania", amanhã, 6, e na quinta, 7,na Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc).

A programação será aberta às 9h30 pela professora Nadir Zago, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Ela tem se dedicado aos estudos da história da educação, linha de pesquisa que ganha cada vez mais adeptos no país.

Nos dois dias do evento, serão divulgados alguns desses estudos, desenvolvidos na Udesc por meio do projeto de pesquisa Ensino Secundário em Santa Catarina entre as Décadas de 1930 e 1950: Redes e Culturas Escolares. O colóquio tem o apoio do curso de mestrado em educação e cultura da Fundação Instituto de Extensão e Pesquisas Educacionais (Fiepe) e do Laboratório de Geoprocessamento (GeoLab).

O objetivo do encontro é analisar as redes e culturas escolares do ensino médio, que historicamente privilegiam as elites e excluem grupos sociais desfavorecidos, mulheres, afrodescendentes e indígenas. Desta forma, pretende contribuir, por meio do debate da democratização da educação formal, para a construção da cidadania.

Foram inscritos 33 trabalhos, desenvolvidos em Santa Catarina e em outros estados. A conferência de encerramento, às 19h de quinta-feira, caberá à professora Mírian Jorge Warde, da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, estudiosa do ensino médio e da americanização do ensino nas escolas brasileiras.

Lançamento - Na quarta-feira, às 20h, serão lançados livros de pesquisadores e de grupos de pesquisas participantes do colóquio. Está previsto o relançamento de A Fabricação Escolar das Elites - o Ginásio Catarinense na Primeira República, do professor Norberto Dallabrida.

Um dos principais nomes do estudo em história da educação em Santa Catarina, Dallabrida pesquisou o estabelecimento do ginásio (atual Colégio Catarinense) durante o período de modernização de Florianópolis, nas primeiras décadas da República.

Mais informações no endereço eletrônico do colóquio ou pelo telefone (48) 222-9168. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

Juazeiro do Norte (CE) — Em meio ao sertão, um oásis. A região do Cariri, no sul do Ceará, surpreende pelas belezas naturais, pelo clima agradável e pela riqueza cultural. No sertão, antes conhecido pela falta de oportunidades educacionais, a palavra oásis também representa a esperança de um futuro melhor, possível graças à educação.

Para permitir o acesso a uma educação superior de qualidade à população da região, será inaugurado nesta quarta-feira, 20, em Juazeiro do Norte, o campus do Cariri da Universidade Federal do Ceará (UFC), com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do ministro da Educação, Fernando Haddad.

Na primeira fase, o campus oferecerá os cursos de agronomia, engenharia civil, administração, biblioteconomia, filosofia e nutrição, cada um com 40 vagas. A partir de 2009, serão oferecidas, por ano, 240 vagas. Pelo menos metade destinada a cursos noturnos, em atenção aos alunos que precisam trabalhar para ajudar na renda familiar. Ao fim da implantação do campus, serão 1.360 alunos. O investimento total é de R$ 10,8 milhões.

Os prédios a serem inaugurados nesta quarta-feira compõem a primeira etapa das edificações no campus. Os blocos têm dois andares, com rampas de acessibilidade, e são compostos de salas de aula — algumas, com capacidade para mais de 60 alunos —, laboratórios de informática, química, física, materiais e microbiologia, biblioteca com acervo de 3,2 mil obras, gabinetes de professores, salas da diretoria e dos coordenadores de cursos e cantina. As obras, concluídas em junho, totalizam 1.640 quilômetros quadrados de área construída.

A segunda etapa deve ser entregue em outubro. Os prédios abrigarão mais salas de aula, três laboratórios, auditório com capacidade para cem pessoas, salas de videoconferência e para grupos de pesquisa. As obras da terceira etapa devem ser iniciadas em janeiro de 2009. A área total a ser ocupada pelo campus é de 23 hectares.

Novos cursos — Com a adesão ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), aumentou o número de cursos a serem ofertados no campus. Entre 2011 e 2012, serão implantados, segundo as previsões, os de engenharia agrícola e ambiental, agronegócio, sistemas de informação, ciências da computação, engenharia mecânica, produção joalheira e gestão ambiental, com 50 vagas cada um. O número de alunos previstos para 2017 é de três mil.

A Universidade Federal do Ceará tem outros cinco campi — Benfica (sede), Pici e Porangabuçu, em Fortaleza; Sobral e Quixadá. O campus do Cariri também tem unidades em Barbalha, onde funciona o curso de medicina, e no Crato. Ali será oferecido o curso de agronomia.

Letícia Tancredi

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O portal Domínio Público pode ajudar professores e alunos a conhecer melhor a história e a cultura dos índios do Brasil. Além de documentos, artigos, teses, livros, poesias, o portal torna disponível para acesso, a partir desta quinta-feira, 27, a série Vias dos Saberes. São quatro volumes que abordam a temática indígena e étnico-racial. Todo esse acervo pode ser consultado gratuitamente. Professor e aluno podem se informar sobre a formação da identidade do povo brasileiro, por meio de uma diversidade de fontes e temas capazes de oferecer diferentes pontos de vista sobre a temática indígena.

O índio brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje é o título do primeiro dos quatro volumes da série Vias dos Saberes, escrito pelo autor Gersen José dos Santos Luciano. Nele, são discutidos, por exemplo, a identidade e a organização indígenas, o meio ambiente e a situação política dos índios, além da contribuição dos povos indígenas ao país e ao mundo.

O segundo volume trata da presença indígena na formação do Brasil e aborda o sistema colonial, a ação missionária e a resistência indígena. A obra chama-se A presença indígena na formação do Brasil e foi escrita por João Pacheco de Oliveira. O terceiro título discute a evolução dos direitos indígenas no Brasil desde a colonização portuguesa até os dias de hoje, passando pela criação da Fundação Nacional do Índio (Funai). O volume chama-se Povos indígenas e a lei dos “brancos”: o direito à diferença e foi escrito pela autora Ana Valéria Araújo.

O quarto e último título que compõe a série serve de instrumento para a formação de professores indígenas na área da linguagem. Em Manual de lingüística: subsídios para a formação de professores indígenas na área de linguagem, o autor Marcus Maia traz assuntos pertinentes ao professor indígena. A série Vias dos Saberes está disponível em forma de texto na categoria educação do portal Domínio Público.

Outras fontes – O aluno também pode baixar sem nenhum custo os primeiros romances brasileiros a incluir a figura do índio na literatura, como I Juca Pirama, de Gonçalves Dias, ou O Guarani, de José de Alencar. Caso o estudioso tenha interesse em consultar teses, dissertações, revistas e outras obras de não-ficção, poderá procurar, por exemplo, pelos volumes da revista de História Regional. No número 2 do volume 5, o estudante poderá se informar sobre a educação de indígenas e luso-brasileiros pela ótica do trabalho. Já na tese de doutorado da aluna Jaci Vieira, da Universidade Federal de Pernambuco, é possível pesquisar sobre a ocupação de terras indígenas em Roraima.

Lei – O estudo da história do povo indígena no Brasil deve ser obrigatoriamente incluído no currículo escolar, de acordo com a Lei nº 11.465/08, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no  Diário Oficial da União em 11 de março. A lei altera um artigo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e substitui a Lei nº 10.639/03, que já previa a inclusão da temática afro-brasileira nos currículos das redes de ensino. Agora, todas as escolas de ensino fundamental e médio, tanto públicas quanto privadas, devem conferir o mesmo destaque ao ensino da história e cultura dos povos indígenas. De acordo com a nova lei, todas as disciplinas, especialmente história, geografia e literatura, devem incorporar a contribuição dos negros e indígenas à cultura brasileira.

Republicada com correção de informações

Maria Clara Machado

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O Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) firmou parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) para a criação do Telecentro, que é um projeto de extensão. O projeto pretende combater a exclusão digital, levando gratuitamente conexão com a internet e conhecimentos de informática a comunidades de Belo Horizonte, Leopoldina, Araxá e Divinópolis.

Os computadores foram doados pelo Serpro e estão sendo instalados nas unidades do Cefet-MG. A prioridade de uso é das comunidades de baixa renda, sob orientação de alunos bolsistas da instituição. A Escola Estadual Maurídio Murgel será um local de funcionamento do Telecentro.

No campus l do Cefet-MG, o Telecentro está instalado na biblioteca e aberto para receber os alunos da escola estadual às segundas, quartas e sextas-feiras, das 13 às 17h, e os alunos do Cefet às terças pela manhã e quintas de 13 às 17h. A ação incentiva a freqüência dos estudantes na biblioteca, possibilitando o uso da informação tradicional (como os livros) e modernas (como a web).

Assessoria de Comunicação do Cefet-MG

O ministro da Educação, Tarso Genro, anunciará amanhã, 30, os investimentos e as propostas de ações prioritárias do ministério que vão compor as ações afirmativas no âmbito das políticas educacionais para o Ano Nacional de Promoção da Igualdade Racial. O anúncio será feito durante o seminário Políticas Educacionais e a Promoção da Igualdade Racial, que ocorrerá no auditório do edifício-sede do MEC, em Brasília, das 16h às 18h30.

O evento, coordenado em parceria com a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir/PR) e o Ministério da Cultura, contará também com a participação da ministra Matilde Ribeiro, da Seppir, e do ministro da Cultura, Gilberto Gil.

O seminário tem o objetivo principal de esclarecer, sensibilizar e buscar a adesão dos diversos setores envolvidos com a temática de ações afirmativas, mas discutirá também o sistema de cotas, o Programa Universidade para Todos (ProUni) e a proposta de reforma universitária já enviada ao Congresso Nacional.

Representantes do Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial (Fipir), do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR) e do Coletivo de Educadores Negros - que, atualmente, discutem o Plano Nacional de Educação (PNE) com a Seppir e o MEC - já confirmaram presença no evento.

Propostas - As propostas que serão anunciadas pelo ministro Tarso Genro estão sendo elaboradas pelo Grupo de Trabalho (GT) Força Tarefa, composto por representantes do MEC e da Seppir. O GT Força Tarefa MEC/Seppir foi formado no início deste ano. Ele tem a coordenação do professor Valter Silvério, coordenador-geral de Articulação Institucional da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), e de João Carlos Nogueira, subsecretário de Ações Afirmativas da Seppir.

Sonia Jacinto

Técnicos das secretarias estaduais de educação de 16 estados, responsáveis pela educação escolar indígena, participam, em Brasília, de uma oficina de capacitação sobre o uso dos instrumentos de gestão dos planos de ações articuladas (PAR). Caberá aos técnicos informar ao Ministério da Educação cada passo da aplicação de R$ 116 milhões destinados à educação escolar indígena para o período 2008-2010.

Esses recursos, informa Armênio Schmidt, diretor de educação para a diversidade da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), serão investidos em projetos solicitados no PAR. Dos R$ 116 milhões, R$ 80 milhões são para a construção de 251 escolas indígenas, R$ 17 milhões para a formação inicial e continuada de professores, R$ 6 milhões para a produção de materiais didáticos. “O conhecimento das ferramentas de gestão são importantes para a correta aplicação dos recursos do PAR indígena”, destaca Schmidt.

Na primeira etapa da oficina, no dia 7, os técnicos conheceram a organização e o fluxo dos planos de ações articuladas. Nesta quarta-feira, 8, eles tiveram acesso, com senha, ao módulo de monitoramento e execução do PAR indígena, desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), órgão da Secretaria Executiva do MEC. Será nesse sistema que eles vão inserir dados sobre o andamento de cada etapa dos projetos. Da licitação da obra de uma escola até a entrega da escola pronta; do início da formação de um grupo de professores à certificação, explica Schmidt.

O sistema de monitoramento do PAR indígena tem duas partes. Uma, com senha, é operada pelo MEC e pelos estados, que são responsáveis pelos recursos e execução das ações; e outra, de domínio público, com um conjunto de informações, tais como volume de recursos, destinação, prazos e resultados, estará disponível para controle social dos cidadãos.

Apresentaram projetos de educação escolar indígena nos planos de ações articuladas 16 estados: Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Alagoas, Sergipe, Paraná, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Amapá, Amazonas, Roraima, Espírito Santo, Ceará e Bahia.

Ionice Lorenzoni

Prefeituras, secretarias de educação, universidades públicas e entidades sem fins lucrativos têm até 31 de julho para elaborar projetos de melhoria da educação básica e pleitear recursos do Ministério da Educação para realizá-los. A Resolução nº 11 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) estabelece diretrizes e normas para a assistência financeira suplementar aos projetos. O FNDE dispõe de R$ 20,4 milhões para os financiamentos.

Segundo Leandro Fialho, coordenador-geral das Ações Educacionais Complementares da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), é importante que as escolas ofereçam opções para os estudantes em turno oposto ao dos estudos, principalmente para que eles não fiquem vulneráveis à violência, à evasão ou à multirreprovação. “É importante envolver a família para que os alunos obtenham sucesso”, disse.

A Secad vai apreciar pedidos de assistência financeira a projetos de atividades recreativas, artesanais, artísticas, de esporte, de lazer, culturais e de acompanhamento do conteúdo escolar; aulas de informática, de línguas estrangeiras, de cidadania e direitos humanos, de educação ambiental, de ações educacionais com conteúdo étnico-racial, de iniciativas de mediação de conflitos e de redução da violência. O FNDE pretende estimular o ingresso, o regresso, a permanência e a motivação dos alunos.

Plano — Para obter o benefício, os interessados devem elaborar plano de trabalho, em formulário próprio, conforme modelos encontrados na página eletrônica. O Manual de Assistência Financeira 2005 também está disponível na página.

Alguns documentos devem acompanhar o processo: certidão negativa de habilitação de funcionamento do órgão ou entidade responsável pelo projeto; declaração do prefeito de que aplica 25% do seu orçamento em educação e 15% em saúde; atestado de que a prefeitura ou entidade faz parte do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e duas recomendações, feitas por juiz local, pelo prefeito ou pela Secretaria de Educação.

O projeto, a documentação e formulários devem ser enviados ao FNDE ou ao endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. O FNDE vai repassar os projetos à Secad para análise. Os aprovados recebem o empenho e recursos ainda este ano. Mais informações pelo telefone (61) 2104-6238.

Repórter:Susan Faria

Fortalecer a escola para modificar a realidade do povo indígena Cinta Larga, que habita terras de Mato Grosso e Rondônia, é o compromisso que assumiram o Ministério da Educação, a Fundação Nacional do Índio (Funai), as secretarias estaduais dos dois estados e representantes indígenas, em reunião em Porto Velho (RO), na semana passada.

A parceria visa diagnosticar a realidade, estruturar e equipar as escolas, formar professores para compensar as mazelas trazidas para a terra indígena Cinta Larga pela rodovia e pelo garimpo de diamantes. Há cerca de 40 anos, explica o coordenador da Educação Escolar Indígena do MEC, Kleber Gesteira, a abertura da BR 364 desorganizou o sistema produtivo e os rituais dos Cinta Larga, espalhando gripe, varíola e tuberculose. Há seis anos, diz ele, foi descoberta uma jazida de diamantes nessas terras, o que aumentou os problemas, levando à morte 24 garimpeiros em 2004.

Dados da coordenação indígena do MEC mostram que hoje as aldeias Cinta Larga reúnem 1.300 indígenas, têm nove escolas de 1ª a 4ª série do ensino fundamental com 380 alunos. Os professores são 19, dos quais, dez indígenas.

No encontro, que ocorreu de 24 a 26 de agosto, as instituições públicas, federais e estaduais, e os indígenas firmaram um acordo que prevê uma série de ações. Entre elas destacam-se a discussão de um projeto político-pedagógico para a implantação de turmas de 5ª a 8ª série; a construção de quatro novas escolas; a oferta de materiais didático-pedagógicos básicos para o funcionamento das escolas; e formação continuada de professores.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Em dezembro de 2005, o Ministério da Educação consolidou e impulsionou uma série de políticas públicas, dentre elas, a expansão da rede federal de educação tecnológica e das universidades federais. Em acordo com os esforços do MEC, o relator do Orçamento da União, deputado Carlito Merss (PT-SC), garantiu R$ 1,1 bilhão para o Fundo da Educação Básica (Fundeb), que substituirá o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

No campo da educação especial, foi regulamentada a Lei de Libras (língua brasileira de sinais), enquanto a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) garante que indígenas de 90 etnias terão 400 novas escolas em 2006. Na educação a distância, as prefeituras foram convocadas a participar da Universidade Aberta, rede de cursos a distância das universidades federais.

Confira as políticas adotadas neste fim de ano.

Expansão — O governo iniciará em 2006 a construção de 40 escolas técnicas para oferecer 67 mil vagas. A expectativa é que 25 novas unidades já estejam funcionando até o fim do ano. A expansão da rede federal de educação tecnológica custará R$ 150 milhões. O plano, apresentado pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, contou com o apoio do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Para o início das obras, em janeiro, o Congresso Nacional aprovou, em dezembro, a liberação de recursos suplementares de R$ 57 milhões.

A rede federal de educação tecnológica tem 144 instituições, entre escolas de ensino básico profissional, escolas técnicas agrícolas e centros federais de educação tecnológica (Cefets). No total, atendem 230 mil alunos. Com a expansão, nenhuma unidade da Federação deixará de ter pelo menos uma escola federal de ensino técnico. Hoje, Mato Grosso do Sul, Acre, Amapá e Distrito Federal não contam com unidades federais de ensino profissionalizante.

A expansão do ensino técnico é um dos principais eixos do programa do MEC. Além da criação de unidades, foi implementado o programa Escola de Fábrica, que beneficia mais de 11 mil jovens de baixa renda com cursos de iniciação profissional. O objetivo é capacitá-los, em parceria com empresas estatais e privadas de todo o país, para o ingresso no mercado de trabalho. Em 15 de dezembro, a Escola de Fábrica teve a primeira formatura no segmento das estatais, realizada na Nuclebrás Equipamentos Pesados, em Itajaí, Rio de Janeiro. O programa contou, em 2005, com R$ 25 milhões.

Quanto à expansão do ensino público superior, o ministro Fernando Haddad firmou, no dia 28 de dezembro, 18 convênios com universidades federais de 14 estados para a construção de centros universitários em todas as regiões do Brasil. O governo federal pretende investir R$ 266,5 milhões na instalação de unidades acadêmicas no Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.

ProUni — Ainda na educação superior, constatou-se que o Programa Universidade para Todos (ProUni) já tem 618 mil inscritos. A meta do MEC é dobrar esse número. O programa oferece vagas públicas em universidades privadas a jovens de baixa renda. As inscrições se encerram no dia 2 de janeiro.

Universidade Aberta — Na área de educação a distância, o MEC abriu, em 21 de dezembro, edital para prefeituras dispostas a fazer parte da Universidade Aberta do Brasil, a rede de cursos a distância das universidades federais. Em 2006, a Universidade Aberta terá pólos em cem municípios, com o curso de administração no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso, Pará, Maranhão, Ceará e Distrito Federal. A meta do governo é constituir 500 pólos até 2007.

Fies — Em dezembro, o MEC prorrogou o prazo de adesão dos alunos beneficiados pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Eles devem fazer a opção até o próximo dia 13 de janeiro. Para facilitar o atendimento, houve mudanças também no período de renovação dos contratos para o primeiro semestre de 2006 — agora, vai de 16 de janeiro a 31 de março.

Escolas indígenas — O MEC construirá 400 escolas, o que beneficiará indígenas de 90 etnias. O anúncio foi feito em dezembro, pela Secad. Serão repassados a estados e municípios quase R$ 20 milhões para a construção das unidades. A expectativa é abrir 15 mil vagas em 2006.

A Secad está investindo R$ 2 milhões na formação de 800 professores indígenas. Eles fazem cursos de licenciatura em geografia, matemática, pedagogia, física, química e biologia, dentre outros que integram ensino, pesquisa e extensão, nas universidades federais de Roraima (UFRR), Mato Grosso (UFMT) e Minas Gerais (UFMG) e na Universidade do Estado do Amazonas (UEA). A estratégia vai permitir a expansão do ensino da quinta à oitava série e do ensino médio nas aldeias.

No dia 15 de dezembro, o MEC tornou possível a qualquer pessoa conhecer em detalhes, pela internet, o programa Brasil Alfabetizado. Informações como o número de pessoas em processo de alfabetização no país, número de entidades parceiras e de alfabetizadores e o perfil de cada um dos participantes do programa estão disponíveis na página eletrônica da Secad.

Lei de Libras — No dia 27 de dezembro, foi regulamentada a Lei de Libras, iniciativa fundamental para a inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais. A regulamentação define a realização de cursos de formação de professores para o ensino da língua brasileira de sinais nas séries iniciais do ensino fundamental e prevê a especialização em libras, no curso de letras, para professores que atuam a partir da quinta série.

Melhoria do ensino — Com o objetivo de melhorar a qualidade da educação básica, já estão garantidos R$ 1,1 bilhão no orçamento da União de 2006, independentemente da aprovação do Fundeb. São recursos próprios da União para ampliar o número de vagas nas escolas públicas e valorizar os profissionais do magistério. O anúncio foi feito no dia 28 de dezembro.

Outra iniciativa a se destacar é o investimento de R$ 100 milhões, pelo Fórum das Estatais pela Educação — reúne empresas dos setores elétrico e bancário, dentre outros —, em projetos educacionais do MEC que envolvam desde a educação básica até o ensino superior, como a criação da Universidade Aberta do Brasil. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

João Pessoa — O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 29, no lançamento das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), em João Pessoa (PB), que o plano representa uma quebra de paradigmas. “Quebramos paradigmas ao dar visibilidade aos dados educacionais, ao responsabilizar governos e também ao mostrar que a escola pública não apresenta apenas desempenho ruim ou médio”, afirmou.

Segundo o ministro, há no país um desequilíbrio grande entre as redes de ensino, em que há escola com Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 0,7 e outras com nota 8,5. O Ideb mede a qualidade da educação básica, a partir de uma escala de 0 a 10. A média nacional é 3,8 e a meta é alcançar nota 6 até 2021 — padrão de países desenvolvidos.

O ministro revelou que as boas práticas observadas em escolas públicas serviram de referências para a elaboração das 28 diretrizes do Compromisso Todos pela Educação. “Essas diretrizes são simples e têm impacto imediato”, assegurou Haddad.

Entre as experiências bem-sucedidas, o ministro destacou a importância dos conselhos escolares, das parcerias entre escola e comunidade, das medidas de combate à evasão e da eleição de diretores.

O ministro adiantou que será feita nova avaliação das escolas e dos municípios ainda em 2007 para fazer uma comparação do desempenho das redes — o primeiro diagnóstico do Ideb ocorreu em 2005. “Vamos fazer nova radiografia para definir os rumos em direção à educação de qualidade”, disse.

As ações do PDE vão desde a instalação de centros federais de educação tecnológica (Cefets), passando pela expansão da rede federal de universidades, inclusão digital, melhoria do transporte escolar, até a alfabetização de jovens e adultos. A prioridade é a educação básica e o atendimento aos 1.242 municípios com mais baixos Idebs, cuja maioria está no Nordeste. “Cruzamos dados das prefeituras com baixos Idebs e comparamos com a distribuição de recursos do MEC. Percebemos que os municípios que recebem menos recursos são os que têm mais dificuldades na área da educação”, explicou o ministro. Por isso, os consultores do ministério já iniciaram as visitas a esses municípios, que aderiram ao Compromisso Todos pela Educação, para oferecer apoio. “O MEC resolveu abandonar uma postura passiva e inaugurou parcerias, privilegiando o aluno e assegurando o direito de aprender”, afirmou o ministro.

Maria Clara Machado

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O Ministério da Educação inaugurou na segunda-feira, dia 6, no Palácio do Planalto, exposição de painéis que retratam experiências do Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja). Criado pelo Decreto nº 5.478, 24 de junho de 2005, o programa oferece a jovens e adultos educação profissional técnica integrada ao ensino médio.

A idéia é apresentar o programa, executado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) em parceria com escolas das redes federal e estadual de educação tecnológica e também com o Sistema S (Senai, Sesi, Senac, Sesc, Senar, Sest, Senat, Sescoop e Sebrae). A mostra apresenta 20 painéis, com relatos de experiências vivenciadas por escolas de Campos (Rio de Janeiro), Bananeiras (Paraíba) e Boa Vista (Roraima). A exposição termina no dia 16 próximo.

De acordo com o secretário de educação profissional e tecnológica, Eliezer Pacheco, a formação tem que ser integral. “O público do programa atende desde trabalhadores sem o ensino médio até aqueles sem a formação profissional formal”, salientou. Para isso, os cursos podem ser integrados, concomitantes ou subseqüentes, com carga horária de 1,6 mil horas para cursos de formação inicial e continuada e de 2,4 mil horas para os técnicos. A meta do Ministério da Educação é beneficiar, até 2007, cerca de 30 mil trabalhadores acima de 18 anos que tiveram suas trajetórias escolares interrompidas ou descontinuadas.

Experiências — No Colégio Agrícola Vidal de Negreiros, de Bananeiras, uma parceria entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) forma estudantes dos assentamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Em Campos, o Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) oferece ensino médio integrado ao curso de eletrotécnica. A região responde por mais de 80% do petróleo nacional. Apesar disso, tem baixos índices de desenvolvimento social. Em Boa Vista, o Centro Federal de Educação Tecnológica de Roraima promove um curso técnico integrado de edificações.

O grande número de pessoas que buscam se capacitar em programas dirigidos a jovens e adultos resulta das altas taxas de abandono na educação básica: 12% no ensino fundamental regular e 16,7% no ensino médio. As taxas de distorção em idade e série também são elevadas — 39,1% no ensino fundamental e 53,3% no ensino médio.

Repórter: Rodrigo Farhat

O Ministério da Educação e a secretarias estadual de educação de Mato Grosso do Sul e a secretaria municipal de Dourados (MS) decidiram no final da semana passada, em reunião em Dourados, articular esforços para definir políticas estruturais para a educação dos povos Guarani e kaiowá que vivem no sul do estado.

As ações educacionais, explica o coordenador da Educação Escolar Indígena do MEC, Kleber Gesteira, darão um "suporte importante para a vida destes povos maltratados pela miséria, onde crianças estão morrendo por desnutrição". Na reunião, que contou com 15 dos 16 secretários de educação que atendem os Guarani e Kaiowá, eles solicitaram o apoio do MEC para a implantação de uma nova turma de formação de professores indígenas, capacitação de técnicos municipais em gestão escolar indígena, articulação da secretaria estadual com os municípios para potencializar as ações e mobilização de recursos para construir, reformar e ampliar as escolas em terras indígenas.

A primeira ação acertada é a organização de um curso de capacitação para técnicos municipais que será realizado pelo MEC em parceria com a secretaria estadual. O ministério se comprometeu também a apoiar a realização de cursos de formação de professores indígenas e a assessorar os dirigentes municipais na gestão de programas para crianças e jovens. Além de falar sobre a legislação da educação escolar indígena e as atribuições de cada uma das esferas federal, estadual e municipal, Kleber Gesteira lembrou que os valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para o aluno indígena foram reajustados em 18% este ano. Isso significa que o estudante indígena de 1ª a 4ª série do ensino fundamental em Mato Grosso do Sul terá R$ 1.112,90 por ano para mantê-lo na escola e o de 5ª a 8ª série terá R$ 1.167,40 por ano. "Se os recursos do Fundef forem aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino nas escolas indígenas, nós teremos a melhoria imediata da qualidade", explica.

Alunos - Os 16 municípios que abrigam os Guarani e Kaiowá têm sob sua responsabilidade a educação escolar de 470 crianças matriculadas na educação infantil; 5.207 alunos de 1ª a 4ª série do ensino fundamental; e de 1.310 de 5ª a 8ª série.

Ionice Lorenzoni