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  • Garantir condições de trabalho, progressão na carreira e remuneração aos profissionais que trabalham na educação básica e atrair novos talentos para o magistério são desafios que têm este ano os secretários de educação dos 26 estados, do Distrito Federal e dos 5.563 municípios.

    A Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que instituiu o piso nacional de salários para os profissionais da educação, também fixou prazo para que governadores e prefeitos criem ou atualizem os planos de carreira e remuneração dos profissionais do magistério. O último dia para fazer isso é 31 de dezembro deste ano.

    Nos municípios, Carlos Eduardo Sanches, secretário de educação da cidade de Castro (PR) e presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), estima que cerca de 70% têm planos de carreira, muitos deles desatualizados. Para criar um ambiente favorável à elaboração ou atualização dos planos, Carlos Sanches explica que a Undime nacional fez parcerias com as seções estaduais da entidade para realizar oficinas sobre o tema.

    Campo Grande e Porto Alegre já promoveram oficinas, além de municípios do Piauí e do Ceará. Apesar do prazo curto, diz o presidente da Undime, os municípios devem fazer esforços para “transpor os obstáculos e começar resgatar a dignidade dos professores”. Segundo Sanches, a base das oficinas são as diretrizes nacionais para os planos de carreira e remuneração dos profissionais do magistério da educação básica, fixadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), em maio deste ano.

    Na Resolução nº 2/2009, o CNE relaciona 13 princípios orientadores. Entre os princípios estão: acesso à carreira por concurso público; progressão salarial na carreira por incentivos que contemplem titulação, experiência, desempenho, atualização e aperfeiçoamento pessoal; jornada de trabalho preferencialmente em tempo integral.

    A resolução do CNE lista 22 diretrizes que devem ser observadas por estados e municípios. Fixar vencimento ou salário inicial de acordo com a jornada de trabalho; diferenciar os vencimentos iniciais da carreira por titulação (nível médio, graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado); assegurar revisão anual dos vencimentos, são algumas linhas que devem ser seguidas.

    Estados– As 27 unidades da Federação têm planos de carreira e remuneração, informa a presidente em exercício do Conselho Nacional de Secretários de Educação, Maria Auxiliadora Seabra Rezende. Estados com dois ou três planos ou planos defasados, segundo Maria Auxiliadora, levaram a entidade a criar uma comissão de avaliação e análise que tem prazo até o final deste ano para fazer um diagnóstico. O Rio Grande do Sul, por exemplo, tem um plano de carreira criado nos anos 70.

    De acordo com orientação do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), os planos devem propor salários atraentes desde o começo da carreira para motivar novos profissionais e a avaliação ter como foco o desempenho. Para Maria Auxiliadora, o piso salarial é um salto importante, mas deixa de ser atrativo sem o plano de carreira.

    Funções– O secretário-executivo adjunto do Ministério da Educação, Francisco das Chagas, explica que plano de carreira e remuneração têm duas vertentes: a gestão do estado ou do município e a carreira dos profissionais da educação básica. No caso da gestão, é um instrumento que permite saber quantos são os profissionais, qual a remuneração e como as carreiras estão organizadas; para os profissionais, dá segurança do ingresso até o fim da carreira sob diversos aspectos, entre eles, salário, avaliação de desempenho, progressão funcional, tempo de serviço.

    Francisco das Chagas cita um exemplo de como o plano de carreira pode servir a gestores e professores: o piso de R$ 950 é para docentes de nível médio com jornada semanal de 40 horas. Quanto vai ganhar o professor com licenciatura que trabalha 20, 30, 40 horas? Qual será o salário do pós-graduado? Isso, explica, é o plano que vai dizer. Ao mesmo tempo, o plano orienta o gestor sobre os custos da folha do magistério e informa ao professor qual é o salário de hoje e quanto receberá ao concluir um mestrado ou no final da carreira.

    Piso— O piso nacional dos professores da educação básica foi criado pela Lei nº 11.738/2008. O valor é de R$ 950 para docentes de nível médio na modalidade normal e que cumprem jornal semanal de 40 horas. A lei fixa reajuste no mês de janeiro de cada ano, tendo por base o aumento do valor anual mínimo do aluno das séries iniciais do ensino fundamental urbano, previsto na Lei nº 11.494/2007, que regulamentou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

    Ionice Lorenzoni

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  • O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 30, o Projeto de Lei nº 36/2012, oriundo da Câmara dos Deputados, que autoriza o Ministério da Educação a criar mais de 77 mil cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas para as instituições federais de ensino. Segundo a proposta, que obteve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania também nesta quarta-feira, e foi ao plenário para análise em regime de urgência, serão instituídos 43.875 cargos de professor e criados, ainda, 27.714 de técnicos administrativos, além de 1.608 de direção e 3.981 funções gratificadas. O projeto será encaminhado à sanção presidencial.

    O projeto estabelece a criação de 19.569 cargos de professor de 3º grau e 24.306 de professor de ensino básico, técnico e tecnológico. Além disso, institui a função comissionada de coordenação de curso — adicional nos vencimentos no valor de R$ 770. Serão criadas 6.878 dessas funções, destinadas ao magistério superior, a partir de 1º de julho próximo, e 9.976 para o ensino básico, técnico e tecnológico, a partir de 1º de julho de 2013. Os cargos e funções previstos serão providos gradualmente até 2014.

    O projeto também reestrutura cargos técnico-administrativos e redefine a especificação. Antigos cargos de confiança, por exemplo, passam a ser de direção e funções gratificadas. Apenas um máximo de 10% da ocupação poderá se dar por pessoas não pertencentes aos quadros de cada universidade federal e instituto federal de educação, ciência e tecnologia.

    A medida abrangem as universidades federais, institutos federais, o Instituto Nacional de Educação de Surdos, o Instituto Benjamin Constant, escolas técnicas e colégios de aplicação vinculados a universidades federais, centros federais de educação tecnológica e o Colégio Pedro II, que passa a compor a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, vinculada ao Ministério da Educação.

    Autonomia— O Colégio Pedro II, assim, ganha equiparação aos institutos federais, com natureza jurídica de autarquia, autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar, como instituição pluricurricular, multicampi, especializada na oferta de educação básica e de licenciaturas.

    Expansão— A aprovação da proposição, encaminhada ao Congresso Nacional pela Presidência da República, é um passo para a efetivação das políticas de expansão e democratização do acesso à educação profissionalizante e à educação superior públicas. Também atende a demanda histórica dos quadros das instituições federais, pelo fortalecimento das carreiras e do corpo funcional das unidades.

    Assessoria de Comunicação Social
  • Representantes do governo federal e da Fasubra assinaram o acordo na sexta-feira, 24, em Brasília (foto: Ilkens Souza/MPOG) A Federação dos Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra) assinou na sexta-feira, 24, com representantes dos ministérios da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, o acordo que prevê reajuste salarial e diversas vantagens na carreira. Com isso, os servidores devem voltar ao trabalho a partir desta segunda-feira, 27.

    A proposta do governo contempla reajustes de 15,8%, divididos em três parcelas, a serem pagas em 2013, 2014 e 2015. Os servidores passam a ter elevação do degrau entre um nível e outro de 3,6% para 3,8% entre 2014 e 2015. Além disso, houve aumento dos percentuais de qualificação para incentivo àqueles que têm ou que obtiverem a titulação de graduação, especialização e pós-graduação.

    O impacto do reajuste concedido pelo governo federal será de 2,9 bilhões, em três anos, no orçamento da União. “Os acordos firmados com os professores e servidores técnico-administrativos das universidades e institutos federais de educação, ciência e tecnologia reflete a prioridade do governo Dilma à educação”, disse o secretário de educação profissional e tecnológica do Ministério da Educação, Marco Antônio Oliveira. “Além de ganhos reais, eles propiciam o fortalecimento das carreiras, com o estímulo ao mérito, à dedicação exclusiva e à titulação.”

    Projeto — Os acordos firmados com os professores e com os técnicos administrativos federais atingem 42% dos servidores federais ativos. Os ministérios da Educação e do Planejamento, já concluíram a elaboração do projeto de lei que trata das carreiras. A proposta será encaminhada ao Congresso Nacional até o dia 31 próximo. Dessa forma, as negociações estão encerradas, embora haja a possibilidade de adesão por parte de sindicatos que ainda não assinaram os acordos.

    Participaram da assinatura do acordo os secretários de relações de trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça; de educação superior do MEC, Amaro Lins, e de educação profissional e tecnológica do MEC, Marco Antônio Oliveira. Pela Fasubra, assinou a coordenadora-geral da entidade, Janine Teixeira.

    Assessoria de Comunicação Social

  • A passagem do Dia do Professor, em 15 de outubro, leva a algumas reflexões sobre a profissão, que ocupa 1,8 milhão de brasileiros apenas na educação básica, de acordo com dados do Censo Escolar de 2009. O número é ainda insuficiente para atender mais de 52 milhões de alunos, desde a educação infantil até o último ano do ensino médio.


    Quais as principais características de um bom professor? Como se descobre a vocação para o magistério? O que os futuros professores esperam da carreira? Segundo especialistas, o fundamental para seguir a carreira é gostar de estudar e de ensinar.


    Para a psicóloga Lílian Rose Margotto, professora da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), duas características fundamentais podem ser encontradas nos bons professores: gostar de aprender e ter vontade de ensinar. “Quando falo em gostar de aprender, quero dizer que é preciso estar sempre pronto para encontrar com o inesperado, para os resultados imprevistos, para os efeitos que nos surpreendem, para as mais diversas atitudes diante dos fatos”, afirma Lílian Rose, doutora em educação. “Por mais que a aula esteja preparada, o resultado que ela produz é da ordem do inesperado.”


    Quanto a gostar de ensinar, explica: “É investir no outro, justamente para que ele possa superá-lo, para cultivar no outro uma autonomia progressiva que o leve, justamente, a prescindir de você.”


    Ela conta que descobriu a vocação para o magistério quando começou a dar aulas e foi “virando professora” aos poucos. “Exercer o ofício de ensinar me ensina. Aprendo, de verdade, a cada dia. Aprendi a ser professora com aqueles que foram meus professores e aprendo continuamente com os meus alunos”, salienta.


    Inventividade — Na visão do professor Marcelo Ricardo Pereira, da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a profissão de professor é construída gradativamente a partir das impressões que a vida confere a cada um. “Prefiro pensar que não descobrimos em nós uma vocação para o magistério, bem à maneira essencialista; mas que construímos nossa vocação, a aprendemos e a experimentamos.”


    De acordo com Pereira, que é formado em psicologia, com formação em psicanálise e doutor em psicologia e educação, há um caráter bastante circunstancial e contingente na profissão de professor, pois quem a exerce sabe que tem de lidar cotidianamente com incertezas, descontinuidades e subversões e, ao mesmo tempo, inventar saídas rápidas para isso. “É um exercício marcado por impasses, mas também por descobertas. A inventividade deveria ser o outro nome dessa profissão”, acredita.


    Com atuação no magistério há mais de 30 anos, a secretária de educação básica do Ministério da Educação, Maria do Pilar Lacerda, acredita que os professores devem ser profissionais que gostem de estudar, sempre e muito, além de serem pessoas curiosas e que respeitem a curiosidade de seus alunos. “Os professores devem gostar de conviver com as inquietudes das novas gerações”, diz.


    A carreira do magistério, segundo Maria do Pilar, tem sofrido mudanças, como todas as outras profissões, mas ela destaca como transformação positiva, que está ocorrendo, a maior preocupação da sociedade em discutir temas como educação, condições de trabalho, papel da escola e do professor. Ela defende uma política mais focada e dedicada ao professor para que ele tenha uma carreira atraente, com boas condições de trabalho e uma remuneração compatível com a formação e com a importância estratégica do trabalho que desenvolve.


    Diferença – Mas quais são as expectativas dos jovens que ainda se preparam para ingressar na carreira de professor? “Minha maior expectativa é a de que meus alunos sejam pessoas melhores e lutem por aquilo que almejam”, afirma a normalista Juliane Módena, do Instituto Estadual de Educação Cristóvão de Mendoza, de Caxias do Sul (RS). Sua colega Karen Pereira quer contribuir, como educadora, no processo de mudança comportamental das pessoas. Karen resolveu ser professora por volta dos dez anos, quando ouviu uma professora dizer: ‘Faça o que fizer, faça a diferença’. “Desde então, decidi meu futuro profissional, percebendo que o melhor modo de fazer a diferença é atuar na formação dos cidadãos, ou seja, na educação.”

    Fátima Schenini


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