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  • Projeto desenvolvido nas aulas de química contribuiu para mudar os hábitos alimentares dos estudantes do ensino médio do Instituto Estadual de Educação Aimone Soares Carriconde, em Arroio Grande (RS). “Os alunos tornaram-se mais críticos a respeito dos produtos vendidos na cantina e apresentaram sugestões de cardápio para a merenda escolar”, diz o professor Ivan Nunes Gonçalves, autor do projeto Alimentos, Eis a Questão!

    De acordo com Ivan, ao estudarem conteúdos relacionados a termoquímica, os alunos tiveram a oportunidade de aprender sobre as calorias dos alimentos. Então, após discussões e debates sobre o cardápio da merenda da escola, sugeriram alterações. Dentre elas, a inclusão de frutas variadas. O professor explica que os estudantes organizaram diferentes cardápios, sempre atendendo às necessidades de calorias diárias recomendadas.

    Além da conscientização dos alunos sobre a importância de uma alimentação saudável, o projeto acrescentou conhecimento sobre os processos de armazenamento e conservação de alimentos. Ivan destaca a realização de oficinas de rotulagem para ensinar pais e alunos a verificar, nos rótulos, os aditivos contidos nos produtos e se eles são necessários ou não. “Muitos alunos mudaram radicalmente hábitos alimentares e, além disso, passaram a realizar atividades físicas”, revela.

    Integrante do grupo de vencedores da sexta edição do Prêmio Professores do Brasil, em 2012, o projeto foi proposto a partir da observação de diversos casos de obesidade infantil, hipertensão e diabetes na escola. Também motivaram a iniciativa os questionamentos dos alunos nas aulas de química — quais os alimentos mais saudáveis? Deve-se evitar os industrializados? Como entender os rótulos?

    As atividades incluíram palestras com nutricionistas e bioquímicos; produção de impressos informativos sobre diferentes tipos de gorduras e hipertensão; produção de vídeos e programas de rádio sobre alimentos e alimentação; cálculos estequiométricos (cálculo das proporções dos elementos que se combinam ou reagem) das calorias dos alimentos e realização de pesquisas na internet sobre tipos de gorduras e alimentos, entre outras atividades. Professor de química e de matemática, há 28 anos no magistério, Ivan leciona na Escola Estadual Ministro Francisco Brochado da Rocha.

    Na visão do diretor do Instituto Aimone Carriconde, Carlos Alberto Pereira da Silva, o projeto é importante por orientar a oferta constante de alimentação saudável, compatível com as faixas etárias dos estudantes. Ele cita como exemplo o fato de a cantina da escola ter interrompido a venda de refrigerantes a partir da realização do projeto.

    “Ao falarmos dos benefícios surgidos com o projeto, questões como a escolha e o modo do preparo dos alimentos, classes, tipos e necessidade deste ou daquele alimento ficam evidenciadas, bem como a associação da atividade física à alimentação”, ressalta Carlos Alberto. Professor de educação física, com 25 anos de magistério, ele atua há seis na direção da escola.

    Fátima Schenini

    Saiba mais no Jornal do Professor e no blogue do IEE Aimone Soares Carriconde.

  • A Resolução nº 38 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicada nesta sexta-feira, 17, no Diário Oficial da União, disciplina a aplicação das novas regras do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). As normas do programa constam da Lei nº 11.947, de 16 de junho deste ano, que estende a abrangência da merenda aos estudantes da educação básica e da educação de jovens e adultos da rede pública.


    A resolução detalha a destinação de pelo menos 30% dos recursos da merenda à compra de produtos da agricultura familiar, com prioridade para assentamentos da reforma agrária e comunidades indígenas e quilombolas. Com isso, cerca de R$ 600 milhões reforçarão a renda de pequenos produtores e estimularão o crescimento econômico da região em que atuam.


    A Lei nº 11.947/2009 teve origem na Medida Provisória nº 455, de janeiro deste ano. Com ela, o orçamento da merenda escolar aumentou R$ 400 milhões para estender o atendimento a nove milhões de alunos do ensino médio e a outros três milhões da educação de jovens e adultos. Os recursos passaram de R$ 1,7 bilhão para R$ 2,1 bilhões este ano. Os estudantes atendidos, de 35 milhões para 47 milhões.


    “A resolução regulamenta as formas de atuação dos gestores, que devem se adaptar às novidades da lei, como a obrigatoriedade de compra de produtos da agricultura familiar, as mudanças no prazo para prestação de contas e a composição dos conselhos de alimentação escolar”, afirma o presidente do FNDE, Daniel Balaban. “Agora, cabe aos agricultores familiares assumir o papel de fornecedores regulares de alimentos nutritivos e saudáveis.”


    Licitação — Segundo a Resolução nº 38, a aquisição direta dos produtos familiares pode dispensar licitação caso os preços sejam compatíveis com os de mercado e os alimentos atendam às exigências do controle de qualidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.


    Os preços estabelecidos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do governo federal para atender pessoas em situação de insegurança alimentar serão a primeira referência na compra. Nos municípios não abrangidos pelo PAA, os preços serão fixados pela média do varejo local ou do mercado atacadista.


    Para evitar a concentração de contratos em um fornecedor, a resolução estabelece limite de R$ 9 mil de compra de cada produtor familiar. Estados e municípios têm prazo de até 180 dias, a partir desta sexta-feira, para se adequar à reserva de 30% dos recursos para a agricultura familiar.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

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  • O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu nesta terça-feira, 31, as parcelas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), referentes ao mês de março. No total, são R$ 524,2 milhões, que devem estar disponíveis nas contas correntes das secretarias de educação de estados e municípios nesta quinta-feira, 2 de abril.

    Somente para o Fundeb, foram repassados R$ 340 milhões. A complementação da União contempla nove estados – Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí –, que não conseguem atingir com sua própria arrecadação o valor mínimo por aluno estabelecido para este ano.

    Para a merenda, o FNDE transferiu R$ 184,2 milhões a estados e municípios de todo o país. Este ano, o programa foi ampliado para o ensino médio e a educação de jovens e adultos, passando a atender toda a educação básica. São 46 milhões de estudantes da rede pública beneficiados.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Já estão disponíveis nas contas correntes de municípios e estados de todo o país os valores referentes à segunda parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e à primeira parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou R$ 228,66 milhões para a merenda de estudantes da educação básica e R$ 59,39 milhões para o transporte escolar.

    Os recursos do Pnae transferidos aos estados e ao Distrito Federal foi da ordem de R$ 93,06 milhões. Para os municípios, o valor foi de R$ 135,49 milhões, enquanto que para institutos federais de educação, como o Instituto Federal de Educação e Tecnologia da Bahia, Ceará, Espírito Santo, entre outros, foi de R$ 95,68 mil.

    Desde o ano passado, o valor per capita repassado pela União a estados e municípios foi reajustado para R$ 0,30 por dia letivo para cada aluno matriculado em turmas de pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos. As creches e as escolas indígenas e quilombolas passaram a receber R$ 0,60 e as escolas de ensino integral, do programa Mais Educação, R$ 0,90.

    O orçamento do programa de alimentação escolar para 2011 é de R$ 3,1 bilhões, para beneficiar 45,6 milhões de estudantes da educação básica. Com a Lei nº 11.947/2009, 30% desse valor – R$ 930 milhões – devem ser investidos na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento econômico das comunidades.

    Com relação ao transporte escolar, dos R$ 59,39 milhões transferidos, R$ 1,49 milhões foram para as redes estaduais de ensino e R$ 57,89 milhões, para os municípios.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

    Confira os valores recebidos por estados e municípios na página do FNDE.

  • Por lei, parte da merenda das crianças deve vir dos pequenos produtores locais. (Foto: João Bittar)Fortaleza– Agricultores familiares e gestores educacionais do estado do Ceará e de 30 municípios cearenses participam de seminário que será encerrado nesta sexta-feira, 13, em Fortaleza, para aprimorar a compra direta de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar. O objetivo é conhecer a realidade local e solucionar gargalos que dificultem essa aquisição.

    Promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o evento é realizado no auditório da Secretaria de Fazenda do Estado do Ceará. No seminário, os participantes conhecem as normas e regras da compra direta e um detalhamento da produção familiar local, para que os gestores saibam quais são os alimentos encontrados em cada região do estado.

    O encontro serve, ainda, para estreitar o contato entre agricultores e gestores de municípios metropolitanos, já que normalmente os produtores vivem e trabalham longe dos centros urbanos. “Além dos municípios metropolitanos, outras prefeituras pedem para participar desses seminários, que estão se tornando encontros estaduais, como ocorreu em Natal, há duas semanas”, afirmou Maria Luiza da Silva, coordenadora de agricultura familiar do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

    A capacitação é a quarta de uma série de 17 encontros promovidos este ano pelo programa, para facilitar a negociação direta entre prefeituras e produtores familiares. Conforme a lei nº 11.947/2009 – que determina que pelo menos 30% dos recursos repassados pelo FNDE para a merenda devem ser destinados à compra direta da agricultura familiar –, a compra pode ser feita com dispensa de licitação, desde que os preços sejam compatíveis com os do mercado.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

    Confira a programação do seminário

  • Porto Alegre – As experiências de prefeituras gaúchas e da Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul na compra de alimentos cultivados por produtores familiares foram o destaque desta terça-feira, 20, no seminário metropolitano de agricultura familiar e alimentação escolar, promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em Porto Alegre.

    O município de Erechim revelou a força da agricultura familiar, quando organizada. Com 6 mil alunos na rede municipal, a cidade tem 28 agroindústrias familiares regularizadas e articuladas em torno de uma central de comercialização. O resultado é que, já neste ano, o município atingiu a meta de 30% de compra da agricultura familiar.

    Para 2010, o desafio é ainda mais ousado: usar 85% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) nesse tipo de compra. “A intenção é adquirir o máximo possível”, disse Arlei Batista, da secretaria municipal de agricultura e abastecimento, que anuncia a novidade em rádios locais para mobilizar os agricultores.

    Distante 380 km de Porto Alegre, o município de Sagrada Família tem 600 alunos em sete escolas municipais. Para atender a demanda, a gestora Eucleia Koch já cadastrou 11 famílias produtoras de gêneros alimentícios, e avisou: “Não basta comprar os produtos, é preciso exigir qualidade e regularidade no fornecimento”. Entre os critérios estabelecidos para o agricultor se tornar fornecedor da merenda, está a necessidade de cursar uma capacitação em sua área produtiva.

    Avaliação– Para a coordenadora de agricultura familiar do FNDE, Maria Luiza da Silva, o encontro cumpriu seu objetivo de aproximar os dois segmentos. Essa aproximação é fundamental para a execução da Lei nº 11.947/2009, que determina um investimento mínimo de 30% dos recursos do Pnae na aquisição de alimentos da agricultura familiar.

    “Além de possibilitar a discussão da lei e da política de alimentação escolar, o evento promoveu o contato direto entre agricultores e gestores, uma oportunidade muito importante para ambos os lados”, afirmou Maria Luiza. Neste ano, os repasses totais do programa serão de R$ 2 bilhões.

    Já a representante da secretaria estadual de educação gaúcha, Riviane Bühler da Rosa, elogiou o caráter interinstitucional da discussão. “Para executar a lei, é preciso exatamente todo esse envolvimento de diversas áreas”. Ela informou que um grupo de estudo foi criado na secretaria para analisar as possibilidades de aquisição da merenda da agricultura familiar e levantar os principais entraves existentes. “Especificamente no ensino médio, temos escolas com problemas de infraestrutura para oferecer a merenda, como a ausência de refeitórios e cantinas”, declarou Riviane.

    Formada por 31 municípios, a região metropolitana de Porto Alegre abriga 2 mil escolas e 417 mil alunos, uma importante demanda para os agricultores familiares.

    Próximos seminários – Até o início do próximo ano letivo, serão realizados seminários em outras 18 localidades. No sul, os encontros ocorrerão em Florianópolis e Curitiba; no sudeste, em Belo Horizonte, São Paulo, Campinas e Rio de Janeiro; no centro-oeste, em Goiânia, Campo Grande e Brasília; no nordeste, em São Luís, Teresina, Fortaleza, Natal, Recife e Salvador; e no norte, em Belém, Rio Branco e Manaus.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • O Programa Nacional de Alimentação Escolar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai promover, nos próximos meses, diversos seminários para facilitar o processo de compra direta de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar nas regiões metropolitanas.

    Além da capacitação dos gestores responsáveis pela alimentação escolar, um dos objetivos dos encontros é aproximar pequenos produtores dos interlocutores públicos, ensinar as normas e regras para essa aquisição e detalhar aos municípios a produção da agricultura familiar local. Também serão apresentadas experiências bem sucedidas em outras regiões.

    O primeiro seminário ocorrerá na quinta-feira, 31, e na sexta, 1º de abril, no auditório da Secretaria Municipal de Educação de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul. Foram convidados gestores de mais de trinta municípios e associações e cooperativas de agricultores familiares.

    Além do encontro desta semana, estão previstos mais 16 eventos até o fim de 2011, em diferentes regiões metropolitanas.

    Obstáculos– Segundo técnicos do FNDE, o principal obstáculo para a compra direta decorre do fato de os produtores rurais estarem distantes dos grandes centros urbanos. Por isso, é preciso estreitar o relacionamento entre produtores e gestores municipais para garantir o cumprimento da Lei nº 11.947/2009, que determina que 30% dos recursos repassados pelo FNDE para a alimentação escolar devem ser destinados à compra direta de produtos da agricultura familiar.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

    Conheça a programação do encontro.

    Veja o cronograma dos seminários.

  • Como garantir que seja servida, diariamente, uma merenda saudável e de qualidade aos alunos da educação básica pública? Nada melhor do que investir na formação continuada de todos os agentes envolvidos no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) – gestores públicos, merendeiras, nutricionistas, conselheiros, entre outros. Esse é o tema central das discussões no 1º Seminário de Educação Permanente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que começou nesta segunda-feira, 1º, no Auditório 3 da Faculdade de Saúde da Universidade de Brasília (UnB).

    O evento reúne as nove universidades federais parceiras do FNDE na execução do Pnae, por meio dos centros colaboradores em alimentação e nutrição do escolar (Cecanes), que têm a incumbência de promover a formação dos atores envolvidos no programa. Desde 2007, os Cecanes capacitaram mais de seis mil agentes, e a previsão é de formarem mais oito mil este ano. Durante a tarde de hoje, representantes dos centros colaboradores apresentaram suas experiências durante as capacitações. É uma forma de disseminar as boas práticas para aprimorar o processo. Um dos modelos mostrados foi o realizado pelo centro colaborador da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Eles implementaram um tipo de capacitação integrada, que reúne conselheiros, nutricionistas e merendeiras num mesmo evento de formação.

    Segundo a coordenadora de educação permanente do Cecane-UFBA, Adriana Lima Mello, esse modelo permitiu uma maior integração entre os agentes, a valorização do trabalho em parceria e uma efetiva troca de experiências. “Muitos dos atores envolvidos no Pnae desconhecem o papel deles no programa, e a capacitação serve também para mostrar as atribuições de cada um”, afirma.

    Agenda – Nesta terça-feira, 2, serão realizadas oficinas para delinear o conteúdo e a metodologia das capacitações para este ano. “Também estamos fazendo visitas a todos os Cecanes para reforçar a parceria e a estrutura de trabalho”, diz o diretor de ações educacionais do FNDE, Rafael Torino.

    Os centros colaboradores decorrem de parcerias firmadas entre o FNDE e instituições federais de ensino superior. Além de dar apoio técnico e operacional à gestão do Pnae nos estados e municípios, realizam pesquisas, promovem capacitação e desenvolvem projetos relacionados à alimentação e à nutrição dos estudantes das redes públicas de ensino. As universidades federais parceiras do fundo são as da Bahia (UFBA); do Paraná (UFPR); do Rio Grande do Sul (UFRGS); de São Paulo (Unifesp); de Brasília (UnB); de Ouro Preto (Ufop); de Pernambuco (UFPE); de Santa Catarina (UFSC) e de Goiás (UFG).

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

    Veja a programação
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