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  • A primeira parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), no valor de R$ 42.964.531,28, para o atendimento de alunos de educação básica que vivem na zona rural, estará disponível para secretarias municipais e estaduais de educação a partir desta terça-feira, 3.

    O orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o programa em 2012 é de R$ 644 milhões. Esse valor será repassado em nove parcelas, entre março e novembro, e deve ser utilizado no custeio de despesas com reforma, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, serviços de mecânica, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do veículo ou da embarcação utilizada para o transporte de alunos. Serve, também, para o pagamento de serviços contratados junto a terceiros para o transporte escolar.

    O Pnate, transferido por meio de assistência financeira, em caráter suplementar, aos estados, Distrito Federal e municípios, tem como objetivo garantir o acesso e a permanência nas escolas dos alunos da educação básica residentes em área rural que utilizem transporte escolar.

    O cálculo per capita-ano varia entre R$120,73 e R$ 172,24, de acordo com a área rural do município, a população moradora do campo e a posição do município na linha de pobreza.

    Merenda– A segunda parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) também já está disponível nas contas correntes das secretarias de educação dos municípios, dos estados e do Distrito Federal, a partir desta terça-feira, 3. O FNDE transferiu o valor de R$ 268.899.924,00.

    Este ano, o orçamento para o programa é de R$ 3,3 bilhões, para atender de forma suplementar 43,5 milhões de alunos matriculados no ensino básico, desde a creche, pré-escola, ensino fundamental e médio, incluindo os alunos residentes em áreas remanescentes de quilombos e aldeias indígenas, além de alunos da educação de jovens e adultos (EJA). O recurso é transferido em 10 parcelas mensais, para atender 200 dias letivos, recomendando-se o investimento de 30% na compra direta de produtos da agricultura familiar (Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009).

    O valor referência do cálculo do recurso a ser repassado por estudante é de R$ 0,30 por dia, para a pré-escola, o ensino fundamental, o ensino médio e o EJA. Os alunos de creches e de escolas indígenas e quilombolas têm per capita de R$ 0,60. Já aqueles que estudam no regime integral por meio do Programa Mais Educação apresentam per capita de R$ 0,90.

    Os valores específicos do Pnate e do Pnae, para cada município ou secretarias estaduais de educação, podem ser conferidos e acompanhados pelo portal do FNDE.

    Assessoria de Comunicação Social

  • O programa de alimentação escolar atende 45,6 milhões de alunos. (Foto: João Bittar)O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou nas contas correntes das secretarias de educação dos municípios, dos estados e do Distrito Federal R$ 386.001.708,00 para a alimentação escolar dos 45,6 milhões de alunos da educação básica e de jovens e adultos. Foram R$ 143.288.130,00 para os estados e R$ 242.713.578,00 para os municípios, referentes à quinta parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

    De acordo com a legislação, o orçamento do programa, que este ano é de R$ 3,1 bilhões, deve ser repassado em dez parcelas. O objetivo é atender, em caráter suplementar, os alunos matriculados em creches, na pré-escola, no ensino fundamental e médio e em turmas de educação de jovens e adultos. Também prevê o atendimento em escolas indígenas e quilombolas e em escolas que oferecem ensino integral que aderiram ao programa Mais Educação. O cálculo do repasse das parcelas obedece ao valor per capita, que varia entre R$ 0,30 a R$ 0,90 por dia.

    Pelas regras do programa de alimentação escolar, 30% do valor repassado pelo FNDE devem ser investidos na compra de produtos da agricultura familiar, medida que estimula a economia local.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE
  • Uma comissão do Haiti, chefiada pela primeira dama Sophia Martelly, esteve na tarde desta quinta-feira, 13, no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para conhecer detalhes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A comitiva busca subsídios para a criação de políticas que combatam a insegurança alimentar naquele país. “O objetivo da visita é recolher o máximo de informações para permitir melhorias no Haiti”, afirmou a primeira dama.

    Ao recepcionar o grupo, o presidente do FNDE, José Carlos Freitas, fez um resumo sobre a atuação da autarquia e sua importância para o fomento da educação básica brasileira, além de citar os principais programas executados pelo FNDE, com destaque para o PNAE. “Esse programa é um dos principais na nossa área de atuação e possibilita que sejam servidas, diariamente, de 130 a 140 milhões de porções de alimentos nas escolas públicas brasileiras”, disse.

    Freitas também destacou que a experiência brasileira serve de subsídio para a implantação de programas de alimentação escolar em diversas nações, sobretudo na América Latina, Caribe e África. “Em parceira com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), levamos a experiência brasileira a uma série de países, por meio de acordos de cooperação técnica.”

    Atualmente, 18 países mantêm acordos de cooperação com o FNDE em torno da alimentação escolar, como Cabo Verde, Moçambique, Timor Leste, Colômbia e Suriname. O intuito é promover a criação de programas específicos em cada país, a partir da realidade de cada nação, mas baseados na experiência brasileira.

    Controle– Durante o encontro, os haitianos puderam saber mais sobre os pilares do PNAE, como o atendimento universal na educação básica (45 milhões de alunos) e o controle social sobre os recursos repassados por meio dos conselhos locais de alimentação escolar. “A gente precisa ter uma participação efetiva da sociedade para sabermos o que acontece nos 5.565 municípios do país e nas 190 mil escolas”, citou Albaneide Peixinho, coordenadora geral do PNAE.

    Segundo Albaneide, o FNDE já realizou atividades de cooperação técnica sobre alimentação escolar no Haiti por meio de um acordo assinado em 2005. Agora, ela espera que outro acordo seja implementado com o novo governo do país caribenho, para ajudar no combate à subnutrição que acomete boa parte da população haitiana.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE
  • Liberados R$ 199,8 milhões para a merenda escolar. (Foto: João Bittar)Estão à disposição dos beneficiados recursos de R$ 199,8 milhões referentes à parcela de novembro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Do total, R$ 69 milhões foram destinados a secretarias estaduais de educação, exceto as de Alagoas e do Amapá, que ainda não compuseram o conselho de alimentação escolar. Aos municípios foram transferidos R$ 130,7 milhões.


    Os recursos devem ser aplicados na aquisição e na distribuição da merenda dos alunos matriculados em escolas públicas, da creche ao ensino médio, além da educação de jovens e adultos. São contemplados estudantes de escolas urbanas e rurais, de áreas remanescentes de quilombos e das aldeias indígenas.


    Também estão à disposição R$ 5,4 milhões do programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) da Secretaria Nacional da Juventude da Presidência da República. O repasse foi de R$ 2,6 milhões para as escolas que oferecem ensino integral e de R$ 2,7 para os beneficiados do Projovem.


    Os recursos, detalhados, podem ser conferidos na página eletrônica do FNDE.

    Lucy Cardoso

  • Recursos de R$ 606,8 milhões estão liberados para estados e municípios que recebem complementação da União referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os valores, liberados nesta segunda-feira, 30, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), correspondem à quarta parcela do ano.

    A complementação da União contempla os estados — Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí — e respectivos municípios cuja arrecadação não permite atingir o valor mínimo por aluno estabelecido pelo fundo para este ano, de R$ 2.096,68.

    Principal fonte de financiamento da educação básica pública, o Fundeb é formado por percentuais de vários impostos e transferências constitucionais. Pelo menos 60% dos recursos devem ser usados no pagamento de profissionais do magistério em efetivo exercício — professores, diretores e orientadores educacionais. O restante é usado em despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, como pagamento de outros profissionais ligados à educação (auxiliares administrativos e merendeiras), formação continuada de professores, aquisição de equipamentos e construção de escolas.


    Fundeb – 4ª parcela (abril 2012)

    UF

    Repasse

    Alagoas

    25.641.022,25

    Amazonas

    18.419.721,92

    Bahia

    145.544.961,80

    Ceará

    71.418.466,29

    Maranhão

    133.772.350,93

    Pará

    142.365.546,92

    Paraíba

    9.916.319,40

    Pernambuco

    34.110.708,80

    Piauí

    25.692.082,79

    Total

    606.881.181,10



    Merenda— Também foram liberados nesta segunda-feira a estados e municípios os recursos para a merenda e o transporte escolares. São R$ 269,5 milhões do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), referentes à terceira parcela, para atender 43,5 milhões de estudantes matriculados em creches, pré-escola, ensino fundamental e médio e turmas de educação de jovens e adultos.

    Do total, R$ 170,9 milhões destinam-se a redes municipais e R$ 98,6 milhões a estaduais. O orçamento do programa para este ano é de R$ 3,3 bilhões. Os recursos são transferidos em dez parcelas mensais, considerados 200 dias letivos.

    Transporte— Do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), o repasse chega a R$ 64,2 milhões. O dinheiro chega a estados e municípios em nove parcelas, entre março e novembro, para atender estudantes da educação básica residentes na zona rural. A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e destina-se ao custeio de despesas com consertos mecânicos, combustível e terceirização do serviço de transporte escolar, entre outras. O orçamento do programa para este ano é de R$ 644 milhões.

    Assessoria de Imprensa do FNDE

  • Os recursos liberados pelo MEC propiciarão a merenda a mais de 39 milhões de crianças em 151 mil escolas (Foto: João Bittar/Arquivo) O Ministério da Educação liberou nesta quarta-feira, 1º de junho, o repasse de R$ 396,54 milhões ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), quarta parcela do recurso destinado aos programas nacionais de Alimentação Escolar (Pnae) e de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). O repasse às contas correntes dos estados, municípios e do distrito federal começa a ser feito nesta data. “A liberação de recursos é um compromisso do Governo Temer de apoiar e fortalecer as políticas públicas na área de educação, garantindo o seu funcionamento pleno”, afirmou o ministro Mendonça Filho.

    Do montante, R$ 340 milhões vão para o Pnae e têm caráter suplementar, destinado à alimentação escolar de alunos da educação básica. Ao todo, o recurso beneficiará 39.334.484 alunos em 151.696 escolas.

    Já para o Pnate a liberação é da ordem de R$ 56,54 milhões. O valor é investido no transporte de estudantes residentes em áreas rurais às escolas públicas do ensino básico, beneficiando um total de 4.073.832 alunos, distribuídos em 80.260 escolas localizadas em 4.099 municípios.

    Merenda – Os recursos do Pnae, de caráter suplementar, são liberados em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano letivo da educação básica. As secretarias da educação, que são responsáveis pelas redes de ensino, recebem os recursos e operam a alimentação escolar.

    O programa tem como objetivo a oferta de alimentação escolar saudável aos estudantes, acompanhada por ações de educação alimentar e nutricional. São atendidos pelo programa os alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público), por meio da transferência de recursos financeiros. Um mínimo de 30% dos recursos transferidos deve ser utilizado na compra de produtos da agricultura familiar.

    Transporte – O Pnate, por sua vez, repassa recursos, também em dez parcelas, a estados e municípios com estudantes da educação básica residentes na zona rural. A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e os recursos devem ser utilizados no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar.

    O valor transferido a cada beneficiário pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE, em Liberação de recursos. Qualquer pessoa pode consultar os repasses.

    Assessoria de Comunicação Social

    Ouça:

  • A proposta do concurso é valorizar o papel das merendeiras e incentivar a prática de hábitos alimentares saudáveis no ambiente escolar (arte: ACS/MEC)“É a coisa que eu mais gosto na minha vida”, diz Maria da Conceição Ferreira do Carmo, sobre o trabalho de merendeira na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Do Evangelho, em Vitória do Xingu (PA). Há quatro anos, ela cozinha para 360 alunos do município, na zona rural no sul do estado paraense e em 2015 ganhou um reconhecimento diferente.

    Autora da receita de farofa nutritiva, classificada entre as 15 finalistas do Concurso Melhores Receitas da Alimentação Escolar, além de ver o prato fazer sucesso entre alunos e jurados, ela sentiu o gostinho de a iguaria ser transformada em tema de estudo na sala de aula. O Projeto Interdisciplinar Farofa Nutritiva, como foi chamado, envolveu os alunos do terceiro ao quinto ano entre novembro e dezembro de 2015.

    Em todas as matérias do ensino fundamental, a farofa foi trabalhada pelos professores e alunos. Na disciplina de português, por exemplo, o gênero receita foi estudado com mais atenção. Já em matemática, a quantidade dos ingredientes, a proporção e a transformação das medidas foram incorporadas ao conteúdo normal.

    A origem dos alimentos utilizados no prato foi discutida na matéria de geografia, por meio de visita dos estudantes à casa de farinha da aldeia Pakisamba. Lá, eles puderam conhecer a produção do principal produto da receita, comprado da cooperativa indígena pelo Programa de Aquisição de Alimentos do Governo Federal.

    Em história, conhecer a realidade das quatro aldeias indígenas da região que fornecem a farinha ampliou a visão dos alunos sobre a receita. O valor nutricional dos ingredientes foi trabalhado, ainda, em ciências. E na disciplina de artes quem deu aula foi a merendeira Maria da Conceição, que colocou os alunos para pôr a mão na massa e se deliciar com a farofa, que chegou à final do concurso promovido pelo Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

    A competição busca conhecer e valorizar os pratos servidos diariamente a milhões de brasileiros, nas escolas públicas do país, além de reconhecer o trabalho de merendeiros e merendeiras. Quando surgiu a oportunidade de participar do concurso, Maria da Conceição resolveu criar o prato especialmente para inscrevê-lo na disputa.  

    “Grão de bico, soja, cenoura, beterraba, cebolinha, pimentinha de cheiro e a farinha de puba, típica da região”, são alguns ingredientes da receita citados por Maria da Conceição, esclarecendo que outros tipos de farinha do país também podem ser usados. O importante, diz a merendeira, é a farofa ser cheia de alimentos saudáveis.

    Aprendizado – Na Escola Do Evangelho, tudo o que vai para o prato das crianças é acompanhado de perto pela equipe de nutricionistas do município, que visita a escola semanalmente. Os profissionais dão orientações às merendeiras e montam, junto com elas, o melhor cardápio servido aos alunos, da pré-escola à Educação de Jovens e Adultos (EJA), nos três turnos.  

    A merendeira Maria da Conceição viu sua iguaria ser tema de estudo e ainda deu uma aula prática para os alunos (Foto: divulgação)Mas nem sempre foi fácil. No começo, havia muita resistência dos alunos com o cardápio proposto e era constante o desperdício de alimentos. Foi preciso, então, chamar a família para a escola e promover a importância de uma reeducação alimentar também em casa.

    Nesse processo, o projeto Horta Escolar, mantido pelo programa Mais Educação, do Governo Federal, foi um importante incentivo na alimentação dos estudantes. Alguns ingredientes das receitas preparadas na cozinha da escola são cultivados pelos próprios alunos. Uma maneira de, desde cedo, despertar o interesse das crianças pelos alimentos. Plantando e colhendo legumes e hortaliças, fica mais difícil recusá-los na hora de comer.

    As frutas são compradas dos agricultores da região e têm até um dia especial no cardápio. É a sexta-feira, o Dia da Fruta, em que além de serem usadas nos sucos, são servidas como sobremesa. E se tem uma fruta que não pode faltar é o açaí. Seja qual for o dia, servido com farinha de mandioca, ele é sucesso garantido entre os alunos. “Os meninos adoram”, conta a merendeira, orgulhosa.

    Confira a receita da farofa nutritiva

    Assessoria de Comunicação Social

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  • Uma missão boliviana desembarca em Brasília neste domingo, dia 31, para conhecer o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A Bolívia é o 11º país a contar com a cooperação técnica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para implementar a merenda nas escolas públicas.


    Na segunda-feira, 1º de junho, os bolivianos visitarão, à tarde, duas escolas públicas no Plano Piloto de Brasília para verificar como funciona o programa na base. No dia seguinte, estarão no município goiano de Formosa para conhecer o projeto Educando com a Horta Escolar, desenvolvido nas escolas da rede oficial.


    Haiti, Colômbia, El Salvador, Guatemala, Guiné-Bissau, Nicarágua, São Tomé e Príncipe, Timor Leste, Cabo Verde e Suriname são países que já firmaram acordo de cooperação com o FNDE.


    Em outubro de 2005, o Brasil celebrou acordo com a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), em Roma, para ajudar países com dificuldades na implantação de programas de alimentação escolar e oferecer capacitação técnica. O programa brasileiro é considerado modelo pela comunidade internacional.


    A cooperação ocorre por meio de visitas de delegações estrangeiras a escolas brasileiras que tenham alguma semelhança com as do país visitante. Na quarta-feira, 3 de junho, por exemplo, a missão boliviana conhecerá escolas indígenas nos municípios de Amambaí e Aquidauana, em Mato Grosso do Sul, estado fronteiriço.


    Na segunda etapa da cooperação, técnicos do FNDE visitam o país para identificar os hábitos alimentares da população, a economia e a produção agrícola. Os técnicos locais são treinados até conseguir desenvolver o programa e combater a deficiência alimentar, principal preocupação da FAO.

    Lucy Cardoso

  • Uma delegação do governo de Moçambique estará em Brasília a partir desta segunda-feira, 20, até o dia 24, para conhecer ações do Brasil no campo da segurança alimentar e nutricional. O ponto de partida da visita será o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), referência internacional na área, coordenado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

    O grupo terá acesso a detalhes da execução do Pnae, programa com 55 anos de existência e orçamento atual de R$ 3 bilhões por ano para atender 47 milhões de estudantes da educação básica pública diariamente.

    Para mostrar na prática como a merenda chega aos alunos, a equipe técnica do FNDE levará os visitantes a duas escolas do Plano Piloto de Brasília. Outra ação ligada ao programa, o cultivo de hortas escolares será apresentado em instituições de ensino do município goiano de Formosa.

    A missão moçambicana conhecerá também experiências do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • Produtores rurais e gestores educacionais do Rio Grande do Norte participam nesta quinta-feira, 28, e na sexta, 29, em Natal, de seminário destinado a discutir os problemas locais e apontar soluções para a compra direta de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar no estado. O encontro é promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

    Os participantes do seminário também tomarão conhecimento das normas da compra direta dos produtos, sem necessidade de licitação. A produção familiar local será detalhada para que gestores e diretores escolares saibam quais os alimentos encontrados em cada região produtora do estado. O encontro permitirá um contato mais amplo entre os agricultores, que normalmente vivem e trabalham longe dos centros urbanos, e gestores dos municípios metropolitanos.

    A reunião de Natal é a terceira de uma série de promovida pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em 2011.

    Promulgada em junho de 2009, a Lei nº 11.947 dispõe, entre outros temas, sobre o atendimento da alimentação escolar e determina que pelo menos 30% dos recursos repassados pelo FNDE para a merenda sejam destinados à compra direta de produtos da agricultura familiar.

    A aquisição pode ser feita com dispensa de licitação, desde que os preços sejam compatíveis com os vigentes no mercado.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE
  • Cerca de 200 nutricionistas participarão do 1º Encontro de Nutricionistas da Alimentação Escolar da Região Norte que começa nesta quarta-feira, 19, em Belém. O evento versa sobre as mudanças nas regras do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), estabelecidas pela Lei nº 11.947 e pela Resolução nº 38 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que patrocina o encontro.

    A nova legislação ampliou as atribuições dos nutricionistas. Foram estabelecidos novos parâmetros nutricionais na elaboração dos cardápios da merenda demanda. Agora, há limites máximos de açúcar, gordura e sal por refeição, e foi definida uma oferta mínima de frutas e hortaliças por semana.

    Além disso, as normas determinam que pelo menos 30% dos recursos repassados pelo FNDE devem ser investidos na compra de produtos da agricultura familiar. Com isso, o nutricionista tem de se informar sobre os alimentos produzidos por agricultores familiares locais, adequar os cardápios escolares a esses produtos e fornecer ao gestor responsável pela aquisição dos produtos a demanda necessária de cada gênero de alimento.

    “No encontro, também vamos apresentar dados da Região Norte referentes a cardápios, estado nutricional das crianças e perfil alimentar, para que os nutricionistas saibam quais são as prioridades”, afirma Eliene Ferreira de Sousa, coordenadora de alimentação e nutrição do Pnae.

    A abertura do encontro será nesta quarta-feira, 19, às 18 horas. Na quinta e na sexta-feira, o evento prossegue sobre os temas da compra de produtos da agricultura familiar e as novas especificações nutricionais.

    A programação do encontro pode ser conferida aqui.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE
  • O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promove um encontro para disseminar as novas regras do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) aos nutricionistas do Nordeste, nos dias 15, 16e 17próximos, em Fortaleza.

    O evento deve reunir cerca de 200 nutricionistas da região que acompanharão palestras e oficinas sobre as novidades do programa, como a norma que determina a compra de produtos da agricultura familiar e as novas recomendações nutricionais. Também serão apresentados dados da região referentes a cardápios, estado nutricional dos estudantes e perfil alimentar.

    Ampliação– As novas regras, estabelecidas pela Lei nº 11.947 e pela Resolução nº 38 do FNDE, ampliam as atribuições dos nutricionistas, que são responsáveis técnicos pelo programa. As normas determinam, por exemplo, que pelo menos 30% dos recursos repassados pelo FNDE sejam utilizados na compra de produtos da agricultura familiar, sem necessidade de licitação. Com isso, o nutricionista tem de se informar sobre os alimentos produzidos por pequenos produtores locais, adequar os cardápios escolares a esses produtos e informar ao gestor responsável pela aquisição dos alimentos a quantidade necessária de cada gênero.

    As recomendações nutricionais também foram alteradas na nova legislação. Agora, há limites máximos de açúcar, gordura e sal por refeição, e foi estabelecida uma oferta mínima de frutas e hortaliças por semana.

    A programação do encontro pode ser conferida aqui.
     
    Assessoria de Comunicação Social do FNDE
  • Fortaleza— Os nutricionistas estaduais e municipais ligados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) têm atribuições cada vez mais amplas Não basta preparar cardápios saudáveis, respeitar hábitos alimentares locais e usar produtos da agricultura familiar. As novas normas da alimentação escolar dão ao nutricionista um papel de relevância em todo o processo, transformando-o em responsável técnico pelo Pnae nos estados e municípios, mas também cobram um envolvimento maior no trabalho.

    Nada disso, porém, assusta os quase 200 profissionais nordestinos reunidos desde terça-feira, 15, no Encontro de Nutricionistas do Programa Nacional de Alimentação Escolar na Região Nordeste, que se encerra nesta quarta-feira, 16, na capital cearense.

    Cabe também aos nutricionistas acompanhar a aquisição dos alimentos, a preparação das refeições e a distribuição aos alunos; garantir a oferta semanal de, no mínimo, três porções de frutas ou hortaliças para cada criança; fazer testes de aceitabilidade das refeições pelos estudantes; zelar pelo controle higiênico-sanitário das cozinhas e dos refeitórios; fazer a avaliação nutricional de todos os alunos da rede de ensino; ajudar na elaboração do edital de compras dos produtos que serão usados na alimentação escolar; formar mão de obra especializada no preparo das refeições; promover a educação nutricional e, ainda, desenvolver projetos e pesquisas.

    As novas regras de atuação do nutricionista que trabalha com a alimentação escolar foram estabelecidas pela Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e pela Resolução nº 38/2009 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A legislação, entre outras normas, proíbe a compra de refrigerantes, refrescos artificiais e bebidas de baixo teor nutricional com recursos do FNDE, restringe o uso de enlatados, embutidos, doces e alimentos com elevada quantidade de sódio na merenda escolar.

    A resolução determina, ainda, que pelo menos 30% dos recursos federais destinados à merenda escolar sejam usados na compra de produtos da agricultura familiar, com prioridade para os de assentamentos da reforma agrária, comunidades quilombolas e indígenas. O nutricionista, portanto, precisa buscar informações sobre os alimentos produzidos por pequenos produtores locais, adequar os cardápios escolares a esses produtos, elaborar a lista de compras de cada um desses gêneros e pedir a aquisição.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE
  • O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) criou uma página na internet que auxilia agricultores, gestores públicos e nutricionistas na compra da merenda escolar. O ministério é parceiro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na implementação da regra que determina a compra de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar. A página eletrônica tem informações sobre a nova lei, dados da agricultura familiar e da alimentação escolar em todo o país, como se faz para adquirir os produtos familiares sem necessidade de licitação, entre outros dados.

    O gestor público encontra no sítio todos os procedimentos para fazer a compra. Informações sobre a publicação de chamada pública com a demanda dos alimentos necessários à merenda escolar local, a definição de preços de referência, o que precisa constar no contrato de aquisição e a forma correta de receber os alimentos.

    Para os agricultores, a página traz informações importantes, como a documentação necessária para se habilitar ao processo de aquisição e um modelo do projeto de venda para a merenda escolar.

    A página também informa ao nutricionista sobre os produtos da agricultura familiar disponíveis em cada localidade, como adequar os cardápios a esses alimentos e fornecer a demanda necessária de cada produto ao gestor responsável pela aquisição. Cabe a eles a coordenação técnica do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em cada município.

    Inovação– Promulgada em junho deste ano, a Lei n٥ 11.947/2009 determina as novas regras da merenda escolar. Entre as novidades, está a compra da agricultura familiar. A norma dita que 30% dos recursos repassados pelo governo federal para o programa devem ser usados na aquisição desses produtos. Com isso, R$ 600 milhões por ano devem reforçar a renda desses trabalhadores. Segundo cálculos do FNDE, a iniciativa deve beneficiar, inicialmente, cerca de 70 mil pequenos agricultores. A página do MDA na internet está disponível para consultas.
     
    Assessoria de Comunicação Social do FNDE
  • As secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios já podem utilizar as parcelas deste mês do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou, em 30 de setembro, R$ 460.685.326,76 para execução dos dois programas.

    Esta foi a oitava parcela da alimentação escolar e deve beneficiar 45,6 milhões de alunos matriculados em creches, na pré-escola, no ensino fundamental e médio e em turmas de educação de jovens e adultos. Foram transferidos R$ 398.419.561,92. Desse valor, R$ 141.631.794,00 vão para as escolas estaduais, R$ 256.767.162,00 para as escolas municipais e o restante, R$ 20.605,92, para escolas federais. O orçamento deste ano é de R$ 3,1 bilhões, repassados em 10 parcelas.

    Quanto ao repasse do transporte escolar, o FNDE transferiu a sétima parcela, no valor de R$ 62.265.764,84, sendo R$ 1.206.495,90 para escolas estaduais da zona rural e R$ 61.059.268,94 para escolas municipais. O orçamento do programa para 2011 é de R$ 644 milhões, transferidos diretamente aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios em nove parcelas, de março a novembro, obedecendo ao quantitativo de alunos da zona rural constantes no censo escolar do ano anterior.

    O repasse é feito automaticamente, sem necessidade de convênio, e o recurso deve ser utilizado no custeio de despesas como consertos mecânicos, recuperação dos assentos do ônibus escolar ou combustível.

    A transferência de recursos para cada estado ou município pode ser acompanhada pela internet.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE
  • A Escola Municipal Professora Efantina Quadros, de Dourados, Mato Grosso do Sul, investe em parcerias para tornar a merenda dos alunos mais saudável e nutritiva. O Serviço Social do Comércio (Sesc), por exemplo, oferece cursos de capacitação às merendeiras. Durante a formação, elas aprendem a preparar refeições balanceadas, elaborar cardápios, aproveitar bem os alimentos e evitar o desperdício.

    Com mais de 860 alunos da educação infantil e do ensino fundamental, a escola conta com duas merendeiras e duas assistentes para preparar quase mil refeições por dia. “Temos muitos estudantes carentes, que vêm para a aula com o estômago vazio. Em pouco tempo, as crianças ficam mais animadas, mais fortes”, diz a diretora da escola, Marli Viegas Machado. “Quando o aluno não está bem alimentado, o processo de aprendizado é prejudicado.”

    No ano passado, o parceiro da escola foi o Centro Universitário da Grande Dourados. Estudantes do curso de nutrição da universidade mediram e pesaram as crianças e orientaram os pais sobre o preparo das refeições em casa. “Mesmo com poucos recursos, fazemos uma verdadeira ginástica para melhorar a nutrição e a educação dos alunos”, garante Marli.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE
  • Termina em 9 de março, sábado, o prazo para estados, municípios e Distrito Federal prestarem contas dos recursos recebidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em 2011. Os gestores devem encaminhar os dados pelo Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC), também conhecido como contas online, disponível no portal eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

    Quem não cumprir o prazo pode ficar sem os recursos do governo federal para a alimentação escolar enquanto não regularizar a situação. O orçamento do PNAE para este ano é de R$ 3,5 bilhões, para beneficiar mais de 44 milhões de alunos da educação básica, incluindo o ensino de jovens e adultos.

    Até o fim da tarde desta quinta-feira, 28 de fevereiro, mais de 3.900 prefeituras de 22 estados ainda não haviam prestado contas dos recursos da alimentação escolar no contas online. É bom frisar que o número pode ser modificado a qualquer momento, bastando que os entes o façam.

    “A nossa expectativa é que os gestores municipais e estaduais possam enviar as prestações de contas até o dia 9, para que não haja suspensão dos repasses. Os novos prefeitos que ainda não têm senha do sistema devem entrar em contato com a central de atendimento pelo telefone 0800-616161”, disse Rafael Torino, diretor de Ações Educacionais do FNDE.

    Após o dia 9 de março, os conselheiros da alimentação escolar, responsáveis pela análise inicial das contas, devem emitir seu parecer, aprovando ou não as contas, também por meio do sistema. Esse parecer deve ser enviado até 23 de abrilao FNDE, que vai então analisar as informações enviadas pelos conselheiros e gestores públicos.

    Guia– O FNDE elaborou um guia de orientações para auxiliar os gestores estaduais e municipais no preenchimento da prestação de contas da alimentação escolar. Ele também está disponível no portal eletrônico da autarquia.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

    Acesse o Sistema de Gestão de Prestação de Contas

    Confira as cidades que não haviam prestado contas até 28 de fevereiro
  • Com um número recorde de inscritos, o Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar divulga nesta quarta-feira, 9, às 11h30, a relação dos 25 vencedores da sexta edição do certame, promovido pela organização não-governamental Ação Fome Zero. A entrega dos prêmios ocorrerá no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília.

    O objetivo do concurso é destacar os prefeitos que realizam gestões criativas e responsáveis do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Neste ano, 1.099 prefeituras se inscreveram. Entre os 25 prêmios, há categorias regionais e destaques nacionais, como capitais e grandes cidades e valorização profissional de merendeiras.

    A cerimônia de premiação deve contar com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, da primeira-dama e presidente de honra da ONG Ação Fome Zero, Marisa Letícia, além de ministros e prefeitos de todo o país.

    Seminário– Responsável pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar, o FNDE vai aproveitar a ocasião para promover um seminário, a fim de disseminar entre os gestores municipais as novas regras do programa, instituídas pela Lei n° 11.947/09 e pela Resolução n° 38/2009 do FNDE. Entre essas regras está a obrigatoriedade da compra de produtos da agricultura familiar.

    O seminário deve reunir cerca de 100 participantes, às 9h desta quarta-feira, 9, no auditório do Banco do Brasil, no Setor Bancário Sul, Quadra 1, em Brasília.

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  • Prefeituras que se destacaram na gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em 2011 recebem nesta quarta-feira, 5, em Brasília, o Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar. Iniciativa da organização não governamental Ação Fome Zero, o prêmio visa a identificar e dissimular as práticas de sucesso na execução do Pnae, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

    Esta é a nona edição do prêmio. Este ano,  das 929 prefeituras inscritas para participar, 29 foram selecionadas como vencedoras. A cerimônia terá início às 11 horas, no Royal Tulip Brasília Alvorada.

    História– Referência internacional na área de alimentação escolar, o Pnae atua há 57 anos, atende 45 milhões de alunos da educação básica e tem papel fundamental no desenvolvimento da agricultura familiar no país, pois 30% dos recursos repassados pelo FNDE para a merenda têm de ser investidos na compra de gêneros alimentícios desses produtores –  em torno de R$ 990 milhões em 2012.

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  • São Paulo – Frutas, verduras e legumes sempre frescos no cardápio das escolas públicas. Para garantir esse simples e saudável objetivo, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), está promovendo seminário sobre aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar.

    O evento começou nesta quarta-feira, 14, e segue até a quinta, 15, na capital paulista. Reúne produtores rurais e gestores municipais de educação de 39 cidades da região metropolitana de São Paulo, com o objetivo de debater as melhores práticas para o fornecimento de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar.

    Estratégia- “Esse encontro é uma ótima oportunidade para ampliarmos nossos horizontes”, afirma Valdemar Morabito, presidente da Cooperativa Agropecuária Mista dos Agricultores Familiares do Estado de São Paulo. Com seis anos de existência, a cooperativa do pequeno município de Mirandópolis tem 240 associados e uma estratégia ousada.

    “Em nossa cidade, já fornecemos 100% das necessidades de legumes e frutas das oito escolas da rede, mas, sem dúvida, estamos de olho no mercado das outras prefeituras da região metropolitana do estado”, diz Morabito.

    Mais cauteloso, o gerente administrativo da Cooperativa de Agricultura Filadélfia, Wagner Queiroz, reconhece na iniciativa uma boa oportunidade de escoamento da produção, mas prefere estudar melhor as perspectivas que se abrem. “Viemos conhecer o programa de alimentação escolar e nos preparar para oferecer produtos de qualidade aos alunos de Iperó e região a partir do ano que vem”, afirma.

    Cadastro- Entre as diversas atividades, os representantes de associações e cooperativas de produtores agrícolas preencheram um cadastro disponível no portal do MDA na internet. A partir das informações constantes do cadastro, os gestores responsáveis pela compra da merenda nos municípios poderão ter uma ferramenta em tempo real para pesquisar, por exemplo, os produtos oferecidos e a abrangência de distribuição de cada fornecedor.

    Por força da Lei 11.947/2009, a partir deste ano pelo menos R$ 600 milhões – que representam 30% dos recursos repassados pelo FNDE para a alimentação escolar em todo o país – terão de ser aplicados na compra de alimentos de agricultores familiares. Um dos objetivos da medida foi fortalecer as economias locais.

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