Educação

Os estudantes que fizeram contratos com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até 2014 podem ficar tranquilos: o sistema, que vem sendo aprimorado ao longo dos anos, ficará aberto até o dia 30 de abril e todos têm assegurado o aditamento de seus contratos. “A qualquer momento que fizer o aditamento, ele vale desde o início do semestre”, lembrou o secretário-executivo do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa.

O secretário reiterou que a lentidão no sistema, enfrentada por alguns alunos, está sendo corrigida. “Nós já tivemos uma grande melhora nesta semana, por isso atingimos mais de 830 mil contratos aditados, e nos próximos dias teremos ainda mais celeridade no processo.”

Além de garantir a renovação de 1,9 milhão de pessoas, o Ministério da Educação está com mais vagas para novos contratos. “Elas serão distribuídas entre os cursos com qualidade em diversas regiões do Brasil” explicou.

Até o momento, o Governo Federal ofereceu, para este ano, 205 mil vagas no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e 213 mil bolsas para o Programa Universidade para Todos (ProUni).

Assessoria de Comunicação Social

“O programa Mais Médicos está em um momento de fortalecer as instituições supervisoras, que fazem a atividade de tutoria e supervisão no projeto mais médicos para o Brasil”, disse o diretor de Desenvolvimento da Educação em Saúde, Vinícius Ximenes, no encerramento da2ª Oficina de Planejamento do Apoiador Institucional do Projeto Mais Médicos - MEC para o Brasil, nesta quinta-feira, 28.

Para Ximenes, as instituições supervisoras têm um papel fundamental para integração ensino-serviço e garantir o crescimento dos programas de residência médica em medicina geral de família e comunidade. “As instituições supervisoras terão papel destacado, seja na construção das redes de escolas no Sistema Único de Saúde, seja para expansão da política nacional de residência médica no país”, disse.

Realizada pela Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação, por meio da Diretoria de Desenvolvimento da Educação em Saúde (DDES), a oficina aconteceu em Brasília, de 26 a 28 de maio. Na reunião, os apoiadores institucionais do Ministério da Educação puderam trocar experiências, a partir da vivência do apoio institucional no território; planejar as ações do projeto para 2015 e estabelecer processos para educação permanente em saúde.

Os apoiadores fazem parte da equipe de apoio integrado do Programa Mais Médicos, que busca definir, junto com os gestores estaduais, projetos estratégicos para implementação de políticas de saúde dentro do programa.

Assessoria de Comunicação Social

A expansão e interiorização dos cursos de graduação de medicina estão dando oportunidades a jovens que apenas podiam sonhar em ser médicos. É o caso da estudante Ana Luiza Silva e Lima, que integra a primeira turma do novo curso criado no campus de Caicó, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, que passou a funcionar no segundo semestre de 2014.

A história dela foi conhecida durante a comemoração dos dois anos do programa Mais Médicos, que aconteceu nesta terça-feira, 4, no Palácio do Planalto, com a presença da presidenta Dilma Rousseff e dos ministros Renato Janine Ribeiro, da Educação, e Arthur Chioro, da Saúde.

Neta de agricultores, Ana Luiza via o curso de medicina como um sonho distante. “Fazer medicina sempre foi meu sonho, mas, assim como para muitos outros jovens, eu via esse sonho se distanciar, diante das dificuldades para ingressar numa faculdade. O fato de morar numa cidade no interior do Rio Grande do Norte me distanciava ainda mais do meu desejo”, disse a estudante.

Com o novo curso de medicina em sua cidade, Ana Luiza viu a possibilidade de realizar o sonho. Para ela, o processo de interiorização das escolas de medicina levou os olhos da sociedade para áreas remotas do país, com cursos comprometidos com as necessidades da comunidade e com o fortalecimento do SUS. “Teremos os médicos que a comunidade precisa”, concluiu.

Bolsas – No encontro, os ministros Janine Ribeiro e Arthur Chioro anunciaram a criação de mais 3 mil bolsas de residência médica no país. “Além de atender a nossa população, o Mais Médicos trabalha na melhoria do SUS e na formação de nossos profissionais”, disse a presidenta Dilma Rousseff.

Segundo Dilma, quando o Mais Médicos foi criado, em 2013, faltavam médicos tanto nas periferias de grandes cidades como no interior do país. “Estávamos diante de um desafio de um país que tem proporção continental e complexidade elevada. Tínhamos desde problemas de logística, problemas de garantia e de manutenção desses médicos nos municípios e problemas de quantidade de médicos brasileiros disponíveis”, afirmou.

Em dois anos, o programa levou 18.240 médicos, entre brasileiros e estrangeiros, a 4.058 municípios e 34 distritos sanitários especiais indígenas, beneficiando cerca de 63 milhões de pessoas. Em 2015, todos as 4.139 vagas no programa foram ocupadas por médicos brasileiros.

O ministro Janine Ribeiro afirmou que o Mais Médicos atuou em duas frentes: a primeira, emergencial, com a vinda dos médicos estrangeiros; a segunda, como expansão da formação médica. “Em dois anos, foram criados 50 novos cursos de medicina, com 5,3 mil novas vagas”, disse o ministro. “Já são 4,7 mil vagas ocupadas de residência médica", afirmou. Além disso, estão em curso editais para criar, ainda em 2015, até 4.347 outras vagas em novas universidades privadas, em 63 cidades que não são capitais e não possuem faculdades de medicina.

Para consolidar a expansão da formação de médicos, os ministérios da Educação e da Saúde anunciaram a criação de 3 mil bolsas de residência médica. Destas novas vagas, 75% serão destinadas à ampliação da formação de médicos especialistas em medicina geral de família e comunidade. As regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste serão priorizadas na distribuição das bolsas, para corrigir o déficit histórico de profissionais nessas regiões.

A meta é que, até 2017, sejam criadas 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina e 12,4 mil vagas de residência médica para formação de especialistas com foco em áreas prioritárias para o SUS. “Queremos garantir que o Brasil consiga formar todos os médicos de que precisamos”, concluiu o ministro.

Assessoria de Comunicação Social

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogou até 21 de setembro o prazo da consulta pública para contribuições ao aprimoramento do Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação. A renovação das diretrizes curriculares nacionais dos cursos superiores de medicina, ocorrida em 2014, como decorrência do Programa Mais Médicos, criou a necessidade dessa atualização.

Todas as instituições de educação superior estão convidadas a participar. As propostas devem ser encaminhadas por meio de formulário disponível no Portal do Inep. A minuta do instrumento de avaliação, que inclui novos indicadores específicos para o curso de medicina e para toda a área de saúde, bem como outras alterações, consta da nota técnica nº 40/2015, que também pode ser acessada no mesmo endereço eletrônico.

O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) prevê o acompanhamento sistemático do processo de avaliação e o aprimoramento de seus instrumentos, com o objetivo de garantir a qualidade da educação superior no Brasil. A Diretoria de Avaliação da Educação Superior (Daes) do Inep, visando à adequação do instrumento de avaliação presencial e a distância às novas exigências curriculares do curso de graduação em medicina, sobretudo no que tange aos indicadores da área de saúde, constituiu assim uma comissão técnica.

O grupo conta com a participação de representantes da própria autarquia, dos ministérios da Saúde e da Educação, da Associação Brasileira de Educação Médica (Abem) e da Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina (Denem). Participam também a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes) e Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).

Essa comissão propôs as adequações necessárias ao instrumento, conforme o programa Mais Médicos e as diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em medicina. Contudo, algumas alterações contemplam, como indutoras de qualidade, os demais cursos de graduação, ou seja, serão aplicadas a todas as áreas do conhecimento da educação superior brasileira.

Para finalizar esse processo, a realização dessa consulta pública obedece ao princípio da transparência e reforça a importância da participação e do diálogo constantes entre o Estado e a sociedade civil. Ao final do prazo, as sugestões serão analisadas pela Daes do Inep. O resultado será divulgado por meio de outra nota técnica.

Acesse a Nota Técnica nº 40/2015

Confira o instrumento de avaliação

Acesse o formulário de proposta

Assessoria de Comunicação Social do Inep

O Seminário Mudanças na Formação Médica no Brasil, realizado nos dias 19 e 20 de agosto, em Brasília, reuniu representantes de 128 escolas de medicina para discutir os novos rumos para os cursos de graduação e a questão da qualidade na formação dos médicos.

Participaram universidades públicas federais, estaduais e municipais e escolas privadas; além de parceiros e tutores do Programa Mais Médicos, diretores e coordenadores de graduação e residência médica. Entre os temas debatidos estavam a avaliação de cursos e residências médicas, a avaliação progressiva dos estudantes e a abertura de mais vagas nas instituições de ensino.

No âmbito do programa Mais Médicos, o Ministério da Educação atua na ampliação da oferta de vagas de graduação de medicina e residência médica, como explica Vinícius Ximenes, diretor de desenvolvimento da educação em saúde do MEC e presidente adjunto da Comissão Nacional de Residência Médica. “Estamos pensando os próximos 30 anos do nosso país”, afirmou ele.

De acordo com Ximenes, estudos têm apontado que o país não consegue formar médicos na mesma proporção da expansão de empregos no sistema de saúde, tanto no setor público quanto no privado, que tem se expandido nos últimos anos. “Diante do cenário de envelhecimento de nossa população, do aumento de doenças crônicas e das crescentes necessidades de saúde, foi necessária a expansão dos cursos de medicina por meio do programa Mais Médicos”, explicou.

Em 2010, a formação médica atendia cerca de 70% da demanda das admissões por primeiro emprego, o que resultou na abertura de novas vagas de graduação em medicina. “Neste sentido constatamos que a abertura de vagas feitas até 2012 não era suficiente diante da tendência de crescimento dos setores público e privado em saúde. Se não tivéssemos aberto nenhuma nova vaga em cursos de medicina, chegaríamos à proporção de 2,7 médicos por mil habitantes somente no ano de 2035. Com a abertura de mais 11.447 vagas até 2017, poderemos antecipar esta proporção até o ano de 2026”, disse Ximenes.

Proporção – Para determinar o número de médicos de que o país vai precisar, os ministérios da Educação e da Saúde se basearam em estudos similares realizados pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Países como Itália, Suécia, Portugal, Espanha, Islândia, Noruega, Austrália, Finlândia, Reino Unido e outros, que têm sistemas públicos e universais de saúde e contam com uma relação de médicos por mil habitantes maior do que a brasileira.

Estes estudos consideram elementos contextuais como: entrada e saída de médicos no mercado de trabalho; expansão do número de formandos; aumento da população feminina de médicas; entrada de profissionais formados no exterior que tiveram os diplomas revalidados; teto de idade de atuação médica até 70 anos; a expectativa de crescimento populacional e das demandas epidemiológicas de saúde; e a tendência para o crescimento dos sistemas de saúde, tanto público quanto privado.

Também é avaliado o tratamento da base de dados de órgãos de registro profissional, uma vez que existem profissionais que detêm mais de um registro, que se afastaram do mercado de trabalho, ou não atuam na área assistencial e continuam com registro ativo nos conselhos.

Os dados são comparados com os outros sistemas de informação disponíveis, como o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a Relação Anual de Informações Sociais (RAS), entre outras.

Critérios – Ximenes destacou que a lei 12.871/2013, que institui o programa Mais Médicos, estabelece critérios objetivos para a abertura de novos cursos e estabelece mecanismos de avaliação para as escolas médicas brasileiras. Para a abertura de um novo curso de medicina é necessário cumprir os critérios para a escolha de municípios e instituições de ensino: a existência de cinco leitos por aluno em unidade hospitalar, a disponibilidade de três estudantes por equipe de atenção básica, a existência de serviços de urgência e emergência, de atenção domiciliar, de atenção psicossocial na localidade, e a implantação de três programas de residência médica em áreas prioritárias para o SUS.

Para assegurar a qualidade dos cursos ofertados, a partir de 2016 será realizada a avaliação progressiva para todos os estudantes de medicina nos segundo, quarto e sexto anos de curso. “A avaliação vai determinar o desempenho na perspectiva de uma formação generalista, garantindo assim um acompanhamento do aprendizado do estudante ao longo de todo o curso”, observou Ximenes. Ele informou ainda que, também a partir do primeiro semestre de 2016, será realizada avaliação externa in loco, para subsidiar os atos de reconhecimento e renovação de reconhecimento, por meio de novo instrumento que se encontra em consulta pública no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Assessoria de Comunicação Social

Matéria republicada com correção de informações

Foi realizado nos dias 25 e 26 de março, em Brasília, o 1º Fórum de Integração das Ações Pedagógicas do projeto Mais Médicos para o Brasil. O encontro reuniu tutores, coordenadores pedagógicos, equipe do Núcleo Gestor, coordenadores dos cursos de especialização em atenção básica e coordenadores da Rede Telessaúde Brasil.

O evento discutiu um modelo de integração entre os diversos agentes do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB), debatendo modelos de execução e monitoramento colaborativo entre instituições de acompanhamento, tutores, supervisores e os órgãos do governo envolvidos no projeto. Além da discussão conceitual da integração, o encontro proporcionou a formação técnica dos tutores do programa na utilização dos sistemas de controle e acompanhamento.

O Fórum busca disseminar a cooperação e a integração entre os coordenadores e gestores das ações pedagógicas envolvidas no processo ensino-serviço dos médicos bolsistas participantes do Mais Médicos, nas áreas de tutoria e supervisão acadêmica; tutoria e supervisão acadêmica em distritos sanitários especiais indígenas; curso de especialização em atenção básica; e Rede Telessaúde Brasil, Portal Saúde Baseada em Evidências.

Participaram do programa cerca de 80 gestores e tutores do Mais Médicos, além de representantes do MEC, Universidade Aberta do SUS e Ministério da Saúde.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação instituiu nesta terça-feira, 23, a Política Nacional de Expansão das Escolas Médicas das Instituições Federais de Educação Superior, no âmbito do Programa Mais Médicos. A proposta, publicada em portaria normativa no Diário Oficial da União, estabelece as regras para a criação de novos cursos de graduação em medicina e para a expansão no número de vagas em cursos de graduação já existentes.

Em coletiva à imprensa, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, apresentou os critérios definidos pelo MEC para a expansão de vagas de graduação em medicina. A partir de agora, as universidades públicas e privadas só poderão ofertar vagas caso tenham número de leitos disponíveis por aluno maior ou igual a cinco; número de alunos por equipe de atenção básica menor ou igual a três; existência de estrutura de urgência e emergência; existência de pelo menos três programas de residência médica nas especialidades fundamentais: clínica médica; cirurgia geral; ginecologia-obstetrícia; pediatria; medicina de família e comunidade.

“Nós vamos exigir o mesmo rigor para as universidades públicas e privadas. Só haverá expansão de vagas onde houver campo de prática. Nós temos segurança que os bons cursos de medicina têm todo interesse nessa modelagem”, salientou o ministro. “Nós temos que combinar o interesse privado em formar médicos com a exigência do interesse público que quer formar bons médicos. Por isso, o campo de prática em medicina é inegociável”, completou.

Segundo Mercadante, o MEC já mapeou 60 municípios que têm as condições necessárias para ofertar vagas de graduação em medicina. A expectativa é de que a expansão ocorra nesses locais. Atualmente, somente 57 municípios têm cursos de medicina. A proposta do governo federal visa desconcentrar a oferta, garantindo mais oportunidades no Norte e Nordeste do país.

Monitoramento – As propostas para abertura de vagas em cursos de medicina apresentadas pelas instituições de ensino superior serão analisadas pela Secretaria de Regulação e Supervisão (Seres) do MEC, com base no projeto pedagógico do curso, perfil do corpo docente e projeto de infraestrutura. O atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) deverá ser o elemento central do projeto pedagógico do curso.

No caso das instituições privadas, será publicado um edital para apresentação de propostas, com base nos critérios anunciados pelo governo federal.

A Seres constituirá a Comissão Especial de Avaliação de Escolas Médicas (CEAEM) para realizar avaliações in loco na fase de execução dos projetos de implantação dos cursos e após o início da oferta, em periodicidade anual, até a emissão do ato de reconhecimento do curso.

Assessoria de Comunicação Social

Confira a apresentação do ministro

Ouça as informações do ministro

Veja a portaria normativa publicada no Diário Oficial

O Ministério da Educação inicia este mês uma missão de supervisão acadêmica do programa Mais Médicos na região Norte. O trabalho caberá a uma força-tarefa, que supervisionará médicos atuantes em várias cidades do interior dos estados do Amazonas e do Pará.

O grupo especial de supervisão visitará os profissionais durante uma semana. No Amazonas, as atividades irão do dia 13 ao dia 17 próximos, com 14 supervisores para 57 médicos. No Pará, do dia 20 ao dia 25 próximos, serão 13 supervisores para 54 médicos. O grupo especial é formado por médicos da área de saúde coletiva, medicina de família e comunidade ou da área de clínica médica, vinculados a instituições que aderiram ao programa.

A supervisão acadêmica do programa Mais Médicos é atribuição do MEC. A Diretoria de Desenvolvimento de Educação em Saúde (DDES) da Secretaria de Educação Superior (Sesu), em parceria com a Universidade de Brasília, gerencia o grupo de supervisão. A iniciativa visa a garantir o controle e a orientação da atuação médica nas áreas de mais difícil acesso do país.

A ação envolve ainda a Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS), a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (Fiotec) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); a Secretaria de Saúde do Amazonas (Sesam) e a Universidade Federal do Pará (UFPA).

Para chegar aos municípios, são usados meios de transporte como aviões, barcos, balsas e carros. A logística envolve os ministérios da Saúde e da Defesa, as Forças Armadas e as secretarias de saúde dos estados.

No Amazonas, o grupo supervisionará os municípios de Amaturá, Barcelos, Canutama, Fonte Boa, Itamarati, Juruá, Lábrea, Manicoré, Novo Aripuanã, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença, Tapauá e Tonantins. No Pará, receberão as visitas as cidades de Água Azul do Norte, Aveiro, Bannach, Cumaru do Norte, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Ourilândia do Norte, Placas, Prainha, Rio Maria, Terra Santa, Trairão, Tucumã e Xinguara.

Ana Cláudia Salomão

O Grupo Especial de Supervisão do programa Mais Médicos para o Brasil encerrou ação considerada bem-sucedida no Pará e no Amazonas. Entre 14 e 25 de setembro último, 132 médicos do programa passaram pelo processo de supervisão acadêmica, sob a gestão do Ministério da Educação. No total, 29 municípios foram visitados.

No período de 14 a 18 de setembro, 15 municípios do Pará receberam a visita de 15 supervisores. Esses profissionais são médicos de diversas partes do Brasil com atuação em atenção básica de saúde, vinculados a instituições que aderiram ao programa. Nessas localidades, 61 médicos foram supervisionados, oito deles na área indígena.

No Amazonas, 17 supervisores dividiram-se na visitação a 14 municípios para verificar a atuação de 71 médicos — 13 desses profissionais trabalham na área indígena. Todas as localidades visitadas são de difícil acesso. O MEC contou com o apoio do Ministério Defesa para os deslocamentos, geralmente feitos em aviões, barcos, balsas e carros das Forças Armadas.

Esta foi a quinta missão realizada pelo grupo. As visitas, feitas a cada dois meses, tiveram início em dezembro do ano passado. Na próxima edição, em novembro próximo, o estado de Roraima será incluído na rota. A ação também conta com a parceria do Ministério da Saúde, secretarias municipais e estaduais de saúde e universidades federais e estaduais.

No Pará, os municípios supervisionados pelo grupo especial foram Água Azul do Norte, Aveiro, Bannach, Cumaru do Norte, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Ourilândia do Norte, Prainha, Rio Maria, Terra Santa, Trairão, Tucumã e Xinguara. No Amazonas, os de Amaturá, Barcelos, Canutama, Fonte Boa, Itamarati, Juruá, Lábrea, Manicoré, Novo Aripuanã, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença, Tapauá e Tonantins.

A supervisão acadêmica de profissionais atuantes no programa Mais Médicos é realizada de forma permanente ou temporária em áreas de difícil deslocamento. O objetivo é aperfeiçoar a atuação dos médicos do programa, em territórios indígenas e não indígenas, a partir da qualificação da prática da clínica médica, de modo a fortalecer a atenção básica, com vistas à consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS). A Diretoria de Desenvolvimento da Educação em Saúde do MEC avalia como positiva a estratégia de atuação do grupo. Além de chegar ao local de atuação do médico, a supervisão fortalece as ações de educação permanente em saúde, proposta pelas diretrizes do Mais Médicos.

O grupo especial de supervisão para áreas de difícil cobertura do programa Mais Médicos para o Brasil foi instituído pela Portaria Normativa do MEC nº 28, de 14 de julho de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 15 de julho último.

Assessoria de Comunicação Social

O Grupo Nacional de Supervisão enviou nesta segunda-feira, 9, a segunda missão de supervisão acadêmica do programa Mais Médicos à região Norte. Nesta missão, que vai até a próxima sexta-feira, 13, serão atendidos 95 médicos em 20 municípios do Amazonas e do Pará.

O Grupo Nacional de Supervisão é uma estratégia utilizada pela Diretoria de Desenvolvimento de Educação em Saúde (DDES), da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação, para garantir a supervisão acadêmica dos profissionais que atuam no Mais Médicos em locais de difícil acesso da região Norte. A primeira missão de supervisão foi realizada em janeiro e o programa tem periodicidade bimestral.

Para conseguir chegar aos médicos, os supervisores utilizam aviões, barcos, balsas e automóveis. A logística do transporte envolve os ministérios da Educação, da Saúde, da Defesa, as Forças Armadas e as secretarias de saúde dos estados.

Esta segunda missão visitará as cidades de Barcelos, Juruá, Fonte Boa, Santa Isabel do Rio Negro, Tapauá, Canutama, Labrea, Santo Antônio do Iça, Manicoré, Tonantins, São Paulo de Olivença, Itamarati, Nova Aripuanã, Amaturá, no Amazonas. No Pará serão feitas as supervisões em Almeirim, Pacajá, Santa Cruz do Arari, Cametá, Altamira e Uruara. Labrea e Amaturá atenderão também os médicos lotados nos distritos sanitários especiais indígenas do Médio Purus, em Labrea, e do Alto Rio Solimões, em Amaturá.

A ação é uma articulação do MEC, Ministério da Saúde, Ministério da Defesa, Universidade de Brasília, Fiocruz/Fiotec, Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas e Universidade Federal do Pará.

Assessoria de Comunicação Social

Termina nesta quarta-feira, 19, o prazo para que mantenedoras de instituições de educação superior do sistema federal participem da seleção de propostas de funcionamento de cursos de medicina. O Ministério da Educação lançou o edital de chamamento público no último dia 5, que vale para os municípios de Limeira (SP), Tucuruí (PA) e Ijuí (RS).

As interessadas em ofertar as 155 novas vagas de graduação podem se inscrever para apenas um dos três municípios, no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec). A divulgação da classificação preliminar está prevista para 30 de outubro e o resultado final sai em 31 de janeiro de 2018.

Estão aptas a participar mantenedoras legalmente constituídas no país, que tenham pelo menos uma instituição de educação superior mantida já credenciada, integrante do sistema federal de ensino e com cadastro no Sistema e-MEC até a data de publicação do edital.

O chamamento público foi lançado especificamente para os três municípios porque Limeira e Tucuruí não tiveram propostas classificadas na última seleção, concluída em 2016 pelo MEC. Em Ijuí, houve desistência da mantenedora vencedora, sem haver uma segunda colocada com proposta classificada. Estão previstas 50 vagas para Ijuí e outras 50 para Tucuruí, além de 55 vagas para Limeira.

Por meio do edital anterior, lançado em 2014, foram selecionadas propostas de mantenedoras para 36 municípios em todo o país, com a previsão de abertura de 2.305 novas vagas.

Mais Médicos – O chamamento do MEC para a criação de novos cursos de medicina se dá por meio do programa Mais Médicos, criado em 2013. Com base em estudos realizados pelo Ministério da Saúde, o MEC pré-seleciona os municípios a partir de critérios que levam em consideração a relevância e a necessidade social da oferta do curso de medicina e a estrutura de equipamentos públicos. São observados, também, os programas de saúde existentes e disponíveis no município.

Selecionados por meio de edital, os municípios se comprometem a oferecer à instituição de educação superior vencedora a estrutura da rede pública de saúde para a implantação e funcionamento de novo curso de graduação em medicina. Somente após a seleção das cidades é que o MEC faz um novo chamamento público, desta vez, voltado para as mantenedoras de instituições de educação superior.

As mantenedoras interessadas podem fazer o cadastro das propostas por meio do Simec.

O tutorial para acesso ao sistema está disponível na página eletrônica da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres).

Assessoria de Comunicação Social

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, participou nesta quinta-feira, 16, de audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. “Queremos assegurar que, de agora em diante, nós tenhamos condições de formar médicos que possam se enraizar fora dos grandes centros”, afirmou o ministro, ao falar sobre a autorização de novas vagas de graduação em medicina em instituições privadas de ensino superior.

De acordo com o ministro, o programa Mais Médicos apresenta ações emergenciais, que é o caso da contratação de médicos, e outras de médio e longo prazos, como a formação de um número maior de médicos e universalização da residência médica. “O problema brasileiro, claro que inclui o número de médicos por cem mil habitantes, mas se agrava pela má distribuição desses médicos pelo território nacional. Uma má distribuição geográfica, mas eu diria sobretudo uma má distribuição social”, disse.

Janine explicou que a criação das novas vagas em instituições privadas de ensino superior foi planejada após diversas audiências e consultas públicas, além de ter sido guiada por critérios técnicos. “A avaliação final dos projetos pedagógicos foi feita por uma comissão de especialistas, composta por médicos e professores de medicina das universidades federais; a sustentabilidade financeira seguiu um modelo da Fundação Getúlio Vargas; as condições regulatórias foram avaliadas junto ao MEC”, observou.

Financiamento – Janine afirmou que o MEC garantiu o aditamento dos contratos de todos os estudantes que já faziam uso do Programa de Financiamento Estudantil (Fies), mas questionou os aumentos abusivos das mensalidades por parte das faculdades, aqueles acima da inflação e que não tenham investimentos na melhoria da qualidade.

Ele ressaltou a importância do programa para a inclusão de jovens na educação superior. “O Fies é o programa ao qual nós devemos a inclusão de quase 2 milhões de alunos no ensino superior, de modo que se temos hoje 7,5 milhões de universitários, praticamente um quarto desses se deve ao Fies”, disse Janine.

Segundo o ministro, as mudanças feitas no Fies proporcionaram uma maior qualidade nos cursos oferecidos. “Fizemos questão de priorizar os cursos com avaliação cinco e quatro, nós notamos que no primeiro semestre deste ano que que tínhamos 50 mil vagas privadas que foram oferecidas em cursos notas 5. Isso representa 20% das vagas do Fies, que são vagas da melhor qualidade”, concluiu.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação liberou R$ 74,81 milhões para o pagamento de bolsas de estudos da educação básica e da superior, para ações como a Bolsa-Permanência e programas como o Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), Brasil Alfabetizado e de Educação Tutorial. Também estão incluídos os programas de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf) e Mais Médicos.

Os recursos foram destinados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), órgãos vinculados ao MEC.

Para o pagamento de bolsas da educação básica e superior foram liberados R$ 45,45 milhões, que serão enviados ao FNDE, responsável pelo repasse aos bolsistas. Pelas estimativas do FNDE, o número de beneficiários chegará a 84,6 mil. A maior parte da verba, R$ 23,31 milhões, será direcionada ao pagamento de bolsas da educação superior, em iniciativas como a Bolsa-Permanência (R$ 11 milhões) e o Programa de Educação Tutorial (R$ 9 milhões), para beneficiar, respectivamente, 20 mil e 9,6 mil pessoas.

Outros R$ 22,14 milhões serão investidos na educação básica, em programas como o Projovem (35 mil bolsistas) e o Brasil Alfabetizado (10 mil beneficiários).

Ao Rehuf, foram destinados R$ 15,7 milhões. Além disso, o Mais Médicos receberá outros R$ 8,7 milhões. Os demais R$ 4,9 milhões serão aplicados no pagamento de contratos e despesas com manutenção da Ebserh, num total de R$ 29,3 milhões. As liberações foram realizadas no último dia 7.

Assessoria de Comunicação Social

Uma nova etapa de expansão de cursos de medicina no âmbito do programa Mais Médicos prevê a abertura de 382 vagas nos estados da Bahia, Piauí, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. Portarias do Ministério da Educação que regulamentam os novos cursos e a ampliação de número de vagas foram publicadas no início deste mês.

São quatro novos cursos autorizados para instituições federais de educação superior da Bahia, Piauí, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul, que somam 280 vagas, todas fora das capitais.

Em universidades federais dos estados da Bahia e do Rio Grande do Sul, foi autorizada a abertura de 102 vagas em cursos de medicina já existentes, de acordo com a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do Ministério da Educação. A meta é chegar a 1,34 vaga de graduação para cada 10 mil habitantes até 2017.

“Com essas novas autorizações, superamos duas mil vagas nas universidades federais no âmbito do Mais Médicos”, afirma o diretor de desenvolvimento da educação em saúde do MEC, Vinícius Ximenes Rocha.

As vagas serão oferecidas conforme o calendário letivo e o processo de seleção das universidades. A ação faz parte da política nacional de expansão das escolas médicas das instituições federais de educação superior, que integra o programa Mais Médicos.

As portarias da Seres que autorizam os cursos de medicina foram publicadas no Diário Oficial da União do dia 3 último. As que autorizam a ampliação do número de vagas, no Diário Oficial da União do dia 4. 

Assessoria de Comunicação Social

Foi divulgada nesta terça-feira, 8, a relação das propostas classificadas de cada um dos 39 municípios selecionados para ofertar cursos de medicina na primeira fase do programa Mais Médicos. Esta etapa, prevista no edital nº 06/2014, antecede o resultado preliminar, a ser divulgado no dia 22 de maio.

A classificação das propostas segue critérios de pontuação definidos no edital. Ao todo, 216 propostas foram inscritas. Dessas, 203 foram classificadas e 13 não foram admitidas por descumprirem os requisitos.

Segundo o edital, cada município pode ter até cinco propostas classificadas, após análise da experiência regulatória das instituições de ensino superior que se candidataram a ofertar os cursos. Essa análise considera, entre outros aspectos, indicadores como o índice geral de cursos (IGC) e o conceito preliminar de curso (CPC), além de processos de supervisão e se a instituição já ofertou cursos de medicina ou não.

A próxima etapa consiste na análise da qualidade e pertinência das propostas por uma comissão de especialistas designada pelo Ministério da Educação.

Assessoria de Comunicação Social

Confira aqui as propostas classificadas.

Trinta e sete instituições de ensino superior foram selecionadas pelo Ministério da Educação para ofertar novos cursos de medicina. Diferentes municípios do país, que ainda não contam com oferta nessa área, terão disponíveis 2.355 novas vagas para a formação de médicos.

A Portaria Nº 545/2016, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do MEC, contém a relação de mantenedoras de instituições de educação superior selecionadas e classificadas para oferecer os cursos. O programa Mais Médicos, suspenso em outubro de 2015 por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), foi retomado este ano, após a posse do ministro da Educação, Mendonça Filho. As instituições foram selecionadas de acordo com o Edital nº 6/2014.

O secretário Mauricio Romão, titular da Seres, afirma que nenhum recurso federal será aplicado em todo esse processo. “O MEC faz a seleção dos municípios, a regulação e monitoramento do projeto, mas as próprias instituições têm que garantir o aporte financeiro suficiente para implantar seus projetos”, garante Romão.

Ele explica ainda por que alguns municípios contemplados não foram classificados, como por exemplo, Tucuruí, no Pará e Limeira, em São Paulo. “Nesses casos, as mantenedoras não alcançaram os indicadores de qualidade, ou de sustentabilidade financeira, ou até os projetos pedagógicos não tiveram pontuação suficiente para serem selecionados.”

Segundo a portaria, as mantenedoras têm prazo até 11 de outubro para entregar ao MEC a garantia bancária de execução dos projetos. Feito isso, está prevista para o dia 18 de outubro uma solenidade para assinatura do termo de compromisso, por meio do qual a instituição celebrará com o Governo Federal, por intermédio do MEC, o acordo de implantação do projeto. Na sequência, começa a contar o prazo de 3 a 18 meses para finalização dos projetos.

“A partir da assinatura do termo de compromisso nós já iniciamos o processo de monitoramento das atividades dessas instituições. Vamos fazer visitas regulares para saber em que estágio as obras estão e como estão sendo implantados os projetos”, prevê o secretário.

Para isso foi criada, no âmbito da Seres, uma coordenação geral em conjunto com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para acompanhar a implantação e monitoramento de todos os projetos. Romão garante que nenhum curso será implementado sem as visitas técnicas do colegiado.

“Algumas instituições estão mais adiantadas, em edificação ou em outros cursos na área da saúde. Mas ainda há as que vão iniciar o processo, por isso esse prazo para a implantação final. É nesse período que vamos fazer as visitas e aplicar as normativas regulatórias do MEC”, frisa Romão.

Confira a portaria nº 545/2016

Confira o edital nº 6/2014

Assessoria de Comunicação Social 

Matéria republicada com acréscimo de informações 

Foi publicada na segunda-feira, 27, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria Normativa nº 7/2017, que estabelece os padrões de monitoramento da implantação dos cursos de medicina e do credenciamento de instituições de educação superior privadas, por meio do Programa Mais Médicos. As regras foram definidas pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do MEC.

De acordo com o titular da Seres, Henrique Sartori, o formato do monitoramento permite ao Ministério da Educação acompanhar todas as etapas da implantação do curso de medicina, até o reconhecimento. “A Seres irá verificar, inicialmente, se as condições necessárias para o funcionamento da instituição e do curso estão plenamente atendidas. Além disso, serão verificadas as melhorias e as ações para a organização e a manutenção da rede local de saúde que servirão de campo de prática para os estudantes. Com isso, será possível, também, ampliar a integração entre as redes locais de saúde e as instituições de ensino”, explica.

O monitoramento vai subsidiar os atos de autorização do curso e de credenciamento da instituição ou de campus fora de sede, quando for o caso. A primeira fase vai ocorrer entre março e dezembro de 2017, conforme as instituições sinalizem que já estão aptas a receber as visitas.

A ação dá prosseguimento aos editais da Seres nº 3/2013 e nº 6/2014 que, respectivamente, selecionaram municípios e mantenedoras de instituições de educação superior privadas para a implantação de cursos de medicina, conforme determina a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que institui o Programa Mais Médicos.

Visitas –Estão previstos, inicialmente, três dias de visitas em cada município, por meio das quais as comissões de monitoramento irão avaliar as condições para o funcionamento da instituição, do campus ou do curso, bem como a rede de saúde local. Também será verificado o cumprimento, pela mantenedora e pela mantida, dos termos da proposta selecionada e do que foi pactuado no termo de compromisso. Por fim, a comissão emitirá relatório indicando se a instituição está apta em ofertar o curso ou se há necessidade de eventual saneamento ou adaptação das condições apuradas.

A comissão de monitoramento será composta por especialistas em educação médica da Comissão de Acompanhamento e Monitoramento de Escolas Médicas (Camem) e por integrantes do Banco de Avaliadores (BASis) do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). A Seres acompanhará todo o processo.

O representante legal da mantenedora ou da instituição deverá avisar à secretaria, com antecedência mínima de 60 dias, a data em que a instituição selecionada estará apta a receber a visita. Em até 30 dias após o comunicado, a Seres deve realizar a avaliação e em outros 15 dias a comissão de monitoramento vai emitir parecer conclusivo.

“O relatório da comissão de monitoramento será objeto de análise pela Seres e pelo Conselho Nacional de Saúde, no caso de autorização de curso, e pelo Conselho Nacional de Educação, no caso de credenciamento de instituição ou campus fora de sede”, destaca Sartori.

Após o credenciamento da instituição, a Seres deverá fazer ao menos uma visita anual de monitoramento, até a publicação dos atos regulatórios de reconhecimento do curso e de recredenciamento da instituição. Os resultados da visita de monitoramento não vão atribuir notas numéricas e, sim, parecer de atendimento total ou parcial, ou de não atendimento à proposta que a instituição apresentou ao concorrer à seleção.

Escolha –Até 2013, a autorização para novos cursos de medicina partia da iniciativa das próprias instituições de educação superior. A partir do Mais Médicos, a seleção das instituições passou a ser feita por meio de editais e a priorizar as regiões com menor oferta destes cursos, a partir de uma pré-seleção dos municípios pelo Ministério da Saúde. Os 39 municípios escolhidos assinaram termos de adesão e de compromisso.

Após a etapa de seleção, foi aberto chamamento público voltado às mantenedoras de instituições privadas, para apresentarem propostas de funcionamento de novos cursos de medicina, de credenciamento de novas instituições no município selecionado ou, ainda, credenciamento de campus fora de sede.

Assessoria de Comunicação Social

Acesse a relação dos municípios e instituições já selecionadas para visita de monitoramento.

Valores são referentes às parcelas dos meses de janeiro e fevereiro

Guilherme Pera, do Portal MEC

O Ministério da Educação (MEC) liberou nesta sexta-feira, 27 de março, R$ 12,7 milhões para o pagamento de bolsas de supervisão e tutoria do Mais Médicos pelo Brasil, valor referente aos meses de janeiro e fevereiro. A pasta é responsável pelo repasse de recursos para 1.437 supervisores e 133 tutores participantes do programa.

Os supervisores e tutores exercem o papel de aperfeiçoamento dos profissionais que trabalham na ponta, ou seja, em unidades básicas de saúde (UBSs). O programa promove a Estratégia Saúde da Família, com atendimento e acompanhamento de famílias ao redor do Brasil. É importante, entre outras coisas, para chegar a municípios nos rincões do país.

“O programa é uma parceria importante entre os ministérios da Saúde e da Educação. Eles pagam os profissionais que atuam na ponta e nós somos responsáveis pela supervisão acadêmica, ou seja, de quem os ensina”, explicou o secretário de Educação Superior do MEC, Wagner Vilas Boas de Souza. “A atuação desses profissionais é imprescindível, especialmente em uma época de pandemia”, observou.

O programa - Criado em 2013, o Mais Médicos pelo Brasil é uma iniciativa de capacitação de médicos e reforço na quantidade de profissionais por todo o país. Participam atualmente do programa aproximadamente 14 mil médicos nas UBSs.

Cada um dos 1.437 supervisores é responsável por acompanhar o trabalho de cerca de dez médicos em UBSs. Eles desenvolvem um relatório a cada mês sobre as atividades e o rendimento dos profissionais. O tutor, por sua vez, é responsável por receber os documentos enviados pelos supervisores. Com a aprovação dele, e validação o MEC consegue realizar os pagamentos.

A bolsa-formação do médico que atua na ponta custa R$ 11,8 mil mensais e é paga pelo Ministério da Saúde. Os supervisores e tutores recebem R$ 4 mil e R$ 5 mil por mês, respectivamente.

O programa está com edital aberto para contratação de mais profissionais.

O Ministério da Educação liberou na quinta-feira, 6, R$ 54,83 milhões para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). A maior parte, R$ 41,56 milhões, será destinada ao custeio de materiais de uso diário dos hospitais universitários federais do país. O programa Mais Médicos receberá R$ 7,9 milhões. Os demais R$ 5,36 milhões serão aplicados em outras despesas da empresa pública.  

O aporte corresponde a descentralizações orçamentárias realizadas em 2016, que estarão disponíveis nas contas das unidades este mês, por meio do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf). “O Rehuf é essencial para continuarmos reestruturando os hospitais universitários federais. Hoje, já temos diversos exemplos de hospitais que conseguiram ampliar atendimentos e oferecer mais serviços por conta dos recursos do programa”, destacou o presidente da Ebserh, Kleber Morais.

A verba do Rehuf é destinada à reestruturação e revitalização dos hospitais das universidades federais, integrados ao Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é criar condições materiais e institucionais para que essas unidades possam oferecer atendimento médico e hospitalar de qualidade à população, proporcionar a formação qualificada de profissionais da área de saúde e incentivar o ensino e a pesquisa.

O programa também prevê o financiamento compartilhado dos hospitais por meio dos ministérios da Educação e da Saúde e contempla iniciativas de modernização da estrutura física e do parque tecnológico das unidades hospitalares.

Assessoria de Comunicação Social