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  • O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta quarta-feira, 5, edital de chamamento público para a seleção de propostas de funcionamento de cursos de medicina nos municípios de Limeira/SP, Tucuruí/PA e Ijuí/RS. O documento é voltado para as mantenedoras de instituições de educação superior do sistema federal de ensino. As interessadas poderão se inscrever para apenas um dos três municípios. O cadastro poderá ser feito entre os dias 5 e 19 de julho, no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec). Estão previstas 155 novas vagas de graduação para os três municípios.

    Poderão participar mantenedoras de instituições de ensino superior (IES) legalmente constituídas no país, que tenham pelo menos uma mantida já credenciada, integrante do sistema federal de ensino e com cadastro no Sistema e-MEC até a data de publicação do edital. A divulgação da classificação preliminar está prevista para o dia 30 de outubro e a homologação do resultado final deve ocorrer em 31 de janeiro de 2018.

    Um edital específico foi lançado para os três municípios porque Limeira e Tucuruí não tiveram propostas classificadas na última seleção, realizada pelo Edital Nº 6/2014 e concluída em 2016 pelo MEC. Em Ijuí, houve desistência da mantenedora vencedora, sem haver uma segunda colocada com proposta classificada. Estão previstas 50 vagas para os cursos de graduação em medicina nos municípios de Ijuí/RS e Tucuruí/PA, além de 55 vagas para o município de Limeira/SP, totalizando 155 novas vagas.

    As propostas serão analisadas em quatro fases: análise de admissibilidade; da capacidade econômico-financeira; de mérito das propostas; e da experiência regulatória. Esta última consiste na verificação da atuação da mantenedora e de suas mantidas quanto à qualidade institucional da IES e seus cursos, além da experiência na oferta de cursos de graduação e pós-graduação na área de saúde.

    Poderão apresentar propostas as mantenedoras de instituições de educação superior dos municípios de Limeira/SP, Tucuruí/PA e Ijuí/RS (Foto: João Bittar/Arquivo)

    Mais Médicos – O chamamento do MEC para a criação de novos cursos de medicina acontece dentro do programa Mais Médicos, previsto em Lei de 2013. Com base em estudos realizados pelo Ministério da Saúde, o MEC pré-seleciona os municípios a partir de critérios que levam em consideração a relevância e a necessidade social da oferta do curso de medicina e a estrutura de equipamentos públicos. São observados, também, os programas de saúde existentes e disponíveis no município.

    Selecionados por meio de edital, os municípios se comprometem a oferecer à instituição de ensino superior vencedora a estrutura da rede pública de saúde para a implantação e funcionamento de novo curso de graduação em medicina. Somente após a seleção dos municípios é que o MEC faz um novo chamamento público, desta vez, voltado para as mantenedoras de instituições de educação superior, como o que foi publicado nesta quarta-feira.

    Diretrizes – A implementação de cursos de graduação em medicina deve estar em consonância com as diretrizes curriculares nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), que prevê, entre outros, carga horária mínima de 30% do internato médico na graduação, que deve ser desenvolvido na Atenção Básica e no Serviço de Urgência e Emergência do SUS. Prevê também que os programas de residência médica sejam nas modalidades de Medicina Geral de Família e Comunidade. É obrigatório o acompanhamento acadêmico e técnico dos alunos nestas atividades práticas.

    Por meio do edital anterior, lançado em 2014 e concluído em 2016 pelo MEC, foram selecionadas propostas de mantenedoras para 36 municípios em todo o país, com a previsão da abertura de 2.305 novas vagas de graduação em medicina.

    As mantenedoras interessadas podem fazer o cadastro das propostas por meio da página eletrônica do Simec. O tutorial para acesso ao sistema está disponível na página da SERES/MEC, no menu Novos Cursos de Medicina – Edital 2017.

    Clique aqui para acessar o edital Nº 1/2017/SERES/MEC, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 5.

    Assessoria de Comunicação Social

  • De 8 a 24 de junho acontece, no hotel San Marco, em Brasília, o 8º Módulo de Acolhimento e Avaliação para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, com aulas ministradas por professores convidados do Ministério da Educação, incluindo tutores e membros da comissão pedagógica.

    No módulo, 387 médicos formados no exterior ficarão no hotel durante o período, recebendo as aulas promovidas pelo MEC, em parceria com o Ministério da Saúde. Entre os conteúdos abordados estão saúde coletiva, fundamentos da medicina geral de família e comunidade, além dos procedimentos na atenção básica. Durante as três semanas, o profissional terá de participar de todos os módulos e, ao final, prestar uma avaliação. Se for aprovado, ele estará apto para desenvolver as atividades em municípios cadastrados no programa Mais Médicos.

    Para o diretor de desenvolvimento da educação em saúde do Ministério da Educação, Vinícius Ximenes, o Programa Mais Médicos para o Brasil possibilita o contato dos profissionais com as necessidades de saúde da população brasileira e suas particularidades regionais. “É importante termos uma estratégia de integração ensino-serviço para consolidarmos o cenário das ações educacionais dentro da atenção básica”, disse.

    Em paralelo, o coordenador nacional do Mais Médicos, Felipe Proenço, apresentou, na abertura, o panorama geral do programa, destacando a importância da atuação de cada médico do programa para o fortalecimento do SUS.

    Assessoria de Comunicação Social, com informações da SESu



  • Recife, 8/2/2018 – O ministro da Educação, Mendonça Filho, inaugurou nesta quinta-feira, 8, o Centro de Pesquisas do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), campus Recife. Na ocasião, ele também assinou a liberação de R$ 2 milhões para aquisição de equipamentos para o prédio.

    “Esse centro de pesquisa vai proporcionar um ganho enorme para o aprendizado de todos os alunos aqui no IFPE”, destacou o ministro. “É nosso compromisso fortalecer a educação técnica e tecnológica de Pernambuco”.

    Para a reitora do IFPE, Anália Ribeiro, uma das finalidades do instituto é a democratização da sociedade a partir do conhecimento. “O IFPE, especialmente o campus Recife, disponibiliza agora um espaço adequado, digno e específico, para a construção de novos conhecimentos e para a pesquisa científica”, afirmou.

    Na ocasião, o ministro Mendonça Filho lembrou também todo o investimento feito na área da educação no estado de Pernambuco. “Nós temos espalhado e consolidado várias novas unidades, como em Paulista, Abreu e Lima, Palmares, Jaboatão e, aqui no Recife, estamos entregando mais uma obra que atende a necessidade dos estudantes e dos professores que atuam no IFPE”.

    A construção do Centro de Pesquisas do IFPE teve início em janeiro de 2017. O valor total foi de R$ 4.877.607,07. A obra é necessária para atender o gradual aumento nos cursos superiores oferecidos pela instituição. O local será destinado ao desenvolvimento das atividades de grupos de pesquisa nas áreas de ciências da computação e eletrônica, química, geociências, engenharia mecânica, ecologia, microbiologia, radiologia e desenho industrial. Além disso, servirá ainda para orientação docente ao Programa Institucional de Iniciação Científica e trabalhos de graduação e pós-graduação.

    O ministro destacou que a nova unidade vai beneficiar todos os alunos do Instituto Federal de Pernambuco (Foto: André Nery/MEC)

    O Centro de Pesquisa deverá fortalecer as ações de incentivo à produção científica, além de consolidá-la e ampliá-la, criando as bases para a proposição de cursos de pós-graduação, visando o desenvolvimento local, estadual e nacional, em consonância com as orientações governamentais e consolidando a indissociabilidade entre o ensino, a pesquisa e a extensão.

    A área de 1.553 metros quadrados conta com 10 laboratórios, 14 salas de professores pesquisadores; miniauditório; sala de reuniões/projeção; almoxarifado geral, recepção, terraço, sala de coordenação, sala de estudos com 10 cabines individuais, sala do servidor, copa e administração.

    Recife – O campus Recife conta com 580 servidores e mais de sete mil estudantes de cursos em diversas modalidades como técnico integrado, subsequente, Proeja, tecnológico, licenciatura, bacharelado e pós-graduação. Trata-se da maior comunidade do IFPE. A instituição oferece uma proposta inédita de ensino verticalizado, articulando, num só lugar, 78 cursos, desde o ensino médio técnico até a pós-graduação.

    Sua história tem início 1909, ano de fundação da então Escola de Aprendizes Artífices, quando atendia jovens de classes socialmente desfavorecidas do Recife, com diversas oficinas, assim como com aulas referentes ao ensino básico. A partir de 1923, passou a funcionar nas instalações do Ginásio Pernambucano e, só em 1933, conquistou sede própria, o atual prédio da Fundaj, no Derby. Passou a ocupar a sede onde funciona atualmente após os estragos decorrentes da enchente de 1975.

    Em 1999 houve a alteração do nome, e do perfil da Instituição, que passou a ser o Centro Federal de Educação Tecnológica de Pernambuco (Cefet-PE). Somente a partir do final de 2008, com a criação dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia, a instituição passou a apresentar a atual proposta, voltada à educação profissional e tecnológica.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Segundo os ministros Renato Janine e Arthur Chioro, o país terá mais de 11 mil novas vagas em cursos de medicina até 2018 (Foto: Mariana Leal/MEC)Os ministros da Educação, Renato Janine Ribeiro, e da Saúde, Arthur Chioro, anunciaram nesta sexta-feira, 10, o resultado do primeiro edital para abertura de vagas de cursos de graduação de medicina em instituições privadas de ensino superior no âmbito do programa Mais Médicos para o Brasil. Nesta seleção foi autorizada a criação de 2.290 vagas em cursos de medicina em 36 municípios.

    As novas vagas foram oferecidas em 39 municípios, que deveriam cumprir os seguintes requisitos: ter mais de 70 mil habitantes e não ser capital de unidade da federação; no mínimo cinco leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) por aluno; no mínimo três alunos por equipe de atenção básica; leitos de urgência e emergência ou pronto socorro; oferecer residências médicas nas especialidades prioritárias do Mais Médicos. As novas vagas fazem parte da estratégia de longo prazo do Governo Federal para oferecer 11.447 novas vagas de cursos de graduação em medicina até 2018.

    As mantenedoras de instituições de ensino superior foram avaliadas nos critérios de experiência regulatória, sustentabilidade financeira e proposta pedagógica do curso. Dentre os municípios pré-selecionados, apenas São Leopoldo, no Rio Grande do Sul; Limeira, em São Paulo; e Tucuruí, no Pará, não tiveram cursos aprovados. As 170 vagas disponíveis para esses municípios serão ofertadas novamente.

    Com a autorização, os novos cursos devem passar a oferecer as vagas entre três e 18 meses, dependendo da infraestrutura das mantenedoras nos municípios selecionados. O Ministério da Educação fará o monitoramento da implantação dos cursos.

    Desde a criação do Mais Médicos, em 2013, até o resultado divulgado nesta sexta-feira, 5.306 novas vagas haviam sido autorizadas, sendo 1.690 em 23 novos cursos em universidades federais e 3.616 em instituições de ensino superior privadas, além de 100 vagas vinculadas a hospital de excelência, pela Faculdade Israelita de Ciências da Saúde Albert Einstein.

    O certame teve a inscrição de 216 propostas, das quais 115 foram habilitadas a concorrer aos novos cursos. Foram classificadas 64 mantenedoras até seleção das propostas vencedoras.

    Segundo Janine, a ampliação de vagas em cursos de medicina é um momento crucial no programa Mais Médicos e deve ser visto como uma ação estruturante para a educação médica. Dentro do programa, a formação de mais médicos tem como objetivo que o Brasil tenha 2,7 médicos para cada mil habitantes em 2026. “As políticas do governo atenderam, no primeiro momento, a saídas emergenciais. Agora, temos uma meta de longo prazo”, disse.

    Recurso – Os pareceres referentes à seleção de propostas para autorização e funcionamento de cursos de medicina nos municípios selecionados estarão disponíveis no portal do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) a partir das 18h desta sexta-feira, 10. Poderão ser acessados apenas pela mantenedora concorrente, com a mesma senha usada no procedimento de inscrição da proposta.

    De acordo com o Edital nº 04/2015, publicado no DOU de sexta-feira, 24, o prazo para interposição de recursos é de 24/07 a 05/08/2015. O prazo final, de acordo com o referido Edital, passou para 22/09/2015.

    Assessoria de Comunicação Social

    Veja a lista das propostas selecionadas

    Veja a apresentação do ministro Renato Janine

    Veja a apresentação da secretária de Regulação da Educação Superior, Marta Wendel Abramo

    Acesse o portal do Simec

  • Os ministérios da Educação e da Saúde lançaram nesta quinta-feira, 2, novo edital de chamamento público para seleção de municípios que vão receber cursos de medicina em instituições particulares. O objetivo é dar continuidade à política de expansão de vagas por meio do programa Mais Médicos, criado para corrigir assimetrias regionais na proporção de médicos por habitantes.

    Para a nova chamada, foram pré-selecionadas 22 cidades de oito estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Nesses estados, a relação de vagas em cursos de medicina por 10 mil habitantes é inferior a 1,34; o índice de médicos a cada mil habitantes, menor que 2,7. As prefeituras interessadas devem confirmar participação entre os dias 13 e 24 próximos, pelo sistema Simec.

    De acordo com o ministro interino da Educação, Luiz Cláudio Costa, esta segunda fase da expansão do ensino médico ocorre de forma estratégica para diminuir as assimetrias no número de médicos em território nacional. “Estamos falando de um passo que tem a inclusão, a necessidade social, a qualidade da formação” afirmou. “Não tenho dúvidas: nós temos aquilo que é estruturante para a educação médica e que está transformando e vai transformar a assistência médica no Brasil nos próximos anos.”

    Critérios — O edital contém novas regras. Agora, o município a ser selecionado, além de não contar hoje com cursos de medicina, deve estar no mínimo a 75 quilômetros de distância de locais que os tenham. Além disso, não pode ser capital de estado, deve ter mais de 50 mil habitantes e estar localizado em região com estrutura de saúde e de equipamentos públicos, cenários de atenção na rede de saúde e programas de saúde adequados para comportar a oferta de graduação em medicina.

    Para o ministro da Saúde, Arthur Chioro, o programa Mais Médicos mudou a forma pela qual os cursos de medicina em instituições particulares eram autorizados. “A abertura de vagas privadas se dava pela lógica da instituição privada de ensino superior”, disse. “Ela escolhia a cidade, quais os cursos e apresentava a proposta.”

    O ministro destaca que a partir desse novo edital, no lugar de indagar às instituições onde elas pretenderiam abrir uma escola de medicina, o governo federal, a partir de estudos técnicos, identifica as cidades e regiões que precisam de novos cursos. “A fixação de profissionais médicos responde muito mais aos locais onde eles fazem a graduação e a sua residência médica”, disse Chioro.
    Após o lançamento do primeiro edital, no segundo semestre de 2013, foram inscritos 149 dos mais de 300 municípios elegíveis. Após visita técnica, 39 foram selecionados. Naquela edição, 110 mantenedoras apresentaram 215 propostas para instalação de cursos de medicina.

    Estrutura — O novo edital prevê, após a adesão dos municípios interessados, a realização de visitas técnicas in loco, entre 11 de maio e 26 de junho próximos. A finalidade é verificar se a estrutura da rede de saúde local atende o mínimo necessário para comportar as atividades práticas do curso.

    O município precisa ter número de leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) por aluno igual ou maior que cinco; número de alunos por equipes de atenção básica menor ou igual a três; leitos de urgência e emergência ou pronto-socorro; adesão ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (Pmaq); centros de atenção psicossocial e pelo menos três programas de residência médica nas especialidades prioritárias (como medicina geral de família e comunidade), que podem ser abertos no primeiro ano de funcionamento do curso.

    As cidades escolhidas farão parte do edital de seleção de instituições. Aquelas que não obtiverem conceito satisfatório na visita in loco podem ser excluídas do processo ou ficar em lista de espera, com pendências. O resultado final, após as visitas e avaliações, será divulgado em 31 de julho deste ano. A previsão é que a lista de instituições selecionadas nessas localidades seja divulgada em 24 de junho.

    tabela mais médicos

    Residência — O governo federal também vem expandindo as vagas de medicina em cursos existentes. Já foram autorizadas 4.680 vagas de graduação no país — 1.343 em universidades públicas e 3.203 em instituições particulares. A meta é chegar à oferta de 11,5 mil até 2017.

    A Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que institui o Programa Mais Médicos, tem entre os objetivos diminuir a carência de médicos em regiões prioritárias, fortalecer a prestação de serviços de atenção básica em saúde, aprimorar a formação médica, proporcionar mais experiência no campo de prática médica durante o processo de formação e ampliar a inserção do estudante de medicina nas unidades de atendimento do SUS.

    Os interessados já podem conferir a íntegra do novo edital do programa Mais Médicos, que será publicado na próxima semana no Diário Oficial da União, e uma apresentação do programa Mais Médicos.

    Assessoria de Comunicação Social

  • 1. Audiências Públicas

    2. Editais

    3. Portarias

    4. Tutoriais

    5. Legislação

     

    1. Audiências Públicas

     

    2. Editais

    UF

    CÓDIGO – REGIÃO DE SAÚDE

    CÓDIGO IBGE - MUNICÍPIO

    MUNICÍPIO

    BA

    29001

    290070

    Alagoinhas

    BA

    29018

    291072

    Eunápolis

    BA

    29007

    291170

    Guanambi

    BA

    29012

    291480

    Itabuna

    BA

    29014

    291750

    Jacobina

    BA

    29016

    291840

    Juazeiro

    ES

    32004

    320120

    Cachoeiro de Itapemirim

    MG

    31015

    311860

    Contagem

    MG

    31050

    314790

    Passos

    MG

    31055

    315180

    Poços de Caldas

    MG

    31067

    316720

    Sete Lagoas

    PA

    15004

    150810

    Tucuruí

    PE

    26010

    260790

    Jaboatão dos Guararapes

    PR

    41011

    410430

    Campo Mourão

    PR

    41005

    410940

    Guarapuava

    PR

    41007

    411850

    Pato Branco

    PR

    41012

    412810

    Umuarama

    RJ

    33001

    330010

    Angra dos Reis

    RJ

    33003

    330600

    Três Rios

    RO

    11006

    110030

    Vilhena

    RS

    43016

    430700

    Erechim

    RS

    43013

    431020

    Ijuí

    RS

    43007

    431340

    Novo Hamburgo

    RS

    43007

    431870

    São Leopoldo

    SC

    42011

    420890

    Jaraguá do Sul

    SP

    35018

    350280

    Araçatuba

    SP

    35010

    350330

    Araras

    SP

    35014

    350600

    Bauru

    SP

    35013

    351350

    Cubatão

    SP

    35013

    351870

    Guarujá

    SP

    35007

    351880

    Guarulhos

    SP

    35032

    352530

    Jaú

    SP

    35036

    352690

    Limeira

    SP

    35027

    352940

    Mauá

    SP

    35051

    353440

    Osasco

    SP

    35047

    353870

    Piracicaba

    SP

    35049

    354390

    Rio Claro

    SP

    35027

    354870

    São Bernardo do Campo

    SP

    35008

    354990

    São José dos Campos

     

    3. Portarias 

    • Portaria nº 572, de 18/06/2018 –Procedimentos de monitoramento para o funcionamento dos cursos de graduação em Medicina em IES privadas, no âmbito dos editais de chamamento público.  

      ANEXOS:
    1. Instrumento Monitoramento Medicina
    2. Formulário Monitoramento Medicina IES
    3. Declaração de Inexistência de Impedimento
    4. Termo de Confidencialidade

     

    4. Tutoriais

     

    5. Legislação

     

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    Chamada pública de mantenedoras de instituições de educação superior do sistema federal de ensino.

  • O programa Mais Médicos permitiu uma interiorização de cursos e vagas de medicina inédita no país. Pela primeira vez, a proporção de vagas ofertadas em municípios do interior está maior em relação às das capitais.

    Em 2012 havia 8.612 vagas em cidades do interior e 8.858 nas capitais. Entre 2013 e 2014, a relação se inverteu para 11.563 no interior e 10.561 em capitais. Para este ano, com o novo edital de abertura de cursos, a previsão é chegar a 16.409 vagas nos municípios do interior e 10.637 nas capitais.

    O novo edital de chamamento público para seleção de municípios que vão receber cursos de medicina em instituições particulares foi publicado em abril deste ano. O objetivo é dar continuidade à política de expansão de vagas por meio do programa Mais Médicos, criado para corrigir assimetrias regionais na proporção de médicos por habitantes.

    Hoje, a proporção de vagas em cursos de medicina por 10 mil habitantes está em 1,38 no Sudeste, 1,29 no Sul, 1,15 no Norte, 1,06 no Nordeste e 1 no Centro-Oeste. Com o novo edital, a intenção é fazer com que a desigualdade regional diminua. Foram pré-selecionadas 22 cidades de oito estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.  A meta do programa é uma relação de vagas para cada 10 mil habitantes de, no mínimo, 1,34 até 2017.

    Regras – O edital deste ano tem novas regras. Agora, o município a ser selecionado, além de não contar hoje com cursos de medicina, deve estar no mínimo a 75 quilômetros de distância de locais que os tenham. Além disso, não pode ser capital de estado, deve ter mais de 50 mil habitantes e estar localizado em região com estrutura de saúde e de equipamentos públicos, cenários de atenção na rede de saúde e programas de saúde adequados para comportar a oferta de graduação em medicina.

    A fase de adesão dos municípios interessados terminou em 24 de abril. O próximo passo é a realização de visitas técnicas in loco, entre 11 de maio e 26 de junho. A finalidade é verificar se a estrutura da rede de saúde local atende o mínimo necessário para comportar as atividades práticas do curso.

    O município precisa ter número de leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) por aluno igual ou maior que cinco; número de alunos por equipes de atenção básica menor ou igual a três; leitos de urgência e emergência ou pronto-socorro; adesão ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (Pmaq); centros de atenção psicossocial e pelo menos três programas de residência médica nas especialidades prioritárias (como medicina geral de família e comunidade), que podem ser abertos no primeiro ano de funcionamento do curso.

    As cidades escolhidas farão parte do edital de seleção de instituições. Aquelas que não obtiverem conceito satisfatório na visita in loco podem ser excluídas do processo ou ficar em lista de espera, com pendências. O resultado final, após as visitas e avaliações, será divulgado em 31 de julho deste ano.

    Assessoria de Comunicação Social

    Ouça a fala de Marta Abramo, secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, sobre os cursos de medicina no interior

    Conheça os municípios pré-selecionados pelo segundo edital (2015)

    Conheça os municípios selecionados do primeiro edital (2013)

    Confira a relação de vagas existentes e a de vagas previstas por estado (Norte, Nordeste e Centro-Oeste)

  • Um debate sobre estratégias de implantação de escolas médicas em áreas rurais e remotas no contexto da expansão dos cursos de graduação de medicina no Brasil. Esta é a proposta do Seminário Internacional de Medicina Rural e Educação Médica, promovido pelos ministérios da Educação e da Saúde nesta terça-feira, 1º, e na quarta, 2, em Brasília.

    O encontro, que faz parte do projeto Mais Médicos para o Brasil, reúne representantes de universidades federais, coordenadores de cursos de medicina e representantes do Conselho Nacional de Educação (CNE), Universidade Aberta do SUS (UnaSUS) e dos dois ministérios. Participam palestrantes brasileiros e convidados da África do Sul, Austrália e Canadá.

    Os desafios na área de medicina rural passam pela construção e estruturação das unidades de saúde e pela fixação de médicos nas áreas rurais. Estão em debate, também, os paradigmas para a expansão da educação médica em instituições públicas e particulares, o currículo dos cursos de medicina e a interiorização desses cursos.

    Assessoria de Comunicação Social

  • O Ministério da Educação iniciou nesta segunda-feira, 9, a sétima viagem do Grupo Especial de Supervisão do programa Mais Médicos, que faz a supervisão pedagógica dos profissionais que atuam em locais de difícil acesso na região Norte do país. A equipe é formada por médicos da área de saúde coletiva, medicina de família e comunidade ou da área de clínica médica, vinculados a instituições que aderiram ao programa, e fará o acompanhamento nos estados do Pará, Amazonas, Roraima e Acre pelas próximas quatro semanas.

    A supervisão acadêmica de profissionais atuantes no programa Mais Médicos é realizada de forma permanente, com visitas mensais. Nessas regiões, as visitas são feitas a cada dois meses e é a primeira vez que localidades de Roraima e do Acre farão parte do roteiro.

     O objetivo é aperfeiçoar a atuação dos médicos do programa, em territórios indígenas e não indígenas, a partir da qualificação da prática da clínica médica, de modo a fortalecer a atenção básica, com vistas à consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS). Além de chegar ao local de atuação do médico, a supervisão fortalece as ações de educação permanente em saúde, proposta pelas diretrizes do Mais Médicos.

    O Ministério da Defesa colabora com o deslocamento das equipes, geralmente feito em aviões, barcos, balsas e carros das Forças Armadas. O grupo também conta com a parceria do Ministério da Saúde, secretarias municipais e estaduais de saúde e universidades federais e estaduais.

    O grupo especial de supervisão para áreas de difícil cobertura do programa Mais Médicos para o Brasil foi instituído pela Portaria Normativa do MEC nº 28, de 14 de julho de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 15 de julho último.

    Assessoria de Comunicação Social

    Confira o texto da Portaria Normativa 28/2015

  • Para garantir a qualidade dos atendimentos realizados à população no âmbito do programa Mais Médicos em localidades de difícil acesso na região Norte do país, profissionais de diversas áreas da saúde percorrem as cidades e acompanham os profissionais selecionados pelo programa.

    O trabalho é realizado pelo Grupo Especial de Supervisão (GES), responsável pela supervisão acadêmica dos profissionais e formado por médicos das áreas de saúde coletiva, medicina de família e comunidade ou clínica médica, vinculados a instituições que aderiram ao programa. A ação é realizada de forma permanente, com visitas mensais. Desde que foi instaurado, em dezembro de 2014, o Grupo visitou 37 cidades de quatro estados – Amapá, Pará, Roraima e Acre.

    Para fazer um balanço da atuação do grupo, tutores e supervisores do programa reuniram-se na última quinta-feira, 10, no Ministério da Educação, para o 1º Encontro de Avaliação sobre as ações do Grupo Especial de Supervisão do programa Mais Médicos. Estão planejadas avaliações anuais.

    A iniciativa é executada a partir de parceria do MEC com os ministérios da Saúde e da Defesa e Universidade de Brasília, além das instituições supervisoras e prefeituras dos municípios visitados. “Cientes das dificuldades logísticas para a operação, contamos com o Ministério da Defesa, que faz um esforço gigantesco para fazer o deslocamento desses profissionais”, destacou a coordenadora-geral de expansão e gestão da educação em saúde do MEC, Érika Almeida, durante o encontro.

    Segundo o coordenador da ação no ministério da Defesa, coronel Paulo Cesar Luciano, o apoio logístico contempla os modais rodoviário, aéreo e fluvial. “É um desafio novo, temos a consciência da importância do programa para todos os brasileiros e um comprometimento total dos envolvidos nesse processo e apoio logístico”, ressaltou.

    Para o tutor de supervisores em áreas indígenas nos estados de Roraima, Pará e Amazonas, Willian Fernandes Luna, que havia trabalhado anteriormente com saúde indígena na região Nordeste, a experiência de vivenciar e conhecer a realidade de outra região foi muito gratificante. “No Nordeste, temos comunidades em contato com não indígenas há muitos anos. No Norte são contatos mais recentes. Pensar essas duas formas de aproximação é enriquecedor”, relatou.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Uma turma de 42 estudantes da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), campus Passo Fundo (RS), é a primeira do país a iniciar um curso de medicina dentro da Política Nacional de Expansão das Escolas Médicas das Instituições Federais de Ensino Superior. A política, que prevê a criação de novos cursos de medicina e o aumento de vagas nos cursos já existentes, foi instituída pelo governo federal na Medida Provisória nº 621, em 8 de julho deste ano, junto com o Programa Mais Médicos.

     

    O diretor do campus Passo Fundo da UFFS, Vanderlei de Oliveira Farias, explica que tipo de profissional a instituição vai formar: um médico generalista, que terá contato permanente com a prevenção, atenção e assistência básica de saúde durante toda a graduação. Antes da criação dessa nova política, disse o diretor, o aluno fazia estágios no Sistema Único de Saúde (SUS) e a formação era realizada dentro de hospitais. “Em Passo Fundo, o aluno não fará visitas ao SUS, ele fará sua formação”, explicou, lembrando: “A vida real da medicina não é o consultório. Os alunos do nosso campus não vão tirar os pés da realidade.”

     

    Para concretizar essa parte do projeto pedagógico, a universidade fez parcerias com cinco secretarias municipais de saúde, sendo quatro em cidades próximas do campus, e também em Passo Fundo.


    Diversidade – A coordenadora acadêmica do curso de medicina, Alessandra Germani, informou que o forte do projeto pedagógico é a diversidade populacional a que os acadêmicos terão acesso. No município de Sertão, que tem 6,2 mil habitantes, os alunos vão conhecer a saúde em duas comunidades quilombolas; em Pontão (3,8 mil habitantes) será em dois assentamentos da reforma agrária; em Água Santa (3,7 mil habitantes) em uma aldeia indígena kaingang; em Ernestina (3 mil habitantes), conhecerão a vida de agricultores familiares. Em Passo Fundo, município com 200 mil habitantes, que também é a sede do campus, vão acompanhar a saúde dos moradores de dois bairros urbanos.

     

    Para dinamizar a formação em campo, que será em sistema de rodízio, os estudantes foram divididos em seis grupos. Cada equipe de sete alunos terá contato, uma vez por semana, durante um semestre, com moradores de um município e, no caso de Passo Fundo, com os dois bairros urbanos. Nas duas primeiras semanas do curso, que aconteceu de 17 a 30 deste mês, os acadêmicos foram para os municípios.

     

    Nesse contato de imersão, acompanhados por professores do campus e por profissionais de saúde das cinco cidades, eles conheceram a rotina do sistema de saúde da localidade onde vão atuar neste semestre, as equipes locais do Programa Saúde da Família, ouviram o secretário municipal de saúde, visitaram as comunidades e seus sistemas de organização. Para tratar da parte prática desenvolvida em campo e as experiências, os 42 alunos participarão, de agora em diante, de um seminário mensal com seus professores e preceptores dos municípios.

     

    Como o campus Passo Fundo ainda não tem sede própria, o curso de medicina é ministrado no Seminário Nossa Senhora Aparecida, que foi alugado pela UFFS. O local tem salas de aula, laboratórios, biblioteca. A universidade também fez convênios com dois hospitais-escola – o São Vicente de Paula e o Hospital da Cidade –, e com o hospital municipal Doutor César Santos, onde os estudantes vão estudar outros pontos do currículo e no quinto ano do curso terão aulas práticas.


    Quem são – Selecionados pelas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) entre aproximadamente 13 mil candidatos, os 42 alunos do curso de graduação em medicina do campus Passo Fundo vêm de oito estados da Federação. A maior parte, 27, é de cidades do Rio Grande do Sul, e os demais são de Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Ceará e Tocantins. O diretor do campus, professor Vanderlei Farias, destaca que 90% dos selecionados fizeram a educação básica em escolas públicas e que apenas um estudante desse grupo é filho de médico. A idade dos alunos está na faixa de 20 anos e quatro deles têm de 34 a 36 anos.


    UFFS – Criada em setembro de 2009, a Universidade Federal da Fronteira Sul tem sede em Chapecó (SC) e campus em Cerro Largo, Erechim e Passo Fundo, os três no Rio Grande do Sul, e em Laranjeiras e Realeza, no Paraná. No conjunto, tem 39 cursos, sendo medicina o mais recente. A UFFS atende a população de 396 municípios da mesorregião Fronteira Mercosul, que abrange o sudoeste do Paraná, o oeste de Santa Catarina e o noroeste do Rio Grande do Sul.

     

    Ionice Lorenzoni

     

    Conheça a UFFS

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