Educação

“As alunas logo se adaptaram às aulas, já com o grupo masculino o processo foi um pouco mais lento”, diz o professor e coreógrafo Eurim Pablo, que participa do projeto desde o início. Ele explica que depois da adesão de alguns alunos, outros foram conquistados. Logo, um grande número de estudantes começou a dançar, o que provocou uma imediata transformação no grupo. “Alunos que não estavam bem nas demais disciplinas e eram considerados problemáticos logo viram a dança como uma forma de comprovar que eram bons em alguma coisa”, avalia. “Com a autoestima elevada, o senso de responsabilidade trabalhado, um professor que lhes dava voz, pois o corpo fala, eles se tornaram referência na escola”, destaca o professor, que também é aluno de mestrado em performances culturais na Escola de Música e Artes Cênicas da Universidade Federal de Goiás.

Para a diretora da instituição, Marlúcia Rodrigues Coutinho, as aulas de dança ajudam a resgatar a autoestima dos jovens, principalmente daqueles à margem da sociedade, em estado de risco. “Em consequência, eles passam a se cuidar, cuidar do outro, socializar emoções e atitudes, discipliná-las e viver tranquilos, embora com suas realidades”, analisa.

De acordo com Marlúcia, os estudantes sentem-se verdadeiros dançarinos. Muitos têm feito matrículas em cursos de dança oferecidos por instituições estaduais de artes, em busca da especialização na modalidade. “Alguns até já trabalham na área”, revela a diretora, que está há 26 anos no magistério e há oito na direção. Com licenciatura em educação artística e bacharelado em artes visuais, Marlúcia é professora de artes em todos os níveis.

Embora as aulas de dança sejam oferecidas aos 150 alunos que participam da jornada integral, eles não são obrigados a participar da parte prática da aula. Eles só dançam, efetivamente, quando sentem vontade, mas ninguém fica sem fazer nenhuma atividade. Quem não quer dançar pode participar de outras atividades propostas.

Ensaios — Os ensaios das coreografias com os alunos que participam de apresentações são realizados uma vez por semana, em aula específica. “Nesses ensaios, o grupo é observado para definir quem vai representar a escola em determinado evento”, explica Eurim Pablo. “De modo geral, todos entendem que não se trata de julgamento, pois várias são as questões levadas em conta no momento”, esclarece o professor. Isso engloba pontos como o tipo de evento, participação do aluno nas demais atividades propostas pela escola, dedicação às aulas e responsabilidade ao sair da escola.

Os grupos que ocasionalmente ficam fora de uma de uma apresentação sabem que terão uma próxima oportunidade. Há sempre o cuidado em explicar bem aos estudantes os porquês da não participação naquele determinado momento. Entretanto, quando a apresentação ocorre na própria escola, que dispõe de grande espaço, existe apenas uma regra: “Querer dançar”. Assim, não há um grupo de dança permanente. Os componentes variam de acordo com o local e o espaço onde ocorrerá a apresentação — na própria escola ou em mostras pedagógicas ou culturais. Também ocorrem convites de outras escolas ou de entidades particulares.

Religião — Há casos de pais que não permitem a participação dos filhos por entenderem que é algo não aceito pela religião que professam. “Esses pais são convidados a assistir a uma aula para perceber, na prática, que a ideia que fazem da dança é equivocada”, salienta Eurim Pablo.

Apesar de a estratégia obter sucesso em muitos casos, há pais que não autorizam os filhos a dançar. Esses alunos participam apenas da parte teórica da aula.

Fátima Schenini

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São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, inaugurou no último sábado, 19, a primeira escola do município a ofertar educação em tempo integral. O Centro de Educação Pedro Fukuyei Yamaguchi Ferreira vai atender 960 alunos no primeiro ano de funcionamento. Concluída em janeiro, a obra foi realizada com recursos provenientes do Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A inauguração contou com a presença de indígenas de diversas etnias, além do governador, José Melo, do prefeito, Renê Coimbra, e outras autoridades. Nos próximos meses, Humaitá, Borba, Coari, Presidente Figueiredo, Careiro Castanho e Fonte Boa também terão escolas em tempo integral, segundo a Secretaria de Estado de Educação (Seduc)

O centro de educação de São Gabriel da Cachoeira passa a fazer parte das 58,6 mil escolas em todo o país beneficiadas com programas como o Mais Educação. A estrutura do local conta com 24 salas de aulas climatizadas, laboratórios de informática e de ciências. O espaço dispõe também de biblioteca, piscina semiolímpica, campo de futebol e quadra poliesportiva, além de refeitório e banheiros com adequações para estudantes com necessidades especiais, entre outros ambientes.

A medida visa ampliar a qualidade da educação, corrigir a distorção idade-série, além de evitar a evasão. O investimento vai ao encontro do Plano Nacional de Educação (PNE) que propõe que o país chegue até 2024 com 50% das escolas em tempo integral.

O nome da escola é uma homenagem ao advogado Pedro Fukuyei Yamaguchi Ferreira, pelos serviços sociais prestados aos povos indígenas da região. Natural de São Paulo e filho do deputado Paulo Teixeira Ferreira e de Alice Yamaguchi Ferreira, Pedro faleceu em 2010, aos 27 anos de idade, ao ser arrastado pela correnteza do Rio Negro.

O município de São Gabriel da Cachoeira está situado no extremo noroeste do Brasil. É rico em cultura indígena e tem uma população de 43 mil habitantes.

Confira a mensagem do ministro.

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Seduc/AM

“Eu queria dizer três coisas para vocês. Primeiro, estudem. Segundo, estudem. E terceiro, podem namorar, jogar bola, passear, mas estudem também porque o Brasil precisa de vocês e vocês estudando podem escolher o que vão fazer”. Assim, aconselhou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, durante encontro com estudantes da Escola de Ensino Médio do Sesc, no Rio de Janeiro, na tarde desta quinta-feira. “Vocês estão com todas as chances da vida em uma escola tão linda, tão bonita e tão inovadora como esta”, completou.

A conversa do ministro se estendeu também aos diretores e professores da escola. Mercadante conheceu o local após convite do presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Antonio Oliveira Santos. Além de falar sobre políticas do MEC, Mercadante respondeu a perguntas dos estudantes. No auditório, cerca de 400 pessoas participaram do encontro.

A Escola Sesc de Ensino Médio recebe alunos do Brasil inteiro. Durante o bate-papo, o ministro lembrou da importância dessa diversidade cultural e pediu que eles não esquecessem de onde vieram. “O que nós queremos é que, quem for pra universidade por cota ou bolsista, volte à escola pública que saiu para fazer uma palestra e contar qual é o caminho para chegar onde vocês chegaram”, disse.

A Escola - Inaugurada em 2008, a Escola Sesc de Ensino Médio atende a cerca de 500 jovens de várias regiões do país, oferecendo educação integral. O projeto partiu do próprio presidente da CNC, Antonio Oliveira Santos, com a ajuda do Conselho Nacional do Serviço Social do Comércio (Sesc). O intuito era de formar jovens com o olhar da diversidade, preparando-os para o mundo do trabalho e para o exercício da liderança e da cidadania.

Assessoria de Comunicação Social

Cantar, tocar e dançar no ambiente escolar se limita, no máximo, aos intervalos entre as aulas, pois é comum encontrar alunos nos corredores disparando notas em um violão ou colocando em prática a coreografia do último lançamento pop. Mas, com o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI), instituído pelo Ministério da Educação, essas atividades tornaram-se muito mais palpáveis aos estudantes em horários do contraturno às aulas. Além disso, são fatores decisivos para a redução da evasão e para a adesão de novos estudantes às instituições que oferecem esse diferencial.

Prova disto é o aumento de matrículas em escolas de tempo integral de ensino médio, que subiram 22% em 2017, nas escolas públicas de todo o país. O percentual de alunos matriculados nessa modalidade saltou, também na rede pública, de 6,7%, em 2016, para 8,4%, no ano passado. Os dados são do Censo Escolar 2017, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado ao MEC. O aumento é reflexo direto do Programa de Fomento às Escolas de EMTI, que, entre 2017 e 2018, criou 905 novas escolas para esse segmento da educação básica, em todo o Brasil.

Nesse contexto, há o Centro de Ensino Médio Ave Branca (Cemab), em Taguatinga (DF), que conta com uma média de 2.800 alunos. Um quarto deles (cerca de 695) se dedica às atividades do ensino integral – que podem ser exercidas em até dois dias da semana. De acordo com José Augusto Pacheco, coordenador da instituição, são oferecidas atividades que variam do auxílio em matérias escolares à fomentação da cultura. “Os alunos podem escolher entre reforço de português, gramática, redação, matemática, física, química e história, e contam também com aulas de canto, dança, teatro e violão”, elenca.

O estudante Brian Araujo, de 15 anos, escolheu aproveitar a escola ao máximo, combinando física com a dança, que pratica antes das aulas regulares do turno vespertino. “As duas matérias vão contribuir para meu crescimento, vão abrir minha mente para cálculos de física, em que tenho dificuldade, e ocupar minha mente com outra coisa que gosto: a dança”, diz.

Além de decidir por essas atividades, Brian também levou os amigos para o mesmo caminho. Ana Beatriz Montenegro, de 17 anos, é uma delas. Além de decidir pelo ensino integral, escolheu as mesmas ocupações do Brian. Mas, diferentemente de um simples reforço em física, a estudante almeja passar em um concurso da Polícia Federal e exercer o cargo de perita. “Gosto da dança, mas física é o curso que pretendo fazer na faculdade”, programa-se.

Resultados – José Augusto Pacheco comemora o interesse dos alunos, o aproveitamento das chances que a escola oferece e a preocupação deles com o futuro, mas lembra que a situação foi bem difícil no início da implementação do projeto no Cemab. “Houve muita estranheza e dificuldades na busca por informações corretas, pois tudo estava no início. Atualmente, a aceitação dos pais e alunos é muito positiva”, pontua.

Hoje, o coordenador atribui o sucesso do projeto aos educadores e destaca o bom relacionamento dos professores com os alunos. “A relação deles é de parceria e não poderia ser diferente, pois os alunos vêm à escola em horário contrário. Se o educador não transmitir empatia, o aluno não volta”, comenta.

Assessoria de Comunicação Social

Todos os 26 estados e o Distrito Federal fizeram a adesão ao Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral para o Ensino Médio, do Ministério da Educação. As secretarias de Educação estaduais e do DF inscreveram 290 mil estudantes de 586 escolas. O programa foi instituído pela Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro deste ano, e pela Portaria do MEC nº 1.145, de 10 de outubro último.

De acordo com a Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, a lista preliminar divide as escolas em deferidas (já aprovadas para o programa); deferidas com ressalvas (precisam de ajustes na proposta para ser aprovadas) e as indeferidas (não contemplaram os requisitos mínimos para participação). As unidades federativas podem apresentar recurso, conforme o Art. 13 da Portaria nº 1.145/2016. A lista final será divulgada pelo MEC ainda este mês.

A lista das escolas, com a divisão de deferidas, deferidas com ressalvas e indeferidas, foi enviada pela SEB às secretarias na quinta-feira, 8.

O titular da SEB, Rossieli Soares da Silva, destaca que o número de inscrições representa o entendimento dos dirigentes de educação de todas as unidades federativas sobre a importância da política de expansão das escolas em tempo integral. “Essa política foi um desafio posto como prioridade pelo ministro Mendonça Filho, e já está se tornando realidade”, afirmou. “A meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece que 50% das escolas e 25% das matrículas devem ser integrais até 2024. No ensino médio, esse índice, hoje, é mais baixo, com um número na casa de 5% de matrículas.”

Para adesão ao programa, tiveram prioridade escolas com maior nível de vulnerabilidade socioeconômica. O fator de seleção foi a proximidade dos estudantes da escola ou do local de moradia. “Tais critérios têm como objetivo promover a equidade e levar uma escola mais atrativa para os jovens que mais precisam”, ressaltou Rossieli.

O Ministério da Educação fomentará essa política com investimentos de R$ 1,5 bilhão, ao longo de dois anos, com meta de chegar a 500 mil novos estudantes de ensino médio no regime de tempo integral até o fim do programa. A implantação do tempo integral nas escolas pode ocorrer de uma única vez ou de maneira gradual, com início no primeiro semestre de 2017.

Assessoria de Comunicação Social

Confira:
• Quadro preliminar da situação por unidade federativa
• Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016
• Portaria do MEC nº 1.145, de 10 de outubro de 2016

Foi realizado na última sexta-feira, 9, o sorteio das escolas que participarão do Programa de Fomento à Implantação das Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI). A extração foi feita por meio de webconferência entre o Ministério da Educação e os 17 estados que se inscreveram para participar da avaliação. Ao todo, foram selecionadas 204 escolas de ensino médio, sendo que metade delas receberão recursos para implantar o tempo integral, e a outra metade não. Esse trabalho, que levará quatro anos, medirá o resultado no rendimento escolar e na redução da desigualdade entre os alunos, entre outros aspectos. Além dessas, até 123 outras escolas serão contempladas com recursos para implementação do ensino médio em tempo integral em todas as regiões brasileiras por meio da Portaria MEC 1.023/2018. 

A secretária de Educação Básica, Kátia Smole, disse que esse programa e o sorteio permitiram colocar em prática uma das metas do Ministério da Educação, que é de monitorar a aplicação de recursos e os processos de aprendizagem. “Isso é uma inovação do MEC, pois mostra a seriedade com que as políticas têm que ser feitas no país” afirmou. “O programa ajudará os estados a fazer as suas mudanças e saber o que está dando certo e o que pode ser melhorado”, enfatizou Smole. Ainda de acordo com a secretária, essa metodologia de avaliação não é feita tradicionalmente no país. “O Brasil investe muitos recursos, mas nem sempre o monitoramento é feito. Desta vez temos um projeto inovador”, comemorou Kátia. 

Para a execução do programa, o MEC vai liberar recursos do montante de R$ 200 milhões. A primeira parcela será paga, ainda em 2018, às escolas que vão implementar o tempo integral em 2019; e a segunda, até o fim do primeiro semestre do próximo ano. O valor será distribuído de acordo com a quantidade de alunos em atividade na instituição. Serão repassados R$ 2 mil por aluno/ano matriculado.

Para que a avaliação demonstre os reais efeitos da implementação do EMTI, as escolas participantes do sorteio terão o mesmo perfil, e não poderá haver discriminação entre os incentivos dados a essas unidades durante o período de avaliação. Assim, qualquer programa de incentivo ou de liberação de recursos terá que beneficiar os dois grupos, ou nenhum deles, visando mantê-los iguais. O tratamento imparcial visa garantir que a única diferença entre os dois grupos, ao fim de quatro anos, seja que um deles recebeu a implementação do EMTI e o outro, não.

Confira a lista das 204 escolas sorteadas para participar da Avaliação de Impacto.

 Assessoria de Comunicação Social

Campo Grande (MS), 13/11/2018 – O Ministério da Educação lançou nesta terça-feira, 13, em conjunto com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e apoio da TV Escola e da Fundação Roberto Marinho, o Centro Nacional de Mídias da Educação (CNME), uma proposta inovadora de ensino presencial mediado por tecnologia. O lançamento foi feito pelo ministro da Educação, Rossieli Soares, na escola estadual Lúcia Martins Coelho, em Campo Grande (MS).

“Precisamos pensar a educação olhando para o que está acontecendo no mundo”, declarou o ministro. “A tecnologia chegou e temos que nos apropriar dela, cada vez mais, para dar oportunidade aos nossos jovens, utilizando o conhecimento dos nossos professores. Esse projeto traz tecnologia como forma de apoio, utilizando os professores que temos Brasil afora”.

O CNME permite que professores e alunos participem de aulas, em tempo real, ministradas por um professor a partir de um estúdio. Com o apoio de um educador em sala de aula, os estudantes interagem com o professor do CNME, bem como com educadores e alunos de outras escolas públicas de diferentes estados do Brasil, também conectadas ao centro de mídias.

“É uma educação mediada por tecnologia, para conectar as pessoas, conectar os professores com alunos de todo o país, como se fosse uma videoconferência multiponto, onde milhares de estudantes poderão interagir, sempre com aulas ao vivo, presenciais, dentro da escola, com o professor na sala de aula, podendo trazer conteúdos de altíssima qualidade”, esclareceu Rossieli Soares.

A iniciativa já contempla 150 escolas públicas de ensino médio de 18 estados brasileiros: Amazonas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, Tocantins e Distrito Federal. A primeira fase de implementação do CNME, iniciada em agosto, e que será concluída em dezembro, está atendendo, aproximadamente, dez mil alunos.

“Nós começamos com 150 escolas, testando, conhecendo e construindo com os professores e com os alunos; estamos ainda aprendendo”, lembrou o ministro da Educação. “É um processo importante de aprendizado. “Agora a porta está aberta para a adesão de outras escolas, de outros estados. Temos hoje 17 estados trabalhando nesta primeira etapa e queremos, já no próximo ano, chegar a algumas centenas de escolas a mais e, quem sabe, tendo o desejo das redes e das escolas, chegar a milhares em muito pouco tempo”. 

A presidente do Consed e secretária de Educação de Mato Grosso do Sul, Cecília Motta, reforçou: “O CNME é uma ferramenta que vai buscar equidade, qualidade e igualdade de condições para todos os estudantes brasileiros. O Mato Grosso do Sul tem 16 escolas, as 16 de tempo integral, e a gente quer crescer esse número ainda mais”.

A implementação do CNME tem ainda como parceiros o Centro de Inovação para a Educação Brasileira, a Fundação Getúlio Vargas, o Instituto Ayrton Senna, a Organização dos Estados Ibero Americanos e as universidades federais de Alagoas (Ufal), do Ceará (UFC) e de Goiás (UFGO).

Turmas de ensino médio das escolas participantes da primeira etapa estão participando de aulas eletivas, sobre tecnologia e mundo do trabalho, oferecidas em três turnos (manhã, tarde e noite) e transmitidas ao vivo e com interação em tempo real a partir do estúdio do CNME, atualmente instalado em Manaus (AM). Hoje, 53% das escolas públicas conectadas ao CNME estão localizadas no interior e 47%, nas capitais. As temáticas foram sugeridas pelas secretarias de educação participantes.

Professores e estudantes podem também se conectar pela página do CNME na internet ou baixar o aplicativo do CNME nos sistemas Android e IOS, sem consumo do pacote de dados da internet.

“Esse projeto não é considerado como educação a distância, mas presencial mediado por tecnologia”, explicou o ministro Rossieli Soares. “Ele pode até trabalhar com aluno fora da escola, como algo a mais, mas nunca substituindo o projeto da escola. Com o CNME, há o professor em sala de aula e a programação da escola, que faz a avaliação dos alunos”.

Entre os objetivos do CNME estão o fortalecimento da Lei nº 13.415, que institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) e a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Além disso, a criação do CNME incrementa a Política Nacional de Formação de Professores em uma visão sistêmica, na articulação entre instituições formadoras e escolas de educação básica, valorizando a ação docente. “Ela será uma grande ferramenta para a formação de professores, ou seja, é um grande passo para colaborarmos ainda mais com a escola”, finalizou o ministro.

Protagonismo – A criação do Centro Nacional de Mídias da Educação foi feita com a participação direta das secretarias estaduais de educação. Os professores que integram o CNME foram selecionados pelas secretarias dos 18 estados e formados pela Fundação Roberto Marinho para usarem tecnologia como ferramenta de mediação no processo de ensino e aprendizagem.

Para 2019, segunda etapa de implementação do CNME, o MEC planeja expandir a formação presencial mediada por tecnologia. A meta é atender a mais 350 escolas públicas em todo o país, totalizando 500 escolas com cerca de 45 mil estudantes atendidos, com ampliação das temáticas oferecidas. A terceira etapa está prevista para ocorrer a partir de 2020, para atendimento de acordo com as demandas das redes, incluindo as relacionadas ao ensino fundamental.

A gerente geral de Educação da Fundação Roberto Marinho, Vilma Guimarães, explica como ocorre o processo. “Na formação de professores que realizamos no Centro Nacional de Mídias da Educação, trabalhamos habilidades necessárias para atuação como mediador pedagógico com atividades que incluem estudo teórico, dinâmica de sala de aula e atividades a ela relacionadas”. Ainda segundo ela, no CNME, professores e estudantes vivenciam a prática da interatividade que se dá ao vivo, experimentando a troca de saberes e a interação entre as diversidades culturais dos diferentes estados. “É uma forma de democratizar o acesso à educação de qualidade e uma oportunidade de o Brasil se conhecer e se reconhecer num diálogo entre seus professores e estudantes”, acrescenta.

Equipamentos – As escolas participantes recebem equipamentos para as salas de aula, como antenas, monitores e computadores, com produção de conteúdo a partir de temáticas ou eletivas definidas conjuntamente com as unidades federativas. Elas também recebem kits do Clube Interdisciplinar de Programação e Robótica (Cipro), para a realização de atividades pedagógicas durante as aulas produzidas pelo CNME, dentro do tema “Tecnologia educacional.”

A proposta pedagógica do CNME está ancorada na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, tendo como princípios básicos a igualdade de acesso, a permanência na escola, a liberdade de aprender e o pluralismo de ideias. Além disso, converge para o alcance da quinta das dez competências gerais da BNCC a serem desenvolvidas entre todos os estudantes brasileiros, no que diz respeito ao uso de “tecnologias digitais de comunicação e informação de forma crítica, significativa, reflexiva e ética nas diversas práticas do cotidiano (incluindo as escolares) ao se comunicar, acessar e disseminar informações, produzir conhecimentos e resolver problemas”.

A coordenadora do CNME na Bahia, Tereza Farias, vê no Centro Nacional de Mídias da Educação “um vetor muito importante para despertar maior interesse, engajamento e aprendizagens pelos estudantes”. “Estamos caminhando para oferecer, com múltiplas tecnologias e fazendo uso de diversas linguagens, ferramentas que facilitam o processo de apreensão de conhecimentos”. Já o professor goiano Adão Fernandes da Cunha observa que, “tendo contato com outros locais, outras realidades, vendo outras turmas ao mesmo tempo e se vendo também, a gente se vê como construtor de uma história, de sonhos”.

Ensino médio – Desde a sanção do Novo Ensino Médio, em 2017, o MEC ampliou a oferta de educação em tempo integral com o Programa Ensino Médio em Tempo Integral. Atualmente, há 876 escolas participando do programa, com 167.952 matrículas. A meta de matrículas para 2019 é de, aproximadamente, 330 mil.

A política de fomento a escolas de Ensino Médio em Tempo Integral atende ao público mais vulnerável.  No início de outubro, o governo federal anunciou investimentos de R$ 600 milhões para apoiar a implementação do Novo Ensino Médio e para a avaliação do Programa do Ensino Médio em Tempo Integral, em escala nacional. Para 2019, o programa tem investimento previsto de R$ 665,8 milhões.

Uma pesquisa feita pelo MEC com diretores e ex-diretores de 401 escolas que implementaram o ensino médio em tempo integral em 2017 revela que 91% deles acreditam no impacto das mudanças. Para eles, houve melhora significativa nas habilidades cognitivas dos estudantes. Para 90%, aumentaram as chances de ingresso desses estudantes no ensino superior. Já 82% observaram aumento das habilidades socioemocionais, 78% viram maior engajamento dos professores e 71% disseram que houve redução na evasão escolar e na repetência dos alunos.

Exemplo – Ainda em Campo Grande, o ministro Rossieli Soares visitou a escola estadual José Barbosa Rodrigues, que foi inaugurada após a reforma da instituição. A escola é uma das 16 de Mato Grosso do Sul que possuem Ensino Médio em Tempo Integral e conta, atualmente com 410 alunos nessa modalidade, a maior quantidade do estado. No total, ela atende 912 estudantes, incluindo os alunos do noturno. Fundada em 1980, a escola se tornou integral em 2017. Com o apoio do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral e da Secretaria de Educação do estado, a instituição passou por reforma na cozinha, que vai servir de referência para outras escolas, e investe em ações como processos de formação escolar e compra de material de laboratório.

Acesse a página do Centro Nacional de Mídias da Educação.

Assessoria de Comunicação Social

O presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Educação, Mendonça Filho, assinaram nesta quarta-feira, 17, em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, a liberação de R$ 406 milhões para o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) para todas as 27 unidades de federação. A liberação vai ampliar de 516 escolas financiadas pelo MEC, em 2017, para 967 em 2018, representando um aumento de 87% de escolas atendidas em todo o país. Considerados os recursos disponibilizados também no ano de 2017, o programa este ano alcançará o investimento total de R$ 700 milhões. No total, o MEC apoiará progressivamente 500 mil matrículas nas Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. 

Para o presidente Michel Temer, a escola em tempo integral nasce junto com a reforma do ensino médio. “A escola em tempo integral faz com que o aluno não diversifique o seu pensamento. Ao contrário, se oriente durante todo o dia no estudo que deve fazer ao longo do período”, disse o presidente. “Num país carente como o nosso, muitas vezes os mais pobres permanecem em tempo integral na escola e recebem também um auxílio social, a partir da alimentação, naturalmente muito eficiente”.

Mendonça Filho destacou o que foi feito pelo governo federal nesses últimos dois anos em relação à educação em tempo integral. “Tínhamos no censo da educação brasileira, menos de 300 mil matrículas de educação em tempo integral. Hoje, nós estamos garantindo 500 mil novas matrículas nesses novos ciclos que foram assegurados, com o apoio do governo federal”, disse o ministro, destacando que os investimentos no programa, até o ano de 2020, chegarão a R$ 1,5 bilhão.

O programa é inspirado em uma experiência exitosa do Estado de Pernambuco, que foi um dos primeiros na implantação desse perfil de escola à época em que o atual ministro da Educação, Mendonça Filho, ocupou os cargos de governador e vice-governador (1999-2006). As escolas em tempo integral obtiveram resultados superiores comparadas às demais. As notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) dessas escolas tiveram média 1,1 superior, além de menores taxas de evasão e de reprovação - de 90% e 40% menores, respectivamente.

Além do Programa de Fomento às Escolas de Tempo Integral do Ensino Médio, com a aprovação das alterações na Lei 9.394/96, as mudanças introduzidas nessa etapa de ensino incentivam as formações técnicas e a flexibilização do currículo do ensino médio. Isso permitirá aos estudantes optarem pelas áreas do conhecimento e itinerários formativos que estejam de acordo com suas vocações. A carga horária anual também vai aumentar de 800 para 1000 horas, obrigatoriamente.

Outra importante questão é a inclusão de jovens em maior situação de vulnerabilidade, já que 70% das escolas atendem a estudantes nessa condição, segundo o Indicador de Nível Socioeconômico (Inse) do Inep. Este é um dos pré-requisitos do programa.

Além de Pernambuco, o Ceará é outro estado que tem obtido excelentes resultados quando o assunto é ensino médio em tempo integral. Presente ao evento, o governador do Ceará, Camilo Santana, destacou a importância desse programa. “Ele não só apoia, como dá oportunidades para jovens brasileiros”, disse o governador, lembrando que grande parte da violência brasileira hoje é em detrimento de jovens aliciados pelas drogas e pelo mundo do tráfico. “A oportunidade da escola em tempo integral é garantir proteção, além da oportunidade para esses jovens na sociedade brasileira”.

Adesão - Para participar do programa, as secretarias de educação dos Estados e do Distrito Federal devem apresentar um plano de implementação ao MEC, que fará a avaliação seguindo critérios, tais como o número mínimo de 60 matrículas em tempo integral por ano escolar e carga horária de nove horas diárias - conforme dados oficiais do censo escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A exceção serão as escolas de tempo integral em dois turnos, cuja carga horária deverá ser de sete horas diárias.

Além disso, as escolas que se habilitarem deverão oferecer infraestrutura mínima que disponha de biblioteca ou sala de leitura com no mínimo 50 metros quadrados; oito salas de aula com no mínimo 40 metros quadrados cada; quadra poliesportiva de 400 metros quadrados; vestiários masculino e feminino com 16 metros quadrados cada; cozinha de pelo menos 30 metros quadrados; e refeitório. Os recursos liberados pelo MEC também podem ser investidos na melhoria dessa infraestrutura.

Distribuição - Em 2017, foram beneficiadas 516 escolas com 148.760 mil matrículas apoiadas pelo MEC, que contaram com investimentos de R$ 298.820.199,92. Desse total, R$ 128 milhões foram para aquisição de equipamentos e disponibilização de infraestrutura, conforme os critérios exigidos pelo MEC. Os outros R$ 170 milhões financiaram despesas de custeio, como pagamento de contas de água e luz.

Para este ano, a previsão é chegar a 967 escolas, com 284.728 matrículas e investimentos de R$ 406.500.000,00, liberados nesta quarta-feira. Do total de recursos, cerca de R$ 173 milhões serão destinados para investimentos e os outros R$ 233 milhões para custeio.

O MEC repassa, anualmente, R$ 2 mil por aluno para os Estados ofertarem até 500 mil vagas de Ensino Médio em Tempo Integral. O valor é calculado pelo número de alunos atendidos no ano anterior e a previsão para término do curso.

Resultados – Pesquisa realizada com diretores e ex-diretores das 401 escolas que implementaram o ensino médio em tempo integral em 2017 revela que 91% deles acredita no impacto das mudanças. Para 91% deles houve melhora nas habilidades cognitivas dos estudantes.

Para 90%, aumentaram as chances de ingresso desses estudantes no ensino superior, 82% observaram aumento das habilidades socioemocionais, 78% viram maior engajamento dos professores e 71% disseram que houve redução na evasão escolar e na repetência dos alunos. 

Legado – Ao fim do evento, o ministro Mendonça Filho enumerou o legado que fica para a educação brasileira desde que assumiu a pasta, em maio de 2016. “A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que já foi entregue a primeira etapa da educação infantil até o fim do fundamental, o que é algo histórico para o Brasil”, destacou o ministro.

Mendonça Filho citou também a reforma do ensino médio. “Ela casa perfeitamente com a escola de ensino integral e que produzirá um caminho transformador na realidade da educação brasileira”, afirmou o ministro. “Isso sem falar em inovações na formação de professores, com a chamada residência pedagógica, que agora, nesse início de 2018, lançaremos o primeiro edital, e outras iniciativas que vão na direção da melhoria da educação brasileira, como as que se referem a questão da alfabetização”.   

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação homologou 257 mil novas vagas para escolas estaduais, na política de indução à Implementação de escolas de ensino médio em tempo integral. A medida foi publicada nesta quarta-feira, 14, no Diário Oficial da União, e abre um novo ciclo de adesão no ciclo 2018-2020. Com a reforma do ensino médio, o MEC lançou o Programa de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, criando 500 mil novas vagas, com investimento inicial de R$ 1,5 bilhão. “A ampliação dessas vagas está em sintonia com a implantação do novo ensino médio. O apoio aos estados tem como foco elevar a qualidade do ensino no país, garantindo mais oportunidades aos jovens”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho, ao ressaltar que essa é uma das prioridades do MEC.

Por meio do programa, o MEC vai garantir apoio às redes estaduais por 10 anos, com recursos de R$ 2 mil por aluno/ano matriculado em escolas de tempo integral. O valor corresponde a cerca de 50% a 70% do custo adicional gerado por este modelo de educação e pode ser destinado a cobrir despesas de manutenção e desenvolvimento das escolas participantes. O programa, implementado de forma gradual, foi concebido para induzir o alcance das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). A meta 6 visa o atendimento de 50% das escolas públicas e de 25% dos estudantes em tempo integral até 2024.

 Até meados de 2016, o número de vagas no ensino integral no país era de 308 mil, segundo dados do Censo Escolar. Em outubro do ano passado, foram ofertadas pelo MEC 266 mil vagas para o ciclo 2017-2020 e, agora, com a nova portaria, mais de 257 mil vagas serão criadas, totalizando 831 mil. O documento estabelece mudanças que melhoram o processo, o suporte e o planejamento para as secretarias de educação na implantação do programa. De acordo com o secretário de Educação Básica, Rossieli Soares, o MEC vai colocar à disposição das redes estaduais a lista das escolas que estão aptas a participar da ação.

No caso de haver demanda acima do previsto, a prioridade será para escolas em áreas de maior vulnerabilidade socioeconômica, que tenham maior número de alunos atendidos no ensino médio, conforme o censo escolar, e com disponibilidade de infraestrutura. Neste último quesito, as unidades deverão atender a, pelo menos, quatro dos seis critérios mínimos de infraestrutura exigidos: ter biblioteca ou sala de leitura, no mínimo oito salas de aula, quadra poliesportiva, vestiários masculino e feminino, cozinha e refeitório.

Caso queiram incluir escolas que não estejam na lista elaborada pelo MEC, caberá às secretarias estaduais comprovar que o estabelecimento cumpre os critérios exigidos pelo ministério, entre eles, mostrar como pretende alcançar o mínimo de 350 alunos ao final do terceiro ano de inclusão no programa, bem como comprovar que o prédio estará pronto até o mês de outubro do ano de inclusão.

Matrículas - Outra novidade é a redução do número mínimo de matrículas exigidas para a adesão. Cada escola deverá ter, no mínimo, 120 matrículas no primeiro ano do ensino médio. Após a adesão, será permitido um mínimo de 60 matrículas no primeiro ano. Depois de três anos de sua inclusão, deverá atender pelo menos 350 alunos em tempo integral.

O MEC garantirá o atendimento de um mínimo de 367 escolas e 164.350 estudantes nesta nova etapa do programa. No total, serão 572 escolas e 257.400 estudantes para o ciclo 2018-2020. Levando em consideração a primeira e a segunda adesão das secretarias, o MEC estima que, em 2020, sejam alcançadas 520 mil matrículas em 1.088 escolas em todo o país.

Acesse a Portaria Nº 727, no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 14.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação, por meio de portaria publicada nesta terça-feira, 11, instituiu o Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral, criado pela Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro último, que estabelece a reforma do ensino médio no país.

De acordo com o ministro da Educação, Mendonça Filho, o programa, que amplia a jornada escolar de 800 para 1,4 mil horas por ano e transfere recursos para as secretarias estaduais de Educação, destinará 257,4 mil vagas a 572 escolas públicas, em todas as unidades de Federação, como exposto na tabela. “O governo federal repassará às redes de ensino, para cada vaga de ensino médio integral, R$ 2 mil por ano” disse o ministro. “Com a iniciativa, o MEC dá andamento a ações compartilhadas com estados e Distrito Federal para universalizar o acesso e a permanência de todos os adolescentes de 15 a 17 anos nessa etapa da educação básica.”

Para aderir ao programa, as secretarias estaduais de Educação precisam atender ao número mínimo de 2,8 mil alunos e apresentar projeto pedagógico, a ser avaliado pelo MEC. Caso alguma unidade federativa opte por não aderir ao programa, haja sobra de vagas e outras queiram pedir mais vagas, terão prioridade aquelas com o menor índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) no ensino médio. As escolas em tempo integral devem estar implementadas até o fim do primeiro semestre de 2017.

A carga horária estabelecida na proposta curricular das proponentes deve ser de no mínimo 2.250 minutos semanais, com um mínimo de 300 minutos de aulas de língua portuguesa, 300 de matemática e 500 destinados a atividades da parte flexível do currículo.

Na Portaria do MEC nº 1.145/2016, publicada nesta terça-feira, 11, no Diário Oficial da União, também estão estabelecidos os critérios de avaliação e monitoramento a serem adotados nas escolas, as recomendações para a infraestrutura necessária àquelas que pretendem aderir ao programa e o perfil recomendado para a equipe de implantação.

Assessoria de Comunicação Social 

Está confirmado para sexta-feira, 9, às 15h, o sorteio que o Ministério da Educação fará, via webconferência, das escolas que vão participar da pesquisa do Programa de Fomento à Implantação das Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI). O objetivo do programa é avaliar o impacto da implementação do ensino médio em tempo integral em todas as regiões brasileiras.

Serão sorteadas até 312 escolas, metade das quais vai receber os recursos para implementação do tempo integral. O trabalho de análise leva quatro anos, o que permitirá que o MEC avalie o impacto da implementação do ensino integral na qualidade de aprendizado, rendimento escolar e redução de desigualdades entre alunos, além de medir outros impactos causados.

“Esse é mais um passo para modernizar a elaboração de políticas públicas na educação”, explica o coordenador-geral de Ensino Médio do MEC, Wisley Pereira. “A maioria dos países utiliza evidências para saber se os recursos aplicados estão sendo eficientes e atendendo às necessidades da população”.

Para a execução do programa, o MEC vai liberar recursos do montante de R$ 200 milhões. A primeira parcela será paga, ainda em 2018, às escolas que vão implementar o tempo integral em 2019; e a segunda, até o fim do primeiro semestre do próximo ano. O valor será distribuído a cada instituição de acordo com a quantidade de alunos em atividade na instituição. Serão repassados R$ 2 mil por aluno/ano matriculado.

Para que a avaliação demonstre os reais efeitos da implementação do EMTI, as escolas participantes do sorteio terão o mesmo perfil, e não poderá haver discriminação entre os incentivos dados a essas unidades durante o período de avaliação. Assim, qualquer programa de incentivo ou de liberação de recursos terá que beneficiar os dois grupos, ou nenhum deles, visando mantê-los iguais.  O tratamento imparcial visa garantir que a única diferença entre os dois grupos, ao fim de quatro anos, seja que um deles recebeu a implementação do EMTI e o outro, não.

Assessoria de Comunicação Social

Joinville, 15/05/2017 – Como parte do programa federal de fomento ao ensino médio em tempo integral, o ministro da Educação, Mendonça Filho, participou nesta segunda-feira, 15, em Joinville (SC), da inauguração da Escola Estadual Governador Luiz Henrique da Silveira, que teve investimento de R$ 9,7 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Outras 20 unidades do mesmo modelo deverão ser construídas em Santa Catarina, com recursos da autarquia vinculada ao MEC. “Assumimos o compromisso público de que dedicaremos recursos às escolas em tempo integral, que estamos espalhando por todo o país”, afirmou o ministro.

Segundo Mendonça Filho, a meta é mais do que dobrar o número de instituições desse modelo – hoje, aproximadamente 380 mil alunos (de um total de 8,1 milhões matriculados no ensino médio, conforme o censo escolar de 2016) passam o dia todo em atividades nas escolas. “Mais horas de aula significa ampliar o desempenho dos jovens, que também ficam menos vulneráveis à violência. O problema das drogas, infelizmente, é muito sério nos principais centros urbanos brasileiros”, frisou.

O secretário de educação de Santa Catarina e presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Eduardo Deschamps, informou que a escola recém-inaugurada terá recursos modernos, como lousas digitais, com verba já assegurada pelo MEC. “Só falta a gente licitar, para poder entregar”, disse. Deschamps classificou os trabalhos da atual gestão do MEC como ousados e que pretendem elevar a qualidade da educação no Brasil, a exemplo da elaboração da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), da reforma do ensino médio e das parcerias junto aos estados e municípios. 

Agenda – Ainda em Joinville e acompanhado do embaixador da Rússia SergeyAkopov, o ministro Mendonça Filho visitou a Escola do Teatro Bolshoi, a única filial no Brasil da famosa instituição russa de balé. “Fiquei maravilhado com o trabalho desenvolvido pelo Bolshoi. O que estiver ao nosso alcance, faremos, no sentido de preservar esse que é um patrimônio não apenas de Santa Catarina, mas de todo país”, ressaltou.

Assessoria de Comunicação Social

Das 451 escolas que tiveram a adesão deferida ou deferida com ressalvas para participação no Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) do Ministério da Educação para 2018, 70% estão localizadas em regiões de alta ou média vulnerabilidade social. Esta é a segunda adesão ao programa EMTI, lançado pelo MEC em 2016, na ação que se insere no âmbito da Política de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.

“Estamos oferecendo ensino em tempo integral a quem mais precisa”, destaca o ministro da Educação, Mendonça Filho. “São jovens de renda familiar baixa que passarão a ter, além das disciplinas tradicionais, aulas como de judô, robótica, teatro, artes e muitas outras possibilidades. Isso significa assegurar acesso democrático a bens sociais, culturais e educacionais de qualidade.”

O aumento das adesões nas regiões e escolas mais pobres do país representa um avanço em relação à primeira edição do programa, quando esse índice foi de 60%. Juntas, as duas adesões contemplam a oferta de 465 mil novas matrículas em todo o Brasil, com investimentos de mais de R$ 1,5 bilhão no modelo de escolas de tempo integral proposto pelo MEC, e previsão de mais R$ 910 milhões anuais, a partir de 2020, para manutenção das ações adotadas, uma vez que o período de financiamento se estende por dez anos, de maneira a garantir a sustentabilidade do programa.

Todas as escolas selecionadas neste ano passam a oferecer o ensino médio em tempo integral já a partir de 2018. Na edição passada, 516 escolas aderiram à política e iniciaram a implementação das mudanças no primeiro semestre deste ano.

Incentivo – O titular da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Rossieli Silva, ressalta que, em pouco mais de um ano, a gestão do ministro Mendonça Filho desenvolveu uma verdadeira política indutora de educação em tempo integral. “O valor de R$ 2 mil por aluno/ano que o MEC está repassando aos estados, somado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), é um incentivo relevante para a implantação das escolas de ensino médio em tempo integral”, enfatiza.

O coordenador-geral de ensino médio do MEC, Wisley Pereira, destaca que, além da preocupação com os índices sociais de onde as escolas que pleitearam a adesão estão localizadas, o edital deste ano trouxe como diferenciais uma maior flexibilização de tempo e a oferta, por parte do ministério, de suporte técnico pedagógico para as secretarias de educação apresentarem suas propostas.

“A primeira portaria foi lançada em outubro de 2016 e em fevereiro de 2017 as escolas já tiveram que começar os trabalhos”, informa. “Esta adesão foi lançada em junho deste ano, o que significou três meses a mais para que as secretarias estaduais pudessem fazer as adequações necessárias e se planejar melhor para concorrer. Além disso, o MEC deu todo apoio com o processo, oferecendo, inclusive, lista de escolas elegíveis.”

Demandas – Os recursos repassados às secretarias de educação com escolas aprovadas poderão ser utilizados para a melhoria de infraestrutura, formação de professores e pagamento de salários, entre outras demandas previstas em portaria e resolução.

Neste ano, 24 unidades federativas encaminharam planos de trabalho e a indicação de escolas para participarem do EMTI. Os estados que concentraram o maior número de aprovações de escolas foram São Paulo (63), Ceará (44) e Rio de Janeiro (38). Em 13 estados houve aprovação de 100% das escolas que pleitearam adesão: Ceará, Paraíba, Piauí, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Acre, Amazonas, Tocantins, Rondônia, Bahia, Sergipe, Maranhão e Roraima.  Apenas três unidades da federação não apresentaram propostas – Amapá, Paraná e Distrito Federal.

As secretarias estaduais que possuem escolas deferidas com ressalvas ainda deverão regularizar seus documentos e planos, conforme instruções que serão repassadas pela SEB-MEC.

Acesse aqui a lista das escolas.

Assessoria de Comunicação Social

 O ministro da Educação, Mendonça Filho, recebeu os representantes do Instituto Sonho Grande, do Instituto Natura e do Instituto Corresponsabilidade pela Educação (ICE). O objetivo do encontro foi conversar sobre os bons resultados alcançados pelas escolas em tempo integral implantadas em 2017.

Isso foi possível por meio de pesquisa realizada pelo Instituto Sonho Grande, com apoio das outras duas instituições e que será divulgada em breve. A pesquisa foi realiza em sete estados com 2.300 estudantes.

De acordo com a secretária executiva do Ministério da Educação, Maria Helena Guimarães Castro, a ampliação da rede de escolas em tempo integral está diretamente relacionada com as políticas do MEC.

“O mais importante da escola em tempo integral é que ela representa uma inovação do ponto de vista curricular, do ponto de vista da formação de professores e também na organização interna da escola, porque a escola é obrigada a trabalhar com os professores dedicados em tempo integral àquela escola”, destaca.

Jorge Carvalho do Nascimento, secretário de Educação de Sergipe, um dos sete estados que participaram da pesquisa, conta que Sergipe optou por transformar escolas de ensino médio em tempo integral. “Principalmente, escolas estabelecidas em regiões menos seguras do estado e, também, em regiões de menor poder aquisitivo, de renda mais baixa. E os resultados que temos obtido são muito bons, com bons indicadores sobre a importância do programa para a nossa escola pública estadual”, detalha.

Já Arnoldo Correia Rocha, secretário de Educação do Espírito Santo, disse que o estado realizou estudo com projeção para 2030 para expandir a rede a cada ano e passar das atuais 32 escolas em tempo integral para 300, em pouco mais de uma década. O alcance, de acordo com ele, seria de 100% dos estudantes do ensino médio e 25% do sexto ao nono ano.

“É um passo que o Brasil também tem que dar, não basta esse modelo de escola só no ensino médio, porque os adolescentes de 11 a 14 anos tem um alto índice de abandono, um alto índice de reprovação e eu acho que o país tem que corrigir isso”, defende o secretário. Espírito Santo também foi um dos estados pesquisados.   

Assessoria de Comunicação Social

O ministro da Educação, Rossieli Soares, visitou, nesta segunda-feira, 10, a escola estadual Sebastião Fernandes Palma Professor, em Ribeirão Preto (SP). A instituição de ensino médio em tempo integral conquistou o primeiro lugar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2017 entre as escolas estaduais de educação básica do município. Rossieli conheceu as instalações, conversou com a direção, professores e alunos.

Na ocasião, o ministro falou sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio, cujo texto final foi aprovado na semana passada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). “A gente defende uma Base que permita às escolas fugirem das caixinhas. As professoras falaram de coisas muito importantes que são as disciplinas eletivas. A cada semestre, os alunos trabalham com professores diferentes. Não vamos ter menos professores, vamos ter mais professores trabalhando integrados”, ressaltou Rossieli.

Ao agradecer a visita, a diretora da escola Sebastião Fernandes Palma Professor, Vera Lúcia Vego Lavagnini, comentou a forma de trabalho da instituição. “Aqui os jovens têm a oportunidade de participarem da educação deles, de fazerem escolhas, de construírem juntos o conhecimento. É tudo o que a gente acredita”, enfatizou Vera Lúcia.

A professora de artes Iara Sônia de Andrade destacou o trabalho integrado com outras disciplinas. “Eu dou aula de preparação acadêmica. Pesquisei junto com os alunos desde profissões que foram extintas até outras que devem surgir. Estudamos como elaborar gráficos e muito mais. Esta diversificação é muito bacana, pois eles aprendem a entrar em contato com o mundo, ficam melhor preparados”, frisou a professora.

A escola estadual Sebastião Fernandes Palma Professor oferece ensino em tempo integral há dois anos e abriga 480 alunos, sendo 430 da primeira à terceira série do ensino médio em tempo integral. Hoje, são ofertadas 11 disciplinas eletivas com dois professores cada. A nota do Ideb da instituição em 2017 foi 5,1. A visita do ministro da Educação foi acompanhada da secretária de Educação de Ribeirão Preto, Luciana Barbosa.

Assessoria de Comunicação Social

Na tarde desta quinta-feira, 29, o ministro da Educação, Mendonça Filho, visitou o projeto Escola Viva São Pedro, em Vitória (ES), para conhecer o modelo de ensino em tempo integral, com propostas pedagógicas inovadoras, que oferecem ao estudante um aprendizado voltado para o mercado de trabalho. "A Escola Viva é um exemplo na nova concepção do ensino médio”, elogiou o ministro, destacando a valorização da independência dos estados, das redes estaduais e do protagonismo dos jovens que poderão definir seus projetos com flexibilidade e oportunidade para escolher seu futuro.

Além da estrutura diferenciada e do currículo inovador, na Escola Viva os profissionais possuem dedicação integral e os alunos permanecem na escola por nove horas e 30 minutos diários. A carga horária é das 7h30 às 17h, sendo 1h20 para o almoço e dois intervalos de 20 minutos para o lanche, ofertados dentro da escola. Recebido pelo secretário de Educação do estado, Haroldo Rocha, e por estudantes, Mendonça enalteceu o trabalho da Escola e falou do compromisso do Ministério da Educação com um ensino médio plural e que contemple todas as vocações, bem como da ampliação das instituições de tempo integral a partir desta visão.

O ministro destacou, ainda, a ampliação das vagas em escolas de tempo integral como uma das prioridades do MEC. Para isso, a gestão atual lançou a política de indução das escolas em tempo integral com investimento de R$ 1,5 bilhão em todo o Brasil. Lançado com a reforma do ensino médio, o Programa de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral tem por objetivo garantir apoio financeiro às redes estaduais. O programa foi inspirado na experiência exitosa de Pernambuco, onde o modelo de escolas integrais começou a ser implantado em 2004/2005.

“A educação de tempo integral é um dos pontos principais do Plano Nacional de Educação (PNE) e é compromisso nosso perseguir as metas do PNE", observou, lembrando que até 2016 eram cerca de 300 mil matrículas em educação integral em toda a rede pública. "Apenas no primeiro movimento já quase dobramos este número, e em três anos vamos assegurar quase 900 mil matrículas em educação de tempo integral”, acrescentou.

O secretário de Educação do Espírito Santo, Haroldo Rocha, agradeceu a presença do ministro e lembrou do passado, quando ainda governador de Pernambuco, Mendonça Filho participou da implementação do programa de escolas em tempo integral naquele estado. “A presença do ministro tem um duplo significado”, disse Rocha. “Além de vir conhecer a experiência da Escola Viva, ele tem uma ligação histórica com a metodologia desenvolvida aqui. Começamos em 2015, em 2016 o MEC decidiu nos apoiar. Nós temos 17 escolas este ano, vamos ampliar para 30 no ano que vem e fizemos um plano para chegar a 300 em 2030. Então é uma alegria muito grande”.

A instituição foi a primeira unidade do Programa Estadual Escola Viva, que trabalha com modelo pedagógico desenvolvido pelo Instituto de Corresponsabilidade pelo Educação (ICE), foi criado em 2015. Entre os apoiadores do Escola Viva está a Organização Não-Governamental (ONG) Espírito Santo em Ação, que congrega empresários capixabas de diversos setores para trabalhar em prol da educação e formação profissional no estado.

Estudantes – Ao longo do evento, Mendonça Filho conversou com alguns estudantes da Viva São Pedro sobre o projeto de vida deles. Um desses jovens foi Rodrigo Mutz, 17 anos. Ele comentou que chegou ao projeto sem “gostar muito”. “Estou na escola desde 2015. Logo quando começou a divulgação eu não queria, mas por influência de professores e amigos ingressei na escola e a partir daí foram várias vivências. Dois anos depois eu continuo com o mesmo projeto de vida que é ser médico geneticista, é uma das minhas paixões e o que eu quero trilhar.”

Também concluinte da Escola Viva São João, Eduarda Soares, 18 anos, diz que os momentos vividos dentro da escola e do programa foram essenciais para as conquistas que tem vivenciado. “Sempre que me fazem uma pergunta sobre minhas conquistas, se tenho tudo isso pela escola de tempo integral, eu digo que talvez não seja por conta da escola em si, mas pelo que ela me proporcionou e fez com que eu me transformasse. A nova Eduarda é fruto desses momentos e das oportunidades que eu tive e agarrei com força”.

Escola – Inaugurada em 2015, a instituição foi batizada de Centro Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral São Pedro. Atualmente, oferta 800 vagas para estudantes do ensino médio e conta com 466 alunos efetivamente matriculados. Construída em uma área de aproximadamente 22,4 mil m², a unidade é um complexo composto por várias edificações interligadas. Sua estrutura é constituída por dois edifícios pedagógicos, sendo um com quatro pavimentos, composto por salas, laboratórios e administrativo, e outro com três pavimentos, composto por salas de aulas. Há, também, edifícios de apoio, com auditório, restaurante, quadra e ginásio esportivo.

No primeiro ano de execução do Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral, adesão 2016, cerca de 7 mil matrículas foram ofertadas em 15 escolas, distribuídas em 13 municípios: Vila Velha, Ecoporanga, Vitória, Iúna, São Mateus, Baixo Guandu, Pedro Canário, Guaçuí, Muniz Freire, Colatina, Montanha, Afonso Cláudio, Linhares. Cerca de R$ 12 milhões de recursos foram transferidos para o estado em custeio para a adesão de 2016.

Agenda – Ainda em Vitória e acompanhado do secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares, o ministro Mendonça Filho visitará a Escola Municipal de Ensino Fundamental Anacleta Schneider Lucas. A instituição também aplica o modelo de escola de tempo integral.

Assessoria de Comunicação Social

A partir do próximo ano, a distribuição de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) considerará como de educação em tempo integral as matrículas nas séries finais do ensino fundamental ofertadas por instituições comunitárias do campo que tenham como proposta pedagógica a formação por alternância. Mais de mil alunos serão beneficiados com a medida.

A mudança na operacionalização do Fundeb consta de portaria do Ministério da Educação publicada nesta quinta-feira, 1º de dezembro. A proposta é universalizar e ampliar a melhoria da educação básica no campo. “Este é um marco importante para a educação do campo, na medida em que reconhece a pedagogia da alternância como proposta pedagógica de formação integral do educando”, destacou a titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, Ivana de Siqueira.

Com a nova orientação do Fundeb, as matrículas efetivadas por instituições comunitárias do campo conveniadas com o Poder Público serão computadas como de tempo integral para efeito de repasse de recursos baseado em maior fator de ponderação. O valor investido na mudança é de R$ 325,7 mil. O custo por aluno passará a ser de R$ 3,56 mil.

Vivência — A pedagogia da alternância contempla a formação integral do educando ao intercalar períodos de aprendizagem. Um período de vivências no ambiente escolar (tempo-escola) e outro em que o estudante desenvolve pesquisas, projetos, atividades individuais e coletivas com o auxílio do planejamento e acompanhamento pedagógico dos professores e da família (tempo-comunidade). A metodologia contabiliza os períodos vivenciados na escola e no meio socioprofissional (família e comunidade) como dias letivos e horas. Dessa forma, ultrapassa os 200 dias letivos e as 800 horas exigidas pela Lei de Diretrizes e Bases (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996). Além disso, promove a formação integral de jovens do campo com vistas ao desenvolvimento sustentável.

A Portaria do MEC nº 1.344/2016 foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 1º de dezembro.

Assessoria de Comunicação Social 

O ministro da Educação, Mendonça Filho, liberou nesta quinta-feira, 29, em solenidade no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo de Pernambuco, em Recife, R$ 243,6 milhões em investimentos na educação do estado. Os recursos são destinados à implementação de escolas em tempo integral, ao MedioTec e para pagamento a professores da educação básica. O MedioTec é a nova ação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que dá prioridade à oferta de cursos técnicos em concomitância ao ensino médio regular para alunos matriculados em escolas públicas.

“A oferta de ensino médio em tempo integral permitiu que, em 12 anos, Pernambuco passasse dos últimos lugares no índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) para a primeira colocação”, afirmou Mendonça Filho.

Desse montante, R$ 79 milhões irão para o Programa de Fomento à Implementação das Escolas em Tempo Integral, que em Pernambuco vai beneficiar 36 unidades de ensino em 27 municípios de todas as regiões do estado selecionadas pelo primeiro edital do programa. O processo de seleção estabeleceu como prioridades as instituições localizadas em regiões de vulnerabilidade social ou com baixos índices sociodemográficos.

No Brasil, as secretarias estaduais de Educação inscreveram 290 mil estudantes, de 588 escolas.

Reforma — O ministro voltou a defender a reforma do ensino médio, que tramita no Congresso Nacional, com a Medida Provisória nº 746/2016. O texto dá autonomia e protagonismo ao jovem como um mecanismo para manter os estudantes na escola. “Esse atual modelo, com 13 disciplinas obrigatórias, expulsa os jovens do ensino médio no Brasil”, destacou. “Quase 2 milhões deles estão fora das escolas, e o Brasil não atinge a meta do Ideb para o ensino médio desde 2011. Mesmo com um quadro dramático como este, ainda há quem afirme que não ser necessário reformar o ensino médio.”

Formação — Durante a cerimônia, Mendonça Filho assinou a liberação de R$ 31,9 milhões para o MedioTec. A oferta de vagas deve passar de 3,2 mil em Pernambuco. “O MedioTec integra a educação de nível médio tradicional com a oportunidade de o jovem, no contraturno, ter acesso à formação e ao mercado de trabalho”, explicou o ministro.

 Também foi autorizada a destinação de R$ 41,5 milhões para execução do Plano de Ações Articuladas (PAR) e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II) em 113 municípios, além da antecipação de R$ 56,1 milhões para a complementação do piso salarial dos professores no exercício de 2016 e de R$ 16,8 milhões para o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que beneficiará 4.071 unidades de ensino. Um total de R$ 18,3 milhões foi destinado, ainda, a instituições federais de educação superior do estado — Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE). 

Protagonismo — Outro destaque da cerimônia foi o relato emocionado de Luciele Laurentino, ex-aluna do ensino médio em tempo integral em escola da zona rural, hoje formada em geografia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com mestrado em engenharia florestal na Espanha.

“Fui ensinada a ser protagonista, que temos de ser parte da solução dos problemas”, disse. “Pernambuco, com as escolas em tempo integral, está formando jovens muito mais atuantes, mais políticos; está formando cidadãos que podem construir um projeto de vida, não importa a sua condição social, com a oportunidade de sonhar e transformar este país.”

Assessoria de Comunicação Social

O cronograma de adesão ao Programa de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral foi divulgado nesta quarta-feira, 28, pelo Ministério da Educação. A lista das escolas aptas a participar começa a chegar às secretarias estaduais de educação a partir da próxima segunda-feira, 3.

Lançado com a reforma do ensino médio, o programa tem por objetivo garantir apoio, durante dez anos, às redes estaduais, para ampliação do ensino integral, que é uma das prioridades do MEC. Ele será implementado de forma gradual e foi concebido para induzir o alcance das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). A meta 6 visa o atendimento de 50% das escolas públicas e de 25% dos estudantes em tempo integral até 2024.

“A ampliação dessas vagas está em sintonia com a implantação do novo ensino médio”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho. “O apoio aos estados tem como foco elevar a qualidade do ensino no país, garantindo mais oportunidades aos jovens.”

O investimento inicial para esse programa é de R$ 1,5 bilhão, destinados à criação de 500 mil novas vagas, sendo 257 mil delas dentro do ciclo 2018-2020, ao qual se refere o calendário divulgado. O apoio do MEC se dará com o aporte de R$ 2 mil por aluno/ano matriculado nas escolas de tempo integral. Tal valor corresponde a uma média que varia de 50% a 70% do custo adicional gerado por este modelo de educação e poderá ser destinado a cobrir despesas de manutenção e desenvolvimento das escolas participantes.

Calendário – De acordo com o calendário, as secretarias estaduais de educação que optarem pela adesão ao programa terão dois meses de planejamento para o ciclo 2018-2020. O tempo começa a contar a partir do envio da lista das escolas aptas. “Constarão da lista as escolas que estão dentro dos critérios estabelecidos pelo programa, o que vai facilitar bastante o trabalho das secretarias estaduais de educação”, disse o secretário de Educação Básica, Rossieli Soares da Silva.

Caso os estados queiram incluir escolas que não estejam na lista elaborada pelo MEC, caberá às secretarias de educação comprovar que o estabelecimento cumpre os critérios exigidos pelo Ministério. Entre eles estão a apresentação de projeto que mostre como a instituição pretende alcançar o mínimo de 350 alunos ao final do terceiro ano de inclusão no programa e a comprovação de que o prédio da escola estará pronto até o mês de outubro do ano de inclusão. Os estados terão até o dia 3 de agosto para escolher as escolas que participarão do programa, enviando o formulário de adesão à SEB, devidamente preenchido.

Na etapa seguinte, que vai até 1º de setembro, as secretarias estaduais de educação deverão enviar o plano de trabalho e a proposta de matriz curricular à SEB. A divulgação preliminar das escolas deferidas, após análise da lista das escolas e do plano de trabalho enviado pelas secretarias estaduais, será realizada até 2 de outubro, pela SEB. “O prazo para que os estados entrem com interposição de recurso encerra no dia 17 de outubro”, informa Rossieli.

O MEC terá até 24 de outubro para analisar os recursos e divulgar a lista final das escolas deferidas para o ciclo 2018-2020. A portaria de número 727, contendo o calendário, foi publicada no Diário Oficial da União do dia 14 de junho. O secretário da SEB destaca que esta portaria estabeleceu um número mínimo de escolas e estudantes para adesão ao programa e que, no caso de haver demanda acima do previsto, a prioridade será para escolas em áreas de maior vulnerabilidade socioeconômica, que tenham maior número de alunos atendidos no ensino médio, conforme o último censo escolar, e com disponibilidade de infraestrutura. 

Assessoria de Comunicação Social 

O prazo para a indicação das escolas que devem ser beneficiadas pelo Programa de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral termina na próxima segunda-feira, 11. A escolha deverá ser feita pelas secretarias estaduais de educação. Cabe a elas enviar o plano de trabalho e a proposta de matriz curricular à Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação.

O objetivo do programa é dar apoio às redes estaduais para ampliação da oferta de ensino integral a partir do repasse anual de R$ 2 mil por aluno. O valor corresponde a cerca de 50% a 70% do custo adicional gerado por este modelo de educação e pode ser destinado a cobrir despesas de manutenção e desenvolvimento das escolas participantes.

O programa será implementado de forma gradual. Ele foi concebido para facilitar o alcance das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê o atendimento de 50% das escolas públicas e de 25% dos estudantes em tempo integral até 2024.

De acordo com a SEB, nesta seleção, referente às turmas que terão início em 2018, serão escolhidas no máximo 572 escolas aptas e indicadas pelas secretarias estaduais. Elas atenderão 256 mil alunos em todas as unidades da Federação.

Para o biênio 2018/2020, o MEC investirá inicialmente R$ 1,5 bilhão para criar 500 mil novas vagas. Levando em consideração a primeira e a segunda adesão das secretarias, o MEC estima que, em 2020, sejam alcançadas 520 mil matrículas em 1.088 escolas em todo o país.  

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