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  • Povos indígenas que vivem em 28 aldeias de Mato Grosso do Sul e oito do Amazonas foram pioneiros, este ano, na construção de territórios etnoeducacionais, os quatro primeiros do país. A figura do território, instrumento de gestão da educação indígena, foi definida no Decreto nº 6.861, em 27 de maio deste ano.

    O colegiado que dirige o território etnoeducacional é composto por representantes dos indígenas, um por etnia, e por profissionais das secretarias de educação de estados e municípios, de universidades públicas, de institutos federais de educação, ciência e tecnologia, da Fundação Nacional do Índio (Funai), de organizações não governamentais com atuação na área e do Ministério da Educação. Por meio desses colegiados, que têm atribuições consultivas e deliberativas, as etnias dizem aos governos que tipo de educação querem.

    Segundo Armênio Schmidt, diretor de educação para a diversidade da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), os povos que já estão organizados em territórios nos dois estados têm entre as prioridades a construção de escolas nas aldeias, a formação de professores e a produção de material didático específico para alunos e educadores. A pauta será detalhada em reuniões no início do próximo.

    Schmidt considera relevante que os povos, com os territórios, tenham poder de decisão e de afirmação cultural e que o governo brasileiro cumpra a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 1989, promulgada pelo Decreto nº 5.051/2004. Os territórios também asseguram que a política de educação escolar indígena passe a atender as populações segundo a área geográfica que ocupam, não mais por município ou unidade da Federação. Assim, para Schmidt, a articulação deve ser permanente. Ou seja, povos, instituições de defesa dos indígenas, prefeituras e governos dos estados e da União precisam trabalhar em sintonia.

    Grupos indígenas de Mato Grosso do Sul criaram os territórios Povos do Cone Sul, que reúne duas etnias em 18 municípios, e Povos do Pantanal, com seis etnias em 11 municípios. No Amazonas, 28 grupos organizaram-se nos territórios do Rio Negro, com 23 povos de três municípios, e do Baixo Amazonas, com cinco povos de cinco municípios.

    Debate — Os timbiras, que moram em aldeias de Tocantins e do Maranhão, e os ianomâmis, de Roraima e parte do Amazonas, ainda discutem a forma de organização. O tema foi debatido por 600 delegados na Conferência Nacional de Educação Indígena, realizada em novembro, mas algumas etnias querem aprofundar a discussão. Os indígenas que vivem em sete dos nove estados da região Nordeste (Piauí e Rio Grande do Norte não têm população indígena), por exemplo, querem discutir mais amplamente a composição e o número dos territórios.

    Até a realização da conferência, o Ministério da Educação trabalhava com a possibilidade de criação de 18 territórios no país — dois deles reuniriam os indígenas do Nordeste. Essa configuração, no entanto, pode mudar, explica Schmidt. “O Ministério da Educação acatou o pedido das etnias do Nordeste e ampliou o prazo do debate”, disse. Em 2010, a discussão continuará, com caciques, lideranças e professores indígenas até que se alcance o modelo adequado à realidade.

    Dados do censo escolar de 2008 apontam que 205.871 indígenas estavam matriculados nas diferentes etapas da educação básica. O maior contingente estava no ensino fundamental, especialmente nos anos iniciais (primeiro ao sexto). O censo indicava ainda que a população indígena era atendida, no ano passado, em 2.698 escolas nas aldeias.

    Ionice Lorenzoni

  • Dados Estatísticos

     

  • O estado do Amazonas sedia a 2ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (Coneei), que se divide em três etapas regionais, todas realizadas no território amazônico, e traz por tema central: O Sistema Nacional de Educação e a Educação Escolar Indígena: regime de colaboração, participação e autonomia dos povos indígenas. Esse evento acontece de terça-feira, 14, até o sábado, 18, e deve reunir representantes e integrantes dos 65 povos indígenas que residem na região. Também participam organizações indigenistas e instituições que atuam com a educação escolar indígena.

    A primeira etapa regional – Baixo Amazonas e Juruá – e a segunda etapa regional – Madeira e Purus – serão realizadas simultaneamente nos dias 14 e 15, ambas em Manaus. Já a terceira etapa – Alto Solimões, Médio Solimões e Vale do Javari – acontece em Tabatinga, e se estende desde quinta, 16, até o sábado, 18. Uma outra etapa regional da 2ª Coneei, a etapa Rio Negro, foi realizada em dezembro de 2016, em São Gabriel da Cachoeira, e teve a presença do ministro da Educação, Mendonça Filho.

    Na programação desta terça esteve a mesa de apresentação dos cinco eixos temáticos – organização e gestão da educação indígena; práticas pedagógicas diferenciadas na educação indígena; formação e valorização de professores indígenas; políticas de atendimento à educação indígena na educação básica; educação superior e povos indígenas – e as orientações para a realização dos grupos de trabalho por eixo, com espaços separados para cada conferência.

    Para o segundo dia estão previstas duas plenárias e a eleição dos delegados para a etapa nacional. A coordenadora geral de educação escolar indígena do Ministério da Educação, Lucia Alberta Andrade de Oliveira, fará palestra. O processo de organização da 2ª Coneei no Amazonas contou com a realização de 22 conferências nas comunidades educativas no âmbito da regional Alto Solimões, Médio Solimões e Vale do Javari, 21 na Baixo Amazonas e Juruá e seis na Madeira e Purus.

    Assessoria de Comunicação Social

     

  • A amazonense Carla Penha, 40 anos, viu no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) uma oportunidade de mudar de vida. Depois de passar 20 anos longe dos estudos, ela foi uma das candidatas da prova em 2018 e realizou o sonho de chegar a uma universidade.

    Carla cursou todo o ensino médio em escola pública de Manaus, capital do Amazonas.

    Há pouco tempo, com a morte da mãe, deixou a cidade natal para morar do outro lado do país. Foi pro Sul, em Santa Catarina, no município de Jaraguá do Sul. Na cidade, a estudante encontrou dificuldades para conseguir emprego e percebeu a necessidade de melhorar o currículo. Assim, Carla resolveu se inscrever na maior no Enem, que reúne milhões de candidatos a cada edição.

    “Eu consegui a isenção da taxa de inscrição e fiquei feliz”, conta. A amazonense apostou em vídeoaulas, na internet, e em aulões gratuitos. Também correu atrás e conquistou uma bolsa integral no curso de Contabilidade de uma instituição de ensino superior privada, de Jaraguá do Sul, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni). “Eu subi um degrau do ensino médio 20 anos atrás e agora eu estou no segundo degrau, do ensino superior, e eu quero mais”, deseja. A estudante agora comemora a conquista de uma vaga de estágio em uma empresa da cidade.

    Saiba mais – A história da estudante Carla Penha é o tema da edição desta sexta-feira, 14 de junho, do programa Trilhas da Educação, da Rádio MEC.

    Assessoria de Comunicação Social

  • O Amazonas é o maior estado brasileiro. Devido a sua grande extensão longitudinal, essa unidade federativa é a única do país a possuir dois fusos horários diferentes. Por isso, é importante que os candidatos que farão as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) fiquem atentos aos horários de abertura e fechamento dos portões.

    Em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 serão aplicadas de acordo com o horário oficial de Brasília. Este ano, o início do horário de verão coincidirá com o primeiro domingo de provas, 4 de novembro. Portanto, assim como em edições passadas, o Enem será aplicado em quatro fusos horários distintos.

    O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao MEC, preparou uma programação completa com o horário de abertura e fechamento dos portões, início e término de provas. Confira a seguir.

    Amazonas (com exceção de 13 municípios da região sudoeste)
    10h – Abertura dos portões
    11h – Fechamento dos portões
    11h30 – Início das provas
    17h – Término das provas em 4/11
    16h30 – Término das provas em 11/11

    Na região sudeste do Amazonas, 13 municípios terão horários diferentes, devido ao fuso: Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Boca do Acre, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Jutaí, Lábrea, Pauini, São Paulo de Olivença e Tabatinga. Os horários, nessas localidades, serão os seguintes: 

    9h – Abertura dos portões
    10h – Fechamento dos portões
    10h30 – Início das provas
    16h – Término das provas em 4/11
    15h30 – Término das provas em 11/11
     

    Assessoria de Comunicação Social

  • O município de Boca do Acre, no Amazonas, abriga a foz dos rios Acre e o Purus. Mas não é só parte da hidrografia brasileira que nasce na pequena cidade. Boca do Acre parece ser também berço de uma futura geração de escritores, que estão sendo descobertos pela Olimpíada da Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro.

    Carolina Lopes, hoje com 13 anos, foi uma das ganhadoras da competição em 2008, ano de estreia da competição como política pública. A menina, à época, no sexto ano do ensino fundamental, teve o texto premiado no gênero poesia. A partir daí, começou a participar de outros concursos de redação.

    A professora Adriana Onofre, que participou da competição com a aluna, acredita que a Olimpíada da Língua Portuguesa serve de estímulo para os estudantes da região. “A maioria leva uma vida muito difícil aqui na Amazônia. Alguns moram em comunidades ribeirinhas e até demoram para chegar à escola. A competição eleva a autoestima”, afirma.

    Na visão de Adriana, a olimpíada também é uma experiência boa para os educadores, que atualizam os métodos de ensino. A professora usa, ainda hoje, a didática de composição de textos contida no material da olimpíada enviado a cada escola. Animada com o bom desempenho na primeira competição, Adriana se inscreveu para a olimpíada de 2010. “Já estou me preparando e meus alunos estão animados. Espero vencer novamente.”

    Formação— A Olimpíada da Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro, que ocorre a cada dois anos, está na segunda edição. O objetivo é contribuir para a formação de professores com vistas à melhoria do ensino da leitura e escrita nas escolas públicas brasileiras.

    A primeira edição alcançou seis milhões de alunos. O concurso teve origem no programa Escrevendo o Futuro, desenvolvido pela Fundação Itaú Social entre 2002 e 2006. Atualmente, é realizado em parceria do Ministério da Educação com a Fundação Itaú Social e o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec).

    Na edição de 2008, o número de professores inscritos chegou a 202.280. Eles representaram 55.570 escolas de 5.445 municípios. No Amazonas, o total de escolas que se inscreveram na competição foi de 631. Sete professores amazonenses, cada qual com um aluno, chegaram à semifinal.

    Este ano, uma das novidades da olimpíada é a participação de alunos matriculados no nono ano (oitava série) do ensino fundamental e no primeiro ano do ensino médio de escolas públicas. Eles concorrerão com textos do gênero crônica.

    As demais categorias permanecem como em 2008 — estudantes do quinto e sexto anos (quarta e quinta séries) participarão com textos do gênero poesia; do sétimo e oitavo anos (sexta e sétima séries), gênero memórias literárias. No ensino médio, os alunos do segundo e do terceiro anos devem concorrer com artigos de opinião.

    O tema para as redações em todas as categorias é O Lugar Onde Vivo, destinado a valorizar a interação das crianças e jovens com o meio em que crescem. Ao desenvolver os textos, o aluno resgata histórias, aprofunda o conhecimento sobre a realidade e estreita vínculos com a comunidade.

    Em 2010, uma coleção didática da olimpíada foi enviada a todas as escolas públicas do Brasil. O material é composto por cadernos de orientação ao professor (propõem uma sequência didática para o ensino da leitura e produção de textos), coletânea de textos e cd-rom multimídia para quatro diferentes gêneros textuais (poema, memórias, artigo de opinião e crônica).

    Na olimpíada, alunos e professores participarão de etapas escolares, municipais, estaduais e regionais e da nacional. Serão selecionados 500 textos semifinalistas na etapa estadual, 152 na regional e 20 na nacional.

    Tanto o estudante quanto o professor serão premiados. Os 500 escolhidos na fase estadual receberão medalhas e livros; os 152 finalistas, medalhas e aparelhos de som. Os 20 vencedores da etapa nacional ganharão medalhas, microcomputadores e impressoras.

    Para que os professores se inscrevam, as secretarias estaduais e municipais precisam aderir ao concurso. As adesões e inscrições devem ser feitas via internet, até de junho, na página eletrônica do Cenpec.

    Letícia Tancredi

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  • Síntese das Tabelas

  • O estudante indígena Reinaldo Souza se tornou cadeirante após sofrer um acidente em um trator. Mas os obstáculos impostos pela dificuldade de se locomover não o impediram de voltar a estudar. Ele é morador da aldeia Lalima, no município de Miranda (MS), e ter se tornado representante da Juventude Terena reforça a importância que tem perante seu povo.

    O estudante esteve nesta terça-feira, 27, com a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, Ivana de Siqueira, em Brasília. Participaram da reunião outros nove indígenas do povo terena e um do povo cadiuéu, também do Mato Grosso do Sul. Eles foram em busca de respostas sobre a situação das escolas indígenas: construção e reformas, além de concursos para diretores.

    Reinaldo gasta entre 50 minutos e 1h20 todos os dias para chegar à escola. A variação de tempo depende das condições da estrada que liga a aldeia ao município e também do meio de transporte utilizado: ônibus ou carona no carro de algum conhecido. Sobre as dificuldades enfrentadas, ele não tem a menor dúvida de que vale a pena. “O que me inspira é saber que meu povo precisa de mim”, sublinha o estudante.

    O objetivo de Reinaldo é claro. Pretende se formar em direito – será o primeiro de sua família a conseguir um diploma de nível superior. “A gente fica refletindo sobre a situação, principalmente, dos indígenas. Quase não tem pessoas formadas”, disse.

    A secretária Ivana de Siqueira explica que a grande demanda das populações indígenas no MEC são as escolas voltadas para esse público. Por isso, este ano o MEC iniciou a discussão sobre uma nova política de construção de escolas indígenas, em razão do atual déficit. Muitas unidades em funcionamento não têm prédio próprio ou estão em situação precária.

    A construção das escolas é uma determinação do ministro Mendonça Filho, após visita a São Gabriel da Cachoeira (AM), em dezembro de 2016, durante a etapa regional da 2ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (Coneei).

    “Vamos começar com 50 escolas no Alto Rio Negro. Temos um grupo trabalhando no projeto, composto também pelo Ministério Público, Funai [Fundação Nacional do Índio] e Ministério do Planejamento. Estamos começando pela população indígena do Amazonas, pelas dificuldades de chegar às comunidades. Depois vamos levar o projeto para o restante do país”, explica a secretária.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Nesta segunda feira, 1º de fevereiro, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, inaugura, de forma simultânea, 78 unidades federais de educação profissional. Todas as regiões do país serão contempladas. Com as 63 escolas entregues desde o início do governo Lula, ocorre a duplicação do número de unidades da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Até 2002, a rede contava com 140 escolas. A cerimônia será realizada no Brasília Alvorada Hotel, em Brasília, de onde será transmitida para todo o país pelas emissoras TVMEC e NBR, a partir das 17h.

    As novas escolas resultam da política de expansão da rede federal, implantada em 2005. Outras 99 estão em obras e devem ficar prontas até o fim do ano. O número total de escolas de educação profissional chegará, então, a 380, com mais de 500 mil vagas. Os investimentos ultrapassam a casa de R$ 1,1 bilhão.

    Amazonas— Duas escolas de educação profissional serão inauguradas nos municípios de Lábrea e Presidente Figueiredo. Ligadas ao instituto federal do Amazonas, atenderão 2,4 mil estudantes quando estiverem em pleno funcionamento. O investimento na expansão da rede federal no estado é de R$ 7,1 milhões.

    O Amazonas contava com quatro escolas federais de educação profissional — três em Manaus e uma em São Gabriel da Cachoeira. Com a criação do instituto federal do Amazonas, as quatro unidades foram integradas. Além das escolas de Lábrea e Presidente Figueiredo, uma nova unidade está em funcionamento em Coari, com instalações definitivas.

    Até o fim do ano, o Amazonas terá dez unidades de ensino profissionalizante — três em Manaus e outras sete nos municípios de Coari, São Gabriel da Cachoeira, Presidente Figueiredo, Lábrea, Maués, Tabatinga e Parintins. Cada campi deverá atender 1,2 mil estudantes. Por concurso público, serão contratados 60 professores e 40 técnicos administrativos por unidade.

    Assessoria de Comunicação Social


  • Manaus, 8/6/2018     – O Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV), na capital amazonense, vai contratar novos profissionais, beneficiando a população não só de Manaus como também dos municípios vizinhos. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Rossieli Soares, nesta sexta-feira, 8. Serão médicos, assistencialistas de nível médio, enfermeiros e técnicos assistenciais. O início das atividades dos novos funcionários está previsto para este mês. 

    Também está prevista a inauguração, até o final do ano, da nova UTI pediátrica e a hemodiálise. O ministro enfatizou que estão sendo feitos grandes investimentos nesse hospital, pois ele tem uma grande importância para a saúde e educação do Amazonas. “Este é um hospital de ensino que atende a população, mas que além disso prepara o futuro médico da nossa sociedade”, frisou Rossieli.

    O presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Kleber Morais, destacou que as melhorias no HUGV vão dobrar a quantidade de cirurgias em um hospital considerado um dos mais modernos e bonitos do Brasil. “Os hospitais universitários são o esteio final da melhor assistência pública no nosso país”, disse Morais.

    Com as novas contratações, o HUGV – ligado à Universidade Federal do Amazonas (UFAM) – ampliará sua capacidade de atendimento de 5 mil cirurgias por ano, com a utilização de quatro salas, para 10 mil cirurgias anuais, com dez salas de cirurgia em funcionamento.

    Estrutura – Fundado em 1965, o HUGV é um hospital-escola de pequeno porte, com 159 leitos, que presta serviços de assistência à saúde da população da Região Norte com excelência e qualidade, além de desenvolver atividades de ensino e pesquisa no âmbito multiprofissional.

    O HUGV teve suas novas instalações inauguradas em novembro de 2016. O custo total da obra foi de R$ 101 milhões. O edifício dispõe de 13 pavimentos, com heliporto e garagem. São 34.660 m² de área construída. Já se encontra em andamento a segunda fase da obra do novo complexo hospitalar, que contemplará os setores administrativos, de nefrologia, laboratório e salas de aula.

    O ministro inaugurou a creche Maria Aparecida Silva Dantas, no bairro Zumbi dos Palmares, em Manaus (Foto: André Nery/MEC)

    Além de enfermaria, o local comporta UTI, centros cirúrgicos, central de material e de esterilização. O hospital conta com uma sala híbrida, uma das primeiras do país, montada para realização de cirurgias assistidas por equipamento de imagens. O HUGV dispõe ainda de 25 programas de residências médicas, com 156 residentes, e duas residências multiprofissionais, com 24 residentes.

    Dentre as habilitações do Sistema Único de Saúde (SUS), o HUGV atua com alta complexidade nas áreas de nefrologia, neurologia/neurocirurgia, traumato-ortopedia, cardiovascular, UTI adulto, UTI pediátrica, videocirurgias, cirurgia vascular, cirurgia de câncer de complexo hospitalar, laboratório de exames citopatológicos do colo de útero, referência para diagnóstico e tratamento de lesões precursoras do câncer do colo de útero.

    Creche – Antes do evento em que anunciou a contratação de novos profissionais para o HUGV, o ministro Rossieli Soares inaugurou a creche municipal Maria Aparecida Silva Dantas, no bairro Zumbi dos Palmares, zona Leste de Manaus.

    A unidade foi construída em metodologia convencional, Tipo B – que atende exclusivamente à pré-escola – do padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC. O investimento total na obra foi de R$ 2.786.364,13, sendo R$ 1.452.130,86 oriundos de recursos do FNDE e R$ 1.334.233,27, como contrapartida da prefeitura de Manaus. 

    “Apesar de todas dificuldades, está sendo entregue para a população, para as mães e para os pais a possibilidade de ter os seus filhos dentro de uma creche como essa”, comentou o ministro da Educação.

    A creche atenderá a um total de 264 crianças, divididas em grupos de um a três anos, em turmas de maternal; e de quatro e cinco anos, em turmas de primeiro e segundo períodos, nos turnos matutino, vespertino e integral.

    A estrutura do local conta com oito salas de aula, brinquedoteca, banheiros masculinos e femininos adaptados ao público infantil, solário, área externa de recreação, fraldário e cozinha, além de salas administrativas. 

    08/06/2018 - Anúncio de Recursos para o Hospital Universitário Getúlio Vargas, em Manaus-AM. (Foto: André Nery/MEC)

    Assessoria de Comunicação Social

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  • Manaus (AM), 6/7/2018 – O ministro da Educação, Rossieli Soares, anunciou, na manhã desta sexta-feira, 6, em Manaus (AM), a liberação de R$ 140.890.044,62 para investimento na educação básica de municípios do Amazonas. Os recursos serão destinados à construção de 45 escolas, quatro creches, quatro quadras escolares e aquisição de seis ônibus escolares, além de mobiliários e equipamentos.

    “Sou apaixonado pela educação básica”, disse o ministro. “É necessário investir muito nessa área. Não dá para aceitarmos os indicadores que o Brasil tem, com 70% das crianças brasileiras, aqui no Norte e no Nordeste, sem estar alfabetizadas até o final do terceiro ano. Não dá mais para aceitar que 1,5 milhão de jovens abandonem o ensino médio a cada ciclo. Assim, melhorar a infraestrutura é uma parte disso”.

    O ministro destacou que o MEC tem feito um grande esforço para melhorar a educação básica do país, especialmente para atender ao estado do Amazonas. “Quando eu assumi, nós tínhamos apenas um município adimplente, em condições de receber recursos. Enviamos aqui para Manaus o FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação] e toda a sua equipe para ajudá-los. Agora, 25 municípios estão aptos, e nós, com isso, conseguimos liberar 50 obras no estado e mais a aquisição de mobiliários.”

    Do total liberado, R$ 137.265.079,00 são oriundos do FNDE, autarquia vinculada ao MEC. Os outros R$ 3.624.964,21, dos quais R$ 1.087.489,26 já foram transferidos para os municípios, são provenientes do Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular (ProBNCC), cujos recursos são disponibilizados via secretaria estadual de educação. O programa foi criado para apoiar os estados brasileiros no processo de elaboração, revisão e implementação de seus currículos alinhados à BNCC.

    Ao todo, 25 municípios amazonenses serão contemplados com os recursos: Anori, Autazes, Barcelos, Boa Vista do Ramos, Boca do Acre, Borba, Careiro, Coari, Eirunepé, Guajará, Humaitá, Iranduba, Itamarati, Juruá, Manacapuru, Manaus, Manicoré, Maués, Novo Airão, Parintins, Santo Antônio do Içá, São Gabriel da Cachoeira, Tapauá, Tefé e Urucurituba.

    O ministro Rossieli Soares assinou a ordem de liberação da verba, que beneficiará 25 municípios amazonenses (Foto: André Nery/MEC)

    Presente ao evento, o deputado federal Pauderney Avelino (DEM/AM) destacou o empenho do ministro Rossieli Soares e do governo federal na liberação dessa verba. “Não tenho como agradecer o esforço feito para que os recursos que hoje estão sendo conveniados aqui pudessem chegar ao nosso Amazonas”, disse. “Aqueles municípios que eventualmente ainda não conseguiram sair da inadimplência não vão ficar desatendidos. Nós temos até o fim do ano para atender às demandas das cidades que não foram contempladas agora.”

    O senador Omar Aziz (PSD/AM) também ressaltou a importância desses investimentos. “A creche dá dignidade a mãe e à criança”, lembrou. “A mãe vai trabalhar na tranquilidade de que o seu filho está acompanhado ali por pessoas que vão tratá-lo com carinho. São coisas que fazem uma diferença enorme na vida de algumas pessoas. Participar disso nos dar uma satisfação muito grande.”

    IFAM – Na oportunidade, o ministro Rossieli Soares também anunciou o início do processo de implementação de duas novas unidades do Instituto Federal do Amazonas (Ifam), o campus Boca do Acre e o campus Manaus Zona Norte. “Tenho certeza que esses campi vão cumprir o seu papel, seja na Zona Norte de Manaus, onde deverão ser criados os cursos técnicos para atender a demandas específicas para a juventude dessa região da cidade, ou em Boca do Acre, onde nós também teremos demandas específicas daquela cidade”, reforçou Pauderney Avelino.

    O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, foi mais um a enaltecer a importância de ter o campus na Zona Norte da cidade. “Manaus está muito honrada por receber os recursos para se construir esse campus do Ifam”, declarou.

    Mais Alfabetização – O Amazonas já recebeu R$ 2.890.395,00 (60%, referentes à primeira parcela), oriundos do Programa Mais Alfabetização. No total, 894 escolas já aderiram ao programa, sendo 141 estaduais e 753 municipais, em 51 cidades. Pelo programa, 89.495 alunos são atendidos, com 78.710 (88%) na área urbana e 10.785 (12%) na área rural.

    Educação Conectada – O estado amazonense já foi contemplado com R$ 1.277.249,00 do programa Educação Conectada. No total, 353 escolas, sendo 87 estaduais e 266 municipais, foram beneficiadas. São 239.643 matrículas registradas.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Uma comitiva formada por 19 prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, assessores e técnicos de municípios do estado do Amazonas foi recebida na terça, 22, pelo ministro da Educação, Rossieli Soares, na sede do MEC. Os gestores, que estão em Brasília participando da 21ª Marcha em Defesa dos Municípios – Marcha dos Prefeitos, apresentaram demandas relacionadas à educação e pediram apoio da pasta na busca por soluções para elevar a qualidade do ensino nas redes municipais.

    No encontro, Rossieli Soares destacou que foi montada uma estrutura de apoio aos gestores municipais no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com técnicos do ministério e da própria autarquia federal vinculada à pasta, para dar todo o suporte necessário aos prefeitos. “Essa equipe vai estar à disposição com atendimento especial para o Amazonas, mas acho que os gestores devem construir aquilo que é necessário para arrumar a casa de cada um, para que possamos ajudar os municípios desse estado tão importante”, afirmou.

    O ministro oficializou à comitiva a liberação de R$ 600 milhões pelo MEC, nesta terça, para as mais de 5,5 mil cidades do país que recebem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao Amazonas, o MEC destinou uma verba de R$ 9.712.333,52 para auxiliar as prefeituras municipais do estado a superar dificuldades financeiras emergenciais, incluindo as de natureza educacional.

    “Cada gestor sabe da necessidade mais urgente em sua rede”, afirmou o ministro. “Esperamos que utilizem esses recursos sempre com foco na melhoria da aprendizagem dos nossos estudantes, seja investindo em programas como o Novo Mais Educação ou em outras necessidades”.

    O montante liberado faz parte dos R$ 2 bilhões destinados à saúde e à educação, conforme previsto na Medida Provisória nº 815, publicada em 29 de dezembro de 2017. A MP dispõe sobre a prestação de apoio financeiro da União aos entes federativos que recebem o FPM, no exercício de 2018. A parcela destinada a cada um dos municípios foi calculada pela Secretaria do Tesouro Nacional com base nas mesmas proporções aplicáveis ao FPM.

    FNDE em Ação – Durante a reunião, o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro, anunciou que o órgão vai realizar, em 4 e 5 de junho, a próxima edição do FNDE em Ação no Amazonas, e ressaltou que essa será uma oportunidade para atender os prefeitos que não conseguiram resolver as pendências do município durante o encontro em Brasília. A iniciativa dá suporte aos estados e municípios brasileiros por meio de palestras e capacitações sobre os programas do FNDE.

    “Para nós, o FNDE em Ação é muito importante, porque levamos os nossos técnicos aos estados com todas as ferramentas e orientações para os prefeitos esclarecerem dúvidas variadas”, explicou Silvio Pinheiro. “Mas também é importante para os secretários, gestores de contratos, subsecretários, enfim, para todos, pois os municípios conseguem levar uma equipe de técnicos um pouco maior e se mobilizam para buscar as soluções”.

    Andreson Cavalcante, prefeito de Autazes (AM) e presidente da Associação Amazonense dos Municípios (AAM), que reúne 61 cidades daquele estado, destacou como positivo o encontro e falou da importância de todos os municípios participarem do FNDE em Ação. “O MEC abriu as portas para ouvir as demandas dos prefeitos e contamos um pouco das nossas dificuldades”, disse. “O ministério prontamente disponibilizou atendimentos que possam ir ao encontro dessas dificuldades, e estamos satisfeitos. Agora, vamos nos organizar para elaborar um diagnóstico mais direto das necessidades para apresentar no FNDE em Ação. É muito importante que os demais gestores façam o mesmo.”

    No final da reunião, Rossieli Soares anunciou que vai ao Amazonas em breve para fazer a entrega do novo Campus do Instituto Federal de Manacapuru. Na oportunidade, também participará da inauguração de uma creche na capital, Manaus.

    Movimento – A Marcha em Defesa dos Municípios vem ocorrendo anualmente em Brasília, e este ano se realiza entre 21 e 24 de maio. A exemplo das edições anteriores, prefeitos, secretários, vereadores e demais agentes municipais se reúnem com autoridades públicas federais para debater soluções que contemplem as necessidades de cada município. Nesta 21ª edição, a terminar na próxima quinta-feira, 24, no Centro Internacional de Convenções do Brasil a expectativa é que participem mais de oito mil pessoas.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Representantes do governo no município de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas (Foto: Arquivo/MEC)
    São Gabriel da Cachoeira (AM), 10/5/2019      – O Ministério da Educação (MEC) anunciou a construção de 18 novas escolas indígenas em São Gabriel da Cachoeira, município localizado a 850 quilômetros da capital do Amazonas, Manaus. Duas das obras têm início em junho e fazem parte de um total de 50 unidades programadas para a região, incluindo os municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos.

    O anúncio foi feito em visita interministerial a São Gabriel da Cachoeira, nesta segunda-feira (06), onde mais de 90% da população é indígena. Além do MEC, o evento contou com a presença da Secretaria de Governo, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e dos ministérios da Saúde e do Meio Ambiente.

    “Hoje as escolas indígenas da região são muito antigas e/ou muito precárias”, ressalta Bernardo Goytacazes, secretário de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp), do MEC. “Agora a construção vai seguir um novo modelo, levando em conta elementos regionais, respeitando as conversas que tivemos com a comunidade. A criação do modelo das escolas foi bem participativo, entre eles, o MEC e o FNDE”, disse.

    Segundo o secretário, as reuniões são realizadas desde 2018, mas foram intensificadas em 2019 para entregar uma melhor educação à comunidade indígena da região o mais rápido possível.

    “Várias reuniões anteriores foram realizadas no local, inclusive com a participação do FNDE. Tivemos sempre a participação de mais de 23 lideranças indígenas da região e conversamos muito com a comunidade até chegar a um projeto final de escola, de estrutura”, destaca Goytacazes.

    Para Bernardo, o mais importante da visita dos ministérios aos três municípios foi a interação com uma comunidade que está no extremo do País. “Esses municípios estão na divisa do Brasil, e foi importante ter a presença de vários ministérios lá, mostrando que o investimento que o governo vem fazendo em educação básica é para todos, onde quer que os brasileiros estejam”, pontua. “A ideia é realmente investir cada vez mais na educação básica de todo o País, onde quer que o aluno esteja, seja com infraestrutura, formação ou trabalho”.

    O próximo passo para o avanço da qualidade da educação indígena será a 1º Audiência Pública sobre o Plano Nacional de Educação Escolar Indígena (PNEEI), no próximo dia 23, em Manaus.

    Assessoria de Comunicação Social

     

  • A Universidade Federal do Amazonas (UFAM) ganhará novos cursos de graduação, com recursos do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). Em 2007, o número de cursos era de 84, em 2012 passará para 107. O número de vagas também deve crescer neste período, indo de 4.372 para 5.815. O orçamento para os cinco anos de investimento do Reuni na UFAM está previsto em R$ 27,7 milhões.

    A Federal do Amazonas, agora, tem campi em Benjamim Constant, Coari, Humaitá, Itacoatiara e Parintins, pelo programa de expansão universitária. O campus de Coari, por exemplo, oferece cursos nas áreas de Licenciatura em Matemática e Física, Licenciatura em Química e Biologia, Fisioterapia, Nutrição, Enfermagem e Biotecnologia, com 50 vagas cada. O total de vagas anuais chega a 300 e, no final da implantação, ofertará 1.200 ingressos. O investimento até 2009 é de R$ 8,7 milhões.

    Já a implantação do campus de Benjamin Constant vai permitir interiorizar a qualificação nas áreas de ciências, que hoje se encontram restritas à capital do Estado. Os cursos ofertados são Licenciatura em Química e Biologia, Pedagogia, Licenciatura em Letras Português/Espanhol, Ciências Agrárias/Ambiental, Administração/Gestão Organizacional e Antropologia, com 50 vagas cada, totalizando 300 vagas anuais. No fim da implantação, em 2009, serão 1.250 ingressos.

    Das cinco unidades acadêmicas, apenas a de Itacoatiara é ligada por via terrestre. Nas demais, chega-se somente de barco ou por via aérea. Itacoatiara fica no Médio Amazonas, a 268 quilômetros de Manaus. Os cursos ofertados são Licenciatura em Matemática e Física, Licenciatura em Química e Biologia, Engenharia de Produção, Química Industrial, Ciências Farmacêuticas, Sistema de Informação, totalizando 1.350 vagas até o término da implantação do campus. O investimento total é de R$ 9,5 milhões.

    O Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) será executado em cada universidade federal já a partir deste ano. Uma das metas é aumentar a oferta de cursos de graduação, especialmente no período noturno.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Locais remotos e de difícil acesso são a área preferencial de atuação do programa de letramento implantado do Amazonas há sete anos (Foto: Wanderley Pessoa)Nos últimos sete anos, o Amazonas registra redução de aproximadamente 15% para 5% no índice de analfabetismo. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 95% dos jovens e adultos amazonenses são alfabetizados — a média nacional é de 7%.

    “Ainda temos muito que trabalhar, pois traçamos metas para chegar a menos de 4%”, destaca a coordenadora do programa de letramento Reescrevendo o Futuro, Nazaré Correa. Implantado no Amazonas em 2003, o programa, planejado para atender locais de difícil acesso, como áreas rurais e aldeias indígenas, é desenvolvido em parceria entre Ministério da Educação, Secretaria de Educação, Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e prefeituras.

    Com aulas aos sábados, em horário integral, o programa de letramento prevê pagamento de bolsas aos alunos, duas refeições diárias e dois professores em cada sala de aula. Na seleção dos alfabetizadores, têm preferência estudantes universitários de pedagogia, professores da rede pública e educadores populares. “Em sete anos, diminuímos a evasão para uma média, hoje, de 6%, quando a média por município varia de 20% a 50%”, salienta Nazaré. “Ou seja, promovemos o ingresso e também a permanência dos educandos.”

    Apesar dos bons resultados, o programa enfrenta desafios. Nazaré cita, entre eles, a alfabetização em língua materna — o Amazonas registra aproximadamente 64 grupos étnicos, que falam cerca de 30 línguas. “Já foram atendidos cerca de 18 mil indígenas, de 36 diferentes etnias, em 23 municípios”, esclarece. Outro desafio, de acordo com a professora, é a continuidade dos estudos na mesma proporção de ingressos na alfabetização.

    Presença

    Para superar as longas distâncias, os instrutores usam aviões, na maioria das vezes. Onde não há linha aérea convencional, as aeronaves são fretadas. Outro meio de transporte muito usado é o barco. A opção pelo ônibus é mínima, pois apenas cinco municípios são ligados por rodovias no Amazonas. “Antes do deslocamento, é necessária toda uma articulação com representantes locais para confirmar a presença dos alfabetizadores”, explica Nazaré.

    Fátima Schenini

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  • Em Salgueiro (PE), os ônibus escolares precários não conseguem subir a serra para levar as crianças à escola. No Amazonas, muitos meninos e meninas moradores de comunidades ribeirinhas ainda não têm como ir às aulas. Com a crise financeira, os municípios conseguirão implementar o piso salarial dos professores? As classes multisseriadas são boas ou ruins?


    As colocações e questionamentos foram apresentados por radiodifusores de todo o país, que estão em Brasília nesta quarta-feira, 8, para um encontro com representantes do Ministério da Educação. Os comunicadores acompanham de perto os problemas e situações de seus municípios e levam as notícias diretamente para as famílias pelo meio de comunicação mais popular – o rádio. Por isso, foram convidados pelo MEC, pela Associação Brasileira das Emissoras de Rádio de Televisão (Abert) e pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) para vir a Brasília conhecer melhor os programas e ações em educação.


    Radialistas debatem realidade da educação no interior do país (Foto: Julio Cesar Paes)“Todo mundo pode fazer algo pela educação”, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad. “É uma grande tarefa ajudar as famílias brasileiras a entender sobre a educação, para que possam somar esforços a favor do ensino de qualidade para seus filhos, e nisto os radialistas têm papel fundamental”, destacou.


    Haddad explicou aos comunicadores presentes ao encontro o funcionamento dos programas do ministério e deu um panorama da evolução da educação no Brasil nos últimos anos. Para ele, a troca de informações entre o MEC e os comunicadores é importante para engajar os profissionais da comunicação na causa da educação.


    “Eles trazem preocupações recorrentes em suas cidades e estão aqui para tirar dúvidas e entender melhor sobre o tema. Assim, podem retransmitir as informações às comunidades e ajudá-las a tomar consciência em relação à educação”, ressaltou o ministro.


    O Encontro Nacional de Comunicadores MEC-Abert-Unesco, no Hotel Grand Bittar, em Brasília, reúne cerca de 300 profissionais de radiodifusão de todo o país.

     

    Ouça as entrevistas do presidente Lula e do ministro Fernando Haddad.

    Letícia Tancredi
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