Educação

Janeiro 2003

• Parecer CNE/CES nº 1/2003, aprovado em 28 de janeiro de 2003 - Convalidação de estudos realizados por Ivone Portela de Carvalho, no período de 1991 a 1996, no curso de Letras, licenciatura plena, habilitação em Português-Inglês, ministrado pelo Centro Universitário Nove de Julho, com sede na cidade de São Paulo/SP.
• Parecer CNE/CES nº 2/2003, aprovado em 28 de janeiro de 2003 - Reconhecimento do curso de Medicina, bacharelado, ministrado pela Universidade Estácio de Sá, na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 3/2003, aprovado em 28 de janeiro de 2003 – Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, modalidade Formação de Psicólogo, a ser ministrado pela Faculdade Politécnica de Jundiaí, na cidade de Jundiaí, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 4/2003, aprovado em 28 de janeiro de 2003 - Renovação do reconhecimento do curso de Odontologia, bacharelado, ministrado no campus de Cascavel, pela Universidade Paranaense, com sede na cidade de Umuarama, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 5/2003, aprovado em 28 de janeiro de 2003 - Reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Faculdade Euro-Americana, situada na Região Administrativa I, na cidade de Brasília, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 6/2003, aprovado em 28 de janeiro de 2003 - Convalidação de estudos realizados, no período de 1971 a 1974, por Ana Marina Andrade da Silva, no curso de Letras, com a habilitação em Português/Inglês, na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de São João da Boa Vista, com sede na cidade de São João da Boa Vista/SP.
• Parecer CNE/CES nº 7/2003, aprovado em 28 de janeiro de 2003 – Autorização para o funcionamento de curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Faculdade Fernão Dias, com sede na cidade de Osasco, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 8/2003, aprovado em 28 de janeiro de 2003 - Autorização para o aumento do número de vagas e criação do turno diurno no curso de Direito, bacharelado, ministrado pelo Centro de Ensino Superior do Amapá, com sede na cidade de Macapá, no Estado do Amapá.
• Parecer CNE/CES nº 9/2003, aprovado em 28 de janeiro de 2003 - Convalidação de estudos realizados por Leônidas Lopes Bório Filho, no período de 1990 a 1992, no curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Universidade Santa Úrsula, com sede na cidade do Rio de Janeiro/RJ.
• Parecer CNE/CES nº 10/2003, aprovado em 28 de janeiro de 2003 - Reconhecimento do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes, nos termos do parágrafo 2° do Artigo 7° da Resolução CNE/CP 2, de 26 de junho de 1997, ministrado pelo Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná, nas unidades de Curitiba, Ponta Grossa, Pato Branco, Medianeira, Campo Mourão e Cornélio Procópio.
• Parecer CNE/CES nº 11/2003, aprovado em 28 de janeiro de 2003 - Credenciamento da Universidade do Sul de Santa Catarina para a oferta do Programa Especial de Formação Pedagógica para Formadores de Educação Profissional, a distância, conforme determina o Art. 8°, da Resolução CNE/CP 2, de 26 de junho de 1997.
• Parecer CNE/CES nº 12/2003, aprovado em 28 de janeiro de 2003 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelo Instituto de Ensino Superior de Teresina, com sede na cidade de Teresina, no Estado do Piauí.
• Parecer CNE/CES nº 13/2003, aprovado em 29 de janeiro de 2003 - Autorização para o funcionamento do curso de especialização em Administração de Serviços de Enfermagem, a ser ministrado pela Escola Superior de Gestão e Ciências da Saúde, com sede na cidade de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 14/2003, aprovado em 29 de janeiro de 2003 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Contábeis, com sede na cidade de Maceió, no Estado de Alagoas.
• Parecer CNE/CES nº 15/2003, aprovado em 29 de janeiro de 2003 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Escola Superior Batista do Amazonas, com sede na cidade de Manaus, no Estado do Amazonas.
• Parecer CNE/CES nº 16/2003, aprovado em 29 de janeiro de 2003 - Convalidação de estudos realizados, por Genésio Makiuama Lopes, no período de 1978 a 1985, no curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Faculdade de Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, com sede na cidade de São Paulo/SP.
• Parecer CNE/CES nº 17/2003, aprovado em 29 de janeiro de 2003 - Credenciamento do Instituto UVB.Br para educação superior a distância e autorização para oferta dos cursos de graduação a distância, bacharelados em Administração de Empresas; Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Secretariado Executivo, Marketing e Turismo.
• Parecer CNE/CES nº 18/2003, aprovado em 29 de janeiro de 2003 - Aprovação das alterações propostas para o Estatuto da Universidade de Santa Cruz do Sul, com sede em Santa Cruz do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 19/2003, aprovado em 29 de janeiro de 2003 - Credenciamento Institucional para a oferta de curso de especialização, em nível pós-graduação lato sensu, modalidade a distância, em Metodologias Inovadoras Aplicadas à Educação, a ser ministrado pela Faculdade Internacional de Curitiba, na cidade de Curitiba, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 20/2003, aprovado em 29 de janeiro de 2003 - Autorização para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, modalidade a distância, com especialização em: Educação Especial, Metodologia do Ensino da História, Educação Infantil, Direito Educacional e Metodologia do Ensino de Língua Inglesa, a serem ministrados pela Faculdade de Educação São Luís, com sede na cidade de Jaboticabal, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 21/2003, aprovado em 29 de janeiro de 2003 – Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, modalidade Formação de Psicólogo, a ser ministrado pela Faculdade Dom Bosco, com sede na cidade de Curitiba, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 22/2003, aprovado em 29 de janeiro de 2003 – Reconhecimento do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes, licenciando professores em Matemática, História, Geografia, Sociologia, Língua Portuguesa e Língua Inglesa, nos termos do parágrafo 2º do Artigo 7º da Resolução CNE/CP 2, de 26 de junho de 1997, ministrado pelas Faculdades Integradas Teresa Martin, no município de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 23/2003, aprovado em 29 de janeiro de 2003 – Retificação do Parecer CNE/CES 379/2000, que trata da autorização para o funcionamento do curso de Enfermagem, licenciatura, ministrado pela Faculdade de Enfermagem dos Campos Gerais, com sede na cidade de Ponta Grossa, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 24/2003, aprovado em 29 de janeiro de 2003 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelo Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis, com sede na cidade de São José, no Estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 25/2003, aprovado em 29 de janeiro de 2003 – Aprovação das alterações propostas para o Estatuto da Universidade Católica de Pelotas, com sede na cidade de Pelotas, no Estado do Rio Grande Sul.
• Parecer CNE/CES nº 26/2003, aprovado em 29 de janeiro de 2003 - Solicita orientação quanto aos procedimentos a serem adotados com relação ao número de vagas totais anuais do curso de Ciências Jurídicas, ministrado pelo Instituto de Educação Superior de Brasília, com sede em Brasília, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 27/2003, aprovado em 29 de janeiro de 2003 - Retificação do Parecer CNE/CES 356/2002, que trata do reconhecimento do Curso Emergencial de Licenciatura Plena na área de Eletromecânica, Esquema II, ministrado na cidade de Aracaju/SE.
• Parecer CNE/CES nº 28/2003, aprovado em 29 de janeiro de 2003 - Autorização para emissão e registro de diplomas de licenciatura curta para sete alunos concluintes do curso de Ciências, com fins de prosseguimento de seus estudos em curso de licenciatura plena, ministrado pelo Centro Universitário Claretiano, com sede em Batatais/SP.
• Parecer CNE/CES nº 29/2003, aprovado em 29 de janeiro de 2003 - Credenciamento institucional para a oferta de cursos de Especialização em nível pós-graduação, a distância.
• Parecer CNE/CES nº 30/2003, aprovado em 29 de janeiro de 2003 – Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, modalidade Formação de Psicólogo, a ser ministrado pela Faculdade Novo Milênio, com sede na cidade de Vila Velha, no Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 31/2003, aprovado em 29 de janeiro de 2003 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelo Instituto de Ensino Superior de Olinda, com sede na cidade de Olinda, no Estado de Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 32/2003, aprovado em 29 de janeiro de 2003 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Direito de Macaé, na cidade de Macaé, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 33/2003, aprovado em 29 de janeiro de 2003 - Autorização para o funcionamento do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes, Licenciatura em Física, Química, Biologia e Matemática, nos termos do Parágrafo 2º do Artigo 7º da Resolução CNE/CP 2, de 26 de junho de 1997, a ser ministrado pela Escola Superior Anísio Teixeira, no município de Serra, no Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 34/2003, aprovado em 29 de janeiro de 2003 - Convalidação de estudos realizados por Wanderley Reis, no período de 1980 a 1986, no curso de Ciências, habilitação em Matemática, licenciatura plena, ministrado pela Faculdade de Filosofia de Campo Grande, com sede na cidade do Rio de Janeiro/RJ.
• Parecer CNE/CES nº 35/2003, aprovado em 29 de janeiro de 2003 - Consulta formulada pela Universidade do Vale do Paraíba, com sede na cidade de São José dos Campos, no Estado de São Paulo, sobre a regularização da situação dos alunos concluintes, do segundo semestre de 2001, do curso de Comunicação Social, habilitação em Jornalismo, tendo em vista o Parecer CNE/CES 982/2001.
• Parecer CNE/CES nº 36/2003, aprovado em 29 de janeiro de 2003 - Convalidação de estudos realizados, no período de 1990 a 1992, no curso de Direito, ministrado pela Universidade São Francisco, mantida pela Casa de Nossa Senhora da Paz Ação Social Franciscana, com sede na cidade de Bragança Paulista, no Estado de São Paulo, e no período de 1994 a 1995, no curso de Direito, ministrado pela Faculdade de Direito de Itu, mantida pela Organização Sorocabana de Assistência e Cultura, com sede na cidade de Itu/SP.

Fevereiro 2003

• Parecer CNE/CES nº 37/2003, aprovado em 19 de fevereiro de 2003 - Reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, com sede na cidade de Campo Grande, no Estado de Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 38/2003, aprovado em 19 de fevereiro de 2003 - Autorização para emissão e registro de diplomas de licenciatura curta dos alunos concluintes dos cursos de Ciências, Letras, Estudos Sociais e Educação Artística, ministrados pela Faculdade de Educação São Luís, no município de Jaboticabal/SP.
• Parecer CNE/CES nº 39/2003, aprovado em 19 de fevereiro de 2003 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Jaguariaíva, situada na cidade de Jaguariaíva, no Estado do Paraná. 
• Parecer CNE/CES nº 40/2003, aprovado em 19 de fevereiro de 2003– Credenciamento do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP Ltda., com sede em Brasília, Distrito Federal, para oferta do curso de especialização, presencial, em Direito Público.
• Parecer CNE/CES nº 41/2003, aprovado em 19 de fevereiro de 2003 – Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, modalidade Formação de Psicólogo, a ser ministrado pela Faculdade da Alta Paulista, com sede na cidade de Tupã, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 42/2003, aprovado em 19 de fevereiro de 2003 - Aprovação das alterações propostas para o Estatuto da Universidade Salgado de Oliveira, com sede no município de São Gonçalo, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 43/2003, aprovado em 19 de fevereiro de 2003 - Credenciamento da Universidade Estadual do Ceará, com sede em Fortaleza, no Estado do Ceará, para a oferta, a distância, do Programa Especial de Formação Pedagógica de Professores de Ensino Fundamental em áreas específicas – 1ª a 8ª série, licenciatura plena.
• Parecer CNE/CES nº 44/2003, aprovado em 19 de fevereiro de 2003 – Autorização para o funcionamento do curso de Medicina, bacharelado, a ser ministrado pelo Centro Universitário Barão de Mauá, na cidade de Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 45/2003, aprovado em 19 de fevereiro de 2003 - Criação de campus fora de sede, no município de São João do Meriti, no Estado do Rio de Janeiro, da Universidade Estácio de Sá, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, e autorização para o funcionamento dos cursos de Secretariado Executivo Trilingüe e de Administração, bacharelados.
• Parecer CNE/CES nº 46/2003, aprovado em 19 de fevereiro de 2003 - Retificação dos Pareceres CNE/CES 511/1999, 294/2000, 353/2001, 859/2001 e 153/2002, relativos ao reconhecimento de Programas de Pós-graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado).
• Parecer CNE/CES nº 47/2003, aprovado em 19 de fevereiro de 2003 - Autorização para redução do prazo de integralização curricular do curso de Ciências Econômicas, ministrado pelo Centro Universitário de Várzea Grande, com sede na cidade de Várzea Grande/MT.
• Parecer CNE/CES nº 48/2003, aprovado em 19 de fevereiro de 2003 - Convalidação de estudos realizados pelo interessado, no período de 1989 a 1993, no curso de Odontologia, ministrado pela Universidade Cidade de São Paulo – UNICID, com sede na cidade de São Paulo/SP.
• Parecer CNE/CES nº 49/2003, aprovado em 19 de fevereiro de 2003 - Credenciamento da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, com sede na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, para oferta do curso de especialização em Direito Processual Penal, modalidade presencial.
• Parecer CNE/CES nº 50/2003, aprovado em 19 de fevereiro de 2003 - Credenciamento institucional para a oferta de Programa de Pós-Graduação lato sensu, modalidade a distância, com especialização em Direito Público, Direito Civil, Ensino de Português, Ensino de Inglês, Didáticas e Alternativas Tecnológicas em Contextos Educativos, a serem ministrados pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, com sede na cidade de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 51/2003, aprovado em 19 de fevereiro de 2003 - Credenciamento do Centro de Estudos e Pesquisas Educacionais de Minas Gerais – CEPEMG para a oferta dos cursos de especialização, presenciais, em Alfabetização e Metodologia da Língua Portuguesa no Ensino Fundamental, em Educação Infantil, em Metodologia do Ensino Fundamental e Médio, em Metodologia do Ensino Superior, em Pedagogia Empresarial e em Psicopedagogia, a serem ministrados na cidade de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 52/2003, aprovado em 19 de fevereiro de 2003- Autorização para o funcionamento de cursos de Letras, licenciatura plena, com a habilitação em Português/Inglês e respectivas literaturas.
• Parecer CNE/CES nº 53/2003, aprovado em 19 de fevereiro de 2003 - Autorização para o funcionamento de cursos de Direito, bacharelado, que seria ministrado pela Faculdade Marcelo Tupinambá, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.Parecer CNE/CES nº 53/2003, aprovado em 19 de fevereiro de 2003 - Autorização para o funcionamento de cursos de Direito, bacharelado, que seria ministrado pela Faculdade Marcelo Tupinambá, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 54/2003, aprovado em 19 de fevereiro de 2003 - Retificação do Parecer CNE/CES 413/2002, relativo à convalidação de estudos realizados por Mércio Rabelo, no período de 1988 a 1991, no curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Faculdade de Direito de São João da Boa Vista, com sede na cidade de São João da Boa Vista/SP.

Março 2003

• Parecer CNE/CES nº 55/2003, aprovado em 10 de março de 2003 - Solicita retroação da validade nacional de diplomas de doutor obtidos antes da recomendação da CAPES.
• Parecer CNE/CES nº 56/2003, aprovado em 10 de março de 2003 - Solicitação de credenciamento institucional e autorização para a oferta dos cursos de pós-graduação Lato Sensu – especialização – a distância em: Gestão da Informação no Agronegócio; Gestão da Informação em Engenharia e Arquitetura; Gestão de Educação a Distância.
• Parecer CNE/CES nº 57/2003, aprovado em 11 de março de 2003 - Revalidação do diploma de Mestrado em Ciências e Jogos Desportivos, na área de Educação Física, conferido pela Universidade de Matanzas Camilo Cienfuegos, em Cuba, no ano de 1997.
• Parecer CNE/CES nº 58/2003, aprovado em 10 de março de 2003 - Credenciamento institucional e autorização para a oferta de cursos de graduação a distância, Licenciatura em Biologia e Licenciatura em Física.
• Parecer CNE/CES nº 59/2003, aprovado em 10 de março de 2003 - Aprovação das alterações propostas para o Estatuto da Universidade Paulista, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 60/2003, aprovado em 10 de março de 2003 - Credenciamento Institucional e autorização para a oferta de cursos de Graduação a distância, Licenciatura em Matemática e Licenciatura em Física.
• Parecer CNE/CES nº 61/2003, aprovado em 10 de março de 2003 - Autorização para o funcionamento, a distância, do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterior, a ser ministrado pelo Centro de Educação Tecnológica Internacional, com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 62/2003, aprovado em 10 de março de 2003 - Consulta relativa ao Decreto 3.462, de 17 de maio de 2000, quanto a aplicação do referido decreto, que trata da autonomia concedida aos Centros Federais de Educação Tecnológica – CEFET, para ministrarem cursos superiores de formação inicial de professores.
• Parecer CNE/CES nº 63/2003, aprovado em 10 de março de 2003 - Consulta sobre a exigência de credenciamento institucional para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu de especialização, aperfeiçoamento e outros, a distância.
• Parecer CNE/CES nº 64/2003, aprovado em 10 de março de 2003 – Credenciamento do Centro Integrado de Manufatura e Tecnologia – CIMATEC, com sede na cidade de Salvador, Estado da Bahia, para oferta do curso de especialização, presencial, em Soldagem.
• Parecer CNE/CES nº 65/2003, aprovado em 11 de março de 2003 - Criação de campus fora de sede, no município de São Gonçalo, no Estado do Rio de Janeiro, da Universidade Estácio de Sá, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro e autorização para funcionamento dos cursos de Administração e de Secretariado Executivo Trilíngue – bacharelados.
• Parecer CNE/CES nº 66/2003, aprovado em 11 de março de 2003 - Reconhecimento do curso de Medicina, bacharelado, ministrado pela Universidade de Ribeirão Preto, com sede na cidade de Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 67/2003, aprovado em 11 de março de 2003 - Referencial para as Diretrizes Curriculares Nacionais – DCN dos Cursos de Graduação.
• Parecer CNE/CES nº 68/2003, aprovado em 11 de março de 2003 - Retroação dos efeitos do reconhecimento de programas de mestrado e doutorado realizados antes da recomendação da CAPES, para fins de expedição e registro de diplomas.
• Parecer CNE/CES nº 69/2003, aprovado em 11 de março de 2003 - Retroação dos efeitos do reconhecimento de programas de mestrado e doutorado para garantir validade nacional aos títulos dos doze diplomados anteriormente à recomendação.
• Parecer CNE/CES nº 70/2003, aprovado em 11 de março de 2003 - Reconhecimento do curso de Odontologia, bacharelado, ministrado pela Universidade Santa Cecília, com sede na cidade de Santos, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 71/2003, aprovado em 11 de março de 2003 - Retificação do Parecer CNE/CES 43/2003, que trata do credenciamento da Universidade Estadual do Ceará, com sede em Fortaleza, no Estado do Ceará, para a oferta, a distância, do Programa Especial de Formação Pedagógica de Professores de Ensino Fundamental em áreas específicas – 1ª a 8ª série, licenciatura plena.

Abril 2003

• Parecer CNE/CES nº 72/2003, aprovado em 7 de abril de 2003- Retificação do Parecer CNE/CES 1.239/2001, que trata do reconhecimento do curso de Psicologia, licenciatura, ministrado pela Faculdade Garcia Silveira, com sede na Região Administrativa V, Sobradinho, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 73/2003, aprovado em 7 de abril de 2003 - Retificação do Parecer CNE/CES 402/2002, que trata do credenciamento da Universidade Norte do Paraná, com sede na cidade de Londrina, no Estado do Paraná, para oferta do Curso Normal Superior, habilitação em Licenciatura para a Educação Infantil e Licenciatura para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental, a distância.
• Parecer CNE/CES nº 74/2003, aprovado em 7 de abril de 2003 - Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, modalidade Formação de Psicólogo, a ser ministrado pelo Centro Universitário de Várzea Grande, com sede na cidade de Várzea Grande, no Estado de Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 75/2003, aprovado em 7 de abril de 2003 - Credenciamento Institucional e autorização para oferta de programa de pós-graduação Lato Sensu, especialização, a distância, nas áreas de Administração Pública e de Informática na Educação.
• Parecer CNE/CES nº 76/2003, aprovado em 7 de abril de 2003 - Credenciamento Institucional da Universidade da Amazônia, com sede na cidade de Belém, no Estado do Pará, para a oferta de programa de pós-graduação lato sensu, na modalidade a distância, e autorização para o funcionamento do Curso de Especialização em Gestão Escolar - PRÓGESTÃO.
• Parecer CNE/CES nº 77/2003, aprovado em 7 de abril de 2003 - Expedição e registro com validade nacional dos diplomas do Programa de Pós-graduação – Mestrado em Educação, no período de 1996 a 2000, da Universidade Católica Dom Bosco, com sede na cidade Campo Grande, MS.
• Parecer CNE/CES nº 78/2003, aprovado em 7 de abril de 2003 - Consulta sobre a competência dos governos estaduais no tocante às instituições de ensino superior mantidas pela iniciativa privada.
• Parecer CNE/CES nº 79/2003, aprovado em 7 de abril de 2003 - Reconhecimento dos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado).
• Parecer CNE/CES nº 80/2003, aprovado em 7 de abril de 2003 - Credenciamento institucional e autorização para a oferta de Programa de Pós- Graduação Lato Sensu - especialização- a distância em Gestão Escolar.
• Parecer CNE/CES nº 81/2003, aprovado em 7 de abril de 2003 - Consulta tendo em vista o Parecer CNE/CES 364/2002, que dispõe da regularidade da cobrança de taxas de cursos de Pós-Graduação stricto sensu, com base no art. 90, da Lei 9.394/96 e a aplicação do dispositivo de auto financiamento estabelecido, no que diz respeito aos cursos de Mestrados Profisssionalizantes.
• Parecer CNE/CES nº 82/2003, aprovado em 7 de abril de 2003- Retificação do Parecer CNE/CES 340/2002, que trata do credenciamento do Centro Universitário Belas Artes de São Paulo, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 83/2003, aprovado em 9 de abril de 2003 - Reconhecimento dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu.
• Parecer CNE/CES nº 84/2003, aprovado em 9 de abril de 2003 - Consulta sobre registro de diploma do curso de pós-graduação stricto sensu – Mestrado em Educação Matemática.
• Parecer CNE/CES nº 85/2003, aprovado em 9 de abril de 2003 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, que seria ministrado pela Faculdade de Sorriso, com sede na cidade de Sorriso, no Estado do Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 86/2003, aprovado em 9 de abril de 2003 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Anglo Latino, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.

Maio 2003

• Parecer CNE/CES nº 87/2003, aprovado em 6 de maio de 2003 – Nova redação dada no voto constante do Parecer CNE/CES 1.157/99, que trata da autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelo Centro de Ensino Superior de Vitória, com sede em Vitória, no Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 88/2003, aprovado em 6 de maio de 2003 – Aprovação das alterações propostas para o Estatuto da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, com sede na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 89/2003, aprovado em 6 de maio de 2003 – Criação de campus fora de sede, no município de Venâncio Aires, no Estado do Rio Grande do Sul, da Universidade de Santa Cruz do Sul, com sede na cidade de Santa Cruz do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, e autorização para o funcionamento dos cursos de Administração, bacharelado, com a habilitação Administração Geral, de Pedagogia, com a habilitação em Séries Iniciais do Ensino Fundamental, licenciatura e de Enfermagem, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 90/2003, aprovado em 6 de maio de 2003- Aprovação das alterações propostas para o Estatuto da Universidade de Franca, com sede no município de Franca, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 91/2003, aprovado em 6 de maio de 2003 - Aproveitamento de estágio realizado no curso seqüencial de Gestão em Marketing, no curso de Administração, bacharelado, do Centro Universitário Moura Lacerda, com sede na cidade de Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo, por Rodolfo Zamarioli.
• Parecer CNE/CES nº 92/2003, aprovado em 6 de maio de 2003 – Retificação do Parecer CNE/CES 0022/2003, que trata do reconhecimento do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes, licenciando professores em Matemática, História, Geografia, Sociologia, Língua Portuguesa e Língua Inglesa, nos termos da Resolução CNE/CP 2, de 26 de junho de 1997, ministrado pelas Faculdades Integradas Teresa Martin, na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 93/2003, aprovado em 6 de maio de 2003 – Autorização para o funcionamento dos cursos de Nutrição e de Enfermagem, fora de sede, no Município de Maringá, no Estado do Paraná, pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, com sede na cidade de Curitiba, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 94/2003, aprovado em 6 de maio de 2003 - Reconhecimento do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes, nos termos do parágrafo 2º do Artigo 7º da Resolução CNE/CP 2/97, ministrado pela Universidade Salgado de Oliveira, com sede na cidade de São Gonçalo, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 95/2003, aprovado em 6 de maio de 2003 - Consulta sobre a validade dos cursos seqüenciais para o exercício de técnicas radiológicas.
• Parecer CNE/CES nº 96/2003, aprovado em 6 de maio de 2003 - Consulta sobre o reconhecimento de diplomas de pós-graduação expedidos no exterior.
• Parecer CNE/CES nº 97/2003, aprovado em 7 de maio de 2003 - Obtenção de título de licenciatura plena em Língua Espanhola, em decorrência do título de mestrado em Literatura Mexicana.
• Parecer CNE/CES nº 98/2003, aprovado em 7 de maio de 2003- Retificação do Parecer CNE/CES 240/2002, que trata do reconhecimento do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes para o Ensino Fundamental e Médio nas áreas de Matemática, Letras, Geografia, Ciências Biológicas e Filosofia, nos termos da Resolução CNE 2, de 26/6/1997, ministrado pela Universidade Metodista de São Paulo, na cidade de São Bernardo do Campo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 99/2003, aprovado em 7 de maio de 2003- Aprovação das alterações propostas para o Estatuto da Universidade de Mogi das Cruzes, com sede na cidade de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 100/2003, aprovado em 7 de maio de 2003 - Autorização para o funcionamento do curso de Licenciatura em Ciências Biológicas – Programa de Formação e Titulação de Professores Leigos, a ser ministrado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em seu Centro de Estudos Costeiros, Limnológicos e Marinhos, na cidade de Imbé, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 101/2003, aprovado em 7 de maio de 2003 - Recredenciamento do Centro Universitário do Triângulo, com sede na cidade de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 102/2003, aprovado em 7 de maio de 2003 - Consulta sobre os Arts. 62 e 87, § 4º, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
• Parecer CNE/CES nº 103/2003, aprovado em 7 de maio de 2003 - Retroação de efeitos do reconhecimento de Programa de Mestrado em Lingüística, para garantir validade nacional aos títulos anteriormente outorgados.
• Parecer CNE/CES nº 104/2003, aprovado em 7 de maio de 2003 – Autorização para o funcionamento do curso de Medicina, bacharelado, a ser ministrado pela Universidade Camilo Castelo Branco, no Campus VII, Fernandópolis, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 105/2003, aprovado em 7 de maio de 2003- Reconhecimento de curso de Psicologia, modalidades Bacharelado, Licenciatura e Formação de Psicólogo, ministrado pela Universidade Paranaense, com sede na cidade de Umuarama, no Estado do Paraná, no campus fora de sede da cidade de Cascavel, também no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 106/2003, aprovado em 7 de maio de 2003 - Retificação do Parecer CNE/CES 350/2002, relativo ao reconhecimento do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes para as disciplinas dos currículos do ensino fundamental e médio e dos cursos profissionalizantes, licenciando professores em Administração e Planejamento; Computação e Redes; Contabilidade e Custos; Direito e Legislação; Economia; Economia e Estatística; Economia e Extensão Rural; Eletro-Eletrônica; Enfermagem e Saúde Pública; Extensão Rural, História da Arte e Desenho; Informática e Análise e Modelagem de Dados; Língua Inglesa; Língua Portuguesa; Matemática; Química; Metodologia do Serviço Social, Planejamento Social; Nutrição; Processos Químicos; Processos Químicos Industriais; Psicologia; Química Ambiental e Mineralogia; Química e Farmacologia; Relações Públicas; Sistema de Computação e Redes; Técnicas de Programação; Técnicas de Publicidade e Propaganda; Técnicas de Secretariado; Tecnologia de Produtos de Origem Animal; Teorias da Comunicação; e Zootecnia, nos termos do parágrafo 2º do Artigo 7º da Resolução CNE/CP 2/97, ministrado pelo Centro Universitário UNIVATES, com sede na cidade de Lajeado, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 107/2003, aprovado em 7 de maio de 2003- Autorização para o funcionamento dos cursos de Enfermagem e de Biologia, bacharelados, a serem ministrados, fora de sede, na cidade de Ipameri, no Estado de Goiás, pela Universidade Católica de Goiás, com sede na cidade de Goiânia, no Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 108/2003, aprovado em 7 de maio de 2003 - Duração de cursos presenciais de bacharelado.

Junho 2003

• Parecer CNE/CES nº 109/2003, aprovado em 2 de junho de 2003 - Revalidação do título de Mestrado Profissionalizante em Design Industrial, obtido pelo Instituto Europeo di Design de Milão, Itália.
• Parecer CNE/CES nº 110/2003, aprovado em 2 de junho de 2003 – Credenciamento das Faculdades Integradas da Vitória de Santo Antão, por transformação da Faculdade de Formação de Professores da Vitória de Santo Antão e da Faculdade de Pedagogia da Vitória de Santo Antão, ambas com sede na cidade da Vitória de Santo Antão, Estado de Pernambuco, e aprovação do seu Regimento Unificado.
• Parecer CNE/CES nº 111/2003, aprovado em 2 de junho de 2003 - Credenciamento do Centro de Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa – CEDEP com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo para oferta dos cursos de especialização em Otorrinolaringologia e Cirurgia da Cabeça e Pescoço, Patologia Mamária, Oncologia Ginecológica, Patologia do Trato Genital Inferior e Endoscopia Ginecológica.
• Parecer CNE/CES nº 112/2003, aprovado em 2 de junho de 2003 - Reconhecimento do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes, de caráter presencial, oferecido pelas Faculdades Integradas da Fundação Educacional Rosemar Pimentel, com sede na cidade de Volta Redonda, RJ.
• Parecer CNE/CES nº 113/2003, aprovado em 2 de junho de 2003 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas da Fundação Educacional Rosemar Pimentel, com sede na cidade de Volta Redonda, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 114/2003, aprovado em 2 de junho de 2003 – Renovação de reconhecimento do curso de Odontologia, bacharelado, ministrado pela Universidade do Vale do Paraíba, com sede na cidade de São José dos Campos, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 115/2003, aprovado em 2 de junho de 2003 - Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, modalidades Licenciatura e Formação de Psicólogo, a ser ministrado pelo Instituto de Educação Superior de Brasília - IESB, com sede na Região Administrativa I, em Brasília, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 116/2003, aprovado em 2 de junho de 2003 – Aprovação das alterações propostas para o Estatuto da Fundação Universidade Federal de São João Del Rei, com sede na cidade de São João Del Rei, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 117/2003, aprovado em 2 de junho de 2003 - Autorização para o funcionamento do curso de Odontologia, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Pindamonhangaba, com sede na cidade de Pindamonhangaba, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 118/2003, aprovado em 2 de junho de 2003 - Autorização para o apostilamento nos diplomas dos concluintes da habilitação em Magistério das Matérias Pedagógicas do Ensino Médio do curso de Pedagogia, ministrado pelo Centro Universitário Barão de Mauá, com sede em Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo, do direito ao exercício da docência nos anos iniciais do ensino fundamental.
• Parecer CNE/CES nº 119/2003, aprovado em 2 de junho de 2003 - Reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário de Votuporanga, na cidade de Votuporanga, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 120/2003, aprovado em 2 de junho de 2003 – Credenciamento institucional para a oferta do curso de especialização, presencial, em Nutrição Clínica, a ser ofertado pelo Grupo de Apoio de Nutrição Enteral e Parenteral-GANEP, com sede em São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 121/2003, aprovado em 2 de junho de 2003 - Aprovação das alterações propostas para o Estatuto da Universidade de Sorocaba, com limite territorial de atuação circunscrito ao Município de Sorocaba, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 122/2003, aprovado em 2 de junho de 2003 - Reconhecimento do curso de Medicina, bacharelado, ministrado pela Universidade do Grande Rio “Professor José de Souza Herdy”, com sede na cidade de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 123/2003, aprovado em 2 de junho de 2003 - Retroação dos efeitos do reconhecimento de Programa de Mestrado para garantir validade nacional aos títulos dos três primeiros diplomados de turma beneficiada com a recomendação posterior.
• Parecer CNE/CES nº 124/2003, aprovado em 2 de junho de 2003 - Reconhecimento do curso de Odontologia, bacharelado, a ser ministrado pela Universidade de Santa Cruz do Sul, na cidade de Santa Cruz do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 125/2003, aprovado em 2 de junho de 2003 - Autorização para o funcionamento do curso de Medicina, a ser ministrado pelo Centro Universitário Nove de Julho, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 126/2003, aprovado em 4 de junho de 2003 – Credenciamento do Centro Universitário Eurípedes de Marília, por transformação da Faculdade de Direito de Marília, da Faculdade de Ciências Contábeis e de Administração de Marília, da Faculdade de Informática e da Faculdade de Letras, todas com sede na cidade de Marília, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 127/2003, aprovado em 4 de junho de 2003 – Reconhecimento do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes, Licenciatura em Matemática, ministrado pelas Faculdades Oswaldo Cruz, no município de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 128/2003, aprovado em 4 de junho de 2003 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia, na Rodovia que liga o município de Barra do Garças ao município de Cuiabá, no Estado do Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 129/2003, aprovado em 4 de junho de 2003 – Retificação do Parecer CNE/CES 59/2003, que trata da aprovação das alterações propostas para o Estatuto da Universidade Paulista, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 130/2003, aprovado em 4 de junho de 2003 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió, com sede na cidade de Maceió, no Estado de Alagoas.
• Parecer CNE/CES nº 131/2003, aprovado em 4 de junho de 2003– Autorização para o funcionamento do curso de Ciências Contábeis, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade do Centro-Oeste, com sede na Cidade Ocidental, no Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 132/2003, aprovado em 4 de junho de 2003 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Escola de Direito do Rio de Janeiro, a ser credenciada, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 133/2003, aprovado em 4 de junho de 2003- Credenciamento da Escola de Ultra-Sonografia e Reciclagem Médica Ribeirão Preto – EURP, para oferta de cursos de especialização, presenciais, em Ecografia Cardiovascular e Ecografia em Ginecologia e Obstetrícia, com sede na cidade de Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 134/2003, aprovado em 4 de junho de 2003 - Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Administração.
• Parecer CNE/CES nº 135/2003, aprovado em 4 de junho de 2003 - Convalidação dos estudos realizados no curso de pós-graduação em Turismo Ambiental e Cultural: Planejamento e Gestão, em nível de Mestrado, ministrado pelo Centro Universitário Ibero-Americano, mantido pelo Centro Hispano-Brasileiro de Cultura Ltda., com sede em São Paulo, SP.
• Parecer CNE/CES nº 136/2003, aprovado em 4 de junho de 2003 - Solicita esclarecimentos sobre o Parecer CNE/CES 776/97, que trata da orientação para as diretrizes curriculares dos cursos de graduação.

Julho 2003

• Parecer CNE/CES nº 137/2003, aprovado em 7 de julho de 2003 - Convalidação de estudos realizados no curso de pós-graduação em Filosofia, em nível de mestrado, da Universidade Gama Filho, com sede na cidade do Rio de Janeiro, RJ.
• Parecer CNE/CES nº 138/2003, aprovado em 7 de julho de 2003 – Renovação do reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Universidade São Judas Tadeu, na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 139/2003, aprovado em 7 de julho de 2003 - Autorização para o aumento do número de vagas autorizadas para o curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Faculdade de Direito de Caruaru, com sede na cidade de Caruaru, no Estado de Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 140/2003, aprovado em 7 de julho de 2003 - Reconhecimento do curso de Psicologia, bacharelado, Licenciatura e Formação de Psicólogo, ministrado pela Universidade Veiga de Almeida, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 141/2003, aprovado em 7 de julho de 2003 - Apostilamento no diploma dos concluintes da habilitação em Magistério das Matérias Pedagógicas do Ensino Médio do curso de Pedagogia, ministrado pelo Centro Universitário Nove de Julho, com sede em São Paulo, no Estado de São Paulo, do direito ao exercício da docência nos anos iniciais do ensino fundamental.
• Parecer CNE/CES nº 142/2003, aprovado em 7 de julho de 2003 – Autorização para o remanejamento de parte das vagas oferecidas pelo curso de Pedagogia, regime regular, para o regime especial, em caráter temporário.
• Parecer CNE/CES nº 143/2003, aprovado em 7 de julho de 2003– Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Pitágoras de Administração Superior, na cidade de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 144/2003, aprovado em 7 de julho de 2003- Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, modalidade Formação de Psicólogo, a ser ministrado pela Faculdade Martha Falcão, na cidade de Manaus, no Estado do Amazonas.
• Parecer CNE/CES nº 145/2003, aprovado em 7 de julho de 2003 - Renovação do reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Universidade Cidade de São Paulo, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 146/2003, aprovado em 7 de julho de 2003- Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelo Centro Universitário do Leste de Minas Gerais, com sede na cidade de Coronel Fabriciano, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 147/2003, aprovado em 7 de julho de 2003 - Convalidação de estudos realizados, no período de 1995 a 1999, no curso de Direito, ministrado pela Universidade Federal de Uberlândia, com sede na cidade de Uberlândia, MG.
• Parecer CNE/CES nº 148/2003, aprovado em 7 de julho de 2003 - Credenciamento por transformação da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas do Brasil e da Faculdade de Ciências Exatas e Tecnológicas do Brasil em Faculdades Integradas do Brasil, com sede na cidade de Curitiba, no Estado do Paraná e aprovação de seu Regimento Unificado.
• Parecer CNE/CES nº 149/2003, aprovado em 8 de julho de 2003- Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Pitágoras de Administração Superior de Curitiba, na cidade de Curitiba, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 150/2003, aprovado em 8 de julho de 2003 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Batista de Vitória, na cidade Vitória, no Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 151/2003, aprovado em 8 de julho de 2003 – Reconhecimento do curso de Odontologia, bacharelado, ministrado pela Universidade Luterana do Brasil - ULBRA, na cidade de Cachoeira do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 152/2003, aprovado em 8 de julho de 2003 – Aprovação das alterações propostas para o Estatuto da Universidade Severino Sombra, com sede em Vassouras, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 153/2003, aprovado em 8 de julho de 2003 – Aprovação das alterações propostas para o Estatuto da Universidade Metodista de São Paulo, com sede em São Bernardo do Campo, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 154/2003, aprovado em 8 de julho de 2003– Credenciamento das Faculdades Integradas Torricelli, por transformação da Faculdade Torricelli e da Faculdade Elite, ambas com sede na cidade de Guarulhos, Estado de São Paulo, e a aprovação do seu Regimento Unificado.
• Parecer CNE/CES nº 155/2003, aprovado em 8 de julho de 2003 - Reconhecimento do curso de Odontologia, bacharelado, ministrado pela Universidade Tiradentes, com sede na cidade de Aracaju, no Estado de Sergipe.
• Parecer CNE/CES nº 156/2003, aprovado em 8 de julho de 2003 - Convalidação de estudos realizados por Maria Celeste Andrade Magenta, no período de 1989 a 1992, no curso de Serviço Social, ministrado pela Universidade Católica de Santos, com sede na cidade de Santos, SP.
• Parecer CNE/CES nº 157/2003, aprovado em 9 de julho de 2003 - Ampliação de vagas de mestrado mediante videoconferências.
• Parecer CNE/CES nº 158/2003, aprovado em 9 de julho de 2003– Aumento do número de vagas autorizadas, com a criação do turno matutino, do curso de Direito, ministrado pela Faculdade Euro-Americana, situada na Região Administrativa I, na cidade de Brasília, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 159/2003, aprovado em 9 de julho de 2003 - Reconhecimento do curso de Psicologia, modalidades Bacharelado, Licenciatura e Formação de Psicólogo, ministrado pela Universidade de Salvador, com sede na cidade de Salvador, no Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 160/2003, aprovado em 9 de julho de 2003 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, na cidade de São Luís, no Estado do Maranhão.
• Parecer CNE/CES nº 161/2003, aprovado em 9 de julho de 2003- Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Tijucussu, com sede na cidade de São Caetano do Sul, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 162/2003, aprovado em 9 de julho de 2003 - Reconhecimento dos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados em 13 e 14 de maio de 2003, pelo Conselho Técnico Cientifico da CAPES.
• Parecer CNE/CES nº 163/2003, aprovado em 9 de julho de 2003 - Consulta sobre o direito ao exercício da docência nas séries iniciais do ensino fundamental.
• Parecer CNE/CES nº 164/2003, aprovado em 9 de julho de 2003 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais, na cidade de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 165/2003, aprovado em 9 de julho de 2003 - Reconhecimento do curso de Odontologia, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário do Maranhão, com sede na cidade de São Luís, no Estado do Maranhão.

Agosto 2003

• Parecer CNE/CES nº 166/2003, aprovado em 4 de agosto de 2003 - Credenciamento das Faculdades Integradas Ipitanga, por transformação da Faculdade de Turismo e Hotelaria, da Escola Politécnica, da Escola de Educação Superior Ipitanga e Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, com sede na cidade de Lauro Freitas, no Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 167/2003, aprovado em 4 de agosto de 2003 - Autorização para a oferta de cursos de especialização, a distância, em: Literatura e Análise do Discurso, Ética e Gestão da Responsabilidade Social e Educação Ambiental, a serem ministrados pela Faculdade de Educação São Luís, com sede na cidade de Jaboticabal, SP.
• Parecer CNE/CES nº 168/2003, aprovado em 4 de agosto de 2003 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelo Instituto Maceió de Ensino e Cultura, na cidade de Maceió, no Estado de Alagoas.
• Parecer CNE/CES nº 169/2003, aprovado em 4 de agosto de 2003 - Reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Newton Paiva, com sede na cidade de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 170/2003, aprovado em 4 de agosto de 2003 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelo Centro Universitário Adventista de São Paulo, na cidade de Engenheiro Coelho, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 171/2003, aprovado em 4 de agosto de 2003 - Aprovação das alterações propostas para o Estatuto da Universidade Anhembi Morumbi, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 172/2003, aprovado em 4 de agosto de 2003 - Autorização para oferta de curso de especialização, presencial, em Automação, controle e robótica, a ser ministrado pelo Centro Integrado de Manufatura e Tecnologia, com sede na cidade de Salvador, no Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 173/2003, aprovado em 4 de agosto de 2003 - Retroação dos efeitos do reconhecimento de curso de Mestrado, em Administração e Desenvolvimento Empresarial, ministrado pela Universidade Estácio de Sá, com sede na cidade do Rio de Janeiro, RJ.
• Parecer CNE/CES nº 174/2003, aprovado em 4 de agosto de 2003 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, com sede na cidade de Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 175/2003, aprovado em 4 de agosto de 2003 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Maurício de Nassau, na cidade de Recife, no Estado de Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 176/2003, aprovado em 4 de agosto de 2003 - Aprovação do Estatuto da Universidade Federal de Campina Grande, com sede na cidade de Campina Grande, no Estado da Paraíba.
• Parecer CNE/CES nº 177/2003, aprovado em 4 de agosto de 2003- Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelo Centro Universitário de Santo André, com sede na cidade de Santo André, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 178/2003, aprovado em 4 de agosto de 2003 - Consulta sobre legalidade de oferta de curso de especialização de pós-graduação de Universidade Portuguesa no Brasil.
• Parecer CNE/CES nº 179/2003, aprovado em 4 de agosto de 2003 - Credenciamento das Faculdades Integradas do ICESP, por transformação da Faculdade de Compacto de Ciências Gerenciais, Faculdade Compacto de Comunicação Social e Faculdade Compacto Educação, com sede na região Administrativa X, Guará, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 180/2003, aprovado em 4 de agosto de 2003 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Direito Promove, na cidade de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 181/2003, aprovado em 4 de agosto de 2003 - Credenciamento Institucional do Centro Universitário do Estado do Pará – CESUPA, com sede na cidade de Belém, no Estado do Pará, para a oferta do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu, na modalidade a distância, e autorização para o funcionamento do curso de especialização em Gestão Escolar – PRÓGESTÃO.
• Parecer CNE/CES nº 182/2003, aprovado em 4 de agosto de 2003 - Aumento de vagas do curso de Direito, bacharelado, com a implantação do turno diurno, ministrado pela Faculdade de Campo Grande, com sede na cidade de Campo Grande, no Estado de Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 183/2003, aprovado em 4 de agosto de 2003- Retificação do Parecer CNE/CES 073/2000, autorizando o funcionamento do curso de Pedagogia, com a habilitação Administração Escolar e Orientação Educacional, licenciatura plena, com sede na cidade de Timbaúba, no Estado de Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 184/2003, aprovado em 4 de agosto de 2003 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Castelo - FACASTELO, com sede na cidade de Castelo, no Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 185/2003, aprovado em 4 de agosto de 2003 - Aprovação de alterações no Estatuto da Universidade Tuiuti do Paraná, com sede na cidade Curitiba, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 186/2003, aprovado em 4 de agosto de 2003 - Consulta sobre a possibilidade de estende para outros municípios o Programa Especial de Interiorização de Licenciaturas para professores leigos da Universidade da Amazônia e autorização para a oferta de novas turmas para alguns municípios anteriormente autorizados.
• Parecer CNE/CES nº 187/2003, aprovado em 4 de agosto de 2003- Reconhecimento, em caráter especial para fins de expedição e registro de diplomas aos alunos concluintes do Curso de Mestrado em História – Área de Concentração em Movimentos Sociais, a ser ministrado pela UNICENTRO em convênio com a UNESP, com sede em Guarapuava, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 188/2003, aprovado em 4 de agosto de 2003 - Convalidação dos estudos de Francisco Gonçalves Granjeiro realizados, no período de 1994 a 1995, no curso de Administração da Faculdade Paulista de Administração e Ciências Contábeis de Hortolândia, com sede na cidade de Hortolândia, SP.
• Parecer CNE/CES nº 189/2003, aprovado em 4 de agosto de 2003 - Autorização para o registro de diploma do curso de Teologia, concluído em 1980 na Faculdade de Teologia da Igreja Metodista, à época vinculada à Universidade Metodista de São Paulo, com sede na cidade de São Bernardo do Campo, SP.
• Parecer CNE/CES nº 190/2003, aprovado em 5 de agosto de 2003 – Autorização para o funcionamento de curso de Medicina, a ser ministrado pela Faculdade da Saúde e Ecologia Humana, na cidade de Vespasiano, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 191/2003, aprovado em 5 de agosto de 2003 - Credenciamento das Faculdades Integradas da União de Ensino Superior Certo, por transformação da Faculdade de Ciências Exatas e Tecnológicas da União de Ensino Superior Certo e da Faculdade de Letras União de Ensino Superior Certo, com sede em Taguatinga, no Distrito Federal, e aprovação de Regimento Unificado.
• Parecer CNE/CES nº 192/2003, aprovado em 5 de agosto de 2003 - Credenciamento das Faculdades Integradas IESGO, por transformação Faculdade de Ciências Exatas e Tecnológicas da Instituição de Ensino Superior de Goiás, da Faculdade de Letras da Instituição de Ensino Superior de Goiás e da Faculdade de Matemática da Instituição de Ensino Superior de Goiás, com sede no município de Formosa, no Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 193/2003, aprovado em 5 de agosto de 2003 - Aproveitamento de estudos realizados nas disciplinas Meteorologia Aeronáutica, Navegação Aeronáutica e Direito e Legislação Aeronáutica, cursadas na Escola de Aviação Civil, da cidade de São José dos Campos, no Estado de São Paulo, no curso de Tecnologia em Ciências Aeronáuticas, da Universidade Braz Cubas, com sede na cidade de Mogi das Cruzes, SP.
• Parecer CNE/CES nº 194/2003, aprovado em 5 de agosto de 2003 - Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa.
• Parecer CNE/CES nº 195/2003, aprovado em 5 de agosto de 2003 - Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação em Música, Dança, Teatro e Design.
• Parecer CNE/CES nº 196/2003, aprovado em 6 de agosto de 2003 - Recurso contra a decisão da Universidade Estadual de Montes Claros – MG, de revalidação de diploma, obtido no estrangeiro.
• Parecer CNE/CES nº 197/2003, aprovado em 6 de agosto de 2003 – Credenciamento das Faculdades Integradas de Valinhos, por transformação das Faculdades de Valinhos, da Faculdade de Direito de Valinhos e do Instituto Superior de Educação das Faculdades de Valinhos, com sede em Valinhos, no Estado de São Paulo, e aprovação de Regimento Unificado.

Setembro 2003

• Parecer CNE/CES nº 198/2003, aprovado em 29 de setembro de 2003 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Integrada Metropolitana de Campinas, com sede na cidade de Campinas, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 199/2003, aprovado em 29 de setembro de 2003 - Aprovação das alterações propostas para o Estatuto do Centro Universitário Campos de Andrade, com sede na cidade de Curitiba, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 200/2003, aprovado em 29 de setembro de 2003 - Autorização para o funcionamento do curso de Pedagogia, com a habilitação em Administração Escolar de 1º e 2º Graus e Supervisão Escolar de 1º e 2º Graus; do Curso Normal Superior, licenciatura, com as habilitações em Magistério dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Educação Infantil, a serem ministrados na Faculdade de Nanuque, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 201/2003, aprovado em 29 de setembro de 2003 - Reconhecimento do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes, ministrado pela Universidade Bandeirante de São Paulo, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 202/2003, aprovado em 29 de setembro de 2003 - Solicitação de convalidação de estudos realizados por alunos em instituição não credenciada pelo Ministério da Educação, na cidade de São Benedito, CE.
• Parecer CNE/CES nº 203/2003, aprovado em 29 de setembro de 2003 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Universidade de Santa Cruz do Sul, com sede na cidade de Santa Cruz do Sul, no campus fora de sede a ser implantado na cidade de Venâncio Aires, ambas no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 204/2003, aprovado em 29 de setembro de 2003 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Direito de Santa Maria, com sede na cidade de Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 205/2003, aprovado em 29 de setembro de 2003 - Reconhecimento dos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu (Mestrado), recomendados em 29 e 30 de julho de 2003, pelo Conselho Técnico Cientifico da CAPES.
• Parecer CNE/CES nº 206/2003, aprovado em 29 de setembro de 2003 - Aprovação das alterações propostas para o Estatuto da Universidade de Marília, com sede na cidade de Marília, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 207/2003, aprovado em 29 de setembro de 2003 - Consulta se os Centros de Educação Tecnológica, credenciados conforme Portaria MEC 1.647/99, podem oferecer curso de Pós-Graduação – Especialização lato sensu.
• Parecer CNE/CES nº 208/2003, aprovado em 29 de setembro de 2003 - Solicitação de revisão do Parecer CNE/CES 716/2001, relativo ao reconhecimento do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes, ministrado pelas Faculdades Integradas Simonsen, com sede na cidade do Rio de Janeiro, RJ.
• Parecer CNE/CES nº 209/2003, aprovado em 29 de setembro de 2003 – Credenciamento das Faculdades Integradas de Jacareí, por transformação da Faculdade de Jacareí e do Instituto Superior de Educação de Jacareí, com sede no município de Jacareí, no Estado de São Paulo, e aprovação de Regimento Unificado.
• Parecer CNE/CES nº 210/2003, aprovado em 29 de setembro de 2003 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Montes Belos, com sede na cidade de São Luís de Montes Belos, no Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 211/2003, aprovado em 29 de setembro de 2003 – Retificação do Parecer CNE/CES 153/2002, relativo ao reconhecimento de Programas de Pós-graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado).

Outubro 2003

• Parecer CNE/CES nº 212/2003, aprovado em 1º de outubro de 2003 - Autorização para o funcionamento do curso de Medicina, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Médicas e da Saúde de Juiz de Fora, no município de Juiz de Fora, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 213/2003, aprovado em 1º de outubro de 2003 - Consulta sobre a Resolução CNE/CP 1, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena, e a Resolução CNE/CP 2, que institui a duração e a carga horária dos cursos de licenciatura, de graduação plena, de formação de professores da Educação Básica em nível superior.
• Parecer CNE/CES nº 214/2003, aprovado em 1º de outubro de 2003 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba, na cidade de Curitiba, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 215/2003, aprovado em 1º de outubro de 2003 - Reconhecimento, em caráter especial, para fins de expedição e registro de diplomas dos alunos concluintes do curso de Mestrado em Educação, área de concentração em Metodologia do Ensino, ministrado pela UNICENTRO, com sede em Guarapuava, no Estado do Paraná, em convênio com a UNICAMP, com sede em Campinas, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 216/2003, aprovado em 1º de outubro de 2003 - Aprovação de Estatuto da Universidade Federal Rural da Amazônia, com sede no município de Belém, no Estado do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 217/2003, aprovado em 1º de outubro de 2003 - Autorização para o funcionamento do curso de Medicina, bacharelado, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas “Maria Coelho Aguiar”, com sede na cidade de Porto Velho, no Estado de Rondônia.
• Parecer CNE/CES nº 218/2003, aprovado em 1º de outubro de 2003 - Reconhecimento do curso de Odontologia, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário de Maringá – CEUMAR, com sede na cidade de Maringá, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 219/2003, aprovado em 1º de outubro de 2003 - Credenciamento das Faculdades Integradas do Vale do Ivaí, por transformação da Faculdade de Educação de Ivaiporã, da Faculdade de Ciências Humanas de Ivaiporã e da União das Escolas Superiores do Vale do Ivaí, todas com sede na cidade de Ivaiporã, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 220/2003, aprovado em 1º de outubro de 2003 - Consulta sobre procedimentos e competência para equivalência de estudos militares.
• Parecer CNE/CES nº 221/2003, aprovado em 1º de outubro de 2003 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelo Instituto de Ensino Superior de Nova Venécia, na cidade de Nova Venécia, no Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 222/2003, aprovado em 1º de outubro de 2003 - Aprovação das alterações propostas para o Estatuto do Centro Universitário de Santo André, com sede no município de Santo André, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 223/2003, aprovado em 1º de outubro de 2003 - Solicitação de retificação do Parecer CNE/CES 141/2002, relativo à autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelo Instituto de Educação Superior de Boituva, com sede na cidade de Boituva, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 224/2003, aprovado em 1º de outubro de 2003 - Retificação do Parecer CNE/CES 294/2002 e da Portaria Ministerial 3.049/02, relativo ao credenciamento da Prev Odonto Centro de Estudos e Pesquisas Ltda., para oferta do curso de especialização em Ortodontia, com sede na cidade do Rio de Janeiro, RJ.
• Parecer CNE/CES nº 225/2003, aprovado em 1º de outubro de 2003 - Reconhecimento do Curso de Direito, bacharelado, ministrado pelas Faculdades Integradas Candido Rondon, na cidade de Cuiabá, no Estado do Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 226/2003, aprovado em 1º de outubro de 2003 - Alteração dos nomes dos Programas “Antopologia e Sociedade”, em nível de Mestrado, e de “Antropologia e Sociologia”, em nível de Doutorado, da Universidade Federal do Pará, para “Ciências Sociais”, referentes ao reconhecimento exarado, respectivamente, nos Pareceres CNE/CES 447/2002 e 83/2003.
• Parecer CNE/CES nº 227/2003, aprovado em 2 de outubro de 2003 – Autorização para o funcionamento do curso de Odontologia, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic, ambas situadas na cidade de Campinas, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 228/2003, aprovado em 2 de outubro de 2003 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado a ser ministrado na Faculdade de Ciências Jurídicas de Juiz de Fora, com sede em Juiz de Fora, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 229/2003, aprovado em 2 de outubro de 2003 - Retificação do Parecer CNE/CES 105/2003, relativo ao reconhecimento do curso de Psicologia, modalidades Bacharelado, Licenciatura e Formação de Psicólogo, ministrado pela Universidade Paranaense, com sede na cidade de Umuarama, no Estado do Paraná, no campus fora de sede da cidade de Cascavel, também no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 230/2003, aprovado em 2 de outubro de 2003 - Credenciamento Institucional para a oferta de programas de pós-graduação lato sensu, a distância, em Educação, Fisioterapia e Educação Física.
• Parecer CNE/CES nº 231/2003, aprovado em 2 de outubro de 2003 - Atendimento à determinação do Parecer CNE/CP 2/2003, no que se refere ao reconhecimento do curso de Pedagogia com as habilitações em Recursos Humanos, Administração Escolar, Supervisão Escolar e Magistério do Ensino Fundamental, ministrado pelas Faculdades Integradas Einstein de Limeira, situada no município de Limeira, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 232/2003, aprovado em 2 de outubro de 2003 - Credenciamento do BSP - Business School São Paulo S/C Ltda. para a oferta do curso de especialização, presencial, de MBA Executivo em Administração de Empresas, a ser ministrados na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 233/2003, aprovado em 2 de outubro de 2003 - Recredenciamento do Centro Universitário Moura Lacerda, com sede na cidade de Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo.

Novembro 2003

• Parecer CNE/CES nº 234/2003, aprovado em 5 de novembro de 2003 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Doutor Francisco Maeda, na cidade de Ituverava, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 235/2003, aprovado em 5 de novembro de 2003- Reconhecimento do curso de Odontologia, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário do Estado do Pará, com sede na cidade de Belém, no Estado do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 236/2003, aprovado em 5 de novembro de 2003 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelo Instituto Foz do Iguaçu de Ensino e Cultura, na cidade de Foz de Iguaçu, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 237/2003, aprovado em 5 de novembro de 2003- Aprovação das alterações do Estatuto do Centro Universitário Monte Serrat, com sede em Santos, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 238/2003, aprovado em 5 de novembro de 2003 - Reconhecimento de validade nacional de títulos outorgados por programas de pós-graduação strico-sensu reconhecidos pelo CTC em 13 e 14 de março de 2003.
• Parecer CNE/CES nº 239/2003, aprovado em 5 de novembro de 2003 - Convalidação de estudos realizados por Ricardo Takeshi Moda, no período de 2000 a 2001, no curso de Fisioterapia, ministrado pela Universidade Cruzeiro do Sul, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 240/2003, aprovado em 5 de novembro de 2003 - Aprovação das alterações propostas para o Estatuto da Universidade São Marcos, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 241/2003, aprovado em 5 de novembro de 2003 - Retificação do Parecer CNE/CES 232/2003, que trata do credenciamento do BSP - Business School São Paulo S/C Ltda. para a oferta do curso de especialização, presencial, de MBA Executivo em Administração de Empresas, a ser ministrado na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 242/2003, aprovado em 5 de novembro de 2003 - Autorização para ministrar curso de Pós-Graduação Lato Sensu, nível Especialização - MBA, com proporção de titulação do corpo docente inferior ao disposto na Resolução CNE/CES 01/2001, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação.
• Parecer CNE/CES nº 243/2003, aprovado em 5 de novembro de 2003 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelo Instituto de Ensino Superior de Rio Verde, na cidade de Rio Verde, no Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 244/2003, aprovado em 5 de novembro de 2003 – Credenciamento, por transformação, da Faculdade de Ciências Econômicas e de Administração de Empresas de São José do Rio Preto, da Faculdade de Engenharia Civil de São José do Rio Preto e da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo de São José do Rio Preto, em Faculdades Integradas Dom Pedro II, todas sediadas na cidade de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 245/2003, aprovado em 5 de novembro de 2003 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Pará de Minas, na cidade de Pará de Minas, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 246/2003, aprovado em 5 de novembro de 2003 – Recredenciamento de Centro Universitário Nilton Lins, com sede na cidade de Manaus, no Estado do Amazonas.
• Parecer CNE/CES nº 247/2003, aprovado em 5 de novembro de 2003 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrada pela Faculdade Marista, com sede na cidade de Recife, no Estado de Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 248/2003, aprovado em 5 de novembro de 2003 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Salesiana do Nordeste, na cidade de Recife, no Estado de Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 249/2003, aprovado em 5 de novembro de 2003 - Reconhecimento da habilitação em Formação Pedagógica para Magistério da Educação Profissional, licenciatura, na Universidade da Amazônia, com sede na cidade de Belém, no Estado do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 250/2003, aprovado em 5 de novembro de 2003 - Credenciamento do Instituto Universal de Marketing em Agribusiness – UMA, com sede na cidade de Taquari, no Estado do Rio Grande do Sul, para oferta do curso de especialização presencial em Marketing e Agribusiness.
• Parecer CNE/CES nº 251/2003, aprovado em 5 de novembro de 2003 - Credenciamento da Escola de Pós-Graduação em Economia e da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas para oferta de cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, a distância, e autorização do curso MBA Executivo em Administração de Empresas, a distância, na cidade no Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 252/2003, aprovado em 5 de novembro de 2003 - Aprovação do estatuto da Universidade Federal de Itajubá, com sede na cidade de Itajubá, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 253/2003, aprovado em 5 de novembro de 2003 - Recredenciamento do Centro Universitário de Araraquara, mantido pela Associação São Bento de Ensino, situada na cidade de Araraquara, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 254/2003, aprovado em 5 de novembro de 2003 - Autorização para funcionamento do Curso de Direito, Bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Dom Bosco, na cidade de Curitiba, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 255/2003, aprovado em 5 de novembro de 2003 - Solicitação de credenciamento institucional e autorização para oferta de programas de pós-graduação lato sensu, na modalidade de educação a distância.
• P arecer CNE/CES nº 256/2003, aprovado em 5 de novembro de 2003 - Aprovação das alterações propostas para o Estatuto do Centro Universitário da Fundação de Ciências Aplicadas, com sede na cidade de São Bernardo do Campo, no Estado de São Paulo, e mudança de denominação do Centro Universitário da Fundação de Ciências Aplicadas para Centro Universitário da Fundação Educacional Inaciana Pe. Sabóia de Medeiros.
• Parecer CNE/CES nº 257/2003, aprovado em 5 de novembro de 2003 - Convalidação do título de Mestre em Ciências da Comunicação, emitido pela Faculdade de Comunicação Social Cásper Líbero, mantida pela Fundação Cásper Líbero, com sede em São Paulo, no Estado de São Paulo, para fins de registro de diplomas.
• Parecer CNE/CES nº 258/2003, aprovado em 5 de novembro de 2003 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Jaguariúna, na cidade de Jaguariúna, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 259/2003, aprovado em 5 de novembro de 2003 - Credenciamento da ENAP para oferta de curso de especialização presencial em Gestão Pública.
• Parecer CNE/CES nº 260/2003, aprovado em 5 de novembro de 2003 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque, com sede na cidade de São Roque, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 261/2003, aprovado em 5 de novembro de 2003 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora, com sede na cidade de Juiz de Fora, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 262/2003, aprovado em 5 de novembro de 2003 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Metodista Granbery, com sede na cidade de Juiz de Fora, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 263/2003, aprovado em 5 de novembro de 2003- Reconhecimento do curso de Psicologia, com as habilitações Licenciatura, Bacharelado e Formação de Psicólogo, ministrado pelo Centro Universitário da Grande Dourados, com sede na cidade de Dourados, no Estado de Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 264/2003, aprovado em 5 de novembro de 2003 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelo Instituto Blumenauense de Ensino Superior, com sede na cidade de Blumenau, no Estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 265/2003, aprovado em 5 de novembro de 2003- Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade do Pará, com sede na cidade de Belém, no Estado do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 266/2003, aprovado em 5 de novembro de 2003 - Convalidação de estudos realizados, no período de 1992 a 2002, no curso de Medicina, ministrado pela Faculdade Medicina de Teresópolis, da Fundação Educacional Serra dos Órgãos, com sede na cidade de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro, e pela Escola de Medicina, da Fundação Técnico-Educacional Souza Marques, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 267/2003, aprovado em 5 de novembro de 2003 - Credenciamento das Faculdades Integradas Adventistas de Minas Gerais, por transformação da Faculdade Adventista de Ciências Contábeis de Minas Gerais e da Faculdade Adventista de Administração de Minas Gerais, todas com sede na cidade de Lavras, Estado de Minas Gerais, com a aprovação do seu Regimento Unificado.
• Parecer CNE/CES nº 268/2003, aprovado em 5 de novembro de 2003 - Convalidação de estudos realizados, no período de 1997 a 2000, no curso de Enfermagem, ministrado pelo Centro Universitário São Camilo, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 269/2003, aprovado em 5 de novembro de 2003 - Credenciamento por transformação das Faculdades de Enfermagem e Obstetrícia e a Faculdade de Ciências e Letras em Faculdades Integradas de Fernandópolis, com sede em Fernandópolis, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 270/2003, aprovado em 5 de novembro de 2003 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade da Serra Gaúcha, na cidade de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 271/2003, aprovado em 5 de novembro de 2003 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas Campos Salles, na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 272/2003, aprovado em 5 de novembro de 2003 - Reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, com sede na cidade de Campo Grande, no Estado de Mato Grosso do Sul, em seu campus IV, no município de Rio Verde do Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 273/2003, aprovado em 5 de novembro de 2003 - Aprovação das alterações propostas para o Estatuto da Universidade de Cruz Alta, com sede em Cruz Alta, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 274/2003, aprovado em 5 de novembro de 2003 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Guarapari, a ser credenciada, com sede na cidade de Guarapari, no Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 275/2003, aprovado em 5 de novembro de 2003 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Pitágoras de Ipatinga, na cidade de Ipatinga, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 276/2003, aprovado em 5 de novembro de 2003 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelo Instituto Santa Catarina de Educação e Cultura, na cidade de São José, no Estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 277/2003, aprovado em 5 de novembro de 2003 - Aprovação das alterações do Estatuto da Universidade Metropolitana de Santos – UNIMES, com sede no município de Santos, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 278/2003, aprovado em 5 de novembro de 2003- Aprovação das alterações do Estatuto da Universidade Católica Dom Bosco, com sede no município de Campo Grande, no Estado de Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 279/2003, aprovado em 5 de novembro de 2003 - Convalidação de estudos para registro de diploma do curso de Filosofia – Licenciatura, emitido pela Faculdade Salesiana de Filosofia, Ciências e Letras, da cidade de Lorena, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 280/2003, aprovado em 5 de novembro de 2003 - Aprovação da alteração do Estatuto da Universidade Católica de Santos – UNISANTOS, com sede no município de Santos, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 281/2003, aprovado em 5 de novembro de 2003 - Convalidação de estudos realizados por Antônio dos Santos Júnior, no ano de 1999, no curso de Ciências Econômicas, ministrado pelas Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente, com sede na cidade de Presidente Prudente, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 282/2003, aprovado em 5 de novembro de 2003 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelo Instituto Ceará de Ensino e Cultura, na cidade de Fortaleza, no Estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 283/2003, aprovado em 5 de novembro de 2003 - Reconhecimento de diploma de mestrado obtido na American World University, Ohio, Estados Unidos.
• Parecer CNE/CES nº 284/2003, aprovado em 6 de novembro de 2003 - Consulta quanto a prevalência de Acordo de Cooperação Mútua Judiciária entre a República Brasileira e a República Francesa sobre a exigência, no Brasil, de reconhecimento de diplomas de conclusão de cursos de pós-graduação stricto sensu obtidos em universidade francesa.
• Parecer CNE/CES nº 285/2003, aprovado em 6 de novembro de 2003 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado na Escola de Direito de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 286/2003, aprovado em 6 de novembro de 2003 - Reconhecimento de curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no campus de Três Lagoas, na cidade de Três Lagoas, no Estado de Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 287/2003, aprovado em 6 de novembro de 2003 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista, na cidade de Vitória da Conquista, no Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 288/2003, aprovado em 6 de novembro de 2003 - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Turismo
• Parecer CNE/CES nº 289/2003, aprovado em 6 de novembro de 2003 - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 290/2003, aprovado em 6 de novembro de 2003 - Consulta sobre possibilidade de professores com licenciatura curta realizarem curso de pós-graduação lato sensu.

Dezembro 2003

• Parecer CNE/CES nº 291/2003, aprovado em 3 de dezembro de 2003 - Alteração dos nomes dos 21 programas de pós-graduação stricto sensu da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP, relacionados no ofício nº 0234/2003/PR/CAPES.
• Parecer CNE/CES nº 292/2003, aprovado em 3 de dezembro de 2003 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade do Vale do Ipojuca, na cidade de Caruaru, no Estado de Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 293/2003, aprovado em 3 de dezembro de 2003 - Reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Monte Serrat, com sede na cidade de Santos, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 294/2003, aprovado em 3 de dezembro de 2003 - Transformação das instituições de ensino superior criadas fora de sede em unidades universitárias (campi) da Universidade Luterana do Brasil - ULBRA.
• Parecer CNE/CES nº 295/2003, aprovado em 3 de dezembro de 2003 - Retificação do Parecer CNE/CES 279/2002, que trata do credenciamento da Escola Superior de Gestão e Ciências da Saúde, mantida pelo Instituto de Administração Hospitalar e Ciências da Saúde, com sede na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, para oferta do curso de especialização em Administração Hospitalar e Negócios em Saúde.
• Parecer CNE/CES nº 296/2003, aprovado em 3 de dezembro de 2003- Aprovação das alterações propostas para o Estatuto da Universidade Federal de Alagoas, com sede na cidade de Maceió, no Estado de Alagoas.
• Parecer CNE/CES nº 297/2003, aprovado em 3 de dezembro de 2003 - Solicita que o curso de especialização em Educação Infantil seja incluído no Programa de Educação a Distância, em nível de pós-graduação lato sensu, a ser ministrado pela Universidade Castelo Branco, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 298/2003, aprovado em 3 de dezembro de 2003 - Aprovação das alterações propostas para o Estatuto do Centro Universitário Nove de Julho-UNINOVE, com sede na cidade de São Paulo, no Estado do São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 299/2003, aprovado em 3 de dezembro de 2003- Reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário do Estado do Pará, com sede na cidade de Belém, no Estado do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 300/2003, aprovado em 3 de dezembro de 2003- Reconhecimento do curso de Odontologia, bacharelado, ministrado pela Faculdade de Odontologia das Faculdades Integradas “Maria Coelho Aguiar”, na cidade de Porto Velho, no Estado de Rondônia.
• Parecer CNE/CES nº 301/2003, aprovado em 3 de dezembro de 2003 - Consulta sobre a pertinência da oferta do Curso Normal Superior – Fase II, no denominado “Sistema Presencial Conectado”, em diversas unidades da Federação, pela Universidade Norte do Paraná - UNOPAR.
• Parecer CNE/CES nº 302/2003, aprovado em 3 de dezembro de 2003 - Autorização para funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Aldeia de Carapicuíba, na cidade de Carapicuíba, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 303/2003, aprovado em 3 de dezembro de 2003 - Reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Universidade Norte do Paraná, com sede na cidade de Londrina, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 304/2003, aprovado em 3 de dezembro de 2003 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Sergipe, na cidade de Aracaju, no Estado de Sergipe.
• Parecer CNE/CES nº 305/2003, aprovado em 3 de dezembro de 2003- Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelo Instituto Vitória de Ensino e Cultura, na cidade de Vitória, no Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 306/2003, aprovado em 3 de dezembro de 2003 - Reconhecimento do curso de Odontologia, bacharelado, ministrado no campus de Torres, pela Universidade Luterana do Brasil – ULBRA-, com sede na cidade de Canoas, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 307/2003, aprovado em 3 de dezembro de 2003 - Reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado no campus Arapongas, pela Universidade Norte do Paraná, com sede na cidade de Londrina, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 308/2003, aprovado em 3 de dezembro de 2003- Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Metropolitana de Curitiba, na cidade de São José dos Pinhais, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 309/2003, aprovado em 3 de dezembro de 2003 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelo Instituto Superior Mendes de Almeida, na cidade de Rio das Ostras, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 310/2003, aprovado em 3 de dezembro de 2003 - Equivalência de estudos realizados no ensino militar.
• Parecer CNE/CES nº 311/2003, aprovado em 3 de dezembro de 2003 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pelo Instituto de Educação Superior do Alto São Francisco, com sede na cidade de Piumhi, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 312/2003, aprovado em 3 de dezembro de 2003 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Atibaia, com sede na cidade de Atibaia, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 313/2003, aprovado em 3 de dezembro de 2003 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas da Alta Noroeste, com sede na cidade de Araçatuba, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 314/2003, aprovado em 3 de dezembro de 2003 - Credenciamento institucional da Universidade Vale do Rio dos Sinos e autorização para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, a distância, – Especialização em Currículo e Educação Crítico-Humanizadora e Especialização em Direito Municipal.
• Parecer CNE/CES nº 315/2003, aprovado em 3 de dezembro de 2003 - Solicitação de autorização para oferta de pós-graduação lato sensu a distância, especialização em Administração Pública Municipal para gestores políticos, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 316/2003, aprovado em 3 de dezembro de 2003 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade do Vale do Itapecurú, na cidade de Caxias, no Estado do Maranhão.
• Parecer CNE/CES nº 317/2003, aprovado em 3 de dezembro de 2003 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Padrão, na cidade de Goiânia, no Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 318/2003, aprovado em 3 de dezembro de 2003 - Credenciamento da Fundação Instituto de Administração – FIA, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para oferta dos cursos de especialização presenciais MBA em Administração de Projetos, MBA em Informática e Tecnologia Internet e em Capacitação Gerencial.
• Parecer CNE/CES nº 319/2003, aprovado em 4 de dezembro de 2003 - Encaminha recomendações e respectivos conceitos atribuídos pelo Conselho Técnico Científico – CTC da CAPES, em reunião dos dias 15 e 16 de setembro de 2003.
• Parecer CNE/CES nº 320/2003, aprovado em 4 de dezembro de 2003 - Absorção dos cursos de Biblioteconomia e Documentação e de Educação Física da Fundação Educacional São Carlos pela Universidade Federal de São Carlos.
• Parecer CNE/CES nº 321/2003, aprovado em 4 de dezembro de 2003 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Educacional de Araucária, com sede na cidade de Araucária, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 322/2003, aprovado em 4 de dezembro de 2003- Reconhecimento do curso de Direito, bacharelado ministrado pela Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí, com sede na cidade de Unaí, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 323/2003, aprovado em 4 de dezembro de 2003- Inclusão de alunos em relação existente na CAPES, portadores de diploma de pós-graduação, Doutorado em Gestão e Comércio Internacional da Empresa, obtidos em curso ministrado pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL em convênio com a Universidad de Leon, Espanha, para efeito de reconhecimento no Brasil.
• Parecer CNE/CES nº 324/2003, aprovado em 4 de dezembro de 2003- Alterações de denominação de Programas de Pós-Graduação solicitadas através da CAPES pela Universidade Federal do Paraná, Universidade Federal Fluminense e Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
• Parecer CNE/CES nº 325/2003, aprovado em 4 de dezembro de 2003 - Autorização para o funcionamento dos cursos de Administração e de Turismo, bacharelados, a serem ministrados, fora de sede, na cidade de Nova Iguaçu, no Estado do Rio de Janeiro, pela Universidade Estácio de Sá, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 326/2003, aprovado em 4 de dezembro de 2003 - Reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pelo Centro de Ensino Superior Unificado de Brasília, com sede na Região Administrativa I, Brasília, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 327/2003, aprovado em 4 de dezembro de 2003- Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Universidade de Santa Cruz do Sul, com sede na cidade de Santa Cruz do Sul, no campus fora de sede, no município de Capão da Canoa, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 328/2003, aprovado em 4 de dezembro de 2003 - Consulta sobre o aproveitamento de disciplinas cursadas na Residência Médica em cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado).
• Parecer CNE/CES nº 329/2003, aprovado em 4 de dezembro de 2003 - Reconhecimento do curso de Odontologia, bacharelado, ministrado pelas Faculdades Integradas São Pedro, com sede na cidade de Vitória, no Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 330/2003, aprovado em 4 de dezembro de 2003 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Cenecista Presidente Kennedy, na cidade de Campo Largo, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 331/2003, aprovado em 4 de dezembro de 2003 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna, na cidade de Itabuna, no Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 332/2003, aprovado em 4 de dezembro de 2003 - Solicitação de Credenciamento Institucional e autorização para a oferta de programas de pós-graduação lato-sensu a distância, especialização em Coordenação Pedagógica, Psicopedagogia e Orientação Educacional, Gestão Estratégica de RH, Gerenciamento Empresarial e Estratégico; Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade.
• Parecer CNE/CES nº 333/2003, aprovado em 4 de dezembro de 2003 - Reconsideração da avaliação da CAPES do Programa de Genética (2400101503PO), Nível de Mestrado, da Universidade Federal da Paraíba.
• Parecer CNE/CES nº 334/2003, aprovado em 4 de dezembro de 2003- Credenciamento do Centro Universitário FEOB, por transformação das Faculdades Integradas FEOB – FIFEOB, com sede na cidade de São João da Boa Vista, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 335/2003, aprovado em 4 de dezembro de 2003 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Fortaleza, na cidade de Fortaleza, no Estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 336/2003, aprovado em 4 de dezembro de 2003 - Revalidação de diploma de graduação em Engenharia Aeronáutica, expedido pela Escola Superior de Ciências Aplicadas de Hamburgo, na Alemanha.
• Parecer CNE/CES nº 337/2003, aprovado em 4 de dezembro de 2003 - Revalidação de diploma de graduação em Engenharia Aeronáutica, expedido por instituição estrangeira.
• Parecer CNE/CES nº 338/2003, aprovado em 4 de dezembro de 2003 - Recurso contra decisão denegatória de reconhecimento de diploma de mestrado conferido por IES estrangeira.
• Parecer CNE/CES nº 339/2003, aprovado em 4 de dezembro de 2003 - Revalidação de diploma.
• Parecer CNE/CES nº 340/2003, aprovado em 4 de dezembro de 2003 - Credenciamento da Universidade de Brasília para a oferta do curso de graduação em Pedagogia, com duas habilitações: Licenciatura para Docência Multidisciplinar na Educação Infantil e Licenciatura para Docência Multidisciplinar nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade de educação a distância, e Credenciamento Institucional e autorização para a oferta de Programa de Pós-Graduação lato sensu, especialização, a distância.
• Parecer CNE/CES nº 341/2003, aprovado em 4 de dezembro de 2003 - Prerrogativa para registrar diplomas de pós-graduação stricto sensu expedidos pelo Departamento de Pós-Graduação do Hospital do Câncer - Centro de Treinamento e Pesquisa A. C. Camargo, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 342/2003, aprovado em 17 de dezembro de 2003– Convalidação de estudos decorrente da desativação temporária das atividades da Faculdade São Tomás de Aquino, com sede em Palmeira dos Índios, no Estado de Alagoas.
• Parecer CNE/CES nº 343/2003, aprovado em 17 de dezembro de 2003 - Mudança de denominação do curso Ciências – habilitação plena em Matemática para curso de Matemática – licenciatura plena, ministrado pelo Centro Universitário “Barão de Mauá”, na cidade de Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 344/2003, aprovado em 17 de dezembro de 2003 - Reconhecimento do curso de Psicologia, bacharelado e formação de psicólogo, ministrado pelo Centro Universitário de Maringá, com sede na cidade de Maringá, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 345/2003, aprovado em 17 de dezembro de 2003 - Recurso contra decisão dos Despachos SESu 16, 17 e 18/2001.
• Parecer CNE/CES nº 346/2003, aprovado em 17 de dezembro de 2003 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas FAFIBE, situadas na cidade de Bebedouro, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 347/2003, aprovado em 17 de dezembro de 2003 - Solicitação de Credenciamento Institucional e autorização para a oferta de cursos de graduação a distância, curso de Licenciatura em Letras – Português/Inglês e Curso Normal Superior com habilitação para Educação Infantil e habilitação para as Séries Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade a distância, a serem ministrados pela Universidade Salvador.
• Parecer CNE/CES nº 348/2003, aprovado em 17 de dezembro de 2003 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Metropolitana de Camaçari, na cidade de Camaçari, no Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 349/2003, aprovado em 17 de dezembro de 2003 - Solicitação de mudança de local de registro de diplomas do Centro Universitário Luterano de Palmas, na cidade de Palmas, no Estado de Tocantins.
• Parecer CNE/CES nº 350/2003, aprovado em 17 de dezembro de 2003 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências de Timbaúba, na cidade de Timbaúba, no Estado de Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 351/2003, aprovado em 17 de dezembro de 2003 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Cenecista de Varginha, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 352/2003, aprovado em 17 de dezembro de 2003 - Autorização para o funcionamento da modalidade licenciatura do curso de Biologia, ministrado no campus fora de sede, instalado no município de Ipameri, no Estado de Goiás, integrado à Universidade Católica de Goiás, com sede na cidade de Goiânia, no Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 353/2003, aprovado em 17 de dezembro de 2003 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina, com sede na cidade de Teresina, no Estado do Piauí.
• Parecer CNE/CES nº 354/2003, aprovado em 17 de dezembro de 2003 - Autorização para a criação de campus fora de sede, no município de Itaquaquecetuba, no Estado de São Paulo, da Universidade Guarulhos, com sede na cidade de Guarulhos, no Estado de São Paulo, e autorização para o funcionamento do curso de Administração, bacharelado, com a habilitação em Gestão de Negócios.
• Parecer CNE/CES nº 355/2003, aprovado em 17 de dezembro de 2003 - Reconhecimento do curso de Psicologia, Formação de Psicólogo, ministrado pela Faculdade Pio Décimo, com sede na cidade de Aracaju, no Estado de Sergipe.
• Parecer CNE/CES nº 356/2003, aprovado em 17 de dezembro de 2003- Autorização para o funcionamento do curso de Administração, bacharelado, com a habilitação em Administração de Empresas, a ser ministrado pela Faculdade Paulista de Ciências Aplicadas, a ser credenciada, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 357/2003, aprovado em 17 de dezembro de 2003  - Solicitação de registro de diploma de graduação e de pós-graduação de anistiado político, com base na Lei n° 10.559, de 13 de novembro de 2002.
• Parecer CNE/CES nº 358/2003, aprovado em 17 de dezembro de 2003 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, ministrado pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas, a ser credenciada, com sede na cidade de Primavera do Leste, no Estado do Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 359/2003, aprovado em 17 de dezembro de 2003- Autorização para o funcionamento dos cursos de Administração e de Marketing, a serem ministrados fora de sede, no município de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro, pela Universidade Estácio de Sá, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 360/2003, aprovado em 17 de dezembro de 2003 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Tecnológicas e Sociais, com sede em Águas Claras, Região Administrativa XX, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 361/2003, aprovado em 17 de dezembro de 2003 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade do Sul da Bahia, na cidade de Teixeira de Freitas, no Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 362/2003, aprovado em 17 de dezembro de 2003 - Autorização para o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios de Pequeno e Médio Porte (Área Profissional: Gestão), na modalidade a distância, a ser ministrado pelo Centro de Educação Tecnológica Internacional, com sede na cidade de Curitiba, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 363/2003, aprovado em 17 de dezembro de 2003- Criação de campus fora de sede, no município de São Paulo e autorização para o funcionamento do curso de Administração, com habilitação em Gestão de Negócios, ministrado pela Universidade Guarulhos, na cidade de Guarulhos, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 364/2003, aprovado em 17 de dezembro de 2003 - Regularização acadêmica dos campi Urbanova e Villa Branca, em Jacareí, fora de sede da Universidade do Vale do Paraíba – UNIVAP, e aprovação das alterações do Estatuto, propostas pela Universidade.
• Parecer CNE/CES nº 365/2003, aprovado em 17 de dezembro de 2003 - Consulta sobre a legalidade de transferência de aluno de um estabelecimento de ensino para outro, durante o 1º semestre do curso, e em vagas iniciais remanescentes dos classificados em processo seletivo.
• Parecer CNE/CES nº 366/2003, aprovado em 17 de dezembro de 2003- Reconhecimento do curso de Psicologia, bacharelado, e Formação de Psicólogo, a ser ministrado pela Faculdade Ruy Barbosa de Psicologia, com sede na cidade de Salvador, no Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 367/2003, aprovado em 17 de dezembro de 2003- Credenciamento do Instituto SENAI de Educação Superior –ISES, a ser mantido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial –SENAI, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para a oferta dos cursos de especialização, em regime presencial, em Automação Industrial dos Sistemas de Produção, Refino e Transporte de Petróleo e em Gestão da Segurança Alimentar na Cadeia Produtiva de Alimentos e Bebidas.
• Parecer CNE/CES nº 368/2003, aprovado em 17 de dezembro de 2003- Retificação do Parecer CNE/CES 94/2003, relativo ao reconhecimento do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes, nos termos do parágrafo 2º do Artigo 7º da Resolução CNE/CP 2/97, ministrado pela Universidade Salgado de Oliveira, com sede na cidade de São Gonçalo, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 369/2003, aprovado em 17 de dezembro de 2003 - Credenciamento Institucional da Universidade Estadual de Ponta Grossa para a oferta de cursos de graduação, na modalidade de educação a distância, com a autorização para o funcionamento do Curso Normal Superior, com as habilitações em Formação de Professores da Educação Infantil e em Formação de Professores para as Séries Iniciais do Ensino Fundamental, e para a oferta de programas de pós-graduação lato sensu a distância.
• Parecer CNE/CES nº 370/2003, aprovado em 17 de dezembro de 2003 - Credenciamento do Instituto DataBrasil, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, para a oferta de programa de pós-graduação lato sensu “A Vez do Mestre”, com cursos de especialização nas áreas de Educação e de Administração, na modalidade de educação a distância.

• Resolução CNE/CES n.º 1, de 18 de fevereiro de 2003 - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Medicina Veterinária.
  
• Resolução CNE/CES n.º 2, de 18 de fevereiro de 2003 - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Biomedicina.
• Resolução CNE/CES n.º 3, de 18 de fevereiro de 2003 - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Matemática.