Educação

O Ministério da Educação anuncia neste sábado, 5, em São Paulo, a chamada pública Inovação e Criatividade na Educação Básica. O objetivo é conhecer a extensão, a distribuição geográfica e o perfil da inovação e da criatividade na educação básica brasileira e fortalecer as organizações que têm propostas pedagógicas inovadoras. As organizações identificadas pelo MEC como inovadoras e criativas passarão a ser referência para a educação básica e divulgadas pelo Ministério.

A chamada pública busca a criação das bases para uma política pública de fomento à inovação e à criatividade na educação básica, que estimule as escolas, instituições e organizações que ousaram romper com os padrões educacionais tradicionais para criar uma nova escola que forme cidadãos integrais. Podem participar as escolas públicas de educação básica das redes públicas estaduais, distrital e municipais; escolas privadas de educação básica; associações, organizações sociais e organizações da sociedade civil que atuam na educação de crianças, adolescentes e jovens, e instituições educacionais comunitárias, filantrópicas e confessionais que atuam com crianças, adolescentes e jovens.

De acordo com Helena Singer, assessora especial do Ministério da Educação, o objetivo é encontrar experiências que favoreçam a inovação e a criatividade na educação básica, não apenas a educação escolar formal e acadêmica. “Estamos em busca de organizações que procuram o desenvolvimento integral do estudante, não só o acadêmico e intelectual, mas também o desenvolvimento ético, afetivo, social e cultural”, disse. “Nós esperamos encontrar as experiências inovadoras e criativas do Brasil, tanto em escolas e quanto em instituições educativas não escolares, como centros da criança e do adolescente e centros de educação ambiental”, afirmou.

Segundo Helena Singer, é importante que as instituições percebam que para garantir os direitos básicos dos estudantes o direito de aprender não está dissociado dos outros direitos humanos. “Estamos procurando a inovação em alguns aspectos específicos, nas novas tecnologias, numa perspectiva que reconhece que os estudantes são autores hoje em dia; as escolas que reconhecem que os estudantes são produtores de cultura e conhecimento”, concluiu.

A chamada busca reconhecer a inovação e a criatividade na educação nas áreas de gestão, currículo, ambiente escolar, métodos e estratégias pedagógicas, e articulação com outros agentes. O prazo para inscrição de experiências vai até 23 de outubro.

Acesse a página da consulta pública

Assessoria de Comunicação Social

Depois do sucesso do Diretor Principal, com 45.704 contribuições, o Ministério da Educação publicou nesta terça-feira, 3, a segunda consulta pública do ano. A intenção é receber sugestões da sociedade para aprimorar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O ministro da Educação, Cid Gomes, pensa na possibilidade de que o exame seja realizado on-line. A consulta pública receberá contribuições até 17 de março.

Para contribuir, os interessados devem responder um formulário com três perguntas. 1) Qual é a sua sugestão para a ampliação do banco de itens nas quatro áreas de conhecimento do Enem (linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias)? 2) Qual a sua sugestão para o aprimoramento da logística, segurança e aplicação da prova? 3) Gostaria de fazer algum outro comentário acerca do tema?

Ao longo dos anos, o Enem se consolidou como uma porta de oportunidades para o acesso ao ensino superior por meio de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Universidade para Todos (ProUni), Financiamento Estudantil (Fies) e Ciência sem Fronteiras. De acordo com o secretário executivo do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa, a sociedade deve participar do desenvolvimento do exame. “O Enem envolve alunos, famílias, sociedade e escolas. É um processo que vem se aprimorando nos últimos anos”, disse.

A consulta pública faz parte da promessa de posse do ministro Cid Gomes, visando aproximar as pessoas das ações do ministério da Educação.

Assessoria de Comunicação Social

Participe da consulta pública do Enem Digital

O Ministério da Educação publicou nesta quarta-feira, 4, consulta pública para receber sugestões que ajudarão na criação de um programa de valorização de diretores de escolas públicas de ensino básico municipais, estaduais e federais de todo país. O objetivo é que alunos, pais, professores, gestores, comunidade escolar, academia, estudiosos e sociedade em geral apresentem suas experiências sobre o trabalho de diretores escolares e façam propostas, sugestões e comentários.

Os interessados em contribuir terão até 2 de março para preencher um questionário. O internauta deverá responder a duas perguntas. 1) Como você avalia a importância de um diretor de escola de educação básica? 2) Como você entende que pode ser valorizado o papel do diretor de escola de educação básica?

O ministro da Educação, Cid Gomes, acredita que o primeiro passo para a valorização do diretor de escola é ouvir as pessoas. “É importante que a gente envolva toda a comunidade escolar, para que todos possam dar suas opiniões, expor suas questões, compartilhar conosco suas experiências e seu conhecimento”, explica.

Segundo ele, para participar, basta ter interesse no debate. “Todas as pessoas que tenham algum sentimento de compromisso com a educação, com a melhoria da educação no nosso país, com a valorização da escola, com a compreensão da importância do papel de um executivo, que é o diretor da escola, podem contribuir”, afirma o ministro.

Assessoria de Comunicação Social

Responda à consulta pública

Ouça a exposição do ministro sobre a consulta pública

O ministro da Educação, Mendonça Filho, reafirmou o compromisso de manter a avaliação de redação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em coletiva à imprensa na manhã desta quarta-feira, 18, na sede do MEC, o ministro reforçou que as informações que circularam nas redes sociais sobre o fim da redação no exame são falsas. “Nunca foi cogitado, em qualquer modalidade que seja de aplicação do Enem, no ano de 2017, parar com a redação”, ressaltou.

“Muitos boatos se espalham nas redes sociais, principalmente aqueles patrocinados por partidos que, desde que tomamos posse como ministro da Educação, ficam inconformados com as mudanças que nós introduzimos para melhorar a educação no Brasil”, disse Mendonça Filho. “Então, algumas situações como essa ensejaram, possivelmente, que a redação poderia ser extinta do exame do Enem. Isso eu quero colocar com todas as letras: é mentira”, completou o ministro, que também anunciou a liberação dos resultados individuais do Enem 2016 e a divulgação da Consulta Pública sobre as mudanças no exame.

Mendonça Filho lembrou que a Consulta Pública – já disponível no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – se refere à realização do Enem em um único dia ou em dois. “Seja a modalidade realizada em dois dias, ou o Enem aplicado na prova de um dia, será mantida a redação”, enfatizou.

De acordo com a proposta lançada pela Consulta Pública, se o Enem for realizado em um único dia, haverá a redução do número de questões objetivas (até 100) para que o candidato possa fazer o exame de redação. A duração da avaliação seria de 5h30. Porém, na consulta pública também consta a opção de manter o exame no formato atual, em dois dias.

Outro ponto debatido é a extinção do exame aos sábados, tendo como alternativa a realização em dois domingos. “No caso das provas no dia de sábado, afeta diretamente algumas religiões, algumas denominações, como judeus e adventistas, que guardam o sábado. E, muitas vezes em condições inadequadas, ficam trancafiados em salas isoladas aguardando o pôr do sol para se submeterem à prova do Enem. Então, é algo que vai significar ter mais segurança”, afirmou o ministro.

Leia mais:

Consulta Pública vai apontar novas mudanças no exame

Resultados individuais das provas de 2016 estão liberados para a consulta on-line

Assessoria de Comunicação Social 

Com quase dez milhões de contribuições já encaminhadas por indivíduos e instituições ao texto preliminar da Base Nacional Comum Curricular (BNC), a Universidade de Brasília (UnB) começou a fazer a sistematização de todos esses dados. Uma tarefa nada fácil.

“As participações até o momento são reflexo das campanhas que as redes de educação têm mobilizado em seus estados”, avalia o professor Luiz Honorato, vinculado ao Data UnB, um dos principais centros de pesquisa de opinião pública do Brasil.

O processo coordenado pela UnB está dividido em duas frentes, de mapeamento e de análise das contribuições. A primeira trata da quantificação dos dados e concentra-se, principalmente, nas intervenções feitas nos 1,7 mil objetivos de aprendizagem, que são a espinha dorsal do documento e que visam a aprimorar a educação básica brasileira.

Os trabalhos alcançam desde as participações feitas nos textos introdutórios do documento – composto, principalmente, por componentes curriculares nas diferentes etapas da educação básica, até o conteúdo de cada tópico nas áreas de conhecimento (linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas).

O Data UnB está contabilizando também propostas de inclusão de novos objetivos à Base e de sugestões de exclusão.

A análise de tendências dessas contribuições ocorre ao mesmo tempo da quantificação dos dados. O recorte está abrangendo contribuições feitas de forma individual ou aquelas enviadas por um representante coletivo de organizações sociais. Este grupo inclui, inclusive, as contribuições registradas por escolas. Vale lembrar que o sistema está aberto para sugestões até 15 de março.

“Estamos entrando na etapa da pesquisa, que é caracterizar as contribuições. Para a análise foi definido, junto ao Ministério da Educação, seis categorias das contribuições dos objetivos”, explica a professora Thérèse Hofmann. Decana de extensão da UnB, Thérèse coordena o grupo formado por oito pesquisadores que trabalham na leitura e classificação das contribuições.

Categorias – A base de dados em que as contribuições serão categorizadas pelo grupo da UnB faz parte de um sistema construído pelas universidades federais de Minas Gerais e de Juiz de Fora. “Por exemplo, se alguém escreve: ‘discordo que esse objetivo de matemática seja colocado nessa etapa, nessa série, nesse ano; sugiro que vá para tal ano’, a opinião desse cidadão recebe uma categoria. Entra na categoria 'sugestão de mudança de etapa' da base”, detalha.

A divisão de sugestões por categorias contempla qualquer alteração que a pessoa faça no texto preliminar, bem como acréscimo e exclusão de conteúdo. Depois da categorização, as contribuições vão para os especialistas de cada área para serem aprofundadas. “Neste caso, o especialista de matemática é que vai ver como isso se organiza e se coordena dentro dos outros objetivos”, exemplifica Thérèse.

A discussão pública também recebe contribuições de associações científicas e leitores críticos. Estes últimos são professores e pesquisadores, com produção acadêmica reconhecida nacional e internacionalmente no ensino dos componentes curriculares das quatro áreas do conhecimento de todas as etapas da educação básica. A Base conta ainda com 116 especialistas convidados pelo MEC, muitos deles ligados a universidades.

O trabalho dos especialistas servirá de referência para os seminários regionais e estaduais que vão trabalhar uma nova versão da BNC. A expectativa é de que os estados atentem também para informações segmentadas que as escolas de suas respectivas regiões enviaram para o sistema de contribuição da Base.

Após o período de contribuições dos estados, será compilada uma terceira versão do documento para ser encaminhada ao Conselho Nacional de Educação (CNE).

Acesse o Portal da Base e participe da consulta pública

Assessoria de Comunicação Social

Estudantes, professores, pais, gestores e o público terão a oportunidade de avaliar o impacto da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas. A consulta pública será realizada entre 1º de agosto e 30 de setembro pela internet. Os ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia, promotores da avaliação, elaboraram perguntas específicas para cada público.

Os ministérios querem saber dos alunos porque e como participaram, qual a avaliação que fazem da prova e se isso ajudou-os a melhorar o desempenho em outras disciplinas. Já aos professores, as perguntas são sobre o impacto na escola e no desempenho dos estudantes, na prática cotidiana do professor e nas atividades extraclasse. Cada questionário tem de quatro a cinco perguntas.

Os participantes da consulta concorrem a uma viagem para visitar instituições de pesquisa e museus de ciência em cidades como Rio de Janeiro, São Paulo, Belém, Recife, Porto Alegre ou Brasília. Será sorteado um participante por categoria.

A consulta pública tem dois objetivos: avaliar a contribuição da olimpíada nas escolas públicas e recolher informações que possam aprimorar a prova. A Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas, que está na 5ª edição, tem este ano 19,2 milhões de alunos inscritos. São estudantes da 5ª a 8ª séries (6º ao 9º ano) do ensino fundamental e das três séries do ensino médio.

O calendário nacional de 2009 tem três datas: a primeira prova será em 18 de agosto; a segunda, em 24 de outubro; e a divulgação dos resultados em 11 de dezembro.

Os questionários estão disponíveis na página eletrônica do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, organização social responsável pela consulta pública.

Ionice Lorenzoni

Confira o video sobre a Olimpíada de Matemática

Vai até a próxima segunda-feira, 2, o prazo para que os interessados participem da consulta pública sobre a valorização de diretores de escolas públicas de ensino básico municipais, estaduais e federais de todo o país. O objetivo é receber sugestões que ajudarão na criação do programa Diretor Principal.

Realizada pelo Ministério da Educação, a consulta pretende que alunos, pais, professores, gestores, comunidade escolar, academia, estudiosos e sociedade em geral apresentem suas experiências sobre o trabalho de diretores escolares e façam propostas, sugestões e comentários.

Para participar o internauta deverá responder a duas perguntas. 1) Como você avalia a importância de um diretor de escola de educação básica? 2) Como você entende que pode ser valorizado o papel do diretor de escola de educação básica?

Assessoria de Comunicação Social

Responda à consulta pública

Termina nesta segunda-feira, 2, o prazo para participação na consulta pública sobre a valorização de diretores de escolas públicas de educação básica de todo o país. O objetivo da iniciativa é coletar sugestões para a criação do programa Diretor Principal.

Realizada pelo Ministério da Educação, a consulta pretende que alunos, pais, professores, gestores, comunidade escolar, academia, estudiosos e sociedade em geral apresentem experiências sobre o trabalho de diretores de instituições de ensino municipais, estaduais e federais e façam propostas, sugestões e comentários.

Para participar, o internauta deve relatar como avalia a importância de um diretor de escola de educação básica e como pode ser valorizado o papel desse diretor. As propostas e comentários devem ser apresentados na página da consulta pública na internet.

Assessoria de Comunicação Social

Pela primeira vez, a atualização da política de educação especial contará com a participação de pais, alunos, instituições de ensino e pesquisadores da área. A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação abre nesta terça-feira, 6, às 18h, consulta pública para ouvir a população sobre a Política Nacional de Educação Especial.

De acordo com o secretário de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, Júlio Freitas, a elaboração do documento da consulta pública contou com a participação de mais de 25 entidades e de especialistas da área. “Agora é a vez de pais, alunos, professores e instituições darem a sua contribuição para que possamos organizar melhor os serviços prestados e dar mais qualidade à educação especial”, afirmou o secretário.

O documento está disponível na internet de forma acessível até 21 de novembro. As pessoas com deficiência visual podem ler o material com o apoio dos aplicativos de leitura. Para as pessoas surdas, o documento foi todo traduzido na língua brasileira de sinais (libras).

Atualmente, há mais de 1 milhão de matrículas de estudantes da educação especial nas escolas públicas e privadas da educação básica. Com essa consulta pública, o MEC espera atualizar o documento para adequá-lo à legislação mais recente, melhor organizar os serviços e ampliar o atendimento a esse público. Na nova redação, são contemplados de forma mais objetiva os transtornos do espectro autista, a deficiência intelectual e as altas habilidades e superdotação.

Durante o processo, será realizada uma audiência pública. Após o encerramento da consulta, o texto consolidado será encaminhado ao CNE.

Seminário – Na quarta-feira, 7, as comissões de Educação e de Defesa dos Direitos das Pessoas Com Deficiência da Câmara dos Deputados, em Brasília, promovem em conjunto o seminário Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI). As discussões servirão para incentivar a participação da população na elaboração do documento e na discussão de pontos que devem constar na nova política.

Acesse a consulta pública da política de educação especial

Assessoria de Comunicação Social

Guilherme Pera e Dyelle Menezes, do Portal MEC

Após mais de quarenta dias no ar, a consulta pública do Future-se chega em seu último dia nesta quinta-feira, 29 de agosto. Desde o dia 17 de julho, 58.697 cadastros e 20.207 comentários sobre pontos da proposta foram registrados.

O sistema para recebimento de sugestões ficará disponível até as 23h59 no portal do Ministério da Educação. A ideia é que todos os dados sejam analisados nas próximas duas semanas por uma equipe técnica da Secretaria de Educação Superior. O resultado desse trabalho irá compor o instrumento normativo a ser enviado ao Congresso Nacional.

Para o ministro da Educação, Abraham Weintraub, o Future-se está cada vez mais forte porque a população está no debate. “Dar espaço para as pessoas opinarem só reafirma nosso compromisso com a transparência a cada passo do programa”.

Com adesão voluntária, o Future-se pretende dar mais autonomia financeira às universidades federais por meio do fomento à captação de recursos próprios e ao empreendedorismo. Na prática, as instituições, além de receberem as verbas da União, poderão buscar dinheiro extra a partir de parcerias com empresas privadas. É mais recurso para pesquisas e projetos inovadores.

Em média, 85% dos gastos das universidades são com pagamento de pessoal. “O Future-se vem para salvar as federais”, aposta o ministro. A previsão é que R$ 100 bilhões seja investido na iniciativa por meio de funding  — recursos oriundos de várias fontes.

Contribuições - Quem quiser participar do último dia da consulta pública deve:

• Criar um cadastro com e-mail e CPF na plataforma da consulta pública, que pode ser acessada pelo portal do MEC e;
• Preencher um perfil indicando sua cidade e estado, faixa etária, nível de escolaridade e ocupação profissional.

Está na Constituição: a educação no Brasil é direito de todos e dever do Estado e da família, promovida e incentivada com a colaboração da sociedade. Deve visar o pleno desenvolvimento pessoal, exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho.

Amparada nesse princípio democrático, está em construção a Base Nacional Comum Curricular (BNC). O documento servirá de instrumento para alinhar os conhecimentos essenciais aos quais todos os estudantes brasileiros, durante a trajetória na educação básica (da creche ao ensino médio), deverão ter acesso e se apropriar dos conteúdos.

A gestão compartilhada dessa ferramenta pedagógica foi ampliada para o público em 15 de setembro do ano passado, com a abertura para comentários ao texto preliminar do documento no Portal da Base. O espaço virtual estabelece canais de comunicação e participação da sociedade nesse processo.

A primeira elaboração da proposta foi escrita por especialistas e assessores do Ministério da Educação. Desde então, o documento vem recebendo também contribuições de escolas, professores, pais e alunos, além de organizações científicas e da sociedade civil.

A BNC tem suas origens no Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela presidenta Dilma Rousseff em 2014. No PNE, a Base está representada em estratégias de quatro das 20 metas do Plano. São elas: a estratégia 1.9 da meta 1; a estratégia 2.1 da meta 2; a estratégia 3.2 da meta 3, e a estratégia 7.1 da meta 7.

Em breve, o texto preliminar da base deve ser encaminhado para a segunda versão da proposta. Se você ainda não tomou conhecimento, agende-se. O dia 15 de março é o prazo final para contribuições públicas à BNC. Aproveite a oportunidade e faça parte da história da educação do país.

Confira outras informações no Portal da Base

Assessoria de Comunicação Social

Lançada no dia 4 último, a consulta pública sobre diretores de escolas públicas, promovida pelo Ministério da Educação, recebeu 3.198 sugestões até esta quarta-feira, 11. O objetivo do MEC é coletar sugestões que ajudarão na criação de um programa de valorização de diretores de escolas públicas de ensino básico municipais, estaduais e federais de todo país.

Estudantes, pais, professores, gestores, comunidade escolar, academia, estudiosos e sociedade em geral podem apresentar experiências sobre o trabalho dos diretores escolares e fazer propostas, sugestões e comentários.

Os interessados em participar da consulta têm prazo até 2 de março para preencher o questionário, com duas perguntas:

• Como você avalia a importância de um diretor de escola de educação básica?
• Como você entende que pode ser valorizado o papel do diretor de escola de educação básica?

As perguntas devem ser respondidas on-line, assim como a apresentação de sugestões e comentários, na página da consulta pública na internet.

Assessoria de Comunicação Social

Mais de 4,8 milhões de candidatos haviam acessado, até o início da tarde desta segunda-feira, 23, o resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016. Outras 138 mil pessoas acessaram a consulta pública, que recebe sugestões para aprimorar o exame.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do Ministério da Educação responsável pelo Enem, manterá a consulta pública disponível até 10 de fevereiro.

Os 1.340.060 treineiros — aqueles que fazem as provas para conhecer o processo, antes de prestar o exame em busca de vaga na educação superior —, só terão acesso às notas em 19 de março, como previsto em edital. Caso esses participantes tenham feito a edição anterior, na página de resultados aparecerá a nota de 2015. Esse grupo representa 16% do total de inscritos em 2016.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

A consulta pública ao documento preliminar da Base Nacional Comum Curricular (BNC) encerra-se na próxima terça-feira, dia 15. O Ministério da Educação prepara-se para o próximo passo: concluir a segunda versão da Base até 15 de abril, e conta para isso com a colaboração de importantes atores da educação. No início deste mês, o ministro Aloizio Mercadante acolheu o posicionamento de um desses parceiros, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

Os representantes do Consed estiveram no MEC para apresentar sugestões importantes para a segunda versão. Entre elas, que os componentes curriculares correspondam a cerca de 2/3 da carga horária do ensino médio. O restante, 1/3, seria utilizado para a flexibilização de trajetórias e para as especificidades de cada rede de ensino no Brasil, buscando um equilíbrio e uma convergência com a diversidade do nosso país.

Para estruturar a proposta, MEC e Consed organizarão um grupo de trabalho. Os especialistas vão definir, ao longo de dois anos, a partir da aprovação final da BNC, as formas de flexibilização dos itinerários formativos neste nível de ensino. “O estudante do ensino médio deve ter a possibilidade de fazer escolhas com relação a estudos aprofundados em uma determinada área e a associação entre a sua formação geral e a profissional”, ressaltou o secretário de Educação Básica do MEC, Manuel Palacios.

O ministro Mercadante reiterou a importância do acordo com os 27 secretários de educação dos estados de flexibilizar os itinerários formativos. “O currículo do ensino médio não pode ser uma enciclopédia de matérias. Tem que ter o mínimo essencial para garantir aos estudantes de qualquer escola o mesmo direito de aprendizagem e abrir mais espaço para os cursos profissionalizantes”, destacou. O anúncio ocorreu durante o lançamento da oferta de 2 milhões de vagas para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), na última quarta-feira, 9.

Com a adoção da proposta, os conteúdos curriculares possibilitarão aos estudantes continuar os estudos em qualquer lugar, aproveitando os aprendizados adquiridos durante trajetória na educação básica. Na prática, a medida propõe uma carreira técnico-tecnológica.

Significa que o estudante do ensino fundamental poderá fazer qualquer curso e certificar na qualificação profissional. Quem está no ensino médio, por sua vez, terá a possibilidade de fazer o ensino técnico. Já aqueles na universidade, poderão fazer o curso tecnológico. “Vamos reconhecer as competências e saberes dos trabalhadores e na etapa seguinte, os créditos que ele já fez”, explicou o ministro.

De acordo com o ministro, a medida também valerá para o caminho inverso. Ou seja, estudante egresso de um curso de engenharia não precisa parar de estudar por desistir da graduação. “Venha fazer um curso técnico que é tão importante e estratégico para o Brasil quanto o curso de engenharia”, apontou Mercadante.

Tema – Há alguns meses, o Consed vinha discutindo especificamente os componentes curriculares propostos para o ensino médio na Base. A intenção dos representantes do Consed é evitar obstáculos à associação dos aprendizados voltados para a formação geral com as possibilidades de formação profissional.

Conciliar a referência curricular com a organização do ensino médio para atender a proposta do Consed será o desafio do grupo de trabalho. A discussão do MEC com as secretarias estaduais de educação deve começar depois de a Base passar a ser norma, com a homologação do documento pelo ministro. Para o Ministério é fundamental tornar a escola pública mais atraente ao aluno, permitindo que ele comece a trilhar a sua inserção profissional e social por meio dela.

Lei – A Base está prevista em lei, no Plano Nacional de Educação (PNE), e vai fixar conteúdos mínimos que os estudantes devem aprender a cada etapa da educação básica, da educação infantil ao ensino médio. A expectativa é que o documento fique pronto até junho deste ano.

Sugestões individuais ainda podem ser feitas, até o dia 15 de março, no Portal da Base.

Assessoria de Comunicação Social

Ouça:

Representantes do Ministério da Educação participaram nesta quarta-feira, 7, do Seminário Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, que ocorreu na Câmara dos Deputados. O encontro buscou aprofundar as discussões sobre a Política Nacional de Educação Especial, cujo documento inicial foi elaborado com a participação de integrantes do Conselho Nacional dos Secretários de educação (Consed), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), sistemas de ensino, além de especialistas e técnicos do MEC.

Durante o evento, o secretário de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação, Júlio Freitas, destacou a necessidade da atualização da política, que data de 2008. Ele também observou a necessidade do alinhamento aos marcos legais e a melhor organização dos serviços ofertados a esse público diante das diferenças na organização da Educação Especial, por divergências de legislações, nos âmbitos estaduais e municipais.

Freitas também comentou a falta de diretrizes claras sobre os resultados da aprendizagem, uma vez que os indicadores educacionais apontam para uma significativa diferença na taxa de promoção dos estudantes apoiados pela Educação Especial, quando comparados com a educação básica como um todo. Por fim, ele citou a necessidade de atualização do público atendido e maior orientação aos sistemas de ensino para estimular o desenvolvimento de ações inovadoras e coletivas.

“Precisamos abrir a discussão, ouvir a sociedade, o público da Educação Especial e todos que possam contribuir de forma qualitativa para a construção deste documento”, afirmou o secretário da Secadi. “Não viemos aqui defender o documento, mas defender a discussão do documento e o direito da sociedade de participar dessa construção”.

Júlio Freitas também pediu maior atenção à formação dos professores. “Somente 5,4% dos professores que atuam na educação básica têm formação para Educação Especial.  É um alerta que precisa ser feito, se queremos inclusão de verdade. Não podemos tratar somente do acesso, mas buscar a qualidade da aprendizagem desse público”.

Participaram do encontro pesquisadores em Educação Especial, integrantes do Conselho Nacional de Educação (CNE), representantes de associações, institutos, conselhos e entidades da sociedade civil organizada que têm atuação na Educação Especial e representantes do Ministério Público Federal. Todas as sugestões apresentadas durante o seminário foram coletadas para análise.

Consulta – A consulta pública para ouvir a população sobre a proposta de atualização da Política Nacional de Educação Especial fica aberta até o dia 21 de novembro e qualquer cidadão brasileiro pode participar, opinando sobre o documento e apresentando sugestões de melhoras. Pessoas com deficiência visual podem ter acesso ao texto com o apoio dos aplicativos de leitura. Para as pessoas surdas, o documento foi todo traduzido na Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Hoje constam mais de um milhão de matrículas de estudantes da Educação Especial nas escolas públicas e privadas da educação básica brasileiras. Entre as novidades da proposta de atualização está a contemplação de forma mais objetiva os transtornos do espectro autista, a deficiência intelectual e as altas habilidades/superdotação.

Acesse a consulta pública da proposta de atualização da Política de Educação Especial

Assessoria de Comunicação Social

A consulta pública sobre a valorização de diretores de escolas públicas de educação básica, realizada pelo Ministério da Educação entre 4 de fevereiro e 2 de março, recebeu 45.704 contribuições de todo o território nacional. Na consulta, os internautas avaliaram a importância dos diretores e apresentaram propostas para a sua valorização.

Agora, o Ministério da Educação vai tabular e analisar as propostas apresentadas, e em seguida criar o programa Diretor Principal.

A consulta esteve aberta para as colaborações de alunos, pais, professores, gestores, comunidade escolar, academia, estudiosos e sociedade em geral, que apresentaram experiências sobre o trabalho de diretores de instituições de ensino municipais, estaduais e federais.

Os interessados na consulta pública responderam às perguntas: 1) Como você avalia a importância de um diretor de escola de educação básica? 2) Como você entende que pode ser valorizado o papel do diretor de escola de educação básica?

Assessoria de Comunicação Social