Educação

O Ministério da Educação autorizou, na manhã desta quinta-feira, 28, a Convenção Nacional das Assembleias de Deus Madureira (Conamad) a criar o Instituto Superior das Assembleias de Deus, em Brasília, para oferta de cursos na área de saúde. A homologação do ato foi assinada pelo ministro Mendonça Filho e pelo bispo Manoel Ferreira, presidente da entidade, em solenidade que teve a presença de representantes do MEC, da Conamad, do senador Ronaldo Caiado (DEM/GO) e do deputado Sóstenes Cavalcanti (DEM/RJ).

“Isso representa a pluralidade e a amplitude da atuação do Ministério da Educação. É uma instituição importante, com forte vínculo com a Assembleia de Deus, e que busca sua ampliação agora, com o aval do MEC, proporcionando acesso à educação superior de qualidade em uma das regiões mais importantes do Brasil”, afirmou o ministro.

Inicialmente, o instituto oferecerá os cursos de biomedicina, enfermagem, radiologia, gestão hospitalar e teologia, e o primeiro vestibular deve ocorrer em janeiro de 2018. A intenção é, em breve, criar a faculdade de medicina. “Estamos iniciando com esses cinco cursos e pretendemos, talvez em mais dois anos, ter a nossa faculdade de medicina”, projetou o bispo Manoel Ferreira. “Já temos uma área reservada para um hospital, que será o Hospital Evangélico de Brasília e pretendemos, futuramente, avançar em outras áreas”, completou.

O senador Ronaldo Caiado esteve nas futuras instalações do Instituto Superior das Assembleias de Deus e afirmou ter ficado satisfeito. “Fui no local onde funcionará a faculdade e vi que eles cumpriram todas as exigências do MEC. Tenho certeza de que darão todas as condições para que os alunos tenham qualificação”, disse.

Também presente à solenidade no MEC, o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM/RJ) lembrou que a Conamad já tem projetos voltados para educação básica e que agora amplia seu horizonte atuando, também, na educação superior. “Hoje é a chancela do MEC para um grupo de pessoas de um importante segmento que vem, com excelência, fazendo educação nesse país, com as instituições com confissão religiosa”, apontou.

Assessoria de Comunicação Social

Luciano Marques, do Portal MEC

Em dois dias, 452 mil candidatos se inscreveram no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Medicina é o curso mais procurado, com 138.432 pedidos. Em seguida, aparecem Direito (53.614) e Administração (41.156). O balanço contabiliza os números de meia-noite de terça-feira, 4 de junho, até as 15 horas de quarta, 5.

Dos três cursos mais procurados, apenas Administração não está entre os mais concorridos. O curso de Medicina tem o maior número de alunos por vaga, 95,73, enquanto Psicologia registra 42,04 alunos por vaga. Direito e Odontologia vêm logo em seguida, com 36,75 e 36,51, respectivamente.

Administração fica fora dos mais concorridos porque é o curso com maior número de vagas ofertadas em todo o país: 1.996. Entram na mesma situação Pedagogia (1.989 ) e Ciências Biológicas (1.748).

Os estados com mais vagas disponíveis são Rio de Janeiro (12.937), Minas Gerais (8.479), Bahia (6.745) e Paraíba (5.990).

Como o sistema permite que os estudantes escolham mais de uma opção de curso, já foram realizadas um total de 856.053 inscrições. No segundo semestre de 2018, no mesmo período, o número registrado era de 632.786, ou seja, 32,2% a menos.

A edição do segundo semestre de 2019 tem a maior oferta de cursos, vagas e de instituições participantes da última década. São 59.028, 1.731 e 76 em todo o país, respectivamente. O prazo segue até as 23h59 de 7 de junho. Os interessados devem acessar o site do Sisu.

O resultado da chamada regular sai em 10 de junho. As matrículas devem ser realizadas de 12 a 17 de junho. O prazo para manifestar interesse na lista de espera é de 11 a 17 de junho. A convocação ocorre após o dia 19.

2. Autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos

AUTORIZAÇÃO DE CURSOS DE DIREITO E MEDICINA

Os esclarecimentos referentes à correspondência enviada pela SESu/MEC, em função da Portaria nº 147/2007, às Instituições que solicitaram autorização de cursos de direito e medicina,  poderão ser obtidos junto ao Departamento de Supervisão da Educação Superior - DESUP, entre os dias 12 e 16 de fevereiro, das 14:00 h às 17:00 h.

Os questionamentos relativos aos processos de cursos de direito devem ser esclarecidos junto ao prof.  Rubens Martins,  e  aqueles relativos aos cursos de medicina com o prof. Orlando Pilati, no telefone (61) 2104-8600. 

São modalidades de atos autorizativos os atos administrativos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como suas respectivas modificações.
A oferta de cursos de superiores em faculdade ou instituição equiparada, depende de autorização do Ministério da Educação.

O reconhecimento de curso é condição necessária, juntamente com o registro, para a validade nacional dos respectivos diplomas

A instituição deverá protocolar pedido de renovação de reconhecimento ao final de cada ciclo avaliativo do SINAES junto à Secretaria competente, devidamente instruído, no prazo previsto.
(arts. 10, 27, 34 e 41, Decreto nº 5.773/2006)

VEJA TAMBÉM:

Portaria MEC nº 147/2007, de 12 de fevereiro de 2007.
pág. 1, 2 e 3

Portaria MEC nº 4.361/2004, de 29 de dezembro de 2004.
pág. 1, pág. 2, Portaria MEC nº 3.160/2005 (modificações)

Portaria MEC nº 1.750/2006, de 26 de outubro de 2006.
pág. 1, pág. 2.

A Educação Superior brasileira ofertou, só em 2017, mais de 10,7 milhões de vagas em cursos de graduação. Dessas, 73% eram vagas novas e foram bem aproveitadas na rede federal: mais de 90% das vagas novas oferecidas em cursos de graduação nas universidades sob gestão do Governo Federal foram preenchidas. As salas cheias de estudantes dos primeiros períodos, entretanto, nem sempre se mantêm. O Censo da Educação Superior 2017 revelou 164 mil vagas remanescentes na rede pública. Desse total, 99 mil são vagas em universidades federais e 70% delas não foram preenchidas, impedindo que um grande universo de estudantes frequente uma universidade sem qualquer custo extra ao Governo. Considerando também as particulares, o número de vagas remanescentes, apenas em 2017, chega a 2,8 milhões.

O cenário revelado pelo Censo da Educação Superior 2017, que teve seus resultados divulgados nesta quinta-feira, 20 de setembro, em coletiva de imprensa no Ministério da Educação, será enfrentado pelo Governo Federal de forma inédita. Para a ocupação dessas vagas remanescentes em cursos de graduação em instituições públicas e gratuitas de educação superior, o MEC anunciou o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) Transferência.

“Essas vagas ociosas representam um verdadeiro desperdício de dinheiro público, que vem sendo acumuladas há anos. Algo que o Censo trouxe a luz é que temos muitas oportunidades que são oferecidas, mas não são preenchidas, sobretudo aquelas que aparecem de alunos que desistem dos cursos. Nisso surgem vagas, às vezes no segundo, no terceiro, no quarto, no quinto semestre”, destacou o ministro da Educação Rossieli Soares, durante a coletiva. “O MEC vai lançar um módulo do Sisu para facilitar o acesso dos alunos que tenham interesse em ingressar na rede pública para concorrer a uma das 70 mil vagas remanescentes não preenchidas somente em um ano”, completou.

Rossieli Soares lembrou que o sistema será por adesão e terá regras que serão complementadas pelas próprias universidades, como é o próprio Sisu, que utiliza o Enem e outras fontes delimitadas pelas próprias instituições de ensino. “É algo que vamos avançar muito e muito rápido. Em outubro pretendemos apresentar como será esse sistema e a ideia é que ele comece a funcionar já para 2019, aproveitando as vagas em 2019”.

A alta taxa de desistência nos cursos de graduação, principalmente em cursos de licenciatura, é uma das causas da ampliação de vagas remanescentes. Outro fenômeno está diretamente relacionado ao formato do Sistema de Seleção Unificada, que permite ao participante do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) encontrar o curso possível com a nota alcançada, mesmo que em uma unidade da federação distante de sua residência. O que por um lado promove o acesso, por outro pode estar aumentando o abandono dos cursos quando o mesmo estudante consegue uma opção que considera mais adequada.

Dos 329 mil ingressantes em instituições federais, um quinto fez o Enem novamente, mesmo já estando matriculado. “Essa é uma evidência de que esses alunos buscam mudar de curso ou instituição, fenômeno que potencializa a desistência do curso e a criação de mais vagas remanescentes”, analisa Carlos Eduardo Moreno Sampaio, diretor de Estatísticas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

“É essa a missão do Inep. Permitir que as evidências que produz por meio dos levantamentos estatísticos, exames e avaliações revelem problemas, mas também oportunidades de enfrentamento. Só políticas públicas sérias, construídas à luz de informações de confiança como as produzidas pelo Censo da Educação Superior serão capazes de acelerar o ritmo e a direção da expansão da educação superior ", afirmou a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini.

Esses e outros dados do Censo da Educação Superior estão disponíveis no Portal do Inep para consulta de gestores públicos da educação e das IES. De forma inédita, os resultados do Censo foram disponibilizados em um mesmo momento e de forma conjunta. Os interessados poderão consultar as Sinopses Estatísticas e os Microdados desde já, e não apenas o resultado geral do Brasil. Se as Sinopses permitem ver a realidade de cada município brasileiro, os microdados permitem o cruzamento de variáveis.

Rede – Todos os anos o Censo revela um retrato da educação superior brasileira. O número de vagas e de ingressastes, o volume de matrículas, quantas pessoas estão realmente concluindo as graduações, e o perfil dos docentes se destacam. O Brasil tinha, em 2017, data de apuração dos dados do levantamento estatístico, 2.448 IES, 35.380 cursos, 8,2 milhões de alunos matriculados em cursos de graduação. Ingressaram na Educação Superior 3,2 milhões de brasileiros e 1,1 milhão concluiu e obteve o diploma. Existem 340 mil docentes em exercício.

Tecnológicos – Após dois anos de queda, o número de matrículas em cursos tecnológicos aumentou 5,6% em 2017, fenômeno ocasionado, principalmente, pela variação positiva registrada na modalidade EAD. No período de 2007 a 2017 o número de matrículas em cursos de graduação tecnológicos cresceu mais de 140%. Oito em cada 10 alunos de cursos tecnológicos frequentam a rede privada e mais da metade dos ingressantes estuda a distância. A rede pública tem pouco mais de 160 mil alunos. Com uma participação de 51,7%, os governos estaduais dividem com a união (46,7%) o atendimento desses alunos. Diferente da rede privada, na rede pública, a maior parte dos alunos estuda em cursos presenciais.

Licenciatura – Hoje 1.589.440 alunos frequentam cursos de licenciatura no Brasil, o que representa 19,3% do total de alunos na educação superior de graduação. Em 2017, a matrícula na modalidade a distância manteve sua tendência de crescimento, enquanto a modalidade presencial tem praticamente o mesmo número de alunos de 10 anos atrás. O aluno típico dos cursos de licenciatura é do sexo feminino e estuda em uma universidade privada. Mais de 80% dos estudantes de licenciatura de instituições públicas frequentam cursos presenciais. Na rede privada, prevalecem os cursos a distância, com quase 65% dos alunos. A menor procura pelos cursos de licenciatura tem impacto direto na educação básica, pois faltam professores.

Privadas X Públicas – As IES privadas seguem em expansão, tendo o número de ingressantes aumentado 7,3%. Do total de 3,2 milhões de novos alunos de 2017, 81,7% ingressaram em instituições privadas. A rede privada já conta com mais de 6,2 milhões de alunos, o que garante uma participação superior a 75% do sistema de educação superior, ou seja, de cada quatro estudantes de graduação, três frequentam uma instituição privada. Já a r rede federal está presente em 838 municípios brasileiros, por meio de campi com cursos presenciais. Nas universidades estão matriculados mais de 1,1 milhão de alunos. Em dez anos, a rede federal mais que dobrou de tamanho.

Presencial X EAD – Em 2007, a modalidade a distância representava 7% das matrículas de graduação. Nos últimos 10 anos, a educação a distância vem aumentando sua participação na educação superior. Em 2017, o aumento foi de 17,6% e a EAD já atende mais de 1,7 milhão de alunos, o que representa uma participação de 21,2% dos alunos de graduação no país. A modalidade presencial apresenta o segundo ano de queda no número de matrículas. Os mais novos dados do Censo revelam que um de cada três estudantes está fazendo graduação na modalidade a distância. Em dez anos o crescimento dos ingressantes em EAD foi de 226%, contra 19% da modalidade presencial. A tendência segue nas matriculas, que caíram 0,4% nos cursos presenciais enquanto cresceram 17,6% na educação a distância.

Inclusão – Há uma certa estabilidade na distribuição da matrícula entre os graus acadêmicos, nos últimos três anos: 69% bacharelado, 19% licenciatura e 12% em cursos tecnológicos. Nos últimos 10 anos, entretanto, o número de alunos em cursos de licenciatura cresceu apenas 49,7%, enquanto o número de alunos de cursos tecnológicos cresceu 141%. No mesmo período, os cursos de bacharelado cresceram 65,6%. Em licenciatura, 70% dos estudantes são mulheres. Elas são maioria ingere os ingressos, matriculados e concluintes. A remuneraras média, entretanto, segue menor que a dois homens. Já o número de matrículas de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação chegou a 38 mil em 2017, maior patamar na série histórica.

Docentes – O número de docentes em tempo integral aumentou 81%, nos últimos dez anos, na rede pública. A participação de docentes com doutorado, tanto na pública quanto na privada segue crescendo. Em 2017, docentes com mestrado e doutorado já representavam 61%. A maioria dos docentes de cursos presencias é composta por doutores. Na EAD, a maior parte é de mestres. Nos cursos presenciais, 85,9% dos docentes possuem mestrado ou doutorado. Nos cursos EAD esse percentual é de 88,3%.

Confira a  apresentação com os principais resultados do Censo da Educação Superior 2017.

Assessoria de Comunicação Social

Para contribuir com a avaliação, a regulação e a supervisão dos cursos de graduação (bacharelado e licenciatura), com desdobramentos para a mobilidade e empregabilidade dos egressos desses cursos, a Secretaria da Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação desenvolve, por meio do Projeto Referenciais Nacionais dos Cursos de Graduação, uma sistemática de trabalho participativo com a comunidade acadêmica e os demais segmentos interessados, que resulte em um Referencial Nacional desses cursos.

Esse instrumento deverá constituir-se em referência para o aprimoramento dos projetos pedagógicos, para orientar estudantes nas escolhas profissionais e para facilitar a mobilidade interinstitucional, assim como propiciar aos setores de recursos humanos das empresas, órgãos públicos e do terceiro setor maior clareza na identificação da formação necessária aos seus quadros de pessoal.

Com esse mecanismo, a proposta é contribuir para organizar as ofertas de cursos superiores, uniformizando denominações para conteúdos e perfis similares, de modo a produzir convergências que facilitem a compreensão por todos os segmentos interessados na formação superior, sem inibir possibilidades de contemplar especificidades demandadas por regiões ou setores laborais do País.

Após a realização de um levantamento nos bancos de dados do Ministério da Educação, constatou-se a existência de denominações variadas para os cursos de graduação nas áreas de humanidades, artes e comunicação e ciências exatas e da terra. Com o auxílio de profissionais e pesquisadores que atuam nas áreas, foi realizado um estudo que resultou em uma proposta de nomenclatura que adapta as denominações atualmente existentes.

Realizado esse trabalho, a Consulta Pública tem como objetivo submeter ao conhecimento da sociedade os seguintes documentos:

1. Referencial de curso.  Acesse aqui os referenciais dos cursos de ciências exatas e da terra, comunicação e artes, humanidades.

2. Convergência de denominação (de → para) das áreas:

• Ciências exatas e da terra;
• Comunicação e artes;
• Humanidades.

A convergência de denominação (de → para) apresenta o nome atual dos cursos e a sugestão de enquadramento na nomenclatura a ser adotada doravante. O referencial descreve sucintamente, para cada curso, o perfil do egresso, os temas abordados na formação, as áreas de atuação e a infraestrutura recomendada. A realização da Consulta Pública encerra o trabalho e busca a contribuição dos mais variados setores da sociedade. Portanto, as participações, sugestões, críticas são ferramentas valiosas para o aprofundamento do estudo.

É importante mencionar que, anualmente, os referenciais passarão por revisão em que poderão ser feitas novas contribuições e sugerida a inclusão de novos cursos ainda não contemplados e que poderão funcionar em regime experimental. Além disso, as denominações dos cursos em andamento permanecem as mesmas, e os alunos já matriculados serão graduados com a denominação do curso no momento do ingresso. As modificações propostas pelos referenciais passarão a vigorar apenas para os ingressantes em 2010.

A consulta pública dos referenciais dos cursos das áreas de Ciências Exatas e da Terra, Comunicação e Artes e Humanidades ficou disponível até o dia 16 de outubro.

Mato Grosso
Relação dos educadores convocados
Locais de apresentação dos documentos

• Ter concluído curso de graduação plena.
• Ser gestor, efetivo e estar em exercício, de escola pública municipal e/ou estadual de educação básica.
• Ter disponibilidade para dedicar-se ao curso.
• Estar disposto a compartilhar o curso com o coletivo da escola.
• Evidenciar disposição para construir, com a comunidade escolar e local, o projeto político-pedagógico no estabelecimento de ensino onde atua.

Avaliação e certificação – A avaliação do cursista dará ênfase ao processo de aprendizagem, envolvendo procedimentos de autoavaliação, avaliação à distância e presencial, participação no projeto vivencial e elaboração de trabalho de conclusão de curso. A certificação obedecerá às normas da universidade sede do curso.

O curso de especialização em gestão escolar é voltado para a formação continuada de dirigentes da educação básica, em nível de pós-graduação lato sensu, na modalidade de educação a distância, com carga horária de 400 horas. A formação tem três eixos vinculados entre si: o direito à educação e a função social da escola básica; políticas de educação e gestão democrática da escola; projeto político-pedagógico e práticas democráticas da gestão escolar.

Modo de implementação - o curso é operado numa estrutura descentralizada, sob responsabilidade de instituições públicas de ensino superior (Ipes) que integram os estados federados do país, sob a coordenação da SEB/MEC e em colaboração com a Secretaria de Educação a Distância (Seed) e do Fundo de Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Público-alvo- Diretores e vice-diretores, em exercício, totalizando, no máximo, dois participantes por escola pública da educação básica, integrantes dos sistemas de ensino estadual e municipal.

Seleção dos candidatos - Cada sistema de ensino realiza a pré-seleção dos candidatos e cada universidade realiza o processo seletivo para o ingresso no curso de especialização em gestão escolar. O processo seletivo inclui duas etapas: uma pré-inscrição feita pelos sistemas de ensino e, em seguida, uma seleção técnica feita pelas universidades responsáveis pelo curso. O atendimento priorizará os municípios e escolas com baixo Ideb, e terá por base na seleção dos candidatos, os critérios mínimos de seleção:

• Ter concluído curso de graduação plena.
  
• Ser gestor, efetivo e estar em exercício, de escola pública municipal e/ou estadual de educação básica.
  
• Ter disponibilidade para dedicar-se ao curso.
  
• Estar disposto a compartilhar o curso com o coletivo da escola.
  
• Evidenciar disposição para construir, com a comunidade escolar e local, o projeto político-pedagógico no estabelecimento de ensino onde atua.

Avaliação e certificação – A avaliação do cursista dará ênfase ao processo de aprendizagem, envolvendo procedimentos de autoavaliação, avaliação à distância e presencial, participação no projeto vivencial e elaboração de trabalho de conclusão de curso. A certificação obedecerá às normas da universidade sede do curso.

Já está disponível para consulta pública o documento que atualiza a nomenclatura dos cursos superiores de ciências biológicas e da saúde, chamado de referenciais nacionais dos cursos de graduação. A proposta é reduzir para 14 as aproximadamente 40 denominações. Até 14 de agosto, toda a sociedade pode enviar sugestões e propostas de mudança ou inclusão.

“O Ministério da Educação não pretende acabar com cursos, mas agrupá-los em um mesmo perfil formativo, com o nome mais consensual no meio acadêmico”, explica o diretor de regulação e supervisão da Secretaria de Educação Superior (Sesu), Paulo Wollinger. O objetivo dos referenciais nacionais, segundo Wollinger, é sistematizar as nomenclaturas que, muitas vezes, são digitadas erradas ou recebem nomes adicionais, mas se referem a um curso já existente.

Os novos referenciais só valerão para as turmas que se iniciarem a partir de 2010. Ou seja, os alunos que já ingressaram em cursos que terão o nome atualizado receberão diploma com a nomenclatura atual. O mesmo vale para quem já se formou em algum desses cursos – permanecerá com o mesmo diploma, com o nome do curso à época em que se graduou.

Entre os exemplos de mudança, está o curso de análises clínicas e toxicológicas, que passa a se chamar farmácia. Ciências da atividade física e do esporte tornam-se educação física. O curso de saúde animal vira medicina veterinária.

Quando acabar o prazo da consulta pública dos referenciais dos cursos de ciências biológicas e da saúde, em agosto, uma comissão de especialistas se reunirá para fazer as devidas modificações, se necessário. A versão final do documento estará disponível em novembro. Os referenciais têm o propósito de facilitar a elaboração dos projetos pedagógicos dos cursos, orientar estudantes nas escolhas profissionais e dar mais clareza às empresas e órgãos públicos na formação dos quadros de pessoal.

A primeira área a ter os nomes atualizados este ano foi a da engenharia, cujos referenciais ainda estão em consulta pública, que vai até dia 31. Os próximos cursos serão os de ciências humanas e sociais. As novas nomenclaturas de todos os 26 mil cursos de graduação existentes hoje no Brasil entrarão em vigor no dia 1º de janeiro de 2010. As instituições de educação superior terão um prazo para fazer a transição, que termina no próximo ciclo avaliativo do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) de cada uma.

A atualização das nomenclaturas será feita anualmente, para o caso de surgirem novos cursos, de caráter definitivo ou experimental. Em 2010, por exemplo, haverá uma nova consulta pública entre agosto e setembro, para a revisão dos referenciais de todos os cursos.

Letícia Tancredi

Clique aqui para mais informações sobre as duas consultas públicas

Os diversos nomes dos cursos superiores de engenharia serão atualizados e agrupados em 22 nomenclaturas. A Secretaria de Educação Superior (Sesu) dispôs para consulta pública, nesta segunda-feira, dia 29, os referenciais nacionais dos cursos da área para que o meio acadêmico e a sociedade em geral proponham mudanças e inclusões. A consulta vai se estender até 31 de julho.

Hoje, existem 26 mil cursos de graduação. Desse total, sete mil têm nomes diferentes para o mesmo projeto pedagógico. Os de engenharia apresentam 258 nomenclaturas diferentes. De acordo com o diretor de regulação e supervisão da Sesu, Paulo Wollinger, a diversidade vem de acréscimo de “sobrenomes” ou de digitação errada.

Assim, engenharia elétrica, elétrica e eletrônica, eletrotécnica, elétrica e das energias e elétrica industrial passarão a ser denominadas apenas como engenharia elétrica. “O objetivo é organizar as nomenclaturas, não o de pôr camisa de força nos cursos. As instituições podem criar cursos, desde que o perfil profissional contenha diferenças substanciais em relação a algum já existente”, explica Wollinger.

Os referenciais para a engenharia têm o propósito de facilitar a elaboração dos projetos pedagógicos dos cursos, orientar estudantes nas escolhas profissionais e dar mais clareza às empresas e órgãos públicos na formação dos quadros de pessoal. A revisão das denominações será feita todo ano, a partir de agora.

Transição — Finalizada a consulta pública, um grupo de especialistas verificará as propostas e fará as alterações que forem necessárias. A versão final do trabalho estará disponível em novembro e, a partir de janeiro, as instituições começarão a fazer as mudanças nas nomenclaturas. Haverá um período de transição, a ser encerrado na próxima avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Letícia Tancredi

Existem 51 mil cursos superiores autorizados no Brasil, dos quais 5.999 na área da saúde, sendo apenas 106 na modalidade a distância. A expansão da oferta de cursos superiores a distância na área da saúde é um dos projetos da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), e o tema foi debatido nesta terça-feira, 8, em audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, a pedido dos deputados Átila Lira (PSB-PI), Izalci Lucas (PSDB-DF) e Junior Marreca (PEN-MA).

Diante dos parlamentares, o secretário da Seres, Henrique Sartori, apresentou números do ensino superior e da educação a distância (EaD) no Brasil, respondeu questionamentos e falou sobre o trabalho da secretaria no sentido de ampliar a formação universitária com qualidade.

“Esta reunião foi muito boa, tanto para elucidar o processo regulatório, como se dá a autorização de cursos, a renovação e reconhecimento de cursos, quanto para esclarecer alguns dados importantes no tocante aos cursos a distância, sobretudo na área de saúde”, avaliou Sartori, após a audiência. Durante o evento, ele pontuou que o percentual de cursos a distância em saúde ainda é baixo quando comparado às demais áreas de conhecimento. “De toda a gama de 51 mil cursos autorizados no Brasil, apenas 11% estão na área da saúde e, dentro destes, 4,11% são cursos a distância em saúde. E esta é uma área importante da formação e vital para o crescimento”, disse.

O secretário ressaltou, ainda, que, ao analisar os processos de abertura de novas graduações a distância, a Seres, secretaria do MEC responsável pelos reconhecimentos, renovações de reconhecimento e supervisão de instituições de educação superior e cursos, tem como norte a obediência das faculdades às diretrizes exigidas pelo Ministério. “Nosso ambiente regulatório no tocante à saúde e a outras áreas é tratado da mesma maneira. Aquilo que as instituições de ensino apresentam tem que estar vinculado às diretrizes curriculares nacionais, aos quantitativos mínimos de carga horária e a uma análise técnica minuciosa”, pontuou.

O Brasil possui hoje 2.862 instituições de educação superior, sendo 393 delas cadastradas para o ensino a distância. Em relação aos cursos, o país tem 51.240 cursos em funcionamento hoje, dos quais 5.999 estão na área de saúde. Já no ensino a distância, somam-se 2.575 cursos autorizados e em funcionamento no Brasil, sendo 106 deles na área de saúde.

“No Brasil temos 13% das instituições de ensino superior oferecendo educação a distância, ou seja, é um ambiente bastante acanhado, na minha opinião, em relação ao universo de instituições credenciadas”, acrescentou o secretário Henrique Sartori.

Outro número apresentado pelo secretário diz respeito aos processos de abertura de novos cursos. Dos 880 processos de cursos na modalidade a distância, apenas 38 são na área da saúde (12 em educação física, dois em biomedicina, sete em enfermagem, um em fisioterapia, sete em psicologia, oito em gestão hospitalar e um em experimental).

Na avaliação do deputado Izalci Lucas, “o ensino a distância se concretizou como ferramenta essencial à viabilização do acesso ao ensino superior”. De acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE), o Brasil tem como meta, até 2024, atingir pelo menos 33% (taxa liquida) e 50% (taxa bruta) da população de 18 a 24 anos matriculada em cursos superiores. Na Câmara, entretanto, um projeto de lei em tramitação obriga a formação em enfermagem em cursos exclusivamente presenciais (PL 2891/15). Já o Projeto de Lei 5414/16 proíbe o incentivo do governo ao desenvolvimento e à veiculação de cursos de educação a distância na área de saúde.

Assessoria de Comunicação Social 

A nova sede da Escola de Inovação e Políticas Públicas (Eipp), da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), autarquia federal ligada ao Ministério da Educação, será inaugurada na próxima segunda-feira, 26. Em comemoração ao novo espaço e com o objetivo de desenvolver pessoas e ideias, aproximando academia, gestores e sociedade, a Eipp programou uma semana de atividades com temáticas voltadas a educação, gestão pública e habilidades comportamentais. Entre os dias 2 e 6 de abril serão oferecidas 750 vagas, totalmente gratuitas.

Um dos cursos será ministrado pelo secretário de Educação Básica (SEB) do MEC, Rossieli Soares, em 2 de abril, exclusivamente para secretarias de Educação. As aulas vão abordar a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), homologada no fim do ano passado, e debater o ensino fundamental. “Após a homologação da BNCC, temos pela frente uma etapa essencial, que é fazer com que a Base saia do papel para efetivamente levar às mudanças reais e necessárias em sala de aula”, explicou Rossieli.

Nos meses de março e abril, o MEC, em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), está realizando o Dia D da BNCC em todo o Brasil, reunindo toda a comunidade escolar – estudantes, educadores e pais. “É primordial que toda a sociedade se aproprie da BNCC, pois só assim a educação do Brasil avançará”, destacou o secretário da SEB.

Qualificação – A nova sede da Eipp é localizada no prédio histórico e recém-reformado da Fundaj, no campus do Derby, na área central do Recife. O diretor da escola, Felipe Oriá, destaca a diversidade dos temas oferecidos e a qualidade da formação. “Desde a sua criação, no ano passado, a Eipp promove cursos com os melhores professores do país”, informou. “A semana de inauguração é importante, pois marca o lançamento da nossa sede oficial, totalmente pensada sob a óticas dos mais importantes conceitos de inovação e aprendizagem. Vamos ter cursos, workshops e palestras que vão abordar políticas públicas, educação, comunicação e muitos outros temas. Vai ser uma oportunidade incrível de se capacitar. ”

Os cursos e os workshops serão realizados sempre das 8h às 18h. Já à noite, das 19h30 às 21h30, o público pode acompanhar as palestras diárias que serão promovidas até o dia 5 de abril.

As inscrições para concorrer às vagas dos cursos e workshops podem ser feitas pela internet até o próximo dia 25 de março. Já as vagas para as palestras serão preenchidas nos dias dos eventos, conforme a ordem de chegada.

Eipp - Em novembro de 2016, a Fundaj recebeu do MEC a designação de escola de governo. A partir de 27 de abril de 2017, a instituição passou a se chamar Escola de Inovação e Políticas Públicas (Eipp), por meio da aprovação do Conselho Diretor (Condir).

Mais que uma escola de governo e centro de capacitação, a Eipp é uma plataforma que acolhe projetos inovadores, ensino, pesquisa e elaboração de políticas públicas construídas de baixo para cima.

Clique aqui para se inscrever nos cursos e nos workshops.

Assessoria de Comunicação Social

A Escola de Inovação e Políticas Públicas (Eipp) da Fundação Joaquim Nabuco, instituição vinculada ao Ministério da Educação, vai oferecer 14 cursos de férias durante o mês de dezembro, em Recife. Gratuitos, presenciais e de curta duração, os cursos têm o propósito de unir teoria e prática em temas ligados, direta ou indiretamente, a políticas públicas.

Os temas da Escola de Verão incluem a arte de se comunicar bem, estratégias eleitorais, garantia de direitos humanos, financiamento da educação, liderança, psicologia política e influência social. A variedade é um diferencial da iniciativa, como explica o diretor da Eipp, Felipe Oriá. "Quando colocamos o aluno como protagonista, percebemos que os participantes querem estudar pela experiência, não pelo certificado, pelo título", frisa.

Mesmo sendo uma instituição voltada para servidores públicos, os cursos são abertos para toda a população. Trazer a perspectiva desse profissional para a comunidade, além de oferecer aos alunos uma visão mais ampla e de mercado, é um dos objetivos dos cursos, segundo o diretor. "Queremos criar um ambiente rico e multidisciplinar, com um repertório de ferramentas para aproximar as discussões do dia a dia de quem trabalha com políticas públicas", complementa Oriá.

Os interessados têm até este domingo, 26, para se inscrever na página eletrônica da instituição. As aulas, de 2 a 16 de dezembro, serão ministradas por professores de renome, com experiência nacional e internacional. A expectativa, reforça Felipe Oriá, é que a Escola de Verão, promovida pela primeira vez este ano, seja incorporada ao calendário da Eipp.

Acesse a página eletrônica da Eipp.

Assessoria de Comunicação Social