Educação

Gestores e técnicos educacionais de Minas Gerais e do Maranhão passarão, nas próximas semanas, por capacitação para elaborar o Levantamento da Situação Escolar (LSE), sistema que permite verificar a situação das escolas públicas em relação a mobiliário, equipamentos, infraestrutura e material didático. Os cursos serão promovidos em Paracatu e em São Luís.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) pretende, com a capacitação, demonstrar como o levantamento pode ajudar na gestão educacional. Equipes estaduais e municipais de educação aprenderão a coletar os dados das escolas e inseri-los on-line no LSE.

Em São Luís, a capacitação envolverá técnicos de 217 municípios maranhenses e do governo estadual no Praia Mar Hotel. Serão mais de 600 participantes, divididos em três turmas. A primeira vai de 3 a 5 de agosto; a segunda, de 6 a 8; a terceira, de 10 a 12. Em Paracatu, na Câmara Municipal, serão capacitados técnicos de vinte municípios do noroeste de Minas, no período de 3 a 5 de agosto.

O LSE reúne as informações sobre as escolas públicas em um banco de dados central. As deficiências e as prioridades de cada unidade de ensino ficam acessíveis aos gestores, que podem usar as informações para balizar políticas públicas de ensino. O sistema também ajuda o FNDE a verificar a real necessidade de recursos de cada rede de ensino.

Este ano, já foram realizados cursos no Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Espírito Santo. A expectativa é formar técnicos em todas as regiões até o fim do ano.

Assessoria de Imprensa do FNDE

Escolas estaduais, municipais e particulares de educação especial atingidas pelas enchentes nas regiões Norte e Nordeste receberão recursos emergenciais de R$ 20,5 milhões. O dinheiro deve ser aplicado na restauração dos prédios e normalização das atividades.

Serão atendidos cerca de oito mil estabelecimentos de ensino de 326 municípios do Amazonas, Ceará, Maranhão e Piauí. A retomada do ano letivo beneficiará mais de 1,9 milhão de estudantes.

Os repasses devem ser feitos ainda este mês, desde que as escolas estejam em situação regular com a prestação de contas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). É o que estabelece a Resolução nº 43/2009, e seu anexo, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) verificam a execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) em escolas públicas de municípios do Rio Grande do Sul. As visitas tiveram início nesta segunda-feira, 31, e se estenderão até quinta-feira, 3 de setembro.

Na sexta-feira, 4, em Alegrete, cem agentes envolvidos na execução do PDDE receberão orientações sobre transferência financeira, forma correta de prestação de contas dos recursos recebidos e outras atividades relacionadas ao programa. Participarão do treinamento representantes dos municípios de Alegrete, Barra do Quaraí, Itacurubi, Itaqui, Maçambara, Manoel Viana, Quaraí, Rosário do Sul, Santana do Livramento, Santa Margarida do Sul, São Borja, São Gabriel e Uruguaiana. Os gestores também serão orientados sobre programas de transporte escolar.

Com orçamento de R$ 920 milhões este ano, o PDDE presta assistência financeira, em caráter suplementar, a escolas públicas e particulares de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O objetivo é a melhora da infra-estrutura física e pedagógica, o reforço da autogestão e a elevação dos índices de desempenho da educação básica.

Os recursos destinam-se à cobertura de despesas de custeio, como compra de material de consumo; manutenção, conservação e reparos na unidade escolar e pequenos investimentos em bens permanentes. O programa também promove a acessibilidade nas escolas públicas, além de financiar a implementação da educação integral e o funcionamento das escolas nos fins de semana.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Recursos de R$ 27,9 milhões foram liberados na sexta-feira, 25, para a execução de programas educacionais. O valor refere-se ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e a convênios firmados com as secretarias estaduais de educação do Acre, Paraíba e Piauí e com a prefeitura de Verdelândia (MG).

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) destinou R$ 17,6 milhões aos convênios. As secretarias estaduais ficaram com R$ 13,9 milhões para execução do Plano de Ações Articuladas (PAR). A Paraíba recebeu R$ 12,4 milhões; o Acre, R$ 762,3 mil e o Piauí, R$ 693 mil.

Foram transferidos, ainda, R$ 10,3 mil, referentes à complementação do convênio com o município de Verdelândia (MG) para aquisição de ônibus escolares. Desse convênio, foram transferidos, em 1º de abril deste ano, R$ 125,4 mil.

Quanto ao PDDE, foram transferidos R$ 7,2 milhões. Do programa PDE Escola, foram liberados R$ 2,9 milhões, diretamente para caixas escolares, associações de pais e mestres ou similares das escolas que oferecem ensino básico.

Os valores podem ser confirmados na página eletrônica do FNDE.

Lucy Cardoso

Estão à disposição de instituições de ensino e entidades beneficiadas recursos de R$ 43,2 milhões referentes ao Programa Dinheiro Direito na Escola (PDDE) e a convênios firmados com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Para as unidades executoras — caixas escolares, associações de pais e mestres ou similares — das escolas que oferecem educação básica, foram enviados R$ 34 milhões. Para o ensino especial, a destinação é de R$ 1,4 milhão. O programa PDE Escola foi contemplado com R$ 3,6 milhões. Para os convênios, a transferência foi de R$ 4,1 milhões.

Os beneficiados

Municípios e secretarias estaduais de educação podem dispor, a partir desta quinta-feira, 26, de R$ 79,4 milhões, referentes a convênios firmados com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os recursos destinam-se à construção de creches, ampliação de escolas e aquisição de ônibus escolares.

Os valores, detalhados, podem ser conferidos na página eletrônica do FNDE.

Lucy Cardoso

A Secretaria de Educação do Maranhão foi contemplada na segunda-feira, dia 29, com recursos de R$ 18,1 milhões relativos ao Plano de Ações Articuladas (PAR) do Compromisso Todos pela Educação. O repasse estava previsto em convênio firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Foram transferidos recursos também para a prefeitura de Salto do Jacuí, Rio Grande do Sul. Os R$ 700 mil destinam-se à aplicação do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). À prefeitura de Boa Ventura de São Roque, Paraná, coube o valor de R$ 300 mil para a reestruturação da rede física pública de ensino fundamental.

O fundo liberou, ainda, um total de R$ 616 mil a instituições de ensino universitário e tecnológico. Foram contempladas a Universidade de Brasília, as universidades federais do Espírito Santo, de Goiás e de Santa Catarina, o Centro Federal de Educação Tecnologia de Cuiabá e a Escola Técnica Federal de Palmas. Todas aplicarão o dinheiro na execução do programa Universidade Aberta do Brasil, na reestruturação da rede física, em projetos de assistência a crianças e adolescentes em situação de risco social e em outros programas do Ministério da Educação.

Os valores e mais informações podem ser conferidos na página eletrônica do FNDE.

Lucy Cardoso

Os municípios considerados prioritários no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) já podem pedir ao governo recursos para a construção de creches. As unidades poderão atender no máximo 120 crianças até seis anos, em dois turnos, ou 60, em turno integral. As prefeituras interessadas em firmar convênios para a construção têm prazo até o dia 31 para enviar a documentação completa ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Criado em 2007, o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) presta assistência financeira a estados e municípios para construir, mobilizar e equipar creches e pré-escolas públicas. “Com o projeto, pretendemos atender a realidade de municípios de menor porte, com menos demanda na educação infantil”, afirma Tiago Radunz, coordenador-geral de infraestrutura educacional do FNDE.

“É imprescindível a comprovação da dominialidade dos terrenos por parte das prefeituras”, afirma Radunz. O tamanho ideal do terreno é de 60m x 50m, mas o projeto pode ser adaptado para lotes menores, de 45m x 35m.  “Também é fundamental que os documentos de engenharia atendam todas as exigências do FNDE, conforme a cartilha técnica para elaboração do projeto de implantação.”

Desde 2007, o FNDE repassa recursos para a construção de creches do tipo B, com capacidade para 224 crianças, em dois turnos. Entre 2007 e 2008, foram financiadas obras para 1.024 unidades. A meta, este ano, com orçamento previsto de R$ 441,47 milhões, é financiar mais 500, mesmo número previsto para 2010. No total, os recursos devem ultrapassar R$ 1,8 bilhão até o fim do próximo ano.

Documentação — O projeto básico da creche tipo C, que prevê 565 metros quadrados de área construída, salas de atividades, pátio coberto, secretaria, cozinha e sanitário para pessoas com deficiência, pode ser consultado na página eletrônica do FNDE. Toda a documentação deve ser enviada por meio de ofício, com a especificação Proinfância, tipo C. Os documentos são os mesmos exigidos para o projeto tipo B.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Uma escola refém da violência. Há cinco anos, o Centro Municipal de Educação Dr. Décio Gomes Pereira, em Sapiranga, Rio Grande do Sul, era mais conhecido como “Carandiru”. Aqueles tempos difíceis não devem voltar, no que depender da equipe pedagógica do projeto Uma Escola Especial, que resgata, desde 2005, a dignidade, a autoestima e a vontade de aprender dos estudantes da região.

“Hoje, alunos e pais são os maiores entusiastas da escola. A comunidade sente-se responsável pela instituição”, diz a diretora, Marlise Rosane Wagner. A diretora destaca o incentivo financeiro do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que assegura as diversas atividades extraclasse executadas pelo projeto em parceria com empresas locais.

No ano passado, a escola recebeu R$ 9,7 mil, mais uma parcela extra de R$ 4,9 mil por ter alcançado, nas séries iniciais do ensino fundamental, média 5 no índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) de 2007 — acima da meta de 4,5, prevista para a escola, e da média nacional, de 4,2. “Mostramos aos alunos que ultrapassar a meta estabelecida no Ideb traz melhorias para a escola, como o aumento nos recursos do PDDE”, afirma Marlise.

Oficinas de teatro, dança, coral, xadrez, música, aulas de reforço, informática, capoeira, voleibol, handebol, brinquedoteca, jornal escolar e incentivo à participação em feiras, gincanas e concursos são algumas das ações desenvolvidas. O resultado é o aumento na procura por vagas na escola, que abriga mais de 1,4 mil estudantes no ensino fundamental e na educação de jovens e adultos. Além da busca por um ensino de qualidade, a comunidade encontrou na escola uma resistência eficaz ao envolvimento dos jovens com drogas.

Teatro — O tema das drogas, a propósito, foi encenado pelo grupo de teatro da escola, o Criarte, no Festival Estadual de Teatro de Novo Hamburgo. A peça O Olheiro foi indicada aos prêmios de melhor espetáculo e de direção. Outro destaque foi o primeiro lugar da aluna Jordana Oliveira, da quarta série, no concurso de redação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, promovido pela Brigada Militar.

Além disso, Maiara Aristela Lorenzeti e Johnni Hoffmann, da educação de jovens e adultos, ganharam, respectivamente, menção honrosa e medalha de bronze na Olimpíada Brasileira de Matemática, em 2008. “Vibramos a cada conquista, pois sabemos o valor dessa mudança”, comemora Marlise.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE