Educação

Dirigentes e técnicos municipais de educação interessados em realizar aperfeiçoamento, especialização lato sensu em gestão da educação pública ou mestrado profissional em gestão da educação municipal, por meio do programa Gestão para a Educação Municipal (GEM), devem ficar atentos. Termina nesta segunda, 16, o prazo para as inscrições, que devem ser feitas pela internet. Os gestores também deverão inscrever um técnico de carreira das respectivas secretarias no programa.

O objetivo do programa é apoiar a formação continuada dos dirigentes e técnicos no processo de implementação de políticas educacionais e na correta aplicação dos recursos no setor. As formações são gratuitas e a expectativa é atender 11.140 dirigentes e técnicos de todos os municípios do Brasil. Até o momento, 7.934 profissionais já garantiram participação no Curso GEM de aperfeiçoamento, o primeiro do programa, o equivalente a 71% da meta de atendimento. Os estados de Tocantins e Maranhão lideram o ranking dos interessados, com 87% dos municípios inscritos. Por região, a liderança está com o Nordeste, com 2.894 registros.  

Diretor de programas do Ministério da Educação, Ektor Passini explicou que o GEM surgiu de uma demanda antiga e recorrente dos dirigentes municipais e tem como proposta “oferecer informação precisa, objetiva e oficial”. Ele observou que “a responsabilidade sobre vidas e o volume de recursos sob os cuidados dos dirigentes exigem que eles tenham um conhecimento mais específico e que seja transmitido de maneira mais objetiva”.

“Nos últimos anos, como a complexidade do processo da gestão educacional tem aumentado, os dirigentes e os técnicos das prefeituras enfrentam novos obstáculos e desafios”, esclareceu Passini. “Então, oferecemos este curso para que o município tenha condições de gerir todas as áreas da educação municipal da maneira correta, com eficiência e eficácia”, completou.

Etapas – O Curso GEM de aperfeiçoamento terá 100 horas de duração e será oferecido na modalidade semipresencial com duração de quatro meses. A previsão é de que as aulas iniciem em abril, e os encontros presenciais, que totalizam 24 horas, ocorram nas capitais. Ele é dividido em quatro eixos: liderança e gestão; principais marcos legais; práticas pedagógicas; administração e gestão dos recursos financeiros.

“É um curso objetivo, com 60 unidades de estudo. Cada uma delas com vídeo-aula, perguntas e respostas e um infográfico com as principais aprendizagens daquela unidade”, acrescentou Passini. Após o curso de aperfeiçoamento, dirigentes e técnicos poderão dar sequência à sua formação. No segundo semestre deste ano, deverão ser ofertadas 250 vagas para a especialização lato sensu e outras 250 no primeiro semestre de 2019, na modalidade semipresencial. Ao concluí-la, será possível seguir para o mestrado profissional, oferecido pela Universidade de Brasília (UnB) e cuja primeira turma deverá ser aberta em 2019.

O presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e dirigente municipal de Educação de Alto Santo (CE), Alessio Costa Lima, elogiou a iniciativa. “Essa era uma demanda antiga da Undime, que agora se concretiza. A nossa expectativa é de que os dirigentes e técnicos das secretarias participem do curso, aproveitando a oportunidade para se capacitar e contribuir para a modernização da gestão da educação pública municipal”, disse.

Obtenha mais informações por mensagem eletrônica ou pelo telefone (61) 3246-9980

Faça sua inscrição no curso GEM

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação recebeu oficialmente nesta quinta-feira, 3, o documento orientador para a discussão nacional sobre a Base Nacional Comum da Educação Básica, que define as áreas fundamentais para a formação do aluno. O texto, resultado de trabalho iniciado em 2011, foi produzido por grupo de trabalho coordenado pela Diretoria de Currículos e Educação Integral do MEC, com participação de professores e pesquisadores de universidades, professores da educação básica, gestores municipais e estaduais de educação e representantes do MEC e das autarquias ligadas ao ministério.

Segundo a secretária de Educação Básica, Maria Beatriz Luce, trata-se de uma proposta de discussão para a política curricular. “O documento será estudado internamente pelo MEC e imediatamente convidaremos os representantes dos sistemas estaduais e municipais, os conselhos estaduais e municipais de educação, o Conselho Nacional de Educação e a representação de professores e pesquisadores para traçar uma metodologia participativa de discussão com as comunidades escolares”, informou a secretária.

De acordo com a coordenadora do comitê que desenvolveu o documento, Jaqueline Mol, o que se busca é uma mediação pedagógica entre o que determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e as diretrizes curriculares nacionais, produzidas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e homologadas pelo MEC. “O objetivo é iniciar o debate nacional para uma política curricular para a educação básica”, disse.

Um novo encontro para discussão do texto apresentado está previsto para ser realizado ainda neste mês.

Assessoria de Comunicação Social

As escolas privadas do ensino médio interessadas em verificar seu desempenho podem aderir ao Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2017 a partir desta terça-feira, 27. O prazo para adesão vai até 14 de julho. O anúncio foi feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nesta segunda-feira, 26, durante entrevista coletiva. Com as melhorias feitas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) este ano, anunciadas após consulta pública no início do ano, a responsabilidade pelo Boletim da Escola foi transferida para o Saeb.

Além de avaliar a qualidade da educação básica, o Saeb oferece subsídios para a formulação, reformulação e monitoramento de políticas educacionais. A participação é facultativa para as escolas privadas e obrigatória para as escolas públicas. Além da possibilidade de adesão das particulares, outra novidade é a ampliação do conjunto de alunos, turmas e escolas avaliadas. A estimativa é de participação de 7.619.852 estudantes dos ensinos fundamental e médio em 114.825 escolas.

Todas as instituições que participarem da aplicação censitária do Saeb e que cumprirem os critérios determinados terão seu Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) calculado. O indicador, divulgado a cada dois anos, combina resultados do Saeb com os dados do censo escolar. “O Saeb substitui o Enem por Escola; nós ampliamos e ajustamos as avaliações com pequenos acertos e destinações mais adequadas”, destacou a presidente do Inep, Maria Inês Fini.

O público-alvo do sistema de avaliação são os estudantes dos quinto e nono anos do ensino fundamental das escolas públicas, urbanas e rurais, e do terceiro ano do ensino médio. O sistema também coleta informações amostrais de escolas particulares. 

Adesão - Para participar do Saeb 2017, as escolas devem preencher os dados declarados ao censo escolar deste ano, que estão sendo coletados pelo Inep desde 31 de maio até 31 de julho. Também precisam ter realizado o preenchimento do Censo da Educação Básica 2016.

As escolas privadas passam por uma segunda etapa, que é a assinatura do termo de adesão, em sistema on-line disponível no portal do Inep, e recolhimento de valor fixado por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU). A taxa de adesão para escolas privadas é calculada de acordo com o número de alunos registrado no Censo da Educação Básica 2016: entre 10 e 50 alunos matriculados, o valor é de R$ 400. Entre 51 e 99 alunos, R$ 2 mil. A partir de 100 alunos, são R$ 4 mil. Escolas privadas sorteadas para compor a amostra são isentas do pagamento.

Resultados – Os resultados preliminares do Saeb 2017 serão liberados para diretores das escolas em maio de 2018. Eles terão prazo de 15 dias consecutivos para recorrerem ao Inep, apresentando justificativas que fundamentem a solicitação. O Inep responderá os recursos até a data de divulgação final dos resultados.

Só serão divulgados para a sociedade os resultados das escolas (com exceção das sorteadas como amostra) que, cumulativamente, tiverem pelo menos dez alunos presentes no momento da aplicação dos instrumentos e alcançarem uma taxa de participação de ao menos 80% dos alunos matriculados, conforme dados declarados ao censo escolar de 2017.

Também serão divulgados publicamente os resultados de municípios e estados que, cumulativamente, registrarem pelo menos dez alunos presentes no momento da aplicação e alcançarem taxa de participação de no mínimo 50% dos alunos matriculados na etapa de ensino avaliada, de acordo com os dados declarados ao censo.

Os resultados finais do Saeb 2017 serão divulgados até agosto de 2018, por meio do Boletim da Escola ou do Painel Educacional, no caso de estados e municípios. Ambos estarão disponíveis no portal do Inep. Os resultados apresentarão a distribuição percentual dos alunos em cada um dos níveis da escala de proficiência, por área do conhecimento, para escolas, municípios e estados, bem como os demais estratos de interesse da avaliação. Também serão divulgados indicadores sobre as condições em que ocorre o trabalho pedagógico escolar.

Assessoria de Comunicação Social

Um em cada dez estudantes brasileiros é vítima de bullying – anglicismo que se refere a atos de intimidação e violência física ou psicológica, geralmente em ambiente escolar. O dado foi divulgado esta semana pelo Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) 2015.

Especialistas, como a professora de psicologia Ciomara Shcneider, psicanalista de crianças e adolescentes, defendem que pais e escola devem estar atentos ao comportamento dos jovens e manter sempre abertos os canais de comunicação com eles. Para ela, o diálogo continua a ser a melhor arma contra esse tipo de violência, que pode causar efeitos devastadores em crianças e adolescentes.

A Lei nº 13.185, em vigor desde 2016, classifica o bullying como intimidação sistemática, quando há violência física ou psicológica em atos de humilhação ou discriminação. A classificação também inclui ataques físicos, insultos, ameaças, comentários e apelidos pejorativos, entre outros.

O bullying se diferencia das brigas comuns – as que chegam às vias de fato ou as que ficam apenas na discussão. Isso é considerado normal por Ciomara e chega, segundo ela, a fazer parte do desenvolvimento. O problema, afirma, é quando se torna algo rotineiro, em que um jovem ou grupo começa a perseguir um ou mais colegas.

De acordo com Ciomara, crianças que têm um perfil mais retraído costumam ser as maiores vítimas. No geral, elas apresentam maior dificuldade para se expressar ou se abrir em casa ou na escola. O medo de piorar a situação, quando a chantagem costuma fazer parte das agressões, também contribui para o silêncio.

“Os casos de bullying começam muito mais silenciosos e, por isso, são mais graves. Quem sofre a agressão não conta nem na escola nem na família, mas começa a mudar o comportamento”, explica. De acordo com ela, queda no rendimento escolar, faltas na escola e mudanças no comportamento são os sinais mais frequentes apresentados por quem sofre esse tipo de violência. Por isso, família e escola devem estar sempre atentos para os sinais que são apresentados pelos jovens.

Os mesmos cuidados, alerta a psicóloga, valem para situações enfrentadas fora da escola, seja no mundo virtual – como em casos de cyberbullying –, na vizinhança onde moram ou nos locais que costumam frequentar.

Assessoria de Comunicação Social

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“A base nacional comum é pré-requisito para discutir a melhor formação de professores”, afirmou o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, no Seminário Internacional Base Nacional Comum: o que podemos aprender com as evidências nacionais e internacionais, na tarde desta quarta-feira, 8, em Brasília.

Para Janine, o Plano Nacional de Educação (PNE) apresenta muitas frentes para o desenvolvimento da educação brasileira, entre eles a definição da base nacional comum para os currículos da educação básica, que precisam ser amplamente discutidos. A base nacional comum curricular estabelecerá quais conteúdos e competências os alunos devem aprender em cada ano de formação na educação básica, bem como estabelecerá as disciplinas obrigatórias na educação básica.

“A base nacional comum é o eixo de construção do sistema de ensino e nos dá uma definição mais precisa do que nós queremos na formação dos professores”, disse.

O ministro também destacou a necessidade do documento acolher as diferenças regionais. “A base nacional deve considerar as diferenças regionais, embora por ser nacional justamente ela comporte um percentual de escolhas regionais; é fundamental que todos os brasileiros saibam que essas diferenças existem”, afirmou Janine.

Ao reforçar a importância da base nacional comum, Janine destacou que o PNE determina que o documento seja encaminhado ao Conselho Nacional de Educação (CNE) até 24 de junho de 2016, mas que o Ministério da Educação pretende antecipar a entrega do documento.

O seminário é realizado pelo Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), em parceria com o Movimento pela Base Nacional Comum. Além de representantes do Ministério da Educação, especialistas da Austrália, Chile, Estados Unidos e Reino Unido também participam do debate.

Assessoria de Comunicação Social

A professora Maria Beatriz Luce foi empossada nesta sexta-feira, 11, no cargo de secretária de Educação Básica do Ministério da Educação.

Maria Beatriz Luce é licenciada em pedagogia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e mestre e doutora em educação pela Michigan State University. Há 42 anos, ela é professora titular de educação na UFRGS, lecionando política e administração da educação.

Além da carreira acadêmica, Maria Beatriz foi conselheira por dois mandatos do Conselho Nacional de Educação (CNE), nas câmaras de Educação Básica (2004-2008) e Superior (2008-2012).

Foi a reitora protempore para a implantação da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), de 2008 a 2011, e a partir de 2012 passou a colaborar como professora-orientadora no mestrado profissional em Educação dessa instituição.

Assessoria de Comunicação Social

Levantamento avaliou procura por vagas na educação básica e também registrou um crescimento nas matrículas do ensino médio em tempo integral

As matrículas em creches públicas cresceram e, em 2019, atingiram 2.456.583 crianças de 0 a 3 anos. O número é 4,4% maior do que o ano anterior, quando 2.352.032 crianças foram matriculadas em unidades escolares. Os dados fazem parte do Censo Escolar 2019, que traz um retrato da educação básica brasileira, divulgado nesta sexta-feira, 31 de janeiro.

A pesquisa é realizada anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC). Os resultados foram apresentados, em primeira mão, para o Conselho Nacional de Educação (CNE), durante reunião da Câmara da Educação Básica, nesta quinta-feira, 30.

Considerando as unidades privadas, as matrículas em creches no Brasil aumentaram 5,1% no ano passado em relação a 2018. De 2015 a 2019, as matrículas nessa etapa cresceram 16,8%.

O Censo Escolar 2019 registrou 71,4 mil creches em funcionamento no Brasil, com 3.755.092 alunos matriculados. Do total, 34,6% dos estudantes de creche estão matriculados na rede privada e 45,3% em instituições conveniadas com o poder público.

Todos os resultados do Censo Escolar 2019 já estão disponíveis para consulta no portal do Inep (inep.gov.br), incluindo notas e sinopses estatísticas, resumo técnico, microdados e indicadores da educação básica.

Confira infográfico feito pela equipe do Inep.

Outros dados – Além das creches, as matrículas de tempo integral no ensino médio aumentaram 1,3 pontos percentuais de 2018 para 2019. O número de estudantes que passam pelo menos sete horas diárias em atividades escolares cresceu consistentemente nos últimos anos e, em 2019, chegou a 10,8% do total de matrículas do ensino médio. A maioria desses alunos está na rede pública, em que o tempo integral chega a representar 11,7% das matrículas. Em 2018, essa participação era de 9,5%.

A pesquisa contabilizou 47,9 milhões de matrículas em 180,6 mil escolas. Os dados mostram ainda que o total de matrículas do ensino médio segue tendência de queda nos últimos anos, reflexo do componente demográfico. A queda se deve à redução da entrada proveniente do ensino fundamental (diminuição de 8,3% nas matrículas do 9º ano, de 2014 a 2018), à melhoria do número de concluintes do ensino médio, ao considerável número de estudantes que deixam o ensino regular e migram para a educação de jovens e adultos (EJA), e à elevada taxa de evasão do ensino médio.

Novidades – O questionário do Censo Escolar, em 2019, foi reformulado e trouxe mais de cem novos campos à pesquisa. Os resultados inéditos são, principalmente, sobre os 187.740 gestores das escolas brasileiras. Desse total, 86% são diretores e 14% possuem outros cargos. No cargo de direção, 80,8% são do sexo feminino. Apenas um em cada dez diretores tem curso de formação continuada com, no mínimo, 80 horas em gestão escolar. A maioria dos profissionais à frente das escolas da rede pública é concursada: 78%. Na rede municipal, 66,2% tiveram acesso ao cargo exclusivamente por indicação ou escolha da gestão. Na rede estadual, 39,5% tornaram-se gestores exclusivamente por processo eleitoral, com a participação da comunidade escolar.

Conheça os principais resultados do Censo Escolar 2019:

Educação especial – O número de matrículas da educação especial chegou a 1,3 milhão em 2019, um aumento de 5,9% de 2018 para 2019 e de 34,4% em relação a 2015. O percentual de alunos com deficiência, autismo ou altas habilidades matriculados em classe comuns tem aumentado gradualmente para todas as etapas de ensino.

Educação de jovens e adultos – O número de matrículas da EJA diminuiu 7,7% no último ano, chegando a 3,2 milhões em 2019. Essa modalidade vem recebendo alunos do ensino regular. De 2018 para 2019, aproximadamente 300 mil alunos dos anos finais do ensino fundamental e 200 mil do ensino médio migraram para a EJA. São alunos com histórico de retenção em busca de meios para conclusão da educação básica.

Docentes – Em 2019, 2,2 milhões de docentes atuaram na educação básica brasileira, a maior parte deles (62,6%) no ensino fundamental. Nos anos iniciais, 80,1% tinham curso superior completo (licenciatura). Em 2018, essa participação era de 77,3%.

Escolas – Ao todo, 180.610 escolas ofertaram alguma etapa da educação básica em 2019. Desse total, a rede municipal é responsável por mais da metade das escolas (60%) e atende 48% dos alunos.

Acesse o press kit com todos os resultados da pesquisa

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

Valor de R$ 2.886,24 é 12,84% maior do que o estipulado para 2019

Dyelle Menezes, do Portal MEC

O piso salarial dos profissionais da rede pública da educação básica em início de carreira foi reajustado em 12,84% para 2020, passando de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. 

O reajuste foi anunciado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, em transmissão ao vivo pela internet, na noite desta quinta-feira, 16 de janeiro.

O acréscimo está previsto na chamada Lei do Piso (Lei 11.738), de 2008. O texto estabeleceu que o piso salarial dos professores do magistério é atualizado, anualmente, no mês de janeiro. A regra está em vigor desde 2009, ano em que o valor de R$ 950,00 foi o ponto de partida para o reajuste anual.

Cálculo - O Ministério da Educação (MEC) utiliza o crescimento do valor anual mínimo por aluno como base para o reajuste do piso dos professores. Dessa forma, é utilizada a variação observada nos dois exercícios imediatamente anteriores à data em que a atualização deve ocorrer.

O valor mínimo por aluno é estipulado com base em estimativas anuais das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para 2019, o valor chegou a R$ 3.440,29, contra R$ 3.048,73 em 2018.

Com o objetivo de garantir a ampliação do acesso à educação infantil em Pernambuco, o ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou nesta quinta-feira, 22, ordem de serviço para a construção da creche municipal Matilde Monteiro Vieira (Creche São José), em Santa Cruz do Capibaribe, interior do estado. O ministro vistoriou o andamento das obras de outras duas creches, Acauã e Dona Lica, naquela cidade, e visitou as obras da quadra Dona Dom. Por fim, Mendonça Filho participou da inauguração do Centro de Educação Infantil Unificado Prefeito Augustinho Rufino de Melo, também em Santa Cruz do Capibaribe.

“Temos trabalhado de forma integrada desde a educação infantil até a superior. Muitos críticos disseram que faltaria recurso para a educação, mas o que se vê é a educação no Brasil sendo priorizada”, disse Mendonça Filho. Durante o discurso o ministro destacou o cuidado com o interior do estado. “Todos os que me conhecem sabem da minha trajetória de luta no Agreste e hoje como ministro da Educação eu não poderia faltar à Santa Cruz nem a esta região. Abro as portas do MEC para que celebremos esta e outras importantes parcerias com todos os municípios brasileiros.”

As três novas creches do município de Santa Cruz do Capibaribe correspondem a construções do Tipo 1 convencional, pactuadas junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Juntas, possuem valor total de R$ 5.849.676,55 e vão atender, em tempo integral, 564 crianças de até 3 anos de idade, sendo 188 crianças em cada creche. Os bairros contemplados com as unidades de ensino são: Santo Agostinho, Pedra Branca, São Jorge, Dona Dom e Cruz Alta, além das comunidades de Santa Tereza, Bela Vista e São José.

O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira, falou da importância das creches para a cidade. “Nossa cidade se desenvolve e graças ao empenho do governo municipal e federal. Estamos construindo três creches que vão abrigar cerca de 700 crianças. Ficamos felizes porque estamos cuidando do que há de mais precioso que são nossas crianças e dando condições para que o trabalhador possa sair para ganhar o seu pão e ter onde deixar os filhos”, disse.

As creches Acauã e Dona Lica têm previsão de conclusão até dezembro deste ano. A Creche Acauã está localizada no bairro Santo Agostinho, loteamento Acauã, e tem valor pactuado de R$ 1.929.872,03. Já a Creche Dona Lica está localizada no bairro Dona Dom, Loteamento Dona Lica, e possui valor pactuado de R$ 1.959.902,26. A creche municipal Matilde Monteiro Vieira será construída no bairro de Cruz Alta, Loteamento São José, ao custo total de R$ 1.959.902,26. A estimativa é de que ela seja entregue à população até outubro de 2017.

O valor pactuado com o FNDE para as obras da quadra Dona é de R$ 489.499,92 e, conforme dados do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), 77,4% já estão executados. A construção da quadra foi vinculada à escola municipal Professora Orlandina Arruda Aragão, que atende, atualmente, 355 alunos de ensino fundamental nos turnos da manhã e da tarde, e 301 da Educação de Jovens e Adultos (EJA), à noite.

Perfil – As escolas de ensino infantil do Tipo 1 são térreas e possuem dois blocos distintos que, juntamente com um pátio, são interligados por circulação coberta. Na área externa estão os playgrounds, jardins, o castelo d’água e a área para estacionamento. Todos os blocos são compostos por hall, secretaria, sala de professores, de reuniões e de direção, almoxarifado, lactário, duas salas de atividades creche I (0 a 11 meses), duas salas de atividades creche II (1 ano a 1 ano e 11 meses), duas salas de atividades creche III (2 anos a 3 anos e 11 meses), quatro salas da pré-escola (4 a 5 anos e 11 meses), dois fraldários, espaço para amamentação, sala multiuso, copa, lavanderia e rouparia, depósito de material de limpeza, vestiários, cozinha, refeitório e despensa, varanda e pátio de serviços, sanitários, solários e depósito.

De acordo com informações da prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, a oferta de vagas em creches é um dos serviços onde o município encontra maior volume de demanda. Cabe lembrar que a Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE) era universalizar, até 2016, o ensino infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos até o final da vigência do Plano.

Centro – Durante a passagem por Santa Cruz do Capibaribe, o ministro Mendonça Filho participará da inauguração do Centro de Educação Infantil Unificado Prefeito Augustinho Rufino de Melo, no Bairro São Cristóvão. A obra está orçada em R$ 680.000,00 (não possui recursos do Governo Federal) e vai atender 900 crianças de 4 a 5 anos, em tempo parcial no nível de educação infantil (pré-escola).

O prédio do novo Centro de Educação é térreo e possui dois blocos distintos. Os dois blocos, juntamente com o pátio coberto, são interligados por circulação coberta no modelo de instituição de ensino infantil do Tipo 1.

Assessoria de Comunicação Social 

Ouça a exposição do ministro Mercadante

Professores das redes públicas de estados, municípios e do Distrito Federal, que não possuem curso superior ou que lecionam em área diferente da sua formação, devem ficar atentos à data de pré-inscrição do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) presencial. O período começa em 20 de janeiro de 2015 e se estende até 13 de março.

A Plataforma Freire, espaço dedicado ao educador no portal do Ministério da Educação, informa a oferta de 500 vagas para a primeira licenciatura e 210 vagas para a segunda licenciatura. Os cursos terão início em julho do próximo ano.

Em vigor desde 2009, o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica abre todos os anos turmas especiais em cursos de licenciatura e em programas de segunda licenciatura, na modalidade presencial, exclusivas para educadores das redes públicas que não possuem formação superior na área em que atuam, conforme exigência da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

A oferta de cursos, turmas e vagas obedece a uma dinâmica com três fases em sequência: as redes públicas e os institutos federais de educação profissional informam o número de vagas de que suas redes precisam; as instituições de ensino superior, que participam do Parfor, definem e informam a oferta de cursos e de vagas, e os educadores fazem a pré-inscrição na licenciatura que pretendem cursar. Todo o processo é realizado na Plataforma Freire.

Requisitos– Para ocupar as vagas da primeira licenciatura, o professor precisa atender diversos requisitos: estar vinculado a uma rede pública estadual, municipal ou do Distrito Federal; estar no exercício da atividade do magistério; não ter curso de licenciatura. A carga horária mínima é de 2.800 horas, das quais 400 horas de estágio supervisionado. A duração do curso é de quatro anos.

Já o educador com graduação em área diferente daquela em que leciona precisa estar há pelo menos três anos na rede pública para fazer a segunda licenciatura. Esse curso tem carga horária de 800 horas a 1.400 horas e duração entre dois anos e dois anos e meio. O Parfor também oferece formação pedagógica para docentes graduados não licenciados, no exercício da docência nas redes públicas. Essa formação complementar é de 540 horas, ministrada durante um ano.

Os cursos são gratuitos para todos os professores. O custeio é responsabilidade da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que repassa recursos para as instituições de ensino superior responsáveis pela formação, supervisão de estágios e certificação. Cabe às secretarias de educação oferecer aos cursistas material escolar, transporte, hospedagem e alimentação durante o curso.

Resultados– De maio de 2009, quando foi criado, a dezembro de 2012, o Parfor colocou em salas de aula 54,8 mil professores em turmas especiais, segundo balanço publicado pela Capes. No período, foram implantadas 1.920 turmas em 397 municípios. Professores das regiões Norte e Nordeste foram os que mais procuraram formação. Até 2012, o Parfor atendeu 28.073 educadores da região Norte e 20.781 do Nordeste. Na sequência, aparecem as regiões Sul (3.422 professores), Sudeste (1.847) e Centro-Oeste (753).

O Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica integra um conjunto de políticas públicas do governo federal em parceria com estados, municípios e instituições de ensino superior para transformar o magistério. Compõem esse grupo de políticas o Piso Nacional do Magistério, instituído em julho de 2008; os cursos de mestrado profissional para educadores das redes públicas; o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação á Docência (Pibid), que visa o aperfeiçoamento e a valorização da formação de professores; o Programa de Consolidação das Licenciaturas (Prodocência), que fomenta a inovação, a elevação da qualidade dos cursos do magistério, a valorização da carreira do professor.

Ionice Lorenzoni

A Plataforma Freire traz orientações aos professores, calendário, cursos, vagas.

O Ministério da Educação divulgou, nesta quinta-feira, 30, os resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2017, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia federal vinculada à pasta.

O estudo demonstrou um ensino médio praticamente estagnado desde 2009, o que tem agregado muito pouco ao desenvolvimento cognitivo dos estudantes brasileiros. O ministro da Educação, Rossieli Soares, destacou que mesmo com algumas evoluções nas etapas dos anos iniciais e finais do ensino fundamental, o nível de aprendizagem médio do país ainda se situa no limite inferior do nível básico, conforme intepretação do MEC. “O ensino médio está no fundo do poço. É inaceitável que mais de 70% dos estudantes do ensino médio estejam no nível insuficiente tanto em língua portuguesa quanto em matemática, após 12 anos de escolaridade”, destacou.

A edição deste ano avaliou com testes de língua portuguesa e matemática mais de 5,4 milhões de estudantes do 5º e 9º ano do ensino fundamental e da 3ª série do ensino médio, em mais de 70 mil escolas.

Para Rossieli Soares, o Brasil precisa avançar na agenda do ensino médio por que não dá para aceitar que dois terços dos jovens brasileiros não tenham a aprendizagem necessária. “Tivemos resultados positivos que indicaram alguma melhora, especialmente no ensino fundamental, nos anos iniciais, onde todas as unidades da federação apresentaram uma evolução no desempenho, tanto em português quanto em matemática, e este é um bom dado. Mas no ensino médio os níveis são insuficientes, ou seja, não está havendo a aprendizagem que deveria estar garantida a cada um dos jovens brasileiros. É uma responsabilidade dos governos avançar nessa agenda, melhorar e dar mais condições à educação básica de forma geral para impactar no ensino médio”, afirmou Rossieli. 

O desempenho do Saeb 2017 mostrou que é baixíssimo o percentual de alunos brasileiros às vésperas de concorrer a uma vaga no ensino superior com conhecimento adequado em língua portuguesa. Apenas 1,62% dos estudantes da última série do ensino médio que fizeram os testes desse componente curricular no Saeb 2017 alcançaram níveis de aprendizagem classificados como adequados pelo MEC. O índice equivale a cerca de 20 mil estudantes do total de 1,4 milhão que fez a prova nessa etapa.

Na disciplina de matemática, a situação não é muito diferente: somente 4,52% dos estudantes do ensino médio avaliados pelo Saeb 2017, ou cerca de 60 mil, superaram o nível 7 da Escala de Proficiência da maior avaliação já realizada na educação básica brasileira. Com os resultados, o MEC atestou que se não houver uma mudança no panorama de educação no ensino médio brasileiro, em breve os anos finais do ensino fundamental vão superar a última etapa da educação básica em relação aos ganhos de aprendizagem. De forma geral, a baixa qualidade nessa etapa prejudica a formação dos estudantes e, consequentemente, atrasa o desenvolvimento social e econômico do país.

Presidente do Inep e autora da Matriz de Referência do Saeb na década de 1990, Maria Inês Fini defendeu a busca por soluções inovadoras para o avanço da educação brasileira, a exemplo do novo ensino médio, e da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). “Lamentavelmente, os resultados não registram ganhos de aprendizagens das nossas crianças e jovens. O Saeb 2017 evidenciou, mais uma vez, a urgência da implantação e do apoio a programas iniciados, como o Novo Ensino Médio, a BNCC, o Mais Alfabetização e o Ensino em Tempo Integral, para citar alguns. Estas evidências servem de apoio para que os gestores das redes ensino possam planejar suas ações para o próximo ano”, ressaltou.

A edição de 2017 do Saeb foi a primeira a avaliar os concluintes do ensino médio da rede pública de forma censitária. Também foi inédita a participação voluntária das escolas privadas com oferta da 3ª série deste nível de ensino por meio de adesão. Além disso, foram aplicados questionários direcionados a diretores, professores e estudantes. Do total de escolar participantes, 80% cumpriram os critérios estabelecidos e terão seus resultados divulgados.

Ensino fundamental – No 5º ano do ensino fundamental, o Saeb 2017 revelou avanços no desempenho de língua portuguesa e matemática. Nas duas áreas do conhecimento, os estudantes brasileiros apresentam nível 4 de proficiência média, o primeiro nível do conjunto de padrões considerados básicos pela Secretaria de Educação Básica (SEB), do Ministério da Educação. No 9º ano do ensino fundamental também houve avanços, porém menores. Ao final dessa etapa de ensino, os alunos apresentaram nível 3 de proficiência média em ambas as áreas de conhecimento avaliadas, considerado insuficiente pelo MEC. A Escala de Proficiência de Língua Portuguesa é dividida entre os níveis 0 e 9, enquanto a de Matemática entre os níveis 0 e 10.

Os resultados do Saeb 2017 também revelaram amplas desigualdades educacionais no Brasil. Nove estados registraram as maiores proficiências médias em ambos os componentes avaliados em todas as etapas avaliadas: Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Outros se destacaram por proporcionarem mais ganhos de aprendizagem aos seus estudantes, em ambos os componentes avaliados e em todas as etapas avaliadas, quando se compara as edições de 2017 e 2015, casos do Acre, Alagoas, Ceará, Goiás, Piauí e Tocantins. Goiás é único estado a compor ambos os grupos.

Além do ministro da educação e da presidente do Inep, participaram da apresentação dos dados os secretários de Educação Básica do MEC, Kátia Smole, e executivo, Henrique Sartori. Pelo Inep, estiveram presentes a diretora de Avaliação e Educação Básica do Inep, Luana Bergmann, e o diretor de Estatísticas Educacionais, Carlos Eduardo Moreno. Além deles, compareceram Haroldo Rocha, representando o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), e Maurício Fernandes, secretário de Coordenação Técnica da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Edição 2019 – O Inep anunciou, recentemente, uma reestruturação e ampliação do Saeb já para o próximo ano. O instituto deixará de usar, definitivamente, os nomes ANA, Aneb, Anresc e Prova Brasil e todas as avaliações do sistema passarão a ser identificadas pelo nome Saeb, acompanhado das etapas de ensino. O Saeb 2017, desde sua aplicação, já deixou de lado o antigo nome que identificava a avaliação dos estudantes de anos finais do ensino fundamental e médio. Entre as novidades para o Saeb 2019, destaca-se a avaliação das dimensões da qualidade educacional que extrapolam a aferição de proficiências em testes cognitivos. As condições de acesso e oferta das instituições de educação infantil também passarão a ser observadas.

Saeb – O Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) é um processo de avaliação em larga escala realizado periodicamente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O Saeb oferece subsídios para a elaboração, o monitoramento e o aprimoramento de políticas com base em evidências, permitindo que os diversos níveis governamentais avaliem a qualidade da educação praticada no país. Por meio testes e questionários, reflete os níveis de aprendizagem demonstrados pelo conjunto de estudantes avaliados.

Esses graus estão descritos e organizados de modo crescente em Escalas de Proficiência de Língua Portuguesa e de Matemática para cada uma das etapas avaliadas. A interpretação dos resultados do Saeb deve ser realizada com apoio das Escalas de Proficiência. Os resultados de aprendizagem dos estudantes, apurados no Saeb, juntamente com as taxas de aprovação, reprovação e abandono, apuradas no Censo Escolar, compõem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Apresentação - SAEB 2017

Veja a planilha com os resultados Brasil, Estados e Municípios 

Assessoria de Comunicação Social

Estudantes da educação básica da rede pública de ensino podem viver a experiência de criar e produzir vídeos de curta-metragem e ainda ganhar smartphones como prêmio, além de dar aos professores e até à escola a oportunidade de também receber premiação.

É o que promete o Prêmio Curta Histórias, promovido pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, em parceria com a Fundação Vale, a Fundação Telefônica, a Unesco e a Fundação Palmares. As inscrições estão abertas até 29 de abril.

O tema desta edição são as personalidades negras. Os estudantes podem participar em quatro categorias: ensino fundamental – anos iniciais; ensino fundamental – anos finais; ensino médio; educação de jovens e adultos.

Os estudantes interessados podem consultar as dicas de produção, elaboradas pela TV Escola do MEC e disponíveis na página do prêmio na internet, onde encontrarão também o regulamento e relação dos prêmios.

O objetivo do concurso é valorizar a educação para as relações étnico-raciais e incentivar novos talentos, além de promover o estímulo ao desenvolvimento das atividades pedagógicas e audiovisuais de cunho cultural e educativo.

Os vencedores serão anunciados na página do Curta Histórias na internet. A cerimônia de premiação ocorrerá na sede do Ministério da Educação, em Brasília, no dia 28 de maio.

Acesse a página do prêmio Curta Histórias

Assessoria de Comunicação Social