Educação

Dentro do pacote de liberações do Ministério da Educação para construção e recuperação de escolas e creches atingidas pelas enchentes de 2017 em Pernambuco, dois novos municípios foram beneficiados. Nesta sexta-feira, 12, o ministro Mendonça Filho anunciou a construção de duas escolas, por um valor total de R$ 2,6 milhões, sendo uma delas em Barra de Guabiraba e a outra em São José da Coroa Grande.

“Muitos municípios da região foram atingidos pelas chuvas fortes do ano passado e, naquela ocasião, se gerou um compromisso de que haveria uma ação de socorro a essas cidades”, lembrou Mendonça Filho. “Ficamos com a responsabilidade de apoiar financeiramente os municípios para recuperar escolas e de reconstruir as escolas que não tivessem mais condições de atender a população do ponto de vista educacional”, completou o ministro.

Ambas substituirão instituições de ensino que tiveram suas estruturas condenadas e estavam localizadas em áreas de risco. As novas escolas terão seis salas de aula e capacidade para atender 360 alunos em dois turnos.

No caso de Barra de Guabiraba, outras oito escolas municipais que foram atingidas pelas enchentes serão reformadas. As obras ainda estão em fase de licitação, mas o valor estimado para execução é de R$ 966,3 mil. Todos os recursos serão repassados via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). “Estamos honrando e tirando do papel o nosso compromisso de ajudar na recuperação das escolas e construção de novas unidades educacionais. Em alguns meses, a comunidade vai ser contemplada com uma escola que vai atender as crianças de Barra de Guabiraba”, afirmou Mendonça Filho.

O prefeito de Barra de Guabiraba, Wilson Madeiro, destacou a importância dessa nova escola para o município. “A gente fica muito feliz de conquistar esses investimentos para o nosso município. Barra de Guabiraba é uma cidade carente e que precisa realmente alavancar o crescimento da educação”, explicou o prefeito.

Mendonça Filho reforçou que quando se investe em educação, o país está investindo, na verdade, no futuro. “Não há país no mundo, estado ou município, que possa se desenvolver sem ter a educação como base. A base da transformação de qualquer país é a educação”.

Heroína – Durante o evento em São José da Coroa Grande, uma pequena de apenas 8 anos chamou a atenção. Rivânia Rogéria dos Ramos Silva ficou conhecida nacionalmente depois de salvar os livros da escola. A foto da menina em cima de uma jangada abraçada à bolsa viralizou na internet. “A escola era boa, mas foi tomada pela enchente. Com essa reforma, eu quero que a escola fique bonita e arrumada, como era antes, com vários professores ensinando as crianças”, disse a menina.

Já o prefeito de São José da Coroa Grande, Jaziel Gonçalves Lages, popularmente conhecido como Pel Lages, se mostrou animado com a construção da nova escola no município. “É uma satisfação muito grande para nós de São José da Coroa Grande receber esses investimentos para podermos construir uma escola com o padrão do MEC”, elogiou o prefeito.

O MEC está liberando recursos para obras de construção e recuperação de escolas atingidas pelas enchentes para os municípios que apresentaram projetos e cumpriram os requisitos legais estabelecidos pelo FNDE.

Ao todo, 88 obras foram empenhadas pelo FNDE, autarquia vinculada ao MEC, para atender o estado de Pernambuco no que tange às instituições de ensino atingidas pelas cheias do ano passado. Destas, seis são referentes à construção de novas escolas e 82 dizem respeito a projetos de reformas e recuperação, totalizando um valor de R$ 30.391.601,52 repassados pelo MEC.

Essas obras são distribuídas em 15 municípios, sendo eles Amaraji, Barra de Guabiraba, Barreiros, Belém de Maria, Caruaru, Catende, Gameleira, Palmares, Primavera, Quipapá, Ribeirão, Rio Formoso, São José da Coroa Grande, Sirinhaém e Xexéu. As fortes chuvas de maio de 2017 levaram 28 municípios pernambucanos a decretar situação de emergência.

Para prestar auxílio e garantir aos estudantes desses municípios a regularidade do ano letivo, em 9 junho de 2017, o MEC liberou R$ 30 milhões do FNDE, destinados a recuperar a estrutura física de escolas e creches e para aquisição de equipamentos, mobiliários e livros para as escolas atingidas pelas chuvas em Pernambuco.

Em 24 de julho, 40 obras já haviam sido validadas, para 11 municípios, sendo cinco construções e 35 reformas de escolas e creches, o que totaliza R$ 22,7 milhões. Atualmente, são 88 obras validadas e empenhadas.

Assessoria de Comunicação Social

As escolas estaduais e municipais atingidas pelas enchentes em Alagoas, Pernambuco e Rio Grande do Sul vão receber apoio do Ministério da Educação para recuperação de estrutura física e de equipamentos que tenham sido danificados pelas chuvas. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, em reunião com o presidente da República, Michel Temer, e o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, no domingo, 28, no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, para discutir apoio às vítimas das enchentes.

Nesta terça-feira, 30, o MEC enviará equipes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para os três estados para visitar as escolas atingidas pelas enchentes e dimensionar os estragos nas estruturas físicas e nos equipamentos.

Serão duas equipes em Alagoas, quatro em Pernambuco e duas no Rio Grande do Sul. As equipes devem se integrar aos técnicos municipais e estaduais para fazer o levantamento das escolas atingidas pelas enchentes, principalmente na estrutura e espaço físico. As chuvas já atingiram 18 cidades em Alagoas, 23 em Pernambuco e 12 no Rio Grande do Sul. O FNDE já informou a presença das equipes aos prefeitos.

“Com o apoio do presidente Temer, asseguramos a liberação de recursos emergenciais para recuperar as escolas atingidas nos dois estados”, afirmou o ministro, ao ressaltar que a orientação às equipes do FNDE é de agilizar o levantamento nas escolas, para que as aulas sejam retomadas o mais breve possível e as crianças e jovens não sejam prejudicadas.

Na visita a Pernambuco, o presidente Temer assegurou a liberação de recursos emergenciais para apoiar as vítimas das enchentes, a partir de um levantamento que será feito junto aos estados e aos municípios atingidos, para dimensionar os estragos e o tamanho da ajuda necessária.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação anunciou nesta terça-feira, 8, a liberação de R$ 12,9 milhões para obras de reconstrução e recuperação de escolas e creches de municípios alagoanos atingidos pelas enchentes deste ano. Ao todo, 47 obras foram validadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia ligada ao MEC. Serão realizadas 40 reformas e sete novas construções, beneficiando mais de 15 mil estudantes.

“Muitas escolas terão, a partir de agora, recursos para recuperação da estrutura física. Em alguns casos específicos, vamos construir novas unidades de pré-escola e creche, justamente para restabeler o funcionamento da rede de educação no estado de Alagoas e, também, em Pernambuco, que já foi contemplado com recursos”, explicou o ministro da Educação, Mendonça Filho.

De acordo com o ministro, as obras são importantes para dar continuidade ao calendário escolar em Alagoas. “Desde o começo, enviamos equipes do FNDE para fazer o levantamento da situação dessas cidades. Agora, liberamos os recursos e daremos todo o apoio aos municípios”, garantiu. 

As obras contemplam seis cidades alagoanas: Barra de Santo Antônio, Jacuípe, Maceió, Marechal Deodoro, Pilar e São Luís do Quitunde. Além das reformas a serem feitas nas estruturas já existentes afetadas pelas chuvas, novas escolas e creches serão construídas para substituir aquelas que estão com as estruturas condenadas ou localizadas em áreas de risco. Os recursos serão administrados pelos próprios municípios.

O ministro do Turismo, Max Beltrão, destacou o empenho do governo federal para recuperar as áreas atingidas pelas chuvas em Alagoas e em Pernambuco. “A educação tem pressa, os alunos não podem esperar. Nós queremos que os alunos de imediato possam estar nas escolas com as condições perfeitas para que possam aprender”, disse.

Em junho deste ano, o ministro anunciou a liberação de um orçamento de R$ 18 milhões do FNDE destinado à recuperação da estrutura física de escolas e creches e à aquisição de equipamentos, mobiliários e livros das instituições prejudicadas pelas chuvas em Alagoas. Em todo o estado, 27 municípios foram afetados e decretaram situação de emergência. Os demais 21 municípios que estiverem nessa condição poderão ser contemplados à medida que suas demandas forem analisadas e validadas pelo FNDE.

O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintela Lessa, lembrou o compromisso do governo federal em atender as vítimas das chuvas, por meio da liberação de recursos para ajuda humanitária e, agora, para a reconstrução da infraestrutura prejudicada. “A terceira fase é fundamental, a de prevenção, que todos nos empenhamos a resolver”, ressaltou.

Já o chefe de gabinete do FNDE, Rogério Lot, que representou o presidente da autarquia, Silvio Pinheiro, destacou a rápida ação para verificar a situação das áreas afetadas pelas chuvas. “Enviamos duas equipes do FNDE juntamente com equipes das secretarias de educação e também dos municípios atingidos. Fizemos um grande trabalho de olhar as estruturas dessas escolas e o impacto no mobiliário”, lembrou. O senador alagoano Benedito Lira também participou da cerimônia. 

Assessoria de Comunicação Social 

Para auxiliar os municípios de Alagoas afetados pelas enchentes ocorridas em maio, o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou nesta quinta-feira, 8, a liberação de R$ 18 milhões para reconstrução de escolas públicas no estado. Os recursos serão repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a maior parte poderá ser acessada, diretamente, pelas prefeituras.

“Vamos inverter a priorização da disponibilização de recursos; em vez de destinarmos o maior volume para o governo do estado, vamos fazer com que R$ 12 milhões estejam disponíveis para os municípios, já que temos 27 municípios afetados”, disse o ministro, durante assinatura da ordem, ocorrida no Palácio da República dos Palmares, sede do governo de Alagoas, em Maceió. Os outros R$ 6 milhões serão aportados pela secretaria estadual de educação.

De acordo com Mendonça Filho, o ministério optou por colocar o valor à disposição de Alagoas antes mesmo que surgisse pedido do estado, para minimizar prejuízos aos estudantes. “Procuramos um caminho mais rápido. Em vez de esperarmos as demandas, uma a uma, de municípios e do estado, preferimos disponibilizar um volume total de recursos necessários à normalização do sistema de educação alagoano”, explicou.

Para receber os recursos, as prefeituras e o estado terão que apresentar um plano de trabalho, junto à comprovação dos danos provocados pelas chuvas nas escolas. O documento pode incluir obras de recuperação das estruturas físicas, aquisição de equipamentos, mobiliários e livros para bibliotecas.

O governador de Alagoas, Renan Calheiros Filho, agradeceu o empenho do governo federal e a disposição do Ministério da Educação em ajudar os municípios necessitados. “O que precisamos é que o governo federal demonstre o que está fazendo. Por isso, ministro, sua presença aqui é fundamental e o posicionamento do FNDE também”, ressaltou. Renan Filho informou, também, que nas escolas estaduais prejudicadas pelas chuvas, os recursos serão destinados, sobretudo, à compra de equipamentos, carteiras escolares e mobiliário, uma vez que parte da reforma será feita pelo estado.

Instituto – Ainda na capital alagoana, o ministro Mendonça Filho anunciou a liberação de R$ 193 mil para cerca de 420 estudantes do Instituto Federal de Alagoas (IFAL) atingidos direta ou indiretamente pelas enchentes e que se encontram em situação de vulnerabilidade temporária. Cada aluno receberá R$ 230 reais por dois meses. O objetivo é garantir acesso e permanência em sala de aula dos jovens nos campi de Maceió, Rio Largo, Murici e Marechal Deodoro.

O benefício faz parte da prerrogativa da política de assistência estudantil do Programa de Auxílio Permanência (PAP), quando aponta necessidades como moradia, transporte, alimentação e outros. "Estamos empenhados na reconstrução das estruturas com a compra de livros e a recuperação das escolas e, ao mesmo tempo, garantindo a permanência dos estudantes em sala de aula. Esse é o nosso compromisso desde as primeiras notícias da tragédia que atingiu mais uma vez Alagoas", salientou o ministro.

Mendonça Filho lembrou que, ao longo da última semana, técnicos do FNDE estiveram em municípios afetados pelas enchentes para avaliar a dimensão dos danos causados a escolas e creches. Alagoas possui, atualmente, 27 cidades em estado de emergência: Atalaia, Barra de Santo Antônio, Cajueiro, Capela, Chã Preta, Colônia Leopoldina, Coruripe, Coqueiro Seco, Igreja Nova, Japaratinga, Joaquim Gomes, Maceió, Marechal Deodoro, Murici, Paulo Jacinto, Paripueira, Pilar, Quebrangulo, Rio Largo, Satuba, São Luiz do Quitunde, São Miguel dos Campos, Santa Luzia do Norte, Jacuípe, Jundiá, Viçosa e União dos Palmares.

Assessoria de Comunicação Social