Reconstrução de escolas
Os estados de Pernambuco e Alagoas vão receber ajuda financeira, no valor total de R$ 249 milhões, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para recuperar escolas públicas atingidas pelas enchentes de junho. As resoluções do FNDE nº 22 e nº 23, publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 6, garantem repasse emergencial de recursos às secretarias de educação dos dois estados, por meio do Programa Especial de Recuperação da Rede Física Escolar Pública.
Pernambuco vai receber recursos de R$ 127 milhões para reconstruir 29 escolas e reformar outras 326, em 37 municípios, de acordo com levantamento do governo estadual. Nelas estudam cerca de 38 mil alunos da educação básica.
Alagoas terá R$ 122 milhões, destinados a 19 municípios. A secretaria de educação aponta cinco escolas destruídas e outras 12 que exigem reformas. Entre as unidades de ensino municipais, 105 precisam de recursos para a recuperação. Elas atendem 42 mil alunos.
Os cálculos dos repasses levam em conta a quantidade de escolas municipais e estaduais em cada localidade sob situação de emergência ou em estado de calamidade pública, o número de matrículas nessas unidades, de acordo com o censo escolar, e os danos ocorridos. A transferência da verba pelo FNDE será automática, em parcela única. A aplicação cabe às secretarias de educação dos dois estados. Elas devem apresentar à Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação um plano em até 20 dias após a efetivação do crédito na conta. No caso de investimentos em infraestrutura — reforma ou reconstrução de escolas, aquisição de mobiliário e de equipamentos —, as secretarias devem apresentar cronograma ao FNDE.
O programa de recuperação das escolas foi criado por medida provisória, em junho último, para prestar assistência financeira à reconstrução, reforma, adequação e reequipamento de escolas das redes públicas municipais e estaduais afetadas por desastres naturais. A proposta é fazer as unidades de ensino voltarem a funcionar normalmente e, assim, assegurar o prosseguimento do ano letivo.
Assessoria de Comunicação Social
Confira as resoluções nº 22 (Alagoas) e nº 23 (Pernambuco) do FNDE
Pernambuco e Alagoas contarão com recursos de R$ 249 milhões
Os estados de Pernambuco e Alagoas vão receber ajuda financeira, no valor total de R$ 249 milhões, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para recuperar escolas públicas atingidas pelas enchentes de junho. As resoluções do FNDE nº 22 e nº 23, publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 6, garantem repasse emergencial de recursos às secretarias de educação dos dois estados, por meio do Programa Especial de Recuperação da Rede Física Escolar Pública.Pernambuco vai receber recursos de R$ 127 milhões para reconstruir 29 escolas e reformar outras 326, em 37 municípios, de acordo com levantamento do governo estadual. Nelas estudam cerca de 38 mil alunos da educação básica.
Alagoas terá R$ 122 milhões, destinados a 19 municípios. A secretaria de educação aponta cinco escolas destruídas e outras 12 que exigem reformas. Entre as unidades de ensino municipais, 105 precisam de recursos para a recuperação. Elas atendem 42 mil alunos.
Os cálculos dos repasses levam em conta a quantidade de escolas municipais e estaduais em cada localidade sob situação de emergência ou em estado de calamidade pública, o número de matrículas nessas unidades, de acordo com o censo escolar, e os danos ocorridos. A transferência da verba pelo FNDE será automática, em parcela única. A aplicação cabe às secretarias de educação dos dois estados. Elas devem apresentar à Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação um plano em até 20 dias após a efetivação do crédito na conta. No caso de investimentos em infraestrutura — reforma ou reconstrução de escolas, aquisição de mobiliário e de equipamentos —, as secretarias devem apresentar cronograma ao FNDE.
O programa de recuperação das escolas foi criado por medida provisória, em junho último, para prestar assistência financeira à reconstrução, reforma, adequação e reequipamento de escolas das redes públicas municipais e estaduais afetadas por desastres naturais. A proposta é fazer as unidades de ensino voltarem a funcionar normalmente e, assim, assegurar o prosseguimento do ano letivo.
Assessoria de Comunicação Social
Confira as resoluções nº 22 (Alagoas) e nº 23 (Pernambuco) do FNDE