Educação

Mil estudantes da graduação concorrem a premiações individuais de R$ 5 mil

Os mais de 20 mil estudantes que se inscreveram no Prêmio Capes Talento Universitário já podem conferir os locais onde vão realizar as provas. Os candidatos podem acessar a lista de municípios no site da premiação, organizada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação (MEC).

A prova objetiva, com 80 questões, será realizada em 60 cidades de todas as regiões do Brasil. O exame de múltipla escolha será aplicado em 8 de dezembro e terá o resultado divulgado em fevereiro de 2020.

Mil alunos serão selecionados para receber uma premiação de R$ 5 mil cada. Além de valorizar e premiar os melhores estudantes, o Prêmio Capes Talento Universitário vai subsidiar estudos e pesquisas da Capes para a formulação de políticas públicas para a educação superior.

Se inscreveram no Prêmio estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2017 ou 2018 e ingressaram este ano em instituições públicas, privadas ou militares, independentemente de cursarem modalidades presencial ou a distância.

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Capes

O Banco de Avaliadores (BASis) do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) encerra na próxima terça-feira, 2 de maio, o período para recadastramento dos docentes inscritos. Os avaliadores precisam fazer o recadastramento ou validar o formulário por meio do sistema e-MEC.

Mais de 2,9 mil docentes já tinham se recadastrado até 10 de abril, quando encerrava o prazo. O período foi prorrogado para que outros 1,1 mil avaliadores confirmem seus dados.

O BASis é um cadastro nacional e único de avaliadores selecionados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para realizar as avaliações in loco nas instituições de educação superior. Os docentes são selecionados de acordo com a demanda de avaliações do Inep e precisam cumprir alguns requisitos: titulação mínima de doutor; efetiva produção acadêmica e intelectual nos cinco anos imediatamente anteriores à seleção; reputação ilibada; não ter pendências junto às autoridades tributárias e previdenciárias e ter disponibilidade para participação em pelo menos três avaliações anuais.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep  

Educação escolar indígena é tema de evento em Salvador

Cerca de 200 pessoas, entre técnicos de secretarias estaduais e municipais de educação, do Ministério da Educação, das universidades, das organizações e representantes dos povos indígenas dos estados da Bahia, Alagoas e Sergipe, participam a partir de hoje, 10 de março, até quinta-feira, 13, em Salvador, da Conferência Regional de Educação Escolar Indígena etapa Nordeste I. O evento, que será realizado no Hotel Sol da Bahia, é uma das etapas preparatórias para 1ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena, que será realizada em setembro, em Brasília. Serão realizadas 18 conferências nas regiões, até agosto. A divisão das regiões obedece ao critério dos territórios etnoeducacionais - agrupamento das terras indígenas, respeitando a territorialidade dos povos e suas redes de relações interétnicas. Mais informações na página eletrônica da conferência nacional.

Prazo para envio de sugestões para evento sobre Educação Superior

Termina hoje, 10 de março, o prazo para que entidades de abrangência nacional, governamental e não-governamental, de natureza acadêmica ou associativa, relacionadas com a educação superior encaminhem contribuições ao documento referência que será discutido no Fórum Nacional de Educação Superior. O evento, que será realizado em Brasília, nos dias 13, 14 e 15 de abril, é promovido pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), em parceria com a Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação. O fórum tem como objetivo mobilizar e buscar subsídios à participação da delegação brasileira na Conferência Mundial de Educação Superior, que será realizada em julho na França. A Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação elaborou documento referência que se constitui em base inicial para as discussões. Mais informações na página eletrônica do Fórum.

Encontro internacional sobre gênero em Santa Catarina

A partir de hoje, 10 de março, estão abertas as inscrições para ouvinte no Colóquio Internacional Gênero, Feminismos e Ditaduras no Cone Sul. O evento, que será realizado na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) entre os dias 4 e 7 de maio, tem como objetivo formar uma rede de pesquisadores a fim de se recuperar a história recente sobre gênero, feminismos e ditadura no Cone Sul. O colóquio reunirá conferencistas do Brasil, Paraguai, Chile, Uruguai, México, Argentina e Bolívia. Mais informações no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar ativado para poder visualizar o endereço de email ou na página eletrônica do evento.

Ministério da Justiça promove pesquisa sobre temas jurídicos

Faculdades, universidades públicas e privadas, fundações mantenedoras de apoio e de amparo à pesquisa e entidades não-governamentais interessadas em participar do projeto Pensando o Direito têm até o dia 13 de março para encaminhar propostas. Promovido pelo Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL), com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o projeto busca consolidar parcerias com universidades e centros de pesquisa. Os selecionados contarão com um financiamento de até R$ 80 mil. O texto completo da Convocação nº 01/2009 encontra-se na página eletrônica da SAL.

Inscrições para residência em saúde da família e comunidade

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) está com inscrições abertas até 26 de março para o processo seletivo para a residência multiprofissional em saúde da família e comunidade para 2009. São oferecidas 25 vagas: educação física (2), enfermagem (4), farmácia (2), fisioterapia (4), nutrição (4), odontologia (4), psicologia (3) e serviço social (2). Podem candidatar-se os alunos graduados que atendam aos pré-requisitos específicos do edital do concurso. A carga horária é de 60 horas semanais, sendo 48 horas distribuídas de segunda a sábado e plantões semanais de 12 horas, podendo ocorrer em qualquer dia da semana. Os aprovados receberão uma bolsa mensal no valor bruto de R$ 1.916,45 (mil, novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), pelo período de 24 meses, a partir do início das atividades do curso. Mais informações pelo telefone do Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva/CCS/UFPB (83) 3216 -7249 , pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar ativado para poder visualizar o endereço de email ou na página eletrônica do Núcleo.

Capes prorroga inscrições do Pró-Administração

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) prorrogou até 31 de março o prazo para inscrições no Programa de Apoio ao Ensino e à Pesquisa Científica e Tecnológica em Administração (Pró-Administração). O programa visa estimular a realização de projetos conjuntos de pesquisa e apoio à capacitação docente, utilizando-se de recursos humanos e de infra-estrutura disponíveis em diferentes instituições de ensino superior e outras instituições que se enquadrem nas regras do edital. O objetivo é possibilitar a produção de pesquisas científicas e tecnológicas e a formação de recursos humanos pós-graduados na área de administração e gestão. Os projetos devem ter duração máxima de quatro anos para o exercício orçamentário e cinco anos para a execução das atividades. Mais informações na página eletrônica da Capes.

UFPA promove encontro de ensino de química

A Universidade Federal do Pará (UFPA), por meio do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento da Educação Matemática e Científica, e a Associação Brasileira de Química – Seção Pará promovem, em Belém, no período de 22 a 24 de abril, o 11º Encontro Paraense de Ensino de Química. A programação do encontro prevê a realização de minicursos, oficinas, palestras, mesas-redondas, exposição de pôsteres, além de momentos culturais. Mais informações na página eletrônica do evento.

Capes lança edital do Programa Dra. Ruth Cardoso

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) está com inscrições abertas até 30 de abril para o Programa Dra. Ruth Cardoso, que oferece apoio à participação de professores e pesquisadores brasileiros das áreas de ciências humanas e sociais nas atividades da Universidade de Columbia, na cidade de Nova York, EUA. O programa é uma parceria da Capes com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), a Universidade de Columbia (UC) e a Comissão para o Intercâmbio Educacional entre os Estados Unidos da América e o Brasil (Fulbright). Mais informações na página eletrônica do programa.

CNPq divulga calendário de bolsas e auxílios para 2009

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT) divulga o calendário para 2009 de ações de fomento à pesquisa e de apoio à formação de recursos humanos. São 13 modalidades de bolsas e duas de auxílios com datas de inscrição e períodos de julgamentos distribuídos ao longo do ano. Já as bolsas de pós-doutorado no exterior, sanduíche no país e no exterior, estágio sênior e pesquisador visitante têm dois períodos para inscrição. O primeiro se encerra em 28 de maio e o último em 30 de setembro. Para demais bolsas e mais informações consultar calendário ou na página eletrônica do CNPq.

Inscrições abertas para o prêmio Vivaleitura

Professores, agentes de leitura e outros profissionais que desenvolvem atividades de leitura em escolas, bibliotecas e instituições podem apresentar trabalhos e concorrer ao Prêmio Vivaleitura 2009. As inscrições estão abertas até 24 julho. Na sua quarta edição, o Vivaleitura vai distribuir prêmios de R$ 90 mil, distribuídos entre três categorias. Iniciativa conjunta dos ministérios da Educação e da Cultura, o prêmio tem a coordenação da Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) e o patrocínio da Fundação Santillana, da Espanha. Democratizar o acesso à leitura, fomentar a leitura e a formação cidadã, valorizar o livro e a leitura e apoiar a criação e a produção literárias são os objetivos do Vivaleitura. As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas pela internet ou por carta registrada, com aviso de recebimento para o seguinte endereço: Caixa Postal 71037-7, CEP 03410-970 – São Paulo (SP). Informações também pelo telefone gratuito 0800-7700987 ou na página eletrônica do prêmio.

Foi anunciado, nesta terça-feira, 14, pelo presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Jorge Almeida Guimarães, em Manaus (AM), que a partir de agosto todos os estudantes de mestrado e doutorado matriculados e os que ainda vão se matricular em março de 2010, nas regiões Norte e Centro-Oeste, excluindo o Distrito Federal, terão bolsas da coordenação.

Serão beneficiados os estudantes sem vínculo empregatício e que não possuam bolsas da Capes, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), de fundações de amparo à pesquisa (FAPs) ou de empresas.

De acordo com Jorge Guimarães, dos 160 mil estudantes de pós-graduação no Brasil, um terço possui vínculo empregatício, um terço recebe bolsa e um terço não tem nenhum apoio. As bolsas que a Capes vai conceder representam cerca de 5% desse total.

A ação vai contribuir para minimizar as diferenças regionais referentes a cursos de pós-graduação. Dados de 2009 sobre a distribuição regional da pós-graduação no Brasil apontam que 50% a 59% dos cursos estão na região Sudeste, enquanto que a região Norte possui de 3% a 5%. “Há realmente uma concentração. Por isso precisamos trabalhar com componentes indissociáveis, que são os discentes, os docentes e a Capes. Essa é a idéia do programa”,  diz Jorge Guimarães.

Para o presidente da Capes, o objetivo é fixar mestres e doutores nos estados. “A chance de fixar jovens nestas regiões é pouca. Para ter um projeto de formação de doutores que a região necessita, é necessário formar gente da terra”, enfatizou. Ele também explicou que as bolsas são tanto para universidades públicas quanto para as privadas.

Assessoria de Imprensa da Capes

Luciano Marques, do Portal MEC

Em dois dias, 452 mil candidatos se inscreveram no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Medicina é o curso mais procurado, com 138.432 pedidos. Em seguida, aparecem Direito (53.614) e Administração (41.156). O balanço contabiliza os números de meia-noite de terça-feira, 4 de junho, até as 15 horas de quarta, 5.

Dos três cursos mais procurados, apenas Administração não está entre os mais concorridos. O curso de Medicina tem o maior número de alunos por vaga, 95,73, enquanto Psicologia registra 42,04 alunos por vaga. Direito e Odontologia vêm logo em seguida, com 36,75 e 36,51, respectivamente.

Administração fica fora dos mais concorridos porque é o curso com maior número de vagas ofertadas em todo o país: 1.996. Entram na mesma situação Pedagogia (1.989 ) e Ciências Biológicas (1.748).

Os estados com mais vagas disponíveis são Rio de Janeiro (12.937), Minas Gerais (8.479), Bahia (6.745) e Paraíba (5.990).

Como o sistema permite que os estudantes escolham mais de uma opção de curso, já foram realizadas um total de 856.053 inscrições. No segundo semestre de 2018, no mesmo período, o número registrado era de 632.786, ou seja, 32,2% a menos.

A edição do segundo semestre de 2019 tem a maior oferta de cursos, vagas e de instituições participantes da última década. São 59.028, 1.731 e 76 em todo o país, respectivamente. O prazo segue até as 23h59 de 7 de junho. Os interessados devem acessar o site do Sisu.

O resultado da chamada regular sai em 10 de junho. As matrículas devem ser realizadas de 12 a 17 de junho. O prazo para manifestar interesse na lista de espera é de 11 a 17 de junho. A convocação ocorre após o dia 19.

O Ministério da Educação regulamentou a Educação a Distância (EaD) em todo território nacional. A partir de agora, as instituições de ensino superior podem ampliar a oferta de cursos superiores de graduação e pós-graduação a distância. Entre as principais mudanças, estão a criação de polos de EaD pelas próprias instituições e o credenciamento de instituições na modalidade EaD sem exigir o credenciamento prévio para a oferta presencial.

Com a regulamentação, as instituições poderão oferecer, exclusivamente, cursos a distância, sem a oferta simultânea de cursos presenciais. A estratégia do MEC é ampliar a oferta de ensino superior no país para atingir a Meta 12 do Plano Nacional de Educação (PNE), que exige elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida em 33% da população de 18 e 24 anos.

O Decreto Nº 9.057/2017, publicado na edição do Diário Oficial da União desta sexta, 26, que atualiza a legislação sobre o tema e regulamenta a Educação à Distância no país, define, ainda, que a oferta de pós-graduação lato sensu EaD fica autorizada para as instituições de ensino superior que obtêm o credenciamento EaD, sem necessidade de credenciamento específico, tal como a modalidade presencial. A nova regra também estabelece que o credenciamento exclusivo para cursos de pós-graduação latu sensu EaD fique restrito às escolas de governo. Todas as mudanças tiveram como objetivo, além de ampliar a oferta e o acesso aos cursos superiores, garantir a qualidade do ensino. Os polos de EaD, por exemplo, passam a ser criados pelas instituições, que deverão informá-los ao MEC, respeitados os limites quantitativos definidos pelo ministério com base em avaliações institucionais baseadas na qualidade e infraestrutura.

Oferta – O ministro da Educação, Mendonça Filho, justifica a atualização da legislação ao comparar o percentual de jovens entre 18 e 24 anos matriculados no ensino superior em diferentes países. Enquanto Argentina e o Chile têm cerca de 30% de seus jovens na educação superior – percentual que ultrapassa os 60% nos Estados Unidos e no Canadá –, o Brasil amarga um índice inferior aos 20%. “Essa realidade é resultado tanto do fato de que se trata de uma modalidade ainda muito recente na educação superior brasileira quanto da constatação de que a regulamentação atual data de 2005 e não incorpora as atualizações nas tecnologias de comunicação e informação, nem os modelos didáticos, pedagógicos e tecnológicos consolidados no momento presente”, explica.

A oferta de cursos a distância já estava prevista no Art. 80 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e passou pela última atualização pelo Decreto nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005. Nesse período, a modalidade EaD tem crescido fortemente no país, acompanhando o progresso dos meios tecnológicos e de comunicação. De acordo com o Censo da Educação Superior realizado em 2015 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), há no país 1.473 mil cursos superiores a distância ofertados cujo crescimento é de 10% ao ano, desde 2010. Atualmente, são mais de 1,3 milhão de estudantes matriculados, com crescimento de 50% entre os anos de 2010 e 2015.

Outras modalidades – O Decreto Nº 9.057/2017 também regulamenta a oferta de cursos a distância para o ensino médio e para a educação profissional técnica de nível médio. Nessas modalidades, as mudanças devem atender ao Novo Ensino Médio e ainda terão seus critérios definidos pelo MEC em conjunto com sistemas de ensino, Conselho Nacional de Educação (CNE), conselhos estaduais e distrital de educação e secretarias de educação estaduais e distrital, para aprovação de instituições que desejam ofertar educação a distância.

Assessoria de Comunicação Social 

A Lei nº 11.344, em vigor, concede aumento de incentivo à titulação para os professores do ensino superior. O percentual passa para 75% no caso de doutores ou livre-docentes; 37% para aqueles que têm grau de mestre; 18% para os que apresentarem certificado de especialização; e 7,5% para quem possui certificado de aperfeiçoamento.

Esta lei, oriunda da Medida Provisória nº 295 e promulgada no dia 8 de setembro, é resultado de negociações realizadas no ano passado entre o governo e os professores, e trata da reestruturação e remuneração das carreiras de magistério de ensino superior e de magistério de 1º e 2º graus, além das carreiras da área de ciência e tecnologia, especialista do Banco Central e fiscal federal agropecuário, entre outros cargos.

Além do aumento por reconhecimento de títulos, a lei reestrutura a carreira de magistério em cinco classes: professor titular, associado, adjunto, assistente e auxiliar. Ela também institui a criação do cargo de professor associado, fazendo-se necessária a permanência mínima de dois anos no último nível da classe de professor adjunto, a obtenção de título de doutor ou livre-docente e ser aprovado em avaliação de desempenho acadêmico, que será realizada por uma banca examinadora especializada para este fim, em cada instituição federal de ensino superior.

GED – No texto da lei, está previsto aumento na Gratificação de Estímulo à Docência (GED) dos aposentados para 115 pontos, aproximando-se dos 140 pontos dos professores ativos. Já a carreira de magistério de ensino fundamental e médio do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos de que trata a Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987, fica estruturada em seis classes: A, B, C, D, E e Classe Especial.

Cada classe fica dividida em quatro níveis, com exceção da Classe Especial, que terá um nível. A progressão na carreira do magistério de 1º e 2º graus ocorrerá, exclusivamente, por titulação e desempenho acadêmico, segundo a lei. Para alcançar a Classe Especial, o professor que estiver no nível 4, da Classe E, passará por avaliação de desempenho e deverá ter o mínimo de oito anos de exercício efetivo de magistério em instituição de ensino federal, quando portadores de título de mestre ou doutor; 15 anos de efetivo exercício de magistério em instituição de ensino federal, quando portadores de diploma de especialização, aperfeiçoamento ou graduação. A íntegra do texto está na página eletrônica da Casa Civil.

Repórter: Fabiana Gomes

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 27, o Projeto de Lei nº 2.878-B/2008, que cria a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila). A matéria segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a última comissão permanente da Câmara que deverá analisá-la antes do projeto seguir para o Senado Federal.

Quando o projeto de lei chegar à CCJ, será aberto um prazo de cinco sessões da Câmara para a apresentação de emendas. Terminado este prazo, o relator deverá apresentar o seu parecer. A expectativa do presidente da Comissão de Implantação da Unila, Hélgio Trindade, é que a tramitação do projeto na Câmara seja concluída ainda neste semestre. Ele acredita que no Senado o curso será rápido. Por se tratar de proposição ordinária, as comissões têm poder terminativo, o que significa que o projeto não precisa ser voltado em plenário.

“Vencemos mais uma etapa. Estamos confiantes que o projeto estará aprovado até o início do segundo semestre, possibilitando que a Unila inicie suas atividades ainda neste ano”, comemorou Paulino Motter, integrante da Comissão de Implantação da Unila.

Assessoria de Comunicação da CI-Unila

Sisu, ProUni e Fies já estão com os calendários definidos para 2020; nota do Enem é base para inclusão nas iniciativas

Dyelle Menezes, do Portal MEC

Quem estiver de olho em uma vaga para cursar o ensino superior em 2020 tem que ficar atento. Os três principais programas do Ministério da Educação (MEC) para ingresso a universidades já estão com os cronogramas definidos.

Foram divulgados os editais com as datas do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Para concorrer a vagas pelos programas, o candidato deve utilizar as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que terá resultado divulgado no dia 17 de janeiro.Fique atento e não perca nenhuma data importante para o seu futuro:

Sisu - O estudante que participou do Enem de 2019 e quer estudar em insituições de ensino superior públicas pode realizar a inscrição no Sisu no primeiro semestre de 2020. Para concorrer a uma vaga pelo programa, é preciso ter obtido uma nota acima de zero na redação. Confira o cronograma:

• inscrições: de 21 de janeiro até as 23h59 de 26 de janeiro;
• divulgação dos resultados: 28 de janeiro;
• matrícula ou registro acadêmico nas instituições participantes: até 4 de fevereiro;
• lançamento da ocupação nas vagas pelas instituições participantes: até 7 de fevereiro;
• manifestação de interesse para constar na lista de espera: até as 23h59 de 4 de fevereiro.

ProUni - O estudante que deseja ingressar em instituições privadas de ensino superior pode concorrer a bolsas integrais (100%) e parciais (50%) por meio do ProUni. Para concorrer, o estudante deve ter obtido média de ao menos 450 pontos e não ter zerado a redação no Enem. Confira o cronograma:

• inscrições: 28 de janeiro a 31 de janeiro;
• divulgação do resultado da primeira chamada: 4 de fevereiro;
• comprovação das informações e eventual processo seletivo próprio das instituições (primeira chamada): 4 a 11 de fevereiro; 
• registro no SisProuni e emissão dos termos pelas instituições (primeira chamada): 4 a 14 de fevereiro;
• divulgação dos resultados da segunda chamada: 18 de fevereiro;
• comprovação das informações e eventual processo seletivo próprio das instituições (segunda chamada): 18 a 28 de fevereiro;
• registro no SisProuni e emissão dos termos pelas instituições (segunda chamada): 18 de fevereiro a 3 de março.

Fies - O estudante também pode concorrer a uma vaga no ensino superior pelo Fies. O programa está dividido em duas modalidades: juros zero a quem mais precisa (renda familiar de até três salários mínimos por pessoa) e escala de financiamento que varia conforme a renda familiar do candidato.

• inscrições: 5 de fevereiro até as 23h59 de 12 de fevereiro;
• divulgação dos resultados: 26 de fevereiro;
• complementação da inscrição no Fies Seleção pelos candidatos pré-selecionados na modalidade Fies: 27 de fevereiro até as 23h59 de 2 de março;
• pré-seleção em lista de espera: 28 de fevereiro até as 23h59 de 31 de março.

Guilherme Pera, do Portal MEC

A consulta pública do Future-se já conta com mais de 43 mil pessoas cadastradas para contribuir com ideias ao programa. Os dados são desta segunda-feira, 12 de agosto. Desse total, o sistema registrou 14.265 comentários sobre ao menos um dos pontos da proposta. As sugestões da população serão consolidadas pelo Ministério da Educação (MEC) para aperfeiçoar o processo normativo.

Lançado em 17 de julho, o Future-se é o principal programa desta gestão do MEC para a educação superior. O objetivo é dar maior autonomia na gestão das universidades e institutos federais.

Para participar, é preciso criar um cadastro com e-mail e CPF na plataforma da consulta pública, que pode ser acessada pelo portal do MEC. Somente os cadastrados podem enviar comentários sobre a proposta. Os interessados precisam preencher um perfil, indicando sua cidade e estado, faixa etária, nível de escolaridade e ocupação.

Etapas - A consulta pública tem duas etapas. Na primeira, o participante pode escolher três opções a cada capítulo: "totalmente claro", "claro com ressalvas" e "não está claro". Além disso, há espaço para incluir comentários por escrito no fim de cada capítulo.

Já na segunda etapa, o participante pode ainda utilizar um campo de texto para fazer comentários gerais sobre o tema e ainda contribuir com propostas.

• Parecer CNE/CES nº 968/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 - Cursos Seqüenciais no Ensino Superior.
• Resolução CNE/CES nº 1, de 27 de janeiro de 1999 - Dispõe sobre os cursos seqüenciais de educação superior, nos termos do art. 44 da Lei 9.394/96.
• Parecer CNE/CES nº 223/2012, aprovado em 5 de junho de 2012 - Consulta sobre a possibilidade de aceitação de alunos egressos de cursos sequenciais de formação específica em cursos de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização.
• Parecer CNE/CES nº 57/2016, aprovado em 28 de janeiro de 2016 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 223/2012, que trata de consulta sobre a possibilidade de aceitação de alunos egressos de cursos sequenciais de formação específica em cursos de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização.
• Resolução CNE/CES nº 1, de 22 de maio de 2017 - Dispõe sobre os cursos sequenciais.
• Parecer CNE/CES nº 693/2022, aprovado em 15 de setembro de 2022 - Consulta sobre o cumprimento dos artigos 3º e 4º da Resolução CNE/CES nº 1, de 22 de maio de 2017, que trata do encerramento da oferta dos cursos sequenciais de formação específica.
• Parecer CNE/CES nº 735, aprovado em 6 de outubro de 2022 - Solicitação de alteração do artigo 5º da Resolução CNE/CES nº 1, de 22 de maio de 2017, e do § 1º do artigo 1º da Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018, que dispõe sobre cursos sequenciais.
• Parecer CNE/CES nº 736, aprovado em 6 de outubro de 2022 - Consulta sobre certificação de cursos sequenciais de formação específica.

Universidades privadas poderão participar do exame, que não ocorre desde 2017

_{O ministro Abraham Weintraub e o secretário de Educação Superior, Arnaldo Lima, em coletiva sobre o Revalida (Foto: Gabriel Jabur/MEC)}

Guilherme Pera e Dyelle Menezes, do Portal MEC

Uma espera de quase três anos vai acabar. O Ministério da Educação (MEC) reformulou o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) e vai possibilitar que cerca de 15 mil formados em Medicina no exterior revalidem seus diplomas. A partir de 2020, serão aplicadas duas provas ao ano em formato digital. O objetivo é desburocratizar o processo e permitir que mais profissionais da área atendam a população brasileira.

Entre as novidades da reformulação, anunciadas em entrevista coletiva nesta quinta-feira, 28 de novembro, está o custo zero para os cofres públicos, ou seja, para o pagador de imposto. Quem irá arcar com as despesas será o próprio formado. 

A taxa de inscrição da primeira prova anual será equivalente a 10% do valor mensal da bolsa do médico-residente (R$ 330) e o segunda terá o valor total (R$ 3.300). A última edição, em 2017, custou quase R$ 4 milhões, ou R$ 9,5 mil por participante aprovado — 393 dos 7.380 inscritos.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, frisou que a iniciativa desta gestão do MEC contribui para avanços na área da saúde no país. “A nossa preocupação é com a qualidade educacional. Aumentar a quantidade de bons médicos será bom para a sociedade como um todo. O Revalida vai permitir que a gente desate um dos nós da saúde no Brasil”, disse. Durante a entrevista, ele ainda agradeceu ao Congresso Nacional que aprovou as mudanças na quarta-feira, 27.

Outras inovações são:

• a possibilidade de parceria com a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Universidade Federal do Ceará (UFC) e National Board of Medical Examiners, que têm condições de realizar as provas;

• inclusão de universidades privadas com alto desempenho para a revalidação de diplomas;

• a adoção de critério de desempenho acadêmico: apenas universidades privadas com notas 4 e 5, as maiores no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), também poderão realizar o exame;

• embora o exame continue a ser aplicado em duas etapas por ano, sendo o primeiro teórico, o segundo, que testa as habilidades clínicas, só poderá ser feito após a aprovação do anterior;

• com a realização do teste duas vezes por ano, o edital precisará ser publicado até 60 dias antes do primeiro exame.

Durante a coletiva, o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima, destacou que as medidas unem dois pontos importantes: o número de médicos no país e mão-de-obra qualificada. “A demanda é do Ministério da Saúde, que coordenada o Sistema Único de Saúde. Todos querem médicos bem formados para atender à população. A prática tem que olhar a oferta e a demanda, queremos pensar em qualidade e não apenas quantidade”, explicou.

Quem for aprovado na primeira prova, mas reprovado na segunda, permanece habilitado a participar do Revalida sem a necessidade de fazer a parte teórica nas duas edições seguintes. Quanto às instituições de ensino, é preciso firmar ato de adesão voluntária, seja ela pública ou privada, para participar do Revalida.

Revalida – O exame tem o objetivo de verificar a aquisição de conhecimentos, habilidades e competências requeridas para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS), em nível equivalente ao exigido dos médicos formados no país.

Dinheiro público precisa ser revertido para a sociedade em gratuidade 

O ponto principal da proposta de reforma no Sistema S – conjunto de 11 entidades que inclui Sesc, Senai e Sebrae – é a melhor distribuição de recursos às unidades. Foi o que afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo publicada no último sábado, 10. Com o novo modelo, a distribuição dos recursos arrecadados passa a ser feita por desempenho das unidades.

“É um dinheiro público que deve ser revertido para a sociedade em forma de gratuidade; essa é a lógica que sustenta o projeto”, enfatizou Haddad. “Hoje, cada unidade tem sua verba garantida independentemente das atividades que realiza.”

Para o ministro, a competição entre as entidades pelo dinheiro arrecadado vai proporcionar a redução do custo-aluno dos cursos técnicos do Sistema S, aproximando-os dos praticados pelas escolas técnicas federais, estaduais e privadas. Atualmente, esse custo está em R$ 10 mil no Sistema S. Nas escolas técnicas federais, por exemplo, ele fica em R$ 3 mil. A verba passaria a ser concentrada em um fundo nacional de formação técnica e profissional.

O ministro admite rever a proposta de inversão da proporção dos recursos destinados à educação e à cultura. Hoje, dos 2,5% arrecadados para o Sistema S, 1% vai para ensino e 1,5% para cultura. “Não queremos prejudicar a cultura. Por isso, metade para cada um seria aceitável e, mesmo assim, já nos permitiria formar, ao ano, cerca de 1 milhão de alunos no ensino médio profissionalizante. Com 1,5% dos recursos, poderiam ser formados 1,5 milhão”, disse Haddad. (Letícia Tancredi)

Leia a matéria publicada pelo O Estado de S. Paulo

Leiaa entrevista do ministro Fernando Haddad ao O Estado de S. Paulo

Freguesia da Sé (Macau), 21/11/2018 – Representantes do Ministério da Educação, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e de oito universidades federais brasileiras se reuniram nesta terça-feira, 20, com a vice-presidente do Instituto Politécnico de Macau, Vivian Lei, para discutir projetos de pós-graduação e parcerias em difusão, ensino e pesquisa de língua portuguesa. Realizado em Freguesia da Sé, cidade de Macau onde fica o instituto, o encontro integra uma extensa programação na China que se estende até a próxima sexta, 23.

A missão, que também foi a Pequim, contou com o apoio do consulado brasileiro em Hong Kong e teve o objetivo de promover a aproximação das instituições públicas nacionais com as instituições de educação superior chinesas. O secretário-executivo do MEC, Henrique Sartori, destacou que a busca de parcerias internacionais com instituições de ponta “é importante para dar direcionamento, objetivo e ao mesmo tempo prospectar novas oportunidades de cooperação para a educação superior no Brasil”.

 Chefiada pelo vice-presidente da Capes, Geraldo Nunes Sobrinho, a delegação visitou cinco universidades e o Grupo de Assessoramento do Ensino Superior de Macau (Gaes). Segundo a Assessoria Internacional do MEC, o resultado foi positivo e as universidades identificaram possibilidades de parceria de pesquisa acadêmica e mobilidade de alunos e professores, incluindo ensino e pesquisa na língua portuguesa.

Cooperação – Após o encontro, a comitiva, formada por 13 integrantes, almoçou com o coordenador do Gaes, Sou Chio Fai, responsável do governo pela articulação das instituições de ensino locais. A região foi colonizada pelos portugueses até 1999, quando passou a integrar a República Popular da China, e ainda tem o português como uma das línguas oficiais. “Têm sido muito produtivas as reuniões com o intuito de estabelecer eventuais parcerias e ações importantes e estratégicas”, resumiu Henrique Sartori.

O grupo também se reuniu com o reitor da Universidade de Macau, maior instituição do tipo da região autônoma, Yonghua Song, para debater sobre educação superior e eventuais acordos de cooperação, bem como para criar comissões bilaterais dedicadas a outros ambientes de discussão. “A formação de professores que possam lecionar a língua portuguesa na China tem feito crescer o interesse dessas instituições e, ao mesmo tempo, também leva todo o nosso know-how de pesquisas e outras questões para as universidades chinesas e vice-versa”, exemplificou Sartori.

Programa - A Capes tem fomentado o Programa Institucional de Internacionalização (PrInt) para a construção, a implementação e a consolidação de planos estratégicos de internacionalização das instituições contempladas nas áreas do conhecimento por elas priorizadas, além de estimular a formação de redes de pesquisas internacionais para aprimorar a qualidade da produção acadêmica vinculada à pós-graduação.

Também faz parte do programa promover a mobilidade para o exterior, assim como do exterior para o Brasil, de docentes e discentes, com ênfase em doutorandos e pós-doutorandos vinculados a programas de pós-graduação stricto sensu com cooperação internacional.

Assessoria de Comunicação Social 

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) contava com 208.634 candidatos, desde a abertura das inscrições, a zero hora desta terça-feira, 12, até as 19 horas do mesmo dia. O Sisu é um sistema informatizado criado pelo Ministério da Educação, no qual as instituições públicas de ensino superior oferecem vagas a estudantes com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Como o sistema permite mais de uma opção por candidato, já foram realizadas 398.702  inscrições.

Nesta edição do segundo semestre de 2018, estão sendo ofertadas 57.271 vagas em 68 instituições. A distribuição se dá entre oito instituições públicas estaduais – um centro universitário e sete universidades –, uma faculdade pública municipal e 59 instituições públicas federais, com dois centros de educação tecnológica, 27 institutos federais de educação, ciência e tecnologia e 30 universidades.

Os candidatos interessados em ingressar no ensino superior pelo programa podem se inscrever até a próxima sexta-feira, 15. Pode concorrer quem fez a prova em 2017 e obteve nota acima de zero em redação. Todo o processo de inscrição é feito exclusivamente pela internet, por meio da página eletrônica do Sisu.

Ao ingressar no sistema, o candidato deverá escolher, por ordem de preferência, até duas opções de curso entre as vagas ofertadas. É possível alterar essas opções durante todo o período de inscrição, sendo considerada válida a última modificação confirmada.

O resultado da chamada regular está previsto para 18 de junho. Já o período de matrícula vai de 22 a 28 de junho, considerando ainda os dias, horários e locais de atendimento definidos pela instituição em seu edital próprio. Já o prazo para participar da lista de espera é de 22 a 27 de junho, sendo necessário que o candidato manifeste interesse em participar.

Acesse a página do Sisu.

Assessoria de Comunicação Social

Dezenas de alunos da Escola Estadual Dr. Milton Dortas, em Simão Dias, interior de Sergipe, têm obtido boa classificação no ingresso à universidade. Faz três anos que instituição registra excelentes notas dos estudantes no Exame Nacional do ensino Médio (Enem), com média superior à das escolas estaduais de todo o Brasil. Este é o tema da semana do programa da série Trilhas, transmitido pela Rádio MEC todas as sextas-feiras.

O sucesso dos estudantes se deve, sobretudo, à consciência dos alunos sobre a importância de se preparar para o Enem. “O que nos ajudou foi o corpo docente e a gestão da escola, que sempre prezou por focar no Enem e colocar o aluno na faculdade”, afirma a ex-aluna Roseane Nogueira, recém-aprovada em segundo lugar no curso de odontologia da Universidade Federal de Sergipe (UFSE). “A gente tinha aulas aos sábados, aulas de reforço. Não é só questão didática; é também de uma preparação mental, um conjunto de coisas. E a escola oferece tudo isso para gente”.

A diretora da escola, Daniela Silva, acredita que, além dos professores, técnicos e equipe de direção, os alunos foram percebendo que a preparação para o Enem é um processo de aprendizado que necessita da união de todos. “A cada ano, eles foram se empenhando e os professores ficavam mais motivados”, conta. “Com isso, passamos a analisar melhor a conjuntura que envolve o Enem e melhoramos os projetos relacionados à prova.”

Roseane reforça a importância do aprendizado ao longo dos três anos em que frequentou a escola Dr. Milton Dortas. “Sem dúvida, vou levar muito conhecimento agregado nesses três anos, mas também a vontade de crescer mais”, diz. Com a visibilidade construída a partir do sucesso de seus alunos no Enem, a escola tem recebido vários alunos oriundos de instituições privadas. O bom desempenho, lembra Daniela, sempre traz novos desafios – como a luta pela redução dos índices de abandono escolar, causa à qual a escola sergipana também tem se dedicado com afinco.

 “Estou indo para um intercâmbio com vários diretores de escolas nos Estados Unidos, e a gente tem a expectativa de trazer coisas novas para ajudar a construir nosso projeto para 2018”, conta a diretora. “A cada ano, a gente se sente mais responsável, porque o Enem sofre mudanças e a escola precisa estar atualizada. O mais importante é que nossos alunos tenham acesso à universidade”.

Assessoria de Comunicação Social