Educação

O ministro da Educação, Mendonça Filho, reafirmou nesta quarta-feira, 7, o compromisso do MEC com o desenvolvimento dos projetos liderados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Ele participou, em Brasília, da abertura do seminário Lei do Bem – Como Ampliar Parcerias Público-Privadas para Investimento em Ciência, Tecnologia e Inovação.

“Quero revelar, em nome do MEC, nossa ação em prol do fortalecimento de instituições como a Capes naquilo que diz respeito a sua missão mais nobre, de apoio à pesquisa no nosso país”, afirmou. “Que jovens e profissionais ligados à ciência e à tecnologia possam agregar conhecimento, e esse conhecimento possa ser desenvolvido dentro do território nacional ou em cooperação com outras instituições de ensino e pesquisa mundo afora.”

Mendonça Filho destacou que o trabalho de instituições como a Capes está diretamente relacionado ao desenvolvimento econômico e social do país. “Não há nação próspera no mundo que tenha conseguido alcançar patamares elevados de desenvolvimento e de justiça social se porventura não tiver a educação como base e a ciência, tecnologia e inovação como fatores de alavancagem do lançamento de novos produtos e de inserção econômica no contexto interno e internacional”, afirmou.

Recuperação — O presidente da Capes, Abílio Baeta, salientou os avanços da autarquia no último semestre. “A Capes passou por uma recuperação muito importante da sua capacidade de investimento e de ações neste segundo semestre, com o apoio do ministro Mendonça Filho”, afirmou. “Entendemos que estava na hora de mostrar essa nova preocupação e esse novo engajamento da Capes na questão da inovação.”

De acordo com Baeta, a Capes sempre foi vista como uma grande agência de fomento da universidade e da pós-graduação brasileira. “Reconhecemos que a inovação precisa entrar também nessa agenda”, disse.

Seminário — O evento reúne representantes do governo, agências de fomento, especialistas nacionais, gestores da área de ciência, tecnologia e inovação, representantes da área universitária e do setor privado. Os temas estão debate em três mesas-redondas:

• O Marco Regulatório de Incentivos Fiscais para Investimento na Inovação Científica e Tecnológica.
• Experiências de Projetos Universidades–Empresas em CT&I com Financiamento Público e Privado.
• A Visão do Setor Privado sobre o Modelo Atual de Investimento Privado em CT&I.

Lei — A Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, conhecida como Lei do Bem, estabeleceu incentivos fiscais a pessoas jurídicas que realizarem ou contratarem pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológica. Inclui ainda incentivos fiscais específicos a empresas relacionados a dispêndios efetivados em projeto de pesquisa científica e tecnológica e de inovação tecnológica a ser executado por instituições científicas e tecnológicas, desde que previamente aprovados por comitê constituído por representantes dos ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e da Educação.

Em 2007, as três pastas lançaram chamada pública conjunta para incentivar investimentos em inovação por parte do setor privado e aproximar as empresas das universidades e institutos de pesquisa, de forma a potencializar os resultados em pesquisa e o desenvolvimento de serviços, processos e produtos inovadores no país.

Marco — O seminário sobre a Lei do Bem é uma oportunidade para melhor compreender o marco regulatório atual da ciência, tecnologia e inovação, debater oportunidades, desafios e perspectivas para aplicação de incentivos fiscais na área e desenvolver parcerias entre universidades, institutos e empresas.

Mais informações na página do seminário na internet.

Assessoria de Comunicação Social

Confira:

• Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) teve dois trabalhos entre os vencedores do 18º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal. Foram premiados os modelos de monitoramento de processos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que ficou em segundo lugar, e do Banco Nacional de Itens (BNI) do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), que obteve a sexta colocação.

Os dez finalistas do concurso, organizado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), foram anunciados na tarde desta terça-feira, 8, em Brasília.

O modelo de monitoramento, coordenado pela Diretoria de Gestão e Planejamento (DGP), é utilizado para inspecionar a aplicação do Enem. A iniciativa representa o aprimoramento na realização dos exames, já que, durante todo o processo, os avaliadores são acompanhados e passam por formação específica.

Em 2013, foram monitorados todos os 3.278 pontos de atenção que envolvem a realização do Enem e vão desde o planejamento do exame até a divulgação dos resultados. Na última edição, o número de inscritos apresentou crescimento de 24% em relação a 2012.
“Na medida em que foi necessária uma alteração no modelo de gestão do Enem, o Inep teve de construir uma ferramenta que lhe permitisse ser um integrador logístico das atividades dos vários parceiros na aplicação do exame”, destacou o diretor da DGP, Denio Menezes da Silva. O monitoramento ocorre em tempo real no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).

BNI– O Banco Nacional de Itens do Enade permitiu a ampliação da participação da comunidade acadêmica nas diversas etapas de construção dos instrumentos. Houve reflexo ainda na quantidade de itens produzidos e armazenados, que passou de 730 para 1.271, ao longo do ciclo de avaliação 2009-2012.

A representante da Diretoria de Avaliação da Educação Superior (Daes), Rosilene Cerri, ressalta também que “o modelo permitiu a apropriação dos conceitos e metodologias da avaliação, consolidando o diálogo entre o Inep e os demais atores envolvidos no processo”.

Concurso – Neste ano, o Concurso Inovação teve como vencedor o E-SIC – Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão, da Controladoria-Geral da União (CGU). O prêmio tem o objetivo de reconhecer e destacar equipes de servidores que implementam práticas inovadoras em gestão para melhoria dos serviços públicos e para a sociedade.

A iniciativa tem o apoio da Embaixada da França, da Embaixada Real da Noruega e da Agência Brasileira de Cooperação (ABC).

Do primeiro ao quinto lugar, o prêmio é composto de missões técnicas internacionais, com três viagens para a França, uma para a Noruega e uma para um país da América Latina. O sexto colocado é contemplado com uma bolsa de estudos para o Curso de Especialização em Gestão Pública da Enap. Para as propostas que conquistam do sétimo ao décimo lugar, são oferecidas vagas em curso de desenvolvimento gerencial, também promovido pela escola.

Eduardo Aiache

Estimular a população a pensar sobre a própria educação. Com essa proposta de integração, o Governo da Paraíba tenta minimizar os problemas do estado na área após a criação do desafio Solução Nota 10.

Inspirado no Desafio da Sustentabilidade, do Ministério da Educação, o projeto paraibano é uma consulta pública destinada a colher subsídios para promover inovações no ensino por meio da participação social. “Queremos trazer questões que antes eram discutidas apenas por especialistas para a comunidade em geral”, explica a professora Roziane Marinho Ribeiro, secretária-executiva de gestão pedagógica do estado.

Segundo a professora, o projeto, de gestão participativa, busca a inserção da comunidade na escola. O desafio é composto por sete perguntas. A primeira consulta, aberta desde 10 de fevereiro, quer a apresentação de ideias e sugestões da comunidade sobre a redução da evasão escolar na Paraíba.

Roziane entende que a sociedade tem pouco espaço para discutir essas questões, consideradas “problemas macro da educação”. A professora acredita que a consulta pública faz a população pensar sobre a própria educação.

A exemplo do Desafio da Sustentabilidade, é necessário preencher um cadastro pela internet e responder à pergunta. As pessoas cadastradas podem colaborar com publicação de ideias, com o apoio ou comentários sobre as propostas dos demais participantes. Ao final de cada uma das sete etapas, as melhores sugestões serão premiadas.

Mais informações na página do desafio Solução Nota 10 na internet.

Assessoria de Comunicação Social

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Duas escolas públicas no interior do Ceará são exemplos de como a criatividade dos projetos educativos e a reorganização curricular podem contribuir para melhorar o convívio e o desempenho escolar. Em Santa Quitéria, município de 48 mil habitantes, a Escola Estadual Júlia Catunda adota a concepção de educação integral em projetos com diferentes temáticas e reserva mais tempo de aula para as disciplinas. A 200 quilômetros dali, a Escola Municipal José de Moura, na zona rural de Maranguape, também exibe inovação na forma de ensino e colhe, desde 2011, resultados positivos no aprendizado escolar.

Há dois anos, segundo a diretora da escola de Santa Quitéria, Francisca Edna Camelo Torres, a instituição deixou de usar a fragmentação do conteúdo tradicional em disciplinas diferentes a cada dia. Com o sistema adotado agora, os 575 alunos do ensino médio e das turmas de educação de jovens e adultos são imersos, a cada 15 dias, no conteúdo de determinada área de conhecimento. “Essa forma de organizar o currículo permite diversificar e aprofundar o conteúdo; rende mais”, afirma a diretora.

George Muniz, professor de matemática, diz o mesmo. “Esse sistema exige do professor mais planejamento das aulas para que não fiquem cansativas, mas a vantagem é que temos mais tempo para trabalhar com o aluno, tirar as dúvidas e consolidar o aprendizado”, explica. O resultado dessa nova sistemática tem se mostrado satisfatório no desempenho disciplinar e escolar, com reflexo nas médias, mais altas, no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Dados da escola mostram ainda que a taxa de aprovação passou de 84,8% em 2008 para 92,7% em 2014. A taxa de abandono caiu para a metade nesse mesmo período, de 12,7% para 6,4%.

Entrosamento — A melhoria no desempenho dos alunos é creditada à dinâmica dos novos projetos pedagógicos. A cada mês, de fevereiro a dezembro, um tema com abordagem social, de sustentabilidade ambiental e de respeitos às diversidades culturais, sexuais e religiosas é trabalhado pelos alunos e apresentado em eventos abertos à comunidade. “Trabalhamos o aluno integralmente, e esse projeto referenda essa visão”, destaca Francisca. Pesquisa realizada pela própria escola mostra que 96% aprovam os projetos temáticos.

Francisco Jardson Pinto Rodrigues, professor de história, diz que o tempo concentrado para as disciplinas e os projetos pedagógicos desenvolvidos na escola facilitam a interatividade entre os alunos. “A partir desse maior entrosamento, conseguimos trabalhar conteúdos interdisciplinares, o que tem levado os alunos a se tornarem mais críticos e reflexivos”, observa.

Comunidade — A Escola Municipal José de Moura, no distrito de Cachoeira, a 25 quilômetros de Maranguape, desenvolve a educação integral em iniciativa que envolve os moradores da comunidade, de 300 famílias. O projeto da comunidade educadora, iniciado em 2011, reúne 250 crianças e jovens matriculados na escola, da educação infantil ao nono ano do ensino fundamental.

Na nova visão adotada pela instituição de ensino, todas as pessoas do convívio dos alunos são vistas como professores fora da sala de aula. “Cada um tem algo a ensinar”, explica a diretora, Sandra Regina Freitas Lima. Em visitas a hortas, por exemplo, o agricultor vira professor ao passar seus conhecimentos. “E assim também o idoso conta histórias e seus saberes, o motorista do transporte escolar, a merendeira, a família e tantos outros”, diz Sandra Regina.

Cerca de 30 pessoas da comunidade participam das atividades da escola. De acordo com a diretora, os alunos, com essa prática educativa, acabam por receber uma formação humanística. “Eles aprendem a ouvir, a respeitar o meio ambiente e o outro”, diz. “Essa é a nossa concepção de educação integral: a criança e o jovem estão em formação não apenas na escola, mas na rua, em casa e na comunidade.”

Outro projeto inovador da escola é a criação de 12 turmas interativas, com os alunos do sexto ao nono ano, para pesquisas em grupo. Cada turma tem dez alunos. Todos os meses, um tema diferente deve ser pesquisado. “Esse projeto complementa o conteúdo e aproxima alunos de diferentes turmas, melhorando o convívio em toda a escola porque todos passam a se conhecer”, diz a diretora.

Os professores entram em cena e dão suporte ao trabalho de pesquisa, com orientações aos alunos. “Essas turmas interativas funcionam bem e são bem produtivas porque vemos mais de perto a necessidade de cada aluno”, afirma a professora de matemática Maria Dejane Costa da Rocha. “Como eles estão engajados no projeto, ninguém fica disperso.”

Maria Dejane salienta que a preocupação dessa nova prática educativa não é exclusivamente o conteúdo, mas o desenvolvimento integral do aluno. Os resultados, segundo ela, aparecem na maior autonomia dos estudantes nos estudos, na capacidade de produção de textos e na oralidade.

Exemplos — O Ministério da Educação selecionou 178 instituições entre as 683 que participaram, de setembro a novembro de 2015, de chamada pública destinada a identificar, reconhecer e mapear iniciativas educacionais inovadoras na educação básica desenvolvidas em escolas públicas e particulares e em organizações não governamentais de todo o país. A seleção abrangeu instituições escolares e não escolares, escolas indígenas, quilombolas, do campo e urbanas, da educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e da educação de jovens e adultos.

As informações relacionadas ao trabalho desenvolvido pelas 178 instituições selecionadas estão disponíveis no Mapa da Inovação e Criatividade na Educação Básica. Mais informações na página do Programa de Estímulo à Criatividade na Educação Básica na internet.

Rovênia Amorim

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Lançada em janeiro de 2018, a chamada pública do Programa Talentos para Inovação recebe propostas para capacitação e inserção de profissionais especializados em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação. Os projetos deverão ser executados em unidade e polos da Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii).

O programa financiará até três bolsas por projeto aprovado, nas modalidades Bolsa Jovens Talentos (BJT), nível A, no valor de R$ 7.000,00 mensais, e BJT, nível B, no valor de R$ 4.100,00 mensais, por até 12 meses. As propostas serão submetidas por representante da Unidade ou Polo Embrapii, apresentando os candidatos às bolsas vinculadas aos projetos em desenvolvimento. As inscrições vão até 12 de março.

O programa busca pesquisadores com produção científica e tecnológica excepcional ou profissional com experiência notável em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação. Interessados em bolsas do Programa devem se cadastrar por meio do formulário. O cadastro no formulário não compõe processo de inscrição oficial no referido programa, mas tem o objetivo de criação de um banco de dados de talentos para possíveis oportunidades nas unidades e polos Embrapii.

Programa – O Programa Talentos para Inovação é fruto da parceria entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), com apoio da Embrapii e do Instituto Euvaldo Lodi (IEL-NC).

A iniciativa abrange 27 áreas de competência e tem investimento total de R$ 5,5 milhões. O resultado da chamada deverá ser divulgado em junho deste ano.

Para o diretor-presidente da Embrapii, Jorge Guimarães, o edital vai estimular a inserção no mercado de trabalho de profissionais com experiência em desenvolvimento de projetos tecnológicos e de inovação e fortalecer os laços entre os setores produtivo e acadêmico.

“Queremos estimular a participação de egressos de programas de formação de áreas tecnológicas da Capes e do CNPq em projetos de pesquisa aplicada das Unidades Embrapii, e aproveitar a capacidade intelectual desses pesquisadores, que têm muito a contribuir no fomento à inovação”, destacou, à época do lançamento.

Obtenha outras informações sobre a chamada pública

Acesse o Programa Talentos para Inovação

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Capes e da Embrapii

Foram prorrogadas até 30 de abril as inscrições para a chamada pública do Programa Talentos para Inovação, que recebe propostas para capacitação e inserção de profissionais especializados em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação a serem executados em unidade e polos da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii).

O programa financiará até três bolsas por projeto aprovado, nas modalidades Bolsa Jovens Talentos (BJT), nível A, no valor de R$ 7.000,00 mensais, e BJT, nível B, no valor de R$ 4.100,00 mensais, por até 12 meses. As propostas serão submetidas por representante da unidade ou polo Embrapii, apresentando os candidatos às bolsas vinculadas aos projetos em desenvolvimento.

O programa busca pesquisadores com produção científica e tecnológica excepcional ou profissional com experiência notável em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação. Interessados a bolsas do programa devem se cadastrar por meio de formulário. O cadastro no formulário não implica processo de inscrição oficial, mas tem o objetivo de criação de um banco de dados de talentos para possíveis oportunidades nas unidades e polos Embrapii.

Programa ­– O Programa Talentos para Inovação é fruto da parceria entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), com apoio da Embrapii e do Instituto Euvaldo Lodi (IEL).

A iniciativa abrange 27 áreas de competência e totaliza o investimento em R$ 5,5 milhões. A divulgação do resultado da chamada está prevista para junho deste ano.

Para o diretor-presidente da Embrapii, Jorge Guimarães, o edital vai estimular a inserção no mercado de trabalho de profissionais com experiência em desenvolvimento de projetos tecnológicos e de inovação e fortalecer os laços entre os setores produtivo e acadêmico.

“Queremos estimular a participação de egressos de programas de formação de áreas tecnológicas da Capes e do CNPq em projetos de pesquisa aplicada das unidades Embrapii, aproveitar a capacidade intelectual desses pesquisadores, que têm muito a contribuir no fomento à inovação”, destacou à época do lançamento.

Acesse o edital da chamada pública

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Assessoria de Comunicação Social, com informações da Capes

Já está disponível, na página da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o resultado do Programa de Desenvolvimento de Modelagem do Sistema Terrestre. Foram selecionados dez projetos de pesquisa, inovação e cooperação acadêmica com vistas à formação de recursos humanos e geração de conhecimento sobre modelagem global e regional.

Os trabalhos desenvolvem projetos para conferir ao país autonomia na geração de cenários futuros de mudanças climáticas, de usos da terra e urbanização, na escala de décadas a séculos. O programa está dividido em cinco linhas temáticas, relacionadas ao desenvolvimento de modelagem do sistema terrestre, particularmente relacionadas ao Modelo Brasileiro do Sistema Terrestre (Besm) e modelos regionais a ele acoplados.

O prazo de execução das propostas será de cinco anos. Os projetos apoiados envolvem parcerias (rede ou consórcio) entre equipes de diferentes instituições.

O resultado pode ser visto na página da Capes. 

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Capes 

A ideia é usar a criatividade para inovar. Por isso, o Ministério da Educação lançou, no início deste mês, uma página específica na internet sobre inovação e criatividade na educação básica. Um exemplo clássico de como as unidades de ensino podem produzir trabalhos interessantes é o da Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Campos Salles, no bairro de Heliópolis, em São Paulo.

Implantado em 2007, o projeto aboliu métodos convencionais de ensino e transformou a parte física da instituição. A estrutura tradicional do currículo foi rompida. Em substituição à aula expositiva de 45 minutos, ministrada por um único professor, os alunos recebem roteiros de estudo, por meio dos quais desenvolvem aprendizagem individual e em grupo sobre os mais diferentes campos do conhecimento. Hoje, os alunos da escola apresentam evolução no desempenho em exames nacionais.

Há ainda atividades em disciplinas específicas, como matemática, português, ciências e história, mas os roteiros, interdisciplinares, estimulam o pensamento e a investigação contextualizada do estudante. A inspiração veio da Escola da Ponte, de Portugal. “Fizemos diversas reuniões e ouvimos as pessoas”, diz o diretor na época, Braz Nogueira. “Não adianta nada se a escola não participar da comunidade; só assim conseguiríamos ter uma nova metodologia de ensino.”

Esse processo de transformação das relações entre ensino e aprendizagem realizou-se de maneira abrangente em todo o conjunto escolar e também fisicamente. Paredes foram derrubadas e, a cada três salas, formou-se um salão. As mesas passaram a ser coletivas, com grupos de seis alunos. Em vez de um docente por matéria, os professores compartilham a gestão das salas, cada uma delas acompanhada por três profissionais. “Além disso, distribuímos chaves para que as entidades pudessem, aos sábados, domingos e feriados, se apropriar do local”, afirma Nogueira. “Isso provocou uma forte aproximação com os moradores.”

Dentro dos salões, os alunos têm autonomia para escolher temas e atividades nos roteiros, desenvolvidos por professores responsáveis pela área de conhecimento específica, mas com oferta de acesso a todo o corpo docente, que assim conhece as competências exigidas e trabalhadas em cada material.

Projeto — A plataforma Inovação e Criatividade na Educação Básica busca estimular medidas, como a da escola de Heliópolis. “As pessoas não têm notícia de que é possível organizar uma escola sem as carteiras enfileiradas de frente para uma lousa, sem as salas de aula, sem os corredores, sem as aulas de 50 minutos”, diz a coordenadora do projeto, Helena Singer. “Elas estudaram assim; seus filhos, também. Então, é fundamental divulgar novas referências, organizações que garantam os processos de aprendizado em estruturas que dialogam mais diretamente com os desafios do século 21.”

O envolvimento dos estudantes com a realidade local é cada vez maior. Assim, Heliópolis passou a ser conhecido como bairro educador. A EMEF Presidente Campos Salles, que já foi chamada de “escola dos favelados”, transformou-se na escola da comunidade.

Uma experiência em aplicação na escola, a República de Alunos — a organização política é representada pelos estudantes —, foi apontada pelo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, que visitou a instituição de ensino em junho último, como exemplo de inovação em educação. Desde 2011, é registrada evolução no desempenho dos estudantes da instituição paulista, tanto em matemática quanto em português, na Prova Brasil, aplicada em escolas públicas urbanas e rurais que tenham no mínimo 20 estudantes matriculados no quinto e no nono anos (quarta e oitava séries) do ensino fundamental.

Ana Cláudia Salomão

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Estão abertas as inscrições para a primeira edição do prêmio Desafio Município Inovador, promovido pela Escola de Inovação e Políticas Públicas (EIPP) da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), instituição vinculada ao Ministério da Educação. O objetivo é estimular municípios de Pernambuco a inovar na área da educação.

O vencedor receberá capacitações, cursos e consultorias, equivalentes a R$ 100 mil, voltados para suporte técnico a quem implementará o projeto. Podem participar servidores municipais da área de educação, basta apresentar autorização do prefeito ou secretário municipal. As inscrições seguem até 27 de agosto.

Os projetos inscritos serão avaliados inicialmente por uma equipe da própria EIPP, que selecionará as 15 propostas que vão receber o selo Município Inovador. Eles serão conhecidos no dia 31 de agosto.

A partir daí os projetos serão nivelados por especialistas em políticas públicas, que vão orientar e auxiliar cada uma das equipes a, por exemplo, desenvolver os seus planos de implementação. Será durante o seminário de aceleração de políticas públicas, realizado nos dias 15 e 16 de setembro, em Recife.

Após essa etapa, uma equipe de especialistas da própria EIPP vai anunciar o grande vencedor. O resultado será divulgado no dia 15 de outubro. “O grande propósito é mostrar que, na maioria das ideias, não se trata de dinheiro ou recurso para tirá-las do papel”, explica o diretor da EIPP da Fundaj, Felipe Oriá.

De acordo com ele, o prêmio “é a porta de entrada de uma grande parcela da escola que já vem pensando inovação e que está inserida numa rede global de pessoas que estão pensando os mesmos desafios. Só que a gente faz isso aplicado à realidade de um município de pequeno porte do interior.”

Acesse a página do prêmio

Assessoria de Comunicação Social 

As instituições privadas de ensino superior que tiverem um projeto de inovação e precisarem de um financiamento para executá-lo poderão recorrer a uma nova linha de crédito, de R$ 500 milhões, com juros diferenciados.  A verba será viabilizada por meio da Financiadora de Inovação e Pesquisa (Finep), órgão vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTIC), que, em parceria com o MEC, lançou nesta terça-feira, 2, em Brasília, o Programa de Apoio à Inovação em Educação no Ensino Superior.

O ministro da Educação, Rossieli Soares, lembrou que o Brasil tem um sistema de ensino superior com 25% das matrículas em instituições públicas e 75% nas privadas. “Nós precisamos que também as instituições privadas insiram nos seus planejamentos estratégicos, nas suas ações, pesquisas sobre metodologia de aprendizagem, a prática didática dentro da sala de aula e como a gente pode melhorar a educação básica”, disse Rossieli.

O ministro reforçou que 82% dos professores que estão em sala de aula, hoje, nas escolas públicas brasileiras são oriundos de universidades privadas. “Então, trazer esse envolvimento para essas instituições é um grande avanço para o Brasil, um grande passo para que no futuro tenhamos essas instituições, que hoje têm uma grande abrangência, também com um olhar especial para a formação dos nossos professores e para a inovação no processo de aprendizagem como um todo. ”

Projetos – As instituições interessadas em recorrer ao financiamento deverão apresentar projetos que contemplem ações de inovação envolvendo personalização e novas metodologias de ensino, utilização de recursos educacionais digitais para ensino-aprendizagem da criação de ambientes e de estratégias e processos promotores de inovação.

Para o ministro do MCTIC, Gilberto Kassab, o papel da Finep é levar ciência, tecnologia e inovação a toda a sociedade brasileira. “Sendo assim, não poderia ser diferente em relação às instituições privadas de ensino superior”, avaliou. “São critérios que atendem a utilização de tecnologia adicional, de modernização do parque acadêmico, para que a gente possa efetivamente cumprir nosso objetivo. ”

Os projetos devem ser de no mínimo R$ 3 milhões. Além dos juros diferenciados, as instituições poderão contar com um prazo de carência para o pagamento do empréstimo de até 12 anos. Essas condições especiais de financiamento deverão ser solicitadas até 31 de dezembro de 2020.

O financiamento é aberto a instituições de ensino superior privadas que estejam em efetivo funcionamento por, no mínimo, três anos, e possuam Receita Operacional Bruta (ROB) superior a R$ 16 milhões. Para solicitar o financiamento, é preciso acessar o site do Finep e preencher um formulário. Após a aprovação do cadastro, a empresa já pode encaminhar o projeto.

Segundo o presidente em exercício da Finep, Ronaldo Camargo, todo e qualquer projeto do setor da educação poderá ser apresentado. “Ensino a distância (EaD), novos softwares, e assim por diante, desde que tenham faturamento anual de 16 milhões e desde que os projetos tenham um custo maior ou igual a R$ 3 milhões”, enumerou. “As instituições deverão apresentar os projetos de inovação ao Finep para, juntamente com MEC, avaliar e classificar a inovação”.

Assessoria de Comunicação Social

Projetos de inovação e aprimoramento tecnológico desenvolvidos em instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica de todo o país estarão em exposição no estande do Ministério da Educação na 68ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), entre 3 e 9 de julho próximo, na Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), em Porto Seguro, Bahia. Além dos projetos, o estande do MEC será palco de torneio de robótica.

Os projetos resultam de pesquisas desenvolvidas por professores e alunos bolsistas das instituições. Todos os trabalhos foram financiados com recursos públicos, de acordo com as chamadas públicas nº 94/2013 e nº 17/2014, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação, em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). No total, R$ 60 milhões foram destinados às chamadas para o apoio a projetos cooperativos de pesquisa aplicada, desenvolvimento tecnológico e da inovação no país.

O torneio de robótica será disputado na modalidade Robotino, com a participação de equipes dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia da Paraíba (IFPB), do Rio de Janeiro (IFRJ), do Rio Grande do Norte (IFRN), de Rondônia (IFRO) e de Tocantins (IFTO). Robotino é um robô didático, projetado para o aprendizado prático em ambientes industriais automatizados a partir de uma tecnologia de movimento omnidirecional e com um corpo em forma de disco, com sensores no perímetro. Todos os comandos são elaborados e programados pelos usuários.

Preparação — A competição servirá como fase preparatória das equipes dos institutos federais para a seletiva nacional da WorldSkills Competition 2017, na área de robótica móvel, em agosto, em Vila Velha, Espírito Santo.

Mais informações, inscrições e programação estão disponíveis na página da 68ª Reunião da SBPC  na internet.

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Setec

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São Paulo, 2/3/2018 – O ministro da Educação, Mendonça Filho, participou na manhã desta sexta-feira, 2, em São Paulo, de uma reunião da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI). O encontro, organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), foi conduzido pelo Comitê de Líderes Empresariais e contou com a participação de membros do governo federal e especialistas da área, que falaram sobre a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação, tanto na indústria quanto nas universidades.

“Essa é uma atuação importante do MEC, dos vários centros de pesquisa e das universidades de ponta vinculadas ao ministério e da própria Capes [Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior], uma instituição que fomenta a formação de profissionais da área de pesquisa e da inovação”, destacou o ministro.

Na Capes, autarquia vinculada ao MEC, existem vários projetos ligados à área de inovação – entre esses, o programa Talentos para inovação. A ideia é capacitar e inserir profissionais especializados em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação a serem executados em unidades e polos da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii).

Os encontros da MEI, conforme foi exposto durante o evento, contribuem para a manutenção de um diálogo permanente para a construção de uma agenda que estimule a inovação nas empresas brasileiras. Mendonça Filho ressaltou que, para haver inovação, é preciso ter centros de pesquisas de qualidade, universidades de padrão global e integração com as empresas. “Mas, para que tenhamos jovens que cheguem às universidades, é preciso ter educação de qualidade desde a base”, lembrou.

O ministro aproveitou a oportunidade para propor uma reflexão sobre um panorama do investimento brasileiro na área da educação: “O Brasil, mesmo em um ambiente de dificuldade política, conseguiu manter uma agenda importante na área da educação básica. Só que, enquanto a educação básica for problema dos governos, essa agenda não vai dar o salto de qualidade que se faz necessário. A área da inovação só vai caminhar na direção correta se houver uma revolução na educação do nosso país”.

Além de Mendonça Filho, participaram da reunião o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade; o ministro de Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge de Lima, e o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab.

Mais informações sobre o Talentos para a Inovação estão disponíveis no site do programa.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação divulgou nesta terça-feira, 22, a lista de 178 instituições educacionais brasileiras reconhecidas como exemplos de inovação e criatividade na educação básica. Entre as entidades estão organizações não governamentais e escolas públicas e particulares. As instituições foram selecionadas entre as 683 que participaram de chamada pública lançada pelo Ministério da Educação para identificar e conhecer iniciativas inovadoras para a melhoria da qualidade da educação brasileira.

As organizações selecionadas traçam o perfil da inovação na educação do país. Elas estão presentes nas cinco regiões brasileiras e sua distribuição corresponde à da população: mais da metade (50,8%) está na Região Sudeste, seguida do Nordeste (21,9%), Sul (13,7%), Centro-Oeste (8,7%) e Norte (7,6%).

As escolas foram as que mais participaram, com 74,3% das inscrições. As demais (25,7%) são organizações educativas que atuam na formação de crianças, adolescentes e jovens, algumas com foco específico em cultura, comunicação, tecnologias digitais ou educação ambiental. Entre elas, 52,5% são públicas e 47,5%, particulares.

As práticas inovadoras participantes atingem todos os níveis de ensino da educação básica: 83 instituições desenvolvem propostas com crianças da educação infantil, 135 trabalham com alunos do ensino fundamental, 73 estão voltadas para adolescentes do ensino médio e 40 atuam na educação de jovens e adultos. No ensino médio, há inovação tanto na modalidade regular quanto no ensino técnico.

Gestores e educadores da cidade e do campo também submeteram seus projetos de inovação. Eles desenvolvem atividades e traçam novos caminhos para garantir a qualidade da educação nas regiões em que atuam. A consulta pública também recebeu iniciativas de educação escolar indígena.

O Mapa da Inovação e Criatividade na Educação Básica aponta para uma transformação das escolas e dos ambientes educativos por todo o país, nos diferentes contextos socioeconômicos e com os mais diversos públicos. Nesse mapa estão relacionadas as 178 instituições educacionais inovadoras e criativas.

Mais informações no portal da Inovação e Criatividade na Educação Básica do MEC.

Assessoria de Comunicação Social

Inovação e criatividade destacam 178 instituições

MEC divulga mapa da inovação e criatividade na educação básica

Entre os dias 18 e 21 de setembro, 100 reitores, pró-reitores, professores e especialistas de universidades públicas brasileiras estarão reunidos, em Brasília, para debater as boas práticas na educação superior no país e no exterior. O Seminário Internacional de Práticas Pedagógicas na Educação Superior, promovido pelo MEC, tem como objetivo estimular a troca de experiências sobre práticas pedagógicas inovadoras nas universidades federais. As inscrições são limitadas e gratuitas, e devem ser feitas até 14 de setembro.

“Pretendemos promover uma troca de experiências de gestão, planejamento acadêmico e inovação pedagógica”, explica a coordenadora geral de expansão, gestão e planejamento acadêmico da Diretoria de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior do MEC, Nara Pimentel. “Os relatos que serão feitos permitirão que muitas ações relevantes para a educação sejam compartilhadas.”

Durante os quatro dias do evento, os participantes assistirão a palestras de especialistas e participarão de debates de mesas temáticas com relatos de experiências das próprias universidades. A palestra de abertura será feita pelo professor português Fernando Serra, do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, Portugal. O seminário terá transmissão ao vivo pela internet, no portal do Ministério da Educação.

Também farão palestras o professor Marcos Masetto, da Universidade de São Paulo (USP), e a professora doutora Ilma Passos, da Universidade de Brasília (UnB). Além disso, 14 universidades de todas as regiões do Brasil farão uma exposição das melhores práticas de gestão adotadas pelas instituições que fazem parte durante as mesas temáticas.

Confira a programação do evento

Assessoria de Comunicação Social

Na próxima quarta-feira, 7, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) promove em sua sede, em Brasília, o seminário Lei do Bem – como Ampliar Parcerias Público-Privadas para Investimento em Ciência, Tecnologia e Inovação. O evento reunirá representantes do governo, agências de fomento, especialistas nacionais, gestores da área de ciência, tecnologia e inovação, representantes de universidades e do setor privado.

Previsto para ser realizado das 8h às 18h30, o encontro terá três mesas-redondas: O Marco Regulatório de Incentivos Fiscais para Investimento na Inovação Científica e Tecnológica; Experiências de Projetos Universidades–Empresas em CT&I com Financiamento Público e Privado; e A Visão do Setor Privado sobre o Modelo Atual de Investimento Privado em CT&I.

O seminário sobre a Lei do Bem é uma oportunidade para melhor compreender o marco regulatório atual da ciência, tecnologia e inovação, debater oportunidades, desafios e perspectivas para aplicação de incentivos fiscais na área e desenvolver parcerias entre universidades, institutos e empresas.

Lei — A Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, conhecida como Lei do Bem, criou, no Capítulo III, o uso de incentivos fiscais a pessoas jurídicas que realizarem ou contratarem pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológica. No artigo 19-A, a lei inclui incentivo fiscal específico, a empresas, relacionado a dispêndios efetivados em projeto de pesquisa científica e tecnológica e de inovação tecnológica a ser executado por instituições científicas e tecnológicas, desde que previamente aprovados por comitê constituído por representantes dos ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e da Educação.

Em 2007, as três pastas lançaram chamada pública conjunta para incentivar investimentos em inovação por parte do setor privado e aproximar as empresas das universidades e institutos de pesquisa, de forma a potencializar os resultados em pesquisa e o desenvolvimento de serviços, processos e produtos inovadores no país.

Mais informações sobre o evento e inscrições na página do seminário na internet.

Assessoria de Comunicação Social

Confira:
• Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005

Como grande vencedora do Prêmio Ideia – Desafio da Sustentabilidade, a Universidade Federal do Piauí (UFPI) mostra como a iniciativa pode contribuir para a conscientização da comunidade acadêmica sobre temas relacionados à preservação do meio ambiente. O Prêmio Ideia destaca boas práticas de redução de gastos com água e energia elétrica nas instituições federais de educação superior.

De acordo com relato do reitor José de Arimatéia Dantas Lopes, durante o Congresso Internacional de Gestão de Inovação da Educação no Setor Público (Cigisp), a UFPI cresceu acima da média nacional durante a última década, mas somente agora começou a se preocupar com a questão da sustentabilidade. “Neste ano de 2015, foram criadas a divisão de meio ambiente e a comissão interna de consciência de energia”, disse. “Isso mexeu com a comunidade e tem motivado a apresentação de propostas e ideias para aplicarmos na UFPI.”

A participação da comunidade universitária no Desafio da Sustentabilidade garantiu o primeiro lugar à UFPI e também a maioria dos prêmios individuais. Para alcançar tal desempenho, a universidade investiu em campanhas de conscientização nos campi — Teresina, Floriano, Parnaíba, Bom Jesus e Picos. O reitor lembra que o movimento fez a universidade ganhar muito mais que o prêmio em dinheiro. “Se não fosse o prêmio, o trabalho de conscientização sobre sustentabilidade e meio ambiente demoraria mais”, disse.

Todo o engajamento garantiu o prêmio máximo, de R$ 3 milhões, a ser investido em projetos que contribuirão para a redução do consumo de água e energia. José de Arimatéia afirmou que os recursos serão usados para equipar e melhorar a infraestrutura do laboratório de eficiência energética e começar a instalação de placas fotovoltaicas. “Para que possamos colocar a energia solar na matriz energética dentro da universidade”, disse. Além disso, a universidade vai adquirir lâmpadas led, que proporcionam mais economia, e trocar velhos aparelhos de ar condicionado por outros, mais eficientes.

Assessoria de Comunicação Social

Leia também:
Ministro pede o fim de desperdícios para que educação possa contar com mais recursos

Estão disponíveis na internet os vídeos da transmissão das mesas-redondas do seminário Lei do Bem: como Ampliar Parcerias Público-Privadas para Investimento em Ciência, Tecnologia e Inovação, realizado em dezembro de 2016, em Brasília. O evento, promovido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão vinculado ao Ministério da Educação, reuniu representantes do governo, agências de fomento, especialistas nacionais, gestores da área de ciência, tecnologia e inovação (C,T&I) e representantes de instituições de educação superior e do setor privado para debater o marco regulatório.

Conhecido como Código de C,T&I, o marco regulatório foi alterado pela Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, que buscou o aperfeiçoamento e mais flexibilidade das bases institucionais, mecanismos de financiamento e procedimentos burocráticos, além de facilitar e ampliar parcerias público-privadas para a promoção da inovação. A Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, conhecida como Lei do Bem, no Capítulo III, liberou o uso de incentivos fiscais por pessoas jurídicas que realizarem ou contratarem pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológica.

Dentro dessa perspectiva, o evento debateu oportunidades, desafios e perspectivas para aplicação dos incentivos fiscais na ampliação de investimentos privados em ciência, tecnologia e inovação no Brasil, de forma a reduzir os processos burocráticos de concessão de benefícios fiscais e desenvolver novas parcerias entre universidades, institutos e empresas.

Os vídeos do seminário estão disponíveis na página da Capes na internet.

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Capes

Confira:

• Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005
• Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016