Educação

A Caravana da Educação chega em Rondônia nesta quarta-feira, 7. O Ministério da Educação e o governo do estado convidaram os prefeitos dos 52 municípios rondonienses para participar do lançamento das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). O ministro da Educação, Fernando Haddad, a secretária de Educação Básica, Maria do Pilar Lacerda, e dirigentes do MEC estarão no Rondon Palace Hotel (Av. Governador Jorge Teixeira, 491, Nossa Senhora das Graças), em Porto Velho, para discutir as metas do PDE com representantes do governo estadual e das prefeituras.

Rondônia é o sexto estado da região Norte a receber a caravana. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no estado — 3,6 nas primeiras séries do ensino fundamental — ainda está abaixo da média nacional, 3,8. O indicador estabelece escala de zero a dez e mede a qualidade da educação. Dos 52 municípios rondonienses, 30 têm Ideb abaixo da média nacional e, destes, 20 são classificados como de atendimento prioritário.

A Caravana da Educação pretende garantir a adesão do estado e dos municípios ao plano de metas do Compromisso Todos pela Educação, que norteia as ações do PDE. Segundo as expectativas, até o ano do bicentenário da Independência do Brasil, 2022, Rondônia deve atingir nota 5,8 no Ideb.

Ao aderir ao plano de metas, governo e prefeituras comprometem-se a seguir as 28 diretrizes previstas no compromisso, que estabelece medidas como a alfabetização de todas as crianças até a idade máxima de oito anos e o acompanhamento individual de cada aluno.

A Caravana da Educação já percorreu 16 estados das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul desde 9 de maio deste ano. Foram visitados Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins.

Letícia Tancredi

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Belém— Os secretários de Educação Básica, Maria do Pilar Lacerda, e de Educação Superior, Ronaldo Mota, e o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Jorge Guimarães, participaram nesta segunda-feira, 2, em Belém, da 63ª reunião ordinária da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), na Universidade Federal do Pará.

Para Pilar, o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) busca acabar com a separação entre a educação básica e o ensino superior. Na visão da secretária, a discussão que se fez até hoje no Brasil sobre educação é rasa e equivocada. “Costuma-se dizer que não se aprende nada na escola pública e que universidade é para poucos. Isso não é verdade”, afirma.

Segundo Pilar, o desafio é recuperar a escola pública para todas as classes sociais. “Trazer a classe média de volta à escola pública é torná-la mais republicana.” A secretária apresentou as metas do Compromisso Todos pela Educação e explicou que há muitos pontos de encontro entre a educação básica e a universidade. Entre os exemplos, Pilar enumera a discussão curricular, a formação de professores e a extensão da jornada escolar.

O secretário Ronaldo Mota acredita que é importante descobrir as conexões que vão desde a educação infantil à pós-graduação e fazer com que sejam positivas para o desenvolvimento da educação. “Só se consegue entender o sistema educacional brasileiro na sua complexidade”, diz. De acordo com Mota, há alguns elementos fundamentais, encontrados em todos os níveis da educação, que precisam ser trabalhados em conjunto. São eles: a expansão, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), a promoção de inclusão social e a visão de territorialidade. “A expansão tem que ser feita com qualidade e o instrumento que permite isso é o Sinaes”, elucida.

O presidente da Capes, Jorge Guimarães, falou sobre as relações entre as universidades e a pós-graduação. “Pode não parecer, mas o maior nicho das universidades é a pós”, afirma. “A pós-graduação forte gera qualidade e novas oportunidades para a graduação.” Ele diz ainda que o Brasil está na 15ª posição na produção científica mundial e que, por isso, o crescimento da pós é importante. “Hoje existem 148 mil estudantes na pós-graduação. Todos são matéria-prima de primeira”, elogia Guimarães, que finaliza sua participação no encontro ao explicar o papel da nova Capes. A Câmara Federal aprovou na quarta-feira, 20 de junho, o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 7.569/06, do Executivo, que possibilita a formulação de políticas públicas para a qualificação de professores de ensino básico e fundamental pela Capes.

Letícia Tancredi

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Consultores selecionados pelo Ministério da Educação para fazer diagnósticos em 1.242 municípios considerados prioritários no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) iniciam nesta quinta-feira, 13, uma nova série de visitas, que vão até o dia 25. Desta vez, serão 51 municípios — 33 da Região Nordeste e 18 da Região Norte. Os consultores já passaram por cem cidades.

No início da semana, eles apresentaram ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) os primeiros resultados do trabalho e receberam orientações sobre programas que podem ser implementados nos municípios. A formação inicial e continuada de professores em cursos a distância faz parte das orientações.

A partir da assinatura do termo de adesão ao Compromisso Todos pela Educação, os municípios terão prioridade no repasse de recursos destinados a projetos educacionais pelo FNDE. A adesão, que é voluntária, prevê o compromisso de cada prefeitura com 28 diretrizes a serem implementadas até 2011, como alfabetizar as crianças até oito anos de idade, combater a evasão e a repetência, promover a educação infantil, manter programa de alfabetização de adultos e implantar planos de carreira para os profissionais da educação.

Os diagnósticos subsidiam o Plano de Ações Articuladas (PAR) de cada município. Uma comissão técnica, formada por representantes de todas as secretarias do Ministério da Educação, pelo FNDE, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC) e pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), analisa os 14 primeiros planos. Após a análise, os planos retornarão ao FNDE para que sejam preparados antes da assinatura de convênios com os municípios.

Depois da assinatura, equipes formadas por professores de instituições federais de ensino superior começam a monitorar a execução das ações previstas em cada município. “É uma forma de garantir a efetividade de todos os processos”, explica o diretor de programas e projetos educacionais do FNDE, Leopoldo Jorge Alves Júnior.

Além do monitorar o trabalho, o MEC vai contratar instituições para apoiar os municípios no fortalecimento da gestão e dos planos pedagógicos.

Assessoria de Imprensa do FNDE

Sergipe —O ministro da Educação, Fernando Haddad, lançou nesta-quarta feira, 25, o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) em Sergipe. Ele está em Aracaju para garantir o apoio do estado ao Compromisso Todos pela Educação. Prefeitos e representantes de 57 municípios sergipanos estiveram no auditório do Hotel Parque dos Coqueiros, com capacidade para 300 pessoas, para conhecer e discutir as 28 diretrizes do compromisso.

Para o ministro, o comprometimento com a educação é o principal desafio da União. “Nós não estamos devendo nada a nenhum organismo internacional. Não devemos ao FMI, nem ao Clube de Paris. Só devemos educação às crianças brasileiras”, enfatizou. O objetivo do Compromisso Todos pela Educação é a união de esforços da União, estados, Distrito Federal e municípios, da família e das comunidades para que ocorra uma melhoria efetiva da educação básica brasileira. O compromisso leva em conta a aprendizagem dos alunos e o fluxo escolar.

A titular da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Maria do Pilar Lacerda, reiterou que o foco do PDE está na aprendizagem. “Isso parece óbvio, mas os educadores, antes, só se preocupavam com o ensino. Hoje, a aprendizagem do aluno está em primeiro plano”, destacou.

O governador de Sergipe, Marcelo Déda, assinou o termo de adesão ao Compromisso Todos pela Educação e se comprometeu a unir esforços com os municípios sergipanos e com a União para impulsionar a qualidade da educação no estado. Dos 66 municípios sergipanos avaliados pelo MEC, todos obtiveram índice da educação básica (Ideb) abaixo da média nacional, de 3,8. Desses, 49 atingiram média inferior a 2,7 e terão atendimento prioritário do MEC.

O Ideb é o indicador de qualidade aplicado em mais de quatro mil municípios. Com base nesse diagnóstico, foi possível instituir as metas de melhoria da educação. Até 2022, ano no qual o Brasil completará 200 anos de independência, espera-se que a média do Ideb chegue a seis. Ou seja, equivalente à dos países desenvolvidos

Marcelo Déda prometeu mobilizar esforços para alcançar as metas do Compromisso. “Tenho certeza de que Sergipe alcançará todas as metas no tempo previsto pelo ministério”, disse Déda. O governador também apresentou o plano de desenvolvimento da educação do estado, o qual segundo o ministro, está em conformidade com as ações do PDE.

Manifestação — Durante a apresentação das ações do PDE em Aracaju, integrantes do movimento estudantil do estado promoveram manifestação pela qualidade na educação superior em Sergipe.  O ministro Haddad mostrou interesse em recebê-los para discutir as reivindicações. “O maior interessado no diálogo com o movimento estudantil é o MEC”, ressaltou.

Ana Guimarães

Áudio: ouça parte do discurso do ministro em Sergipe

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A Caravana da Educação chega a Rio Branco nesta terça-feira, 9. O Acre é o quinto estado da região Norte a receber a visita do Ministério da Educação para o lançamento das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) no estado.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, a secretária de Educação Básica, Maria do Pilar Lacerda, e dirigentes do MEC estarão na Secretaria Estadual de Educação (Rua Rio Grande do Sul, 1.907, Bairro Aeroporto Velho), na capital do estado, para discutir as metas do plano com representantes do governo estadual e das 22 prefeituras acreanas.

Dos 22 municípios do Acre, 20 têm Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) abaixo da média nacional. O valor médio do estado é 3,3 nas primeiras séries do ensino fundamental, enquanto a média brasileira é de 3,8 numa escala de zero a dez. Esses municípios terão atendimento prioritário no estado.

A Caravana da Educação visita o Acre para promover a adesão do estado e dos municípios ao plano de metas do Compromisso Todos pela Educação, norteador das ações do PDE. Ao aderir ao plano de metas, governo e prefeituras se comprometem a seguir as 28 diretrizes previstas no compromisso, que estabelece medidas como a alfabetização de todas as crianças até a idade máxima de oito anos e o acompanhamento individual de cada aluno. Segundo as projeções até 2022 ― ano do bicentenário da Independência do Brasil ― o Acre deve atingir média de 5,6 no Ideb.

Com a visita ao Acre, a Caravana da Educação terá visitado 14 estados desde 9 de maio deste ano - Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins.

Letícia Tancredi

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A Caravana da Educação chega a Palmas nesta quinta-feira, 4; Tocantins é o quarto estado da região Norte a recebê-la. Os prefeitos dos 139 municípios tocantinenses foram convidados a participar da apresentação das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), no Theatro Fernanda Montenegro (Espaço Cultural, Avenida Teotônio Segurado, Área Central), a partir das 9h. O ministro da Educação, Fernando Haddad, a secretária de Educação Básica, Maria do Pilar Lacerda, e dirigentes do MEC estarão presentes.

O número de municípios tocantinenses com o índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) abaixo da média nacional chega a 68. Destes, 23 foram classificados para atendimento prioritário pelo Ministério da Educação. Segundo o Ideb, que mede a qualidade da educação e estabelece escala de zero a dez, o estado tem média 3,6 nas primeiras séries do ensino fundamental. O valor está um pouco abaixo da média nacional de 3,8.

Até 2022, ano do bicentenário da Independência do Brasil, Tocantins deverá, segundo as expectativas, atingir nota 5,9 no Ideb. A Caravana da Educação passa pelo Tocantins para garantir a adesão do estado e dos municípios ao plano de metas do Compromisso Todos pela Educação, norteador das ações do PDE.  Ela já percorreu 12 estados das regiões Norte e Nordeste desde 9 de maio deste ano. Foram visitados o Amapá, Alagoas Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Ao aderirem ao plano de metas do Compromisso Todos pela Educação, governo e prefeituras comprometem-se a seguir as 28 diretrizes previstas nele, que estabelece medidas como a alfabetização de todas as crianças até a idade máxima de oito anos e o acompanhamento individual de cada aluno.

Letícia Tancredi

*Republicada com correção de dados

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Conselheiros estaduais e municipais de educação foram orientados nesta segunda-feira, 26, sobre a forma de atuação no regime de colaboração pela melhoria da educação básica brasileira. Eles  participaram de conferência sobre a concepção do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), com a presença do ministro Fernando Haddad, em Brasília.

Na visão do ministro, o papel dos conselhos é auxiliar escolas e redes que não conseguem melhorar seus indicadores educacionais na elaboração de estratégias e verificar se as diretrizes do PDE estão sendo cumpridas, entre outras atribuições. “O regime de colaboração só fará sentido se o MEC e suas autarquias, com estados, municípios, conselhos, diretores, professores, pais e toda a sociedade ajudarem a construir os arranjos educativos locais”, afirmou Haddad.

Para o ministro, o regime consolida a visão sistêmica da educação, que alia todas as etapas de ensino. Ele citou, como exemplos, a formação de professores da educação básica em universidades públicas e a integração do ensino médio com a educação profissional.

Haddad destacou que o novo plano nacional de educação, que vai vigorar de 2011 a 2020, já está em discussão no MEC. “Entendemos que o plano tem de incluir uma dimensão estratégica. Já temos o diagnóstico da realidade educacional brasileira, que é um começo, e temos metas, que são os fins. Agora, precisamos discutir os meios, aperfeiçoar e complementar cada ação, se for preciso”, ressaltou.

Encontros — O secretário-executivo adjunto do Ministério da Educação, Francisco das Chagas, citou a importância dos encontros dos dirigentes do MEC com diversos segmentos da sociedade. “Já nos reunimos com os tribunais de contas, com o Ministério Público, com os trabalhadores em educação. Ainda pretendemos realizar encontros com assembléias legislativas e com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente”, disse.

O encontro dos conselheiros municipais e estaduais de educação vai até a próxima quarta-feira, 28.

Letícia Tancredi

O titular da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), Francisco das Chagas Fernandes, considera que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que obriga o Estado a oferecer educação pública infantil está de acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE). "Da forma como foi aprovada ontem, 27, pelo Senado, ela resgata o PNE e é importante que seja debatida de maneira a colocar a educação infantil também como prioridade na educação de nossas crianças", avaliou o secretário.

A PEC nº 40/00, de iniciativa da senadora Heloisa Helena (PSOL-AL), foi aprovada com uma subemenda do senador Demóstenes Torres (PFL-GO), condicionando o cumprimento do dispositivo constitucional aos prazos do Plano Nacional de Educação (PNE) e segue para a Câmara dos Deputados.

De acordo com o PNE/2001, a oferta de educação infantil deve ser ampliada de forma a atender, em cinco anos, ou seja, até 2006, 30% da população de zero a três anos e 60% da população de quatro a seis (ou quatro e cinco anos, onde o ensino fundamental de nove anos estiver implantado). Em dez anos, a meta é alcançar 50% das crianças de zero a três e 80% das de quatro e cinco.

Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) e do IBGE indicam que, em 2003, dois anos após a publicação do PNE, a população de zero a três atendida era de 11,7%. Na pré-escola, a primeira meta já tinha sido alcançada, com um atendimento de 68,4% das crianças.

Chagas Fernandes afirmou que uma maneira de garantir recursos para a educação infantil é a aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e das mudanças previstas para o salário-educação. "A educação infantil também tem prioridade no Fundeb. Além disso, as mudanças no salário-educação incluem a educação infantil e o ensino médio, exatamente onde os estados e municípios têm dificuldades."

Recursos - O Fundeb, quando aprovado pelo Congresso Nacional, substituirá o atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e ampliará o fundo de financiamento para toda a educação básica, o que inclui educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. Atualmente, o Fundef financia somente o ensino fundamental. A previsão é de que a União participe com recursos, de forma progressiva, até alcançar R$ 4,3 bilhões ao final de quatro anos.

O salário-educação é formado por 2,5% da folha de pagamento das empresas. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) repassa 2/3 desses recursos aos estados e municípios e 1/3 é aplicado em programas do MEC para a melhoria da qualidade do ensino fundamental. O total da arrecadação em 2004 foi de R$ 4,8 bilhões. Em 2005, o FNDE estima arrecadar cerca de R$ 6,2 bilhões, o que representará um aumento de 29,2%. O ministério quer que esses recursos também possam ser aplicados na educação infantil e no ensino médio.

Repórter: Heloisa dArcanchy com informações do FNDE

A proposta de emenda constitucional (PEC) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, a partir do dia 2 de agosto, deverá ser aprovada, ou não, a sua constitucionalidade. Segundo o diretor do Departamento de Desenvolvimento de Políticas de Financiamento da Educação Básica (Defineb), Paulo Egon Wiederkehr, existe a possibilidade da PEC do Fundeb ir direto a plenário. “A expectativa é de que a aprovação da PEC e da lei que regulamentará o Fundeb ocorra até o final deste ano, uma vez que, por lei, o Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Fundamental) termina em 2006”, afirma o diretor.

Com o Fundeb, em quatro anos, o investimento federal será crescente, até chegar a R$ 4,3 bilhões anuais, que serão empregados na educação básica. O Fundeb substituirá o Fundef que, desde 1998, destina recursos da educação aos municípios e aos estados de acordo com o número de alunos da rede pública municipal e estadual do ensino fundamental apurado no Censo Escolar. O Fundeb deverá ampliar o financiamento para atender também ao ensino médio e à educação infantil.

Paulo Egon considera grande a possibilidade de aprovação da PEC, já que o trabalho progressivo de mediação e debate realizado pelo MEC contribui para que o Fundeb tenha maior aceitação dos diversos segmentos da área e da sociedade. Ao elaborar o projeto, o ministério ouviu entidades representativas, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), pesquisadores, especialistas em financiamento da educação, universidades, sociedade civil e centrais sindicais.

Conforme Egon, o debate levou à eliminação de muitas questões polêmicas e das divergências na elaboração do projeto. Na fase final, o MEC ainda negociou com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Os debates realizados com as entidades envolvidas somaram mais de 100 reuniões, seminários, teleconferências, colóquios estaduais e nacionais e inúmeras reuniões de negociação.

De acordo com o diretor, quatro temas dominaram os encontros promovidos pelo ministério para discutir a criação do Fundeb, que vai financiar a educação infantil, fundamental e média: o percentual da participação dos estados e municípios no Fundeb, que ficou definido em 20%; a progressividade de implantação do novo fundo e o equilíbrio na redistribuição dos recursos entre estados e municípios; formas para aprimorar o controle social exercido pelos conselhos populares; e o aumento da contribuição da União.

Outra questão importante, ressalta Egon, é a valorização dos trabalhadores da educação, que está contemplada na PEC do Fundeb, em relação às questões salariais, condições de trabalho e formação continuada desses profissionais: “O Fundeb é um passo gigantesco para a educação no Brasil, um volume extraordinário de recursos para esse fim. Mas, a dívida social, que se acumulou durante tantos anos, é tão grande que não é a solução de todos os problemas, mas é uma verdadeira revolução”, avalia.

O Fundeb, além de ser uma proposta que equalizará e redistribuirá recursos, também significa a inclusão educacional de muitos jovens que não têm condições de estudar. Para Egon, se a proposta do Fundeb for considerada articulada a outros programas do MEC, como o ProInfantil, o Pró-Letramento e a educação continuada e ao conjunto de projetos, que incluem educação especial, educação a distância, ProUni e a reforma do ensino superior, o sistema de educação do país sofreu uma revolução.

Repórter: Cristiano Bastos

Interdisciplinaridade, contextualização, situação-problema, compe-tências e habilidades são conceitos pedagógicos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) utilizados cada vez mais nas escolas públicas. No Distrito Federal também são adotadas as provas do Enem para enriquecer o trabalho realizado com os alunos em sala de aula.

Segundo Carlos Antonio Santiago, diretor de educação média e tecnológica da Secretaria de Educação, as avaliações são centradas no aprendizado absorvido no dia-a-dia das escolas. Hoje, o conteúdo ocupa apenas 30% da avaliação aplicada. Os outros 70% das provas seguem outras formas de verificação, que permitem ao aluno expor o aprendizado de forma interpretativa. "O aluno coloca em prática aquilo que está aprendendo no bojo do currículo do ensino médio", disse Santiago.

A rede de ensino do Distrito Federal tem, segundo Santiago, a capacidade de instigar a reflexão e a interpretação do aluno, assim como o Enem. As escolas adotam a "disciplina diversificada", que direciona os projetos em conjunto com professores de outras disciplinas. Cria-se um grau de entrosamento no qual os projetos são relacionados, mas centrados num determinado assunto. "O aluno usa o conteúdo para desenvolver as competências propostas pelo currículo", explicou.

As escolas trabalham na perspectiva de que o aluno não decore a matéria, mas interprete o texto e relacione as questões com os fatos significativos de sua vida, envolvendo arte, ciência, tecnologia, história e geografia. Uma só questão pode abordar temas de vários componentes curriculares, como filosofia, sociologia e matemática.

A rede pública de ensino médio regular de Brasília atende cerca de cem mil alunos.

Repórter: Sandro Santos

A comissão de especialistas de avaliação dos cursos de pedagogia e normal superior que estão sob supervisão do Ministério da Educação avaliou, entre os dias 4 e 5 de março, em Brasília, os 60 processos que envolvem as instituições de ensino superior notificadas pela Secretaria de Educação Superior (Sesu) em janeiro deste ano.

Com base na análise, a comissão recomendou ao secretário de Educação Superior, Ronaldo Mota, que 32 cursos, sendo cinco de normal superior e 27 de pedagogia, assinem termo de saneamento e outros 15 cursos de pedagogia sejam verificados in loco.

“Quanto aos termos de compromisso, a inovação em pedagogia é que as instituições terão um prazo de três meses para apresentar o projeto pedagógico em consonância com as diretrizes curriculares; a relação do corpo docente com titulação e área de formação, indicando as disciplinas ministradas, regime de trabalho e carga horária; e o quadro contendo o número de vagas oferecidas, vagas ocupadas e taxa de conclusão de curso nos últimos três anos. Ao término desse prazo, a comissão irá se reunir para analisar o atendimento desta determinação”, explicou Mota.

Quanto às visitas, o secretário disse que nos próximos dias a Sesu vai elaborar o calendário, com os verificadores. “Creio que iniciaremos estas visitas em duas ou três semanas”, informa.

Na reunião, os especialistas perceberam ainda que 12 cursos estão em extinção, sendo cinco de normal superior e sete de pedagogia. Um curso de normal superior precisa de abertura de processo administrativo, por não ter respondido à notificação.

“Para os cursos em extinção, daremos continuidade ao procedimento de supervisão, procurando assegurar que as turmas existentes concluam para posteriormente efetuar a suspensão da oferta do curso. Está é uma situação nova que não apareceu em direito. Já no caso do processo administrativo, apuraremos a real condição de funcionamento da instituição e, se for o caso, promoveremos o  seu descredenciamento”, comenta o secretário.

Os 49 cursos de pedagogia e os 11 de normal superior com os conceitos Enade e IDD 1 e 2 foram notificados a enviar suas manifestações para que a comissão de supervisão da Sesu avaliasse e definisse as medidas a serem adotadas.

Confira o resultado da análise das instituições de ensino superior supervisionadas dos cursos de pedagogia e normal superior.

Assessoria de Imprensa da Sesu

O Programa de Apoio a Eventos no País (Paep), mantido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), alterou o período para apresentação de pedidos. O prazo mínimo para que os responsáveis por comissão organizadora ou entidade promotora peçam apoio do Paep foi ampliado de 90 para 120 dias antes da data de realização do evento.

A coordenadora de desenvolvimento setorial da Capes, Idelazil Talhavini, explica que muitas pessoas ainda desconhecem a alteração no prazo, ocorrida em agosto do ano passado. Esse desconhecimento, segundo ela, inviabiliza o atendimento, pela Capes, dos pedidos de apoio a eventos de caráter científico, tecnológico e cultural de curta duração promovidos por entidades de pós-graduação e de pesquisa.

O Paep repassa recursos destinados ao pagamento de passagens aéreas nacionais e internacionais para conferencistas; serviços de tradução; material didático instrucional e de divulgação; aluguel de espaço físico e de equipamentos, entre outros.

Repórter: Fátima Schenini

O secretário de educação profissional e tecnológica do Ministério da Educação, Eliezer Moreira Pacheco, e o presidente da Fundação Profissional do Vale do Caí, Severino Seger, lançam no domingo, dia 16, em Feliz, Rio Grande do Sul, a pedra fundamental do Centro Educacional do Vale do Caí. A solenidade está marcada para as 10h30, no bairro Vila Rica. Prefeitos de 20 municípios da região confirmaram presença na solenidade.

A escola, que terá 5.456 metros quadrados de área construída, abrigará dois mil estudantes e oferecerá cursos técnicos nas áreas de indústria cerâmica, gestão de bens e serviços e agroindústria. Posteriormente, serão ofertados outros dois programas, nas áreas de biotecnologia e informática, além de cursos de qualificação profissional de curta duração. São 18 laboratórios e cinco salas de aula.

Construída e equipada com recursos de R$ 1,5 milhão do Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep), a escola promoverá o desenvolvimento sustentável da região, que tem 20 municípios e população de 170 mil habitantes. O Vale do Caí detém 51% das olarias da indústria cerâmica do Rio Grande do Sul e é grande produtor de hortaliças e frutas, principalmente morangos, amoras e citros.

Sociedade — O Proep desenvolve ações integradas de educação com o trabalho, a ciência e a tecnologia, em articulação com a sociedade. Os recursos são originários do orçamento do governo federal — 25% do MEC, 25% do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e 50% de empréstimos da União junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

A coordenadora do projeto, professora Maria da Glória Barcarollo Gauer, adianta que os envelopes das empresas interessadas em participar da construção da escola serão abertos às 8h do dia 3 de novembro. A obra deve estar concluída em cinco meses.

Repórter: Rodrigo Farhat

De 9 de janeiro a 3 de fevereiro, a unidade descentralizada do Colégio Pedro II, em Niterói, no Rio de Janeiro, recebe inscrições para a seleção de candidatos à 1ª série do ensino médio. São 210 vagas, em horário diurno.

O Pedro II reservou 50% das vagas (105) a alunos que fizeram, no mínimo, da 5ª à 8ª série do ensino fundamental na rede pública municipal de Niterói. As outras 105 vagas podem ser preenchidas por estudantes de escolas de outros municípios. Entre os critérios definidos pelo colégio, o candidato deve comprovar ter nascido após 1º de janeiro de 1990 e ter concluído a 8ª série há, no máximo, dois anos.

Inscrição - A taxa de inscrição de R$ 40,00 deve ser paga em qualquer agência do Banco Real. Para efetuar a inscrição, o aluno deve levar os documentos à rua Luís Palmier, 400, Barreto, em Niterói, de segunda à sexta-feira, das 10h às 16h. O Edital nº 01/2006 pode ser consultado na página eletrônica do Colégio Pedro II.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Rio de Janeiro — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Educação, Fernando Haddad, o secretário-geral da Presidência da República, Luiz Dulci, e o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, inauguraram, no início da noite desta quinta-feira, 16, o Campus Educacional do Colégio Pedro II, em Realengo, zona norte do Rio.

Acompanhados do governador, o presidente e o ministro visitaram a biblioteca digital, o complexo esportivo e o centro de cultura popular, além do prédio principal. A unidade foi ampliada e funciona na antiga Fábrica de Cartuchos e Munição do Exército Brasileiro. As ruínas da fábrica foram substituídas pelas novas instalações.

A biblioteca digital tem 60 computadores para atender também os moradores de Realengo. O complexo esportivo será utilizado pelos alunos da escola e pela comunidade, inclusive nos fins de semana, e o centro de cultura terá espaços para feira de artesanato, atividades folclóricas, ginástica e dança.

O presidente Lula discursou sobre a expansão do ensino de qualidade para além da elite brasileira. “Nada garante mais igualdade social do que colocar o filho da patroa e o filho da empregada doméstica na mesma sala de aula.”

Lula disse, ainda, que o seu governo acabou com a idéia de que dinheiro para educação era gasto e não investimento. “Não existe investimento mais sagrado do que em educação. Porque não existe patrimônio mais importante para um país do que a qualidade da educação do seu povo.”

O ministro lembrou que o Pedro II é o único colégio do país com o nome escrito na Constituição Federal e é símbolo da qualidade do ensino público. No seu discurso, Haddad disse que a expansão do colégio estende o ensino de qualidade para classes menos favorecidas. “Esses alunos têm uma responsabilidade em relação ao colégio: mostrar que talento não tem classe social.”

Haddad ainda prometeu que até o final deste governo todo o campus estará restaurado e receberá uma unidade do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Química-RJ.

Suzana Veríssimo

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) e a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República (Seap/PR) começaram, nesta quarta-feira, 26, em Pernambuco, a primeira capacitação de um programa destinado a ampliar a participação do pescado na alimentação escolar. Até sexta-feira, 28, cerca de 30 monitores participam de capacitação ministrada pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em parceria com a Universidade de São Paulo (USP). As aulas ocorrem no Departamento de Nutrição da UFPE, em Recife.

Os monitores que iniciaram a capacitação nesta quarta-feira já têm atuação na área. São, em sua maioria, mestrandos e doutorandos em nutrição, engenharia de pesca e economia doméstica. Eles vão atuar como multiplicadores junto a integrantes de conselhos municipais de alimentação escolar, merendeiras, pescadores artesanais e aqüicultores, que, por sua vez, serão capacitados a partir do próximo mês em 40 cidades de regiões produtoras de pescado do estado. O objetivo é promover a inclusão do peixe na alimentação escolar das redes públicas de educação básica.

Cooperação — O programa de capacitação é resultado de termo de cooperação assinado em dezembro de 2007 entre a Seap e o FNDE. Além de qualificar a alimentação oferecida aos estudantes a partir de um produto altamente nutritivo, que faz parte de seus hábitos alimentares, a ação terá a vantagem de dinamizar a economia nas comunidades pesqueiras e aqüícolas.

Para incentivar a maior presença do peixe nas refeições escolares, os integrantes de conselhos municipais de alimentação escolar, merendeiras, pescadores e piscicultores vão receber orientações sobre as normas estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para a aquisição de alimentos, sobre boas práticas de manejo (incluindo cuidados sanitários no manuseio e conservação de pescado) e sobre economia solidária.

Ampliação — Encerrada a capacitação em Pernambuco, o programa será ampliado para outras regiões, totalizando 254 municípios de 14 estados. São eles:Pernambuco, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Tocantins, Amazonas, Sergipe, Alagoas, Ceará, Rio Grande do Norte, Piauí, Distrito Federal, Paraná e Espírito Santo.

Mais informações, no FNDE, pelo telefone (61) 3966-4856; e na Seap, pelos telefones (61) 3218-3814 e 9274-7339.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Arrumadinho de peixe, escondidinho de tilápia e baião de dois com peixe (baião de três). Pratos típicos da culinária nordestina trocaram a carne pelo pescado e estarão presentes no cardápio de algumas escolas públicas do interior de Pernambuco em 2009.

Esta será a segunda etapa do Programa de Inclusão do Pescado na Alimentação Escolar, uma parceria firmada entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap). O andamento do projeto foi apresentado na tarde desta quinta-feira, 27, durante o 4º Encontro Nacional de Alimentação Escolar, realizado em Natal, que se encerra amanhã, 28.

Na primeira fase do programa, durante este ano, o Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar da Universidade Federal de Pernambuco (Cecane/UFPE) promoveu a capacitação de atores envolvidos em 21 municípios do interior de Pernambuco. Os treinamentos foram voltados para pescadores, merendeiras, nutricionistas, conselheiros de alimentação escolar e gestores públicos.

“Os pescadores aprenderam a manipular o pescado e as merendeiras gostaram de trabalhar com o peixe logo de início, apesar das reclamações sobre o cheiro, antes de começar a parte prática”, brincou Sônia Lucena, coordenadora do Cecane.

Na segunda etapa, os pratos já testados serão introduzidos na merenda dos estudantes de cinco desses municípios. “A intenção é oferecer aos alunos um produto de alto teor protéico”, afirmou José Claudenor Vermohlen, subsecretário de Planejamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca. Além disso, o Cecane também pretende ampliar o projeto para mais 20 municípios do litoral pernambucano.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Começa na próxima quarta-feira, 27, em Pelotas (RS), a II Jornada da Produção Científica da Educação Profissional e Tecnológica da Região Sul. O evento, que será realizado no Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Pelotas, tem entre seus objetivos divulgar e consolidar a produção científica da educação profissional na região.

O tema da jornada é Educação Profissional e Tecnológica no Mundo do Trabalho. O encontro vai reunir pesquisadores, servidores, alunos de instituições públicas e privadas e comunidade. Com a apresentação de minicursos, pôsteres, conferências e sessões técnicas serão abordados dez eixos temáticos: ambiente, saúde e segurança; controle e processos industriais; gestão e negócios; hospitalidade e lazer; informação e comunicação; infra-estrutura; produção alimentícia; produção cultural e design; produção industrial, e recursos naturais.

“Encontros que divulguem a produção científica das instituições de educação profissional e tecnológica são de grande importância não só para a nossa rede federal, mas para todo o país”, afirma o secretário de Educação Profissional e Tecnológica Eliezer Pacheco. Ele explica que, dessa forma, todos os profissionais envolvidos com a EPT poderão usar estratégias de ensino diferenciadas e repensar ações que utilizam no processo pedagógico diário.

Promovida pela Secretária de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), a jornada segue até a sexta-feira, 29. O evento tem o apoio dos centros federais de educação tecnológica (Cefets), escolas técnicas federais (ETFs) e escolas agrotécnicas federais (EAFs) da região Sul. Mais informações e a programação completa estão disponíveis na página no Cefet.

Assessoria de Imprensa da Setec

A Universidade Federal de Pelotas (UFPel), que tem sete campi na região sul do estado do Rio Grande do Sul, além do campus-sede, vai aumentar o número de cursos na graduação de 58 (em 2007) para 100 (em 2012). O número de matrículas também crescerá, passando de 12,8 mil para 23,3 mil no mesmo período. O investimento total previsto é de R$ 32,3 milhões, com recursos do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).

O Reuni prevê o melhor aproveitamento da estrutura física e de recursos humanos das instituições federais. Todas as 53 universidades federais brasileiras aderiram ao programa. Uma das metas que as instituições deveriam contemplar em suas propostas de expansão era um aumento de, no mínimo, 20% no número de matrículas de graduação.

Já o programa de Expansão Universitária pretendia levar a oportunidade de ingresso em cursos superiores ao interior do país. Foram criados 61 novos campi e 10 novas universidades federais. Neste ano, o Reuni sai do papel e começa a ser implantado em todas as 53 universidades federais.

Assessoria de Comunicação Social