Educação

Em abril e dezembro deste ano, crianças do ciclo de alfabetização, que vai dos seis aos oito anos, farão a Provinha Brasil. Os próprios professores aplicarão a prova em suas turmas, nos municípios que aderiram ao Plano de Ações Articuladas (PAR), uma das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

De acordo com a secretária de educação básica do Ministério da Educação, Maria do Pilar Lacerda, a Provinha Brasil será estruturada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC) e oferecida às escolas, que se encarregarão de aplicá-la. Pela proposta de exame, testada pelo Inep com 22 mil alunos no fim do ano passado, parte das questões será lida pelo professor e respondida pelos alunos e parte lida pelos estudantes. O objetivo é verificar a compreensão que a criança tem de um enunciado e o domínio da leitura.

“Não tem ranking. Provinha é um instrumento colocado à disposição das redes para auto-avaliação. Ao oferecer a prova no início e no fim do ano letivo, o objetivo do MEC é dar instrumentos às escolas para comparar o aprendizado dos alunos do ciclo de alfabetização e, se necessário, oferecer reforço escolar.

Segundo Maria do Pilar, além de orientar o professor sobre o desempenho individual do aluno e do conjunto da turma e possibilitar o planejamento de aulas de reforço, a Provinha permite verificar se o estudante que entrou com seis anos aprendeu mais em relação àquele  matriculado aos sete. Com o crescimento do número de matrículas no ensino fundamental de nove anos, a partir do ingresso na escola aos seis, esse dado ganha importância por permitir a avaliação do aprendizado dos que chegam à escola pública mais cedo.

O Censo Escolar de 2007 aponta 14,2 milhões de matrículas no ensino de nove anos, o que representa 44,3% das matrículas do ensino fundamental.

Ionice Lorenzoni

*Republicada com correção de informações

A aplicação da Provinha Brasil às crianças matriculadas na rede municipal púbica de Lagoa Santa (MG) mudou a rotina de trabalho de gestores municipais e professores. A experiência foi relatada nesta terça-feira, 29, durante o encontro PDE: Uma Visão Institucional, em Brasília.

Em Lagoa Santa, contou Francisca Pereira, diretora do Centro de Alfabetização, Leitura e Escrita (CEALE), vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a provinha propiciou uma reflexão sobre a prática pedagógica. “Muitas vezes, o trabalho dos professores é muito solitário. A prova soma um olhar externo ao olhar de dentro da escola”, disse Francisca, que acompanhou a aplicação da prova no município.

O instrumento avalia as habilidades de leitura e escrita de crianças matriculadas nos dois primeiros anos iniciais do ensino fundamental de escolas públicas. O objetivo é diagnosticar os problemas na alfabetização para que todas as crianças saibam ler e escrever até os oito anos de idade.

Francisca explicou que, ao receber o material de aplicação da prova, os professores passaram a refletir sobre o trabalho em sala de aula, o que induziu também a discussão sobre a formação continuada dos profissionais.

Além disso, o sistema de avaliação-diagnóstica, como Francisca chama a provinha, mudou a organização do trabalho nas escolas ao ser incluída nos projetos pedagógicos das instituições. A  secretaria municipal elaborou um calendário durante todo o mês de maio, com leitura e discussão do material da prova com os professores, aplicação e correção dos testes e análise dos resultados. “Houve uma integração entre secretaria e escolas, um trabalho coletivo”, disse.

Francisca destacou que, diante da identificação dos problemas de leitura e escrita enfrentados pelos alunos, foram elaboradas estratégias para superá-los já na educação infantil. “Os professores descreveram em detalhes cada habilidade avaliada por aluno e propuseram soluções lúdicas, com jogos de consciência fonológica para as crianças da educação infantil e jogos de consciência fonológica e fonêmica para os anos iniciais do ensino fundamental”, exemplificou.

A prova é aplicada a meninos e meninas do segundo ano do ensino fundamental para verificar o que aprenderam após um ano de alfabetização. Com a prova, o professor pode saber o nível de desempenho de sua turma de forma imediata porque a aplicação e avaliação pode ser feita pelo próprio professor. A intenção não é classificar as escolas ou punir os alunos, mas oferecer subsídios ao trabalho do professor. A partir do diagnóstico das deficiências dos alunos, é possível melhorar a qualidade do ensino.

A adesão das secretarias estaduais e municipais de educação à Provinha Brasil é voluntária. Este ano, o MEC distribuiu kits de aplicação impressos a 3.133 municípios. Além disso, cerca de 4,6 mil downloads do material foram realizados por secretarias de educação.

Maria Clara Machado

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PDE: apenas três municípios não aderiram

Secretários de educação e gestores municipais de todo o país conheceram detalhes sobre a aplicação da Provinha Brasil ― instrumento que verificará o processo de alfabetização e letramento das crianças com até oito anos de idade a partir de abril. A secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Maria do Pilar Lacerda, ressaltou a importância de se aplicar a provinha, durante o 3º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação, nesta terça-feira, 25, na Academia de Tênis, em Brasília.

“A provinha não é uma avaliação como a Prova Brasil”, esclareceu a secretária, em referência à avaliação aplicada a alunos de 4ª e 8ª séries do ensino fundamental. “É um instrumento de gestão”, destacou. Segundo Pilar, a provinha será útil para que professores, diretores e as redes escolares reflitam sobre o processo de alfabetização. A partir dos resultados dos testes aplicados a crianças após um ano de alfabetização, professores e gestores poderão verificar quanto cada aluno sabe ler e escrever, quais suas dificuldades e habilidades.

“Queremos estimular a escola a melhorar a alfabetização das crianças”, disse a secretária. Para Pilar, a provinha é uma ação que pode ajudar estados e municípios a cumprir a segunda diretriz prevista no plano de metas Todos pela Educação, que norteia as ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Pela diretriz, todos os estados e municípios que aderem ao plano devem se comprometer a alfabetizar todas as crianças até os oito anos de idade. O plano de metas apresenta 28 diretrizes cujo foco é o aprendizado do aluno.

Material ― A Provinha Brasil virá acompanhada de um kit com seis volumes. O material inclui a prova que será aplicada às crianças, orientações para aplicação e correção das provas e também sugestões de medidas para melhorar o processo ensino/aprendizagem. O material será distribuído até a primeira semana de abril a 3.133 municípios que possuem escolas com as primeiras séries do ensino fundamental e que tenham apresentado nota no Índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb) até 4,1. A média nacional é 3,8. Os demais municípios poderão baixar a prova e todo o material pela página eletrônica do programa. Para isso, os gestores deverão usar a mesma senha do Educacenso.

A prova é composta por 27 questões ― 24 de múltipla escolha e três de escrita ― e pode ser aplicada pelo próprio professor da turma de alfabetização. Mas a secretária de Educação Básica faz um alerta. “A tendência é que o professor ajude o aluno a fazer a prova”, afirmou. O professor terá de ler as questões e explicar que a prova é apenas um exercício para ajudá-lo a preparar as aulas, mas é o aluno que deve responder aos itens. “A prova é muito adequada a um menino ou menina de sete a oito anos”, disse.

Maria Clara Machado

Conheça o ambiente virtual do Provinha Brasil

Secretários estaduais e municipais já podem acessar a página eletrônica da Provinha Brasil. Ao entrar no sítio, terão à disposição o material necessário para a aplicação do teste. Para fazer o download do kit, é necessário que o gestor preencha os campos usuário e senha, a mesma usada no Educacenso. Um total de 3.133 municípios receberão o material já impresso, que será entregue diretamente na secretaria de educação.

A Provinha Brasil é uma iniciativa do governo federal e serve de  instrumento de aferição do processo de alfabetização que será implantado nos estados, municípios e no Distrito Federal, por adesão voluntária das redes. Na página da internet, os gestores encontrarão todas as informações necessárias para a realização da Provinha.

Um dos objetivos da aplicação do teste é identificar precocemente possíveis deficiências da criança na fase de alfabetização, para que ela não chegue às séries mais avançadas sem a consolidação de habilidades básicas em leitura e escrita. A prova deverá ser feita por alunos com um ano de escolarização do ensino fundamental. Os gestores deverão se responsabilizar pelo sigilo das provas, por sua aplicação e correção.

Em 2008, a Provinha Brasil será aplicada pela primeira vez. Com os resultados, o MEC vai poder ajudar as redes de ensino a corrigir possíveis distorções na alfabetização e preveni-las de diagnósticos tardios sobre dificuldades de aprendizagem.

Assessoria de Imprensa do Inep

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), lança na terça-feira, 12, às 16h, no auditório do Ministério da Educação, a versão em português da publicação Ecoar — O fim do trabalho infantil. Educação, Comunicação e Arte na Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. O dia 12 de junho é o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil.

Ecoar é um material didático preparado para que educadores, pais e cidadãos possam trabalhar temas relacionados aos direitos humanos das crianças, propor temáticas e disseminar práticas que promovam a prevenção e eliminação do trabalho infantil. O material original foi editado em 2002, no Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil (Ipec), financiando pelo governo italiano.

A primeira edição da publicação em português, com 442 páginas, integra 18 módulos: informação básica; colagem; pesquisa e informação; entrevista e pesquisa; imagem; encenação de papéis; competição artística; escrita criativa; debate; mídia: rádio e televisão; mídia: impressa; dramatização; mundo do trabalho; integração da comunidade; gênero; guia do usuário; multiplicadores e declarações e convenções internacionais.

Mobilização — O Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, instituído pela OIT, tem o objetivo de promover conscientização sobre os desafios que o trabalho infantil apresenta, procurando mobilizar autoridades, imprensa e a sociedade em geral em todos os países no combate ao trabalho infantil.

Em 2007, o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil será dedicado à eliminação do trabalho infantil na agricultura. Segundo dados da OIT, em todo o mundo, a agricultura é o setor onde se encontra a maioria das crianças trabalhadoras, cerca de 70%.

Gláucia Magalhães

Universidades, instituições de ensino, organizações sem fins lucrativos e secretarias estaduais e municipais de educação podem enviar ao Ministério da Educação projetos para a publicação de livros indígenas. Serão destinados R$ 700 mil à impressão de material didático a ser utilizado em escolas de aldeias.

Os projetos devem envolver a comunidade e professores indígenas, apresentar relação com os conhecimentos da tradição oral, caráter demonstrativo e multiplicador, texto em língua indígena, projeto gráfico adequado e estratégia de avaliação do uso do material didático. As propostas não precisam conter orçamento, já que as obras aprovadas terão a produção licitada.

Os trabalhos devem ser enviados até o dia 15 de dezembro à Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena, no Edifício CNE — SGAS, quadra 607, lote 50, sala 209. CEP 70200-670, Brasília. As entidades podem encaminhar mais de um projeto.

O Brasil tem 220 sociedades indígenas, que falam 180 línguas e vivem em 618 áreas. São mais de 440 mil pessoas, espalhadas em 24 estados. De acordo com o Censo Escolar de 2005, há nas aldeias 2.324 escolas, que atendem 164 mil estudantes.

Republicada com correção de informações

Flavia Nery

No lugar do quadro-negro e do giz, tabuleiros e relógios. No Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Pernambuco, o professor Valésio Pinto ensina uma variante do xadrez a alunos com necessidades especiais. Analista de sistemas, o professor entende que a pessoa portadora de necessidades especiais enxerga com a mente. Ele está convicto de que o xadrez randômico estimula a criatividade.

Variante do xadrez clássico, o randômico oferece múltiplas aberturas. Segundo o professor, o pré-requisito para o início da partida é o posiciotitle_aliasnto do rei entre as torres e o dos bispos em casas de cores diferentes.

Para Valésio, o xadrez não é um jogo complexo e competitivo, mas ferramenta educacional para ajudar a desenvolver as habilidades de comunicação e de cognição da criança e do adolescente. O xadrez ainda estimula a tomada rápida de decisões, o raciocínio espacial, a habilidade matemática e a visão estratégica e tática.

Os alunos aprovam a modalidade. Para eles, o jogo, além de aliviar as tensões cotidianas, estimula a criatividade e a socialização. Sílvio José Alves de Amorim Júnior tem um problema motor, resultado de paralisia cerebral. Estudante do terceiro ano do ensino médio, ele nunca jogara antes de conhecer o professor de matemática Paulo Antunes, que utilizava o jogo nas aulas para acelerar o raciocínio dos alunos. Apesar de ainda estar aprendendo, Sílvio já sente os resultados da prática na vida cotidiana. “Estou com o raciocínio mais rápido e tenho mais amigos. Aprendi, ainda, a ver como é a pessoa pela forma como ela joga”, disse.

Essa e outras experiências serão abordadas na terceira série dos Cadernos Temáticos, publicação a ser lançada nesta quarta-feira, dia 16, em Brasília, pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC). O objetivo é divulgar experiências inovadoras, pesquisas, informações e atualidades da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. Cada um dos cinco volumes da série — meio ambiente, gestão, linguagem, comunidade e tecnologias brasileiras — apresenta experiências vivenciadas nas escolas da rede, relatadas por meio de reportagens, artigos científicos, experiências e práticas pedagógicas. (Assessoria de Imprensa da Setec)

A Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) adiou de 31 de julho para o dia 24 próximo o prazo de divulgação final dos resultados das propostas de ações inovadoras que constarão do Guia de Tecnologias. O prazo de recebimento das propostas terminou em 5 de junho. Entre os dias 13 e 17 próximos, será feita a homologação dos resultados. Os inscritos poderão fazer reconsiderações sobre suas propostas com o comitê técnico-acadêmico responsável pela avaliação das condições para pré-qualificação da tecnologia educacional.

Com o objetivo de reunir e aproveitar as melhores tecnologias educacionais para a qualificação da educação básica em uma publicação, o Ministério da Educação lançou edital dentro do Programa de Desenvolvimento da Educação (PDE) para pré-qualificar as ações inovadoras. Os prazos foram alterados por um novo edital, publicado no Diário Oficial da União de terça-feira, 31 de julho. Além do guia, as tecnologias serão divulgadas no portal do ministério.

Para emitir seu parecer sobre o material inscrito, uma comissão do Ministério da Educação levará em conta o impacto esperado sobre os indicadores de qualidade, a qualidade técnica e pedagógica, a experiência de utilização na prática educacional, a coerência entre objetivos e metodologia e o potencial de disseminação da tecnologia educacional.

As técnicas, ferramentas e utensílios com potencial de utilização no desenvolvimento e apoio aos processos educacionais que foram pré-qualificadas pelo MEC podem receber um certificado caso seja comprovada a melhoria nos indicadores de qualidade da educação básica elaborados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC). Mais informações no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Assessoria de Imprensa da SEB

A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) lançou na tarde desta quarta-feira, 11, em Brasília, a quarta série da publicação Cadernos Temáticos, destinada a divulgar atividades de extensão, pesquisas inovadoras, atualidades e informações das escolas que compõem a rede federal de educação profissional e tecnológica. As experiências vivenciadas nas instituições da rede são relatadas nos cinco volumes da publicação por meio de reportagens, artigos científicos, experiências e práticas pedagógicas.

“Um espaço tanto para docentes quanto para alunos divulgarem a rica produção científica das escolas da rede”, disse o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Eliezer Pacheco, ao definir a publicação. Os cinco volumes abordam temas relacionados às áreas de gestão e administração, linguagem e criatividade, vida e saúde, comunidade e riqueza e tecnologia brasileiras. “A qualidade do trabalho que vem sendo realizado nas instituições federais de educação profissional é destaque no atual cenário educacional do Brasil”, disse Eliezer. Segundo ele, é objetivo do Ministério da Educação que essa qualidade seja ampliada com o plano de expansão, que prevê 150 novas escolas técnicas.

Para a assistente social da escolinha de futebol do Centro Federal de Educação Tecnológica de Rio Verde (GO), Lucimeiry Rodrigues de Carvalho, os Cadernos Temáticos possibilitam a troca de experiências desenvolvidas nas escolas da rede federal. “Nós, do Cefet Rio Verde, ficamos orgulhosos que o projeto da escolinha tenha sido tema de uma das reportagens desta publicação.”

Implantada em 2007 pelo Cefet Rio Verde, a escolinha de futebol está ajudando a resgatar a cidadania de meninos carentes com idade entre 8 e 12 anos, que moram em bairros da periferia da cidade. Nos três encontros semanais, os alunos recebem orientações sobre meio ambiente, esporte, saúde, motivação e comportamento, por meio de palestras ministradas por professores do Cefet e colaboradores do projeto.

A Setec recebe, até 8 de agosto de 2008, artigos, resumos estendidos, práticas pedagógicas e sugestões de pauta de reportagens destinados aos números 21 a 25 da quinta edição dos Cadernos Temáticos. Artigos, resenhas e sugestões de pauta podem ser enviados para o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Sophia Gebrim e Marco Fraga

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) terá, pela primeira vez, uma tabela única para enquadramento das publicações científicas que fazem parte do Sistema Qualis. A tabela, com código ISSN (International Standard Serial Number), identificador de cada periódico e título padronizado, servirá para todas as áreas e conterá cerca de 5,4 mil títulos. O trabalho de padronização e classificação do Qualis deve estar concluído até o fim de outubro.

Criado para atender necessidades específicas do sistema de avaliação, o Qualis é o resultado do processo de classificação de periódicos, anais, jornais e revistas utilizados pelos programas de pós-graduação para a divulgação da produção intelectual de professores e alunos. As categorias indicam a qualidade e o âmbito de circulação das publicações, nacional ou internacional.

“Depois de dez anos, é a primeira vez que a Capes padroniza os títulos do Qualis”, disse a coordenadora de acompanhamento e avaliação da Capes, Rubia Silveira. “Cabe agora às comissões de áreas apenas a classificação das publicações.”

Empenho — Rubia explica que o trabalho inicial de padronização foi feito por técnicos da Capes e bibliotecárias especializadas. “O fato de termos contado com profissionais da área de ciências da informação e com o empenho irrestrito da Coordenação-Geral de Informática nos permitiu aprimorar o Qualis, dar mais qualidade ao trabalho dos consultores”, afirmou. “Antes, eles tinham que dividir o tempo entre a padronização e a classificação. Hoje, podem se dedicar só à classificação.”

Agora, é possível ter uma visão comparativa das publicações de todas as áreas. A hierarquização e qualificação dos periódicos serão feitas pelas 46 comissões de áreas. Até sexta-feira, dia 16, integrantes de 11 comissões estarão trabalhando na áreas de artes, educação física, engenharia III e IV, ciências agrárias I, geociências, medicina II e III, enfermagem, farmácia, e matemática.

Repórter: Fátima Schenini

Foi publicada no Diário Oficial da União a portaria com a lista dos 120 nomes indicados pelas entidades da sociedade civil ao Conselho Nacional de Educação (CNE). A cada dois anos, as duas câmaras do CNE, de Educação Básica e Superior, passam por processo de renovação. O ministro da Educação, Fernando Haddad, encaminhará os nomes escolhidos para decisão do presidente da República, que deve ocorrer até o mês de abril, quando assumem cinco conselheiros em cada uma das câmaras.

São 58 conselheiros indicados para a Câmara de Educação Superior e outros 62 para a Câmara de Educação Básica. Cerca de 40 entidades da sociedade civil são as responsáveis pelas indicações. Pela Lei nº 9.131/95, 50% dos escolhidos pelo presidente da República devem vir da lista dos indicados pelas entidades.

CNE - Entre as funções do CNE, que conta com 12 integrantes em cada uma das câmaras, estão o acompanhamento da execução do Plano Nacional de Educação (PNE) e a elaboração de parecer sobre a aplicação da legislação educacional.

Repórter: Rodrigo Dindo

Foram publicadas nesta segunda-feira, 8, no Diário Oficial da União (DOU), as normas destinadas a assegurar a efetiva concessão da Medalha Paulo Freire.

A Portaria nº 2.706 diz que a Medalha Paulo Freire será conferida a personalidades e instituições que se destacarem nos esforços para a erradicação do analfabetismo no país, considerando as iniciativas políticas, programas ou projetos de alfabetização de jovens e adultos que contribuam para reduzir os índices de analfabetismo, oferecendo práticas inclusivas de qualidade e buscando garantir a permanência e a continuidade do aluno em programas de educação de jovens e adultos.

O processo para a concessão do prêmio é de competência da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC).

Repórter: Sandro Santos

O Conselho Regional de Economia de São Paulo e a Editora Cortez, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, lançaram, no final de 2004, o 5º volume do Atlas da Exclusão Social - Agenda Não-liberal da Inclusão Social no Brasil, elaborado pelos professores Marcio Pochmann, Ricardo Amorim e uma equipe de 16 pesquisadores da Universidade de Campinas (Unicamp).

A obra traça um perfil da exclusão social no Brasil a partir de sete indicadores que compõem o índice de exclusão social: pobreza, violência, escolaridade, alfabetização, desigualdade social, emprego formal e concentração de jovens.

Para o professor Marcio Pochmann, "as regiões Norte e Nordeste apresentam o indicador da velha exclusão, caracterizada pela ausência ou carência de escolaridade e baixa densidade populacional, enquanto as regiões Sul e Sudeste apresentam outro tipo de exclusão que é a violência e onde a melhor escolaridade não significa a garantia de emprego".

Entre os 5507 municípios brasileiros os piores indicadores são os de Jordão (AC), Guarajá (AM) e Belágua (MA). O estado da Bahia possui o maior número de municípios com os piores índices de exclusão. Os menores índices da exclusão social brasileira são os dos municípios de São Caetano do Sul e Águas de São Pedro (SP) e os de Florianópolis (SC).

Segundo os dados pesquisados, 25% dos brasileiros vivem em condições precárias e 42% dos municípios do país possuem altos índices de exclusão social. Apenas 200 cidades, 3,6% do total, possuem algum padrão adequado de atendimento social e representam 25% da população nacional.

Para Márcio Pochmann, "a educação é a mais importante dimensão da exclusão social pois funciona como vetor para as demais dimensões das desigualdades. Temos uma dívida secular com a nação na área da educação".

"São dois os objetivos mais amplos desse trabalho: 1 - dar mais luz para que se conheça a realidade brasileira do ponto de vista geográfico, mostrando a cara e a distribuição da exclusão social brasileira; 2 - contribuir com os gestores de políticas públicas, que terão um conjunto de informações que poderão ajudar a indicar, monitorar e avaliar o que já está sendo feito e indicar novas ações em suas políticas de desenvolvimento", concluiu.

Maiores informações no endereço eletrônico - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

José Leitão

A edição de hoje, 21, do Diário Oficial da União publica a Portaria nº 930/2005, do ministro da Educação, Tarso Genro, aprovando o regimento interno da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), órgão de supervisão e coordenação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Criada pela Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, e regulamentada pela Portaria 2.501, de 9 de julho de 2004, a Conaes é um órgão colegiado, vinculado ao gabinete do ministro, composto por 13 membros que têm mandatos de três anos, admitida uma recondução. Os integrantes representam o MEC, os professores, alunos e servidores das instituições de ensino superior e a sociedade civil.

Entre as atribuições da Conaes, estão: propor as dinâmicas, procedimentos e mecanismos de avaliação institucional, de cursos e de alunos, estabelecer diretrizes para organização das comissões, promover a articulação do Sinaes com os sistemas estaduais de ensino, visando estabelecer, justamente com os órgãos de regulação do MEC, ações e critérios comuns de avaliação. O regimento interno determina que o colegiado da Conaes fará reuniões ordinárias mensais e extraordinárias, sempre que convocado pelo ministro.

A Portaria nº 930/2005 está no DOU de hoje, 21, seção 1, páginas 39 a 41.

Ionice Lorenzoni

O Diário Oficial da União publicou na edição da terça-feira, 19, o Decreto nº 5.493, assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Tarso Genro, que regulamenta a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro deste ano, que institui o Programa Universidade para Todos (ProUni) do MEC.

O decreto esclarece detalhes da lei, lembrando, por exemplo, em seu artigo 1º que o ProUni destina-se à concessão de bolsas de estudo integrais e parciais de 50% e 25% para estudantes de graduação ou seqüenciais de formação específica, em instituições privadas de ensino superior, com ou sem fins lucrativos, que tenham aderido ao programa. Já em seu artigo 7o, o decreto estabelece que o ProUni pode dar bolsas de 25% para mensalidades até R$ 200,00. O artigo 10o prevê permuta de bolsas entre cursos e turnos. Ou seja, ao aderir ao ProUni, a instituição de ensino superior estabelece um número de bolsas em alguns cursos, mas pode permutar até um quinto dessas bolsas de um curso para outro ou de um turno para outro.

O Decreto nº 5.493/2005 estipula como faltas graves, em seu artigo 12o, discriminar alunos pagantes e bolsistas do ProUni e falsear informações prestadas no termo de adesão. O diretor do Departamento de Programas de Modernização da Educação Superior do MEC, Celso Carneiro Ribeiro, lembra que antes da atual Lei nº 11.096 – do ProUni –, houve a Medida Provisória nº 213, de 10 de setembro de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 5.245, de 15 de outubro de 2004, que agora fica revogado.

O ProUni ofereceu, este ano, 112.275 bolsas de estudo integrais e parciais para alunos de graduação e seqüenciais de formação específica. As inscrições para estudantes terminaram em janeiro e devem ser reabertas no próximo ano letivo. Um total de 1.142 instituições aderiu ao programa. São critérios para participar do ProUni cursar todo o ensino médio em escola pública ou particular como bolsista integral; prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); comprovar renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo para bolsa integral e renda familiar de até três salários mínimos por pessoa para bolsa parcial – 50% do valor da mensalidade.

Professores em exercício sem formação superior podem participar nos cursos de licenciatura e pedagogia. Os professores não precisam comprovar renda. Nas 112.275 vagas do ProUni, este ano, houve cotas para negros e índios, com base em dados do IBGE em cada estado, além de vagas para portadores de necessidades especiais.

Repórter: Susan Faria

Qualquer pessoa, principalmente o estudante, pode denunciar ao Ministério da Educação a existência de faculdades clandestinas. Para isso, é necessário enviar carta, com a devida identificação, ao secretário de educação superior do MEC, Nelson Maculan Filho, com o nome da faculdade, a irregularidade e o endereço da instituição.

A partir da denúncia, o MEC notifica a faculdade e abre processo administrativo contra ela. “É importante denunciar para tomarmos as devidas providências”, diz Ana Paula Hummel, consultora da Coordenação-Geral de Legislação e Normas do Ensino Superior do MEC. A correspondência deve ser enviada para a Secretaria de Educação Superior (SESu), Esplanada dos Ministérios, bloco L, sala 300. CEP 70.300.047, Brasília, DF.

Para saber se uma faculdade é reconhecida pelo MEC, basta verificar, pela internet, se ela consta do cadastro de dados de cursos e instituições de ensino superior do país. Caso não conste, a instituição está em situação irregular. É importante fazer a denúncia, pois o direito do estudante de uma faculdade clandestina não é resguardado pelo MEC.

O aluno precisa saber, ainda, se o curso que pretende fazer é autorizado pelo ministério. A consulta também pode ser feita pela internet. O cadastro é atualizado diariamente.

Repórter: Susan Faria

O Centro de Formação Continuada de Professores do Ensino Fundamental (Cefor) da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Minas Gerais está elaborando, para professores do ensino básico, os cursos desenvolvimento da educação e educação especial, com enfoque na área de ciências humanas, e metodologia do ensino de ciências humanas e sociais. O Cefor integra a Rede Nacional de Formação Continuada de Professores, iniciativa da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC).

O primeiro curso terá início em agosto próximo e se estenderá até dezembro. O de metodologia do ensino de ciências humanas e sociais será ministrado em 2006. "Vamos trabalhar com as demandas dos municípios não só de Minas Gerais, mas de todo o Brasil", disse a professora Carla Ferreti, coordenadora do Cefor. Segundo ela, como são cursos a distância, é possível atender a um grande número de professores, mas eles devem ser indicados pelas secretarias municipais ou estaduais de educação.

O Cefor está vinculado à Diretoria de Ensino a Distância (PUC Minas Virtual), encarregada de dar apoio técnico e pedagógico aos cursos a distância da universidade. A diretoria é constituída por pedagogos, psicólogos, engenheiros eletrônicos e de telecomunicações, especialistas em produção de material multimídia, comunicadores e educadores.

A formação continuada baseia-se no reconhecimento e na valorização das informações e em práticas do dia-a-dia do professor. Os cursos são ministrados por professores-tutores capacitados pelo Cefor, os quais acompanham os professores-cursistas e o andamento dos cursos. Mais informações no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Rede - A Rede Continuada de Formação de Professores do Ensino Básico, na qual o MEC pretende investir R$ 40 milhões até 2007, é formada por 19 centros de pesquisa e desenvolvimento da educação instalados em universidades de 13 estados. Em maio próximo, o MEC vai repassar R$ 500 mil a cada um dos 19 centros para que oferecerem formação continuada a professores, principalmente da primeira à quarta série do ensino fundamental. No ano passado, os centros confeccionaram CD rooms, sofwares e páginas interativas na internet. Montaram, também, cursos presenciais, semipresenciais e a distância, que até 2007 formarão 400 mil professores. Mais informações pelo telefone (61) 2104-8672

Susan Faria e Assessoria de Imprensa do Cefor

O Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Educação Básica da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) oferece, a partir do dia 2 de maio, um curso de educação especial inclusiva em história e geografia para professores do ensino infantil e de 1ª a 4ª série do ensino fundamental de Minas Gerais.

O curso, com duração de 90 horas, a distância, é dirigido a professores de escolas regulares das redes estadual e municipal, mas que atendem em suas classes alunos portadores de necessidades especiais. Para a coordenadora do centro da PUC-MG, Carla Santiago, o curso deverá atender cinco mil professores. O objetivo, explica, é capacitar os professores para ministrar os conteúdos de história e geografia nessas classes.

Material - Como apoio aos cursistas, o centro preparou um livro-texto abordando as duas disciplinas, um manual, um vídeo, um CD-Rom e uma página na internet. A universidade também já realizou sete de dez videoconferências sobre o tema com a finalidade de divulgar o curso no estado.

A PUC-MG faz parte da Rede Nacional de Formação Continuada de Professores da Educação Básica montada pelo Ministério da Educação. A rede é composta por 19 instituições de ensino superior de 13 estados que estão trabalhando em cinco áreas de formação: alfabetização e linguagens, educação matemática e científica, ensino de ciências humanas e sociais, artes e educação física, e gestão e avaliação da educação.

Repórter: Ionice Lorenzoni

A Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), por meio da vice-reitoria comunitária, vai oferecer 83 bolsas de estudo integrais do ProUni para estudantes da instituição. A medida cumpre determinação do artigo 16 da Portaria nº 3.268/04. Ele autoriza as instituições de ensino superior beneficentes de assistência social a destinar, em caráter excepcional, até um quarto das bolsas integrais e parciais de 50% (meias-bolsas), vinculadas ao ProUni, a estudantes que não fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para as turmas iniciais de 2005, respeitados os requisitos previstos pelos artigos 1º e 2º da Medida Provisória nº 213, de 10 de setembro de 2004.

Com base neste regulamento, a PUC/SP está convocando os estudantes regularmente matriculados para participarem do processo de seleção das referidas bolsas. As inscrições poderão ser feitas de 1º a 15 de março próximo. Os pré-requisitos necessários são:

a) ser aluno aprovado no vestibular/2005 da PUC/SP; estar regularmente matriculado no primeiro ano do curso para o qual haja vaga disponível, conforme o edital;

b) ter cursado todas as séries do ensino médio em escola pública ou em escola particular com bolsa integral;

c) comprovar renda familiar per capita de até três salários mínimos, ou seja, no máximo até R$ 780,00;

d) não ter diploma de curso superior; não ter sido beneficiado com qualquer modalidade de bolsa da PUC/SP.

O resultado da seleção será divulgado no dia 30 de março. Para mais informações consulte o sítio da instituição.

Sonia Jacinto

O Ministério da Educação abriu nesta quarta-feira, 13, o primeiro Seminário Qualidade Social da Educação, em Cuiabá, Mato Grosso. Cerca de 250 pessoas, entre secretários municipais e estaduais de educação e representantes de organizações atuantes na educação infantil e ensino fundamental nos estados do Centro-Oeste (Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins), participam do evento, que termina na sexta-feira, 15. Até o mês de junho, serão realizados dez seminários regionais em outras cidades do país.

Na palestra de abertura, Francisco das Chagas Fernandes, titular Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), fez exposição sobre o tema Financiamento da Educação Básica, explicando os mecanismos de financiamento com recursos da União, dos estados e municípios, e de organismos internacionais. Ele também explicou o funcionamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que contempla exclusivamente o ensino fundamental, e a proposta de criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que substituirá o Fundef.

Na parte da manhã, representantes do MEC e do Ministério do Desenvolvimento Social discutiram o tema A Integração e o Credenciamento das Instituições de Educação Infantil aos Sistemas de Ensino. Após a palestra, os secretários de educação foram divididos em grupos, onde contaram suas experiências e problemas enfrentados no processo de incorporar creches, ligadas ao serviço social do município, às secretarias de educação.

"Há diversidade de opinião sobre isso", afirma Jeanete Beauchamp, diretora do Departamento de Políticas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da SEB. "Um problema é o que fazer com os funcionários, que não são educadores. É preciso profissionalizá-los na educação." Segundo a diretora, a expansão do Proinfantil - programa de formação inicial de professores em magistério de nível médio, que tem início em julho - vai solucionar a necessidade de formação adequada das professoras das creches.

Na parte da tarde, o tema discutido foi a Ampliação do Ensino Fundamental para Nove Anos, incorporando as crianças a partir dos seis anos de idade. Na quinta-feira, 14, será apresentada a Rede de Formação Continuada de Professores da Educação Básica e, na sexta-feira, 15, a Política Nacional de Formação de Leitores.

Além do secretário Francisco das Chagas Fernandes e da diretora Jeanete Beauchamp, participaram da abertura do seminário Ana Carla Muniz, secretária estadual de Educação de Mato Grosso; João Pedro Valente, secretário municipal de Educação de Cuiabá/MT; Sirineu Moleta, presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso; Paulo Eduardo dos Santos, presidente da União dos Conselhos Municipais de Educação do Mato Grosso; e Vera Lúcia Araújo, deputada estadual e representante da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa de Mato Grosso.

Repórter: Adriana Maricato