Educação

As secretarias de educação são o elo de ligação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) com todas as escolas avaliadas pela Prova Brasil. São elas que ajudam a articular a aplicação da prova no estado. É o que explica o coordenador de avaliação da educação básica do Inep, Amauri Gremaud.

No município de Itatinga (SP), que fica a 220 quilômetro da capital, as provas estão sendo aplicadas desde segunda-feira, 12, e vão até esta quarta-feira, 14. Na secretaria municipal de educação, a mobilização pela aplicação da prova começou há um mês.

Três coordenadoras de escolas foram designadas para ser as aplicadoras, em escolas diferentes das que elas trabalham. Para isso, participaram de um treinamento no município vizinho de Botucatu e, de lá, levaram os cadernos de prova para Itatinga. Segundo a diretora de educação e cultura do município, Sônia Maria Paes, as despesas foram pagas pela própria prefeitura.

Assim que ficou sabendo da data de aplicação das provas no município, Sônia procurou articular o cronograma para cada escola e providenciar o material necessário. Ela reuniu todas as diretoras das escolas da rede municipal para explicar o procedimento e dar orientações sobre a permanência do professor em sala de aula, os questionários a serem preenchidos e até como as carteiras deveriam estar enfileiradas.

Professores das turmas de 4ª e 8ª séries foram orientados pelas aplicadoras. Os pais dos alunos que estão fazendo as provas também receberam um comunicado sobre a avaliação e assuntos como merenda após a prova e transporte dos alunos da zona rural. “Não deixamos passar nenhum detalhe”, afirma Sônia. Os estudantes não precisam levar nada para as provas. Lápis, borracha e caneta são fornecidos pela própria secretaria municipal de educação.

A preocupação maior, segundo a diretora, era fazer com que a informação chegasse corretamente aos professores, pais e alunos. “Passamos o último mês conversando com todos e explicando, principalmente para os estudantes, a importância da avaliação”, diz. 

Letícia Tancredi

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O Banco de Experiências Exitosas dos Conselhos Escolares, um cadastro de iniciativas bem-sucedidas em escolas públicas, foi lançado na quarta-feira, dia 4, pelo titular da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC, Francisco das Chagas Fernandes. O lançamento ocorreu durante o 10º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), que será encerrado nesta sexta-feira, 6, em Brasília. "O banco promove a parceria com a sociedade em torno da melhoria dos níveis da educação", disse o secretário.

Segundo o coordenador-geral de articulação e fortalecimento institucional dos sistemas de ensino, Arlindo Queiroz, o lançamento do banco faz parte do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. "A divulgação dessa iniciativa assegura um alcance nacional no ano da qualidade da educação básica", afirmou.

Os conselheiros interessados em divulgar experiências devem preencher o formulário impresso, distribuído pelo MEC, ou a ficha disponível no portal do ministério na internet. O material será avaliado e selecionado para publicação e, em seguida, encaminhado a todas as secretarias e conselhos municipais de educação.

Parcerias - Para o secretário Chagas Fernandes, que participou do painel Educação e Direito, o fortalecimento das parcerias com instituições representativas dos dirigentes da educação nacional é fundamental para a busca de soluções capazes de melhorar o ensino. "Este evento é um exemplo de mobilização e seus resultados vão se refletir na qualidade da educação nacional", disse. "O MEC reforça a parceria com a Undime e dá ênfase a ações institucionais para o financiamento da educação, valorização dos profissionais, gestão democrática do ensino público e possibilidades de implantação do ensino fundamental de nove anos na rede oficial."

Rerpórter: José Leitão

O secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (SESu/MEC), Nélson Maculan, vai ministrar aula inaugural da Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia (Coppe), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Educação Superior no Brasil e Reforma Universitária são os temas da palestra do secretário que acontecerá no próximo dia 4 de março, sexta-feira, no auditório da UFRJ, Bloco G, sala 122, no Centro de Tecnologia, localizado na Cidade Universitária, na Ilha do Fundão (RJ).

Para o Ministério da Educação, a universidade tem um papel estratégico na construção de um novo projeto de desenvolvimento, que compatibilize crescimento sustentável com justiça social. É essa visão que norteia o processo de reforma da educação superior no Brasil. Na avaliação do MEC, é preciso reformar o setor para fortalecer a universidade pública e impedir a mercantilização do ensino superior. Democratizar o acesso, garantir a qualidade e ter uma gestão democrática na universidade são outros objetivos da reforma. (Assessoria de comunicação do MEC)

O Secretário de Educação Superior, Nelson Maculan, representará o ministro da Educação, Tarso Genro, no Projeto de Recepção "Calourosa" da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Na ocasião, Nelson Maculan exporá as principais iniciativas do Ministério da Educação para aumentar a inclusão social no ensino superior do país.

O encontro, que já está na sua terceira edição, tem o objetivo de apresentar a universidade e o seu potencial produtivo, nas áreas artísticas e culturais, aos novos alunos. A versão 2005 do projeto enfatiza o programa de ações afirmativas desenvolvido pela própria instituição.

Mercado - No programa, os alunos provenientes de escolas públicas são orientados e preparados para o acesso à universidade, além de serem encaminhados para o mercado de trabalho. O evento ocorrerá no dia 18, sexta-feira, às 16h, no campus de Ondina. (Assessoria de Imprensa da SESu/MEC)

O titular da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), Nelson Maculan, participa na tarde de hoje, dia 28, do Fórum Catarinense de Política da Educação Superior, na Reitoria da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), em Florianópolis. Maculan participará de debate sobre o anteprojeto de lei da reforma universitária.

Ao longo de 2004, o MEC promoveu os mais diversos tipos de encontro com a sociedade para assegurar ampla participação no processo de elaboração do projeto. Foram realizados colóquios, audiências públicas, seminários e debates. Várias entidades encaminharam propostas para subsidiar a elaboração do projeto de lei.

Em sua apresentação, Maculan explicará que a reforma pretende estabelecer novo marco nas instituições de ensino superior não estatais e assegurar recursos para a universidade pública. "A reforma busca a qualidade e a amplitude social", disse o secretário. (Assessoria de Imprensa da SESu).

Teve início na noite de segunda-feira, 7, no Hotel Nacional, em Brasília, o Seminário Internacional de Certificação Profissional, que será realizado até quarta-feira, 9. O objetivo do evento é promover discussão sobre a proposta do governo brasileiro de criar o Sistema Nacional de Certificação Profissional (SNPC).

O secretário executivo adjunto do Ministério da Educação, Ronaldo Teixeira, representou o ministro Fernando Haddad e disse que “o pressuposto da certificação profissional é a inclusão, com qualidade, dos trabalhadores no mercado de trabalho e o reconhecimento dos seus saberes e práticas”.

O secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Eliezer Moreira Pacheco, declarou: “É um notável avanço o fato de o MEC e o conjunto do governo federal, por meio da comissão interministerial, realizarem esse esforço, no sentido de construir uma política nacional de certificação profissional que contribua para o resgate da dívida histórica que o país possui com os seus trabalhadores”.

Em dezembro de 2004, foi instituída a Comissão Interministerial de Certificação Profissional, formada pelos ministérios do Trabalho e Emprego (MTE), Educação (MEC), Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Saúde (MS), Turismo (MTUR) e pelos conselhos nacionais de Educação (CNE) e do Trabalho (CNT). Sua coordenação é exercida alternadamente pelos ministérios da Educação e do Trabalho.

A comissão elaborou a proposta governamental do Sistema Nacional de Certificação Profissional (SNCP), que se encontra em processo de consulta pública. Também vem promovendo a realização de audiências públicas com o objetivo de aprofundar interlocuções específicas com os agentes sociais e órgãos governamentais envolvidos com a temática da certificação e coletar críticas e contribuições para a melhoria da proposta.

Participam do seminário representantes de órgãos e entidades governamentais, entidades de representação dos trabalhadores e do setor empresarial, instituições educacionais, entidades certificadoras e conselhos profissionais. Também estão reunidos países que já implementaram sistemas de certificação semelhantes ao proposto pelo governo brasileiro, tais como França, Espanha, Itália, Canadá, Uruguai e Argentina.

Repórter: Cristiano Bastos

A educação deve ser pensada de maneira sistêmica, integrando todos os níveis - da alfabetização à pós-graduação -, e não de forma fragmentada. Essa foi a tônica do discurso do secretário executivo do MEC, Fernando Haddad, hoje, 9, durante audiência pública na Comissão de Educação do Senado Federal para discutir a reforma do ensino superior. Para Haddad, a reforma da educação superior estará incompleta se não for realizada também uma reforma da educação básica. "Todos os programas do MEC caminham para isso, têm uma interação plena, justamente porque esta ampliação dos horizontes faz com que o sistema funcione da melhor forma possível", comentou.

Haddad destacou os avanços na educação superior, mesmo antes da reforma desse setor, como a expansão do número de matrículas nas universidades federais, que foi de 7%, de 2003 a 2004, restauração e construção de novos campie a recuperação dos recursos de custeio destas instituições, entre outros.

Durante a audiência pública, foram apresentadas ao secretário executivo propostas de novas fontes de financiamento do ensino superior, como a que prevê parceria com a iniciativa privada. Segundo Haddad, já está circulando a idéia de se criar um fundo privado para financiar a pesquisa em universidades públicas e privadas, mas nada há em definitivo. "Dependendo de como esse fundo for equacionado, a proposta pode até mesmo entrar no anteprojeto da reforma da educação superior", disse Haddad.

De acordo com o presidente da Comissão de Educação do Senado, senador Hélio Costa, outras quatro audiências públicas serão realizadas para discutir o anteprojeto de reforma do ensino superior que deve chegar ao Congresso Nacional ainda este semestre.

Susan Faria

O secretário executivo do Conselho Nacional de Educação, Ronaldo Mota, alertou hoje, 18, durante debate interno com servidores do MEC, sobre o que significa não fazer a reforma universitária, hoje, no Brasil e apresentou um panorama da realidade que as universidades públicas enfrentam.

Segundo ele, nos últimos 10 anos houve redução da verba de custeio para as universidades, elas foram pauperizadas e uma grande quantidade de docentes se aposentou. "A carreira dos docentes tinha problemas graves. Depois de uma década de lutas houve uma homologação e uma vigência de normas que permitem melhorar significativamente os problemas"

Com questões administrativas graves e falta de investimentos, houve uma apatia e muitos na universidade passaram a trabalhar sem motivação. "Contratou-se um grande número de professores substitutos que dão, em geral, o dobro do número de aulas do que os professores concursados. Independentemente da qualificação dos substitutos, o vínculo deles com a universidade é tênue", destacou.

A segunda conseqüência grave pela falta de uma reforma universitária, na avaliação do secretário executivo do CNE, foi a ausência do poder público na expansão das universidades públicas, dentro de um crescimento populacional significativo do Brasil. O aumento gradativo e expressivo da procura pelos cursos universitários provocou aceleração da ocupação do espaço por instituições do setor privado. "Ocupação legítima, inclusive porque foi quase induzida. Isso fez com que o setor crescesse quase aleatoriamente. Muitas universidades particulares são bem qualificadas, mas essa não é a regra. A regra foi fazer o uso da desregulamentação", destacou.

Na opinião de Ronaldo Mota, a desregulamentação abriu um caminho enorme para uma disputa de mercado: "Em poucos setores da atividade econômica do Brasil, a relação de mercado ficou tão evidente quanto a da educação superior, foi uma área em que a educação foi tratada como mercadoria simples, aquela onde você ofertando por menor preço, tem maior capacidade de crescimento. E na educação, a questão da qualidade deve ser a mais importante".

O secretário avalia, ainda, que a área do ensino superior é complexa, o País tem uma enorme diversidade, e não causa surpresa ao MEC o número de críticas à reforma universitária, visto que o ministério está mexendo em um setor que muito se expandiu. "O que o anteprojeto da reforma universitária pretende é recuperar a capacidade do poder público de investir no seu próprio sistema, que são as universidades federais; e de recuperar o processo de avaliação, de regulação e autorização para o funcionamento adequado e com qualidade de supervisão do setor".

Dirigido a dirigentes e servidores do MEC, o painel Reforma Universitária, seguido de debate, teve também a participação do secretário de Educação Superior, Nelson Maculan; do coordenador-geral de Cooperação Internacional, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Nível Superior (Capes), Benício Viero Schmidt; diretor do Departamento de Supervisão de Educação Superior da Secretaria de Educação Superior do MEC, Mário Pederneiras.

Susan Faria

07/03/2005 10h45

O secretário executivo do Conselho Nacional de Educação (CNE), Ronaldo Mota, participa hoje, 7, em Recife (PE), de debate sobre o anteprojeto da Lei da Educação Superior. "A indústria e a reforma da educação superior - II Fórum Inter-regional Norte, Nordeste e Centro-Oeste", que é promovido em parceria pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Municípios e Jornal do Commercio de Pernambuco.

O evento, acontece das 8h às 18h, é fechado para o público e contará com a participação de palestrantes e convidados que formarão seis grupos de trabalho encarregados de avaliar o anteprojeto apresentado em dezembro do ano passado pelo MEC. A edição de terça-feira, 8 de março, sairá com encarte especial com a cobertura completa do debate sobre o encontro.

Segundo Ronaldo Mota, o setor produtivo tem feito a sua parte no debate da reforma universitária. "A CNI apresentou ao país a contribuição da indústria para a reforma da Educação Superior em novembro do ano passado e os temas apresentam grande coerência com as preocupações externadas pelo MEC, tais como: a interação entre Universidades e o desenvolvimento regional e nacional, a multiplicidade de modelos, a autonomia, a necessidade de avaliação interna e externa, o adequado financiamento, os novos marcos regulatórios para articular as instituições públicas estatais com o sistema não estatal existente e o crescimento da oferta de vagas, seja no sistema público como no privado."

Repóter: Ivone Belem

O secretário executivo do Conselho Nacional de Educação (CNE), Ronaldo Mota, participa hoje, 7, em Recife (PE), de debate sobre o anteprojeto da Lei da Educação Superior. "A indústria e a reforma da educação superior - II Fórum Inter-regional Norte, Nordeste e Centro-Oeste", que é promovido em parceria pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Municípios e Jornal do Commercio de Pernambuco.

O evento, acontece das 8h às 18h, é fechado para o público e contará com a participação de palestrantes e convidados que formarão seis grupos de trabalho encarregados de avaliar o anteprojeto apresentado em dezembro do ano passado pelo MEC. A edição de terça-feira, 8 de março, sairá com encarte especial com a cobertura completa do debate sobre o encontro.

Segundo Ronaldo Mota, o setor produtivo tem feito a sua parte no debate da reforma universitária. "A CNI apresentou ao país a contribuição da indústria para a reforma da Educação Superior em novembro do ano passado e os temas apresentam grande coerência com as preocupações externadas pelo MEC, tais como: a interação entre Universidades e o desenvolvimento regional e nacional, a multiplicidade de modelos, a autonomia, a necessidade de avaliação interna e externa, o adequado financiamento, os novos marcos regulatórios para articular as instituições públicas estatais com o sistema não estatal existente e o crescimento da oferta de vagas, seja no sistema público como no privado."

Repóter: Ivone Belem

O secretário executivo do Conselho Nacional de Educação (CNE), Ronaldo Mota, profere, neste sábado, 19, a partir das 9h, palestra sobre a reforma da educação superior, na Universidade Católica de Santos (UCS). O secretário, que viaja a convite da instituição, dará ênfase às questões de maior impacto pedagógico sobre as mudanças que deverão ocorrer no ensino superior brasileiro na próxima década, visto que o tema escolhido pela UCS foi O Impacto das Novas Políticas Educacionais Sobre a Universidade.

Mota aproveitará a ocasião para explicar àquela comunidade acadêmica que a reforma é um processo democrático ainda em andamento e que o governo federal, por intermédio do MEC, está aberto a sugestões, de qualquer representante da sociedade civil e acadêmica, que enriqueçam ainda mais a proposta do governo e tornem viável sua execução. Como menciona o próprio texto do anteprojeto, isso contemplaria uma melhoria não apenas na qualidade do ensino acadêmico como também a possibilidade de se efetivar o projeto de um país socialmente mais justo e economicamente mais desenvolvido.

"Não existe país nenhum no mundo contemporâneo que tenha alcançado um índice de desenvolvimento avançado sem ter passado por um amplo investimento na educação", explica Mota.

Jussiara dos Santos

O secretário executivo do Conselho Nacional de Educação (CNE), Ronaldo Mota, representou, entre os dias 10 e 13 deste mês, em Londres, Inglaterra, o ministro Tarso Genro, no Seminário Mundial para Ministros da Educação, evento promovido pela Secretaria de Educação do Reino Unido.

As Transformações das Mentes dos Jovens Frente às Novas Tecnologias de Informação e Comunicação: Uma Perspectiva Global foi o tema central do seminário que reuniu 23 países. Para o debate, cada país participante relatou suas experiências com estágios e quais avanços produziram e têm produzido em seus países.

O secretário executivo do Ministério da Educação, Fernando Haddad, participará do 54º Conselho Nacional de Entidades Gerais (Coneg), da União Nacional dos Estudantes (UNE), o maior e mais representativo fórum de deliberação do movimento estudantil brasileiro. Estarão reunidos mais de 200 líderes estudantis de todo o país. O evento ocorrerá nos dias 25 e 26, na Federação Paulista de Esporte Universitário (Fupe), Avenida Otto Baumgart, 451, Vila Guilherme, em São Paulo.

No dia 24, às 15h, Fernando Haddad participa de um debate sobre a reforma do ensino superior proposta pelo MEC, no mesmo local. O debate também contará com a presença do deputado federal Ivan Valente (PT/SP) e de representantes da Associação Nacional dos Docentes e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee). O conselho nacional definirá as propostas de emenda da UNE ao anteprojeto de reforma do ensino superior, que está aberto a sugestões até o próximo dia 30 de março. Durante o encontro, os estudantes também discutem a organização de uma paralisação nacional em defesa da reforma, que acontecerá no dia 6 de abril. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

O secretário do Ensino Superior do MEC, Nélson Maculan Filho, fará uma coletiva de imprensa, amanhã, 10, às 14h para falar sobre a contratação de 2.500 professores do ensino superior.

A portaria que define a distribuição dos docentes para as 55 Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) de todo o Brasil será publicada amanhã, 10, no Diário Oficial da União.

A coletiva será realizada no edifício-sede do MEC, 3º andar, gabinete da SESu. (Assessoria de Comunicação Social)

A avaliação dos alunos da rede pública aos oito anos de idade foi proposta pelo titular da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Francisco das Chagas, nesta quarta-feira, dia 22. Em encontro com cerca de 600 secretários municipais e estaduais de educação, ele disse que o assunto está em discussão no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC), responsável pela Prova Brasil, exame anual que avalia conhecimentos de português e matemática dos estudantes da quarta e da oitava séries da rede pública.

“Temos de aprofundar o debate nas séries iniciais do ensino fundamental”, afirmou o secretário. Nessa fase, segundo Chagas, o aluno pode desorganizar sua vida estudantil em caso de reprovação ou abandono dos estudos. “É necessário cuidado especial nesse período”, alertou. Na opinião do secretário, ao fazer uma avaliação desse ciclo, os gestores têm uma noção daquilo que os alunos não aprenderam e das dificuldades na fase de alfabetização. Conseqüentemente, ganham tempo para recuperar esses alunos sem precisar esperar que cheguem à quarta-série.

“Fazer avaliação aos oito anos de idade do aluno significa ter um quadro de como está a alfabetização no Brasil”, observou. Chagas destacou que não existe, hoje, uma idade certa para o aluno estar alfabetizado — muitos estudantes da rede privada são alfabetizados aos cinco anos. A política do Ministério da Educação é incentivar o ingresso das crianças mais cedo na escola. Hoje, o ensino fundamental passou de oito para nove anos na rede estadual de 13 unidades da Federação e em 1,1 mil municípios.

Seminário — A SEB está realizando a segunda edição do seminário nacional Currículo em Debate, que reúne secretários municipais e estaduais de educação do Acre, Alagoas, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia e Rio de Janeiro. O encontro vai até sexta-feira, dia 24, no Bay Park Hotel, em Brasília. O primeiro seminário, também realizado este mês, em Brasília, reuniu outros 600 dirigentes.

Nos dois seminários, os secretários receberam o documento Indagações sobre Currículo, com textos apresentados por especialistas. Os temas dos encontros são infância, cultura e conhecimento; ensino fundamental de nove anos: inclusão da criança de seis anos de idade; rede nacional de formação e biblioteca na escola, dentre outros.

Susan Faria

Secretários municipais de educação das 106 maiores cidades do país conheceram nesta sexta-feira, 3, no Carlton Hotel, em Brasília, o diagnóstico educacional dos municípios convidados pelo Ministério da Educação a antecipar as impressões sobre o preenchimento e efetividade do instrumento. Os municípios foram Recife, Florianópolis, São Paulo e Belo Horizonte. O diagnóstico educacional é o primeiro passo para a elaboração do Plano de Ações Articuladas (PAR), exigência do Compromisso Todos pela Educação.

A secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda, contou que o encontro com os secretários pretende estimular a adesão dos municípios ao compromisso e frisou que o objetivo é garantir o direito de aprender para todos e de cada um, com envolvimento geral. “Queremos estimular a adesão para que os secretários voltem a seus municípios e convoquem a comunidade a tomar a escola e a educação como um problema de todos”, disse.

Os municípios convidados não tiveram dificuldades para preencher o diagnóstico. As conclusões foram positivas. Para o secretário de educação de Florianópolis, Rodolfo Joaquim Pinto, o instrumento é válido porque, pela primeira vez, será possível saber qual a situação real dos sistemas de ensino e das escolas e se criar um comparativo nacional. “O diagnóstico estabelece as dificuldades de cada sistema e os indicadores nos ajudam a homogeneizar as informações nacionalmente.”

Maria Luiza Alesso, da Secretaria de Educação de Recife, concorda. “Com isso, podemos caminhar na direção de um sistema nacional, de uma linguagem única e comum, reivindicação antiga dos sistemas”, afirmou. Ela ainda lembrou que com o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) o apoio técnico ou financeiro do MEC estará vinculado à real necessidade do município. “Em Recife nossa deficiência é a infra-estrutura das escolas. Mais de 24% delas terão que receber nova sede, não adianta fazer obra”, garantiu.

Adesão — A partir do Plano de Desenvolvimento da Educação, em 2007, todas as transferências voluntárias e assistência técnica do MEC aos municípios, estados e Distrito Federal estão vinculadas à adesão ao Compromisso Todos pela Educação e à elaboração do PAR. O compromisso é um plano de metas que integra as ações do PDE e diz respeito à mobilização em torno da melhoria da qualidade da educação básica. O PAR concentra-se na melhoria gradativa dos resultados educacionais e tem o aluno como centro de todas as decisões. O principal objetivo é contribuir para o desenvolvimento de aprendizagens, habilidades e competências.

Manoela Frade

Secretários de educação dos estados e do Distrito Federal estiveram no Ministério da Educação para conhecer o Sistema Nacional de Acompanhamento de Freqüência Escolar (Safe) e as propostas de um cadastro de estudantes, professores e escolas e de aperfeiçoamento do Censo Escolar. A implantação do sistema, apresentado na segunda-feira, dia 16, vai tornar mais ágil o trabalho das escolas na verificação da freqüência dos alunos. Pretende-se, assim, melhorar a gestão escolar e a distribuição de recursos públicos para merenda e transporte escolares e distribuição de livros didáticos, além de prevenir a evasão. O Safe funcionará a partir de setembro em instituições com mais de 200 alunos.

Cada escola receberá equipamento para registrar a presença dos estudantes por meio de um cartão de identificação. Desse cartão constará o número de identificação social (NIS), que servirá como documento de identidade e de registro diário da freqüência. O cartão será gerado a partir do cadastramento de aproximadamente 55 milhões de estudantes do ensino básico das redes federal, estaduais e municipais. Além dos estudantes, os professores farão o cadastramento, no período de junho a setembro próximos. As informações serão registradas nas redes de ensino e transmitidas ao banco de dados do MEC.

Censo - A proposta de novo censo escolar está em fase de aperfeiçoamento. Por meio de tecnologias, como a internet, será possível integrar em tempo real e acelerar os processos de coleta de dados, de forma a viabilizar o repasse de recursos aos estados e municípios que utilizam o censo como referência.

O censo é importante para a gestão de programas sociais como o Bolsa-Família. "Vamos ter o retrato dos alunos e das matrículas. Não ocorrerá a repetição de matrículas de estudantes que tenham mudado de escola, município ou até mesmo de estado", disse o secretário de educação básica do MEC, Francisco das Chagas Fernandes.

O secretário-executivo, Fernando Haddad, salientou que 2005 é o ano da qualidade na educação e que os programas apresentados fazem parte de uma série de medidas para atingir a melhoria esperada.

Repórter: Sandro Santos

Secretários de educação dos estados e do Distrito Federal estiveram no Ministério da Educação para conhecer o Sistema Nacional de Acompanhamento de Freqüência Escolar (Safe) e as propostas de um cadastro de estudantes, professores e escolas e de aperfeiçoamento do Censo Escolar. A implantação do sistema, apresentado na segunda-feira, dia 16, vai tornar mais ágil o trabalho das escolas na verificação da freqüência dos alunos. Pretende-se, assim, melhorar a gestão escolar e a distribuição de recursos públicos para merenda e transporte escolares e distribuição de livros didáticos, além de prevenir a evasão. O Safe funcionará a partir de setembro em instituições com mais de 200 alunos.

Cada escola receberá equipamento para registrar a presença dos estudantes por meio de um cartão de identificação. Desse cartão constará o número de identificação social (NIS), que servirá como documento de identidade e de registro diário da freqüência. O cartão será gerado a partir do cadastramento de aproximadamente 55 milhões de estudantes do ensino básico das redes federal, estaduais e municipais. Além dos estudantes, os professores farão o cadastramento, no período de junho a setembro próximos. As informações serão registradas nas redes de ensino e transmitidas ao banco de dados do MEC.

Censo - A proposta de novo censo escolar está em fase de aperfeiçoamento. Por meio de tecnologias, como a internet, será possível integrar em tempo real e acelerar os processos de coleta de dados, de forma a viabilizar o repasse de recursos aos estados e municípios que utilizam o censo como referência.

O censo é importante para a gestão de programas sociais como o Bolsa-Família. "Vamos ter o retrato dos alunos e das matrículas. Não ocorrerá a repetição de matrículas de estudantes que tenham mudado de escola, município ou até mesmo de estado", disse o secretário de educação básica do MEC, Francisco das Chagas Fernandes.

O secretário-executivo, Fernando Haddad, salientou que 2005 é o ano da qualidade na educação e que os programas apresentados fazem parte de uma série de medidas para atingir a melhoria esperada.

Repórter: Sandro Santos

Secretários estaduais de educação discutiram nesta terça-feira, 6, em Brasília, a implementação do Fundo da Educação Básica (Fundeb). Eles analisaram a necessidade de eventuais alterações na Medida Provisória nº 339/2006, que institui o Fundeb, e, também, no anteprojeto de lei sobre o piso salarial nacional dos professores do ensino básico.

Com a eleição dos governadores, no ano passado, o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) se renovou e o encontro destina-se, também, à apresentação dos novos conselheiros. De acordo com o secretário de Educação Básica do MEC, Francisco das Chagas Fernandes, até o final deste mês serão definidos os coeficientes dos valores do Fundeb, referentes a alunos, etapas e modalidades de ensino. E até 30 de abril, o Ministério da Educação conclui proposta para o piso salarial nacional dos professores, a ser enviada ao Congresso Nacional. Um grupo — formado por representantes do MEC, Consed, União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) — estuda a proposta.

O secretário de Educação do Rio de Janeiro, Nelson Maculan, entende que é importante instituir um piso nacional para os professores. Ele exemplificou que a categoria no seu estado tem piso de R$ 540,00 para 20 horas semanais, metade do que ganham os professores na rede municipal carioca. Ou seja, há discrepâncias salariais dentro de um mesmo estado e, no Rio, os professores estaduais estão sem correção de salários há dez anos.

Na opinião da secretária de Educação do Rio Grande do Sul, Mariza Abreu, a institucionalização de um piso salarial para os professores é importante para a categoria, mas difícil de se construir em âmbito nacional, em função das diferentes capacidades de arrecadação e de pagamento dos estados. Mariza reconhece que os professores ganham mal. No Rio Grande do Sul, o piso para 20 horas semanais de professores com ensino médio é de R$ 419,00. E, mesmo assim, segundo a secretária, o gasto com inativos torna pesada a folha de pagamento dos professores gaúchos.

Subvinculação — O secretário de Educação da Bahia, Adeum Bauer, explicou que os estados têm dificuldade para financiar o ensino médio e que é preciso investir tanto na cobertura como na qualidade desse nível educacional.  A secretária de Educação de Minas Gerais, Vanessa Guimarães Pinto, explicou que o Consed está com nova configuração, novas equipes e recompondo lutas, num momento especial da educação, quando se cria o Fundeb. Vanessa defende uma maior subvinculação dos recursos do Fundeb para pagamento de profissionais da educação. Ela propõe que  essa subvinculação passe dos atuais 60% para 70%, o que, segundo ela, funcionaria melhor do que fixar um piso salarial nacional para os professores.

Susan Faria

Secretários municipais e estaduais de educação de 13 estados debatem o currículo escolar a partir desta quarta-feira, 22, em Brasília. São cerca de 600 dirigentes municipais e estaduais de educação do Acre, Alagoas, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia e Rio de Janeiro que participam do Seminário Nacional Currículo em Debate. Neste mês, foi realizada a primeira edição do encontro, contando com a presença de 600 participantes dos demais estados brasileiros.

A discussão sobre currículo é importante agora que o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovará as novas diretrizes curriculares nacionais para a educação básica. De acordo com o conselheiro da Câmara de Educação Básica do CNE, Adeum Hilário Sauer, até março próximo, o Conselho edita uma minuta das diretrizes e, em julho do mesmo ano, as aprova. Segundo Sauer, a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) prevê uma revisão periódica das diretrizes.

Currículo escolar não é grade de disciplina. Envolve aspectos como concepção de educação e de aluno, relação professor-aluno e elaboração de projeto pedagógico. “Diretrizes são mais do que definir conteúdo de disciplina”, destacou Maria Beatriz Luccy, conselheira do CNE, durante o 1º Seminário Nacional Currículo em Debate. Para Lúcia Lodi, diretora de Políticas de Ensino Médio do MEC, as diretrizes curriculares são tema permanente, visto que a sociedade também muda rapidamente e amplia seus conhecimentos.

Documento - Na abertura do Seminário Nacional Currículo em Debate, o MEC oferece aos secretários de educação o documento Indagações Sobre Currículo, com temas apresentados por especialistas: Currículo e Desenvolvimento Humano, de Elvira Souza Lima; Os Educandos, seus Direitos e o Currículo, de Miguel Arroyo; Currículo, Conhecimento e Cultura, de Antônio Flávio Moreira e Vera Maria Candau; e Currículo e Avaliação, de Cláudia de Oliveira Fernandes e Luiz Carlos de Freitas.

Após cada uma das quatro apresentações, os secretários e entidades nacionais representantes de diferentes setores da educação participam de atividades em grupo para aprofundar a discussão e sugerir temas. Ao final do evento, na sexta-feira, 24, a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) sistematiza as sugestões e consolida um documento que será enviado a todas as escolas das redes públicas estaduais e municipais, onde o debate continua.

Durante o seminário serão discutidos ainda temas como infância, cultura e conhecimento; ensino fundamental de nove anos: inclusão da criança de seis anos de idade; Rede Nacional de Formação; e uma política de formação de leitores: biblioteca na escola; dicionários; manual do professor. O seminário será realizado no Bay Park Hotel, em Brasília. Mais informações na página eletrônica do MEC.

Súsan Faria