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  • A Secretaria de Educação Superior liberou o pagamento referente ao mês de julho para os 4.534 médicos residentes de 34 universidades federais. A liberação está na Portaria nº 676/2007, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho.

    Os R$ 10,23 milhões serão distribuídos entre as seguintes instituições: universidades federais do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Brasília, Espírito Santo, Goiás, Juiz de Fora, Minas Gerais, Triângulo Mineiro, Pará, Campina Grande, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Fluminense, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, de Ciências de Saúde de Porto Alegre, Santa Maria, Santa Catarina, São Paulo e São Carlos. Também serão contemplados residentes das fundações de universidades federais do Maranhão, Uberlândia, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Piauí, do Estado do Rio de Janeiro, Rio Grande, Pelotas e Sergipe, além do Hospital de Clínicas de Porto Alegre.

    Flavia Nery

  • O Ministério da Educação divulgou nesta segunda-feira, 19, o resultado da seleção de projetos de instituições de ensino superior públicas e privadas sem fins lucrativos para a formação de professores de escolas públicas de ensino médio. A formação continuada será feita em química, física, biologia, matemática, história, geografia e línguas portuguesa e espanhola.

    Para Lucia Lodi, diretora de Políticas do Ensino Médio do MEC, o processo estimulou o contato entre dirigentes das redes públicas e as instituições de ensino superior: “Foi feito um esforço para que os projetos de formação correspondam às necessidades de aprimoramento profissional dos professores”.

    O MEC disponibilizará recursos para que secretarias estaduais de educação contratem as instituições selecionadas. O contrato deverá ser feito por meio de carta-convite, tendo no mínimo três e no máximo seis instituições.

    Participaram da licitação 41 instituições de ensino superior, inscritas individualmente, e quatro em consórcio. Destas, 22 foram habilitadas e apresentaram proposta de cursos – 19 individualmente e uma em consórcio. Veja a lista dos cursos e instituições aprovados.

    Repórter: Adriana Maricato

  • Uma comissão julgadora formada por representantes da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) concluiu nesta quarta-feira, 23, a avaliação dos projetos inscritos no 2º Prêmio Ciências no Ensino Médio.

    Este ano, foram realizadas 310 inscrições de 25 estados e do Distrito Federal, divididas em duas categorias: estadual e nacional. Após análise dos projetos, a comissão premiou 19 trabalhos que concorreram ao prêmio estadual e outros três pela etapa nacional.

    Os vencedores estaduais receberão prêmio no valor de R$ 20 mil, e na categoria nacional, de R$ 60 mil. Obrigatoriamente, os recursos deverão ser aplicados na continuidade do projeto apresentado pela escola vencedora, a partir de aprovação de um plano de trabalho que deverá ser encaminhado ao MEC pela instituição.

    A premiação ocorrerá no dia 6 de dezembro, no auditório do Ministério da Educação, com a presença do ministro Fernando Haddad e autoridades convidadas, além dos representantes (alunos e professores) de cada projeto ganhador. A cerimônia será precedida de um seminário sobre o ensino de ciências na educação básica.

    O Prêmio Ciências no Ensino Médio consiste na seleção, classificação e premiação de projetos escolares inovadores, cujo objetivo seja o aperfeiçoamento do aprendizado das ciências da natureza e matemática integradas às demais áreas de conhecimento. Estão credenciadas para apresentar propostas as escolas das redes públicas federal, estadual, municipal e distrital que mantêm regularmente turmas de alunos em todas as séries do ensino médio.

    Os resultados e vencedores do 2º Prêmio Ciências no Ensino Médio podem ser conferidos na página eletrônica da SEB.

    Repórter: Cristiano Bastos

  • A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) divulgou a lista dos provados para o Programa de Pós-Graduação em Educação Agrícola. Foram selecionados 30 professores das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste que lecionam em escolas agrotécnicas federais, em escolas agrícolas vinculadas às universidades ou em centros federais de educação tecnológica. A pós-graduação é ministrada pela UFRRJ em convênio com a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC).

    O curso é oferecido no método semipresencial. As atividades são divididas em 16 semanas de formação, distribuídas entre os pólos, o campus da UFRRJ e outros locais que serão estabelecidos por representantes de áreas no decorrer do curso.

    Dos 30 professores selecionados, 15 vagas são destinadas às regiões Norte e Centro-Oeste e ao estado do Maranhão. Eles terão aulas no pólo 1, no Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Urutaí. As outras 15 vagas destinam-se a professores do Nordeste e da zona metropolitana de Recife. Estes terão aula no pólo 2, de Vitória de Santo Antão (PE). Veja a lista dos aprovados.

    A primeira semana de formação deve ocorrer no período de 21 a 25 de abril, na UFRRJ. Mais informações na página eletrônica da universidade.

    Sophia Gebrim

  • A lista das universidades selecionadas para participar do Programa Pró-Licenciatura foi divulgada nesta quinta-feira, 2, no Diário Oficial da União. O objetivo do programa é oferecer formação inicial a professores sem habilitação que estão em exercício na rede pública de ensino médio e nas séries finais do ensino fundamental.

    As instituições terão cinco dias úteis para entrar com recurso contra o resultado do processo seletivo, conforme a portaria nº 3, de 31 de janeiro de 2006, assinada em conjunto pelas secretarias de Educação Básica (SEB) e Educação a Distância (Seed) do MEC. Aquelas que tiveram projetos pedagógicos aprovados serão convidadas a firmar convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

    “Essa iniciativa avança em busca da melhoria da qualidade da educação básica através da valorização profissional”, avalia o secretário de Educação Básica, Francisco das Chagas Fernandes.

    Os cursos serão oferecidos na modalidade a distância. Estão previstas atividades presenciais como avaliação, práticas em laboratórios de ensino e estágio docente. A duração mínima será de três anos e meio, caso seja computado o exercício na docência como estágio.

    Segundo o secretário de Educação a Distância, Ronaldo Mota, “a iniciativa do MEC visa oferecer 40 mil vagas para professores que atuam sem a devida habilitação legal para a docência no ensino básico”. Mais informações sobre o programa na página eletrônica do MEC. (Assessorias de Imprensa da SEB e Seed)

  • O Ministério da Educação divulgou nesta sexta-feira, 19, o resultado das instituições de ensino superior selecionadas para participar do Programa de Extensão Universitária (ProExt), da Secretaria de Educação Superior (Sesu/MEC). Para este edital foram liberados R$ 8 milhões. Ao todo, o ministério recebeu 330 propostas, das quais 122 foram contempladas e devem ser executadas ao longo de 18 meses.

    Entre os temas que serão trabalhados está a qualificação de professores que atuam no sistema educacional; educação de jovens e adultos; juventude e desenvolvimento social; geração de trabalho e renda em economia solidária; promoção da saúde ou prevenção de doenças; e atenção à pessoa idosa, à pessoa com deficiência e às populações indígenas e quilombolas.

    De acordo com o coordenador-geral de Relações Estudantis, Edson Cáceres, esta seleção está de acordo com a proposta do programa, que é apoiar as instituições federais e estaduais de ensino superior no desenvolvimento de projetos de extensão que contribuam para a implementação de políticas públicas.

    Consulte o resultado da seleção para o ProExt.

    Assessoria de Imprensa da Sesu

  • O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) liberou a última parcela de 2006 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), no valor de R$ 161.988.587,58. Ela está disponível nas contas de estados e municípios a partir desta terça-feira, 5.

    Exatos R$ 155.399.580,88 foram destinados à merenda escolar de alunos do ensino fundamental e da educação infantil. Para creches públicas e filantrópicas, foram transferidos R$ 4.690.458,30, além de R$ 676.060,00 para escolas localizadas em áreas remanescentes de quilombos e R$ 1.222.488,40 para escolas indígenas.

    Com um orçamento de R$ 1,5 bilhão em 2006, o Pnae atende cerca de 36 milhões de estudantes matriculados em escolas públicas de ensino fundamental e de educação infantil, além de creches públicas e filantrópicas. O valor per capita/dia em 2006 foi de R$ 0,22 para alunos de creches, pré-escola e ensino fundamental e de R$ 0,44 para crianças matriculadas em escolas quilombolas e indígenas.

    EJA e transporte – Foram transferidos, ainda, R$ 34.579.151,73, do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). A última parcela do programa será repassada até o dia 31 de dezembro.

    Estados e municípios também receberam, nesta data, R$ 41.316.382,45, do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

  • Para se candidatar a uma bolsa no ProUni, o estudante precisa preencher uma série de requisitos e verificar a lista das instituições privadas e filantrópicas que aderiram ao programa e quais cursos elas oferecem. A relação destas instituições estará disponível para consulta na página eletrônica do ProUni. Informações também pelo telefone gratuito 0800-616161.

    A primeira condição para concorrer é ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2005. Quanto melhor for a nota do Enem, mais chance terá o estudante de conquistar vaga no curso que deseja. Outras exigências: para concorrer à bolsa integral, o aluno deverá comprovar renda familiar por pessoa de até um salário mínimo e meio (R$ 450,00); e para as bolsas de 50% da mensalidade, rendimento familiar por pessoa de até três salários mínimos (R$ 900,00). Deve, ainda, satisfazer uma destas condições: ter cursado todo o ensino médio em escola pública; em escola privada na condição de bolsista integral; ser portador de deficiência; ser professor da rede pública de ensino básico, em efetivo exercício, integrante do quadro permanente da instituição, e concorrer a vaga em cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia. No caso do professor, a renda familiar não é considerada.

    Cotas – O ProUni faz uma reserva de vagas aos estudantes portadores de deficiência, aos autodeclarados negros, pardos ou indígenas. A porcentagem das bolsas destinadas aos cotistas será igual àquela de cidadãos negros, pardos e indígenas constante no último censo apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em cada estado da Federação. Os cotistas também devem se enquadrar nos demais critérios de seleção do programa.

    Opções – No ato da inscrição ao ProUni, o aluno pode indicar na ficha até cinco opções de cursos, habilitações e turnos na mesma ou em diferentes instituições que tenham aderido ao programa em 2005. Deve observar, porém, se o curso tem requisitos próprios de seleção, como é o caso das áreas de música e artes plásticas. Como a inscrição só pode ser feita pela internet, todas as instituições que estão no programa devem oferecer acesso gratuito à rede para aqueles que desejam se inscrever.

    História – Criado em setembro de 2004, por medida provisória, o Programa Universidade para Todos já abriu as portas da universidade para 112 mil alunos que hoje fazem o ensino superior em 1.142 instituições particulares e filantrópicas parceiras do MEC. O objetivo do governo federal com o ProUni é auxiliar o estudante de baixa renda a construir o seu futuro, ter uma profissão, emprego e contribuir para o desenvolvimento do país. Cumpre, ainda, meta do Plano Nacional de Educação, aprovado em janeiro de 2001, que fixa o prazo de dez anos para que a educação superior absorva 30% da população da faixa etária de 18 a 24 anos.

    Repórter: Ionice Lorenzoni

  • O Ministério da Educação autorizou as instituições federais de ensino superior a contratar quatro mil professores. Até junho próximo, devem estar concluídos os concursos para ocupação das vagas e homologados os candidatos classificados. Na sexta-feira, dia 7, foram publicadas no Diário Oficial da União três portarias com parte das autorizações.

    Cabe a cada universidade preparar o edital, no qual estarão especificados o prazo de inscrições, o valor dos salários e demais itens. Professores do ensino básico podem se candidatar a 150 vagas a serem oferecidas por 27 instituições especificadas na Portaria MEC nº 852.

    A Portaria nº 853 destina 250 vagas a professores de ensino superior das universidades federais de Alagoas, Uberlândia, Paraíba, Viçosa, Pelotas, Santa Maria, Campina Grande, Triângulo Mineiro, Rio de Janeiro, Goiás, Ouro Preto, Tocantins, Ceará, Amazonas, Pará e São Carlos, da Universidade de Brasília e do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Nilópolis, Rio de Janeiro.

    O maior número de vagas foi liberado para os campi de Quixadá (dez) e Sobral (28) da Universidade Federal do Ceará. O campus Litoral do Norte da Universidade Federal da Paraíba terá 25 vagas e o do Rio Paranaíba, da Universidade Federal de Viçosa, ficará com 18. O MEC liberou ainda 50 vagas para professores de educação a distância, conforme a Portaria nº 854.

    No atual governo, o Ministério da Educação autorizou a realização de concursos destinados à contratação de 24.776 professores e servidores para as instituições federais. Desde 2003, com o aval do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o MEC abriu 9.008 vagas para professores de ensino superior e 1.780 para os de ensino fundamental e médio, além de 13.988 para técnicos administrativos das universidades públicas.

    Confira as portarias 852, 853 e 854.

    Repórter: Susan Faria

  • Alunos em momento lúdico na sala de leitura Semente de Idéias da escola estadual Santa Maria. (Foto: João Bittar)Macapá ― A sala de leitura da Escola Estadual Santa Maria é um local muito pequeno e recoberto de livros infantis. O nome é sugestivo: sala de leitura Semente de Idéias. A professora Rosimeire São Tomé, uma das responsáveis, explica o que pretende: “Eu não quero que eles leiam somente. Quero que eles compreendam e gostem do que estão lendo”.

    A aluna Erislene Vitória, da 4ª série, ganhou dois prêmios de poesia. Um foi o Escrevendo o Futuro, do Itaú Cultural, e o outro da Polícia Militar, numa campanha contra as drogas. Na sala de leitura, os alunos são incentivados a contar as histórias dos livros e a convencer os colegas a ler também. É o que eles chamam de leitor bom de papo. O bom de papo é aquele que consegue incentivar a leitura dos colegas. “Nós fazemos um concurso anual. Quem fizer os colegas lerem mais livros é o vencedor”, conta a diretora Lia Maria Santos Ramos. O prêmio é um brinquedo, um livro, uma bola. Juliana Oliveira Mota, de seis anos, na 1ª série, gosta de literatura. “Eu gosto muito de vir aqui e ler as historinhas”, conta.

    A salinha, que comporta o imaginário da literatura na Escola Santa Maria, é decorada por um varal de poesias. As obras das crianças ficam expostas, ao vento, esperando para alçar vôo. Em um dos papéis está a poesia de Elani do Nascimento, da 4ª série. “Um dia eu vi um livro encantado, falava tanto em poesia que fiquei apaixonada”, diz o verso.

    O motivo da paixão de Elani, os livros, também contagia outros alunos. Como resultado do envolvimento deles com a leitura, a escola obteve a melhor nota no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Amapá. “O melhor de tudo é que elas acham que estão brincando”, conta Ana Maria Soares, coordenadora pedagógica. O projeto Semeando Idéias existe há quatro anos.

    Ana Guimarães

    Confira outras notícias da Caravana da Educação

  • O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) depositou ontem, 17, a parcela das cotas estaduais e municipais do salário-educação nas contas correntes dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. São R$ 379,5 milhões, referentes a dezembro de 2007. No ano passado, a arrecadação bruta foi de R$ 7,1 bilhão.

    O valor das cotas corresponde a dois terços da arrecadação apurada mensalmente em cada unidade da Federação, até 90% de seu valor. Os restantes 10% são utilizados pela União para financiar o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar e a educação de jovens e adultos. Um terço da arrecadação total do salário educação é investido nos programas voltados para o ensino fundamental.

    Os recursos transferidos mensalmente às secretarias de Educação obedecem aos coeficientes de distribuição das cotas estaduais e municipais, conforme portaria do FNDE em vigor. O anexo da portaria contém a estimativa do valor total repassado em 2007 e os coeficientes.

    Os coeficientes de distribuição para cada município, estado e Distrito Federal são obtidos a partir da divisão do número de alunos da educação básica pública urbana e rural das redes municipais e estaduais pelo total de matrículas do estado. Todas as modalidades (regular, especial e supletivo) e etapas do ensino (creche, ensino fundamental de oito e de nove anos, médio e pré-escolar) foram contabilizadas.

    Também ontem, o FNDE repassou R$ 2,1 milhões de transferências voluntárias para convênios de secretarias e prefeituras. No último dia 10, R$ 2,28 milhões já tinham sido repassados. O Programa Dinheiro Direto na Escola repassou R$ 5,1 milhões.

    Lucy Cardoso

  • O governo federal deve arrecadar este ano cerca de R$ 7 bilhões com o salário-educação para investir em programas educacionais e repassar recursos para estados e municípios. Em 2005, a arrecadação bruta foi de R$ 5,9 bilhões.

    O salário-educação é uma contribuição social que serve como fonte adicional de recursos para o ensino fundamental público. Corresponde ao percentual de 2,5% incidente sobre a folha de pagamento das empresas, cujas parcelas mensais são arrecadadas diretamente pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) ou pelo INSS.

    O dinheiro pode ser aplicado em transporte escolar, construção, reforma e adequação de prédios escolares, capacitação de professores, aquisição de material didático-pedagógico e equipamentos para escolas da rede pública de ensino fundamental.

    Segundo a vice-presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e secretária municipal de Educação de Natal (RN), Justina Iva de Araújo Silva, o dinheiro é fundamental para a manutenção da rede de ensino, principalmente no interior. “Em Natal, usamos o dinheiro do salário-educação para manter e ampliar escolas, alugar ônibus para o transporte de alunos e aumentar as horas que eles ficam na escola”, diz. Segundo a vice-presidente da Undime, a verba é a solução para muitos municípios, que não têm recursos para financiar o ensino fundamental.

    Mudanças – Em 2004, o governo criou mudanças na distribuição do salário-educação para facilitar o recebimento do dinheiro por parte dos municípios. A Lei 10.832/2003, sancionada pelo presidente da República em 29 de dezembro de 2003, define que a cota estadual e municipal dessa contribuição social será integralmente redistribuída entre o Estado e seus municípios de forma proporcional ao número de alunos matriculados no ensino fundamental nas respectivas redes de ensino, conforme apurado pelo censo educacional realizado pelo MEC.

    Até a mudança, a definição das parcelas dos municípios dependia de uma lei estadual. Como nem todos os governadores providenciavam a aprovação da lei, muitas vezes a redistribuição do salário-educação era arbitrária, dependente de preferências políticas. Segundo o diretor financeiro do FNDE, Antonio Correia Neto, a mudança agilizou o repasse dos recursos e corrigiu a situação. “Os municípios deixaram de depender da boa vontade dos governos estaduais para receber suas parcelas do salário-educação. Desde 2004, o dinheiro vai direto para eles de acordo com o número de alunos determinado pelo Censo”, explica.

    Repórter: Flavia Nery

    ABM

  • Os recursos referentes às cotas do salário-educação estarão disponíveis nas contas correntes dos estados e municípios a partir desta sexta-feira, 9. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) depositou nesta semana R$ 402.148.638,81 relativos à parcela de agosto. Desse total, R$ 199.440.564,66 foram para as secretarias estaduais e R$ 202.708.074,15, para as municipais. Confira na página do FNDE na internet, no ícone salário-educação, as planilhas dos recursos distribuídos e arrecadados em 2005.

    O salário-educação é proveniente da contribuição social das empresas instaladas em território nacional, que recolhem 2,5% da folha de pagamento. A cota destinada a cada município e aos 27 estados brasileiros deve beneficiar os alunos matriculados no ensino fundamental regular, no ensino especial ou na modalidade presencial da educação de jovens e adultos (EJA) das escolas da rede pública.

    O investimento deve ser feito em transporte escolar, construção, reforma e adequação de prédios escolares, capacitação de professores e aquisição de material didático-pedagógico e equipamentos para escolas. Não é permitida a utilização da verba para pagamento de servidores, nem em programas de suplementação alimentar.

    Repórter: Lucy Cardoso

  • Os recursos referentes à cota do salário-educação estarão disponíveis nas contas correntes dos estados e dos municípios a partir desta quarta-feira, 10. Esta semana, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) depositou R$ 155.219.360,22 relativos ao tributo. Desse total, R$ 77.891.073,95 foram para as secretarias estaduais de educação e R$ 77.328.286,27, para as secretarias municipais. Confira no sítio do FNDE na Internet, no ícone salário-educação, as planilhas dos recursos distribuídos e arrecadados em 2005.

    O salário-educação é proveniente da contribuição social das empresas instaladas em território nacional, que arrecadam o valor equivalente a 2,5% de sua folha de pagamento. A cota destinada a cada município e aos 27 estados brasileiros deve beneficiar os alunos matriculados no ensino fundamental regular, no ensino especial ou na modalidade presencial da educação de jovens e adultos das escolas da rede pública com transporte escolar, construção, reforma e adequação de prédios escolares, capacitação de professores e aquisição de material didático-pedagógico e equipamentos para escolas.

    Não é permitida a utilização desse dinheiro para o pagamento de pessoal do quadro de servidores do estado, do Distrito Federal e dos municípios e em programas de suplementação alimentar.

    Repórter: Lucy Cardoso

  • As secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios podem, a partir de agora, consultar a estimativa dos recursos que irão receber no decorrer deste ano, referentes à cota estadual e municipal do salário-educação. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) publicou no Diário Oficial da União a Portaria nº 42/2007, que vai vigorar neste exercício.

    O anexo I da portaria contém o valor total a ser repassado em 2007 e os coeficientes de distribuição da cota estadual e municipal do salário-educação. Esta estimativa poderá variar para cima ou para baixo, pois vai depender do que for efetivamente arrecadado em cada estado. A cota estadual e municipal corresponde a 2/3 da arrecadação total.

    Os índices de distribuição para cada município, estado e o Distrito Federal foram obtidos a partir da divisão do número de alunos do ensino básico público urbano e rural das redes municipal e estadual pelo total de matrículas registrado no estado, apurado pelo Censo Escolar 2006, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC). Foram considerados a modalidade de ensino (regular, especial e supletivo) e o nível de ensino (creche, fundamental oito anos, fundamental nove anos, médio e pré-escolar).

    De acordo com o Censo Escolar, existem no Brasil 47.419.037 alunos matriculados em escolas públicas. Desses, 922.454 em creches; 23.209.591 no ensino fundamental de oito anos; 10.133.129 no ensino fundamental de nove anos; 8.989.876 no ensino médio e 4.163.987 no pré-escolar. O FNDE estima transferir R$ 4,57 bilhões da cota estadual e municipal.

    A portaria está disponível na página eletrônica do FNDE.

    Lucy Cardoso

  • A parcela de maio das cotas estaduais e municipais do salário-educação já está nas contas bancárias das secretarias de Educação dos municípios, estados e Distrito Federal. Na quarta-feira, dia 16, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) depositou R$ 342.160.451,44, que estarão disponíveis nesta sexta-feira, dia 18.

    O repasse obedece aos coeficientes de distribuição das cotas estaduais e municipais divulgados no Diário Oficial da União por meio da Portaria nº 42/2007, que vigora neste exercício. No Anexo I da portaria é possível verificar o valor total a ser repassado este ano e os coeficientes de distribuição das cotas. No entanto, a estimativa pode variar, de acordo com o que for efetivamente arrecadado em cada estado. As cotas correspondem a dois terços da arrecadação.

    O FNDE estima transferir, em 2007, R$ 4.576.176.000,00 das cotas estaduais e municipais. Os índices de distribuição para cada município, estado e para o Distrito Federal foram obtidos a partir da divisão do número de alunos do ensino básico público urbano e rural das redes municipais e estaduais pelo total de matrículas registrado no estado apurado pelo Censo Escolar de 2006 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais  (Inep/MEC). Foram considerados a modalidade (regular, especial e supletivo) e o nível de ensino (creche, fundamental de oito anos, fundamental de nove anos, médio e pré-escolar).

    De acordo com o Censo, existem no Brasil 47.419.037 alunos matriculados em escolas públicas — 922.454 em creches; 23.209.591 no ensino fundamental de oito anos; 10.133.129 no ensino fundamental de nove anos; 8.989.876 no ensino médio e 4.163.987 no pré-escolar.

    A Portaria nº 42 pode ser encontrada na página eletrônica do FNDE.

    Lucy Cardoso

  • Um incremento de receita de R$ 1 bilhão pode ser a principal conseqüência da transferência da arrecadação do salário-educação para a Secretaria de Receita Previdenciária (SRP). A estimativa é de técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), órgão responsável pelo recolhimento do tributo até a edição do Decreto nº 6.003, de 28 de dezembro de 2006. No ano passado, a arrecadação do salário-educação foi de R$ 7 bilhões. Este ano, deve chegar a R$ 8 bilhões.

    As 12,5 mil maiores empresas do país, que pagam a contribuição diretamente ao FNDE, vão receber, esta semana, ofício sobre a transferência da arrecadação, fiscalização e cobrança do salário-educação e sobre as novas regras de recolhimento. Os créditos relativos a janeiro de 2007 e seguintes e anteriores a janeiro de 2007, não recolhidos nos prazos regulamentares e ainda não notificados pelo FNDE, devem ser pagos por meio da Guia da Previdência Social (GPS), no campo destinado às contribuições para terceiros.

    As dívidas notificadas pelo FNDE, incluídas ou não em parcelamentos, devem continuar sendo pagas diretamente ao FNDE, com a utilização do Comprovante de Arrecadação Direta (CAD). Já os créditos anteriores a janeiro de 2007 não recolhidos nos prazos regulamentares e ainda não notificados pelo FNDE também devem ser quitados por meio da GPS, mediante a utilização dos devidos códigos de pagamento.

    No entanto, no período de 17 a 31 deste mês, esses créditos devem ser recolhidos via CAD. “Essa medida é excepcional e válida apenas até o final do mês, em função do curto prazo disponível para a implementação dos novos códigos de pagamento junto à rede bancária e para adequação dos sistemas da Dataprev”, alertou o diretor financeiro do FNDE, Antônio Corrêa Neto.

    Apesar da transferência de competências à SRP, o FNDE continuará a monitorar e a fiscalizar o cumprimento das obrigações referentes ao salário-educação. Constatada alguma irregularidade, informará à SRP, a quem caberá adotar as providências.

    Mais informações pelos telefones (61) 3212-4649 e 3212-4753 ou no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. (Assessoria de Imprensa do FNDE)

    *Matéria republicada com alteração de dados

  • Em 2008 foram arrecadados R$ 8,8 bilhões (Foto: Divulgação/MEC)Estados, Distrito Federal e municípios já podem dispor dos recursos referentes à parcela de dezembro do salário-educação. Foram liberados R$ 445,1 milhões no dia 16 último. O dinheiro é usado no financiamento de programas da educação básica pública.

    A arrecadação do salário-educação tem como base a alíquota de 2,5% sobre a folha de pagamento das empresas e das entidades vinculadas ao regime geral da Previdência Social. Cabe ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repartir os recursos. As cotas estaduais e municipais são liberadas a cada mês. A federal é usada pelo FNDE no financiamento de programas e projetos destinados a reduzir desníveis socioeducacionais em estados e municípios.

    No ano passado foram arrecadados R$ 8,8 bilhões.

    Assessoria de Imprensa do FNDE

  • O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou na terça-feira, 22, e na quarta, 23, mais de R$ 410 milhões referentes à parcela de junho da cota estadual e municipal do salário-educação e ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Foram R$ 404,6 milhões do salário-educação repassados às secretarias de educação de estados, do Distrito Federal e de municípios de todo o Brasil e R$ 5,88 milhões do PDDE, transferidos diretamente às unidades educacionais.

    Destinado a programas voltados para o financiamento da educação básica pública, o salário-educação é cobrado de todas as empresas e entidades vinculadas ao regime geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento. A cota estadual e municipal é depositada mensalmente nas contas-correntes das secretarias de educação dos estados, Distrito Federal e municípios. A federal é destinada ao FNDE, para o financiamento de programas e projetos do ensino básico.

    O PDDE já liberou R$ 28,9 milhões este mês para beneficiar 2,57 milhões de estudantes de mais de 13 mil escolas. Criado em 1995, o programa tem a finalidade de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas do ensino fundamental da rede pública e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • Recursos de R$ 424 milhões, referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e à parcela de agosto do salário-educação, estão à disposição dos beneficiários a partir desta sexta-feira, 26. Às secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios foram destinados R$ 417 milhões do salário-educação.

    Destinado ao financiamento de programas de financiamento da educação básica pública, o salário-educação é cobrado de todas as empresas e entidades vinculadas ao regime geral da Previdência Social. Cabe ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repartir os recursos. As cotas estaduais e municipais são liberadas a cada mês. A federal é usada pelo FNDE no financiamento de programas e projetos destinados a reduzir desníveis socioeducacionais em estados e municípios.

    Do Programa Dinheiro Direto na Escola, foram transferidos R$ 7,4 milhões diretamente às unidades de ensino de 23 estados. Criado em 1995, o PDDE presta assistência financeira suplementar às escolas públicas do ensino fundamental e às particulares de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos.

    Os recursos destinam-se à cobertura de despesas, como compra de material de consumo; manutenção, conservação e reparos e investimentos em bens permanentes. O programa também financia a implementação da educação integral e o funcionamento das escolas nos fins de semana.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

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