Salário-educação disponível nesta sexta
Os recursos referentes às cotas do salário-educação estarão disponíveis nas contas correntes dos estados e municípios a partir desta sexta-feira, 9. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) depositou nesta semana R$ 402.148.638,81 relativos à parcela de agosto. Desse total, R$ 199.440.564,66 foram para as secretarias estaduais e R$ 202.708.074,15, para as municipais. Confira na página do FNDE na internet, no ícone salário-educação, as planilhas dos recursos distribuídos e arrecadados em 2005.
O salário-educação é proveniente da contribuição social das empresas instaladas em território nacional, que recolhem 2,5% da folha de pagamento. A cota destinada a cada município e aos 27 estados brasileiros deve beneficiar os alunos matriculados no ensino fundamental regular, no ensino especial ou na modalidade presencial da educação de jovens e adultos (EJA) das escolas da rede pública.
O investimento deve ser feito em transporte escolar, construção, reforma e adequação de prédios escolares, capacitação de professores e aquisição de material didático-pedagógico e equipamentos para escolas. Não é permitida a utilização da verba para pagamento de servidores, nem em programas de suplementação alimentar.
Repórter: Lucy Cardoso