Salário-educação está disponível a partir desta quarta
Os recursos referentes à cota do salário-educação estarão disponíveis nas contas correntes dos estados e dos municípios a partir desta quarta-feira, 10. Esta semana, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) depositou R$ 155.219.360,22 relativos ao tributo. Desse total, R$ 77.891.073,95 foram para as secretarias estaduais de educação e R$ 77.328.286,27, para as secretarias municipais. Confira no sítio do FNDE na Internet, no ícone salário-educação, as planilhas dos recursos distribuídos e arrecadados em 2005.
O salário-educação é proveniente da contribuição social das empresas instaladas em território nacional, que arrecadam o valor equivalente a 2,5% de sua folha de pagamento. A cota destinada a cada município e aos 27 estados brasileiros deve beneficiar os alunos matriculados no ensino fundamental regular, no ensino especial ou na modalidade presencial da educação de jovens e adultos das escolas da rede pública com transporte escolar, construção, reforma e adequação de prédios escolares, capacitação de professores e aquisição de material didático-pedagógico e equipamentos para escolas.
Não é permitida a utilização desse dinheiro para o pagamento de pessoal do quadro de servidores do estado, do Distrito Federal e dos municípios e em programas de suplementação alimentar.
Repórter: Lucy Cardoso