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  • A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) divulgou nesta sexta-feira, 21, a relação dos projetos selecionados para a formação de turmas especiais de mestrado e doutorado.

    Iniciativa conjunta com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), os projetos selecionados terão R$ 5,1 milhões para investir na formação de professores dos institutos federais de educação tecnológica (Ifets).

    A formação de mestres e doutores faz parte do programa de apoio a cursos de pós-graduação stricto sensu interinstitucionais da rede federal de educação profissional e tecnológica. Um dos objetivos do programa, criado em 2006 pela Capes e Setec, é formar mestres e doutores do quadro permanente dos Ifets fora dos grandes centros de ensino e pesquisa. O início das aulas está previsto para o primeiro semestre de 2008.

    As propostas selecionadas seguiram os requisitos das modalidades coordenadas pela Capes, intituladas Projeto de Doutorado Interinstitucional (Dinter) e de Mestrado Interinstitucional (Minter). A Capes e a Setec aprovaram esses projetos.
     
    Assessorias de Imprensa da Capes e da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica

  • Foto: Tereza SobreiraOs integrantes do Conselho Técnico-Científico (CTC) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) aprovaram 21 novos cursos. São 16 de mestrado, quatro de doutorado e um de mestrado profissional. O resultado foi definido na terça-feira, dia 24, após dois dias de análise dos resultados apresentados pelas coordenações de área.

    “Em menos de um ano, conseguimos analisar quase a totalidade dos 450 projetos de criação de cursos apresentados em 2004. Com esse resultado, atingimos 96% do total”, disse o diretor de avaliação da Capes, Renato Janine Ribeiro. “Nosso objetivo é agilizar ainda mais o processo.”

    Das 40 propostas avaliadas na reunião, 16 deixaram de ser recomendadas. Outras seis terão o direito a recorrer nos próximos 30 dias.

    Dentre os cursos recomendados está o de doutorado em filosofia, na Universidade Federal da Paraíba (UFPB). O projeto de criação do programa resultou de associação entre a UFPB e as universidades federais de Pernambuco (UFPE) e do Rio Grande do Norte (UFRN).

    Modelo — Para a coordenadora de acompanhamento e avaliação da Capes, Rubia Silveira, esse é um modelo de parceria. “Se cada uma das instituições fosse apresentar uma proposta, não conseguiria a qualidade exigida, pois não teria condições de manter um corpo docente forte”, salientou. “Com a iniciativa conjunta, houve uma consolidação de força e as três instituições acabaram obtendo a aprovação.”

    A Universidade Federal do Amazonas recebeu credenciamento para a criação dos cursos de mestrado e doutorado sobre diversidade biológica. De acordo com a Coordenação de Acompanhamento e Avaliação da Capes, o programa é de extrema importância para região porque desenvolverá atividades multidisciplinares, contribuirá para descobertas de novas plantas e aprofundará o estudo do bioma regional. A instituição também recebeu recomendação para a implementação de mestrado em engenharia elétrica.

    Após a recomendação da Capes, os cursos receberão o reconhecimento do Conselho Nacional de Educação (CNE/MEC). Há no país 2.972 cursos de pós-graduação. (Assessoria de Imprensa da Capes)

  • Universidades serão convocadas para assinar o pacto de metas com o MEC e detalhar os novos recursos para 2008 (Foto: João Bittar)Das 42 universidades federais que aderiram ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), 33 já tiveram seus projetos aprovados pelo Ministério da Educação. Elas serão convocadas para assinar o pacto de metas com o MEC e detalhar os novos recursos para 2008.

    As instituições que ainda não obtiveram a aprovação precisam ajustar as propostas sobre recursos ou questões acadêmicas. Além disso, algumas ainda não tiveram os planos analisados. No próximo dia 19, a comissão de avaliação vai reunir-se para analisar as pendências e dar pareceres.

    Para investimentos nos próximos quatro anos, o Reuni contará com recursos adicionais de R$ 2 bilhões, a serem distribuídos de acordo com as projeções de matrículas de alunos em cada instituição.

    Na segunda chamada do Reuni, as onze instituições que ainda não apresentaram propostas terão prazo até o dia 17 para encaminhar os projetos. São elas as universidades federais de Alagoas, do Recôncavo da Bahia, Rural de Pernambuco, do Vale do Jequitinhonha e Mucuri, de Itajubá, de Ouro Preto, de Uberlândia, Fluminense, Tecnológica do Paraná, do Vale do São Francisco e de Alfenas.

    A relação das 33 universidades cujos projetos foram aprovados está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 7.

    Assessoria de Imprensa da SESu

  • Os 150 aprovados no último concurso do MEC, realizado em fevereiro de 2005, serão convocados a partir desta sexta-feira, 15, para tomar posse nos cargos de níveis médio e superior. A portaria de convocação dos futuros servidores efetivos do MEC será publicada no Diário Oficial da União.

    Serão convocados bibliotecários, economistas, contadores, médicos, psicólogos, administradores, jornalistas e outros de nível superior e médio. Além da publicação da portaria ministerial, os aprovados receberão também telegramas postados e terão prazo até 12 de maio para apresentar a documentação necessária para efetivação e posse.

    Depois de empossados, os servidores participarão de curso de ambientação de 40 horas/aula, entre 16 e 20 de maio, para conhecer a estrutura da instituição, seus fins e objetivos e o ambiente organizacional.

    Para Maria do Socorro Mendes Gomes, coordenadora-geral de Gestão de Pessoas do MEC, "a convocação destes 150 concursados irá contribuir para recompor os quadros dos servidores do MEC e melhorar a qualidade e agilidade dos nossos serviços. Outras convocações de concursados aprovados ocorrerão dentro do prazo de dois anos de validade do concurso, até atingirmos o total de 445 vagas autorizadas para o Ministério da Educação. Para os demais aprovados, além do limite de vagas, existe a possibilidade de serem aproveitados por outros órgãos do serviço público federal que queiram utilizar o processo seletivo realizado", finalizou.

    Repórter: José Leitão

  • O Conselho Técnico Científico (CTC), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), aprovou a criação 84 novos cursos de pós-graduação no país. Do total de cursos, 24 são de doutorado, 47 de mestrado e 13 de mestrado profissional. A área com maior índice de aprovação foi ciências agrárias, com dez cursos recomendados.

    Durante a semana passada, os 22 integrantes do CTC discutiram o parecer técnico de 211 propostas. Os projetos foram apresentados à Capes em 2005 e passaram por análises dentro das respectivas áreas. Os conselheiros não recomendaram 115 propostas, sendo que outras 12 estão em diligência (visitas, por exemplo).

    Neste encontro, o CTC aprovou o primeiro curso de mestrado em administração da região Norte. De acordo com o representante de área Tomás de Aquino Guimarães, o curso atenderá a uma demanda reprimida na região. “Com certeza contribuirá para reduzir os desequilíbrios regionais da pós-graduação brasileira”, avalia. O curso funcionará na Universidade Federal de Rondônia (Unir).

    Ao todo, foram encaminhados à Capes no ano passado 502 projetos, um crescimento de cerca de 7% sobre o ano anterior, quando 471 pedidos de novos cursos foram apresentados. Em 2002, foram 380 propostas e em 2003, 440. De 2002 a 2005, foram criados 750 novos cursos de pós-graduação no Brasil. Após a recomendação da Capes, os cursos deverão ser reconhecidos pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).

    Hoje, o país conta com 3.325 cursos de pós-graduação – não computados aí os cursos aprovados na última semana.

    Confira a lista dos aprovados na reunião do CTC.

    Repórter: Adriane Cunha

  • A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) divulgou os projetos de produção de material didático que serão financiados pelo MEC e utilizados nas escolas indígenas. Há 2.228 escolas indígenas no país, com 147 mil alunos do ensino básico. Eles receberão, em 2006, CDs, DVDs, vídeos, mapas, livros e jogos.

    “O MEC, em parceria com organizações indígenas, secretarias estaduais de educação, ONGs de apoio aos povos indígenas e grupos de pesquisadores e especialistas de várias universidades, está implantando uma política para produção dos materiais didáticos específicos para as escolas indígenas”, disse Kleber Gesteira, coordenador de Educação Escolar Indígena do MEC. “As orientações possibilitam a produção de materiais em áudio e vídeo, valorizando a oralidade. A utilização de CDs, com músicas, cânticos e histórias indígenas, além de vídeos com rituais e documentários, contribuirão para o fortalecimento das línguas e culturas”.

    Para desenvolver esta política, a Secad criou a Comissão Nacional de Apoio à Produção de Material Didático Indígena (Capema), que fez um seminário nacional em março para definir as diretrizes para a produção do material didático. Até o final de julho, foram recebidos 61 projetos.

    Seleção – Os projetos foram agrupados em três categorias: projetos aprovados integralmente (entidades devem aguardar a documentação a ser enviada pelos Correios, para firmar convênio com a Secad); projetos pré-aprovados, mas que precisam de ajustes (entidades receberão correspondência com solicitação de adequações); e projetos não aprovados, porque não atenderam a critérios do Guia Prático Capema (as entidades receberão correspondência indicando estes critérios).

    “Após a seleção, o próximo passo será a licitação para a produção dos materiais, e os esforços serão para que alguns estejam prontos para distribuição em novembro”, disse Kleber Gesteira. O resultado do processo já pode ser acessado. Mais informações na Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena do MEC, no telefone (61) 2104-6156.

    Repórter: José Leitão

  • Começou na segunda-feira, dia 4, e segue até  quarta-feira, 6, a segunda edição da Semana do Meio Ambiente do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Pernambuco. Sob o tema As Mudanças Ambientais: um Desafio para o Cotidiano, o encontro abordará o aquecimento global, com a realização de minicursos, palestras, oficinas, exibição de vídeos e apresentações culturais.

    Nas palestras, estarão em discussão o clima em Pernambuco, o ecossistema dos manguezais, a preservação ambiental da ilha de Fernando de Noronha e o uso eficiente da água. Nos minicursos, os debates abrangerão legislação ambiental, ética e análise físico-química da qualidade ambiental.

    O artista plástico Da Matta vai expor trabalho desenvolvidos com o lixo produzido pelo Cefet-PE. Na mostra de vídeos, Uma Verdade Inconveniente, de Al Gore, ex-vice-presidente dos Estados Unidos, é a atração. Também serão exibidos documentários sobre o movimento ambientalista Greenpeace e sobre o desastre ecológico de Chernobyl, ocorrido em 1986, na Ucrânia.

    Em um ato simbólico, haverá plantio de mudas na área externa do Cefet, organizado por professores e alunos do curso de gestão ambiental. Os interessados em participar do evento devem pedir a ficha de inscrição no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

    Mais informações pelo telefone (81) 2125-1730. A programação completa está na página eletrônica do Cefet. (Assessoria de Imprensa do Cefet-PE)

  • Entre 21 e 22 de novembro, o Centro Federal de Educação Tecnológica do Amazonas (Cefet-AM) promove o primeiro encontro para criação do Núcleo de Aqüicultura e Pesca da Região Norte. O evento deve articular diferentes órgãos que executam atividades nas áreas de aqüicultura e pesca para estabelecer parcerias.

    As parcerias atenderão ao disposto no Acordo de Cooperação Técnica 002/2006 entre o Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), e a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República (Seap).

    Representantes do MEC debatem, no dia 22, os temas As políticas de formação humana na área de pesca marinha, continental e aqüicultura familiar e As políticas de extensão no âmbito da política de formação humana da Setec/Seap e do setor pesqueiro no Brasil.

    No mesmo dia, instituições de pesquisa, ensino e comunitárias apresentam projetos de aqüicultura, como o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, Escola Agrotécnica Federal de Manaus, Universidade Federal do Amazonas, Instituto de Desenvolvimento Sustentável do município de Fonte Boa e da Federação de Pescadores do estado do Amazonas.

    Durante o seminário, o protocolo de criação do núcleo de pesquisa aplicada na área de Pesca e Aqüicultura – núcleo 1/Região Norte deverá ser assinado.

    Assessoria de Imprensa da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica

  • A experiência brasileira em avaliação da educação superior foi apresentada nesta segunda-feira, 12, na Conferência Internacional sobre Universidade e Liberdade Acadêmica, em Alexandria, no Egito. O evento é uma promoção da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) para a troca de experiências entre países árabes e africanos.

    O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes/MEC), que compreende auto-avaliação institucional, avaliação externa e exame de desempenho dos estudantes, foi apresentado pelo presidente da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes) e vice-presidente do Fórum da Unesco para a América Latina, Hélgio Trindade. Os participantes do evento discutiram também a expansão do ensino superior privado e a autonomia universitária.

    Repórter: Ionice Lorenzoni

  • A educação municipal de Araguaína, no estado do Tocantins, é um dos 37 destaques da pesquisa Redes de Aprendizagem – boas práticas de municípios que garantem o direito de aprender, que será divulgada nesta terça-feira, 25, em Brasília.

    O município apareceu no estudo como exemplo de rede que investe na formação de professores e pelos bons resultados na alfabetização de crianças. O caminho que a rede adotou é simples: os professores com as melhores avaliações no plano de cargos são escolhidos para trabalhar na alfabetização. Essa ação modificou positivamente as habilidades de leitura dos alunos e permite, desde 2001, quando o município implantou o ensino fundamental de nove anos, que nenhuma criança saia do ciclo de alfabetização sem saber ler.

    O município leva tão a sério o tema da formação, que criou uma superintendência para acompanhar essa atividade e o aprendizado dos alunos. Os membros da superintendência foram selecionados entre os profissionais que mais se destacaram em programas do MEC para formação nas disciplinas de matemática e português. Eles têm a missão de apoiar as escolas e os professores na elaboração do projeto pedagógico, planejamento das aulas e na definição de estratégias contra a evasão escolar. O superintendente vai à escola, pelo menos três vezes por semana, para trabalhar com os professores e com a coordenação pedagógica. A rede adotou também encontros de formação no horário letivo onde os professores tiram dúvidas sobre os temas em que eles sentem maior dificuldade. O empenho foi traduzido pela coordenação pedagógica da escola aos pesquisadores da Redes de Aprendizagem dessa forma: “Hoje só está faltando o alarme da escola fazer curso de formação”.

    A alfabetização é outro tema que ocupa a vida escolar. A rede de Araguaína prevê 30 horas por semana de aulas para os alunos das 3ª e 4ª séries que apresentam dificuldades de leitura e escrita. O reforço é no contraturno, onde o aluno é atendido por professores e funcionários. Já as crianças com problemas de aprendizagem e com necessidades especiais freqüentam salas de recursos. Das 29 escolas da rede, 20 contam com esse tipo de sala. Aos alunos das escolas que não têm salas de recursos é oferecido transporte escolar para freqüentá-las em outra unidade. O sentimento vigente entre os professores é que o aluno é da rede e não desta ou daquela escola. Nem doença é motivo de falta às aulas. Se uma criança não pode ir à escola, um professor itinerante vai à casa dela, relatam os pesquisadores da Redes de Aprendizagem.

    A rede municipal de Araguaína tem 29 escolas. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) dos anos iniciais do ensino fundamental é 4,2, acima da média nacional que é 3,8.

    Em Tocantins, a Redes de Aprendizagem também destacou a educação municipal de Alvorada, que tem Ideb 4,6 nos anos iniciais do ensino fundamental. Na pesquisa, Alvorada se destaca pela cultura de avaliação, que é uma das metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). A secretaria de educação criou uma política de acompanhamento sistemático, em parceria com duas coordenadoras pedagógicas. Elas acompanham os cadernos de planejamento das escolas e verificam se o que foi planejado está em execução. Relato dos professores da rede de Alvorada aos pesquisadores indica que eles aprovam a sistemática: “A cobrança” é positiva e decisiva para a aprendizagem dos alunos.

    Redes de sucesso ― A publicação Redes de Aprendizagem – boas práticas de municípios que garantem o direito de aprender apresenta os resultados de um estudo realizado em 37 redes municipais de ensino de 15 estados, nas cinco regiões do país, selecionadas a partir do Ideb e do contexto socioeconômico dos alunos e de suas famílias. O estudo é um trabalho conjunto do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Ministério da Educação, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), elaborado no período de outubro a novembro de 2007.

    As redes foram escolhidas com base no cruzamento de informações socioeconômicas dos alunos, extraídas do questionário que faz parte da Prova Brasil, com informações dos municípios e com o Ideb. Depois de selecionadas, as redes foram visitadas por pesquisadores que entrevistaram todos os envolvidos no processo, do gestor ao aluno. Entre os objetivos principais do MEC e seus parceiros com a pesquisa, estão identificar boas práticas de redes municipais espalhadas pelo Brasil e oferecer os exemplos para as demais.

    Ao analisar as razões apontadas pelos responsáveis pelo sucesso de cada uma das 37 redes, foram identificados dez pontos presentes na maioria delas. Trata-se de um conjunto de ações e práticas articuladas que estão em sintonia com o PDE, lançado pelo MEC em abril de 2007: foco na aprendizagem, consciência e práticas de rede, planejamento, avaliação, perfil do professor, formação do corpo docente, valorização da leitura, atenção individual ao aluno, atividades complementares e parcerias.

    Os pesquisadores perguntaram: o que essa rede faz para garantir o direito de aprender? E as respostas foram dadas por gestores, diretores, professores, funcionários, alunos e pais.

    Participaram da pesquisa redes de municípios com populações que variam de 6.379 a 788.773 habitantes, representativas da diversidade e dos desafios encontrados nos 5.564 municípios brasileiros.

    Assessoria de Comunicação Social

  • O campus da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), no município de Arapiraca, terá 16 cursos, 150 novos professores e investimentos de cerca de R$ 8 milhões para sua implantação. Foi o que informou o ministro da Educação, Tarso Genro, ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL) em um encontro nesta terça-feira, 26, na sede do ministério.

    O MEC tem previsto em seu orçamento R$ 2 milhões para investir no campus de Arapiraca. O presidente do Senado disse que trabalhará no Congresso Nacional para ajudar a viabilizar os 16 cursos reivindicados pela região. A prefeitura de Arapiraca também participará da implantação do campus, que deverá se concretizar em quatro anos com a construção do prédio, instalação da biblioteca, aquisição de equipamentos e concurso público para professores e servidores.

    Expansão – O campus de Arapiraca faz parte do programa de expansão da educação superior pública do MEC. Na primeira fase, o ministério criou 14 campi, na segunda estão sendo criados ou consolidados 12 campi, entre eles o de Arapiraca, que fica no centro do estado de Alagoas, a 136 quilômetros de Maceió. Principal município do interior do estado, Arapiraca tem 186 mil habitantes, dos quais 81,7% vivem na zona urbana. A implantação do campus permitirá ampliar o acesso à educação superior e a formação de mão-de-obra qualificada para atender às demandas da região.

    Reforma – Na audiência com Renan Calheiros, Tarso Genro confirmou que o presidente da República receberá o projeto da reforma da educação superior na próxima sexta-feira, 29, e que o encaminhará imediatamente ao Congresso Nacional. Ele também pediu o empenho do Legislativo na discussão e aprovação do projeto de emenda constitucional que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) que tramita no Congresso. (Ionice Lorenzoni)

  • O Ministério do Desenvolvimento Agrário realiza no salão térreo do Palácio do Planalto, no período de 20 de janeiro a 2 de fevereiro, exposição sobre o Programa de Bibliotecas Rurais Arca das Letras. Composta por fotografias, xilogravuras, cordéis, vídeo e uma biblioteca completa, como as que são entregues às comunidades rurais, a mostra do Programa Arca das Letras é a atração de abertura da temporada de exposições do Palácio do Planalto. A exposição pode ser visitada das 9h às 18h, nos dias úteis, e de 9h30 às 13h, aos domingos.

    As fotos contam um pouco da trajetória do programa, mostrando as etapas de execução – desde a fabricação das caixas-estantes por sentenciados das penitenciárias, os eventos de capacitação de agentes de leitura e de entrega das bibliotecas –, além de retratar as comunidades beneficiadas.

    Lançado no final de 2003, o Programa Arca das Letras, da Secretaria de Reordenamento Agrário (SRA), tem o objetivo de incentivar a leitura no meio rural, por meio da implantação de bibliotecas em assentamentos da reforma agrária e do Programa Nacional de Crédito Fundiário, comunidades de agricultores familiares e de remanescentes quilombolas.

    Nesses dois anos de atuação, o programa já implantou 1.369 bibliotecas em 16 estados brasileiros e capacitou 2.913 agentes de leitura, beneficiando 137.649 mil famílias rurais com a distribuição de 339.521 livros. As arcas também estão no Timor Leste e em Cuba, como cooperação técnica solidária.

    Cada arca das letras é composta por cerca de 230 livros de literatura, didáticos e de pesquisa, nas áreas de educação, meio ambiente, saúde, agricultura e cidadania. Os acervos são formados especificamente para as comunidades rurais, que indicam os assuntos de interesse e os seus agentes de leitura – voluntários que atuam no empréstimo dos livros e no incentivo à leitura em suas comunidades.

    Os móveis das bibliotecas são fabricados pelos sentenciados das penitenciárias de Petrolina (PE), Mossoró (RN) e Fortaleza (CE) e por alunos da Fundação Pão dos Pobres de Porto Alegre (RS). Os acervos são formados com títulos repassados por órgãos do poder público, especialmente os ministérios da Educação e da Cultura, além de livros doados por editoras, escritores, entre outros, obtidos em campanhas públicas de doação. O Programa Arca das Letras conta também com o apoio dos movimentos sociais, de prefeituras, ONGs e com a parceira do Banco do Brasil/Fome Zero, do Banco do Nordeste e do Ministério da Justiça/Depen.

    Quem quiser doar livros para a campanha pode ligar para (61) 2191-9704 ou entregá-los no local da exposição. (Assessoria de Comunicação da SRA/MDA)

  • O Programa de Bibliotecas Rurais Arca das Letras, desenvolvido pela Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário, em parceria com os ministérios da Educação, Justiça e Cultura, chega a mais quatro estados do Nordeste.

    O programa atenderá 26.264 famílias de comunidades de agricultores do Programa Nacional de Crédito Fundiário, de assentamentos e remanescentes quilombolas com a distribuição de 61.640 livros. Nessa etapa, são contemplados os estados da Paraíba (105 bibliotecas), Rio Grande do Norte (28), Maranhão (12) e Piauí (95).

    As bibliotecas são compostas por 300 livros, entre dicionários, obras de literatura, publicações nacionais, internacionais e clássicos. O objetivo é promover o hábito da leitura nas comunidades. O programa inclui a formação de 536 agentes de leitura e de voluntários das comunidades rurais para desenvolver atividades de incentivo à leitura e de empréstimos de livros.

    O programa já implantou 631 bibliotecas em 13 estados, o que significa atendimento a 56.790 famílias com 164.060 livros. Atuam no programa, também presente em comunidades do Timor Leste e de Cuba, 1.412 agentes. Os livros são doados por estudantes, instituições públicas e privadas, editoras e organizações não-governamentais.

    A Secretaria da Educação e Cultura do Piauí mantém o projeto de implantação de bibliotecas em escolas da rede estadual. Até o fim do ano, a previsão é de instalar 170 bibliotecas nas instituições de ensino médio, das quais 56 já foram contempladas.

    Para Cátia Regiane, assistente técnica do Ministério do Desenvolvimento Agrário, o programa é um importante instrumento de entretenimento, lazer e transformação social para as comunidades carentes. “As Arcas das Letras são espaços privilegiados para as instituições governamentais nas áreas de saúde, educação e cultura, que as utilizam para fazer chegar às comunidades seus materiais de operação de e divulgação de ações”, afirmou. “Apesar dos recursos pequenos, é emocionante ver como a chegada das caixas-estantes contendo livros eleva a auto-estima das comunidades.”

    Repórter: José Leitão

  • O Ministério das Cidades pretende criar um programa de educação ambiental para o saneamento, destinado a estimular a participação da sociedade na gestão da infra-estrutura de esgoto, água, lixo e drenagem urbana. A idéia é conscientizar a população sobre a importância dos investimentos em saneamento básico.

    Segundo Jane Fontana, técnica da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, a comunidade de uma região desconhece os benefícios sociais de uma obra de saneamento. “Com o programa, pretendemos criar uma espécie de educação ambiental para o saneamento”, explicou. Um exemplo prático citado por Jane é a situação de moradores do Lago Sul e do Lago Norte, em Brasília. Segundo ela, muitas casas utilizam poços artesianos, em vez da rede de água mantida pelo Governo do Distrito Federal. Isso pode prejudicar os lençóis freáticos da região. “Os moradores preferem não pagar pelo serviço de água fornecido pelo governo e continuam usando os poços artesianos, o que pode danificar o meio ambiente”, alertou.

    Sistematização — Para elaborar o programa, o Ministério das Cidades selecionou 25 experiências bem-sucedidas em educação ambiental — cinco em cada região. Os projetos serão apresentados e debatidos numa série de cinco oficinas regionais. “A idéia é construir o programa a partir de experiências concretas e bem-sucedidas”, disse Jane.

    Na primeira oficina, nesta quinta-feira, dia 3, e na sexta, 4, em Brasília, estarão reunidos os estados da região Centro-Oeste. Nos dias 10 e 11 próximos, o encontro será realizado em Belém, com os representantes da Região Norte. O Nordeste terá a oficina nos dias 18 e 19, em Teresina. A Região Sul, em 24 e 25 próximos, em Porto Alegre. O Sudeste, nos dias 30 e 31 de agosto e 1º de setembro, no Rio de Janeiro.

    Um dos projetos em debate é o Ecovídeo Biblioteca, de Goiás. O trabalho foi elaborado em 2003, para desenvolver ações de educação ambiental junto às redes de ensino pública e privada, além de acompanhar os eventos do governo local. O projeto é composto por vídeos, livros, cartilhas, circo mambembe e palestras sobre ecologia e meio ambiente. Durante três anos e meio de atuação, atendeu mais de 150 mil estudantes e foi mostrado em seminários, feiras e congressos.

    Flavia Nery

  • O presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), Jorge Guimarães, frisou, na abertura da 76ª Reunião Plenária do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub), na quarta-feira, 22, a necessidade de reforçar o ensino fundamental e básico com o propósito de desenvolver a formação de recursos humanos em áreas tecnológicas. “Para cumprir esse objetivo, a Capes se dedicará à formação de profissionais para o ensino básico, especialmente nas áreas de matemática e ciências”, explicou o presidente.

    Guimarães, que proferiu a palestra Brasil no Contexto Mundial de Ciência, Tecnologia e Inovação, falou sobre as áreas em que o Brasil se destaca no contexto mundial e que possuem inserção direta na política industrial do governo federal. Entre as quais, engenharia química, biotecnologia, ciência espacial, agronomia, agricultura e áreas como microbiologia e odontologia. Segundo o diretor, há uma concordância sobre o desenvolvimento científico brasileiro, que é substancial e reconhecido em todo o mundo.

    Aperfeiçoamento — Na opinião de Guimarães, algumas áreas específicas precisam ser melhoradas, a exemplo das engenharias em geral, para as quais há bom posicionamento quantitativo, mas deixam a desejar no aspecto qualitativo, e outras em que o Brasil tem boa posição, mas que, no entanto, necessita avançar, como as tecnologias da informação. “A Capes dará ênfase, até 2010, ao Plano Nacional de Pós-Graduação, destinando, somente no próximo ano, R$ 38 milhões, que serão aplicados na inserção de pessoal na área de política industrial, como microeletrônica, nanotecnologia, biotecnologia e bens de capital”, anunciou.

    Para o presidente do Crub, Nivaldo Nunes de Almeida, a universidade tem uma missão fundamental, que passa pelo tripé pesquisa, ensino e extensão. “A pesquisa, em especial, é muito importante, porque diz respeito tanto à evolução tecnológica quanto à universidade brasileira”, disse.

    A 76ª Reunião Plenária do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras, cujo tema é Inovação Tecnológica, Desafios e Possibilidades, vai até esta sexta-feira, 24. A meta do encontro é buscar parcerias para a discussão de novas propostas do governo, referentes à pesquisa e formação de redes entre universidades.

    Cristiano Bastos

  • A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou na quinta-feira, 22, a lei de financiamento educativo que vai aumentar de 4% para 6% do Produto Interno Bruto (PIB) o investimento na área, até 2010. A partir de 2006, serão US$ 5 milhões a mais por ano destinados à educação do país. O ministro da Educação do Brasil, Fernando Haddad – que aguarda a aprovação no Congresso Nacional de projeto semelhante, que cria o Fundo da Educação Básica (Fundeb) – mandou uma carta de felicitação ao seu colega argentino.

    O projeto foi apresentado pelo governo Kirchner, mas contou com o apoio de representantes do peronismo e de partidos do centro para obter 204 votos. Apenas 37 deputados votaram contra. O investimento em educação, ciência e tecnologia será progressivo: passará dos US$ 22,2 milhões atuais para US$ 53,6 milhões, em 2010.

    O ministro da Educação da Argentina, Daniel Filmus, comemorou o resultado dizendo que era um dia histórico. “Na Europa a porcentagem do PIB destinado à educação está em 5% e no próximo ano já alcançaremos 4,7%”, comentou.

    Financiamento – O projeto prevê que a maior parte do financiamento será reservada para garantir a escolaridade de todas as crianças do país, a partir dos cinco anos, e o cumprimento da educação obrigatória de dez anos. Serão incorporados à rede de ensino cerca de 130 mil alunos, que começarão a estudar na pré-escola.

    A lei estabelece também que as províncias argentinas reservarão, em 2006, 80% de suas receitas para um fundo educacional, que destinará recursos para aumentar o salário dos professores. As que não cumprirem terão recursos retidos pelo Ministério da Educação. Também foi prorrogada a vigência do Fundo Nacional de Incentivo Docente por mais cinco anos, até janeiro de 2009.

    Repórter: Raquel Maranhão Sá

  • O escritor Ariano Suassuna será agraciado na sexta-feira, 25, com o título de doutor honoris causa pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). A homenagem é um reconhecimento ao saber notório e à contribuição do escritor paraibano para a cultura nordestina.

    Eleito para a cadeira de número 32 da Academia Brasileira de Letras em 1989, Suassuna é fundador do Movimento Armorial, de reconhecimento e desenvolvimento das formas de expressão populares tradicionais. Advogado e teólogo, é autor de dezenas de livros, entre peças de teatro, romances e publicações didáticas. Nascido em João Pessoa em 1927, levou sua aula-espetáculo para mais de 200 cidades.

    A solenidade será realizada no Salão Nobre da UFRPE, na rua D. Manuel Medeiros, s/n, Dois Irmãos, às 15h. Mais informações pelo telefone (81) 3302-1005. (Coordenadoria de Comunicação Social da UFRPE)

  • Uma equipe de pesquisadores do Laboratório de Arqueologia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) descobriu, no Amapá, 58 corpos do povo mazagão, que viveu na região há quase 500 anos. Os restos mortais estavam sob as ruínas da Igreja Nossa Senhora da Assumpção, localizada em um sítio arqueológico às margens do Rio Mutuacá, afluente do Amazonas.

    Cinco séculos depois, os restos mortais dos primeiros mazagões brasileiros foram sepultados com honras militares, num mausoléu construído especialmente para eles. O funeral aconteceu no último dia 23, data da chegada ao Brasil dos primeiros habitantes de Mazagão – oriundos do Marrocos, na África. O cortejo teve a presença maciça da comunidade local, dos embaixadores do Marrocos e de Portugal, políticos, pesquisadores e de um pelotão do 34º Batalhão de Infantaria da Selva do Exército, já que foram encontradas condecorações militares, como a Cruz de Malta, em alguns corpos.

    Segundo o professor Marcos Albuquerque, coordenador da equipe de arqueólogos da UFPE, a descoberta é de suma importância para os registros da civilização brasileira, porque resgata o cotidiano de um povo.

    História – A Igreja Nossa Senhora da Assumpção também foi descoberta pela equipe de arqueólogos da UFPE. Fazia parte de uma cidade erguida no século XVIII. O rei português, D. José I, tinha um projeto de cercar a Amazônia brasileira, para marcar domínio territorial.

    Para isso, determinou por decreto, ao marquês de Pombal, que transferisse 436 famílias da cidade fortificada de Mazagão, no Marrocos, para o extremo norte do Brasil. Na época, Portugal havia perdido uma guerra contra os mouros e a cidade de Mazagão estava cercada. Essas famílias foram alojadas em uma vila planejada às margens do rio Mutuacá, enquanto aguardavam a construção de casas no Amazonas.

    O rei D. José acreditava que o povoamento e a fortificação de pontos estratégicos poderia lhe garantir a posse e o domínio do Amazonas. Em 1781, a maioria do povo mazagão foi dizimada por uma epidemia de cólera. Desgostosos com a situação e atribuindo as moléstias aos ‘maus ares’, o restante da população migrou. Segundo as pesquisadoras Milena Duarte de O. Souza e Rúbia Nogueira de Andrade, graduandas em história pela UFPE, a formação da Vila de Mazagão e de outras vilas na região Amazônica foi fundamental para a delimitação das fronteiras ao norte do Brasil. “Daí a importância do estudo desta ocupação para a compreensão da atual formação territorial do país”, concluem as pesquisadoras no artigo O povoamento do Norte do Brasil no período pombalino, escrito para a revista do Centro de Ensino Superior do Vale do São Francisco (Cesvasf). Leia o artigo na íntegra.

    Repórter: Sonia Jacinto

  • A Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese da Paraíba realiza nos próximos sábado e domingo, 4 e 5 de junho, fórum de debates com o objetivo de promover o diálogo entre gestores públicos, entidades da sociedade civil e cidadãos sobre a educação como promotora de cidadania. O evento começa às 8h30, com a discussão sobre A Sociedade Contemporânea e as Demandas Educativas. Participam da mesa os professores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Rosa Maria Godoy Silveira, Alexandre Nader e do titular da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Francisco das Chagas Fernandes.

    A professora Rosa Godoy Silveira abordará o tema Sociedade Contemporânea, enquanto Nader discorrerá sobre a Educação como Formação para a Cidadania. Francisco das Chagas apresentará as políticas do MEC para a educação básica, com ênfase no financiamento da educação, com a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), na gestão democrática e na formação de professores.

    No sábado à tarde, o assunto do fórum é a Qualidade da Educação, com a participação do secretário de Educação da Paraíba, Neroaldo Pontes; da secretária municipal de Educação, Elisa Gonsalves; da vice-reitora da UFPB, Maria Iara Campos Matos; e da diretora da Escola Sesquicentenário, Lúcia Giovana Duarte. No domingo, haverá debate sobre Gestão do Sistema Educacional.

    O Fórum Paraibano de Debates, realizado em parceria com o movimento Humanidade Nova, pretende sair do encontro com propostas para a educação da Paraíba e criação de um fórum permanente de educação.

    Repórter: Heloisa d’Arcanchy

  • O arquiteto Claudio Libeskind, de São Paulo, é o vencedor do concurso público nacional do projeto arquitetônico da sede da Universidade Federal do ABC (UFABC), em Santo André, São Paulo. O resultado do concurso foi divulgado nesta sexta-feira, dia 13, em solenidade realizada no Centro de Arquitetura e Urbanismo (CAU) da prefeitura do Rio de Janeiro.

    A comissão julgadora considerou como ponto forte do trabalho de Libeskind o zoneamento do terreno, com criação de praças e uma marcante imagem urbana. “As três áreas de conhecimento — exatas, tecnologias e humanas — estão bem demarcadas, facilitando o entendimento da proposta, que apresenta boas possibilidades de desenvolvimento”, diz o relatório da comissão.

    O segundo lugar do concurso ficou com Paulo Henrique Paranhos, arquiteto de Brasília; o terceiro coube a Vinicius de Andrade e Marcelo Moretin, ambos de São Paulo. Os prêmios serão entregues na terça-feira, dia 18, às 11h, no auditório do MEC, em Brasília, com a presença do ministro da Educação, Fernando Haddad. Os três trabalhos ficarão expostos no CAU até o dia 5 de fevereiro.

    O valor total dos prêmios é R$ 60 mil — R$ 30 mil para o primeiro colocado, R$ 20 mil para o segundo e R$ 10 mil para o terceiro. Libeskind, além do prêmio, terá direito ao contrato de desenvolvimento do projeto arquitetônico, de R$ 3 milhões. Ele é filho de David Libeskind, projetista do Conjunto Nacional da capital paulista, construído na década de 50.

    O titular da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), Nelson Maculan, considerou o concurso transparente e democrático. “Foram inscritos 75 trabalhos, dos quais 50 apresentados. Esperamos que até março as obras comecem”, disse. “Os recursos para a construção estão garantidos.”

    A promoção do concurso é do governo federal e da prefeitura de Santo André. A UFABC faz parte do projeto do MEC de expansão da educação superior. O ministério está criando nove universidades federais e consolidando ou instalando 41 campi, principalmente no interior.

    Repórter: Susan Faria

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