Educação

Secretários de educação de todas as cidades das regiões metropolitanas com mais de 100 mil habitantes e grandes municípios distantes desses centros têm prazo até o próximo domingo, dia 15, para informar se aceitam participar do Mais Educação. No programa, escolas do ensino fundamental recebem apoio técnico e financeiro do MEC para oferecer atividades no contraturno das aulas.

De acordo com Leandro Fialho, coordenador-geral de ações educacionais complementares da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), 116 cidades foram pré-selecionadas para o Mais Educação, em 2009.

Nesse conjunto estão cidades com mais de 100 mil habitantes e aquelas que se enquadram numa destas situações: cidades com mais de 50 mil habitantes situadas fora das áreas metropolitanas; municípios atendidos pelo Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça; e escolas que, em 2007, registraram Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de até 3,9 pontos.

Na definição dos critérios de pré-selecão dos municípios, o MEC levou em conta diversos fatores, entre eles, a violência urbana, a ocorrência de trabalho infantil e a falta de oportunidades culturais e de lazer para crianças e jovens das periferias.

O prazo para que estados e prefeituras informem ao ministério se desejam integrar o Mais Educação, explica Leandro Fialho, atende à necessidade de programação técnica e financeira para a transferência dos recursos às escolas. Neste programa, o dinheiro sai do caixa do governo federal diretamente para a escola.

Com recursos da ordem de R$ 70 milhões, a previsão é atender às escolas de 116 municípios dos 26 estados da Federação e o Distrito Federal. São cinco mil escolas, onde estudam cerca de 1,8 milhão de alunos. Segundo Fialho, escolas que estavam no programa em 2008 têm um saldo de aproximadamente R$ 20 milhões, que será reprogramado para aplicação em 2009.

Vantagens – O coordenador do programa informa aos secretários uma série de vantagens que a educação em tempo integral traz para a vida de estudantes, escolas e comunidades. Os alunos são o foco do programa. Para eles, diz Leandro Fialho, a oportunidade de praticar esportes, participar de atividades de música e teatro, estudar temas como o cuidado com o meio ambiente, a cidadania e os direitos humanos, receber atendimento na hora de fazer as tarefas escolares e alimentação adequada, faz muita diferença. Para a escola e as famílias, é uma oportunidade de reduzir o abandono e a evasão escolar, combater a violência juvenil, transformar o ambiente.

Para provar que a transformação é possível, o coordenador cita o exemplo da Escola Municipal Ulysses Guimarães, no bairro São Pedro, na periferia de Belo Horizonte (MG). Nessa escola, explica, os jovens têm um gosto especial pela grafitagem, mas eram mal vistos pela comunidade porque sujavam paredes e muros. Ao entrar nas oficinas do Mais Educação, o grafite saiu da clandestinidade e passou a ser uma atividade do contraturno, sob a direção de um grafiteiro famoso residente no bairro, o Pelé.

O coordenador relata que depois de pintar a escola, os estudantes quiseram pintar as paredes das suas casas, mas como as paredes não tinham sequer reboco, a escola procurou empresas da região que se tornaram parceiras do programa. A iniciativa privada custeou o reboco e as tintas e os alunos criaram um bairro totalmente colorido. Segundo Fialho, o que era um problema se transformou em orgulho para a escola e a comunidade. A melhora da auto-estima, relata o coordenador, levou a outras iniciativas. Recolher o lixo espalhado nas ruas foi uma delas.

Serviço – Os secretários estaduais e municipais de educação devem enviar resposta de adesão ao programa para este endereço: Ministério da Educação – Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade – SGAS, quadra 607, lote 50, sala 106. CEP: 70.200-670 – Brasília-DF. Podem também solicitar informações pelos telefones (61) 2104-6280 ou 2104-6238 ou pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Ionice Lorenzoni

Republicada com acréscimo de informações

Estados e municípios dispostos a aderir ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) devem conferir, na internet, a versão de 2007 do PDDENet. O sistema dá acesso aos formulários de adesão ao programa e permite o preenchimento on-line com as informações das escolas e do gestor municipal ou do secretário estadual de Educação, no caso de escolas estaduais.

Ao baixar (fazer o download) o PDDENet, é necessário indicar o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da prefeitura ou da secretaria de Educação do estado ou do Distrito Federal e o do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do dirigente da entidade participante.

Segundo a coordenação do programa, o prazo para o processo de adesão e habilitação termina no último dia útil de agosto deste ano, conforme a Resolução nº 9, de 24 de abril último, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC).

O PDDENet está disponível para download na página eletrônica do FNDE.

Lucy Cardoso

Os municípios interessados em financiamento para construção, reforma e aquisição de mobiliário e equipamentos para creches e escolas de educação infantil têm até esta sexta-feira, 27, para manifestar interesse em participar do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar de Educação Infantil (ProInfância), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). Até esta quarta-feira, 3.457 municípios declararam interesse em participar do programa.

A declaração de interesse pode ser feita on-line, na página eletrônica do FNDE, ou por formulário enviado pelos Correios. Para acesso ao sistema on-line, o FNDE enviou a todos os municípios e ao Distrito Federal, no início de julho, correspondência informando login e senha. “Quem não recebeu esta correspondência, pode imprimir o formulário, preenchê-lo e postar nos Correios até sexta-feira”, esclarece o diretor de Programas e Projetos Educacionais do FNDE, Leopoldo Jorge Alves Junior. O formulário para preenchimento e envio pelos Correios também está disponível no sítio do FNDE.

Critérios ― Ao preencher a declaração de interesse, os gestores devem informar quais unidades precisam de reforma ou construção, quantas escolas de educação infantil e creches são mantidas pela rede pública e quantas crianças nessa faixa etária ainda não foram atendidas.

Os inscritos que estiverem dentro dos critérios para atendimento prioritário receberão ofício do FNDE solicitando a habilitação do município junto à autarquia e solicitando a declaração de dominialidade do imóvel onde será construída a nova escola ou da unidade a ser reformada. Os municípios também devem aderir ao Compromisso Todos pela Educação, cujo termo de adesão está disponível no sítio do FNDE.

ProInfância ― Com orçamento de R$ 200 milhões para 2007, o ProInfância vai atender prioritariamente a municípios com maior número de crianças na faixa etária de quatro meses a seis anos, com índices de vulnerabilidade mais altos e que disponham de educadores com perfil educacional voltado para essa clientela.

Os recursos devem ser empregados na construção de unidades escolares de ensino infantil, conforme projeto executivo disponibilizado pelo FNDE e diretrizes de implantação definidas; na reforma de creches e pré-escolas públicas, desde que preencham os pré-requisitos definidos no Manual de Orientações Técnicas, disponível no sítio do FNDE, e no aparelhamento de escolas reformadas ou construídas com recursos do ProInfância, conforme especificações técnicas e quantitativos definidos pelo fundo.

Vulnerabilidade social ― O ProInfância foi criado pela Resolução nº 6, de 24 de abril de 2007, como parte das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Tem por objetivo promover ações supletivas e redistributivas que permitam corrigir, progressivamente, o acesso de crianças a creches e escolas de educação infantil públicas, especialmente em regiões metropolitanas, onde são registrados os maiores índices de população nessa faixa etária suscetível a situações de vulnerabilidade social.

Mais informações sobre o programa na Sala de Atendimento Institucional do FNDE, pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., pelos telefones (61) 3966 4142 / 4135 / 4165 / 4253/ 4789/ 4808/ 4877/ 4879/ 4933 ou, ainda, pelo número 0800-616161 (ligação gratuita). Para falar com o FNDE, tecle 2 e, em seguida, 5.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Foi adiado até 2 de dezembro o prazo para as instituições de ensino superior interessadas em participar do Programa Universidade para Todos (ProUni) assinarem o termo de adesão. O ministro da Educação, Fernando Haddad, deve assinar ainda nesta quinta-feira, 24, a portaria que determina a prorrogação.

O ProUni concede bolsas de estudo a alunos carentes de universidades particulares e, em contrapartida, oferece benefícios fiscais. No ano passado, o programa teve adesão de 1.126 instituições em todo o Brasil. O estado de São Paulo teve o maior número, com 310. O Acre ficou em último, com duas. Foram ofertadas 112.275 bolsas, sendo 71.905 integrais e 40.370 parciais (50%). Com mais de 35 mil vagas, São Paulo também foi o estado que mais bolsas ofereceu.

As inscrições dos alunos começam no dia 5 de dezembro. Aqueles que têm renda familiar per capita de até três salários mínimos e cursaram o ensino médio completo em escola pública, ou em escola privada com bolsa integral, podem se inscrever.

As inscrições são feitas exclusivamente pela internet, no período de 5 a 26 de dezembro, na página eletrônica do programa. Todas as instituições participantes devem oferecer acesso gratuito à internet para os estudantes que desejam participar.

Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) são usados como critério para a distribuição das bolsas. Os estudantes que obtiverem as melhores notas terão mais chance de escolher o curso e a instituição.

Repórter: Sandro Santos

Termina nesta segunda-feira, 29, o prazo para adesão das instituições de ensino superior privadas ao Programa Universidade para Todos (ProUni).

No documento de adesão, as instituições devem informar o tipo de bolsas de estudos que pretendem conceder aos estudantes de baixa renda: integral, parcial, em cursos de graduação e seqüenciais de formação específica.

O prazo para recadastramento das instituições que já participam do programa vai até quinta-feira, 1º de novembro. Essas instituições devem preencher o termo aditivo.

Os procedimentos para adesão e recadastramento fazem parte do processo seletivo do ProUni para o primeiro semestre de 2008. Somente após este processo, o Ministério da Educação vai divulgar o número de bolsas que serão ofertadas. Mais informações na página eletrônica do programa.

Assessoria de Imprensa da Secretaria de Educação Superior

As instituições de ensino superior (IES) interessadas em aderir ao Programa Universidade para Todos (ProUni) devem fazê-lo até o dia 25. O ProUni concede bolsas de estudo a alunos carentes de instituições de ensino superior privadas e, em contrapartida, oferece benefícios fiscais.

“A partir de segunda, tanto as instituições que não aderiram ao ProUni, como as que já aderiram devem participar do processo seletivo para os alunos que começarão em 2006. Aquelas que já aderiram no ano passado têm apenas que emitir um termo aditivo, acessando o sistema computacional do ProUni”, afirma Celso Carneiro Ribeiro, diretor de Modernização e Programas da Educação Superior do MEC. “Há uma expectativa de aumentar o número de instituições. Fomos contatados por diversas que não aderiram no ano passado e agora estão interessadas.”

A expectativa é que sejam oferecidas cerca de 100 mil bolsas de estudo integrais e parciais. O número exato será divulgado pelo MEC assim que for concluído o processo de adesão das instituições.

As inscrições para os alunos começarão depois que terminarem as das universidades, em data ainda indefinida. Mas os interessados podem começar a reunir os documentos. Para participar do programa, o estudante precisa preencher uma série de requisitos, entre eles: ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou em escola privada na condição de bolsista integral; comprovar renda familiar per capita mensal de até um salário mínimo e meio (R$ 450,00) para concorrer à bolsa de estudo integral; e de até três salários mínimos (R$ 900,00) para concorrer à bolsa parcial de 50%; escolher o curso em instituição não-pública que tenha aderido ao ProUni.

Adesões e mais informações na página eletrônica do ProUni.

Repórter: Ionice Lorenzoni

As instituições de educação  superior que pretendem aderir ao Programa Universidade para Todos (ProUni) ganharam mais tempo para fazer a opção. O prazo, que se encerraria nesta sexta-feira, 9, foi estendido até as 23h59 do dia 16.

As instituições devem informar o tipo de bolsas de estudo que pretendem oferecer aos estudantes de baixa renda — integral ou parcial — em cursos de graduação e seqüenciais de formação específica. Somente após a adesão das instituições será possível saber quantas bolsas serão concedidas no segundo semestre.

Mais informações na página eletrônica do ProUni.

Assessoria de Imprensa SESu

Abre na próxima segunda-feira, 23, o prazo de adesão das instituições de ensino superior privadas ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), que este ano oferecerá aos alunos 100 mil contratos. As instituições têm prazo até 1º de novembro para aderir ao programa pela página eletrônica da Caixa.

A Portaria nº 1.710, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 20, traz novas exigências sobre a qualidade dos cursos que devem ser consideradas pelas instituições no momento da adesão. Não podem, por exemplo, participar do Fies cursos de graduação com avaliações negativas, notas um ou dois, nas duas últimas edições do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Estes cursos, explica o diretor do Departamento de Modernização e Programas da Educação Superior, Celso Ribeiro, serão excluídos do Fies. A íntegra da portaria está na página 90, seção 1, do Diário Oficial da União.

Além de zelar pela qualidade dos cursos na hora de financiar os alunos, Celso Ribeiro diz que o Ministério da Educação tem outra boa notícia. A taxa anual de juros baixou de 9% para 6,5% e para os alunos que cursam licenciaturas, pedagogia, normal superior e cursos tecnológicos registrados no cadastro do MEC, a taxa caiu para 3,5% ao ano, o que significa juro real zero.

Alunos – A inscrição dos alunos ao Fies começa no dia 6 de novembro. Para os alunos do Programa Universidade para Todos (ProUni), que têm bolsa de 50% do valor da mensalidade e podem financiar 25% da parcela, a inscrição vai de 6 a 19 de novembro, e para os demais estudantes, o prazo é de 6 a 26 de novembro. Para os alunos que estão fora do ProUni, o programa financia 50% da mensalidade.

Celso Ribeiro informa que, desde a criação do Fies, no segundo semestre de 1999, até hoje, o programa financiou os estudos de cerca de 390 mil alunos com investimentos acumulados de R$ 4 bilhões.

Ionice Lorenzoni

 O ministro da Educação, Fernando Haddad, comemorou a adesão de todos os 27 estados brasileiros ao Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Em entrevista concedida à rádio Jovem Pan AM, nesta sexta-feira, 28, Haddad comentou a adesão de São Paulo, último estado a receber a visita da Caravana da Educação. “Esse é um marco para a educação brasileira. Todos os governadores e mais de 5.300 prefeitos assinaram o plano de metas do Compromisso Todos pela Educação”, destacou Haddad, enfatizando a larga adesão em todo o país, que é constituído por 5.564 municípios.

Durante a entrevista, o ministro também falou sobre a a proposta de criação do Fundo Nacional de Formação Técnica e Profissional (Funtep). O fundo será composto com recursos destinados ao Sistema S – conjunto de 11 entidades, como o Senai, Senac, Sebrae, entre outras. “Se investimos nessas instituições, precisamos ter uma contrapartida. A proposta é que quanto mais cursos gratuitos essas organizações oferecerem, mais recursos elas recebam da União”, explicou.

Assessoria de Comunicação Social

Republicada com correção de informações

O prazo para escolha do livro didático de biologia para o ensino médio de todo o país, que terminava nesta sexta-feira, 18, foi adiado até a meia-noite do próximo domingo, 20.

Os professores podem fazer a opção somente via internet, na página eletrônica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC).

No endereço, está o Guia do Livro, com resenhas de nove obras. Para cada uma, o guia traz sumário, síntese de avaliação, análise e recomendações ao professor. Com base nessas informações, o professor pode optar pelo livro que mais se identifique com a realidade de sua região e escola.

Das 14.894 escolas públicas de ensino médio do país, 7.728 já fizeram a opção. A Coordenação-Geral de Produção e Distribuição do Livro do FNDE, responsável pelo Programa Nacional do Livro Didático do Ensino Médio (Pnlem), está telefonando para todas as coordenações do livro das secretarias estaduais de educação alertando para o prazo. As escolas que não têm acesso à rede devem procurar a secretaria de educação de seu estado. (Assessoria de Comunicação Social/MEC)

O Ministério da Educação prorrogou para 19 de junho o prazo final para que estados e municípios apresentem a relação da freqüência dos estudantes que são beneficiados com o Programa Bolsa-Família. O adiamento do prazo – que terminava em 31 de maio – acontece por causa de problemas de acesso ao sistema que afere a freqüência escolar dos alunos.

O secretário executivo adjunto do MEC, Jairo Jorge da Silva, explicou que “o prazo foi prorrogado em função da solicitação de vários municípios que apresentaram problemas na transferência de arquivos do Programa Bolsa-Família, que controla a freqüência. Diante disso, decidimos adiar, porque, do contrário, estaríamos prejudicando municípios que, de fato, não conseguiram completar o processo de envio das informações.”

Conforme Jairo Jorge, caso o município não preste informações sobre esta condicionalidade do Bolsa-Família, poderá haver implicações, inclusive na transferência de recursos por parte do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC): “Um dos requisitos para transferência financeira de outros programas do MEC aos municípios é que eles prestem contas ao Bolsa-Família”, afirma.

Freqüência escolar – Dados divulgados pelo MEC mostram que 95,6% das crianças e adolescentes atendidos pelo Bolsa-Família estão cumprindo a exigência de freqüência a pelo menos 85% das aulas – meta estabelecida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para a concessão dos benefícios financeiros às famílias desses estudantes. O MEC elevou a porcentagem da freqüência escolar informada, de 19%, máximo atingido até 2003, para 50,8% em outubro e novembro de 2004, dados que servem de parâmetro para a concessão da bolsa-família.

Este levantamento obteve informações de 6.301.747 alunos entre 5 e 15 anos de idade, que representam 50,8% dos 12.393.146 beneficiados pelo programa – o mais elevado índice de freqüência escolar apurado pelo governo. Em levantamento anterior, feito em 2003, o governo conseguiu apurar apenas 19% da freqüência escolar de alunos beneficiados por programas sociais.

Cristiano Bastos

O curso-piloto de Administração a distância do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) terá sua aula inaugural dia 17 de junho. O curso é uma parceria entre a Secretaria de Educação a Distância do Ministério da Educação (Seed/MEC), Banco do Brasil e instituições federais e estaduais de ensino superior. A organização da abertura do projeto, que será realizada por meio de teleconferência, é da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Segundo o diretor do Departamento de Políticas em Educação a Distância, Hélio Chaves Filho, o projeto-piloto do Programa Universidade Aberta é importante porque vai servir como termômetro para a expansão dessa modalidade de ensino. Ele vai funcionar como referência para a organização do Sistema Universidade Aberta e para o desenvolvimento de uma lógica de trabalho cooperativo entre professores de todo o país para a criação de cursos, modelos de gestão e metodologias inovadoras e de articulação interna.

O curso de Administração a distância vai oferecer 10 mil vagas entre 25 instituições de ensino de dezoito estados e do Distrito Federal. Nesse total, se incluem sete universidades estaduais e dezoito federais. O resultado dos processos seletivos das instituições que participam do projeto pode ser acompanhado pela página eletrônica da UFSC. Já estão disponíveis as listas dos aprovados nas universidades federais de Lavras, Uberlândia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Goiás e Viçosa.

A graduação em Administração terá duração de quatro anos. Nos três primeiros, os conteúdos serão desenvolvidos em base comum e no último, as instituições participantes definirão a ênfase a ser adotada.

O projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) faz parte de um conjunto maior de ações do MEC, visando à democratização do ensino superior com qualidade e inclusão social, por meio da interiorização e ampliação. Ele foi elaborado em 2005, no Fórum das Estatais pela Educação, com o objetivo de criar bases para a primeira universidade aberta do país. O Fórum tem a coordenação geral do Ministro Chefe da Casa Civil, coordenação executiva do MEC e participação de empresas estatais. O objetivo é potencializar as políticas públicas da educação.

Juliana Menezes de Castro

Representantes de associações nacionais de meninos e meninas de rua, quilombolas, indígenas e assentados da zona rural se reunirão para discutir educação ambiental. O encontro vai ocorrer durante a 2ª Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente, de 19 a 24 de março, em Luziânia (GO). Mais de 700 jovens de todo o país discutirão temas como biodiversidade, mudanças climáticas, diversidade étnico-racial e segurança alimentar e nutricional.

“É importante ter a participação de crianças e adolescentes de populações historicamente excluídas de ações do governo para formular as políticas de educação ambiental. Com esses grupos tendo acesso às informações, todos assumem suas responsabilidades e propõem ações transformadoras para melhorar a própria comunidade”, diz Rachel Trajber, coordenadora-geral de Educação Ambiental do Ministério da Educação.

Até dezembro, 11 mil escolas fizeram conferências sobre meio ambiente para selecionar dois estudantes (um delegado e um suplente), de 11 a 14 anos, para a conferência nacional. Acre, Alagoas, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina já definiram suas delegações. A maioria dos 178 jovens (92,84%) estuda em instituições públicas. Já se inscreveram 159 associações de meninos e meninas em situação de rua, quilombolas, indígenas e assentamentos. Cada estado terá um representante de cada um dos grupos, para reforçar as ações afirmativas do MEC.

Sustento– “Os meninos de rua esperam discutir de igual para igual com os outros meninos sobre os problemas comunitários e o meio ambiente em que vivem”, conta Maria de Lourdes Ferreira Martins, da coordenação nacional do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua (MNMMR). Gonçalina Eva de Almeida, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), acredita que a conferência será positiva para o seu grupo. “Já trabalhamos a questão da preservação da terra e dos rios, para garantir o sustento, mas o encontro vai ser bom para incentivar as crianças e os adolescentes para a questão”, diz.

Após a conferência, o MEC pretende aprofundar o debate sobre educação ambiental nas escolas, por meio da introdução da temática em cursos de formação continuada de professores.

Repórter: Raquel Maranhão Sá

O Estação Leitura do estande do Ministério da Educação na 19ª Bienal do Livro recebeu nesta terça-feira, 14, a escritora Heloisa Pietro. Cerca de 30 alunos de 5ª, 6ª e 7ª séries do ensino fundamental da escola Liceu Monteiro Lobato ouviram atentamente a escritora contar histórias.

O tema no programa Cozinha de Histórias foi lendas urbanas. Heloisa optou por contar histórias de terror e questionar os alunos sobre a sensação do medo. Afinal, sentir medo é bom ou ruim? Depois de contar as histórias e conversar com os alunos, todos concordaram que, mesmo sobre terror, toda história ensina alguma coisa.

No final da atividade, os alunos pediram autógrafos para a escritora que presenteou a biblioteca da escola com os livros Rotas fantásticas (sobre lendas urbanas) e Lá vem história. Para Heloisa, o ato de contar histórias é um ritual que acontece desde o início do mundo e nunca vai deixar de existir. A especialista em mitos e lendas diz que esse ritual hoje também é praticado na internet por meio de chats, blogs e outros. Segundo ela, crianças, adolescentes e adultos têm sede de leitura sempre. Para a professora que acompanhou os alunos da escola Liceu Monteiro Lobato, Marina Franco, é muito importante que os alunos ouçam histórias que tragam alguma mensagem positiva. “Isso ajuda na formação do caráter deles”, afirma.

No Espaço da Leitura, crianças, adolescentes e adultos têm contato mais lúdico com a leitura por meio de seus principais agentes: importantes autores nacionais de literatura infantil e infanto-juvenil, ilustradores e contadores de histórias. Até o dia 19, encerramento da feira, o estande do MEC promoverá diariamente encontros com autores participantes do Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE). Nesta quarta-feira, 15, às 11h, será realizada uma oficina de ilustrações com Andrés Sandoval.

Além dos encontros, o PNBE está expondo seu acervo na Bienal do Livro, composto por 300 títulos infantis.

Repórter: Myrian Pereira

As campanhas de prevenção à Aids e demais doenças sexualmente transmissíveis terão um reforço significativo em 2007. Os ministérios da Educação e da Saúde serão aliados em um projeto pedagógico que levará preservativos ao ambiente escolar. As camisinhas, antes distribuídas em postos de saúde, estarão acessíveis aos adolescentes nas próprias escolas.    

Tudo começará com um concurso nacional voltado para os centros federais de educação tecnológica, os Cefets. Eles serão responsáveis pela elaboração de um projeto pedagógico e de uma máquina, semelhante às de refrigerantes, da qual os alunos retirarão os preservativos. “A intenção é associar a tecnologia do aparelho a uma tecnologia social capaz de desenvolver uma cultura de saúde e prevenção para esses jovens”, explicou  a coordenadora-geral de articulação da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Rosiléa Wille. O projeto vencedor receberá o Prêmio de Inovação Tecnológica em Prevenção de DST, HIV e Aids.

A questão, segundo a coordenadora, não é somente de oferecer os preservativos, distribuídos gratuitamente pelos postos de saúde. Mas de elaborar uma ação educativa capaz de esclarecer os alunos sobre a necessidade do uso do preservativo. “Não é o projeto de uma máquina, mas o desenvolvimento de uma consciência e de uma responsabilidade sobre a sexualidade”, afirmou.

Uma conseqüência imediata da ação, que faz parte do projeto Saúde e Prevenção nas Escolas, é a ampliação do debate sobre educação sexual nas escolas. Cada Cefet pode inscrever várias equipes, compostas por pelo menos um professor e cinco alunos. O processo de elaboração e análise dos projetos será desenvolvido este ano. O vencedor ganhará um prêmio em dinheiro no valor de R$ 50 mil. Estima-se que o protótipo desenvolvido a partir do concurso esteja em toda a rede de ensino já em 2008.

Acesso — Outro resultado direto da iniciativa é a popularização do acesso aos preservativos, além da familiarização dos adolescentes com o método preventivo. A facilidade de acesso ao preservativo deve também aumentar a adesão dos adolescentes ao método. Hoje, grande parte dos jovens ainda tem vergonha de ir ao posto de saúde ou à farmácia para comprar a camisinha.

“A proposta foi apresentada na Conferência Nacional de Educação Profissional e Tecnológica, em novembro passado, e a recepção foi muito boa por parte do público em geral”, afirmou a coordenadora de políticas de educação profissional e tecnológica do MEC, Caetana Rezende da Silva. Segundo ela, qualquer dúvida relacionada ao programa deve ser esclarecida pelo projeto pedagógico. “O projeto é muito rico e, certamente, haverá um esclarecimento e uma contextualização da ação, que é voltada para a saúde dos alunos”, explicou.

O fim das férias escolares deve estimular a adesão dos Cefets, que têm prazo até 16 de março próximo para fazer a inscrição, na página eletrônica do prêmio.

Ana Guimarães Rosa

Aos 47 anos, o lavrador José Valdair Alves Rodrigues, residente na zona rural de Arinos, Minas Gerais, realizou um sonho: ler e escrever. Para esse homem simples, de fala mansa e bonita “a escola é o remédio da vida. Antes era como se eu vivesse na escuridão”, diz. A primeira vez que esteve numa sala de aula foi aos oito anos, mas teve que abandonar os estudos para ajudar a mãe que ficou viúva, explica.

José Valdair e outros 61 jovens e adultos de Arinos e de Brazlândia (DF) receberam sábado, 28, em Brasília, certificados de alfabetização. Os depoimentos fortes e emocionados foram compartilhados durante o 2º Seminário Alfainclusão — processos e perspectivas, promovido pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC).

Em mais de três décadas longe da escola, José Valdair alimentou o sonho de voltar à sala de aula. “Enquanto isso, eu ia para a lida e em casa treinava como escrever meu nome para assinar qualquer documento, assim eu decorei as letras e com muita dificuldade autentiquei minha identidade.” A oportunidade demorou, mas chegou no final de 2005, com o projeto Alfainclusão, uma parceria da Secad com a Fundação Banco do Brasil, que reúne metodologia de alfabetização com processos de geração de renda.

Para o projeto-piloto foram escolhidos os municípios de Arinos e Brazlândia que apresentam baixo índice de desenvolvimento humano (IDH). Residente no assentamento Chico Mendes, José Valdair ficou sabendo que teria aulas na sede da fazenda e disse à família que iria se dedicar de verdade aos estudos. Duas vezes por semana, durante 18 meses, ele acordou mais cedo, adiantou o trabalho, e às 16h se arrumava para ir à escola, distante 12 quilômetros de casa. “Tinha dia que ia a pé, em outros de bicicleta, mas eu ia de qualquer jeito”, relata.

Durante as aulas, todos os alunos aprendiam com a professora da comunidade, escolhida por eles, e também ensinavam uns aos outros o que sabiam. “Lá a gente era amigo, não aluno e professor”, conta Petronilia Teixeira da Silva, 39 anos, uma das alfabetizadoras do assentamento. “O melhor de tudo é saber que lá eu fazia parte”, completa. Alfabetizados, os alunos de Arinos com idade entre 26 a 65 anos integram hoje a cooperativa Urucooper. 

Para o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, André Lázaro, no Alfainclusão o aluno é um importante ator, pois além de exercer seu direito à educação ele desperta a consciência empreendedora ao participar de projeto inovador.

Hellen Falone

Em 2006, as redes de educação técnica, tecnológica e agrotécnica federais vão destinar 10% das suas vagas para a formação profissional de nível médio, modalidade educação de jovens e adultos (EJA), para jovens acima de 18 anos e adultos que tenham cursado apenas o ensino fundamental. É este o compromisso que os dirigentes da rede vão apresentar ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na próxima sexta-feira, 24, às 11h30.

A rede do MEC é formada por 144 escolas de educação profissional: 34 são centros federais de educação tecnológica (Cefets), 43 unidades descentralizadas, 36 escolas agrotécnicas federais (EAF), 30 escolas técnicas vinculadas as universidades federais, e a Escola Técnica Federal de Palmas, em Tocantins.

De acordo com o presidente do Conselho Nacional dos Centros Federais de Educação Tecnológica (Concefet), Luiz Edmundo Vargas de Aguiar, o projeto de oferta de ensino médio com formação profissional para adultos foi construído pela rede, em parceria com o Ministério da Educação, e deverá ser objeto de decreto presidencial.

Adultos – O objetivo, diz Luiz Edmundo, é ampliar os espaços públicos da educação profissional para os adultos. A carga horária, na modalidade EJA, será de dois anos e a certificação vai abrir duas portas: do mercado de trabalho e do ensino superior. “Isso significa que um adulto que hoje tem o ensino fundamental pode, em cinco anos, ter concluído um curso superior em tecnologia”, explica o presidente do Concefet.

Na reunião com o presidente Lula, os dirigentes da educação profissional farão, também, um relato da extensão da rede, das atividades que desenvolve e das necessidades. Embora entre 2003 e 2004, o governo federal tenha autorizado a abertura de concursos públicos para contratação de 1.400 professores, a rede tem um déficit de 2.670 professores e de 6.315 técnicos administrativos, diz Edmundo Aguiar.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Nesta sexta-feira, 11, a TV Escola irá mostrar o quarto programa da série Valores Afro-brasileiros na Educação. O tema será Matemática e Cultura Africana e Afro-brasileira que, a partir da obrigatoriedade do ensino da história da África nas redes de ensino no Brasil, trata do desafio de disseminar, num curto espaço de tempo, vários conhecimentos multidisciplinares sobre o mundo africano.

A finalidade é introduzir a afro-etnomatemática, como forma de despertar os alunos para a importância de africanos e afro-descendentes no campo do uso da matemática. Pesquisas recentes mostram que há uma percepção errônea de que os afro-descendentes não são completamente aptos para o aprendizado da matemática. Esse fato leva professores a desenvolverem formas preconceituosas de justificar o insucesso dos afro-descendentes nessa matéria, como também cria certo receio do aluno para o aprendizado desta área do conhecimento. Este programa visa apresentar a perspectiva de negros na matemática em quatro aspectos: negros na matemática na história do Brasil; aportes à matemática pelos africanos; pesquisadores negros na área da matemática; e o uso de um jogo africano em sala de aula para o desenvolvimento cognitivo na área do raciocínio lógico. Às 19h, com reapresentações às 11h e 15h.

Seguindo a programação, para o ensino fundamental, aulas de matemática com a série A Voz do Deserto, às 7h, que viaja ao ponto mais alto do mundo, nos Andes bolivianos, onde a população de um pequeno vilarejo preserva os mesmos costumes há séculos. Reprise às 9h, 13h, 17h, e 22h. Na sessão Acervo, reservada ao ensino médio, Martin Chambi e os Herdeiros dos Incas. O documentário mostra a vida e a obra do pioneiro fotógrafo Martin Chambi que, nos anos 30, registrou a vida dos habitantes dos Andes peruanos. Os episódios serão comentados por professores de arte, geografia e história. Às 12h, 16h e 20h.

Na faixa especial, Look Ahead, série voltada a alunos e professores de inglês. É um curso de 60 aulas produzido pela BBC. Buying and Selling vai ao ar às 21h e 21h30 e Health and Illness às 21h15, reprise às 21h45.

A TV Escola pode ser acessada pelos canais 27 (Sky), 237 (DirecTV) e 4 (Tecsat) e também por antena parabólica analógica e digital. As grades de programação estão disponíveis no portal do MEC. (Assessoria de Imprensa da Seed)

O Ministério da Educação publicou o edital de abertura do Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior - Promisaes, que concederá aproximadamente 600 bolsas de estudo para alunos estrangeiros em instituições federais de ensino superior do Brasil.

O Promisaes dará ajuda financeira de um salário mínimo mensal a universitários estrangeiros do Programa Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G), especialmente de países africanos. As bolsas serão concedidas por 12 meses, a partir de março. O Brasil tem 1.588 alunos no PEC-G. O maior número é da África, principalmente da Guiné-Bissau e de Cabo Verde.

A universidade que abriga maior número de alunos do programa é a Federal do Rio de Janeiro, com 117, seguida da Universidade de Brasília, com 87. Em 2005, o Brasil acolheu 1.588 universitários de 34 países da África, América Latina e Caribe. Desses, 1.165 estudam em universidades federais, 238 em estaduais e 185 em particulares. Mais da metade deles estuda em universidades da Região Sudeste: 753. Os demais estão assim distribuídos: 276 no Nordeste, 344 no Sul, 154 no Centro-Oeste e 62 no Norte.

Prazos - As Ifes terão até 13 de janeiro para aderir ao Promisaes e até o dia 27 para enviar à Secretaria de Educação Superior (SESu) a lista dos pré-selecionados. Os selecionados não poderão estar cursando o último semestre nem receber outra bolsa de estudos ou exercer atividade remunerada, mesmo para fins curriculares. As universidades deverão fazer a pré-seleção analisando condição socioeconômica, rendimento acadêmico e freqüência escolar.

Segundo o chefe do Departamento de Política da Educação Superior da SESu, Godofredo de Oliveira Neto, o MEC investirá R$ 3,1 milhões no Promisaes, em 2006. “O projeto é importante para fortalecer as relações e os laços de cooperação entre o Brasil e países em desenvolvimento”, diz. A seu ver, o Promisaes responde ao compromisso do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de contribuir para a diminuição das desigualdades sociais no mundo.

Para o ministro Fernando Haddad, o Promisaes é importante “por transformar os canais de expressão de nossos laços de amizade e de nossa vocação para solidariedade internacional em instrumentos de promoção do progresso econômico e social".

O nome do projeto é homenagem a Milton Santos, um dos maiores geógrafos brasileiros. Nascido em Brotas de Macaúbas, no interior da Bahia, em 1926, era descendente de escravos e foi alfabetizado em casa pelos pais. Trabalhou na Universidade de São Paulo (USP).

Adesão - As Ifes interessadas devem preencher o termo de adesão, disponível na página eletrônica do programa, onde também há mais informações sobre o Promisaes sobre Milton Santos. O termo deverá ser enviado por fax ou Correios para o Ministério da Educação, Secretaria de Educação Superior (SESu), Departamento de Política de Educação Superior (Depes/SESu), Divisão de Assuntos Internacionais (DAI), Bloco L, Edifício-Sede, sala 219, Esplanada dos Ministérios, CEP 70.047.903, Brasília - DF, fax 61-2104-9204.

O texto do edital publicado na sexta-feira, 16, pode ser visto no Diário Oficial da União (DOU) e na página do Promisaes. A SESu encaminhou ofício aos reitores das federais informando sobre o edital.

Repórter: Susan Faria

Integrantes da Agência Nacional de Avaliação e Qualidade (Aneca), órgão de avaliação da educação superior da Espanha, estarão em Brasília nos próximos dias 24 e 25, para conhecer o funcionamento dos sistemas de avaliação brasileiros para a graduação e pós-graduação e, também, para trocar experiências.

A Aneca reúne-se com os dirigentes e técnicos da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O encontro, explica o presidente da Conaes e conselheiro da Aneca, Hélgio Trindade, é decorrência da assinatura de um acordo de cooperação sobre educação firmado em maio entre Brasil e Espanha.

Nos dois dias, o MEC vai apresentar aos espanhóis o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) criado em 2004 para avaliar cursos de graduação, instituições e estudantes e o sistema de avaliação da pós-graduação, que abrange mestrado e doutorado. No diálogo Brasil/Espanha, explica Trindade, os dois países ganharão mais experiência em avaliação.

Conselho – O presidente da Conaes participou na semana passada, na Espanha, da primeira reunião do conselho assessor internacional da Aneca. No encontro, entre outros temas, a agência apresentou seu plano estratégico de ação que será desenvolvido até 2010, um projeto de avaliação da própria agência e a ampliação do sistema de avaliação para as áreas de pós-graduação e pesquisa. O conselho assessor internacional da Aneca é constituído por quatro representantes de países latino-americanos – Brasil, Chile, México e Argentina – e por dois europeus, Alemanha e França.

Repórter: Ionice Lorenzoni