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  • Escola Estadual Cacique Timóteo na Aldeia Cachoeirinha, município de Miranda. (foto: divulgação Seduc/MS)Comunidades indígenas de cinco municípios de Mato Grosso do Sul devem receber, entre o final de julho e 30 de novembro deste ano, sete novas escolas equipadas e mobiliadas. Para a realização das obras, o governo federal transferiu para a secretaria estadual de educação R$ 5,2 milhões, recursos solicitados no Plano de Ações Articuladas (PAR) do estado, em 2007.

    O gerente de educação escolar indígena da Secretaria de Educação de Mato Grosso do Sul, Alfredo Anastácio, explica que o cronograma prevê a conclusão da primeira escola, na Aldeia Cachoeirinha, município de Miranda, no dia 30 deste mês. Três escolas devem ficar prontas até 31 de agosto nas aldeias Limão Verde (município de Aquidauana), Brejão (Nioaque) e Amambai (município de Amambaí); em setembro está prevista a conclusão da escola da Aldeia Jaguapirú, em Dourados; e em novembro, as escolas das aldeias Lagoinha e Bananal, ambas em Aquidauana.

    Mato Grosso do Sul é um dos 19 estados que receberam recursos federais no final de 2007 para investir na educação escolar indígena. As verbas, que somam R$ 116 milhões, foram pedidas nos planos de ações articuladas (PAR), para a construção de salas de aula e escolas, formação de professores e produção de materiais didáticos. Dados da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) indicam que a formação de professores é o item dos planos estaduais que está com a execução mais adiantada. A construção de salas e escolas, que depende de projeto e licitação, é a mais atrasada.

    Formação– A secretaria de educação de Mato Grosso do Sul faz formação de professores com recursos do PAR. Estão no curso normal de nível médio 189 professores. A secretaria também produziu cartilhas didáticas para uso nas escolas e está elaborando três livros com participação direta de professores de diversas etnias. Professores guaranis e caiouás, formados em 2006, por exemplo, realizam a revisão do livro Sambo, escrito por eles, em língua materna. Sambo, para os guaranis e caiouás, significa esquivar-se e traduz uma prática de autodefesa inspirada nos animais.

    Outro livro em desenvolvimento é de etnomatemática, para alunos dos anos iniciais do ensino fundamental dos povos aticum, guató, quiniquinau, cadivéu, ofaié e terena. No PAR indígena, Mato Grosso do Sul recebeu R$ 7,1 milhões, sendo R$ 5,2 milhões para construção de escolas.

    Mato Grosso do Sul, conforme dados da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), é o segundo estado do país com maior população indígena (o primeiro é o Amazonas). São 68.554 habitantes de oito povos distribuídos em 27 municípios e em 73 aldeias. Na capital, Campo Grande, residem mais de 3 mil. O estado tem 16.762 estudantes indígenas na educação básica, sendo 15.062 nas redes municipais e 1.700 na rede estadual. As redes municipais têm 645 professores e a rede do estado, 145.

    PAR– Sete estados das regiões Norte, sete do Nordeste, dois do Sul e três do Centro-Oeste tiveram planos de ações articuladas aprovados em 2007 para execução até 2011. As verbas têm quatro destinos: construção de escolas nas aldeias, produção de materiais didáticos para uso nas salas de aula, formação de professores e abertura de turmas de ensino médio integrado ao profissional. A maior parcela de recursos – R$ 80 milhões – é para a construção de salas de aula e de escolas.

    Na região Centro-Oeste, receberam recursos do PAR indígena os estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul; no Nordeste, Maranhão, Paraíba, Alagoas, Sergipe, Ceará, Bahia e Pernambuco; no Norte, Amapá, Amazonas, Roraima, Acre, Pará, Tocantins e Rondônia; no Sul, Paraná e Santa Catarina.

    Ionice Lorenzoni
  • A expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, com a criação de 214 unidades de ensino, já resultou em 38 mil vagas em cursos gratuitos de educação profissional e tecnológica em todo país. Estão em funcionamento 82 novas escolas. O investimento é de R$ 520 milhões. Outras 132 serão entregues em 2010. A expansão implica investimentos totais de R$ 1,1 bilhão.


    O balanço da expansão comprova o maior investimento já feito em educação profissional no país. Das 132 escolas em processo de implantação, 114 estão com obras em andamento, 15 em processo de licitação e 13 na fase de elaboração de projetos arquitetônicos. Apenas quatro, no Distrito Federal, estão no estágio inicial de doação de terreno.


    A rede passa pela maior expansão de sua história, desde que o presidente Nilo Peçanha criou, em 1909, 19 escolas de aprendizes e artífices. Elas deram origem aos centros federais de educação profissional e tecnológica (Cefets). Até 2002, foram construídas apenas 140 escolas técnicas em todo o país. Em 1998, a Lei nº 9.649, barrou a criação de escolas técnicas federais. A situação só começou a mudar em 2005, com a edição da Lei nº 11.195.


    Somente este ano, cem novas escolas técnicas serão entregues — 12 já estão em funcionamento. “É uma verdadeira revolução no setor. Estamos levando educação profissional pública de qualidade a todas regiões do país”, afirma o secretário de educação profissional e tecnológica do Ministério da Educação, Eliezer Pacheco

    Assessoria de Imprensa da Setec

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