Educação

Durante participação em audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 23, o ministro da Educação, Mendonça Filho, reiterou a previsão de aumento no orçamento para a pasta em 2017. Os recursos terão crescimento de 7% em relação a 2016 e totalizarão aumento de R$ 9 bilhões. Em 2016, o MEC conta com R$ 129,9 bilhões para o custeio de despesas e programas. A previsão para o próximo ano é um orçamento de R$ 138,9 bilhões.

“O quadro do MEC era dramático quando assumi, com muitas obras paradas. Isso está mudando, e o orçamento para 2017 será ainda maior”, disse o ministro. De acordo com Mendonça Filho, a educação brasileira vem progredindo, mas a passos lentos, aquém do desejável. “Mesmo tendo triplicado o investimento em educação básica, obtivemos resultados muito ruins nas últimas avaliações. Vamos aumentar a quantidade de vagas no ensino integral, reiterando nosso compromisso com o Plano Nacional de Educação.”

Assessoria de Comunicação Social

O ministro da Educação, Mendonça Filho, tranquilizou os estudantes que farão as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no sábado, 5, e no domingo, 6, ao garantir a segurança dos candidatos e o sigilo das provas. Segundo Mendonça Filho, o exame tem uma operação logística grandiosa, que envolve todas as forças de segurança. “É uma prova de grandes dimensões do ponto de vista geográfico e de quantitativo de alunos”, destacou. “A logística de segurança é organizada de forma a termos a garantia de que não haverá vazamentos e de que todos vão se submeter à mesma prova, com as mesmas condições de aplicação.”

Mendonça Filho foi o entrevistado da semana do programa Educação no Ar, produzido pela TV MEC e transmitido semanalmente pela TV NBR. A entrevista, veiculada na manhã desta quinta-feira, 3, será reprisada a partir das 16h10. Também será possível assisti-la na sexta-feira, 4, às 8h e às 19h. No sábado, 5, haverá reprise às 20h, e no domingo, 6, às 13h30.

De acordo com o ministro, o cuidado com relação à segurança tem sido acompanhado principalmente pela Polícia Federal, com participação direta das Forças Armadas e das polícias militares nas unidades federativas. Além disso, esta edição do exame traz a novidade da identificação biométrica dos candidatos no momento das provas, de forma a inibir qualquer possibilidade de fraude ou de uma pessoa fazer a prova por outra.

Sobre a ocupação de, aproximadamente, 300 locais de provas, que provocou o adiamento do exame para 191.494 estudantes, o ministro lamentou. “Todos têm o direito de protestar, mas há direitos consagrados, como o de ir e vir e o do direito à educação”, disse. “Então, impedir o direito de um jovem de se submeter ao Enem, que é o passaporte para um curso superior, é uma atitude antidemocrática, irracional e que não condiz com a tradição do nosso país.”

Ensino médio — O formato proposto com a reforma do ensino médio tem, segundo o ministro, o objetivo de valorizar o jovem e seu protagonismo, uma vez que permite a ele escolher as disciplinas e conteúdos curriculares para sua formação educacional. O debate é antigo, mas o ministro afirma que está na hora de promover a mudança. “O Brasil está defasado no que diz respeito ao formato do ensino médio”, salienta. “Desejamos uma base comum curricular bem definida. Com a nova proposta, os jovens terão a oportunidade de formar seu itinerário formativo e definir prioridades, com ênfase nas áreas de seu interesse.”

O ministro avaliou as mudanças ocorridas no Ministério da Educação desde que assumiu a pasta, em maio. Segundo ele, o quadro era bastante difícil. “Tínhamos um orçamento de R$ 129 bilhões e um contingenciamento de R$ 6,4 bilhões, o que comprometia a execução orçamentária deste ano”, afirmou. “O acúmulo de obras atrasadas e paralisadas chegava a 700 só nos institutos federais e nas universidades.”

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de acordo com Mendonça Filho, acumulava um compromisso global, já assumido, de R$ 10,6 bilhões. “Nossa primeira missão, então, foi regularizar e normalizar as condições financeiras do MEC, repactuar contratos, retomar obras e restabelecer uma parceria que estava paralisada com estados e municípios”, explicou.

Resultados — Mendonça Filho destacou que, em sua gestão, a pasta alcançou grandes conquistas, como a liberação de crédito suplementar para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e a execução de 100% do orçamento de custeio para as universidades federais e os institutos federais de educação, ciência e tecnologia. “Recebemos o MEC com atrasos de pagamento do Fies e de outros programas governamentais, mas agora, felizmente, depois de mais de três meses de tramitação no Congresso Nacional, conseguimos aprovar projeto de lei do Congresso Nacional [PLN nº 8/2016] que suplementou em mais de R$ 700 milhões os recursos para o Fies”, disse. “Esses recursos garantirão o pagamento das taxas e a renovação de mais de 1,5 milhão de contratos antigos e 75 mil contratos novos.”

Os resultados obtidos até aqui mostram claramente, de acordo com o ministro, a prioridade para a valorização da educação profissional e tecnológica e da educação superior no país. “E que o compromisso do governo é fortalecer cada vez mais e ampliar o orçamento da educação”, disse. “Tivemos este ano um orçamento de R$ 129 bilhões para a educação; no próximo ano, teremos um de R$ 139 bilhões. Ou seja, quase R$ 10 bilhões a mais, o que garantirá a execução dos principais projetos, sem nenhuma alteração no âmbito da educação federal brasileira.”

Assessoria de Comunicação Social 

“O orçamento do MEC para 2017 irá crescer 7% em relação ao de 2016. Com isso, vamos garantir ainda mais investimentos na educação brasileira.” A declaração foi feita pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, nesta terça-feira, 6. Com isso, o orçamento da pasta terá, no próximo ano, um aumento da ordem de R$ 9 bilhões. Em 2016, o MEC conta com R$ 129,96 bilhões previstos para custear despesas e programas. No Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2017, esse valor chegará a R$ 138,97 bilhões.

Além de ampliar o orçamento para 2017, o ministro Mendonça Filho reafirmou o compromisso que assumiu desde a sua posse, de manter todas as políticas de impacto na população. Entre elas, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Programa Universidade para Todos (ProUni). “Nenhum dos importantes projetos, das importantes missões, será descontinuado”, garantiu o ministro.

Desde o início da nova gestão da pasta, em maio deste ano, importantes programas de governo foram retomados, como o doutorado sanduíche, que estava suspenso desde o primeiro semestre de 2015. Além disso, o orçamento para este ano de 2016 foi resgatado, apesar do corte realizado pela gestão anterior: dos R$ 6,4 bilhões removidos, R$ 4,7 foram devolvidos por recomendação do presidente Michel Temer.

O ministro Mendonça Filho fez um balanço desses quase quatro meses de gestão, lembrando que todos os esforços são no sentido da melhoria da qualidade da educação pública. “Desde o início da nossa gestão, temos priorizado a melhor aplicação dos recursos. Na educação básica, temos responsabilidades divididas com estados e municípios, mas todos contam com o apoio do MEC em políticas como auxílio para merenda e transporte escolar”, comentou.

A qualidade da educação é outro ponto de atenção para a nova gestão do MEC. “Vamos ampliar os recursos repassados para estados e municípios, também para a área de formação de professores. Isso significa uma melhoria na qualidade da educação, dentro da sala de aula”, afirmou o ministro Mendonça Filho.

Os ensinos superior e técnico também têm a atenção da pasta. “Temos aumentado o investimento para os institutos e universidades federais, para que possamos ofertar cursos de boa qualidade”, observou o ministro. Para as despesas discricionárias, entre elas o funcionamento das universidades e institutos federais, bolsas da Capes, Enem, Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), entre outras, haverá um crescimento de 3% (R$ 700 milhões) em relação à execução prevista em 2016 para os mesmos programas.

Já as despesas com pessoal, professores e técnicos administrativos das universidades e institutos federais, por exemplo, terão crescimento de 18% (R$ 8,4 bilhões), com a previsão de aplicação de R$ 55,4 bilhões para esta finalidade no próximo ano.

Somente para a concessão de vagas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), haverá um incremento de R$ 1,2 bilhão, o que representa 6% a mais que o orçamento de 2016, que foi de R$ 18,7 bilhões. Outro destaque é o aumento de 11% no valor previsto para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que terá R$ 13,9 bilhões para aplicação em 2017.

Além disso, serão preservados os valores para custear despesas obrigatórias do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) com merenda, transporte escolar e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), com os mesmos R$ 6,4 bilhões que foram previstos em 2016.

No Ploa de 2017, que chegará a R$ 138,97 bilhões, não estão consideradas as emendas parlamentares.

Assessoria de Comunicação Social

Com o novo aporte, o orçamento da Coordenação no ano chega a R$ 4,19 bilhões

Mais dinheiro para execução de programas de pós-graduação e formação de professores da educação básica. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), recebeu na última sexta-feira, 13 de dezembro, R$ 200 milhões em crédito adicional para uso ainda neste ano. Com o aporte, o orçamento da fundação chega a R$ 4,19 bilhões em 2019, valor 9% superior aos R$ 3,84 bilhões de 2018.

O dinheiro também será destinado à manutenção do Portal de Periódicos, que atende estudantes e pesquisadores de mais de 400 instituições de ensino superior. O objetivo da plataforma é fortalecer os programas de pós-graduação por meio da democratização do acesso online a conteúdos científicos.

“Esse crédito adicional mostra a prioridade do governo em relação à educação, pós-graduação e formação de professores. Estamos cumprindo todos os compromissos assumidos ao longo do ano e dando passos sólidos para avançarmos ainda mais em 2020”, ressaltou o presidente da Capes, Anderson Correia.

Outros quatro programas vão repassar mais de R$ 80 milhões à pesquisa na Amazônia Legal. Além disso, serão investidos R$ 200 milhões na concessão de 1,8 mil bolsas em áreas estratégicas para o desenvolvimento regional, em parceria com os estados.

Balanço – Em novembro, todos os recursos da Capes que estavam contingenciados foram liberados. A Coordenação paga, atualmente, cerca de 200 mil bolsas de pós-graduação e de formação de professores, no Brasil e no exterior. Neste ano, 16 editais em cooperação internacional foram lançados, com oportunidades para estudantes brasileiros buscarem formação de alto nível fora do país.

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Capes

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou nesta quarta-feira, dia 17, R$ 21,6 milhões referentes a programas e convênios.

Para o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), foram destinados R$ 2,9 milhões; para o programa Brasil Alfabetizado, R$ 2,3 milhões e para o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), R$ 13 milhões. Aos convênios celebrados com prefeituras e entidades filantrópicas, via transferência voluntária, a liberação chegou a R$ 3,3 milhões.

Os valores podem ser conferidos na página eletrônica do FNDE.

Lucy Cardoso

O Ministério da Educação liberou o adicional de R$ 2 milhões ao orçamento da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). O acréscimo será destinado ao pagamento de despesas com assistência estudantil. Com essa liberação, desde o dia 13 de maio, o MEC já repassou cerca de R$ 4,28 bilhões às instituições federais de ensino no país.

De acordo com o reitor da Univasf, Julianeli Tolentino, esse suplemento será fundamental para a instituição, que, segundo ele, tem um grande potencial de desenvolvimento, mas por outro lado é muito carente. “Uma característica da nossa instituição é ter aproximadamente 70% dos estudantes em vulnerabilidade socioeconômica”, avalia.

“Essa assistência estudantil é muito importante aqui em nossa instituição, e consequentemente esse incremento vai dar segurança para que em 2017 nós tenhamos a manutenção de todos os subsídios que damos em contrapartida ao Programa Nacional de Assistência Estudantil”, explica o reitor.

Atualmente a Univasf atende mais de 4 mil estudantes matriculados em seus cursos de graduação, sendo mais de 3 mil alunos em tempo integral. Com a garantia do pagamento das bolsas de assistência estudantil, devem ser beneficiados outros 1.382 alunos, além de 64 que terão auxílio referente à moradia estudantil.

Ainda de acordo com a instituição, parte desses recursos garantem o fomento à assistência estudantil com oferta de bolsas e manutenção de vários auxílios. A outra parte vai para a manutenção dos três restaurantes universitários. Um está localizado em Juazeiro, no norte da Bahia, e os outros dois em Pernambuco, um na sede, em Petrolina, e o outro no campus de ciências agrárias.

Expansão– Fundada em 2002, a Univasf é uma instituição multicampi, ou seja, tem instalações em diferentes localidades: Petrolina, em Pernambuco, Juazeiro, Senhor do Bonfim e Paulo Afonso, na Bahia, e em São Raimundo Nonato, no Piauí. A universidade trabalha com a missão de oferecer à região do semiárido nordestino e ao vale do São Francisco ensino superior de qualidade, desenvolver pesquisas nas mais diversas áreas do conhecimento e promover a extensão universitária.

“Nós queremos qualificar ainda mais as nossas ações nesses municípios, e com o apoio do MEC planejar a expansão da educação superior de qualidade para essa população”, explica Tolentino, ao citar o plano de desenvolvimento institucional que será apresentado em breve.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação assegura que a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016 segue o ritmo normal. Os recursos para a realização das provas de novembro estão garantidos pela atual gestão. Após a finalização das inscrições, a nova equipe do MEC identificou dificuldade de recursos na ordem de R$ 75 milhões. Mas já assegurou, com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, a suplementação necessária para a realização do exame. O ministro Mendonça Filho assumiu o MEC com um corte de R$ 6 bilhões, feito pela presidente afastada, Dilma Rousseff, mas conseguiu resgatar R$ 4,7 bilhões desse valor, no Ministério do Planejamento, com apoio do presidente da República interino, Michel Temer. 

Após a finalização das inscrições, o Enem deste ano está na fase de organização da aplicação do exame, com participação de parceiros como a Polícia Federal, para garantir lisura e a segurança do processo.

Assessoria de Comunicação Social

Ouça:

O Ministério da Educação liberou na última segunda-feira, 31, R$ 345 milhões para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Os recursos, que têm caráter suplementar, beneficiarão mais de 38 milhões de estudantes de escolas públicas.

Implantado na década de 1950, o Pnae é executado por estados, municípios e Distrito Federal, em todas as etapas da educação básica, desde a creche ao ensino médio, em escolas públicas, comunitárias e filantrópicas conveniadas com o poder público. O programa tem como objetivo a oferta de alimentação escolar saudável aos estudantes, acompanhada por ações de educação alimentar e nutricional.

Assessoria de Comunicação Social

O resgate do orçamento do Ministério da Educação foi uma das principais providências adotadas de imediato pelo governo interino de Michel Temer, disse o ministro Mendonça Filho durante audiência pública na Câmara dos Deputados. A audiência, realizada nesta terça-feira, 5, foi requerida pelas Comissões de Educação e Fiscalização Financeira e Controle daquela casa.

“Tivemos um corte definido pelo governo anterior de R$ 6,4 bilhões, e uma das primeiras providências de revisão orçamentária determinada pela equipe econômica atual, a partir de uma recomendação do presidente Michel Temer, foi no sentido de reposição de R$ 4,7 bilhões desse total”, explicou.

Segundo Mendonça Filho, que foi à Câmara para apresentar seu plano de trabalho à frente do MEC, diante do cenário educacional encontrado, a medida possibilitou a reestruturação de várias iniciativas. Dentre elas, a ampliação de 75 mil novas vagas para quem pretende obter o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para estudar em instituições particulares de educação superior no segundo semestre do ano.

Retomada de programas estratégicos e garantia de realização da edição de 2016 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), além de normalização do repasse de recursos para a rede federal de ensino, também foram ressaltadas aos parlamentares por Mendonça Filho.

“O repasse médio para as universidades e instituições técnicas federais de ensino, de janeiro a abril, foi em média de R$ 600 milhões, e a partir do primeiro mês da nossa gestão ampliamos para mais de R$ 1 bilhão, resgatando parte da dívida acumulada desde o início do ano pela gestão anterior”, exemplificou.

Outro ponto destacado pelo ministro foi a liberação de recursos para várias áreas do MEC, inclusive para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). De acordo com o ministro, a dívida da autarquia com relação a compromissos em aberto, principalmente com estados e municípios, está na casa de R$ 10,6 bilhões. “Recentemente, o presidente Michel Temer disse que liberaria R$ 700 milhões para que a gente pudesse cumprir os compromissos principais do FNDE em relação ao PAC.”

Ao final da apresentação, Mendonça Filho mostrou que a gestão atual da Educação visará o fortalecimento do pacto federativo, além das políticas previstas no Plano Nacional de Educação (PNE). Como ações prioritárias, o ministro citou o programa Alfabetização na Idade Certa e a construção da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que se encontra em discussão nos estados.

Mendonça também aproveitou a audiência para solicitar aos deputados que acompanhem de perto as discussões na Câmara sobre a reforma do ensino médio e os debates sobre a melhoria na formação de professores. “Dentro de pouco tempo devemos anunciar iniciativas que irão na direção do fortalecimento da política educacional brasileira, valorizando o papel do professor e qualificando-os cada vez mais”, afirmou.

Assessoria de Comunicação Social

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Minas Gerais, 29/9/2018 – A Universidade Federal de Lavras (Ufla), no estado de Minas Gerais, terá um novo campus a partir do ano que vem. O Ministério da Educação liberou R$ 28 milhões para a construção de uma nova unidade na cidade de São Sebastião do Paraíso, localizada a 280 quilômetros do município mineiro. O ministro da Educação, Rossieli Soares, foi até a cidade neste sábado, 29, e na ocasião também anunciou a liberação de R$ 10,8 milhões para que a Ufla realize construções e adquira equipamentos, mobiliários e livros.

Rossieli disse que a cidade está recebendo uma das melhores universidades do Brasil, e que tem certeza que esses recursos serão bem investidos. Para ele, a Ufla tem cumprido o seu papel, e é um grande exemplo para outras instituições de ensino superior. “Fazer gestão bem feita quando se tem muito dinheiro é muito fácil, fazer gestão como Lavras faz em qualquer momento tem sido um grande exemplo”, enfatizou.

O ministro ainda comentou que uma das grandes batalhas que o MEC tem travado é permitir que toda a arrecadação criada pela universidade permaneça na instituição para livre investimento. “Não faz sentido o Brasil não incentivar que as universidades busquem meios inteligentes para gerar recursos”, afirmou. De acordo com ele, o modelo orçamentário é perverso com as universidades devido a grande burocracia.

O campus Paraíso terá nove edificações em uma área de 150 mil metros quadrados. Apesar da previsão de conclusão das obras para 2022, a prefeitura irá ceder um imóvel temporário para que os alunos já possam estudar no local a partir do próximo ano. O novo campus terá como foco cursos que envolvam inovação, empreendedorismo e geração de tecnologias direcionadas, principalmente, para o agronegócio, vocação da região. “A tecnologia irá agregar valor ao que é produzido no campo. Nós vamos subir a base da pirâmide. Vamos contribuir para a região e para o desenvolvimento do país”, disse o reitor da Ufla, José Roberto Soares Scolforo. Ele também comentou que dará prioridade ao processo licitatório para que as obras comecem o mais rápido possível, beneficiando a economia local. “Existirão empregos no campus e nas empresas que trabalharão nas obras”, frisou.

Assessoria de Comunicação Social

Belém — O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou a liberação de R$ 17 milhões para obras de contenção e urbanização da orla do campus da Universidade Federal do Pará (UFPA). A melhoria da orla, às margens do Rio Guamá, é reivindicação antiga da comunidade acadêmica. Haddad participou nesta sexta-feira, dia 19, em Belém, da inauguração do Centro de Convenções da UFPA.

Do valor total, R$ 2,5 milhões já foram liberados, o que permitiu a elaboração do projeto, quase finalizado. Em seguida, será feita a licitação para início das obras.

No centro de convenções, o Ministério da Educação investiu R$ 9 milhões, incluídas as despesas com mobiliário. As obras foram concluídas em menos de dois anos. Haddad lançou a pedra fundamental do centro em julho de 2007. Na UFPA, o ministro também inaugurou o prédio da assessoria de educação a distância. Lá, vai funcionar a parte administrativa.

“Esta inauguração é mais um marco do avanço da educação superior no país”, disse Haddad. Ele destacou a criação de 12 universidades federais nos últimos anos e a apresentação de quatro cujos projetos de lei de criação que tramitam no Congresso Nacional. “A agenda da educação avança no país, mesmo que possa haver divergências quanto ao ritmo desse avanço”, destacou o ministro. Ele lembrou que princípios como a defesa da universidade pública e a interação entre os níveis e modalidades da educação são defendidos por todos os setores da sociedade no país.

O ministro também recebeu, em Belém, representantes da comissão que reivindica a criação da universidade federal do sul e sudeste do Pará, com sede em Marabá. A instituição beneficiaria 38 municípios daquelas regiões. Haddad disse ser favorável à nova universidade, mas alertou sobre a necessidade de planejamento de toda a infra-estrutura e do projeto político-pedagógico para que a idéia se concretize.

Na tarde desta sexta-feira, o ministro participa do lançamento do plano estadual para a educação infantil da Secretaria de Educação do Pará.

Rodrigo Dindo

Valor desbloqueado, que chega a R$ 1,990 bilhão, também vai garantir livros didáticos para 2020

_{O ministro da Educação, Abraham Weintraub, e a secretária-executiva adjunta do MEC, Maria Fernanda Bittencourt, durante coletiva à imprensa nesta segunda-feira, 30 de setembro. Foto: Luciano Freire/MEC.}

Dyelle Menezes, do Portal MEC

O Ministério da Educação (MEC) começou a liberar recursos que estavam bloqueados em razão da Lei de Responsabilidade Fiscal. De R$ 1,990 bilhão descontingenciado, 58% vão para universidades e institutos federais, o que representa R$ 1,156 bilhão. Esse valor cobrirá despesas de custeio como água, energia elétrica, aquisição de materiais de consumo e outras prestações de serviço.

A liberação está prevista no Decreto 10.028, publicado na edição de sexta-feira, 27 de setembro, do Diário Oficial da União (DOU). No início do mês, outros R$ 584 milhões foram disponibilizados às instituições.

Em coletiva de imprensa nesta segunda-feira, 30 de setembro, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, destacou que o descontingenciamento mostra que tudo corre dentro do planejado e demonstra que o MEC não realizou cortes. “A liberação de recursos é fruto da boa gestão. Não houve cortes em hospitais universitários, não faltou alimentação no bandejão e nenhuma universidade parou”, afirmou.

Weintraub também ressaltou que a liberação do orçamento mostra como o governo do Bolsonaro cumpre a palavra. “Gostaria de destacar o trabalho realizado pelo Ministério da Economia e pela Casa Civil, que trabalharam próximos ao MEC. A crise está sendo deixada para trás com uma gestão eficiente”, disse.

Outras áreas – O restante dos recursos desbloqueados vai atender a educação básica, a concessão de bolsas de pós-graduação e a realização de exames educacionais, por exemplo.

Com os R$ 290 milhões repassados ao Programa Nacional dos Livros Didáticos (PNLD), a compra e a distribuição de livros didáticos à educação básica estão garantidas para 2020.

Outros R$ 270 milhões serão transferidos para a manutenção e a execução de bolsas de estudos já concedidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Haverá ainda a destinação de R$ 105 milhões para aplicação de exames e formulação de políticas educacionais no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

“A gente está regularizando, sem interrupção dos serviços. Isso porque educação é uma prioridade para o governo do presidente Jair Bolsonaro. Por isso que estamos descontingenciando. O recurso está voltando agora, fruto da recuperação econômica e da geração de empregos”, disse o ministro.

A coletiva também contou com a participação da secretária-executiva adjunta do MEC, Maria Fernanda Bittencourt.