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  • O maior número de analfabetos entre alunos do ensino fundamental se encontra no segundo e no quarto anos, enquanto a maior defasagem na relação entre idade e série se verifica no quarto ano. Esse diagnóstico foi realizado pelo Instituto Alfa e Beto, que avaliou níveis de alfabetização de estudantes do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental e graus de defasagem escolar. A maior parte das crianças nessas situações de anormalidade tem entre nove e 11 anos.

    Participaram da avaliação cerca de 290 mil alunos de escolas públicas de 348 municípios das cinco regiões do país. O estudo também constatou que municípios do Maranhão, da Bahia e do Pará concentram o maior número de estudantes com defasagem escolar.

    O diagnóstico precedeu o trabalho de correção de fluxo escolar que o Alfa e Beto (instituto com sede em Brasília) começou a desenvolver este ano com alunos desses municípios. As atividades são custeadas pelo Ministério da Educação.

    A coordenadora do Programa de Aceleração da Aprendizagem do instituto, Rosângela Roncisvalle Gonçalves, explica que o trabalho com as crianças será feito durante todo o ano escolar de 2010. Para dar conta da tarefa, o instituto capacitou 615 professores em cursos de 40 horas. A preparação dos educadores teve duas partes – a pedagógica e a gerencial do programa.

    Entre as dificuldades que a coordenação do programa verificou nos municípios onde o Instituto Alfa e Beto (IAB) está aplicando a tecnologia estão a falta de experiência em acompanhamento gerencial e pedagógico e a presença irregular dos alunos na sala de aula. “O material e a proposta da tecnologia educacional do IAB prevê que o aluno esteja presente nas aulas todos os dias”, diz a coordenadora.

    Parceiros– O Instituto Ayrton Senna, de São Paulo, e o Grupo de Estudos sobre Educação, Metodologia de Pesquisa e Ação (Geempa), de Porto Alegre, também participam do programa de correção de fluxo escolar em escolas públicas, com tecnologias desenvolvidas por eles e certificadas pelo MEC. O Instituto Ayrton Senna atende escolas de 478 municípios e mais de cem mil alunos do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental.

    De acordo com Rita Paulon, gerente de educação formal do instituto, a preparação começou em outubro de 2009, com uma série de 50 reuniões de orientação e mobilização das secretarias municipais de educação e coordenações; de novembro de 2009 a abril deste ano, aconteceu a formação dos 5.399 professores que estão aplicando a metodologia. As atividades com os estudantes começaram em março e abril e se estendem até dezembro. O instituto acompanha e avalia o trabalho dos professores e o desempenho dos alunos.

    O investimento na aplicação de tecnologias na correção do fluxo escolar é uma resposta do Ministério da Educação a pedidos formulados por municípios nos planos de ações articuladas (PAR), em 2007 e 2008. A prioridade no atendimento é das redes municipais com baixos índices de desenvolvimento da educação básica (Ideb), aferidos em 2005 e 2007. 

    Ionice Lorenzoni

  • Escola Estadual Cacique Timóteo na Aldeia Cachoeirinha, município de Miranda. (foto: divulgação Seduc/MS)Comunidades indígenas de cinco municípios de Mato Grosso do Sul devem receber, entre o final de julho e 30 de novembro deste ano, sete novas escolas equipadas e mobiliadas. Para a realização das obras, o governo federal transferiu para a secretaria estadual de educação R$ 5,2 milhões, recursos solicitados no Plano de Ações Articuladas (PAR) do estado, em 2007.

    O gerente de educação escolar indígena da Secretaria de Educação de Mato Grosso do Sul, Alfredo Anastácio, explica que o cronograma prevê a conclusão da primeira escola, na Aldeia Cachoeirinha, município de Miranda, no dia 30 deste mês. Três escolas devem ficar prontas até 31 de agosto nas aldeias Limão Verde (município de Aquidauana), Brejão (Nioaque) e Amambai (município de Amambaí); em setembro está prevista a conclusão da escola da Aldeia Jaguapirú, em Dourados; e em novembro, as escolas das aldeias Lagoinha e Bananal, ambas em Aquidauana.

    Mato Grosso do Sul é um dos 19 estados que receberam recursos federais no final de 2007 para investir na educação escolar indígena. As verbas, que somam R$ 116 milhões, foram pedidas nos planos de ações articuladas (PAR), para a construção de salas de aula e escolas, formação de professores e produção de materiais didáticos. Dados da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) indicam que a formação de professores é o item dos planos estaduais que está com a execução mais adiantada. A construção de salas e escolas, que depende de projeto e licitação, é a mais atrasada.

    Formação– A secretaria de educação de Mato Grosso do Sul faz formação de professores com recursos do PAR. Estão no curso normal de nível médio 189 professores. A secretaria também produziu cartilhas didáticas para uso nas escolas e está elaborando três livros com participação direta de professores de diversas etnias. Professores guaranis e caiouás, formados em 2006, por exemplo, realizam a revisão do livro Sambo, escrito por eles, em língua materna. Sambo, para os guaranis e caiouás, significa esquivar-se e traduz uma prática de autodefesa inspirada nos animais.

    Outro livro em desenvolvimento é de etnomatemática, para alunos dos anos iniciais do ensino fundamental dos povos aticum, guató, quiniquinau, cadivéu, ofaié e terena. No PAR indígena, Mato Grosso do Sul recebeu R$ 7,1 milhões, sendo R$ 5,2 milhões para construção de escolas.

    Mato Grosso do Sul, conforme dados da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), é o segundo estado do país com maior população indígena (o primeiro é o Amazonas). São 68.554 habitantes de oito povos distribuídos em 27 municípios e em 73 aldeias. Na capital, Campo Grande, residem mais de 3 mil. O estado tem 16.762 estudantes indígenas na educação básica, sendo 15.062 nas redes municipais e 1.700 na rede estadual. As redes municipais têm 645 professores e a rede do estado, 145.

    PAR– Sete estados das regiões Norte, sete do Nordeste, dois do Sul e três do Centro-Oeste tiveram planos de ações articuladas aprovados em 2007 para execução até 2011. As verbas têm quatro destinos: construção de escolas nas aldeias, produção de materiais didáticos para uso nas salas de aula, formação de professores e abertura de turmas de ensino médio integrado ao profissional. A maior parcela de recursos – R$ 80 milhões – é para a construção de salas de aula e de escolas.

    Na região Centro-Oeste, receberam recursos do PAR indígena os estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul; no Nordeste, Maranhão, Paraíba, Alagoas, Sergipe, Ceará, Bahia e Pernambuco; no Norte, Amapá, Amazonas, Roraima, Acre, Pará, Tocantins e Rondônia; no Sul, Paraná e Santa Catarina.

    Ionice Lorenzoni

  • Cerca de 1 mil municípios das cinco regiões do país, aptos a monitorar as atividades dos seus planos de ações articuladas (PAR), ainda não iniciaram o processo. O monitoramento é uma atividade gerencial de controle e avaliação executada pelas prefeituras.

    Que ações educacionais estão em execução? Quais os resultados obtidos? Que dificuldades existem? O município precisa de assistência técnica? Respostas a essas perguntas devem ser fornecidas no Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação (Simec), sobre cada atividade planejada pelo município. Prefeituras que relatam dificuldades no cumprimento das ações recebem apoio de equipes técnicas do ministério, que ajudam a identificar gargalos e superar problemas.

    Segundo dados da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, dos 5.336 municípios que elaboraram o PAR entre 2007 e 2009, 4.792 têm termos de cooperação com o MEC e começaram a executar as ações. Desse total, cerca de 1 mil ainda não registraram informações no Simec. Além de ajudar o município a acompanhar as atividades dos seus planos, o monitoramento também informa e orienta o Ministério da Educação.

    Desde a criação do Plano de Desenvolvimento da Educação Básica (PDE), em abril de 2007, as transferências voluntárias de recursos para a educação básica e a assistência técnica do MEC estão vinculadas à adesão de estados, municípios e Distrito Federal ao Compromisso Todos pela Educação e à elaboração do PAR.

    O PAR também é instrumento dos municípios para solicitar financiamentos para a aquisição de ônibus para o transporte escolar de crianças da área rural, por intermédio do programa Caminho da Escola, e para a construção de creches, pelo Proinfância.

    O processo de monitoramento do PAR e como entrar e fazer registro no Simec estão descritos no manual.

    Ionice Lorenzoni

  • De acordo com a 28ª diretriz do Plano de Metas, estados e municípios devem organizar um comitê local do PAR. O objetivo dessa ação é mobilizar a sociedade em prol da oferta de uma educação pública de qualidade e para acompanhar as metas de evolução do IDEB. Podem participar do comitê representantes da sociedade civil – como associações de empresários e trabalhadores –, Ministério Público, Conselho Tutelar, Câmara Legislativa e dirigentes do sistema público.

    O funcionamento do comitê é incumbência de estados e municípios, que devem instituir sua composição em portaria, garantir infraestrutura e identificar entidades e cidadãos, no âmbito local, que têm compromisso com a construção de uma educação de qualidade que seja para todos. O ente federado pode optar por atribuir as funções do Comitê Local do Compromisso a um grupo de trabalho dentro da Câmara de Educação Básica do Conselho Estadual/Municipal de Educação (quando houver), desde que garanta a participação dos diversos segmentos.

    Não se conhece uma boa escola que esteja desvinculada do seu contexto social. Portanto, o sistema de ensino, por meio de seus gestores, deve integrá-la à comunidade da qual faz parte. Mobilizar a sociedade em favor de uma educação básica de qualidade é um dos objetivos primordiais do Comitê Local do Compromisso.

    O Ministério da Educação apresenta exemplos para orientar o trabalho de criação dos comitês:

  • Para elaborar o PAR, o Ministério da Educação fornece aos entes federados os seguintes documentos:

    Indicadores Demográficos e Educacionais (IDE): apresentam um conjunto de tabelas com dados demográficos e educacionais para cada município, estado e Distrito Federal, com o objetivo de auxiliar os entes federados a conhecerem melhor o perfil de suas respectivas populações e redes de ensino. As informações são atualizadas e mostram dados sobre população; taxa de escolarização; IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica); número de escolas, de matrículas, de funções docentes, entre outros.

    Instrumento Diagnóstico - PAR Estadual 2011-2014: a aplicação desse instrumento tem caráter participativo, visando promover uma análise compartilhada da situação educacional da rede estadual e do Distrito Federal, para coleta de informações quantitativas e qualitativas. O instrumento está estruturado em quatro grandes dimensões, compostas por áreas de atuação e com indicadores específicos para cada área, totalizando 100 indicadores para os estados e 107 para o Distrito Federal.

    Manual de Elaboração do PAR Estadual (PAR 2011-2014): documento elaborado para orientar a aplicação voluntária dos instrumentos oferecidos aos estados e ao Distrito Federal para a elaboração do PAR 2011-2014, contendo orientações sobre todos os aspectos importantes e os principais procedimentos para o trabalho a ser realizado.

    Instrumento Diagnóstico - PAR Municipal 2011-2014: a aplicação desse instrumento tem caráter participativo, visando promover uma análise compartilhada da situação educacional na rede municipal, para coleta de informações quantitativas e qualitativas. O instrumento está estruturado em quatro grandes dimensões, compostas por áreas de atuação e com indicadores específicos para cada área, totalizando 82 indicadores.

    Manual de Elaboração do PAR Municipal (PAR 2011-2014): documento elaborado para orientar a aplicação voluntária dos instrumentos oferecidos aos municípios para a elaboração do PAR 2011-2014, contendo orientações sobre todos os aspectos importantes e os principais procedimentos para o trabalho a ser realizado.

    Guia Prático de Ações do PAR Municipal: nesse documento estão os programas disponibilizados pelo Ministério da Educação e suas autarquias, com ações de assistência técnica e/ou financeira do MEC e que podem ser solicitados pelos municípios em seus respectivos planos, além de subações com execução pelo próprio município.

    MEC ainda disponibiliza outros documentos orientadores:

    PAR Plano de Metas


    PAR 2010

  • Em 2007, foi criado o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb ). O indicador, que mede a qualidade da educação, foi pensado para facilitar o entendimento de todos e estabelecido numa escala que vai de zero a dez. A partir deste instrumento, o Ministério da Educação traçou metas de desempenho bianuais para cada escola e cada rede até 2022. O novo indicador utilizou na primeira medição dados que foram levantados em 2005. Dois anos mais tarde, em 2007, ficou provado que unir o país em torno da educação pode trazer resultados efetivos.
    A média nacional do Ideb em 2005 foi 3,8 nos primeiros anos do ensino fundamental. Em 2007, essa nota subiu para 4,2, ultrapassando as projeções, que indicavam um crescimento para 3,9 nesse período. O indicador já alcançou a meta para 2009. Se o ritmo for mantido, o Brasil chegará a uma média superior a 6,0 em 2022. É o mesmo que dizer que teremos uma educação compatível com países de primeiro mundo antes do previsto.


    Com o Ideb, os sistemas municipais, estaduais e federal de ensino têm metas de qualidade para atingir. O índice, elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep /MEC), mostra as condições de ensino no Brasil. A fixação da média seis a ser alcançada considerou o resultado obtido pelos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), quando se aplica a metodologia do Ideb em seus resultados educacionais. Seis foi a nota obtida pelos países desenvolvidos que ficaram entre os 20 mais bem colocados do mundo.


    A partir da análise dos indicadores do Ideb, o MEC ofereceu apoio técnico ou financeiro aos municípios com índices insuficientes de qualidade de ensino. O aporte de recursos se deu a partir da adesão ao Compromisso Todos pela Educação e da elaboração do Plano de Ações Articuladas (PAR).
    Em 2008, todos os 5.563 municípios brasileiros aderiram ao compromisso. O ministro da Educação, Fernando Haddad, telefonou pessoalmente para os 15 últimos prefeitos que ainda não haviam assinado o termo de adesão. No dia 30 de julho deste ano, foi completada a inscrição de 100% dos municípios brasileiros. Assim, todos os municípios e estados do Brasil se comprometeram a atingir metas como a alfabetização de todas as crianças até, no máximo, oito anos de idade.
    O MEC dispõe de recursos adicionais aos do Fundo da Educação Básica (Fundeb) para investir nas ações de melhoria do Ideb. O Compromisso Todos pela Educação propõe diretrizes e estabelece metas para o Ideb das escolas e das redes municipais e estaduais de ensino.

  • Uma oficina prática para elaboração do Plano de Ações Articuladas (PAR) no Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação (Simec) ocupou todo o último dia da capacitação realizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) com técnicos e secretários municipais do Paraná. Com parceria da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-PR), o encontro serviu para auxiliar gestores em dúvida no preenchimento do plano no sistema.

    O exemplo de Apucarana retrata bem a importância do treinamento para esclarecer questões pontuais dos municípios. Prestes a receber recursos para a construção de uma creche por meio de emenda parlamentar, a prefeitura precisa comprovar que existe esta demanda em seu PAR. “Eu desconhecia essa exigência para o caso de emendas”, afirma Sueli Cois, representante da secretaria de educação de Apucarana.

    Para ela, a aproximação com o FNDE demonstra uma evolução que só trará benefícios para a rede de educação local. “É muito bom navegar pelo sistema com uma orientação especializada, para podermos fazer nosso trabalho com mais precisão”, diz Sueli.

    O município pretende pleitear mais uma creche pelo Proinfância. Com cerca de 9.400 alunos da educação infantil e do ensino fundamental, Apucarana teve média 5,3 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2007 e acompanha de perto a execução de programas financiados pela autarquia. Só por meio do Caminho da Escola – programa para renovação da frota de veículos escolares –, o município paranaense comprou 15 ônibus novos com recursos próprios, beneficiando-se da negociação de preços conseguida pelo fundo.

    Urgência– Planejamento plurianual da política educacional de cada estado e município, o PAR atual abrange o período de 2008 a 2011 e serve de base para a cooperação técnica e financeira do Ministério da Educação. Dos 399 municípios do Paraná, 14 ainda não fizeram o plano e 17 estão na fase de diagnóstico. Segundo Donizeth Aparecida Nogueira, técnica do FNDE responsável pela capacitação, os municípios devem apressar o envio do planejamento para análise do MEC. “Quanto mais cedo o PAR for enviado, mais rapidamente as secretarias serão atendidas”, informa.

    Em todo o país, cerca de cinco mil prefeituras concluíram a elaboração do documento. Dessas, mais de 1.900 já assinaram termo de cooperação com o MEC, entre eles os 1.827 municípios priorizados, aqueles com os mais baixos índices de desenvolvimento da educação básica.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • A metodologia de execução do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) e o Plano de Ações Articuladas (PAR) foram premiados pela Controladoria-Geral da União (CGU) como exemplos de boas práticas na administração pública. Nesta segunda-feira, 8, o ministro da Educação, Henrique Paim, recebeu os prêmios em evento realizado na sede da CGU, em Brasília, em comemoração ao Dia Internacional contra a Corrupção.

    O ministro destacou que a premiação é resultado do esforço do Ministério da Educação para melhorar os processos de gestão na relação com estados e municípios. “Temos um sistema educacional que se caracteriza pela descentralização”, disse. “Essa parceria com estados e municípios é necessária para que possamos avançar na qualidade da educação.”

    Para o ministro, tão importante quanto manter o compromisso de ampliar os recursos para a educação é o controle na aplicação desses recursos.  “Esses dois instrumentos que recebem prêmios hoje demonstram justamente o esforço do MEC em estabelecer um novo padrão com estados e município para que também tenhamos sucessos em relação aos resultados educacionais”, salientou.

    O ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, fez um balanço da atuação do órgão desde a criação, em 2003, e destacou a função de combate à corrupção. “Nos últimos anos, o Brasil despertou e deu início a transformações significativas nessa área”, disse. “Os órgãos de defesa do Estado vêm cumprindo o seu papel com independência e firmeza.”

    Concurso — Em seus critérios de avaliação, o 2º Concurso de Boas Práticas levou em consideração itens como aplicabilidade, criatividade e inovação, simplicidade e utilidade.

    A nova metodologia para a execução do Proinfância no plano de aceleração do crescimento (PAC-2) permitiu que o programa tramitasse por meio virtual, sem a necessidade de processos físicos. Antes, toda a documentação era apresentada em papel, via Correios ou por entrega diretamente no protocolo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

    A outra iniciativa premiada teve origem na criação e desenvolvimento do sistema PAR–Plano de Metas pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). É uma forma de apoio a estados e municípios na elaboração de seus planos. O PAR é o instrumento de planejamento multidimensional da política de educação que prefeituras e governos estaduais e do Distrito Federal devem elaborar para um período de quatro anos, com a participação de gestores, professores e comunidade.

    O sistema permite a adesão a programas e auxilia na preparação de processos de empenho e de pagamento de ações financeiras, entre outras ações. Com a iniciativa, o MEC inova na maneira de se relacionar com redes estaduais e municipais de educação.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Mais de 1.700 diretores de escolas públicas que oferecem apenas as séries iniciais do ensino fundamental começam em novembro um curso de aperfeiçoamento em gestão escolar. Com 180 horas, na modalidade semipresencial, o curso será ministrado pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), instituição de Minas Gerais.

    A formação foi solicitada ao Ministério da Educação por 212 municípios de seis estados nos planos de ações articuladas (PAR), em 2007 e 2008. As vagas atendem diretores de 1.772 escolas municipais. Beatriz Teixeira, do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da UFJF, que coordena o curso, informa que o curso acontecerá de 9 de novembro deste ano a abril de 2010, nas cidades onde os gestores trabalham.

    Nesse período, os diretores participarão de nove encontros presenciais em suas cidades, com a presença dos coordenadores locais, e farão três provas de avaliação. Além dessas atividades, estudarão os conteúdos na plataforma moodle (ferramenta de gerenciamento de páginas da internet), com apoio de tutores da Universidade Federal de Juiz de Fora, instituição que certificará os cursistas.

    Conteúdos- De acordo com Beatriz Teixeira, durante a formação os gestores vão estudar e trabalhar cinco tipos de conteúdos: políticas públicas (visão geral do que é o Estado e o que são governos); legislação educacional e políticas de educação (Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Plano Nacional de Educação, Plano de Desenvolvimento da Educação) e como essas políticas dialogam com as legislações estaduais e municipais; gestão para a diversidade; currículo escolar e avaliação da educação (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, Prova Brasil, Provinha Brasil); liderança e gestão escolar.

    As 1.772 vagas estão distribuídas entre dez municípios dos Espírito Santo (145 vagas), 73 municípios de Minas Gerais (395 vagas), 41 municípios de Pernambuco (424), 11 municípios do Rio de Janeiro (248), 56 municípios do Rio Grande do Sul (424) e 21 municípios de São Paulo (136 vagas.

    Ionice Lorenzoni

  • Para o ministro Aloizio Mercadante, o PAR é a bússola da relação entre o MEC e qualquer estado ou município do Brasil (Foto: Isabelle Araújo/MEC)Tema da primeira meta do Plano Nacional de Educação (PNE), a educação infantil é também a grande prioridade do Plano de Ações Articuladas (PAR) este ano. O novo ciclo do PAR, que começa em 2016 e segue até 2019, foi lançado pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, nesta quarta-feira, 27, em coletiva de imprensa.

    Novos projetos de creches e pré-escolas serão desenvolvidos a partir de agora. São as chamadas creches verticais, que devem possibilitar aos municípios brasileiros com limitações de terreno – especialmente as grandes cidades – a construção de novos equipamentos educativos.

    “Há uma imensa demanda de espaço para creches por parte dos gestores. Por exemplo, o esforço que o MEC fez em parceria com a prefeitura de São Paulo no ano passado. Nós colocamos 50 mil crianças na educação infantil no ano passado, 200 creches nós inauguramos na cidade de São Paulo. No entanto ainda faltam 60 mil crianças”, explicou Mercadante.

    Com a novidade, se antes havia a exigência de um espaço de pelo menos 40m x 70m, agora será preciso um terreno menor, de 28m x 45m, que, por ter dois pavimentos, terá capacidade de atendimento semelhante à do modelo anterior. Além disso, projetos de ampliação de espaços já existentes, que devem custar menos e requerem tempo menor para serem construídos, também serão possíveis.

    Além do foco na educação infantil, o ministro anunciou outras medidas para o novo ciclo do PAR. O plano, que segundo Mercadante “é a bússola da relação entre o MEC e qualquer estado ou município do Brasil”, foi importante ao longo da história recente da educação brasileira. Criado em 2007, agora será a grande orientação para a relação entre o ministério e as secretarias de educação estaduais e municipais.

    Além de funcionar como um canal de interação do MEC com os sistemas de ensino, o novo PAR vai fortalecer o sistema nacional de educação e alinhar os planos estaduais e municipais ao PNE, assim como ao Plano Plurianual (PPA). Também serão integrados diversos dados de controle e gestão da educação que tratam das instalações, da acessibilidade e do projeto político-pedagógico das escolas, formação dos professores e finanças.

    Instância– O Sistema Integrado de Monitoramento, Educação e Controle (Simec), pelo qual secretários de educação poderão acessar as informações do PAR, também ganhou nova interface, possibilitando uso facilitado aos usuários.   “Nós vamos planejar os próximos quatro anos. Todas as ações do MEC na relação com cada município e cada estado terá de estar prevista e pactuada no PAR. É totalmente transparente, é o mesmo acesso a todos os municípios e estados, as mesmas regras republicanas”, frisou o ministro.

    Para garantir essa interação entre todos os entes da educação brasileira, foi instalada ainda a Instância Permanente de Negociação Federativa. Uma mesa permanente de negociação entre as redes de ensino estaduais, municipais e o Ministério da Educação.

    Participaram da coletiva para celebrar a criação da Instância, além do secretário-executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa, os presidentes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Idilvan Alencar; do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Eduardo Deschamps; da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima, e do Conselho Nacional de Educação (CNE), Gilberto Garcia. Também estiveram presentes o coordenador do Fórum Nacional da Educação (FNE), Heleno Araújo Filho, e o secretário de articulação com os Sistemas de Ensino do MEC, Binho Marques.

    Balanço –No último ciclo, entre 2011 e 2015, mais de 5,5 mil municípios dos 27 estados brasileiros elaboraram o PAR. Foram investidos R$ 25 bilhões nesse período na compra e distribuição de mobiliário, veículos escolares (ônibus e lanchas) e tablets. Mais de 6,3 mil creches foram construídas, enquanto Escolas de Ensino Fundamental e Médio foram mais de 4,2 mil.

    Assessoria de Comunicação Social

     

  • O secretário de educação básica do Ministério da Educação, Romeu Caputo, disse nesta quarta-feira, 30, em Brasília, que os investimentos para a realização dos Jogos Olímpicos de 2016 no Rio de Janeiro terão reflexo na infraestrutura do esporte nas escolas. Caputo fez palestra a gestores públicos municipais, no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, na qual previu benefícios para a educação com o legado olímpico.

    O secretário também falou sobre parceria entre os ministérios da Educação e do Esporte para a criação, ainda em 2013, dos Jogos Escolares de Atletismo. A competição seguirá os moldes da Olimpíada da Língua Portuguesa, com etapas intraescolares, municipais, estaduais e uma final nacional. “Os jogos contarão com alunos de 12 a 17 anos, em provas de corridas e saltos e servem como iniciação esportiva”, disse.

    No Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, Caputo participou, ao lado do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), José Carlos Freitas, de oficina na qual foram apresentados o Plano de Ações Articuladas (PAR) e o sistema de compras por meio de registro de preços nacional (RPN). Durante a oficina, os prefeitos puderam tirar dúvidas sobre o plano e o sistema.

    O PAR, planejamento em educação de cada município, contempla iniciativas de gestão, formação, práticas pedagógicas e infraestrutura escolar. A adesão ao plano pelas prefeituras é fundamental para permitir o acesso a programas do MEC. O registro de preços nacional é uma forma de reduzir as despesas dos municípios ao aproveitar o poder de compra em escala do governo federal. Além do custo reduzido, as compras pelo registro são mais ágeis, uma vez que não há necessidade de fazer nova licitação.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Objetivos do Escola Ativa:

     

      - Apoiar os sistemas estaduais e municipais de ensino na melhoria da educação nas escolas do campo com classes multisseriadas, fornecendo diversos recursos pedagógicos e de gestão;

      - Fortalecer o desenvolvimento de propostas pedagógicas e metodologias adequadas a classes multisseriadas;

      - Realizar formação continuada para os educadores envolvidos no programa em propostas pedagógicas e princípios políticos pedagógicos voltados às especificidades do campo;

      - Fornecer e publicar materiais pedagógicos que sejam apropriados para o desenvolvimento da proposta pedagógica. 

     

    Como participar:

     

    Para participar, as escolas do campo que possuem classes multisseriadas nas séries iniciais do primeiro ao quinto ano devem apresentar condições mínimas de funcionamento e ter uma equipe técnica estadual e municipal para acompanhar a implantação e implementação do programa Escola Ativa. Os municípios podem aderir ao programa por meio do Plano de Ação Articulada (PAR).

     

     

     

  • Mais de 3,7 mil municípios, os 26 estados e o Distrito Federal iniciaram o planejamento de suas ações no campo da educação básica para o período 2011-2014. Dados do Ministério da Educação mostram que, desses 3,7 mil municípios, 1.949 estão com o planejamento adiantado. O mesmo desempenho acontece em 18 das 27 secretarias estaduais de educação.

    O diretor de articulação de programas da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Romeu Caputo, explica que o módulo do Plano de Ações Articuladas (PAR), que é um roteiro de planejamento elaborado pelo MEC, foi aberto há 30 dias e que o ritmo das redes até o momento é considerado bom.

    Para os dirigentes que ainda não começaram o planejamento, Caputo recomenda que acessem o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), solicitem a senha de acesso e, se precisarem de ajuda técnica para o preenchimento de dados, que peçam ao MEC ou à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Os gestores, segundo Caputo, também devem ler os materiais específicos de apoio produzidos pelo ministério sobre a elaboração do PAR.

    O diretor lembra a governadores e prefeitos que será com base nesse planejamento que o ministério prestará assistência técnica e financeira, na rubrica denominada transferências voluntárias de recursos.

    No transporte escolar, por exemplo, os dirigentes podem solicitar a aquisição de ônibus, barcos ou bicicletas. Estão também disponíveis programas de construção de escolas de educação infantil (creches e pré-escolas); o programa Brasil Profissionalizado, que envolve recursos para a construção, reforma e ampliação de unidades da educação profissionais, além da formação inicial e continuada de professores das redes.

    Passos– A elaboração do PAR compreende três passos na esfera estadual ou municipal: preenchimento de dados cadastrais do governador ou prefeito, secretário de educação e dos gestores envolvidos no planejamento; diagnóstico da educação estadual ou municipal; elaboração do plano com a escolha das ações. Quando o PAR for concluído, técnicos do MEC analisam os dados e, se necessário, solicitam correções. O passo seguinte é a celebração de compromisso com cada unidade, seja estado ou município.

    Ionice Lorenzoni

    Conheça o Plano de Ações Articuladas, os manuais de apoio, as ações que podem ser solicitadas.

  • Os estados, o Distrito Federal e os 5.565 municípios do país já podem fazer o diagnóstico e o planejamento das ações educacionais a serem desenvolvidas até 2014. O Ministério da Educação abriu o módulo do Plano de Ações Articuladas (PAR) para o período 2011-2014, a ser preenchido pelos gestores da educação brasileira.

    Com base nesse planejamento, o MEC prestará assistência técnica e financeira, sob a denominação transferências voluntárias, a estados e municípios. O diretor de articulação de programas da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Romeu Caputo, lembra que no PAR do período 2007-2010 os gestores centralizaram o planejamento em programas de formação de professores, gestores e técnicos e em obras de infraestrutura escolar.

    A construção de escolas de educação infantil e a aquisição de ônibus para transporte de estudantes foram as principais reivindicações das prefeituras apresentadas até o ano passado. Os estados pediram recursos do programa Brasil Profissionalizado para a construção, reforma e ampliação de unidades da educação profissional.

    Parte dessas ações, diz Caputo, deve ter os pedidos reapresentados, mas ele recomenda que os secretários de educação estejam atentos a novos programas criados pelo MEC depois de 2007. Construção de quadras de esportes cobertas, compra de mobiliário escolar e de bicicletas para estudantes das áreas urbana e rural, projetor Proinfo e cursos de formação inicial e continuada da Plataforma Freire, criada em 2009, passaram a fazer parte do PAR.

    “Temos de planejar à luz do novo Plano Nacional de Educação (o projeto de lei do PNE tramita no Congresso Nacional), da Emenda Constitucional nº 59 (determinou o fim da desvinculação das receitas da União na educação) e da lei do piso salarial dos professores (nº 11.738, de 16 de julho de 2008), que não existiam na primeira elaboração do PAR”, lembra Caputo.

    O MEC espera que a maior parte dos estados e dos municípios apresente os planos até dezembro. Hoje, o módulo do PAR é bem conhecido pelos gestores, garante Caputo. Ele entende que isso vai facilitar o planejamento. As 27 unidades da Federação e 5.550 municípios fizeram o PAR de 2007-2010. O país tem 5.565 municípios.

    Ionice Lorenzoni



    Conheça o Plano de Ações Articuladas

  • Desde o lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), todas as transferências voluntárias e assistência técnica do MEC aos municípios, estados e Distrito Federal estão vinculadas à elaboração do Plano de Ações Articuladas (PAR). No plano, o gestor descreve o tipo de apoio que o estado ou município necessita, ao detalhar um conjunto de ações. Todos os que elaboraram o PAR podem receber assistência técnica e/ou financeira do MEC em diversas áreas, como por exemplo, construção de creches e melhoria do transporte escolar.

    A partir da aprovação do PAR, os dirigentes assinam termo de cooperação técnica. As ações de assistência técnica serão implementadas pelo Ministério da Educação até 2011. Já as ações de assistência financeira, sendo aprovadas, são realizadas por meio de convênio, um para cada ano. Os gestores devem acessar o Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação (Simec) periodicamente para acompanhar o trâmite do PAR do seu estado ou município.

    Em relação às transferências obrigatórias do MEC aos entes federados, como a da merenda escolar, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Programa Dinheiro Direto na Escola, o repasse é direto, feito com base no censo escolar realizado no ano anterior ao do atendimento. Atenção: os estados e municípios precisam apresentar as prestações de contas no prazo pré-determinado para não deixar de receber nenhuma parcela dos recursos.

  • Desde o lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), todas as transferências voluntárias e assistência técnica do MEC aos municípios, estados e Distrito Federal estão vinculadas à elaboração do Plano de Ações Articuladas (PAR). No plano, o gestor descreve o tipo de apoio que o estado ou município necessita, ao detalhar um conjunto de ações. Todos os que elaboraram o PAR podem receber assistência técnica e/ou financeira do MEC em diversas áreas, como por exemplo, construção de creches e melhoria do transporte escolar.

    A partir da aprovação do PAR, os dirigentes assinam termo de cooperação técnica. As ações de assistência técnica serão implementadas pelo Ministério da Educação até 2011. Já as ações de assistência financeira, sendo aprovadas, são realizadas por meio de convênio, um para cada ano. Os gestores devem acessar o Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação (Simec) periodicamente para acompanhar o trâmite do PAR do seu estado ou município.

    Em relação às transferências obrigatórias do MEC aos entes federados, como a da merenda escolar, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Programa Dinheiro Direto na Escola, o repasse é direto, feito com base no censo escolar realizado no ano anterior ao do atendimento. Atenção: os estados e municípios precisam apresentar as prestações de contas no prazo pré-determinado para não deixar de receber nenhuma parcela dos recursos.

  • Municípios baianos e paraibanos com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) vão aprender, esta semana, a solicitar recursos para a construção de creches no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). “É importante darmos assistência técnica a esses municípios, que sentem dificuldade em elaborar projetos para receber repasses”, afirma Tiago Radunz, coordenador geral de infraestrutura educacional da autarquia.

    Voltados aos engenheiros das secretarias municipais de educação, os encontros terão duração de um dia. Na manhã, haverá uma exposição teórica sobre o Proinfância, com destaque para a documentação necessária à assinatura do convênio e à prestação de contas. À tarde, os participantes serão atendidos individualmente, para esclarecer dúvidas e resolver pendências em seus projetos.

    Na Bahia, onde a capacitação ocorre nesta terça-feira, 27, estarão presentes representantes de 230 cidades. Até o ano passado, 57 municípios baianos assinaram convênios para a construção de 61 escolas, num valor total de R$ 56 milhões. A capacitação será realizada na sede da União dos Prefeitos, em Salvador.

    Na Paraíba, o encontro acontece no dia 29, com a participação de 147 cidades. Ao todo, 35 municípios paraibanos já foram beneficiados pelo Proinfância, com a construção de 35 escolas, num investimento de R$ 28 milhões. O evento será realizado no auditório da Escola de Serviço Público da Paraíba, em João Pessoa.

    Exigências – O Proinfância faz repasses financeiros a estados e municípios para a construção de creches e pré-escolas, além da compra de mobiliário e equipamentos. Entre as exigências para a assinatura do convênio, o gestor deve comprovar a demanda de crianças de zero a seis anos em seu Plano de Ações Articuladas (PAR) e apresentar o título de posse do terreno onde a escola será construída.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Gestores municipais de educação têm até terça-feira, 27, para dar informações sobre o andamento das ações dos planos de ações articuladas (PAR) no período de 2008 até o primeiro semestre deste ano. O prazo para lançamento dos dados referentes ao segundo semestre vai até 31 de dezembro. Cerca de 3,2 mil municípios iniciaram o registro, feito pela internet.

    Segundo a diretora de assistência a programas especiais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Renilda Peres de Lima, a iniciativa serve para aprimorar a capacidade de gestão dos programas educacionais. “A partir da identificação da situação de cada município, vamos definir estratégias para orientar os gestores a superar dificuldades na realização das atividades planejadas”, disse.

    O PAR é um dos pilares do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDFE) e objetiva consolidar o planejamento da política educacional que cada município e estado devem seguir até 2011 para melhorar a qualidade da educação no país. As informações sobre o PAR devem ser digitadas no Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças (Simec). Elas ficarão à disposição do Ministério da Educação e do FNDE, para acompanhamento.

    Em caso de dúvida, os dirigentes podem ligar para os telefones (61) 2022-8335, 2022-8336, 2022-8337 e 2022-8338 (Ministério da Educação) ou 2022-5807, 2022-5924, 2022-5970 e 2022-5990 (FNDE). Podem também entrar em contato pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • O Brasil possui atualmente 2.819 escolas indígenas, que atendem cerca de 195 mil estudantes, distribuídos da educação infantil até o ensino médio. Mas ainda há uma concentração de 54,4% das matrículas nos anos iniciais do ensino fundamental. No entanto, o Ministério da Educação tem trabalhado para ampliar cada vez mais o atendimento desse público.

    Segundo a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), Macaé Evaristo, só no ano passado foi aprovada a construção de 70 novas escolas indígenas. “O Ministério da Educação tem feito um esforço para apoiar estados e municípios para que a gente possa melhorar a infraestrutura dessa rede”, salientou.

    Recursos para a construção de novas escolas e o atendimento a outras necessidades podem ser solicitados por meio da reestruturação dos planos de ação articulada (PAR), planos de metas que norteiam transferências e assistências técnicas do MEC aos estados e municípios. Os gestores podem fazê-lo pelo Sistema de Monitoramento e Controle do MEC.

    Apesar das escolas indígenas estarem espalhadas por todo o território nacional, a grande maioria está localizada no Norte do país, principalmente na região amazônica. Com isso, o MEC tem investido em diferentes mecanismos para garantir o atendimento à população indígena. “No último ano, o MEC comprou barcos, por meio do programa Caminho da Escola. Para esse ano, vamos fazer um novo pregão de lanchas”, explicou Macaé.

    Formação de docentes – Este ano, o MEC vai publicar um novo edital do Programa de Formação Superior e Licenciatura Indígenas (Prolind), que apoia a formação superior de professores que atuam em escolas indígenas de educação básica. O edital é destinado às instituições públicas de educação superior.

    “Nossa meta é alcançar com este edital a formação de cerca de 4 mil novos professores indígenas no país. Essa é uma demanda importante para garantir que cada vez mais as populações indígenas tenham atendimento de todo o ensino fundamental e médio nas suas comunidades”, pontuou a secretária da Secadi.

    A legislação estabelece que nas escolas indígenas o exercício da docência deve ser preferencialmente realizado por professores indígenas. “Isso já é uma realidade no nosso país. Hoje, 96% das escolas indígenas têm em seus quadros a totalidade de professores indígenas. Foi um avanço nos últimos anos. Isso mudou não só as escolas, mas tem mudado a composição das secretarias municipais, estaduais, e do próprio MEC, que tem uma coordenação indígena. Isso é muito positivo para o Estado brasileiro”, completou Macaé.

    Paula Filizola

    Ouça a secretária Macaé Evaristo, da Secadi
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