Educação

Os ministérios da Educação e da Transparência e a Controladoria-Geral da União (CGU) lançaram, nesta quarta-feira, 28, uma parceria para expandir as ações do Programa de Educação Cidadã Um por Todos e Todos por Um – Pela Ética e Cidadania. A ação prevê disseminar, entre alunos do ensino fundamental (do primeiro ao nono ano), das escolas públicas, os temas ética e cidadania de forma permanente e com material didático específico e de qualidade.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, defendeu que, para construir uma sociedade justa e democrática, é preciso educar as crianças com uma base bem definida e estruturada, com acesso a conteúdos adequados a cada faixa etária. “A linguagem da Turma da Mônica é sempre uma linguagem acessível, atrativa para as crianças e sedutora”, disse, em referência ao material produzido pelo cartunista Maurício de Sousa, criador das histórias em quadrinhos da Turma da Mônica e presente ao evento. “Nada melhor do que usar esse tipo de produção para que a gente possa sensibilizar e acessar os corações e as mentes dessas crianças do nosso país. Este projeto vai incentivar valorizar a ética e a cidadania por meio de uma linguagem didática, acessível. ”

Com o projeto, serão elaborados novos conteúdos físicos e digitais para a ampliação do programa, alinhado à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que conta com investimento de R$ 2,4 milhões e o apoio do Instituto Maurício de Sousa. O objetivo é disseminar os valores relativos à democracia, como participação social e responsabilidade cidadã, além de respeito à diversidade aos estudantes com idade entre 6 e 14 anos.

O material produzido – que será acompanhado de um guia para professores – trabalha a questão da alfabetização, ao mesmo tempo em que explora temas de ética e cidadania. Essa primeira ação alcançará mais de 100 mil escolas e cerca de 1,5 milhão de alunos.

Educação cidadã – O criador da Turma da Mônica, Maurício de Sousa, destacou que a educação sempre esteve presente em sua carreira, de quase 60 anos, estimulando a leitura nos lares de todo o Brasil. “Com esta parceria, unimos forças para uma educação cidadã melhor no Brasil”, afirmou. “O projeto vai permitir que eu e meus roteiristas possamos aprender a criar boas histórias para as crianças baseadas na ética e na cidadania, mudando as vidas de todos nós. ”

O ministro da Transparência, Wagner Rosário, ressaltou que o apoio do cartunista Maurício de Sousa tornará mais fácil atingir o objetivo do programa. “Com a Turma da Mônica, que reconhecidamente faz sucesso em relação às crianças, temos a certeza de que a mensagem que pretendemos levar vai chegar até o aluno de uma forma correta e proveitosa”, avaliou.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação e a Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura, firmaram parceria para a formulação de ações e políticas públicas em favor da cultura afro-brasileira e de promoção da diversidade religiosa. O objetivo é o cumprimento da meta 8 do Plano Nacional de Educação (PNE), de superar a desigualdade educacional a escolaridade média entre negros e não negros, e da Lei 10.639/2003, que estabelece a obrigatoriedade do estudo de história e cultura afro-brasileiras nas redes de ensino.

O protocolo de intenções, firmado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, prevê a oferta de apoio técnico para o desenvolvimento de políticas. O secretário Paulo Nacif destacou a importância da integração entre a secretaria e a fundação. “A lei 10.639 leva a questão para a sala de aula, desafiando educadores e educandos brasileiros, para que vislumbrem o mundo pouco percebido da diversidade brasileira, mais notadamente nas suas relações etnorraciais”, disse.

Nacif observa que, após uma década da lei, que determina o estudo da História da África, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, ainda existe resistência em relação ao ensino desses conteúdos. “Essa parceria aponta para novos caminhos para implantação da lei na sala de aula, levando a cultura da diversidade aos nossos alunos e com isso possibilitando a criação de novos pactos sociais e culturais no Brasil”, concluiu.

Pelo protocolo de intenções, os signatários vão cooperar para a realização da edição de 2016 do projeto Curta Histórias, em que estudantes da educação básica produzem curtas metragem sobre a cultura negra, contribuindo para a inserção da história e cultura afro-brasileiras nos conteúdos de história do Brasil. Participam da iniciativa estudantes dos ensinos fundamental e médio. Também está prevista a colaboração para a realização da 11ª conferência da Orixá World, mais importante reunião de praticantes e estudiosos das religiões de matriz africana do mundo, prevista para o segundo semestre de 2016.

Para a presidente da Fundação Cultural Palmares, Cida Abreu, a parceria entre educação e cultura é uma necessidade para mudar a realidade social da população negra. “Para fazer a transformação do ponto de vista cultural é preciso que a educação caminho conosco”, disse.

Assessoria de Comunicação Social

O ministro da Educação, Mendonça Filho, participou nesta quarta-feira, 28, da cerimônia de posse do novo diretor do escritório da Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI) no Brasil, Raphael Callou Neves Barros. A solenidade, realizada na sede do MEC, em Brasília, contou ainda com a presença dos ministros da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab; e da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner de Campos Rosário.

Chefe de gabinete de Mendonça Filho no MEC, Raphael Callou, de 29 anos, recebeu inúmeros elogios do ministro. “Raphael é um jovem que tem uma boa formação e fez uma graduação (ciência política) com qualidade. Ele tem a capacidade de articular, sedimentar alianças e atuar com o propósito de levar adiante as políticas públicas na área da educação. Assim, Raphael se credenciou para missão de chefiar o escritório da OEI no Brasil”.

O OEI é um organismo internacional de caráter governamental que visa à cooperação dos países ibero-americanos no campo da educação, da ciência, da tecnologia e da cultura no contexto do desenvolvimento integral da democracia e da integração regional. “Eu acredito que um futuro mais promissor para o nosso país passa, necessariamente, por uma educação de qualidade”, afirmou Raphael Callou. “Vou sugerir uma ação em conjunto com a Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, que é trabalhar o ensino das línguas da organização, principalmente nas áreas de fronteiras, além de contribuir com as iniciativas desenvolvidas no âmbito do MEC, com as quais a OEI tem todo o interesse e disposição para contribuir.”

Composição – Os membros da OEI são todos os países ibero-americanos que conformam a comunidade de nações integradas por Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Chile, República Dominicana, Equador, El Salvador, Espanha, Portugal, Guatemala, Guiné-Equatorial, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.

A sede central da secretaria geral da organização, que conta com escritórios em 18 países, está em Madri, na Espanha. O acordo da sede entre o governo do Brasil e a OEI promulgado pelo decreto presidencial 5.128 possibilitou a criação do escritório da organização no Brasil, em 6 de julho de 2004.

Presente ao evento, o secretário-geral da OEI, Paulo Speller, destacou que o escritório do Brasil na OEI é um dos mais importantes e mais estratégicos para a organização. “O Brasil é um país em que outras nações da América do Sul e do Caribe se espelham”, disse. ”Eles sabem que precisam do Brasil na OEI, não só pela dimensão territorial, não só pela economia, mas sobretudo pelas experiências que realizamos no campo da educação, da ciência, da tecnologia e da cultura. ”

Na oportunidade, o secretário-geral da OEI destacou a parceria da organização com o MEC: “Nós conseguimos avançar nesta parceria com o MEC, ou seja, colocando estrategicamente o Estado brasileiro como parceiro da OEI. Isso realmente foi inusitado, algo em que nós conseguimos avançar, e eu tenho a convicção de que com Raphael Callou nós seremos capazes de avançar ainda mais”.

Assessoria de Comunicação Social