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  • Edital


    Aviso de Licitação

  • A nova sistemática de compras governamentais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), baseada em pregões eletrônicos para registro de preços nacional, permitiu uma economia de R$ 1,39 bilhão aos cofres públicos de estados, municípios e do governo federal no período de 2008 a 2011. “Além do preço e da transparência, o processo assegura a qualidade dos produtos”, afirma o presidente do FNDE, José Carlos Freitas.

    Com base nas estimativas das necessidades dos estados e municípios, o FNDE realiza licitações e registra os preços que passam a ter validade em todo território nacional. Com isso, os ganhos de escala favorecem o governo federal, estados e municípios, que podem aderir a esses registros de preços, realizando, assim, suas compras com rapidez, transparência e economicidade.

    “Em outras palavras, a aquisição se faz por uma licitação bem mais rápida e racional, feita em uma escala, bastando aos entes federados pedir adesão ao registro de preços do FNDE para efetivar a compra”, completa o presidente do FNDE.

    São diferentes itens que podem ser adquiridos por meio de atas de registro de preços do FNDE, como ônibus e bicicletas escolares, carteiras e mesas para alunos e professores, peças do uniforme escolar e computadores, entre outros. Como a previsão de compra é sempre de muitas unidades, levando-se em conta o grande número de redes de ensino e de alunos da educação básica pública, o ganho de escala faz com que os preços sejam bastante atrativos.

    Além da economia e da qualidade dos produtos, o processo de compras por meio de registro de preços nacional já rendeu um prêmio importante ao FNDE. Este ano, a iniciativa foi uma das vencedoras da 16ª edição do Concurso Inovação na Gestão Pública, promovido pela Escola nacional de Administração Pública (Enap) e que visa identificar, premiar e disseminar ações inovadoras de gestão pública.

    Como funciona – O processo do pregão eletrônico para registro de preços começa bem antes do lançamento do edital. O primeiro passo é definir as especificações do produto. Para isso, o FNDE conta com a parceria do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), que também atua na avaliação dos produtos durante e após a fabricação.

    As discussões com representantes do setor produtivo em audiências públicas também fazem parte desta etapa. Elas são importantes para ajustar as condições do edital à realidade do mercado.

    Ao mesmo tempo, é realizado um amplo estudo de mercado, que aponta os preços de produtos similares adquiridos por estados e municípios em recentes licitações. Esses valores vão basear a realização do pregão eletrônico. Ou seja, os preços só são registrados se realmente forem vantajosos para a administração pública.

    Depois dessa primeira fase, é lançado o edital que regerá o pregão eletrônico. Na data marcada para a sessão pública, as empresas interessadas enviam seus lances por meio eletrônico até que se defina um vencedor. Cabe aos entes federativos interessados pedir adesão à ata de registro de preços para fazer seus contratos de compra com a empresa vencedora do certame.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • Muitos são os fatores determinantes para uma aprendizagem eficaz. Entre eles, a infraestrutura escolar assume posição crescente de importância ao aliar aspectos como segurança, salubridade e adequação ergonômica de equipamentos e mobiliário.


    Para atender à necessidade de melhorias nessa área, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou nesta terça-feira, 5, o edital de pregão eletrônico para registro de preços nº. 36/2009, que prevê a compra de mais de dois milhões de cadeiras e mesas escolares para a educação básica, divididos em conjuntos para alunos – em três tamanhos distintos –, professores e pessoas em cadeira de rodas (veja especificações técnicas).


    “Essa medida representa o início da padronização do mobiliário nas escolas públicas brasileiras, o que trará benefícios tanto na qualidade do material como em termos econômicos, com a redução de custos por meio do ganho em escala”, afirma o diretor de administração e tecnologia do FNDE, José Carlos Wanderley de Freitas. Para ele, o acordo de cooperação técnica assinado entre o FNDE e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE/SP), autora do projeto de concepção do mobiliário, foi preponderante para viabilizar o processo. “O trabalho de articulação com a FDE tem sido bastante positivo e resultou na cessão de uso do projeto para o FNDE”, destaca Freitas.


    Prioridade no atendimento – Pesquisa de mercado encomendada pela autarquia estima o montante de cerca de R$ 389 milhões para aquisição e envio do mobiliário a todo o país. Os percentuais de distribuição estão baseados nos relatórios do Plano de Ações Articuladas (PAR) elaborados por estados e municípios – importante instrumento que aponta onde estão as maiores carências de investimento na educação, priorizando o atendimento nessas localidades. Os estados da Bahia e de São Paulo lideram o recebimento, ambos com 11,09% do total previsto.


    Segundo o pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do FNDE, Garibaldi José de Albuquerque, ações como o pregão eletrônico do mobiliário escolar movimentam o mercado produtor. “Quando sistematizamos a compra em determinado setor, o interesse de participação aumenta, o que é muito bom para qualquer processo licitatório”, diz Garibaldi.


    A entrega das propostas já está em vigor na página eletrônica www.comprasnet.gov.br, onde se encontra o edital. A abertura da sessão pública para a formulação dos lances tem previsão de início para o dia 20 de maio, no mesmo sítio eletrônico.


    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • Estados, municípios e o Distrito Federal terão, a partir deste ano, uma nova alternativa para comprar uniformes escolares para os alunos de suas redes de ensino. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançou nesta semana edital de pregão eletrônico para registro de preços de diversas peças do vestuário escolar, como camisetas, calças, saias, bermudas e agasalhos, além de meias, bonés e tênis.

    As empresas interessadas em participar do certame podem retirar o edital na sede do FNDE (Setor Bancário Sul, Quadra 2, Ed. FNDE, 1º subsolo, sala 5, Brasília-DF) ou na internet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. As propostas também podem ser enviadas para o mesmo sítio. A abertura da sessão pública para a formulação dos lances está marcada para o dia 22 de abril, às 9h30.

    Concorrência– Como está prevista a eventual aquisição de grande quantidade de peças, o FNDE espera conseguir preços mais baixos, em benefício de estados e municípios que aderirem ao registro para a compra de uniformes com seus próprios recursos. Também nesse intuito, o país foi dividido geograficamente em oito lotes dividido por estados: AC, AM, RR, PA e AP; RO, MT, TO, MA e PI; CE, RN e PB; PE, AL e SE; BA; MG, ES e RJ; SP; GO, DF, MS, PR, SC e RS.

    “A divisão em lotes visa reduzir o custo de logística a partir da forma como o setor produtivo está organizado e gerar um ambiente concorrencial mais acirrado para o pregão”, afirma o diretor de Administração e Tecnologia do FNDE, José Carlos Freitas.

    Qualidade– Para garantir que sejam produzidas peças de qualidade, o processo de produção será acompanhado por laboratórios atestados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). “Todas as especificações técnicas também foram aprovadas pelo Inmetro”, lembra o diretor.

    Outra preocupação do FNDE foi a de dar autonomia aos estados e municípios na formação de seus kits de uniformes. Por isso, o pregão será feito por itens separados. Os interessados poderão adquirir as peças mais adequadas a cada realidade. “O casaco que será comprado no Sul, por exemplo, não deve ser adquirido por municípios do Nordeste”, explica Freitas.

    Conheça as especificações das peças

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O. de 01/06/2009 .

    Objeto : Pregão eletrônico -  Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada, a serem executados de forma contínua nas instalações dos prédios do Ministério da Educação, em Brasília-DF, conforme especificações técnicas mínimas e detalhamentos designados no Termo de Referência, Anexo I, deste Edital.

    Novo Edital: 08/06/2009 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h30 . Download do edital

    Endereço: EMI Bl L Anexo I 3 Andar Sala 313 Plano piloto - BRASILIA - DF.

    Entrega das Propostas: a partir de 08/06/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

    Abertura das Propostas: 19/06/2009, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

    Aviso de Suspensão

    Esclarecimento I

    Esclarecimento II

    Impugnação
    Resposta a Impugnação

    Resultado de Jungamento

  • Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O. de 03/06/2009 .

    Modalidade: Pregão Eletrônico 1.1 Aquisição de equipamento de emergência médica: Desfibrilador Externo Automático, conforme item 3 do Termo de Referência Anexo I do Edital.

    Novo Edital: 01/07/2009 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h30. Download do edital

    Endereço: EMI, Bloco L, Anexo I, 3 Andar, Sala 313. Plano Piloto - BRASILIA - DF.

    Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2009 às 08h00 no site www.comprasnet. gov.br.

    Abertura das Propostas: 13/07/2009, às 09h00 no site www. comprasnet. gov. br.


    Aviso de suspensão
    Resultado de Julgamento

  • Modalidade: Pregão Eletrônico - Execução de serviços não-continuados de fornecimento, montagem, remanejamento e reparos de armários, estantes e balcões, com fornecimento de materiais, inclusive ferragens e complementos.
    Total de Itens Licitados: 00001 .
    Edital: 03/07/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Download do edital
    Endereço: EMI, Bloco L, Anexo I, 3 Andar, Sala 313. Plano Piloto - BRASILIA – DF.
    Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
    Abertura das Propostas: 16/07/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
    Informações Gerais: Valor do Edital xerografado: R$6,75 Caso retirado no balcão da CPL/SAA/MEC.

    Resultado de Julgamento

  • Modalidade: Pregão Eletrônico
    Contratação de empresa especializada em imunização preventiva para aplicação de vacina antigripal atualizada para a temporada de 2009 e atestada pelo Ministério da Saúde, nos servidores do Ministério da Educação, por ocasião da Campanha de Vacinação contra Gripe 2009, conforme item 3 do Termo de Referência Anexo I do Edital.
    Total de Itens Licitados: 00001 .
    Edital: 19/06/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Download do edital
    ENDEREÇO: EMI Bl. L, Anexo I, 3 Andar, Sala 313. Plano Piloto - BRASILIA - DF .
    Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br .
    Abertura das Propostas: 01/07/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br .
    Informações Gerais: Valor do Edital xerografado: R$ 3,60 Caso retirado no balcão da CPL/SAA/MEC, ou gratuitamente pela internet.

    Esclarecimento I
    Aviso
    Resultado de Julgamento

  • Modalidade: Pregão Eletrônico
    A presente licitação tem por objeto a  contratação e empresa especializada para prestação dos serviços de copeiragem, incluindo todo material necessário para a execução dos serviços, durante o exercício de 2009, para atender às necessidades da Representação do MEC no Estado de São Paulo.
    Total de Itens Licitados: 00001.
    Edital: 23/06/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Download do edital
    ENDEREÇO: EMI, Bl. L, Anexo I, 3 andar, sala 313. Plano Piloto - BRASILIA - DF .
    Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br .
    Abertura das Propostas: 03/07/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br .
    Informações Gerais: Valor do Edital xerografado: 7,50, caso seja retirado no balcão da CPL/MEC, ou gratuitamente pela internet.

    Impugnação
    Resposta à Impugnação
    Resposta de Julgamento

  • Modalidade: Pregão Eletrônico - Selecionar proposta para Registro de Preços, visando a execução de serviços de atendimento e suporte técnico aos usuários de soluções de TI, de acordo com as condições constantes no Termo de Referência e seus encartes, dele fazendo parte integrante como se transcrito estivessem, para atendimento as necessidades do ÓRGÃO GERENCIADOR e dos ÓRGÃOS PARTICIPANTES.
    Total de Itens Licitados: 00001 .
    Edital: 26/06/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Download do edital
    ENDEREÇO: EMI Bloco L Anexo I - 3 Andar - Sala 321 Plano Piloto - BRASILIA - DF .
    Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br .
    Abertura das Propostas: 10/07/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br .
    Informações Gerais: Valor do Edital xerografado: R$ 17,25 Caso retirado no balcão da CPL/SAA/MEC.

  • Modalidade: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos, sem franquia, em caráter eventual, incluindo combustível e motoristas devidamente habilitados, para atender as necessidades do MEC, durante o exercício de 2009, inerentes ao transporte coletivo de servidores.
    Total de Itens Licitados: 00002.
    Edital: 03/07/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Download do edital
    Endereço: EMI, Bl. L, Anexo I, 3 Andar, Sala 313. Plano Piloto - BRASILIA - DF.
    Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
    Abertura das Propostas: 15/07/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
    Informações Gerais: Valor do Edital xerografado: R$ 7,05 (sete reais e cinco centavos) Caso retirado no balcão da CPL/SAA/MEC.

    Resultado de Julgamento

  • Modalidade: Pregão Eletrônico - Aquisição de 200 (duzentas) cadeiras e de 01 (um) carrinho especial para transporte das mesmas.
    Total de Itens Licitados: 00002.
    Edital: 06/07/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Download do edital
    ENDEREÇO: EMI, Bl L, 3 Andar, Sala 313. Plano Piloto - BRASILIA - DF.
    Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
    Abertura das Propostas: 17/07/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
    Informações Gerais: Valor do Edital xerografado: 3,90 Caso retirado no balcão da CPL/SAA/MEC, ou gratuitamente pela internet.

    Alteração de resultado de julgamento

  • Modalidade: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa(s) jurídica(s) do ramo pertinente para fornecimento de material de consumo diverso com vistas a suprir necessidades das unidades do Ministério da Educação, conforme especificações e quantitativos discriminados no item 5 do Termo de Referência, Anexo I do Edital.
    Total de Itens Licitados: 00010.
    Edital: 08/07/2009 de 08h00 às 11h45 e de 14h às 17h45. Download do edital
    Endereço: EMI Bloco L Anexo I 3 andar sala 313 Plano Piloto - BRASILIA - DF.
    Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
    Abertura das Propostas: 21/07/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
    Informações Gerais: Valor do Edital xerografado R$ 4,50

    Resultado de Julgamento

  • Modalidade Pregão Eletrônico - Selecionar propostas para Registro de Preços, visando à aquisição de suprimentos, componentes e acessórios de informática, para atendimento aos diversos órgãos do Ministério da Educação, conforme as especificações técnicas constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital e Planilha Descritiva de Suprimentos, Componentes e Acessórios de Informática.
    Total de ItensLicitados: 00023.
    Edital: 28/07/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Download do edital
     ENDEREÇO: EMI, Bloco L, Anexo I, 3 Andar, Sala 313. Plano Piloto - BRASILIA - DF.
    Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
    Abertura das Propostas: 07/08/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
    Informações Gerais: Valor do Edital xerografado: R$ 7,20 (sete reais e vinte centavos) Caso retirado no balcão da CPL/SAA/MEC.

    Esclarecimento I

    Resultado

  • Edital

    Aviso

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  • Selecionar propostas de empresa pelo Sistema de Registro de Preços para fornecimento de SOLUÇÃO DE GESTÃO DE TI, a fim de atender as necessidades do Ministério da Educação - MEC e demais Instituições vinculadas participantes, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

  • Selecionar propostas de empresa pelo Sistema de Registro de Preços para fornecimento de SOLUÇÃO DE GESTÃO DE TI, a fim de atender as necessidades do Ministério da Educação - MEC e demais Instituições vinculadas participantes, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
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