Proinfância - Ministério da Educação

Página inicial

Liberados R$ 37,8 milhões para prefeituras e escolas
Estão à disposição de prefeituras e escolas públicas recursos de R$ 37,8 milhões referentes ao Programa Dinheiro Direito na Escola (PDDE) e a convênios do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) e do programa Caminho da Escola.

Do PDDE foram transferidos R$ 5,8 milhões — as escolas que oferecem ensino integral foram contempladas com R$ 4 milhões, aproximadamente. As instituições públicas de ensino vinculadas ao Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE Escola) receberam R$ 20,5 milhões.

Em transferências voluntárias resultantes de convênios celebrados entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e as prefeituras, foram transferidos R$ 7,3 milhões.

Os valores, detalhados, podem ser conferidos na página eletrônica do FNDE.

Assessoria de Imprensa do FNDE
Ministro assina protocolo de intenções com governo gaúcho
Em visita a Porto Alegre, o ministro da Educação, Fernando Haddad, e o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, assinaram protocolo de intenções para melhorar os indicadores da rede pública estadual.

O documento prevê a formação de 34 mil professores e profissionais de educação no Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) do MEC, por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

A iniciativa oferecerá cursos no programa de primeira licenciatura para todos os professores sem graduação da rede estadual, no programa de segunda licenciatura para professores que estão atuando em áreas de fora da sua formação, no programa de especialização e mestrado profissional para professores em exercício da rede pública, além de formação técnica para funcionários de escolas e formação para gestores das escolas da rede estadual.

No protocolo, que tem 48 meses de vigência, também constam medidas para garantir assistência técnica e financeira para a melhoria das práticas pedagógicas e avaliação da rede estadual, assim como a melhoria da infraestrutura das unidades escolares. Constam ainda a implantação de dois centros de formação para os profissionais da educação, ampliação da jornada escolar para alunos de 550 unidades escolares, por meio do Programa Mais Educação, e implantação do Programa Proinfância junto aos municípios, em prol do aumento da oferta de educação infantil.

“O Rio Grande do Sul está fazendo um esforço para melhorar seus indicadores educacionais e o MEC está sempre à disposição de todos os estados para melhorar esses índices”, afirmou Haddad.

Ao final da cerimônia, o ministro pediu um minuto de silêncio em homenagem às vítimas da tragédia na escola Tasso da Silveira, no Rio de Janeiro, onde houve uma chacina de crianças.

Assessoria de Comunicação Social
Arquitetos recebem orientação sobre construção de creches

Tem início na segunda-feira, dia 25, o 1º Encontro Nacional do Proinfância, em Brasília. O objetivo do encontro, que vai se estender até sexta-feira, dia 29, é capacitar arquitetos e engenheiros para elaborar projetos de construção de creches do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância).

O prazo para entrega dos projetos de obras termina em 30 de junho. O encontro é uma forma de dar aos municípios envolvidos a oportunidade de apresentar corretamente a documentação e, assim, viabilizar os convênios. Têm prioridade os 1.827 municípios com índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) abaixo de 4,2 pontos. Participarão do encontro outras 156 cidades com mais de 163 mil habitantes.

Mais de 1,1 mil arquitetos e engenheiros serão treinados em duas turmas. Nos dias 25 e 26, serão orientadas as equipes dos municípios que apresentaram propostas de construção de creches com capacidade para até 240 crianças. Nos dias 28 e 29, será a vez das cidades que construirão creches para atender até 120 crianças.

O Proinfância financia a construção de creches no Distrito Federal e nos municípios que aderiram ao Compromisso Todos pela Educação e elaboraram o plano de ações articuladas (PAR). Nos últimos dois anos, o programa financiou 1.024 creches e pré-escolas com 989 convênios. A meta para este ano é construir mais 500 unidades. Até 2010, os recursos devem ultrapassar R$ 1,8 bilhão. O orçamento deste ano é de R$ 441,47 milhões.

Assessoria de Imprensa do FNDE
Arquitetos recebem orientação sobre elaboração de projetos

O 1º Encontro Nacional do Programa de Reestruturação e Aparelhamento da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) começou na manhã desta segunda-feira, 25, com mais de 500 arquitetos e engenheiros de todas as regiões do país no auditório da Academia de Tênis, em Brasília. Parceria entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Secretaria de Ensino Básico do Ministério da Educação, o evento tem por objetivo treinar essas duas categorias para a elaboração de projetos de construção de creches, para fins de financiamento.

Na abertura, o presidente do FNDE, Daniel Balaban, informou que o órgão mantém uma equipe para tirar todas as dúvidas que surgirem, uma vez que a prioridade do governo federal e do Ministério da Educação é fornecer escolas de qualidade para as crianças desde o desmame, aos seis meses, até o ensino básico. “O Proinfância é um modelo de escola pública para formar crianças que serão futuros cidadãos”, disse.

Balaban destacou que todos os municípios têm direito de conseguir recursos do FNDE para construir creches. “Não tem mágica. Não precisa de intermediário”, afirmou. Disse, ainda, que quanto antes o município apresentar a documentação em ordem, mais rápido receberá o financiamento. “O recurso está previsto no orçamento à espera dos projetos. Quem demorar vai ficando para trás”, completou.

O presidente lembrou que nestes dois primeiros dias (segunda e terça-feira), em que será treinada a primeira turma com 500 profissionais, todos devem tirar dúvidas. “Aproveitem para pedir esclarecimentos, pois é necessário entender bem os detalhes técnicos. O trabalho do FNDE só terá resultado com a eficiência do trabalho de vocês.”

Ainda na cerimônia de abertura, representando o MEC, o diretor de Articulação e Apoio aos Sistemas de Ensino da Educação Básica, Romeu Caputo, destacou a importância do programa, que nos últimos dois anos já contemplou 250 mil crianças. Segundo ele, o treinamento tem por finalidade “garantir que os arquitetos e engenheiros tenham condições de assessorar os prefeitos”. O evento segue até sexta-feira, dia 29 de maio, e prevê o treinamento de cerca de 1 mil engenheiros e arquitetos.

Lucy Cardoso
Construção de creche deve ser prevista no PAR
Uma oficina prática para elaboração do Plano de Ações Articuladas (PAR) no Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação (Simec) ocupou todo o último dia da capacitação realizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) com técnicos e secretários municipais do Paraná. Com parceria da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-PR), o encontro serviu para auxiliar gestores em dúvida no preenchimento do plano no sistema.

O exemplo de Apucarana retrata bem a importância do treinamento para esclarecer questões pontuais dos municípios. Prestes a receber recursos para a construção de uma creche por meio de emenda parlamentar, a prefeitura precisa comprovar que existe esta demanda em seu PAR. “Eu desconhecia essa exigência para o caso de emendas”, afirma Sueli Cois, representante da secretaria de educação de Apucarana.

Para ela, a aproximação com o FNDE demonstra uma evolução que só trará benefícios para a rede de educação local. “É muito bom navegar pelo sistema com uma orientação especializada, para podermos fazer nosso trabalho com mais precisão”, diz Sueli.

O município pretende pleitear mais uma creche pelo Proinfância. Com cerca de 9.400 alunos da educação infantil e do ensino fundamental, Apucarana teve média 5,3 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2007 e acompanha de perto a execução de programas financiados pela autarquia. Só por meio do Caminho da Escola – programa para renovação da frota de veículos escolares –, o município paranaense comprou 15 ônibus novos com recursos próprios, beneficiando-se da negociação de preços conseguida pelo fundo.

Urgência– Planejamento plurianual da política educacional de cada estado e município, o PAR atual abrange o período de 2008 a 2011 e serve de base para a cooperação técnica e financeira do Ministério da Educação. Dos 399 municípios do Paraná, 14 ainda não fizeram o plano e 17 estão na fase de diagnóstico. Segundo Donizeth Aparecida Nogueira, técnica do FNDE responsável pela capacitação, os municípios devem apressar o envio do planejamento para análise do MEC. “Quanto mais cedo o PAR for enviado, mais rapidamente as secretarias serão atendidas”, informa.

Em todo o país, cerca de cinco mil prefeituras concluíram a elaboração do documento. Dessas, mais de 1.900 já assinaram termo de cooperação com o MEC, entre eles os 1.827 municípios priorizados, aqueles com os mais baixos índices de desenvolvimento da educação básica.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE
Construção de creches e pré-escolas já atinge 72% do total pactuado desde a criação do Proinfância

Já são 6.322 creches e pré-escolas concluídas ou em obras em todo o Brasil, número que corresponde a 72% das 8.787 pactuadas pelo Ministério da Educação desde a criação do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), em 2007. Com as novas estruturas, o Governo Federal pretende garantir condições adequadas para assegurar o direito à educação de qualidade e cuidados básicos desde a primeira infância. O investimento é de mais R$ 10 bilhões.

A Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei nº 9.394/96) estabelecem que a oferta de creches e pré-escolas no país é de responsabilidade dos municípios. Dentro do regime de colaboração entre União e os entes federados, por meio do programa Proinfância, são pactuados junto às prefeituras convênios para construção de creches em todas as regiões do país.

O programa presta assistência financeira suplementar ao Distrito Federal e aos municípios que assinaram o termo de adesão e elaboraram o Plano de Ações Articuladas (PAR). Os recursos destinam-se à construção e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas. À prefeitura cabe oferecer o terreno.

Assessoria de Comunicação Social
Controladoria-Geral premia inovações na área da educação

A metodologia de execução do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) e o Plano de Ações Articuladas (PAR) foram premiados pela Controladoria-Geral da União (CGU) como exemplos de boas práticas na administração pública. Nesta segunda-feira, 8, o ministro da Educação, Henrique Paim, recebeu os prêmios em evento realizado na sede da CGU, em Brasília, em comemoração ao Dia Internacional contra a Corrupção.

O ministro destacou que a premiação é resultado do esforço do Ministério da Educação para melhorar os processos de gestão na relação com estados e municípios. “Temos um sistema educacional que se caracteriza pela descentralização”, disse. “Essa parceria com estados e municípios é necessária para que possamos avançar na qualidade da educação.”

Para o ministro, tão importante quanto manter o compromisso de ampliar os recursos para a educação é o controle na aplicação desses recursos. “Esses dois instrumentos que recebem prêmios hoje demonstram justamente o esforço do MEC em estabelecer um novo padrão com estados e município para que também tenhamos sucessos em relação aos resultados educacionais”, salientou.

O ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, fez um balanço da atuação do órgão desde a criação, em 2003, e destacou a função de combate à corrupção. “Nos últimos anos, o Brasil despertou e deu início a transformações significativas nessa área”, disse. “Os órgãos de defesa do Estado vêm cumprindo o seu papel com independência e firmeza.”

Concurso — Em seus critérios de avaliação, o 2º Concurso de Boas Práticas levou em consideração itens como aplicabilidade, criatividade e inovação, simplicidade e utilidade.

A nova metodologia para a execução do Proinfância no plano de aceleração do crescimento (PAC-2) permitiu que o programa tramitasse por meio virtual, sem a necessidade de processos físicos. Antes, toda a documentação era apresentada em papel, via Correios ou por entrega diretamente no protocolo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A outra iniciativa premiada teve origem na criação e desenvolvimento do sistema PAR–Plano de Metas pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). É uma forma de apoio a estados e municípios na elaboração de seus planos. O PAR é o instrumento de planejamento multidimensional da política de educação que prefeituras e governos estaduais e do Distrito Federal devem elaborar para um período de quatro anos, com a participação de gestores, professores e comunidade.

O sistema permite a adesão a programas e auxilia na preparação de processos de empenho e de pagamento de ações financeiras, entre outras ações. Com a iniciativa, o MEC inova na maneira de se relacionar com redes estaduais e municipais de educação.

Assessoria de Comunicação Social
Creche e pré-escola têm mais recursos para merenda escolar
Estados e municípios que mantêm creches e pré-escolas públicas ou filantrópicas, com matrículas de crianças até cinco anos de idade, recebem repasse maior de recursos do governo federal para a alimentação escolar. Para cada criança até três anos de idade atendida em creches, o governo transfere R$ 1 por dia letivo. Para aquelas da pré-escola, de quatro a cinco anos de idade, o valor cai para R$ 0,50.

O aumento da transferência de verbas da União para as creches foi definido em maio de 2012, quando a presidenta da República, Dilma Rousseff, lançou o programa Brasil Carinhoso, dedicado à infância. O valor por dia letivo para cada estudante passou de R$ 0,60 para R$ 1 — reajuste de 66%.

A participação da União com a transferência de recursos tem o objetivo de atender as necessidades nutricionais dos estudantes durante a permanência na escola; contribuir para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem e rendimento; formar hábitos saudáveis, prevenir a obesidade e iniciar a educação alimentar que será levada para a vida.

Além do repasse de recursos, o Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) elaboraram manual — Orientação para a Alimentação Escolar na Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e na Educação de Jovens e Adultos — para ajudar as escolas na tarefa de promover o desenvolvimento infantil e da saúde. O documento contém orientações sobre a merenda para cada etapa da educação básica. O capítulo que trata da educação infantil, por exemplo, salienta que cabe às creches proporcionar condições de garantia para o desenvolvimento do potencial de crescimento adequado e a manutenção da saúde integral das crianças, envolvendo aspectos educacionais, sociais, culturais e psicológicos.

O guia recorre à Organização Mundial da Saúde (OMS) e ao Ministério da Saúde para recomendar o aleitamento materno, que deve exclusivo nos primeiros seis meses de vida e complementar até dois anos de idade ou mais. Os profissionais da educação infantil encontram no documento informações sobre benefícios e vantagens da amamentação e sugestões sobre a aplicação desses conhecimentos para apoiar a prática entre as mães. Para o período em que o bebê estiver na creche, o manual recomenda aos educadores que ofereçam alimentos líquidos em copos ou colheres e que orientem as mães a manter a amamentação de manhã e à noite.

O documento detalha os alimentos adequados para crianças de quatro a 12 meses e após os 12 meses e nas fases seguintes, até os cinco anos. Aponta ainda como devem ser definidos os cardápios no lanche, almoço e jantar e destaca a importância e o papel do nutricionista. Estão descritos também itens de uso restrito nessa etapa da vida, como sal, açúcar e gordura. Devem ser evitados refrigerantes, sucos industrializados, doces, balas, chocolates, sorvetes, biscoitos recheados, salgadinhos, enlatados, embutidos, frituras, café, chá-mate, chá-preto e mel. Esses alimentos, diz o manual, contêm excesso de gordura, açúcar, conservantes ou corantes e podem comprometer o crescimento e desenvolvimento, promover carências de vitaminas e minerais e aumentar o risco de alergias e de obesidade.

Constam ainda do manual informações, recomendações e cardápio para uma semana, com descrição dos alimentos para o lanche da manhã, almoço, lanche da tarde e jantar. A escolha e forma de preparação dos alimentos também estão detalhadas.

Ionice Lorenzoni

Confira o manual Orientação para a Alimentação Escolar na Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e na Educação de Jovens e Adultos

Leia mais sobre o Proinfância:
Cresce no país o investimento em escolas de educação infantil
Escolas superam preconceito com melhor estrutura e atendimento
Creches e pré-escolas seguem projeto arquitetônico padrão
Prefeitos devem seguir manual específico para mobiliário escolar
Obras em quadras de esportes podem ter recursos federais
Creche em cidade fluminense atenderá 2 mil pessoas
Angra dos Reis (RJ) — Ana Paula da Silva, moradora da comunidade de Bracuhy, a 20 quilômetros do município fluminense de Angra dos Reis, precisava pegar um ônibus todos os dias, antes de ir para o trabalho, a fim de deixar o filho Brian, de 2 anos, em uma creche particular, a menos distante de sua casa. Mãe solteira, Ana Paula mora sozinha e paga aluguel de R$ 290. A mensalidade da escola e o dinheiro gasto com a passagem faziam falta em seu orçamento, de R$ 540 totais por mês, salário que ganha como auxiliar de limpeza em uma empresa.

Com a inauguração do Centro Municipal de Educação Infantil Júlia Moreira da Silva, nesta quarta-feira, 18, Ana Paula não precisará mais investir tempo e dinheiro extras para garantir a educação e os cuidados com o filho enquanto vai para o trabalho. “É do lado da minha casa, vai facilitar muito minha vida”, comemora.

Assim como a auxiliar de limpeza, outras 2 mil pessoas podem ser beneficiadas pela nova unidade de educação infantil na comunidade, construída por meio do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). A instituição tem capacidade para atender entre 224 e 240 crianças, dos primeiros meses de vida até cinco anos e 11 meses de idade.

De acordo com a diretora da unidade, Joana D’Arc Pimenta, a escola é uma antiga reivindicação da comunidade de Bracuhy. Com oito salas de aula, sala de informática, brinquedoteca, anfiteatro e pátio coberto, a instituição oferecerá, segundo Joana D’Arc, educação de qualidade e assistência adequada às crianças.

Recursos — Na execução do Proinfância, o governo federal libera recursos para a construção de unidades de educação infantil e a aquisição de equipamentos e mobiliário, além de apresentar o projeto arquitetônico. Cabe ao município contemplado oferecer terreno próprio.

O Proinfância permite a construção de creches e escolas de educação infantil, bem como a aquisição de equipamentos para a rede física escolar dessa etapa do ensino. Desde o lançamento, em 2007, até 2010, o programa firmou convênios com municípios para a construção de 2.528 creches e pré-escolas.

Com o ingresso do Proinfância, em 2011, na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2), serão financiadas mais 4.920 escolas de educação infantil, distribuídas em municípios das cinco regiões. Isso significa que o país financiará, até 2014, a construção de mais de 6 mil unidades com recursos do Proinfância. Com essa política, o governo federal pretende reduzir o déficit de creches nas redes municipais e no Distrito Federal.

Letícia Tancredi
Creches e pré-escolas seguem projeto arquitetônico padrão
A construção de escolas de educação infantil com recursos do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), iniciativa do governo federal que compreende creches e pré-escolas para crianças até cinco anos de idade, segue padrão arquitetônico definido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O projeto leva em conta as necessidades de desenvolvimento físico, psicossocial, intelectual e social dos estudantes na faixa de até cinco anos, em combinação com a diversidade do país nos aspectos ambientais, geográficos e climáticos.

O FNDE tem dois modelos de projetos a serem seguidos pelas prefeituras na construção de escolas de educação infantil pelo Proinfância, segundo a quantidade de estudantes a ser atendida em cada unidade, conforme as orientações da NBR 9050 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Projeto arquitetônico tipo B — Para construir a escola, a prefeitura precisa dispor de terreno com dimensões mínimas de 40 por 70 metros para área construída de 1.323,58 metros quadrados. O espaço tem capacidade para 240 crianças em dois turnos ou 120 em turno integral. O prédio, térreo, tem cinco blocos, distribuídos entre as funções administrativa, de serviços e multiuso e blocos pedagógicos, um pátio coberto e área externa para playground, torre de água e estacionamento.

No bloco administrativo ficam a secretaria da escola, sala dos professores, diretoria, almoxarifado e sanitários masculino e feminino para adultos. No bloco de serviços, rouparia, lavanderia, copa para funcionários, depósito de material de limpeza, vestiários masculino e feminino, despensa, cozinha, bufê e lactário. O bloco da creche, para crianças até três anos de idade, tem fraldário, sanitário e áreas de atividades, repouso, alimentação e solário. Já o bloco da pré-escola, para crianças de quatro e cinco anos, tem espaço de atividades, repouso e solário.

A complementação dos espaços para esses estudantes está no bloco multiuso que tem sala, sanitários para meninos e meninas, sanitários para adultos e para pessoas com deficiências, sala de informática e telefone.

Além de definir os espaços físicos, o projeto arquitetônico descreve os materiais de construção, acabamento, forro, telhado, acessibilidade, rampas de acesso e piso tátil, entre outros itens.

Projeto arquitetônico tipo C — O terreno deve ter dimensões mínimas de 45 por 35 metros para área construída de 781,26 metros quadrados. O espaço tem capacidade para atender 120 alunos em dois turnos ou 60 em tempo integral, em quatro blocos: administrativo, de serviços e dois pedagógicos, com pátio coberto. Na área externa ficam o playground, caixas d’água e estacionamento. Os equipamentos e o uso dos espaços do projeto tipo C são iguais ao do tipo B.

Ionice Lorenzoni

Leia mais sobre o Proinfância:
Cresce no país o investimento em escolas de educação infantil
Escolas superam preconceito com melhor estrutura e atendimento
Creche e pré-escola têm mais recursos para merenda escolar
Prefeitos devem seguir manual específico para mobiliário escolar
Obras em quadras de esportes podem ter recursos federais
Cresce no país o investimento em escolas de educação infantil
Um menino de dois anos e meio, com hidrocefalia e cadeirante; uma menina de cinco anos, com síndrome de Down e hiperatividade; outro menino, de três anos, com transtorno bipolar, usuário de medicação controlada. Eles estão incluídos em todas as atividades pedagógicas do Centro Municipal de Educação Infantil Zilda Arns, em Anápolis, Goiás. A escola, construída com recursos do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), tem matriculadas 127 crianças na faixa de seis meses a cinco anos de idade, em turno integral.

Este ano, no início das aulas, a inclusão dos estudantes com deficiência foi o grande desafio dos educadores do centro Zilda Arns, como explica a diretora da unidade, Sandra de Oliveira Marques Costa. “O menino com hidrocefalia chegou subnutrido, só aceitava mamadeira, não bebia água e chorava sem parar”, afirma a diretora. “Tivemos dificuldades para atendê-lo nas primeiras semanas.”

Além da recusa dos alimentos e da questão da mobilidade, a criança não conseguia ficar com os colegas da sala na qual foi matriculada. Para superar as dificuldades, a escola foi socorrida pela Secretaria Municipal de Educação, que designou uma pedagoga para o atendimento individual e de inserção do aluno na turma. O centro também recebeu orientação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) sobre cuidados a serem observados, especialmente na alimentação.

Passados seis meses do início do ano letivo, a criança está plenamente integrada, ganhou peso e participa de todas as atividades com os demais alunos. O processo de inclusão contou também com o carinho e a atenção dos 12 colegas de sala. Duas vezes por semana, a mãe do estudante, uma jovem de 18 anos, busca o filho na escola e o leva para avaliação e fisioterapia na Apae.

Atividades— No centro Zilda Arns trabalham 44 profissionais, 16 deles, pedagogos. Compõem o quadro auxiliares de sala, cozinheiras, merendeiras, faxineiras e seguranças, todos servidores concursados do município. As atividades começam às 7 horas da manhã e são encerradas às 17. São servidas quatro refeições — lanche às 8 horas, almoço às 11, lanche às 14 e jantar às 16. Das 11h30 às 13h30, as crianças repousam. Uma nutricionista da Secretaria de Educação prepara os cardápios semanais e envia os alimentos para preparação na cozinha da escola. Frutas, verduras, legumes, carnes, arroz e feijão compõem as refeições diárias. Outros alimentos complementam o cardápio. A nutrição é um dos itens de atenção da diretora, especialmente porque dez crianças que estudam ali só se alimentam na escola.

O centro recebe crianças do Setor Tropical e dos bairros de Lurdes, Jardim Europa e Novo Jundiaí. Metade delas tem pais atendidos pelo programa Bolsa-Família do governo federal. De acordo com Sandra, a maior parte dos pais trabalha no setor de serviços, mas há também ambulantes, professores e técnicos de enfermagem que residem naquelas áreas da cidade.

Quanto às famílias, a diretora explica que parte dos pais está presente na vida dos filhos, acompanha as atividades, confere a agenda e, quando leva a criança à escola, conversa com os professores. Outros, porém, limitam-se a deixar os filhos no centro. Não se preocupam com a higiene das crianças e nem sequer dão banho nelas em casa. Deixam tudo por conta da escola.

Drummond— Um outro centro de educação infantil de Anápolis, no qual 75% das crianças matriculadas moram em condomínio do programa Minha Casa, Minha Vida, também do governo federal, recebeu o nome do poeta Carlos Drummond de Andrade. A escola, localizada entre as casas do programa, nos bairros Reny Cury e Copacabana, começou a funcionar em fevereiro deste ano, mesmo sem ter recebido o mobiliário escolar e o playground.

A diretora, Nedi Garcia da Cunha, explica que as mães viam a escola pronta e estavam ansiosas pelo atendimento. Um mobiliário básico foi instalado e a unidade começou a funcionar. Como os berços são necessários para receber crianças com idade inferior a um ano, foram matriculados apenas estudantes de um a cinco anos. O berçário será aberto no próximo ano.

Os professores recebem as crianças às 7 horas da manhã. Elas têm como primeiras atividades ouvir história curta, desenhar e pintar. Às 8 horas, é servido o café. A partir daí, elas voltam para as salas para diversos tipos de atividades ou vão para o banho de sol. Ao ar livre, jogam, dançam, brincam e cantam. Às 11 horas, é servido o almoço. Depois, formam fila para escovar os dentes e vão para o repouso.

Na parte da tarde recomeçam as atividades, às 14 horas, é servido o lanche e, às 16, o jantar. A escola tem 43 servidores de carreira do município, 16 deles são pedagogos.

Para Nedi, que há 21 anos trabalha com crianças, oito deles na rede pública de Anápolis, a educação infantil é o alicerce, a base da casa. Daí o compromisso da equipe com a formação integral. A diretora lembra que 70% dos estudantes são atendidos pela Bolsa-Família e, por isso, têm maior dedicação dos profissionais. Além dos matriculados, o centro Carlos Drummond de Andrade tem 50 pedidos na lista de espera, a maior parte de beneficiários da Bolsa-Família. “As mães vêm aqui, pedem mais vagas, cobram”, diz Nedi.

Com os centros de educação infantil Zilda Arns e Carlos Drummond em plena atividade, o município vai abrir o centro Jorge Amado, que está pronto. Outras cinco unidades serão concluídas até o fim deste ano.

Programa— Dados do Ministério da Educação, fechados no dia 11 último, mostram que 1.038 escolas de educação infantil construídas com recursos do Proinfância estão concluídas; 631 estão com mais de 80% das obras prontas e 1.863, em execução. No conjunto, o Proinfância tem 5.678 projetos, em diversas fases, como licitação e planejamento.

Lançado em 2007, o Proinfância presta assistência financeira suplementar ao Distrito Federal e a municípios que aderiram ao plano de metas Compromisso Todos pela Educação e elaboraram o Plano de Ações Articuladas (PAR). Os recursos destinam-se à construção e à aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e unidades da educação infantil pública. Cabe ao município oferecer o terreno, licitar as obras e fazer o estabelecimento de ensino funcionar. Em 2011, o programa entrou na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

Ionice Lorenzoni

Leia mais sobre o Proinfância:
Creches e pré-escolas seguem projeto arquitetônico padrão
Escolas superam preconceito com melhor estrutura e atendimento
Creche e pré-escola têm mais recursos para merenda escolar
Prefeitos devem seguir manual específico para mobiliário escolar
Obras em quadras de esportes podem ter recursos federais
Destinados R$ 8,8 milhões a municípios para convênios
Recursos de R$ 8,8 milhões foram destinados esta semana a municípios que firmaram convênios para aquisição de ônibus escolares, mobiliário e equipamento de instituições de ensino infantil e para a construção de creche. Os recursos, liberados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, são provenientes dos programas Caminho da Escola e de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância).

Foram contemplados três municípios do Amazonas; dois da Bahia; um do Ceará; um de Goiás; quatro de Minas Gerais; um de Mato Grosso do Sul; um de Mato Grosso; um da Paraíba; um do Piauí, dois do Paraná; três do Rio de Janeiro; dois do Rio Grande do Norte; um do Rio Grande do Sul; um de Santa Catarina; quatro de Sergipe; quatro de São Paulo e um de Tocantins.

Os valores podem ser conferidos na página eletrônica do FNDE.

Assessoria de Imprensa do FNDE
Dilma e Mercadante inauguram creche em município mineiro
A presidenta da República, Dilma Rousseff, e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, inauguram, nesta sexta-feira, 11, às 10h30, o Centro Infantil Municipal Wilma Costa Pinto Afonso, em Betim (MG), na região metropolitana de Belo Horizonte. A unidade irá atender 248 crianças. A creche, localizada no bairro de Sítios da Baviera, custou R$ 1,3 milhão e é uma das três unidades em construção na cidade, no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). O valor total das obras ultrapassa R$ 3,6 milhões.

O Proinfância é um programa do Governo Federal criado para prestar assistência financeira, em caráter suplementar, ao Distrito Federal e aos municípios que assinaram o termo de adesão ao plano de metas Compromisso Todos pela Educação e elaboraram o Plano de Ações Articuladas (PAR). Os recursos destinam-se à construção e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas da educação infantil.

Desde o lançamento, em 2007, até 2010, o Proinfância firmou convênios com municípios para a construção de 2.528 creches e pré-escolas. Em 2011, passou a integrar a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2). Assim, poderá financiar 6.427 escolas de educação infantil distribuídas em municípios das cinco regiões, até 2014.

Assessoria de Comunicação Social
Escolas superam preconceito com melhor estrutura e atendimento
Convencer as mães do bairro Aldeia, na cidade alagoana de Campo Alegre, a matricular os filhos na escola foi um momento difícil para a equipe da secretária municipal de educação, Maria Josineide Vasconcelos Granja. “As mães tinham referências ruins sobre creches e as relacionavam a cuidados precários, casa sem estrutura, beliscões”, diz Josineide. Campo Alegre, a 68 quilômetros de Maceió, tem 50,8 mil habitantes, segundo o censo de 2010.

Para vencer o preconceito e matricular os estudantes na Escola de Educação Infantil Professora Jaci Vieira da Costa, construída com recursos do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), a secretária precisou ir de casa em casa e convidar as mães a conhecer o espaço. “Quem foi à escola apaixonou-se pela beleza das salas, dos móveis, e a procura por vagas foi muito maior que a nossa capacidade de atender”, revela. “Hoje, esse lugar é nosso orgulho.”

A unidade também recebe crianças dos bairros Belo Horizonte e Campos Verdes e de um loteamento com 99 casas do programa Minha Casa, Minha Vida. A região concentra trabalhadores dos canaviais e de uma usina de açúcar e álcool. De acordo com a secretária, a abertura da usina atraiu trabalhadores de várias partes de Alagoas e de outros estados, mas a infraestrutura de educação não consegue acompanhar as necessidades geradas.

A escola Professora Jaci Vieira da Costa começou as atividades em 8 de março deste ano. Ela atende 226 crianças de dois e três anos, em tempo integral, entre 7 e 16 horas, com 12 professores, 12 auxiliares, um coordenador pedagógico, um diretor e um vice.

Com recursos do Proinfância, estão em construção, em Campo Alegre, escolas no distrito de Luzianópolis, onde vivem cerca de 20 mil pessoas; na favela Novo Mundo, próxima à rodovia BR-101, e em Chã da Imbira, comunidade rural com cerca de seis mil habitantes.

Passos— Com 200 crianças entre seis meses e cinco anos de idade, o Centro de Educação Infantil Ivanize Prado de Vasconcelos, no bairro Nossa Senhora de Fátima, em Passos, Minas Gerais, é a primeira unidade construída no município com recursos do Proinfância. “O projeto é bonito, e a capacidade de atendimento é ideal“, diz a secretária municipal de educação, Pilar Aparecida Lemos Faria.

Passos, município com 107,6 mil habitantes, a 343 quilômetros de Belo Horizonte, tem mais duas escolas de educação infantil em construção com verbas do Proinfância. Uma no bairro Nossa Senhora da Penha, que será concluída este mês, segundo a secretária, e outra no bairro Casarão, com obras iniciadas em fevereiro.

Inaugurado em dezembro de 2012, o centro Ivanize Prado Vasconcelos abriu as atividades em fevereiro deste ano. A escola, segundo Pilar, atende crianças do bairro, a maioria filhos de prestadores de serviços sem vínculo de emprego, como faxineiras e pedreiros. Os pais deixam os filhos na escola de tempo integral às 7h15 e os buscam às 17h15. As famílias pedem para levar as crianças ainda mais cedo, mas Pilar observa que não é possível, em razão da jornada de trabalho dos professores e auxiliares.

A unidade conta com 30 profissionais — diretor, coordenador pedagógico, professores e auxiliares. Todos os professores efetivos do município têm curso de pedagogia. Os demais estão matriculados no polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB) na cidade. A rede municipal de Passos registrou, no Censo Escolar de 2012, 8 mil estudantes, dos quais 2,7 mil na educação infantil.

Ionice Lorenzoni

Leia mais sobre o Proinfância:
Creches e pré-escolas seguem projeto arquitetônico padrão
Cresce no país o investimento em escolas de educação infantil
Creche e pré-escola têm mais recursos para merenda escolar
Prefeitos devem seguir manual específico para mobiliário escolar
Obras em quadras de esportes podem ter recursos federais
Governo dá assistência técnica para a construção de creches
Municípios baianos e paraibanos com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) vão aprender, esta semana, a solicitar recursos para a construção de creches no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). “É importante darmos assistência técnica a esses municípios, que sentem dificuldade em elaborar projetos para receber repasses”, afirma Tiago Radunz, coordenador geral de infraestrutura educacional da autarquia.

Voltados aos engenheiros das secretarias municipais de educação, os encontros terão duração de um dia. Na manhã, haverá uma exposição teórica sobre o Proinfância, com destaque para a documentação necessária à assinatura do convênio e à prestação de contas. À tarde, os participantes serão atendidos individualmente, para esclarecer dúvidas e resolver pendências em seus projetos.

Na Bahia, onde a capacitação ocorre nesta terça-feira, 27, estarão presentes representantes de 230 cidades. Até o ano passado, 57 municípios baianos assinaram convênios para a construção de 61 escolas, num valor total de R$ 56 milhões. A capacitação será realizada na sede da União dos Prefeitos, em Salvador.

Na Paraíba, o encontro acontece no dia 29, com a participação de 147 cidades. Ao todo, 35 municípios paraibanos já foram beneficiados pelo Proinfância, com a construção de 35 escolas, num investimento de R$ 28 milhões. O evento será realizado no auditório da Escola de Serviço Público da Paraíba, em João Pessoa.

Exigências – O Proinfância faz repasses financeiros a estados e municípios para a construção de creches e pré-escolas, além da compra de mobiliário e equipamentos. Entre as exigências para a assinatura do convênio, o gestor deve comprovar a demanda de crianças de zero a seis anos em seu Plano de Ações Articuladas (PAR) e apresentar o título de posse do terreno onde a escola será construída.

Assessoria de Comunicação Social
Governo federal faz repasse para construção de creches
O Pará e noventa e seis municípios de vários outros estados serão beneficiados nesta semana com recursos do governo federal para a edificação de escolas de educação infantil e a construção ou adequação de quadras esportivas escolares. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) fez a transferência de R$ 24,6 milhões na segunda-feira, 29, e os recursos devem estar disponíveis nas contas dos beneficiados nesta quarta-feira, 31.

Do total repassado, R$ 18 milhões destinam-se à construção de creches do Proinfância em 60 municípios. Entre os beneficiados, destaque para a cidade paranaense de Ponta Grossa, que receberá R$ 2,3 milhões.

Para a construção de quadras esportivas cobertas ou para a edificação de cobertura em quadras já existentes, foram repassados R$ 6,6 milhões para 40 municípios e para o Estado do Pará. Quatro cidades vão receber recursos para as duas ações: Sinop (MT), Rondon do Pará (PA), Conceição (PB) e Jaú (SP).

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Veja a lista de beneficiados com recursos para creches e quadras
Governo libera recursos para ônibus e construção de creches
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu a municípios de diversos estados R$ 105.329.924,84 para aquisição de ônibus novos, pelo programa Caminho da Escola, e construção de creches, por meio do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância).

Entre os municípios beneficiados com recursos do Caminho da Escola estão Cruzeiro do Sul (AC), Maragogi (AL), Caapiranga (AM), Correntina (BA), Juazeiro (BA), Assaré (CE), Ipueiras (CE), Santa Maria de Jetibá (ES), Vargem Grande (MA), Caraí (MG), Corquinho (MS), Oeiras do Pará (PA), Oriximiná (PA), Condado (PE), Imbituva (PR), Caçapava do Sul (RS) e Estância (SE).

Já o Proinfância enviou recursos para a construção de creches para, entre outros, os municípios de Branquinha (AL), Porto Calvo (AL), Caapiranga (AM), Carauari (AM), Conceição da Feira (BA), Nordestino (BA), Carnaubal (CE), Crateús (CE), Irauçuba (CE), Aragoiânia (GO), São Luis de Montes Belo (GO), Amapá do Maranhão (MA), Maracaçumé (MA), Araxá (MG), Caraí (MG), Francisco Polis (MG), Rio Verde de Mato Grosso (MS) e Novo São Joaquim (MS).

O valor destinado a cada município pode ser conferido no portal do FNDE na internet.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE
Inscrições para encontro nacional terminam nesta terça
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou as inscrições para o 1º Encontro Nacional do Proinfância, a ser realizado de 25 a 29 de maio, em Brasília. O novo prazo vai até as 18h do dia 19 deste mês.

Promovido pelo FNDE, em parceria com a Secretaria de Educação Básica do MEC, o evento pretende orientar municípios prioritários do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) quanto ao cumprimento de exigências técnicas na elaboração de propostas para a construção de creches e pré-escolas. Por essa razão, o público participante será composto exclusivamente por engenheiros e arquitetos designados pelas prefeituras para desenvolver os projetos de implantação das obras.

A programação abordará temas como habilitação da entidade, documento de dominialidade, propositura de convênio, documentação de engenharia e monitoramento de obras. Haverá, ainda, um dia apenas para atendimento técnico individualizado.

O objetivo do programa é transferir recursos ao Distrito Federal e aos municípios que aderiram ao Compromisso Todos pela Educação e elaboraram o Plano de Ações Articuladas (PAR) para construção e aquisição de equipamentos e móveis para creches e pré-escolas públicas de educação infantil.

Investimento – Entre 2007, ano de sua criação, e 2008, o Proinfância investiu na construção de 1.024 escolas em 989 convênios. A meta para 2009 é financiar mais 500 unidades, assim como em 2010. No total, os recursos oferecidos por meio do programa devem ultrapassar a marca de R$ 1,8 bilhão, de 2007 até o fim de 2010. Somente em 2009, o orçamento previsto é de R$ 441,47 milhões.

As inscrições para o 1º Encontro Nacional do Proinfância devem ser feitas por meio de formulário, a ser preenchido pelos participantes e encaminhado via fax para o número (61) 3966-4105 ou pelos e-mails: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. O formulário e outras informações estão disponíveis na página eletrônica do FNDE.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE
Liberados R$ 23 milhões para creches e transporte escolar
Secretarias estaduais de educação, prefeituras e universidades federais foram contempladas este mês com recursos de R$ 23 milhões, aproximadamente, transferidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Do total, R$ 609,4 mil foram repassados a instituições federais de ensino superior. As secretarias de educação de Pernambuco e de Rondônia ficaram com R$ 11,4 milhões para a aquisição de equipamentos e mobiliário escolares.

Para a execução de programas do Ministério da Educação, foram destinados cerca de R$ 10,9 milhões a diversas prefeituras. Foram beneficiados com recursos para a construção de creches prevista no Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) os municípios de Novo Airão (AM), Mairi (BA), Nísia Floresta (RN), Nova Bréscia (RS), Brejo Alegre, Ouro Verde e Pedreira (SP).

Os de Casa Nova, Ibititá, Ilhéus, Iramaia e Mairi (BA), Jaguaré (ES), Passagem Franca (MA) e Seridó (PB) foram atendidos pelo programa Caminho da Escola, que financia a compra de ônibus novos para o transporte escolar rural.

Pelo Plano de Ações Articuladas (PAR), a prefeitura de Mauriti recebeu recursos para a aquisição de mobiliário escolar; as de Humberto de Campos (MA) e Querência (MT), para a melhoria da rede física da educação básica.

Os recursos podem ser detalhadamente conferidos na página eletrônica do FNDE.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE
MEC e governo de Goiás inauguram creche no município de Valparaíso

Unidade conta com cinco salas de aula, cadeiras, mesas, quadros, brinquedoteca e área externa para banho de sol

_{Uma das salas de atividades do Centro Municipal de Educação Infantil Zacarias Martin Bajo Castrillo, em Valparaíso (GO) (Foto: Diego Dubard/MEC - 05/02/2020)}

Larissa Lima e Shismênia Oliveira, do Portal MEC

Mais uma iniciativa em prol da educação infantil de qualidade. O Ministério da Educação (MEC) e o governo de Goiás inauguraram nesta quarta-feira, 5 de fevereiro, o Centro Municipal de Educação Infantil Zacarias Martin Bajo Castrillo (CMEI), no município de Valparaíso. Serão 188 crianças, de 3 a 5 anos, divididas em turnos matutino e vespertino, serão atendidas.

A unidade está instalada no bairro de Parque Esplanada V. A nova estrutura conta com cinco salas de aula interligadas a dois banheiros, cadeiras, mesas, quadros, brinquedoteca e área externa para banho de sol.

Antes, a creche funcionava em um prédio alugado no mesmo bairro e atendia 150 alunos. Agora, com a inauguração do novo espaço, foram criadas novas 80 vagas. Neste momento, não há lista de espera na unidade. As aulas começam na próxima segunda-feira, 10.

Na cerimônia de entrega, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, destacou o trabalho conjunto entre União e estado, respeitando a autonomia de cada ente. "Sabem por que Goiás está recebendo tanto? Creche, escola cívico-militar? Porque o governador quer", afirmou.

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), por sua vez, falou que a creche é uma oportunidade para a criança ter um futuro melhor. "[O objetivo é dar] A condição de amanhã [a criança] ser uma pessoa que sabe se expressar e quem sabe poder cursar um curso não com o objetivo de ter um diploma, mas de ter conteúdo para exercer a sua profissão", afirmou.

Proinfância – A unidade, que custou R$ 1,2 milhão, foi construída com recursos do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), coordenado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC. A obra é classificada como do Tipo 2, que prevê a construção em terreno regular com medidas de 45 metros de largura por 35 metros de profundidade.

O programa tem o objetivo de garantir o acesso de crianças a creches e escolas, além de atuar na melhoria da infraestrutura física da rede de educação infantil.

Página 1 de 3