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  • Recursos de R$ 19,4 milhões estão à disposição de municípios atendidos por programas e convênios firmados com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Do programa Caminho da Escola, foram repassados R$ 200,9 mil à prefeitura de Fátima, na Bahia, para a compra de ônibus escolares.

    Para o mesmo fim, Monte Alegre de Goiás ficou com R$ 196,5 mil, valor semelhante ao destinado a Igarapé do Meio, no Maranhão. O município sergipano de Gararu recebeu R$ 519,2 mil.

    Do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), foram destinados R$ 628,9 mil a Barbacena e R$ 642,9 mil a Itapecerica, ambos em Minas Gerais. Potiretama, Ceará, ficou com R$ 641,6 mil.

    Os valores, detalhados, podem ser conferidos na página eletrônica do FNDE.

    Assessoria de Imprensa do FNDE

  • Recursos de R$ 30,2 milhões foram destinados esta semana à construção de creches e à construção e ampliação de escolas de ensino fundamental. No caso das creches, foram contempladas as atendidas pelo Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância).

    Transferidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a 74 municípios de 20 estados, os valores podem ser conferidos de forma detalhada na página eletrônica do FNDE.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • Estão liberados para diversos municípios recursos de R$ 43,3 milhões referentes a convênios firmados com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O dinheiro será usado na compra de ônibus do Programa Caminho da Escola, na construção de creches escolares e na manutenção das escolas cadastradas no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

    Os recursos destinados à compra de ônibus foram de R$ 321,1 mil para Caraíbas e R$ 200,9 mil para Igrapiúna, ambos na Bahia; R$ 321,1 mil para Itatira (CE); R$ 200,9 mil para São Miguel do Gostoso (RN) e R$ 322,7 mil para Pedrinhas (SE).

    Para a construção de creches atendidas pelo Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) foram liberados, entre outros repasses, R$ 700 mil a Nazareno (MG) e R$ 470,2 mil a Marcelino Vieira (RN).

    Também receberam verbas as associações de pais e mestres ou similares das escolas credenciadas pelo PDDE que oferecem ensino integral.

    Lucy Cardoso

  • Lula anunciou o lançamento de mais de 2 mil projetos.(Foto: Wanderley Pessoa)Duas ações em educação farão parte do segundo Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2, lançado nesta segunda-feira, 29. Uma delas é a construção e reestruturação de escolas de educação infantil, por meio do programa Proinfância. A outra se refere à construção e cobertura de quadras esportivas em escolas públicas da educação básica.

    O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou, durante a solenidade de lançamento do programa, que mais de 10 mil projetos em todas as áreas do PAC 2, construídos por governadores, prefeitos e ministros, serão discutidos entre abril e junho. “Já temos 441 projetos selecionados, com obras preparadas para começar”, disse.

    Lula ainda ressaltou que o PAC 2 passará por um pente fino junto aos governadores e prefeitos, para fazer possíveis adequações. “Vamos dar seguimento ao PAC, mas cuidaremos da responsabilidade fiscal e do controle da inflação”, informou.

    A nova fase do PAC terá investimento total previsto em cerca de R$ 1 trilhão em obras de infraestrutura e vai vigorar de 2011 a 2014. As ações em educação fazem parte de um dos subgrupos do PAC, chamado Comunidade Cidadã, e somam investimento de R$ 11,7 bilhões.

    Com o Proinfância, programa do MEC que existe desde 2007, a intenção é ampliar a oferta de educação pública para crianças de zero a cinco anos, por meio de construção de creches e pré-escolas e aquisição de equipamentos e mobiliário. Até 2009, foram conveniadas 1.722 unidades. Em 2010, a previsão é de 800 unidades.

    Incluído no PAC 2, o programa permitirá a construção de mais 1,5 mil escolas de educação infantil por ano, até 2014, totalizando 6 mil. Cada unidade custará entre R$ 620 mil e R$ 1,3 milhão. A previsão de investimento total em quatro anos é de R$ 7,6 bilhões. O maior atendimento é voltado para a região Nordeste, que poderá receber 1.996 escolas.

    Para serem beneficiados, os municípios deverão apresentar suas demandas por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR) e possuir terreno apropriado. A prioridade de atendimento segue o critério de territorialização do PAC 2, conforme tabela.

    A estimativa é atender a 324 mil meninos e meninas por ano, a partir de uma média de 216 crianças por unidade. A proposta do Proinfância no PAC 2 prevê, ainda, o custeio das matrículas novas nas creches e pré-escolas do programa, até entrarem no ciclo do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O valor de custeio por aluno, por ano, é estimado em R$ 2.745,00.

    “O PAC 2 dedica atenção especial à educação infantil, porque sabemos que essa etapa da vida é determinante para a capacidade futura de aprendizagem”, afirmou a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. “Oferecer cuidados adequados às crianças significa combater a desigualdade social na raiz. Significa salvar uma geração.”

    Quadras de esporte– O Programa de Construção e Cobertura de Quadras Esportivas Escolares tem o objetivo de melhorar a estrutura física para realização de atividades pedagógicas, recreativas, culturais e esportivas em escolas públicas de ensino fundamental e médio. Estarão disponíveis projetos padronizados para construção e cobertura das quadras.

    A proposta é atender a 10.116 escolas até 2014, sendo 6.116 com construção de quadras cobertas e 4 mil com cobertura de quadras já existentes. O investimento total será de R$ 4,1 bilhões. O programa considera escolas com 500 alunos ou mais. Os critérios de atendimento são os mesmos do Proinfância.

    Letícia Tancredi

  • Técnicos da área de educação de municípios paraenses serão orientados sobre a forma de pedir recursos para a construção de creches com o apoio do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). A capacitação está marcada para sexta-feira, dia 9, em Belém. O encontro, estritamente técnico, destina-se a engenheiros das secretarias de educação responsáveis pela elaboração de projetos de convênio.

    No período da manhã, haverá exposição teórica sobre o programa, com destaque para a documentação necessária e a prestação de contas. À tarde, os participantes poderão esclarecer dúvidas e resolver pendências relativas a cada município.

    Criado em 2007, o Proinfância presta assistência financeira a estados e municípios para a construção e manutenção de creches e pré-escolas públicas. O gestor deve comprovar a demanda de crianças até seis anos em seu plano de ações articuladas (PAR) e encaminhar ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a documentação necessária para o convênio.

    Até o ano passado, foram investidos cerca de R$ 1,4 bilhão na construção de 1.721 escolas de educação infantil no país. Este ano, devem ser celebrados convênios para a construção de mais 800 unidades.

    Assessoria de Imprensa do FNDE

  • Cento e quinze municípios de 23 estados receberam recursos do governo federal, nesta semana, para a construção de unidades de educação infantil, no âmbito da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). No total, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 21,8 milhões para o início das obras.

    Os repasses fazem parte do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), que presta assistência financeira aos municípios para a construção de creches e a aquisição de equipamentos e mobiliário para as unidades de educação infantil.

    A Paraíba foi o estado com mais municípios contemplados: 18 prefeituras receberam R$ 2,9 milhões. Em seguida, vêm Bahia (14 municípios e R$ 2,6 milhões) e Pernambuco (nove municípios e R$ 1,7 milhão).

    Projetos – Responsável por analisar os pleitos dos municípios e repassar os recursos do governo federal, o FNDE fornece dois projetos de escolas de educação infantil.

    O projeto tipo B tem capacidade para 240 crianças de zero a cinco anos, em dois turnos, e conta com oito salas pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, secretaria, sanitário para pessoas com necessidades especiais, entre outros ambientes. O tipo C atende 120 crianças em dois turnos, com quatro salas pedagógicas e os mesmos espaços previstos no tipo B.

    O FNDE também repassa recursos para a construção de escolas de educação infantil com projetos dos municípios, desde que de acordo com padrões de qualidade exigidos pela autarquia.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

    Veja a lista de municípios contemplados

  • O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, voltou a defender a destinação de 100% dos royalties do petróleo à educação, ao participar, na terça-feira, 14, do 14º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, na Costa do Sauípe, em Mata de São João, Bahia. Os recursos da exploração do petróleo financiariam a execução do Plano Nacional de Educação (PNE).

    Uma das metas do PNE, em tramitação no Congresso Nacional — Projeto de Lei Complementar nº 103/2012, originário da Câmara dos Deputados (PL nº 8.035/2010) —, é o investimento de 10% do produto interno bruto (PBI) em educação. Segundo Mercadante, o percentual, aproximadamente duas vezes o investido atualmente, é necessário para garantir a efetividade do plano. “A luta mais importante é disputar a fonte real de dinheiro novo que está chegando, que são os royalties do petróleo”, disse.

    O ministro falou também da importância do investimento em educação infantil. “A creche tem papel decisivo na função cognitiva da criança, é um espaço indispensável, especialmente para as crianças mais pobres”, afirmou.

    De acordo com o ministro, 2.859 creches estão em fase de construção — 2.252 com até 80% das obras concluídas. Outras 5.677 passam pelo processo de construção ou de preparação da licitação. No dia 31 próximo, termina o prazo de adesão dos municípios brasileiros ao Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) para a contratação de mais 3.288 unidades.

    Diego Rocha

    Leia também:
    Vinculação dos royalties do petróleo volta a ser discutida
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